A inusitada – até então em Gaspar – divulgação da pesquisa eleitoral registrada na Justiça Eleitoral concomitantemente com a convenção do PL, União Brasil e PRD, na semana passada, pelo jornal Cruzeiro do Vale, teve uma razão e um recado bem claro do PL à cidade: a de sugerir e mostrar à impossibilidade de se ter uma terceira via. Este é o maior medo tanto do PL e do PT.
A pesquisa mostrou o PL com o delegado Paulo Norberto Koerich à frente de todos e em segundo, empatados, tecnicamente, o candidato de Kleber Edson Wan Dall, MDB, Marcelo de Souza Brick – que trocou o PSD pelo PP e cuja cúpula do PP, paradoxalmente, toca a campanha de Koerich -, e o petista Pedro Celso Zuchi, que tenta o quarto mandato em cinco tentativas. Só perdeu para Adilson Luiz Schmitt, em 2004 quando Adilson estava no MDB.
Qual o recado? Nem o Novo, nem o Republicanos são opções – segundo a pesquisa publicada – para derrotar a esquerda e PT de Luiz Inácio Lula da Silva, ou o que está aí no campo conservador com Kleber há quase oito anos e é questionado, mas que está totalmente embrulhado dentro do que manda na campanha do PL de Gaspar: o PP e os empresários.
A pesquisa pública destoou das pesquisas internas dos demais partidos. E eles estão correndo atrás do prejuízo e foram às ruas refazerem as suas pesquisas para ver se o humor dos eleitores e eleitoras gasparenses tinha mudado assim tão rapidamente. Uma dessas pesquisas, pelo menos, já foi concluída. E os números continuam divergindo, segundo alega-se os autores dela, da que foi publicada pelo jornal Cruzeiro do Vale. A pergunta que não quer calar é: se há discrepâncias – e brutais, como informam -, por que os que se dizem prejudicados, não vão à praça e mostram também os números das suas pesquisas?
Uma mentira contada várias vezes, se torna uma verdade, diz um conhecido ditado popular. Ora, se ela não é contestada, ou vai se tornar verdade, ou é verdade.
Ah, mas o Republicanos de Oberdan Bani, que o PL de Santa Catarina tomou num golpe partidário e o quer por todas as forças fora de combate por aqui, não tem dinheiro, até porque o PL está com a chave dos cofres do Republicanos no estado nas mãos e não a solta. Certo! Deixa este de lado. E o PT que está com as burras cheias e está choramingando contra os números da pesquisa divulgada pelo jornal? E o que falar do PP de Marcelo que possui o mesmo poder financeiro do partido?
Tanto o PT como o PP estão numa sinuca de bico. Se divulgarem os seus levantamentos vão mostrar à cidade que há possibilidade de terceira via e este não é o momento de deixá-la ser percebida e crescer. Vai prejudicar ainda mais ambos. Então, o PL jogou a isca e espera o peixe gordo. Muda, Gaspar!
TRAPICHE
Sem discurso. O bolsonarismo que apoia o delegado Paulo Norberto Koerich, passou a semana inteira, promovendo nos aplicativos de mensagens a queixa de uma mãe – que não é médica, nem cientista – que quer ter o direito de ela decidir se a filha deve ou não tomar as vacinas, além de desqualificar o conselho tutelar e a lei.
Sobre plano de governo, nem um pio até agora. Só cortinas de fumaça. Perguntar não ofende: o candidato do PL de Gaspar, Paulo Norberto Koerich – um home da lei – e o vice Rodrigo Boeing Althoff, algum dia, deixaram seus filhos sem alguma vacina obrigatória?
O PL escalou – por ter imunidade parlamentar – o vereador Alexsandro Burnier para ir às redes sociais relembrar aos eleitores e eleitoras gasparenses os áudios com conversas cabulosas que tiraram o ex-todo poderoso de Kleber Edson Wan Dall, MDB, da secretaria de Fazenda e Gestão Administrativa, Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB e colocou sob as bençãos de Kleber o outro interlocutor dessas conversas na presidência do Samae, Jean Alexandre dos Santos, PSD e ex-secretário de Planejamento Territorial quando no MDB.
