Texto corrigido, revisado, alterado, acrescentado às 9h34min, deste sábado, dia 22 de março de 2025. Bom dia. Bom final de semana. Para refletir. Não há retrato politicamente mais sinalizador para atual governo, rotulado como “novo” e “renovador” do que aconteceu na terça-feira na Rua Aristiliano Ramos, somado ao cabo de guerra explícito na Câmara e vereadores, promovido pela dividida e minoritária própria base do “novo” e do “renovado” atual governo.
Este “novo” e “renovado” governo, precisa urgentemente colocar as barbas de molho e buscar um freio de arrumação em tudo isso. Ele está sendo tomado e tragado pelos fatos. E até, parece que perdeu o domínio deles. Muda, Gaspar!
Por isso, vou mudar a faixa do disco por pelo menos um artigo, eu não vou escrever – até porque fui eu quem alertei a cidade e já fiz três artigos anteriores sobre este cabuloso assunto – neste o circo que se armou antes, mas se tornou, vejam só, com tantos outros prioritários no meio político-administrativo da cidade, a sessão da Câmara, na quarta-feira .
Vou esperar a imprensa local esclarecer e se posicionar. As redes sociais já se esbaldaram neste início e final de semana. E quase por unanimidade contra a forma matreira, repito, matreira, da “criação” do penduricalho Vale Marmita para os vereadores. E a maior parte dos que foram às redes sociais se indignar, associou todo o mal com o “novo” e “renovado” governo. Meu Deus!
Retomo ao desfile das comemorações dos 91 anos de emancipação de Gaspar.
Nele, o “delegado prefeito” Paulo Norberto Koerich, PL, estampou uma prematura e preocupante solidão. E de dar dó. Isto sem falar, que é um experiente profissional na área de investigação, mas que parece neste caso, está sendo embrulhado por gente – também profissional – acostumada à manipulação e à dissimulação contra a transformação e promoção da cidade. E não é de hoje. Todos que estão ao seu redor sabem disso.
Paulo – e o seu espaçoso vice Rodrigo Boeing Althoff, PL -, foi eleito com 52,98% dos votos válidos. Foi uma surra espetacular em Marcelo de Souza Brick, PP, vice do ex-prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, que o queria como continuidade, bem como ao ex-prefeito de três mandatos e bem avaliado até então, Pedro Celso Zuchi, PT. Não vou repetir, o que já fiz dezenas de vezes até aqui, sobre a simbologia desta vitória. Ela tinha como mote, a mudança sobre as dúvidas se tinham, à falta de inciativa dos governantes passados, aos erros recorrentemente dos gestores, mesmo sendo experientes, bem como contra os pífios resultados comunitários pelos mesmos de sempre e tudo contra Gaspar e os gasparenses.
O COCÔ DO CAVALO
Pois bem.
Era um dia, para o povo mostrar unidade com o “novo” e “renovado” governo. Entretanto, faltou gente para assistir o desfile. Imagens só fechadas dos desfilantes. Vazios ao redor e dentro do palanque. Faltou gente até para comer a cuca de 91 metros – e quem a provou disse que estava bem saborosa – oferecida de graça a este mesmo povo. Nem de graça e com grossa propaganda, o povo se aninou estar junto do “novo” e “renovado” governo. O jeito foi levar cuca para casa.
No palanque, alguns gatos pingados. Não veio o governador (padrinho da filiação de Paulo), não veio a vice que é policial como o “doutor” Paulo, não veio nenhum secretário de estado, não veio nenhum senador, nenhum deputado federal ou estadual, não estava lá nem o presidente da Câmara de Gaspar, Alexsandro Burnier, PL (curtindo a ressaca do tiroteio, má articulação política e traição às escâncaras dentro do próprio partido), a maioria dos vereadores, nenhum prefeito vizinho, dos ex-prefeitos vivos (Adilson Luiz Schmitt, PL, Luiz Fernando Poli, PL, Kleber Edson Wan Dall, MDB, Andreone Cordeiro dos Santos, sem partido, protocolarmente convidados na última hora) só Pedro Celso Zuchi, PT estava lá. Não houve anúncios de verbas, assinaturas de papelinho e nem apresentação de projetos. Uma programação pobrinha.
Uma solidão sem precedentes foi do tamanho da decepção tão prematura quanto pela desorganização do desfile. Impressionante. Menos de três meses da posse de que veio ser o “novo” e o “renovador”. Perdeu cacife? De quem é a culpa?
