Se você é leitor ou leitora habitual deste espaço, então você já leu esta observação abaixo, MUITAS outras vezes. Vou repeti-la ou refrescar à memória dos “esquecidos”, ou, para os novos por aqui.
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Atualizado e revisado às 8h21mim deste 15.12.2023 – Nada como um dia após o outro. Os poderosos no poder de plantão em Gaspar – que me retiram da aposentadoria e me alimentam por anos afio para desnudá-los nas suas jogadas de segredos contra a cidade – sempre dizem que eu sou um grave e grande problema para eles. E sou. Não tenho rabo preso. E não é de hoje. Faz décadas. Mas, a pergunta essencial é: será, mesmo que sou este problema todo quando apenas peço transparência ou publico o que é proibido por eles por conter cenas de ingratidão e traição entre eles, com a cidade e o seu futuro?
Realmente, a cidade estaria melhor sem mim e os múltiplos castigos que estes mesmos poderosos – cada um ao seu tempo e forma – infligiram contra mim, a minha honra e até mesmo tentam por artifícios delapidar o meu patrimônio usando as múltiplas instituições onde dizem influenciarem ou até dominá-las? Ontem circulou, freneticamente, mais um áudio-vídeo cabulosos sobre o esquema de coleta de propina para poucos. E traz para a cena da maracutaia gente que se escondia, que saiu de fininho do governo, que vivia arrotando e intimidando. Nada como um dia após o outro. Vergonha. A polícia, as associações representativas, o Ministério Público, a Justiça, o Tribunal de Contas e a Câmara que enterrou este tipo de assunto bem recentemente em uma ação secreta, todos quietinhos. Vergonha. Vergonha. Vergonha.
Ao mesmo tempo, o presidente daquela CPI, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, era eleito presidente da Casa, e o relator daquela CPI, primeiro secretário. A vida segue. E a minha também. E o meu comentário sobre este novo “diálogo” que coloca o diabo mais uma vez na cena do crime para continuar espetando os loteadores da cidade, escrevo em outra oportunidade.
Retomo pela primeira vez, para não me desviar do que é o foco deste artigo que não é exatamente um presente de Natal, mas um embrulho daqueles.
O texto recortado que abre a página e exposto no seu original ao lado, foi produzido de dentro do coração do poder de plantão. A priori, ele, mais uma vez, inocenta-me e traz, claramente, os culpados de sempre: os de discursos transversos, fáceis, enganadores e usurpadores dos votos do povo para as suas jogadas muito particulares em ambiente públicos. Os que vivem nas sombras e de aparências tomam decisões entre poucos e sobre os destinos de quase todos nós, com vantagens aos mesmos do passado e agora para uma nova curiola abençoada que se criou por aqui.
O texto é de Rúbia da Conceição Hostins. Ela é mulher do competente advogado, com atuação no Sindilojas, envolvido em múltiplas atividades da igreja católica em Gaspar – a origem da antiga religiosidade da cidade e daquilo que é o seu cartão postal, a Matriz de São Pedro Apóstolo -, mas também vereador reeleito, ex-secretário de Saúde dos governos de Pedro Celso Zuchi, PT, e Kleber Edson Wan Dall, MDB, Francisco Hostins Júnior, MDB e que está de muda para o PL.
Os mesmos “amigos” da política onde Hostins Júnior está metido, que já o levaram à uma cilada – explicarei mais adiante –, agora, afrontados por este texto que os desnudam, eles, outra vez, sem pudor algum e sem esconder isso de ninguém, dizem que vão partir para a retaliação, com o espalhamento pela cidade, de dossiês contra quem não ficou do lado deles, calado, submisso, na hora do aperto e da enganação, ou até, da traição. “Eu pedi para ela apagar. Ela não quis e era tarde“, justificou-me Hostins Júnior sobre o texto da sua mulher, que é uma comerciante e estava, porque não é ingênua, ciente das repercussões.
Diante da repercussão, diante do silêncio da imprensa que está obrigada a isto pelas migalhas de sobrevivência, diante das pressões, diante das ameaças que mencionei anteriormente, Rubia deu um passo atrás. Não desmentiu, como se queria e se recomendou. Ela pediu para se “esquecer” o que escreveu, mas ao mesmo tempo, para o desespero dos envolvidos nesta trama de “última ceia” reafirmou que foi feita de tola pelos que estão aí e querem continuar no poder plantão com todas as dúvidas que escondem e manobram contra os curiosos, o que pedem transparência com o dinheiro do povo. Veja o novo texto ao lado.
Não vou comentar os textos em si, pois é algo que vocês podem lê-los se não receberam nos aplicativos ou nas suas redes sociais, mas porque o conteúdo deles é bem sabido pela cidade inteira e faz tempo. Não só por exclusividade deste espaço que, teimosamente, desnuda o que está na cara de todos e por todos os cantos, que entopem os aplicativos de mensagens e até aparece aqui e acolá nas redes sociais dos que não temem, ou dos que ainda não sentiram o bafo da vingança dos poderosos.
Reconhece-se: são textos raros, solitários e corajosos, vindo de quem veio, ou seja, com credibilidade, apesar dos interesses contrariados. Eles revelam o que se esconde na imprensa local e regional. Revelam também como, pelo medo e o silêncio cúmplice, tudo isso chegou a este ponto de ebulição e quase não retorno. Pode ser irreversível e perigoso para o futuro da cidade, um Rio de Janeiro da vida. Hoje é uma balaia de siri. Levanta-se um e aparecem todos agarradinhos. E cada vez mais pesado de se levantar para se conhecer quem é a extensão dos agarrados.
A “cidade” vai ter que escolher em outubro pelo expurgo via as urnas – já que pelos órgãos de fiscalização e inquirição, nada aparecem neste “corpo fechado” de interesses que tornou os poderosos de plantão do passado, do presente e que querem se perpetuar no poder, influência, fruição, riqueza e migalhas mais poderosos do que antes e com métodos fora da lei seja na execução como na coerção. Transformam vítimas em bandidos. E protegidos, usam os tribunais e a sobrevivência dois discordantes para infligir castigos, perdas e calá-los.
Os textos de Rubia exibem um estado de putrefação moral e ética, bem como à falta de transparência da gestão pública perante à cidade, cidadãos e cidadãs. E se isso não for contido, na investigação isenta, exposição exemplar e julgamentos justos, nada mudar tende. Ao contrário, tende a piorar. E porque, pelos textos de Rúbia e o que se sabe, não é mais segredo de ninguém, há uma corrente de chantagens e vantagens entrelaçadas que dominaram a cidade. E não é de hoje.
O vereador Francisco Hostins Júnior, MDB e de muda para o PL – e isso agora não está mais tão certo assim – jura que só ficou sabendo de toda essa lambuzeira só neste junho deste quando o prefeito Kleber, foi lá na sua casa, sob lágrimas – e que agora parecem falsas – desfazer o “contrato político eleitoral” que havia entre ambos: o de um suceder ao outro. Será? Ou Kleber cumpriu o papel de estafeta do seu grupo onde está também foi o escolhido, está amarrado e levando vantagens?
Hostins Júnior não é nenhum ingênuo. Se foi ingênuo, bem feito para ele. Se não foi, jogou errado esse tempo todo e na esperança de que seria recompensado e abençoado neste jogo entre poucos. Cego e surdo ele não é. Mudo também não é. Mas, é contido. E Rúbia não aguentou, testemunhou, escreveu e falou por ele.