O PL mira em Jean Alexandre dos Santos, PSD. É ele que nos bastidores movimenta a campanha de Marcelo de Souza Brick, PP. E por tabela, o PL tenta desgastar Kleber Edson Wan Dall, MDB, que reempregou o amigo e irmão de templo, Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB, como braço direito operacional dele na Fecam – Federação de Consórcios de Municípios, Federação de Munícipios de Santa Catarina.
Até esta manhã, apenas duas candidaturas a prefeito de Gaspar estavam oficialmente registradas no site do Tribunal Regional Eleitoral: a de Ednei de Souza, do Novo, e a de Marcelo de Souza Brick, PP.
A Associação de Pais e Amigos do CDI Aninha Pamplona no Gaspar Mirim, faz neste final de semana, uma “festinha” para arrecadar fundos para comprar aquilo que a prefeitura devia disponibilizar para o funcionamento e manutenção do CDI, mas está em falta. Há pais esperando o candidato do governo por lá. Mas, para…
8 comentários em “PL E PT BRIGAM PARA QUE NÃO HAJA A TAL TERCEIRA VIA EM GASPAR. CONSIDERAM O CANDIDATO COM APOIO DE KLEBER SEM FÔLEGO PARA ESTA FUNÇÃO”
PGR DESPERTA DE UM SONO PROFUNDO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet, ajuizou nesta semana uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra as “emendas Pix”, nome pelo qual ficaram conhecidas as transferências especiais de recursos federais para Estados e municípios sem finalidade específica. Na ação, Gonet pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare a inconstitucionalidade da modalidade e suspenda, de imediato, o pagamento desses recursos até que a Corte julgue o mérito da questão.
Também chamadas de “emendas cheque em branco”, as “emendas Pix” configuram uma verdadeira afronta à Constituição. Trata-se de simples transferência de recursos da União diretamente para Estados e municípios, sem finalidade específica, vinculação com programas federais ou celebração de convênio que identifique o projeto ou a atividade em que a verba será aplicada.
Por óbvio, uma vez que o dinheiro federal chega aos cofres regionais torna-se impossível rastreá-lo. E essa confusão sobre a natureza e o uso da verba não foi acidental, mas uma escolha do Congresso para dificultar sua fiscalização pelos órgãos de controle. Governadores e prefeitos, por sua vez, podem gastá-lo a seu bel-prazer, o que inclui despesas correntes com servidores e shows e festas populares, além de obras de prioridade questionável.
Para ter uma ideia, o orçamento reservado às “emendas Pix” neste ano somou R$ 8,2 bilhões. Desse total, o governo Lula da Silva autorizou o pagamento de R$ 7,7 bilhões, dos quais R$ 4,25 bilhões já foram transferidos, segundo reportagem publicada pelo Estadão. Não há como ignorar que esses recursos farão toda a diferença para o caixa dos municípios e proporcionarão enorme vantagem aos prefeitos que disputarão a reeleição em outubro.
Para Gonet, as “emendas Pix” não garantem transparência, publicidade e rastreabilidade aos recursos e ferem princípios constitucionais, como o pacto federativo, a separação dos Poderes e os limites que a Constituição estabeleceu para ser reformada. “A deturpação do sistema republicano de acompanhamento dos gastos públicos mostra-se patente”, afirmou.
Chama a atenção, no entanto, o momento em que a ADI foi apresentada. Tudo ocorreu em meio a um debate liderado pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, que tenta colocar alguma ordem nas emendas de comissão, sucessoras do chamado orçamento secreto, e devolver ao Executivo as prerrogativas sobre a peça orçamentária, tomadas pelo Legislativo nos últimos anos.
Gonet, aparentemente, estava em sono profundo desde que assumiu o cargo de PGR, em 18 de dezembro do ano passado. E a PGR, antes comandada por Augusto Aras, hibernou desde 12 de dezembro de 2019, data em que a emenda constitucional que criou as “emendas Pix” (EC 105/2019) foi promulgada.
A PGR não pode alegar desatenção. Em primeiro lugar, pelo volume das emendas, que somaram R$ 20,7 bilhões desde 2020. E em segundo lugar, porque a Consultoria Legislativa do Senado já havia apontado todas as afrontas constitucionais associadas às “emendas Pix” em um didático texto para discussão publicado em junho de 2020.