O enredo de homenagear os ex-prefeitos deixou de ouvir os próprios homenageados e se seguiu a narrativa de quem os quer vê-los por uma ótica própria que alguns deles nunca concordaram. Sobre Jacob Alexandre Schmitt, o gasparense emancipador de Gaspar em Blumenau e que sofreu por isso uma insurreição contra a integridade dele, nada, nada, nada, mais uma vez. Incrível! É a mesma coisa do que comemorar a Independência do Brasil e ignorar Dom Pedro I. Impressionante como historiadores e o Arquivo Histórico de Gaspar retira Jacob Alexandre Schmitt da história da sua Gaspar e da emancipação do município sem dar explicações para esta teimosa narrativa absurda.
Para encerrar, dois fatos, de fato, chamaram a tenção: a exibição de uma máquina patrola nova (foto de abertura do artigo), recém comprada, com recursos próprios em um caixa abalado como se insiste e não se sabe, pela falta de transparência recorrente, se é um fato ou uma narrativa. A máquina é para dar conta das nossas estradas do interior na falta de contrato com terceiros e o sucateamento que o governo deixou os equipamentos da prefeitura. Agora, não tem mais desculpas.
A aposta é em quanto tempo ela vai para na oficina. E por que? Porque há muitos equipamento próprios encostados do pátio da secretaria de Obras e Serviços Urbanos que uma simples chave de fenda e um parafuso poriam eles para trabalharem pelos gasparenses. Há uma retroescavadeira, por exemplo, que está há mais de dez anos numa oficina em Blumenau para ser consertada. Então…
O outro fato veio do desfile de cavalos na nossa marca de perpetuar à tradição gaúcha entre nós. O centro da cidade ficou cheio de bosta e fedor dela por quase todo o dia (foto ao lado, horas depois do desfile).
Nada contra os cavalos. Em Blumenau, o prefeito de lá, também delegado, defensor da causa animal, pela causa e ativistas já proibiu o desfile deles na Oktoberfest. Tudo para protegê-los de supostos maus tratos e as pessoas que os assistem desfilando, assim como cavaleiros. Sobre a polícia montada que protege a própria Oktoberfest e torneio envolvendo estes animais, providencialmente, nada mencionou, mesmo sendo os argumentos iguais para todos. Gente interessante e ao mesmo tempo desconexas nos seus discursos e atitudes.
Voltando.
A prefeitura de Gaspar na secretaria de Obras e Serviços Urbanos, ou na organização do desfile de terça-feira, deveria ter providenciado a limpeza das ruas centrais de Gaspar tão logo o desfile terminasse. O que prova o desleixo, a falta de planejamento e até desrespeito? O quanto a limpeza urbana está virada um alho entre nós. Basta olhar como o capim tomou conta da cidade de novo e é um problema sério, sem solução à vista no curto prazo. Até os espalhafatosos mutirões marqueteiros de políticos, cansaram e já desapareceram.
Qual seria a outra solução sensata? Os próprios desfilantes, como se faz em qualquer outro lugar, designassem alguém com pá e saco para a recolha da bosta, no mesmo estilo que quer o “delegado prefeito” que os contribuintes, neste momento de urgência e agruras financeiras, façam as roçadas de seus meio-fios e testadas de ruas, obrigação da prefeitura. Se fazem sujeira, fedida, na frente do palanque e das autoridades, e nada é recomposto, como a autoridade poderá sugerir, ou exigir isso dos outros pelo município afora?
Como se vê nada mudou. E a ausência de povo, para quem ganhou por massacre muito recentemente nas urnas, é um claro e duro aviso que o governante eleito precisa mudar. E já. Não adianta gastar tempo com vinganças. E não adianta, mais tarde, arrumar desculpas de amarelos de que foi “surpreendido”. Está avisado por sinais claros. Muda, Gaspar!
TRAPICHE
A mudança administrativa do “delegado prefeito” Paulo Norberto Koerich e do engenheiro Rodrigo Boeing Althoff, ambos do PL, está indo de vento em “poupa”. E na surdina. Sabe quanto ela vai custar de cara? R$249 mil só para ser estudada. É a tal propagada economicidade. Concorrência? Nada. Foi dispensada neste valor bem alto. Quem está fazendo? A Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos, de Florianópolis.