O monstro da vez – para Junior Hostins, para Kleber e parte do governo de Gaspar – é o Jean Alexandre dos Santos, MDB, ou PSD, talvez seja mesmo. Ele é o que não quer ser candidato, mas tem os candidatos para continuar parte principal desse poder.
Mas, vejam só.
Jean foi readmitido como diretor-presidente do Samae, depois de defenestrado por Kleber da titularidade da poderosa secretaria de Planejamento Territorial. O retorno de Jean, está ligada – ao nada apurado pela secreta CPI da Cãmara de Vereadores sobre às amostras editadas de áudios cabulosos, todos capitaneados pelo braço direito, o faz tudo e irmão de templo do prefeito Kleber, Jorge Luiz Prucino Pereira, ainda presidente do PSDB de Gaspar e que cabe numa garupa de moto, foto ao lado. Jean, em tese foi inocentado por esta CPI. Os áudios visam pegar Jorge e não exatamente jean Alexandre. Mas, se achasse defeito em Alexandre, o Jorge seria o culpado. Então passaram recibo para os dois. É assim que funciona. E para tanto, aos esquecidos, é bom lembrar, que a CPI montada as pressas pelo próprio governo de Kleber e Marcelo, escolheram um áudio e tema que não tinha dinheiro público envolvido. Esperteza sobra nessa gente. E ficam putos quando esclareço tudo isso.
O PSDB estadual está quieto quanto a Jorge, o envolvido até o pescoço. Ou seja, Kleber, Marcelo, Bancada do Amém (MDB, PP, PSD, PDT e PSDB validaram tudo isso que “desapareceu” numa CPI secreta na Câmara da pizza com sabor “desconheço”. Jorge continua atuante nos bastidores do governo e de uma sala que se instalou no centro da cidade. Alí o poder de plantão, ´políticos, gente da prefeitura, os amigos, loteadores e até fornecedores costumam visitá-lo, trocar ideias, levar informações, pedir castigos e se aconselharem. Então…
Não vou fugir do foco deste artigo. Retomando pela segunda vez.
Diante deste cenário, perguntar ao Júnior Hostins não ofende: Jean Alexandre dos Santos não é aquele que como secretário de Obras e Serviços Urbanos, indicado e pau para a toda obra do ex-prefeito de fato, presidente do MDB de Gaspar, Carlos Roberto Pereira, enrolou-se na drenagem da Rua Frei Solano, no Gasparinho e que tudo foi dar numa CPI que, o próprio Hostins Júnior teve que manobrar para enterrá-la para Kleber, o presidente do Samae da época, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP?
Então, Hostins Júnior conhece muito bem, tanto Jean Alexandre como o terreno em que pisa no governo cheio de pegadinhas de Kleber. Afinal, ele foi já o líder do governo de Kleber na Câmara, já foi o seu secretário de Saúde – de clara influência de Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB, onde estão as piores dúvidas, índices e resultados em proporção às montanhas de dinheiro que se despeja lá.
Quando se está de corpo todo dentro de um grupo de poder, dificilmente você é engando. Auto engana-se, ou se fecha os olhos, exatamente na medida em que também lhe prometem recompensas audaciosas, como, por exemplo, a de ser o candidato a prefeito da máquina de fazer e manter poderosos no poder de plantão. É um tipo de dopping.
Volto e reafirmo. Tanto que esta exposição de Junior Hostins naquela CPI que manobrou para Dionísio Luiz Bertoldi, PT ser presidente e assim anular o voto dele, Dionisio, em uma comissão de quatro, onde o presidente desempata, fato bem pensado para ele ser impossível naquela configuração e Dionísio desempatar alguma coisa, quase lhe custou à reeleição como vereador que é na atual legislatura. É só comparar os votos recebidos por Júnior Hostins em 2016 e 2020.
E essa história de Hostins Júnior (foto ao lado) suceder a Kleber pelo MDB dentro da coligação MDB, PP, PSD, PDT e PSDB? Foi e agora isso fica claro, se não foi um tal “boa noite cinderela” que durou sete anos, ou um tal “perdeu mané”, próprio de gente desqualificada que se acha dona da cidade. Pelo jeito não falaram com os russos sobre esta real possibilidade de Hostins Júnior. Ou pior, se comunicaram, foi em russo, a língua que ninguém daqui por fala. São cobras e sapos numa mesma balaia. É uma arte esta convivência que nem o Charles Darwin, explicaria. Senão vejamos.
A cidade não sabia desse “acordo”. Nem eu. Era um “segredo”. E se a cidade soubesse, talvez Hostins Júnior estaria melhor protegido da própria armação em que ele é vítima agora e este tipo de trairagem reforça que ele precisa sair do MDB para minimamente salvar a sua reputação e que ainda não está em questão.
Há claro jogo duplo e não é de Hostins Júnior, que não é nenhum ingênuo, e se foi, jogou errado e junto com os que o excluem do jogo neste momento. O problema é que só agora é que veio a fatura contra Junior Hostins e por quem sempre jogou sem regras e escrúpulos. Saiu Hostins Júnior, entrou Ciro André Quintino, MDB. Simples assim. E para dobrar ou ainda passar a perna em Marcelo de Souza Brick, PP. Pois como disse há duas semanas Melato à cidade e do palanque da Câmara, em tom de advertência: ” o que está combinado, não custa caro”.
É assim que funciona a política, ou Hostins Júnior, já esqueceu que tem a história do seu pai? Francisco Hostins chegou a prefeito por um grupo que, exatamente, queria interromper este tipo jogo, onde o resultado só funcionava para os das cartas viciadas da época. Ele sabe como seu pai venceu. Júnior Hostins também sabe como esta mudança se desfez e contra aos que levaram o Professor Chico a vencer aquela duríssima parada de vícios e interesses.
Mas, esta é outra história já contada e sabida. E eu sou testemunha ocular de tudo, incluindo as entranhas. Aliás, o delegado Paulo Norberto Koerich, que está de muda para o PL e foi com Hostins Júnior a Florianópolis acertar esta troca e filiação partidária, também sabe. Ele era o chefe de gabinete do Professor Chico e viu tudo desmoronar e como o velho esquema engoliu o novo que se dizia puro.
Francisco Hostins quando tentou a reeleição, grudado no velho esquema, perdeu, mesmo com a fama de ter sido um dos melhores administradores que Gaspar já teve, mas só nos dois primeiros anos dos menudos sem cintura para saber que estavam sendo engolidos pelos velhos. E também se sabe a razão da guinada de 180 graus do prefeito Francisco Hostins foi uma virada ruim? Se não tivesse aquela virada daquele tempo, talvez, Gaspar teria sido outra nos dias de hoje.
Não vou me desviar do foco deste artigo que explica a razão do texto de Rúbia, a mulher de Hostins Júnior.
Voltando pela terceira vez.
E onde estão os emedebistas que eram fiadores desta sucessão entre Kleber e Junior Hostins?
Já estão no outro lado, como se viu nos convescotes, almoções, fotos, discursos, vídeos, juras, foguetório e carreteiro nas duas últimas semanas. Ao mesmo tempo, complacente, no seu gabinete, Hostins Júnior não foi capaz, ainda, de trocar de assessoramento daqueles que o deixaram na rua da amargura.