Na prática, o sistema segregou uma parcela do Orçamento para ser proposta e aprovada pelo Legislativo com execução obrigatória, sem que o Executivo pudesse dizer nada, em ofensa à autonomia da União e ao princípio de separação dos Poderes.
Em uma relação tão destemperada quanto reveladora após a apresentação da ação pela PGR, o presidente da Comissão Mista do Orçamento, Julio Arcoverde (PP-PI), suspendeu a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025. “Não se pode perder nenhum direito adquirido”, afirmou o deputado, que, em uma única frase, sintetizou perfeitamente a visão patrimonialista do Congresso sobre o Orçamento público.
Este jornal espera que o STF restabeleça as prerrogativas de cada um dos Poderes sobre o Orçamento, e que os parlamentares acatem a decisão. Espera, também, que a Procuradoria-Geral da República volte a exercer suas funções de maneira diligente, sem aguardar anos para cumprir sua obrigação de defender a Constituição.
O ATREVIMENTO DA CÂMARA E DO SENADO, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
O Congresso foi ousado ao ser cobrado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a identificar a autoria das emendas de comissão. “Não existe”, segundo representantes da Câmara, a “figura do patrocinador” das emendas; logo, a Câmara “não tem como colaborar” com o STF, posicionamento que foi endossado por prepostos do Senado, segundo a ata de uma reunião realizada na última terça-feira.
A resposta ofende a inteligência de todos os cidadãos. É tanta a desfaçatez que seria melhor que os enviados simplesmente dissessem que não há, nem nunca houve, por parte da cúpula do Congresso, o menor interesse em respeitar os princípios constitucionais da transparência, impessoalidade, moralidade e publicidade no uso de recursos públicos.
A comprovar essa falta de disposição, deputados e senadores mostram que nada é capaz de fazê-los cumprir o compromisso solene de posse no qual juram defender a Constituição durante o mandato. Se assim fosse, o Supremo não teria de voltar a esse tema em agosto de 2024, menos de dois anos após a histórica decisão na qual a Corte declarou a inconstitucionalidade do chamado “orçamento secreto”.
O esquema, revelado pelo Estadão, proporcionou apoio político do Legislativo ao governo Jair Bolsonaro por meio das emendas de relator. Controladas pelos presidentes da Câmara e do Senado, as RP-9 eram distribuídas por critérios próprios e garantiam repasses bilionários aos parlamentares.
Foi a ausência de identificação do proponente e a opacidade sobre seu destinatário que deram base ao contundente voto da ministra Rosa Weber, hoje aposentada. As emendas de relator, segundo ela, representavam verdadeiro regime de exceção ao Orçamento-Geral da União e burlavam a transparência e a distribuição isonômica de recursos públicos, de maneira “incompatível com a ordem constitucional, democrática e republicana”.
O Congresso, em vez de cumprir a decisão, optou por driblá-la. Em uma interpretação marota, restabeleceu o papel que as RP-9 sempre tiveram, de correção pontual do Orçamento, mas emulou as práticas condenadas pelo STF nas emendas de comissão, também conhecidas como RP-8, com a conivência do governo Lula da Silva.
Ao perceber a manobra, o ministro Flávio Dino, que herdou de Rosa Weber a relatoria do caso, cobrou esclarecimentos. A resposta do Congresso é estupefaciente. Apegando-se a procedimentos previstos no Regimento, como se este estivesse acima da Constituição, o Legislativo disse que tais informações estão nas atas das reuniões nas quais as emendas foram aprovadas, ainda que os documentos não detalhem a autoria da indicação nem a obra que será feita, o projeto a ser tocado ou município que receberá a verba.
Ora, ninguém é ingênuo para crer que o Legislativo não saiba quem indicou a emenda e para o que exatamente ela serviu. Somadas, as emendas de comissão devem superar o patamar de R$ 15 bilhões neste ano. Esse dinheiro, por óbvio, não está perdido, e informar onde ele foi parar não é nenhuma benevolência, mas obrigação do Congresso.
Nem se trata de criar algo novo, mas de retomar regras que vigoraram por décadas, após a eclosão do escândalo dos Anões do Orçamento, e que têm sido sumariamente ignoradas nos anos recentes, como se nunca tivessem existido. Chama a atenção a facilidade com que o Congresso destruiu sistemas de controle que levaram anos para serem construídos e consolidados, numa incrível volta a um trevoso passado, no qual o clientelismo era a regra.
