Não adianta. É uma atrás da outra na área ambiental em Gaspar, que aliás está com tudo paralisado por determinação legal, enquanto não se reestrutura a área como manda a legislação específica. Teve quase dez anos para fazer isso. Agora, corre contra o tempo. Arruma culpados. Criou insegurança para todos. Há um concurso emergencial na praça para contratar gente especializada.
O que aconteceu desta vez? O Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina acaba de concluir e considerar o eterno secretário de Agricultura e Aquicultura do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, André Pasqual Waltrick (foto acima), suplente de vereador pelo PP, como improbo por agredir o meio ambiente, diante de ato de trabalho disfarçado de rotina e normalidade da sua secretaria.
O fato aconteceu no dia 13 de abril de 2019. Deu polícia, Ministério Público e tudo. Foi manchete aqui e o prefeito, inclusive, teve que dar explicações na Delegacia, apesar da tropa do abafa, a qual sempre jura que todos estão de corpos fechados diante das boas relações que mantém com as instituições que deveriam fiscalizar, apurar e julgar.
A verdade é que este assunto, especificamente, continua enrolado e sobrando em dores de cabeças para muitos coroados em Gaspar.
E olha só. A decisão do TCE que saiu na semana passada, é para parte do governo de Kleber um fato a ser comemorado.
Essa parte do governo entende que a decisão pode subsidiar e transferir toda a culpa da suposta improbidade que pode ser configurada em outras instâncias contra Kleber, para o secretário e não repartindo-a com o prefeito, que se condenado, poderá ser afetado no futuro, a sua condição de elegibilidade e incluí-lo como sujo no estatuto da Ficha Limpa.
Gente especializada em direito ambiental, direito administrativo e que transita na própria prefeitura, consultada por mim, e que pediu para não ser identificada, no entanto, diz que não é bem assim.
Para esse pessoal, a decisão do TCE apenas reforça à gravidade do que se praticou contra a lei naquela oportunidade e que não se conseguiu descaracterizar sequer, num tribunal administrativo. Este fundamento de defesa de Waltrick derrubado pelo TCE é o que Kleber e seu secretário vêm se valendo em suas defesas que fizeram em várias outras esferas contra esta acusação oriundo de flagrante lavrado pela Polícia Ambiental.
O que aconteceu? É normal como estratégia de incentivo, a prefeitura de Gaspar ajudar total, ou parcialmente, os agricultores em ações de manejo, colheitas, suporte técnico, escoamento de safra ou produção, acesso e melhorias nas suas propriedades. Há, inclusive, previsão legal para isso.
Neste caso, no entanto, sob o manto de uma simples limpeza de um curso d’água numa propriedade rural no bairro Gasparinho, abriu-se ao lado dele, e em área de preservação permanente (fotos acima e abaixo), um acesso, uma estrada nova e para benefício particular, como se caracterizou no flagrante dado à época pela Polícia Ambiental. Ela veio especialmente de Blumenau para formalizar o caso.
E a coisa pegou desde então. Tudo foi devidamente documentado.
Quanto mais se tentava abafar por aqui – menos neste espaço -, o fato ganhava contornos de escândalo na mídia regional. E o vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, foi atrás dos fatos e das denúncias, chegando inclusive a protocolar um requerimento pedindo esclarecimentos ao prefeito Kleber.
O que o TCE concluiu na semana passada e que ninguém ainda deu conhecimento à sociedade por aqui?
“… em face da utilização de equipamento de propriedade do município de Gaspar, assim como do trabalho de servidor público, para a execução de serviço em propriedade particular, em afronta aos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade e moralidade administrativa previstos no art. 37 da Constituição Federal e art. 80 da Lei Orgânica do Município de Gaspar. Acrescenta-se que tal prática caracteriza, ainda, ato de improbidade administrativa, nos termos do art. 9, inciso IV da lei nº 8.429/1992 (item 3.1.1 do Relatório DGE nº 611/2021), emplacou conclusivamente as diretorias Geral de Controle e a de Contas, do TCE contra Waltrick.
E como pena estabeleceu APLICAR, ao Sr. André Pasqual Waltrick, a multa prevista no art. 70, II, da Lei Complementar nº 202/200, em decorrência de a prática impugnada caracterizar ato praticado com grave infração a norma legal ou regulamentar de natureza contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial”.
É outro fato a comemorar. Apenas uma multa. É assim que estes fatos no meio ambiente acontecem em Gaspar: acordos e multas. Aliás, Waltrick pode recorrer disso tudo, se discordar e não quiser ter isso contra as futuras pretensões de ser candidato mais uma vez a vereador, ou até prosseguir como secretário. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
A considerar que a Rede Record, em Santa Catarina, é francamente favorável ao senador Jorginho Mello, PL, e ao bolsonarismo, a pesquisa que ela mandou fazer e que mostrou três candidatos ao governo do estado “empatados”, não deixa dúvidas de que por enquanto, o governador Carlos Moisés da Silva, Republicanos, está na frente com 18%.