Então… como afirmei duas vezes antes, ou ele jogou errado ou estava junto, fechou o olho para não ver o que via, para chegar pelo meio mais fácil ao poder. Agora, na hora da onça beber água e dos que assinaram com ele no fio do bigode um contrato político eleitoral, com lágrimas de crocodilo, num teatro bem armado, e não é de hoje, diga-se a, bem da verdade, disseram que ele está fora do jogo. E por que? Ao que parece não é o mais confiável para continuar tudo como está: piorando. Simples assim!
E sobre estas ameaças? É do jogo dos crápulas. Ainda, mais, quando se invoca à religião, à moral, à ética e à bíblia para o termo de paz quando o que está em jogo é o imoral, à dúvida, à falta de vergonha na cara, à falta de transparência e à falta de ética, as quais comprometem o futuro da comunidade e das pessoas.
Hostins Júnior faria bem em enfrentá-las. Dará trabalho, mas valerá a pena pela cidade, cidadãos e cidadãs diante de um governo de sete anos sem rumo e que quer se perpetuar esfolando moralmente os outros. Rúbia, a esposa, foi até aqui, a mais lúcida, corajosa e esclarecedora à sociedade gasparense. Se eu não possuo credibilidade, como os poderosos afirmam para me diminuir, desmoralizar e constranger, ela parece ter.
Então… Kleber, poderia até usar uma desculpa mais convincente para descartar o seu sucessor prometido: as pesquisas. Porque quando o grupo que rodeia Kleber viu que poderia ter um concorrente ameaçador, engabelou Marcelo de Souza Brick, PSD, com a promessa de dá-lo a prefeitura em 2021, para Kleber concorrer a deputado estadual em 2022. Até foi lançado por um conselho fake da cidade que manobra nos bastidores e contribuiu para que tudo fique ainda pior. Kleber correu do pau. Estava na cara. Junior Hostins não sabia disso também? A cidade inteira sabia. Era um sinal de que o tratado com essa gente não tinha valor algum. Aqui, dezenas de vezes eu abordei isso de forma clara. E fui perseguido.
Como dizia o ex primeiro ministro do Brasil, o mineiro Tancredo de Almeida Neves, quando a esperteza é demais, ela come o dono. E ela está comendo…. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
Impagável. Da leitora assídua, Odete Fantoni, sobre os meus comentários na seção TRAPICHE do artigo de quarta-feira. “Sobre a Lei da proibição de foguetório na cidade, ele aconteceu praticamente dentro da delegacia. Já imaginaram o que aconteceria se fosse uma festa de casamento e se os ‘autores’ fossem da oposição?”
E ela completa, comparando bem. “Nunca esquecendo do episódio da Audiência Pública na Câmara municipal, aquela pra discutir e APROVAR a toque de caixa a COMPRA do terreno da FURB. Na época, a mesa diretora (feminina) da Casa do POVO chamou a polícia ARMADA de FUZIL pra INTIMIDAR os REPRESENTADOS insatisfeitos com os DESMANDOS dos seus (?) representantes… Pois é, de lá pra cá, o Avança CAPIM e o AVANÇA BURACO da bancada do AMÉM ganhou força e vigor”
Pois é. Outro leitor assíduo do blog me repassa um press release propaganda que estampou no passado bem distante a imprensa gasparense: “canteiros receberão plantio por voluntários“. Foi no dia 10 de fevereiro de 2017, sobre decisão de reunião do dia anterior. Ou seja, mal tinha começado o primeiro governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB. E quem estava a frente deste desafio? A dona Leila, que está à direita na foto da reunião que se decidiu isso tudo.
Iriam plantar 19 mil mudas, sendo 15.550 de doações. Estavam envolvendo um monte de gente na secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Agricultura e Aquicultura e a Ditran. Como se sabe, agora, depois de sete anos, o que domina mesmo a cidade, é o capim. Segundo Leila no mesmo press release, “Gaspar vai ficar mais colorida e cheia de vida. E isso vai aumentar a autoestima de quem vive na cidade”. Ou seja, mais um discurso do governo que se esvaziou com o tempo.
Este vídeo no link abaixo e desta semana, mostra, como estava a cidade está e bem aqui no Centro. Ainda bem que a cara e importada apresentação de Natal foi à noite.
Esta situação dos cemitérios de Gaspar que virou um negócio lucrativo para a prefeitura, impressionantemente desgastante para o governo – mas que continua firme neste propósito – e poucos está ganhando uma proporção em que quem precisar ser enterrado e velado aqui terá que ir a Ilhota, Brusque ou Blumenau.
Primeiro, o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Marcelo de Souza Brick, PP, deixaram os dois únicos cemitérios públicos de Gaspar ficarem entupidos para tascarem, na marra, modificações legislativa – aprovada pela Bancada do Amém (onze – MDB, PP, PSD, PDT e PSDB) sem audiência pública e cancelada na última hora pelo relator da matéria, Giovano Borges, PSD, dos 13 vereadores) e cobranças de altas taxas de uso e manutenção, sem que a sociedade viva, fosse consultada sobre os cemitério dos seus mortos. Tudo para facilitar a entrada de uma empresa de cremação.
Olha só a reclamação acima estampada em rede social. A capela mortuária não é pública? Não se paga taxa para a prefeitura pela ocupação dela? Agora, é preciso também pagar um ágio – e bem caro – para os papa-defuntos daqui para se ter direito a velório na capela mortuária do cemitério municipal? Onde está o Procon? Acorda, Gaspar!
Terça e quarta-feira rodou mais uma pesquisa eleitoral. Era de Florianópolis. E para selar o destino do PSD daqui.
Ontem houve um evento privado, mas aberto ao público alvo de seu negócio. Mais um supermercado que investiu na renovação e se reinaugurou para estar ao seu tempo para os clientes. Quem estava lá? O vice-prefeito, Marcelo de Souza Brick, PP. E passando vergonha. Afirmou que é de Gaspar 60% de toda produção de moda infantil consumida no Brasil. Impressionante. Só faltaram os números deste besteirol.
Recebi a informação quando passava exatamente na Marinha, no Bela Vista. Ali, há seis anos, com pompa e discursos deste tipo, Kleber Edson Wan Dall, MDB e Luciano Hang, abriam a Loja Havan de Gaspar. Há três ela está fechada, como anunciei aqui e fui desmentido, várias vezes. Não que o supermercado reaberto ontem vá fechar. Longe disso. Mas, está advertido de que não deve confiar nos nossos políticos. Eles, como cupins, constroem galerias e com elas, derrubam obras dos outros.
Advertência: a prefeitura já está de férias. Os políticos pagos com os nossos pesados impostos vão estar de férias. Este espaço não. São nas férias que eles mais agem.
18 comentários em “O SANTO, AS 30 MOEDAS, O JUDAS E A CRUZ. UM TEXTO DE RÚBIA, MULHER DE HOSTINS JÚNIOR, INUNDOU A REDE SOCIAL ESTA SEMANA E LAVOU A MINHA ALMA, DOS LEITORES E LEITORAS”
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180 ESCRITURAS DO MORRO DO ALEMÃO, por Elio Gaspari nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo
Há duas semanas, como parte do Programa Solo Seguro, a Corregedoria Nacional de Justiça entregou 180 títulos de propriedade a moradores do Complexo do Alemão, no Rio de Janeiro. (Naquele cenário, em 2011, foi instalado o espetáculo do teleférico que custou R$ 210 milhões. Ficou sete anos parado e seria reaberto no início deste mês. Tudo bem, o que começa como presepada, como presepada se encrenca.)