A insistência em manter tanto segredo sugere várias hipóteses, todas ruins. É provável que o enorme poder conquistado por algumas lideranças do Congresso evaporasse instantaneamente se o chamado baixo clero soubesse que seus votos valem bem menos, em termos de emendas, que os de colegas mais próximos da cúpula do Legislativo.
Para o cidadão, é a certeza de que a verba pública tem sido mal alocada em milhares de ações de prioridade questionável, baixo impacto e pouca eficiência, sem qualquer vinculação com políticas públicas, prática que só amplia as desigualdades regionais e sociais, mas que fortalece, perpetua e enriquece os políticos de sempre.
NÃO É SOBRE RELÓGIOS, por Malu Gaspar, no jornal O Globo
Não deixa de ser insólito que a discussão do momento na política brasileira seja sobre Lula devolver ou não um relógio de R$ 60 mil recebido de presente da Cartier em 2005 numa visita à França. Não que o episódio seja irrelevante. Se o Brasil ficasse na Escandinávia, o caso teria sido motivo de escândalo.
Mas não há escândalo hoje, não houve lá em 2005, e a única razão pela qual o assunto entrou na pauta do Tribunal de Contas da União (TCU) foi a representação de um deputado do PL que pedia que o presidente devolvesse o relógio, mas que no fundo torcia para que o TCU livrasse Lula e, por tabela, ajudasse também Jair Bolsonaro a se safar de uma denúncia por se apropriar dos presentes do príncipe da Arábia Saudita e tentar vendê-los depois de deixar o governo.
Entre os regalos sauditas que o ex-presidente levou consigo estão não só relógios, mas também joias e esculturas de ouro e prata que, no conjunto, valem R$ 7 milhões. É muito mais do que o Cartier de Lula, sem contar o agravante de que Bolsonaro ainda tinha à disposição um time de atravessadores para repassar as peças em joalherias americanas.
A Polícia Federal pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) processe Jair por peculato (nome que o Código Penal dá ao desvio de bens públicos), associação criminosa e lavagem de dinheiro. O inquérito está na Procuradoria-Geral da República (PGR), que ainda tem de decidir se denuncia ou não o ex-presidente.
Pois na sessão de ontem o Tribunal de Contas não só deliberou que Lula não precisa devolver o relógio, como enviará ao Congresso Nacional a cópia do resultado do julgamento “reconhecendo” que “não há fundamentação jurídica para caracterização de presentes recebidos por presidentes da República no exercício do mandato como bens públicos, o que inviabiliza a possibilidade de expedição de determinação, por esta Corte, para sua incorporação ao patrimônio público”. Em teoria, o alerta deveria servir para que o Legislativo discutisse e aprovasse uma lei regulamentando afinal os presentes.
Alguém acha que o fará?
Por enquanto, a decisão vale para Lula, mas, se o próprio TCU diz que não há regra sobre presentes, é razoável supor que fará o mesmo com Bolsonaro. Não à toa, dos 5 votos que formaram a maioria de ontem, 3 foram de ministros ligados a ele.
O movimento do TCU foi amplamente discutido nos bastidores e representou um cavalo de pau na conclusão do tribunal sobre o mesmo assunto em 2016. Na ocasião, o relator Walton Alencar estudou as leis disponíveis e diferenciou os objetos de luxo do que chamou de “itens de uso personalíssimo”.
Coisas de pouco valor e uso estritamente pessoal poderiam ficar com os ex-presidentes, enquanto joias e itens de valor — incluindo relógios — teriam de ser devolvidos ao patrimônio público. Foi aí que o plenário determinou que Dilma Rousseff e Lula devolvessem 564 itens que tinham recebido em seus mandatos.
Ontem, porém, parecia que nada disso tinha acontecido. Em meio às piruetas retóricas adotadas para concluir que nenhum presidente precisa devolver mais nada, vários ministros comentaram, como se fosse a coisa mais natural, que até hoje não foram entregues nem os 564 itens listados pelo TCU, nem outros 4 mil que foram recebidos e registrados nos governos Dilma e Lula, mas desapareceram dos acervos públicos.