Quando pronta e se aprovada na Câmara como está sendo desenhada em silêncio nos gabinetes da prefeitura, vai criar mais secretarias e no estágio atual, vai aumentar em torno de R$150 mil por mês em custos aos cofres municipais, exatamente num governo que alega estar sem caixa e que na campanha eleitoral, disse que faria de tudo para enxugar a máquina da prefeitura. Este assunto, diante dos acontecimentos recentes entre os vereadores da própria base governamental e os de suposta oposição, aguarda melhor oportunidade para ser apresentado lá, em regime de urgência. Ou seja, de mínimo debate. E na Câmara, não duvidem, para a aprovação terá mais custos. Os ensaios já começaram.
Quem saiu do PL foi o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt (2005/08), nascido no MDB. Não aguentou o tranco, o isolamento e as pressões. A carta de desfiliação foi enviada esta semana ao presidente do partido, Bernardo Leonardo Spengler Filho, também nascido no MDB raiz (o seu pai foi prefeito). Ele não perguntou nada, não agradeceu, sentiu-se aliviado e laconicamente disse a Adilson que ele já estava desfiliado em resposta ao pedido. A foto de ambos ao lado.
Esta saída do ex-prefeito já era ensaiada e esperada no PL. Quando ele se lançou candidato a vereador no ano passado com a esperança de “reentrar” na vida política, tudo começou a ficar complicado para ele.
O próprio PL trabalhou como poucos para inviabilizar a sua candidatura a vereador. Havia riscos, mas era uma previsão unânime de que ele seria um puxador de votos, como foi Alexsandro Burnier. Talvez, se isso tivesse acontecido, o governo hoje não estaria tão encalacrado e em minoria na Câmara, passando vexames e com amadores.
Esta tese se confirma por quem agiu no PL para minar o ex-prefeito e principalmente a candidatura dele. Por detrás disso, sempre esteve MDB, PP – que agora botam preço contra a atual administração – e principalmente, os empresários que tentaram amarrá-lo e domá-lo quando prefeito e apoiaram maciçamente Paulo Norberto Koerich e Rodrigo Boeing Althoff, ambos do PL.
Adilson Luiz Schmitt, quando prefeito, enfrentou esses empresários lá em 2005 e numa entrevista na rádio Sentinela do Vale, fez acusação graves . Isto lhe custou quase o mandato, além vários processos na Justiça,- nem todos encerrados – e a jura de eterna do ostracismo. Teve que sair do MDB e peregrinou como prefeito no PSB e o extinto PPS, hoje Cidadania.
Exagero? O emissário da campanha do PL, União Brasil e PRD, que levou o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt a desistir da campanha, foi Haroldo Roberto Medeiros, vistoso no MDB e de Bernardo Leonardo Spengler, pai e o filho. Haroldo foi candidato a vereador pelo PL. Teve 565 votos e ficou com a primeira suplência. Coincidência: na semana que o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt se desliga do PL, Haroldo é confirmado presidente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, no lugar do professor Charles Petry.
O prefeito eleito Paulo Norberto Koerich, PL, sempre evitou qualquer contato com Adilson Luiz Schmitt, então no PL. Antes e depois da posse, mesmo para dizer que não iria e não queria o médico veterinário Adilson, na secretaria da Agricultura e Aquicultura, a pedido de alguns apoiadores de Paulo. Só agora, para o dia primeiro de abril, dia da mentira, Paulo pré-agendou, uma reunião com Adilson no gabinete, mas pedida há mais de três meses, ou seja, na primeira semana de governo. Pode ser tarde. Adilson é mais um dos que aumentou a corrente da oposição ao atual governo.
A filiação de Adilson Luiz Schmitt ao PL, na foto com o presidente do partido Bernardo Leonardo Spengler Filho, foi para enfraquecer a candidatura de Oberdan Barni, Republicanos. Foi Adilson quem criou, lançou, orientou e a sustentou por algum tempo até ele ser cooptado para o projeto do PL.
Tão logo o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt se tornou um filiado do PL e se vestiu de candidato a vereador, o PL de Gaspar também viu que teria uma personalidade forte e um problema para administrar, mesmo sabendo que isso poderia ser a independência do governo na Câmara do PP, MDB e PSD. E em nome dos rançosos do passado que dominaram a campanha e estão no atual governo como continuidade de Kleber Edson Wan Dall, MDB, o PL, prefeito, vice e os que o cercam, começaram a minar Adilson, a ponto de confrontá-lo, sem qualquer pudor, até ele desistir da candidatura.
Desfiliado do PL, todavia, Adilson Luiz Schmitt promete não desistir. Ele jura que vai continuar na política. E isso, pode ter sido uma má escolha para o PL à beira de uma campanha dura que vai ter que enfrentar em 2026 para a reeleição de Jorginho Melo, PL, o padrinho sumido de Paulo Norberto Koerich no PL.