A regularização dos lotes onde vivem 180 famílias do Alemão custou três meses de trabalho a 17 pessoas: duas da Corregedoria, cerca de 12 da Prefeitura do Rio e três do cartório de registro de imóveis. A impressão das escrituras deve ter saído por uns R$ 2 mil. Só.
As duas iniciativas mostram a futilidade das obras espetaculares que beneficiam primeiro a turma do andar de cima, e a utilidade de ações onde o que se precisa é apenas interesse pelo andar de baixo, mais algum trabalho.
O economista peruano Hernando de Soto mostrou há décadas que, no Terceiro Mundo, milhões de famílias vivem em modestas residências, sobre terrenos desprovidos de documentação. Sem escrituras, sofrem com milicianos, não têm acesso a serviços públicos regulares e têm dificuldade para obter crédito. Com escrituras, ganham uma espécie de cidadania financeira.
Segundo De Soto, numa conta velha, as pessoas que vivem em lotes irregulares estavam sentadas em cima de um patrimônio de 9,3 trilhões de dólares, ervanário equivalente ao valor de todas as companhias listadas nas Bolsas dos 20 países mais desenvolvidos. No Brasil, é provável que esse patrimônio seja superior ao valor das companhias da Bolsa de São Paulo.
A regularização fundiária dos lotes urbanos parece uma questão insolúvel porque é quase exclusiva do andar de baixo. Não se pode fazer a escritura porque antes deve vir o arruamento e o arruamento não pode vir porque não se sabe de quem é a terra. É a Síndrome da Reivindicação Sucessiva: Não se pode fazer A porque falta B e só se pode fazer B quando estiver feito C. Enquanto isso, nada se faz.
O Corregedor Nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, e sua pequena equipe, mostraram que se faz, e não só no Alemão. Em apenas uma semana, entre agosto e setembro, foram regularizadas 31 mil propriedades na Amazônia Legal. Em todos os casos, foi decisiva a colaboração das prefeituras.
Noutra iniciativa, o Conselho Nacional de Justiça, ajudado pelos cartórios e seus servidores, emitiu cerca de 100 mil documentos de registro civil para pessoas que vivem nas ruas. Era outro caso de vigência da Síndrome da Reivindicação Sucessiva. Esses cidadãos por não terem documentos tinham dificultado o acesso a alguns serviços sociais.
FIM DA REELEIÇÃO
A boa notícia de 2024 surgiu no final de 2023. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, pretende colocar o fim da reeleição na pauta durante o primeiro semestre. Ele acredita que a emenda constitucional será aprovada.
Pacheco, como muita gente, acredita que o instituto da reeleição é um dos maiores males da política brasileira. Mesmo que a PEC seja aprovada, os eleitos de 2022, ainda poderão disputar um novo mandato.
A reeleição dos presidentes, governadores e prefeitos foi uma novidade instituída em 1997. Nas palavras do ex-presidente Fernando Henrique, seu inspirador e imediato beneficiário, deu errado.
A PEC de autoria do senador Jorge Kajuru (PSB-GO) aumenta os mandatos para cargos executivos de quatro para cinco anos. A ideia é boa, mas contém uma girafa aritmética, desalinhando os mandatos.
O presidente seria eleito a cada cinco anos (2026, 2031, 2036…). Os senadores e os deputados, continuariam com mandatos de oito ou quatro anos e as eleições aconteceriam em 2026, 2030 e 2034.
Com o desalinhamento, o presidente eleito em 2031 teria que conviver por três anos com uma Câmara eleita um ano antes.
Perigo à vista: o desalinhamento é uma girafa, mas não é veneno. Para evitá-lo, pode surgir a ideia de extensão dos mandatos de governadores, deputados e senadores para cinco e dez anos.
AMEAÇAS INÚTEIS
Com a aprovação do nome de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal por 47 votos contra 31, ficaram mal na foto os intermediários que defendiam a escolha do advogado-geral da União, Jorge Messias, argumentando que o ministro da Justiça seria rejeitado. Alguns deles eram notáveis petistas.
MANDATOS NO STF
Pela conta de hoje, o Senado aprovará a PEC que estabelece mandatos com prazo para os futuros ministros do Supremo Tribunal Federal.
A reação impulsiva de alguns ministros contra a aprovação da emenda que limita as decisões monocráticas do Tribunal, contribuiu para fortalecer o mal-estar.
COMUNISTAS NO STF
Lula disse que “pela primeira vez na História desse país conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista.”
Flávio Dino filiou-se ao PCdoB em 2006, quando já se haviam apagado as luzes de todos os partidos comunistas, inclusive os da China e da Albânia, que haviam iluminado a organização. Deixou o partido 16 anos depois, indo para o Partido Socialista.
Pelo menos na visão do professor Henry Kissinger, que morreu há pouco, Lula pode ter se enganado. Em 1962, o Kissinger esteve no Brasil, encontrou-se com o então primeiro-ministro Hermes Lima, e escreveu a um amigo:
“O ‘New York Times’, com sua habitual perspicácia, descreve-o como um socialista moderado. Se ele é isso, eu gostaria de saber como é um comunista.”
Meses depois, João Goulart nomeou Hermes Lima para o Supremo Tribunal Federal, onde ele ficou até 1968, quando foi aposentado pelo AI-5.
Hermes Lima nunca pertenceu ao Partido Comunista.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
O alto comissariado petista está olhando para o ministério da Justiça como um cargo que ilustra biografias.
Flávio Dino foi um ministro combativo nas palavras e bem-humorado nas atitudes. Só. Nesses atributos nenhum sucessor fará melhor, mas é pouco.
Lula pode fazer o que quiser com o ministério, desde que não se esqueça que a segurança pública será um tema central nas próximas campanhas eleitorais.
Seu primeiro ano de governo foi rico em palavras e planos.
FÁVARO NA FRIGIDEIRA
Se Lula vier a mexer no ministério, o senador Carlos Fávaro deverá deixar a pasta da Agricultura, e ele percebeu isso.
Na quinta-feira, reassumindo sua cadeira para aprovar a indicação de Flávio Dino, Fávaro votou a favor da derrubada do veto de Lula ao marco temporal para demarcação das terras indígenas.
Fávaro foi um dos primeiros políticos ligados ao agronegócio a apoiar a candidatura de Lula, mas de um lado ele não abandonou sua base ruralista e, de outro, foi menos ouvido do que esperava.
O CALIBRE DE MARTA
Marta Suplicy foi prefeita de São Paulo de 2001 a 1º de janeiro de 2005. Enfrentou as empresas de ônibus e instituiu o bilhete único. Ela não conseguiu se reeleger e hoje seu nome circulou como provável candidata a vice, tanto de Ricardo Nunes, de cujo governo participa, quanto de Guilherme Boulos, candidato do PT e do PSOL.
São raros os casos de políticos que foram lembrados pelos dois lados da disputa eleitoral. Em alguns casos isso se deve à habilidade e em outros ao desempenho. No caso de Marta, se deveu aos dois.
TRILHA ABERTA, editorial do jornal Folha de S. Paulo
Com a aprovação definitiva da emenda constitucional da reforma tributária, o Congresso Nacional abriu caminho para o que pode vir a ser a maior transformação da economia brasileira desde que o Plano Real controlou a inflação há quase três décadas.
Ainda que imperfeito, o texto votado na noite de sexta-feira (15) deixa para trás um sistema de impostos e contribuições instituído sob a ditadura militar nos anos 1960, que se tornou crescentemente obsoleto e caótico, gerador de ineficiência empresarial, insegurança jurídica e conflitos federativos.