De acordo com Walton Alencar, a Polícia Federal procurou, mas não encontrou nenhum deles. O Cartier não estava entre esses objetos, porque não chegou sequer a ser catalogado.
Ao final da sessão, Lula e Bolsonaro podiam se considerar vencedores. Numa mesma decisão, o tribunal que deveria fiscalizar o uso dos recursos públicos optou por não fazê-lo, equiparando e anistiando os dois.
Como resumiu o ministro Alencar em seu voto, derrotado ontem, com essa guinada o tribunal na prática está autorizando qualquer pessoa interessada em vantagens no governo a dar presentes milionários aos presidentes sem sofrer qualquer sanção na Corte.
A esta altura, não dá para dizer se e como a decisão do TCU vai afetar os próximos movimentos da PGR e do Supremo. Também sempre haverá quem diga que o caso de Lula não permite nenhuma comparação com o de Bolsonaro.
Ou, ainda, que um relógio não é nada diante das negociatas da Covid, dos kits de robótica, das obras da Codevasf, dos descontos bilionários e inexplicáveis em multas por corrupção ou dos esdrúxulos perdões administrativos que se produziram no passado e continuam a ser maquinados nas sombras do poder. Tudo isso é verdade. O problema é que, no fundo, este não é um texto sobre relógios.
Bom! Nesse caso, mais vale um delegado do que um embolorado pseudo democrata!
A URUCUBACA DOS PRESENTES, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo
O Tribunal de Contas da União decide hoje se Lula deve devolver o relógio Cartier avaliado em R$ 60 mil que ganhou em 2005 durante uma visita à França. Desde que estourou o caso das joias sauditas recebidas por Jair Bolsonaro, relógios alimentam controvérsias políticas. Bendito José Sarney, que atravessou cinco anos de governo com o mesmo relógio. (Barack Obama atravessou oito anos com um modelo barato.) Em 2009, o repórter Orlando Brito fotografou oito modelos diferentes no pulso de Lula.
Há algo de fetiche masculino na paixão por relógios. Em 1967, o Che Guevara estava nas matas da Bolívia, sem comida nem remédios para a asma, mas tinha um Rolex no pulso. (O cubano exilado que ajudou a capturá-lo levou-o.) Vladimir Putin coleciona-os. No Planalto, ninguém superou o Breitling de Fernando Collor.
Jair Bolsonaro deu uma dimensão policial à relojoaria dos hierarcas nacionais. Foi para o governo com um digital comum. No poder, ganhou um Rolex de ouro, cravejado de 184 pequenos diamantes. No escurinho de Brasília, armou sua venda para uma joalheria dos Estados Unidos. Quando se começou a falar dos presentes que havia recebido, usou um advogado amigo para recomprá-lo, por US$ 49 mil. (Os mimos dados a Bolsonaro incluíam outras joias, bem mais valiosas.)
Relógio é um presente banal, mas os hierarcas de todo o mundo são mimados com peças bombadas. Num primeiro lance, são de ouro. Noutro patamar, vêm cravejados de brilhantes. Assim, passam a ser joias.
Faz tempo, um potentado africano presenteou o presidente francês Charles de Gaulle com uma baixela folheada a ouro. Ao vê-la, durante uma cerimônia, o general exclamou:
— Ao museu!
Essa deveria ser a reação de todos os hierarcas, ao verificarem que o presente excede o teto que as leis estabelecem para seus funcionários. (Ela não se aplicaria ao Rolex dourado recebido pelo então chefe da Casa Civil, José Dirceu, pois ele era falso.)
Presentinho é uma coisa, joia é outra. O Cartier de Lula é um modelo de ouro, chique, porém simples. A casa francesa criou-o inspirada em croquis do Pai da Aviação, que vivia em Paris e era seu cliente. Foi ela quem o mandou a Lula. Aplica-se, no caso, o comentário do juiz americano ao tratar da pornografia:
— Não sei defini-la, mas, quando a vejo, reconheço-a.
Basta olhar para o presente e para a biografia de quem o dá. O Cartier de Lula difere do Rolex de Bolsonaro no valor e na origem.