O levantamento é da Real Time Big Data. O senador Jorginho Mello, PL, tem 14% e Gean Loureiro, União Brasil, 12%. E é aí que mora o perigo. E por quê?
A serem os resultados desta pesquisa um retrato atual, entende-se bem à razão pela qual o prefeito de Chapecó, João Rodrigues, PSD, – um bolsonarista de quatro costados – está se coçando e dizendo que pode coordenar a campanha de Loureiro. Muito mais, porque a base da máquina de votos do MDB está bandeada para o lado de Carlos Moisés. Rodrigues cheira e tem faro apurado.
Política é feita de cheiro. E de cheiro na política, o MDB também entende como poucos há muitas décadas e profundamente.
Tanto que está cheirando Carlos Moisés, e não é de hoje, depois que PSD, PP, ex-PSL e PSDB armaram contra o governador nas inventadas CPI para dar poder a quem tinha perdido nos votos e nas urnas de 2018. Antídio, o candidato do “poderoso” MDB está com 4%. E isso porque é o Antídio. Qualquer outro teria apenas traços.
Entende-se muito mais ainda, com esta pesquisa, a razão pela qual os prefeitos do PP, do MDB e de algumas regiões seja em que partido estão, emprestam apoio a Carlos Moisés. Eles sabem onde estão amarrando os seus burros. Cheiram.
Ou alguém acha que esta é a única pesquisa que existe e está circulando em Santa Catarina? Há outras e até tive acesso a pelo menos duas delas. Esta da Rede Recorde catarinense foi a única que foi autorizada a ser publicada pela Justiça Eleitoral.
As outras, circulam para subsidiar ações estratégicas, conversas, blefes para os caciques dos partidos, ou grupos de apoios, para exatamente eles não serem surpreendidos, como foram em 2018, quando o desconhecido e outsider político “Comandante Moisés”, do nada, na onda bolsonarista, colocou todo mundo no saco.
E porque possuem faro – e de sobrevivência -, ontem a noite, 82 prefeitos do MDB, e junto com os ex-governadores Eduardo Pinho Moreira e Paulo Afonso Vieira, estavam lá na Casa d’Agonômica, em Florianópolis, para emprestar apoio a Carlos Moisés (foto abaixo). Ela é simbólica e conclusiva. Hoje, a coisa começa a se formalizar no diretório.
Como se vê, ficaram pelo caminho as viúvas de sempre, que andaram choramingando com a adesão marota e envergonhada do prefeito de Gaspar, Kleber Wan Dall, MDB, quandona semana passada, supostamente sem avisar – e eu duvido – ele assinou o manifesto dos prefeitos – de todas as siglas – do Vale Europeu, a favor de Carlos Moisés. Entre as viúvas, está o presidente do MDB de Gaspar, Carlos Roberto Pereira.
A prova de que Carlos Moisés é mais uma vez o candidato a ser batido está nas atitudes e discursos da esquerda com o senador Dário Berger, PSB – viúva do MDB e que queria ser o candidato a governador, mas não conseguiu – e a direita, com Jorginho Mello, PL – o mal orientado -, se uniram no malho comum contra Carlos Moisés.
Até os inventados dois impeachments contra Carlos Moisés na Assembleia, ele era um governador amorfo, distante e no ritmo de auto isolamento que imprimia na Casa D’Agronômica, estava com a reeleição seriamente comprometida.
Quiseram enterrá-lo antes do tempo. Foi aí que a elite política, com sede de poder, errou a mão e ressuscitou Moisés e até afundou a CPI dos respiradores, onde a estrela era o que precisa de brigas para estar em evidência, Ivan Naatz, PL.
Acossado, sem saída, Carlos Moisés se reinventou ao se salvar dos dois impeachments armados. Saiu do PSL que impressionantemente não conseguiu emplacar na janela de oportunidade a barbeira, radical e vingativa bolsonarista, a vice Daniela Cristina Reinehr, no governo, na chance de ouro que ela, o partido e o bolsonarismo tiveram.
Para aglutinar, Carlos Moisés ficou sem partido até chegar só agora, ao neutro Republicanos. Com isso, pode compor apoios mais facilmente.
E por outro lado, com uma equipe técnica amarradinha, conseguiu fazer – como poucos até então fizeram, incluindo o ex-hábil Luiz Henrique da Silveira, MDB – uma política municipalista e que está lhe rendendo frutos e ensacando, pelos prefeitos, os grandes partidos.
Nesta equipe técnica de confiança, está por exemplo o dono do cofre, um técnico da secretaria da Fazenda, que virou titular, Paulo Eli, e no outro, um efetivo secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Thiago Augusto Vieira, que foi a campo e atendeu as demandas de infraestrutura regionais e municipais, além da ponte sólida que reestabeleceu com a Assembleia.
Para concluir e não me alongar. E continuar nos cheiros.
É cedo. O cenário nacional não está definido. Mas, desta vez, muito provavelmente não haverá o fenômeno eleitoral da “surpresa” em Santa Catarina, como aconteceu em 2018. Até Carlos Moisés está precavido. Está cercando – e bem – os seus cabritos.