A reforma só foi possível por ter se convertido numa agenda de Estado, superando os principais impasses partidários, setoriais e regionais ao longo de debates amadurecidos desde a redemocratização.
Trata-se de obra suprapartidária, embora se deva elogiar o empenho da equipe econômica do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas negociações, além do entendimento entre os líderes da Câmara dos Deputados e do Senado.
O foco da emenda constitucional é a taxação de mercadorias e serviços, que, se continuará entre as mais elevadas do mundo, ao menos ficará mais simples e racional —o que não é pouco.
Hoje há nada menos que cinco tributos incidentes sobre o consumo nas três instâncias de governo, cada qual com suas regras, exceções e alíquotas locais. Gradualmente, eles serão substituídos por dois tributos similares sobre valor agregado, um gerido pela União e outro pelos governos regionais, e um imposto seletivo para bens nocivos à saúde e ao meio ambiente.
A legislação será nacionalmente unificada, e variações só poderão ocorrer nas alíquotas locais. A transição para o novo regime estará completa apenas em 2033, mas as decisões empresariais desde já levarão em conta a mudança.
Há no entanto defeitos consideráveis no texto e riscos de paralisia e retrocesso na próxima etapa de regulamentação infraconstitucional. De pior, foram muitos os setores beneficiados com descontos em relação à alíquota padrão.
Lobbies poderosos, de profissionais liberais à Zona Franca de Manaus, entre outros, mantiveram exceções, distorções e privilégios que forçarão um gravame, sobre a maioria dos contribuintes, capaz de superar o patamar de 27% e ser o mais elevado do planeta.
Na votação final, os deputados corretamente reduziram parte das benesses. As pressões, no entanto, continuarão na tramitação da lei complementar necessária para que a reforma entre em vigor.
Tudo considerado, as vantagens potenciais da reforma compensam com folga as dúvidas que ela suscita. Há muito a mudar para que o sistema tributário brasileiro seja mais justo e progressivo, mas cumpre avançar na trilha ora aberta.
O PT E SUA ARTE DE VIVER, por Dora Kramer, no jornal Folha de S. Paulo
O PT é um mestre na arte da sobrevivência. Partidos com muitos menos problemas que os enfrentados pelos petistas têm sido vítimas fatais da má administração de circunstâncias adversas e/ou dos próprios erros.
Não foram poucos os infortúnios enfrentados pelo sobrevivente de enormes escândalos, da dizimação da antiga cúpula, da prisão do líder maior e de fracassos eleitorais. Nada disso posto à mesa da consciência na forma de autocrítica.
Para o PT, qualquer que seja a questão é culpa sempre do outro. Sujeito oculto ou explícito, não interessa, desde que alguém que não seja do partido esteja na posição de candidato a réu. Político, jurídico ou eleitoral. Faz parte da precisão com que é executado o plano de seguir relevante apesar dos pesares.
Os iludidos da frente ampla se espantam e a direita adesista se irrita quando veem o PT aprovar uma resolução atacando diretrizes e parceiros do governo. De outra forja, não compreendem a lógica do embate permanente que mantém o partido vivo.
Por mais que não encontre respaldo na realidade e nas necessidades governamentais, a expressão “austericídio” para comparar rigor fiscal a suicídio político é um achado. Fornece matéria-prima à combatividade da militância. Não deixa morrer a chama que no PSDB apagou-se no vácuo de poder.
Lula e o PT não brincam em serviço e, nesta tarefa, atuam juntos. O presidente faz como Fernando Haddad diz que é para fazer, mas exorta o partido a dizer o oposto. Chama o centrão de raposa guardiã do “galinheiro” e, assim, dá a impressão de que não cedeu ao que de fato se rendeu.
Rendição tática a fim de recuperar terreno. Em São Paulo, Lula dá toda a força a Guilherme Boulos, tenta atrair Marta Suplicy no intuito de fincar bandeira no estado, antiga cidadela tucana. Se der certo, terá mais valor que todas as prefeituras que o PT não conseguir recuperar e a direita vier a conquistar.
Para os que fazem educação pública em Gaspar e a dizem ser a melhor do mundo, lerem. Se conseguirem passar da segunda linha… E se não conseguirem ir adiante, ao menos pulem tudo e leiam os dois últimos parágrafos, num esforço de leitura que lhes falta como exemplo aos seus educandos.
A ESCOLA PÚBLICA É QUE VAI MAL, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo
Não é verdade que os alunos brasileiros foram mal nos testes do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa, na sigla em inglês), realizado no ano passado. Estamos aqui diante um caso típico de como as médias enganam.
Na média geral, os 11 mil alunos brasileiros (15 anos de idade, na série correta) fizeram 410 pontos em leitura (52ª posição em 81 países), 403 em ciências (61ª) e 379 em matemática (65ª). Medíocre. Mas os 1.437 estudantes das escolas privadas saíram-se muito bem em leitura e ciências. Foram razoáveis para mais em matemática.
Foram muito mal os alunos das escolas públicas. Eis onde está o problema. E um enorme problema, pois, óbvio, a maioria dos estudantes está nas escolas dirigidas por governos estaduais e municipais. Na era da inteligência artificial, a condição essencial para a produtividade está justamente na boa formação escolar. E, se a escola pública falha, isso agrava a desigualdade no país.
Os números são impressionantes. Estudantes das escolas privadas fizeram 500 pontos em leitura (compreensão de texto, interpretação, conclusões). Isso os coloca na 11ª posição, acima da média dos países ricos da OCDE, e à frente de nações como Reino Unido, Finlândia, Alemanha e França. E bem na frente de todo mundo na América Latina. Os jovens das escolas públicas tiraram a nota 396 em leitura, na 58ª posição.
Em ciências, os estudantes das instituições privadas ficaram com 493 pontos, na 20ª posição — e ainda aqui acima dos países da OCDE, organização que reúne as nações mais desenvolvidas. Alunos das públicas marcaram apenas 388 pontos nessa prova. Ou 64º lugar, entre os 81 participantes.
Em matemática, houve o pior desempenho tanto dos estudantes das públicas quanto das particulares. Parece um problema cultural desta parte das Américas. Ainda assim, a diferença é enorme. Alunos das escolas públicas fizeram 366 pontos (em 69º lugar). Jovens das instituições privadas alcançaram 456 pontos (38ª posição), abaixo dos países da OCDE, mas bem à frente de todos os da América Latina.
Os gestores das escolas privadas têm aí um enorme desafio. Nem precisaria dizer, mas vá lá: no universo tecnológico de hoje, o raciocínio matemático é requisito. E os governos, nos três níveis, têm tudo por fazer. A governo, convém acrescentar Congresso, assembleias estaduais e câmaras de vereadores, que regulam a matéria.
As reações aqui foram ruins ou inexistentes. Muita gente, de todos os lados do espectro político, simplesmente ignorou o fato essencial: o problema está na escola pública. Quando houve respostas, foram fracas. O ministro da Educação, Camilo Santana, destacou o fato de as notas brasileiras terem caído pouco durante a pandemia. Certo. Mas já eram bem baixas. Na verdade, o desempenho dos brasileiros registra avanços muito pequenos desde o primeiro teste, ainda no segundo governo FH.
O ministro referiu-se também à reforma da reforma do ensino médio, promovida pelo governo Lula. Lastimável. Estão rediscutindo e refazendo currículos, quando a escola pública mostrou que não sabe ensinar há muitas décadas, não importa a base curricular.