Antes que a legislação nacional criasse limites, presidentes brasileiros levavam para casa os presentes que recebiam. O xá do Irã deu ao marechal Castello Branco um magnífico tapete que valia mais que o apartamento do presidente em Ipanema, cuja sala adornava. O general Ernesto Geisel ganhou de uma empreiteira um móvel colonial de sacristia que acreditava valer bastante.
Em 2002, ao ver que a viúva do presidente João Figueiredo havia leiloado os presentes recebidos pelo marido, a filha de Geisel, Amália Lucy, decidiu entregar ao governo os mimos que haviam sido dados ao seu pai. Formada em História, impôs como condição que ela decidiria o destino de cada peça.
Assim foi feito, e o Instituto do Patrimônio Histórico examinou-as. Na vistoria, verificou-se que o móvel colonial, dado pela empreiteira, havia sido feito no início do século XX, com madeira de demolição.
A relojoaria Brasil!
O autor do texto teve a fineza de não citar o carioca/baiano jaques wagner, que, quando ministro da defenestrada dilmaracutaia, transformou-se em notório colecionador de réplicas de relógios de grife, todos ganhos dos “amigos do poder”!
O eterno Adoniran Barbosa, via assim os relógios:
. . .
Num relógio
É quatro e vinte
No outro é quatro e meia
É que de um relógio pra outro
As horas vareia
. . .
https://www.youtube.com/watch?v=5yq9LnP74FM
BC MOSTRA QUE TOLERAR INFLAÇÃO TERÁ PREÇO ALTO, editorial do jornal Folha de S. Paulo
O Banco Central deu uma importante indicação na ata da reunião da semana passada de seu Comitê de Política Monetária, quando se decidiu manter a taxa básica de juros, a Selic, em 10,5% ao ano.
“O comitê, unanimemente, reforçou que não hesitará em elevar a taxa de juros para assegurar a convergência da inflação à meta se julgar apropriado”, afirma o documento, divulgado nesta terça (6).
Por óbvio, a mera possibilidade de elevar a já escorchante Selic é, em si, má notícia, com riscos para a atividade econômica, o emprego e o endividamento público e privado. Dado o contexto, porém, é bem-vinda a mostra de compromisso da autoridade monetária com o controle da inflação.
A unanimidade destacada no texto é uma informação fundamental. Significa que os quatro diretores indicados por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acompanharam os outros cinco membros do comitê na disposição anunciada de fazer o necessário, mesmo que à custa de sacrifícios, para manter o poder de compra da moeda.
Até o final do ano, Lula apontará mais dois nomes para o colegiado —em menos de cinco meses, portanto, seus escolhidos serão maioria na cúpula do BC. Com seus frequentes ataques demagógicos ao órgão autônomo e aos juros, o mandatário criou o temor de que haverá maior tolerância com a inflação a partir da troca de comando.
O cenário econômico deste ano se mostrou mais adverso que o esperado, dificultando o abrandamento da política monetária. Juros americanos acima da expectativa levaram à alta do dólar, que encarece os produtos importados e pressiona os preços aqui. Na segunda-feira (5), especulações sobre uma recessão nos EUA derrubaram Bolsas de Valores pelo mundo.
Tais circunstâncias escancararam os perigos da imprudência orçamentária de Lula, que contribuiu para uma desvalorização do real mais aguda que a da maioria das moedas mundiais. Só recentemente o governo petista tomou providências, ainda tímidas, para conter a escalada do gasto público.
Com retórica mais incisiva, a ata do Copom listou esses perigos domésticos e externos para o controle do IPCA —que, pelas projeções da entidade, estão em 4,2% neste ano e 3,6% em 2025, acima, portanto, da meta de 3%.
Lula deveria ajudar a si próprio com medidas mais fortes na área fiscal e indicações de sólida reputação para o BC. Como resta mais da metade do mandato presidencial pela frente, talvez os riscos de agora inspirem maior prudência.
O BC fez sua parte. A descrição objetiva da conjuntura e o compromisso com as metas elevaram o preço de uma eventual tolerância futura com a inflação.