Cuidado, porém. Não vamos cair na armadilha das médias. Há boas escolas públicas espalhadas pelo país, de modo que uma parte do caminho está aberta: que as ruins copiem os métodos e sistemas das boas, públicas ou privadas.
Cito Fernando Schüler, professor do Insper:
— O sistema público não é orientado para resultados, nem sensível a resultados. O centro do sistema não é o usuário ou o aprendizado dos alunos… O sistema como um todo carece de “responsabilização” dos agentes que lidam com a educação. Os professores não podem ser demitidos, e sua remuneração é insensível à performance; as escolas não são punidas ou premiadas se obtêm bons ou péssimos resultados.
Os governos estão, de novo, gastando tempo, energia e dinheiro na reforma da reforma das bases curriculares. De que adianta se a coisa fracassa nas salas de aula?
Um artigo necessário de se ler e fácil de entender
MUNDO SOB A SOMBRA DA POLÍTICA AMERICANA, por Fareed Zakaria, no Washington Post, publicado no jornal O Estado de S. Paulo, com a tradução de Augusto Calil
O ano de 2023 acabou testemunhando uma mudança na ordem mundial. O sistema internacional com base em regras construído pelos EUA e outros países ao longo de décadas está sob ameaça em três regiões.
Na Europa, a guerra da Rússia na Ucrânia arrebenta a antiga norma de que fronteiras não devem ser alteradas pela força. No Oriente Médio, a guerra entre Israel e Hamas ameaça uma perigosa radicalização da região, com milícias apoiadas pelo Irã combatendo aliados apoiados pelos EUA, do Líbano ao Iêmen, do Iraque à Síria. E na Ásia, a ascensão da China continua a desestabilizar o equilíbrio de poder.
Todos esses desafios possuem peculiaridades, mas têm em comum a necessidade de uma combinação sofisticada entre dissuasão e diplomacia. O governo de Joe Biden os tem enfrentado energeticamente – estabelecendo agendas, reunindo aliados e conversando com adversários. O sucesso dependerá de sua capacidade de executar as políticas que adotou. Lamentavelmente, isso poderá depender da política doméstica dos EUA, mais que de suas estratégias maiores.
GUERRA. Na Europa, Washington enfatizou o combate à agressão russa; o que é mais fácil falar do que fazer. A Rússia tem uma economia que era nove vezes maior que a ucraniana antes da guerra e uma população quatro vezes maior. Esse desequilíbrio só pode ser resolvido por meio de uma ajuda contínua e em grande escala para a Ucrânia, aliada a uma pressão para que os ucranianos desenvolvam uma estratégia militar mais administrável e reformem sua política e sua economia para se tornarem genuinamente parte do Ocidente.
No Oriente Médio, o desafio reside mais no campo da diplomacia do que na dissuasão. Israel tem um poder esmagador em comparação com o Hamas. Mas, para deixar o Estado de Israel mais seguro, com novas alianças significativas com os países árabes do Golfo, os EUA devem fazer Israel enfrentar uma realidade inevitável: cerca de 5 milhões de palestinos vivem em terras ocupadas sem direitos políticos e sem um Estado próprio.
A China é o maior desafio – que no longo prazo moldará a ordem internacional, determinando se o sistema aberto descambará ou não para uma segunda Guerra Fria com uma corrida armamentista envolvendo armas nucleares, guerra espacial e inteligência artificial. A estratégia que Biden tem adotado é nuançada, enfatizando competição e dissuasão ao mesmo tempo que tenta construir uma relação funcional com Pequim.
Recentemente, essa estratégia parece ter rendido resultados, incluindo um tom mais conciliatório dos chineses. A mudança tem muito a ver com os problemas econômicos de Pequim. Mas parte do crédito vai para uma política americana que aplicou duras medidas e, ao mesmo tempo, encorajou diálogo e diplomacia.
CONTINUIDADE. Apesar das políticas bem projetadas para cada uma dessas regiões, o governo Biden confronta a realidade de que a política doméstica dos EUA poderá tirar dos trilhos todo o progresso. Se o apoio americano à Ucrânia titubear, a determinação europeia também fraquejará, e o líder da Rússia, Vladimir Putin, confirmará sua previsão de que é capaz de prevalecer sobre o Ocidente.
Grandes eleitorados, nos EUA e na Europa, ainda apoiam a Ucrânia, mas os EUA estão experimentando crescente oposição de uma nova direita isolacionista. E o Partido Republicano está prestes a indicar Donald Trump como candidato à presidência, um homem que não esconde sua aversão pela Ucrânia nem sua admiração por Putin.
No Oriente Médio, Biden encara o premiê Binyamin Netanyahu, que é adepto da política de se apropriar do apoio americano e resistir a todos os conselhos. Desde os Acordos de Oslo, na década de 90, Netanyahu encontrou maneiras de fingir apoiar o processo de paz quando, na verdade, o eviscerava. Da última vez que Washington tentou pressioná-lo, ele driblou o ex-presidente Barack Obama e mobilizou apoio diretamente no Congresso.
Talvez reconhecendo isso, Biden parece tentar arregimentar os Estados árabes – principalmente a Arábia Saudita – para influenciar Israel, em vez de movimentar-se no Capitólio.
Com a China, a cuidadosa combinação do governo Biden entre dissuasão e diplomacia só pode funcionar se a política doméstica americana não a solapar. A política em torno da relação com a China permanece beligerante.
A Comissão Especial da Câmara, que trata do Partido Comunista Chinês, acaba de recomendar medidas mais severas contra a China, incluindo um conjunto de tarifas que, segundo estimativa da Oxford Economics, custaria à economia dos EUA até US$ 1,9 trilhão nos próximos cinco anos e poderia ocasionar uma ruptura na economia global.
Se Washington recuar, agressões e desordens irromperão nessas três regiões. O ano de 2024 poderá ser um ano no qual a política repugnante e polarizada no Capitólio acabará moldando o mundo em que viveremos nas próximas décadas.
TEATRO EM SÃO VICENTE, por Demétrio Magnoli, no jornal Folha de S. Paulo
A agressão compensa –eis o que Nicolás Maduro concluiu ao sentar-se diante do presidente da Guiana, Irfaan Ali, e do assessor de Lula, Celso Amorim, na ilha caribenha de São Vicente. O ditador venezuelano venceu o primeiro round, obtendo negociações diretas com mediação brasileira sobre Essequibo.
Amorim foi a Caracas em 24/11 para acalmar as tensões provocadas pela Venezuela. Fracasso: depois do plebiscito de 3/12, que o governo brasileiro qualificou de modo condescendente como “assunto interno”, Maduro escalou a agressão. O venezuelano redesenhou o mapa dos dois países incorporando 70% da Guiana; nomeou um general-governador para a “Guiana Essequiba”; anunciou a concessão de cidadania aos habitantes de Essequibo; autorizou a estatal petrolífera PDVSA a conceder licenças de exploração no território “anexado”; deslocou uma divisão do Exército para a fronteira. A violação da soberania guianense só não chegou –ainda– às vias militares.
O Brasil, potência regional e país vizinho, consentiu pelo silêncio. Despachou meia dúzia de blindados para a fronteira, sinalizando ao menos que não será cobeligerante numa hipotética invasão militar. Mas, no lugar de uma condenação formal, o Planalto e o Itamaraty limitaram-se a frases ocas sobre “diálogo” e “paz”.
O Brasil jamais se sentaria numa mesa de negociação caso a Bolívia resolvesse reabrir a “questão do Acre” adotando medidas unilaterais similares às de Maduro. À Guiana, sobrou reiterar que o foro apropriado para a controvérsia é a Corte Internacional de Justiça, informar a realização de exercícios aéreos com os EUA e sugerir sua disposição de abrigar uma base americana.
Maduro não sabe governar seu país, mas conhece a trilha de uma escalada e, em 8/12, anunciou uma visita a Moscou. Bastou ameaçar: o espectro do encontro com Putin, mestre da guerra de conquista, valeu-lhe novos (e frutíferos) contatos com o Brasil. Daí surgiu a reunião de São Vicente –e, em contrapartida, a suspensão temporária da viagem ao Kremlin.
O envolvimento direto de potências externas em assuntos sul-americanos figura, corretamente, como antigo tabu para o Brasil. Isso pesou na decisão de persuadir a Guiana a sentar-se à mesa da diplomacia diante do agressor. Há mais, porém: a aliança de tantos anos entre o lulismo e o chavismo. Em São Vicente, Amorim teve a oportunidade de condicionar o diálogo ao recuo nas medidas agressivas unilaterais adotadas pela Venezuela. Preferiu, movido pelas afinidades políticas, rolar a pedra ladeira abaixo, norteando-se por um ilusório apaziguamento.
Essequibo é, para Maduro, um outro nome de petróleo e repressão interna. Os 11 bilhões de barris de petróleo leve do pré-sal guianense tem maior valor que o óleo viscoso extraído na Venezuela. Mas, sobretudo, a aventura territorial propicia ao ditador um caminho para intensificar a repressão a opositores, esvaziando de substância o acordo por eleições livres.
O regime assinou o acordo com a oposição em troca da suspensão das sanções dos EUA às exportações petrolíferas venezuelanas. Maduro sabe que rumaria à derrota certa em eleições competitivas –e enxerga em Essequibo um pretexto para, enrolando-se à bandeira nacional, montar uma nova farsa eleitoral. Na esteira do plebiscito, já mandou prender 14 opositores, acusando-os de “traição à pátria” pela suposta participação num complô do “imperialismo americano e da Exxon”.
A operação, contudo, depende de incessantes provocações à Guiana, no palco teatral do “diálogo” e da “negociação”. O Brasil ainda tem meios para interromper o espetáculo perigoso. Como Kissinger explicou, “uma ameaça de uso da força que demonstra ser ineficaz é uma confissão de impotência”. Para cortar as asas de Maduro, basta denunciar a chantagem, recusando o papel de coadjuvante na peça encenada por um tiranete de aldeia.
PIADA DE LULA SOBRE “COMUNISMO” DE DINO É ARROGÂNCIA SUPÉRFLUA, por Josias de Souza, no portal Uol
Lula perde o senso de ridículo, mas não perde a piada. Discursando na Conferência Nacional da Juventude, achou que seria uma boa ideia fazer graça com a chegada de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal. “Vocês não sabem como estou feliz hoje. Pela primeira vez na história deste país conseguimos colocar na Suprema Corte um ministro comunista.”
O chiste é reducionista, inverídico e desnecessário. O reducionismo fica evidente quando se recorda que o próprio Dino disse durante a sabatina do Senado que sua indicação teve o apoio de todos os partidos com presença na política do Maranhão, inclusive de legendas bolsonaristas
O gracejo é mentiroso porque o próprio Lula enviou ao Supremo, em 2004, o advogado Eros Grau, ex-filiado do partidão, um comunista orgulhoso. Mantinha sobre a mesa de trabalho um retrato de Karl Marx
A atitude de Lula é desnecessária porque ignora o fato de que a oposição ao governo não é convencional. O que há do outro lado da cerca é Bolsonaro com suas falanges —uma gente que nega a queda do Muro de Berlim e mobiliza um naco da sociedade que ainda acredita na lenda segundo a qual comunistas mastigam criancinhas
Com seus gracejos, Lula dificulta a vida de Dino, que precisa despolitizar a toga. O presidente convidou os ministros do Supremo para um jantar na próxima terça-feira. Noutros tempos, isso seria apenas um encontro de confraternização de final de ano. Hoje, é parte de uma fantasmagórica conspiração.
Nesse contexto, a piada provocativa de Lula é uma arrogância supérflua. Conspira contra a própria propaganda natalina do seu governo, que vende a fantasia de um Brasil pacificado
Provocado à respeito da ética, Leonardo Boff filosofou:
“A discussão ética perpassa todas as ações humanas, pois sempre podemos perguntar: essas ações são boas para a vida da natureza, para a vida humana, para a convivência entre os cidadãos, para a relação cooperativa entre o capital e o trabalho? Ou são ações que prejudicam, criam privilégios, geram marginalizações e exclusões? Responder a tais questões é incorporar critérios éticos.”
Diante de tudo o que foi exposto nessa coluna, com respeito a “Carta escrita pela esposa do vereador junior, o qual, durante muito tempo foi o líder da bancada do governo na camara, e também é o presidente do MDB de Gaspar, considero que os pontos mencionados no desabafo também são importantes, mas o que, de forma nenhuma, pode passar despercebido é a afirmação de que o prefeito está escondendo, deliberadamente, a corrupção instalada em seu governo!
Isso é muito grave!
Prevaricação é crime!
É Ato de improbidade Administrativa!
Perfeito. E com a conivência da maioria dos vereadores, todos da Bancada do Amém (MDB, PP, PSD, PDT e PSDB). Só ali são onze. O PT trombeteia, mas não avança e prefere esa situação para, ao menos se promover. Já, o PL, morde e assopra. E faz tempo. Isto também não é conivência? E se é, a Câmara, a representante do povo está solidária nos crimes de prevaricação e Improbidade Administrativa tanto do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, como do seu vice Marcelo de Souza Brick, PP
Qual seria o nome em tese de um operaçao policial para apurar possiveis crimes, podeira ser operaçao BORRACHARIA, porque tem audio agora com nome e tudo.
Corre borracheiro e leva o gordo junto, porque faz precisar de ajuda para trocar pneus.
Não entendi, o presidente daquela CPI, da Pizza do Desconheço, agora presidente da Câmara, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP que fez a CPI aprovar o relatório do Roberto Procópio de Souza, cuja conclusão da CPI secreta que se espalhou para os tribunais e polícia, era de nada dos áudios tinha nomes e as vozes eram negadas por seus próprios bocudos, agora tem nome? Ah, faltam os sobrenomes? Hum! Tem borracheiro e Taiá, desta vez. Então…
Bom dia Herculano e leitores.
Da de rir…..
E que Deus tenha pena de nós, porque de resto os politicos ja cuidaram.
At. Aurelio Marcos de Souza
Todos com culpa neste cartório e fingindo-se de inocente. Então o culpado é o mensageiro: EU. Não eles que fazem barba, cabelo e bigode na frente de todos e ainda zombam dos que ficam do lado de fora do salão
OPOSIÇÃO NO SENADO MOSTRA COESÃO, por César Felício, no jornal Valor Econômico
O placar de 47 votos a 31 no Senado pela aprovação de Flávio Dino para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) é sugestivo para o governo Lula em relação ao futuro, tanto no curto quanto em um hipotético segundo mandato. Sobre o curto prazo: está delineado que a oposição na Casa é bastante coesa, e, no limite, pode barrar uma emenda constitucional ou convocar uma CPI. O escore obtido na votação de Dino é quase idêntico, por exemplo, ao registrado na reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para o comando da casa, derrotando o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN). Na votação de fevereiro desse ano, Marinho conseguiu 32 votos e Pacheco, 49. A tropa tem se mantido unida.