DILEMAS DA POLÍTICA MONETÁRIA, por Zeina Latifi, no jornal O Globo
A inflação está na casa de 4% e sua trajetória indica que a convergência para a meta de 3% não ocorrerá tão cedo. Para se ter uma ideia, a projeção do Banco Central (BC) para seis trimestres adiante — o intervalo de tempo necessário para a política monetária afetar a inflação de forma relevante — é de 3,2%, isso mesmo com taxa Selic mantida estável em 10,5% ao ano.
A preocupação do BC é clara.
Um fator crítico é a corrosão da credibilidade da autoridade monetária, como refletido nas expectativas inflacionárias desancoradas, ou seja, acima da meta. Atualmente, a projeção dos analistas para 2025 está em 4%, enquanto no mercado financeiro a taxa de inflação implícita ou embutida na negociação de títulos públicos indexados ao IPCA está na casa de 4,8%.
A desancoragem de expectativas é problema sério. Ela pode estimular maiores remarcações de preços, como, por exemplo, o repasse de reajustes salariais aos preços finais. Ao se acreditar que o BC aceitará uma inflação mais elevada, não haveria, pois, grande risco de o repasse ser um movimento isolado, que comprometeria o market-share da empresa.
Em sua comunicação, o BC tem dado destaque ao aquecimento do mercado de trabalho. Pudera, a taxa de desemprego está nas mínimas históricas, os ajustes salariais têm sido mais vantajosos aos trabalhadores e alguns setores encontram dificuldades para contratar mão de obra. É o caso da construção civil, cujo custo da mão de obra cresce a um ritmo de 7% — claro que com a inflação alta, o ganho salarial será corroído.
Quando se soma a esse quadro a baixa ociosidade de capacidade instalada, tanto na indústria como nos serviços, parece claro que a economia opera no chamado pleno emprego. Nessas condições, é maior o risco inflacionário, o que significa que não haverá espaço para corte de juros tão cedo.
Haveria, assim, justificativa clara para o BC retomar a política de elevação da Selic rapidamente. O cálculo, porém, é mais complexo, pois há muitas incertezas que reduzem a confiabilidade nas projeções de inflação. Vou elencar dois pontos principais.
Começando pelo quadro externo, ainda que a moeda norte-americana se mantenha forte nos mercados globais, inclusive por conta das muitas incertezas que estimulam o conservadorismo de investidores, há espaço para algum enfraquecimento do dólar, conforme se materialize o provável cenário de corte de juros pelo Fed (Federal Reserve, banco central americano) nos próximos meses.
Afinal, a economia nos EUA perde força de forma mais disseminada, com alta do desemprego, enquanto a inflação caminha para a meta de 2%.
Outro ponto é a transição do time do Copom (Comitê de Política Monetária), com a troca do presidente. Os ataques de Lula à política monetária alimentam as expectativas inflacionárias e fazem com que o próximo presidente já comece seu mandato enfraquecido.
O antídoto para isso seria Lula indicar rapidamente alguém com reputação sólida junto a investidores e de perfil independente. Isso reforçaria a credibilidade da meta de inflação. Promover alguém da atual diretoria a presidente não seria, por esse aspecto, uma boa opção.
Esses dois fatores de incerteza recomendam o BC aguardar para avaliar se será necessário ou não subir os juros. Melhor perseverar com discurso cauteloso e decisões unânimes, até que o quadro fique menos nebuloso e as projeções de inflação mais confiáveis.
Na escolha de política monetária, os custos e benefícios de cada opção precisam ser ponderados, inclusive o custo de a volatilidade dos juros machucar o setor privado, ainda sob estresse financeiro, prejudicando o investimento.
Na manutenção dos juros, o risco é de uma maior desancoragem de expectativas, aumentando o desafio do futuro BC. Já o aperto monetário agora estaria longe de propiciar sua reancoragem. Poderia significar jogar munição fora, no sentido de a ação não produzir o ganho de reputação esperado ao BC, pois, corretamente ou não, os agentes econômicos poderão temer que o próximo presidente irá cortar a Selic na primeira oportunidade. Se tiver de subir os juros, que o próximo BC o faça, reforçando sua reputação.
O risco fiscal é uma outra estória. Além do impulso à demanda em uma economia em pleno emprego, o impacto da política fiscal na taxa de câmbio traz risco adicional à inflação.
Lula terá de decidir quão bem-sucedido será o BC, por sua escolha para presidente e pela condução da política econômica