Sobre o médio prazo: é bastante provável que a fatia de senadores alinhados com a direita dura cresça nas eleições de 2026. A próxima disputa eleitoral irá renovar duas vagas por Estado, ou 54 cadeiras. A última, de 2022, trocou uma cadeira. Dos 54 lugares a serem trocados daqui a dois anos, 31 são consistentemente governistas, 18 claramente da oposição e cinco são de difícil classificação. A base anti-Lula hoje corresponde a aproximadamente 40% do Senado, mas nas vagas que estarão em disputa na próxima eleição este percentual cai para 30%.
O governo tem uma relação extremamente difícil com a Câmara, mas isso se dá em função da força do Centrão comandado pelo presidente da Casa, Arthur Lira, e não propriamente da oposição, que é menos coesa do que no Senado, embora tão estridente ou mais.
Na Câmara, Lira reelegeu-se sem adversários. No Senado, o bolsonarismo foi capaz de articular uma candidatura própria. Na Câmara o PP, partido de Lira, compõe a maioria. No Senado, a minoria. Grande parte dos problemas do governo na Câmara se resolvem em conversas entre Lira e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O encerramento desse ano legislativo deve demonstrar isso novamente, noves fora os vetos presidenciais derrubados. Uma migração de seis ou sete senadores para essa oposição coesa pode ter desdobramentos sérios para o governo, na hipótese de uma reeleição de Lula em 2026.
Ainda existem governistas remanescentes em Estados que votam majoritariamente na oposição, como Acre, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Distrito Federal, Goiás, que podem perder suas vagas em um quadro de polarização mantido para 2026 como tudo indica que irá acontecer. Uma base oposicionista no Senado maior já poderia ameaçar de fato indicações do governo para o Supremo ou dar tração à aprovação de pautas-bomba.
Um Senado com mais oposicionistas pode criar para um eventual segundo mandato de Lula um cenário de minoria nas duas Casas. O retrato se aproximaria daquele de 2015, que culminaria no impeachment de Dilma Rousseff no ano seguinte. Hoje já se conversa no Congresso sobre propostas que recortam poderes do Executivo, como o semipresidencialismo. É uma ideia que pode ganhar impulso no futuro. Perante governos minoritários, o Legislativo se agiganta.
Se Gleisi Hoffmann, a presidente do PT, fez um alerta durante a conferência eleitoral do partido para o risco do Congresso “engolir a gente” se a popularidade de Lula baixar, e a popularidade de Lula está baixando, o que ela não dirá se a bancada da oposição no Senado ficar maior? Há dúvidas, dentro do PT, se o partido está preparado para o desafio da renovação. O quadro nas demais siglas de esquerda é ainda pior.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está inelegível, é certo, mas o quadro de polarização não precisa dele para continuar existindo. A direita não para de produzir novos quadros, a esquerda tem dificuldades para se renovar.
A esquerda hoje, de certo modo, faz a defesa do “status quo”, como admitiu um veterano dirigente petista. Cresce a dependência em relação ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, muito condicionada a um bom desempenho na economia que está longe de ser garantido.
Marta e a renovação
Um retrato da dificuldade de renovação está em São Paulo, onde Lula estará neste sábado, levantando a mão do seu candidato a prefeito da capital, Guilherme Boulos (Psol). A ex-prefeita Marta Suplicy, há quase 20 anos fora do cargo, pode compor a chapa para a eleição municipal na capital, que promete ser dificílima. Boulos repetiria assim a estratégia de 2020, quando teve como parceira de chapa Luiza Erundina (SP), que governou a cidade 31 anos atrás. A ideia é ter ao lado alguém com experiência administrativa e trânsito na periferia.
Há muito barulho dentro da sigla, mas um veterano dirigente petista observa que qualquer processo de discussão interna que se faça hoje no partido é um mero despiste: quem escolherá de maneira imperial a parceria para a chapa de Boulos é Lula, com quem a ex-prefeita reatou há muito tempo. Marta só não irá se não quiser. Pode ser que não queira. Ela faz parte do secretariado de Ricardo Nunes e seu nome chegou a ser sugerido também para vice do atual prefeito, em um balão de ensaio do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto.
Sabedor de suas poucas forças, o PT definiu uma política de alianças bastante ampla para 2024 e tem poucas apostas próprias nas capitais. Uma é Natal, outra Fortaleza, quem sabe Vitória ou Teresina. Em São Paulo, elegeu quatro prefeitos em 2020, projeta eleger 30. Vai crescer, partindo de um patamar bastante baixo. Mas o PL vai crescer muito mais.
CORRENDO EM CÍRCULOS, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo
Após as festas pela aprovação de Flávio Dino para o Supremo e de Paulo Gonet para a PGR, no Senado, as guerras (no plural) continuam. Já no dia seguinte o Congresso derrubou dois vetos centrais do presidente Lula, um contra o marco temporal das terras indígenas e o outro contra a desoneração da folha de pagamento de 17 setores com grande capacidade de gerar (ou queimar) empregos. Isso joga os três poderes numa arena em que um corre atrás do outro, em círculos, sem chegar a lugar nenhum.
Vejamos o marco temporal, estabelecendo que as comunidades indígenas só têm direito às (suas) terras se comprovarem que já estavam nelas antes da constituição de 1988: o Supremo julgou contra, o Congresso desautorizou o Supremo, Lula vetou a decisão do Congresso, o Congresso acaba de derrubar o veto de Lula e… recomeça tudo no Supremo.
Esse julgamento parece mais fácil na Corte — afinal, os parlamentares usaram um projeto de lei, instrumento inapropriado para o caso —, mas um Poder desautorizar o outro é sempre complicado. E o pior é a desoneração da folha, que envolve Legislativo, Executivo e, correndo por fora, o setor privado. O STF vai se meter?
O maior derrotado é Fernando Haddad, que insiste em taxar mais os mais ricos, começar a taxar os que não contribuem e dar fim a mamatas históricas. Mas, nesta, ele errou e perdeu o timing. Poderia ter negociado antes de o governo decidir pelo fim da desoneração, ter apresentado uma proposta intermediária antes da votação no Congresso, do veto de Lula e, no fim, da derrubada do veto. Ou lavou as mãos ou dobrou a aposta, perde e espera que o STF salve a lavoura.
A intenção é agir em duas frentes, tentando uma liminar do STF para ganhar tempo, enquanto negocia com o Congresso a reoneracão gradual de até cinco anos, estudando setor a setor. A pergunta que não quer calar é: os que forem reonerados mais rapidamente vão engolir essa?
O primeiro ano do governo Lula vai terminando, com aprovação de Dino e de Cristiano Zanin para o STF, avanços na arrecadação federal e um saldo na economia melhor do que o esperado. Tudo isso custa caro e o governo abre os cofres para o Centrão.
Já o preço que o STF paga por abrir trincheiras contra armas, golpes e golpistas é na popularidade. Ministro de toga não joga para a torcida e voto do Supremo não deve buscar aplauso popular, mas nunca convém trocar aplauso por vaia. Flávio Dino, que engrossa as fileiras de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, tende a puxar mais vaias ou aplausos?