Na semana passada, quem deixou o PL, foi o ex-procurador geral do município ao tempo de Adilson Luiz Schmitt, o advogado Aurélio Marcos de Souza. Em artigos, sucessivos, ele vem apontando divisões internas, falhas, inconsistência e incoerências graves do governo de Paulo Norberto Koerich e Rodrigo Boeing Althoff. O próprio partido e o governo, mais uma vez, minimizaram esta saída. Mas, este é o retrato confuso de um partido que se diz de direita, bolsonarista, contudo está sob o comando ou refém, sob chantagem, de parte do PP e até MDB. O PL de Gaspar está sem identidade e liderança.
Esta semana, inclusive, com atrasos de meses, o próprio partido programou um “happy hour” com o prefeito, vice, secretários e vereadores para se situarem numa mesma vibe. Os organizadores do “convescote” tiveram que cancela-lo. Exatamente por falta de sintonia e clima. Será mais fácil chamar todos numa delegacia para distribuir tarefas de uma operação, como Paulo Norberto Koerich, fazia há muito tempo atrás. Muda, Gaspar!
O “delegado prefeito”, Paulo Norberto Koerich, PL, esperava uma caravana de policiais para fazer manchetes favoráveis a si e contra os governos passados. A sexta-feira chegou e a constatação de que essa caravana se perdeu pelo caminho. Aqui, só apareceu um enviado que, silenciosamente, veio a procura de “documentos suplementares”. Por outro lado, essa caravana está, por enquanto, firme enquadrando outras autoridades de outros municípios.
O MDB de Gaspar está se esfacelando como partido. Agora, o funcionário público efetivo, e ex-secretário de Assistência Social e até de Saúde, Santiago Martin Navia, já dança com o presidente do PP, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato.
Uma constatação mais que evidente. O que o prefeito de Blumenau, Egídio Maciel Ferrari, PL, delegado por aqui e ex-subordinado do “delegado prefeito” de Gaspar, Paulo Norberto Koerich, PL, o que ele solta por lá na reestruturação de confiança para ter a administração na mão dele, desce o Rio Itajaí Açú e vem parar na tranqueira da curva do Rio por aqui. Impressionante.
A cidade de Gaspar está sem a mínima e desejável manutenção. Na Câmara de Gaspar, em menos de três meses já deram entrada mais de 600 indicações. A maioria é da minoritária base do governo. E a maior parte, trata de problemas de manutenção simples como buracos nas ruas, falta de meio fio, sinalização, mato, praças abandonadas, tubulação entupida, vazamento de água… Muda, Gaspar!
Vem mais baixas por aí. O presidente da Fundação Municipal de Esportes e Lazer, o ex-vereador, o professor, o gestor da escolinha vitoriosa de vôlei, Charles Roberto Petry, PL, acaba de deixar o cargo, menos de três meses depois de assumi-lo. Não é o primeiro. Não será o último. A velha guarda e que dominava o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, aos poucos, por diversos meios, pressão e fofocas não controladas no gabinete do prefeito, vai retomando no governo de Paulo Norberto Koerich e Rodrigo Boeing Althoff, ambos do PL, os espaços perdidos. Falta liderança aos novos governantes.
A secretaria de Agricultura e Aquicultura de Gaspar, tocada pela extensionista – é zootecnista vinda do litoral – Karine Aline Mateus, parece orientada pela política do MST. As publicações dela, nas redes sociais, além de não mostrar foco, estão dissociadas da atividade rural gasparense. Afinal, qual é o projeto e resultados que se quer para esta área cada vez menor, perdendo espaços para a expansão imobiliária? É a rizicultura intensiva, ou arroz preto, vermelho e outros? É a aquicultura comercial ou a ornamental? É a pitaia, as hortaliças, a abelha sem ferrão, ou flores comestíveis? Como fica a rota das linguiças, dos produtos coloniais, as rotulagens, os produtos de origens e as inspeções sanitárias obrigatórias? Planejamento e transparência, zeros. Muda, Gaspar!
O Giovâno Borges, PSD, se encontrou com o “delegado prefeito” Paulo Norberto Koerich, PL, tendo a líder do governo Alyne Karla Serafim Nicoletti, PL, como cicerone. Em tese, ele é oposição. Mas, Giovâno disse a Paulo que não será oposição por oposição. Vai votar em projetos do governo pelo município. Faz certo. Quem ficou de olhos arregalados na hora da fala dele na tribuna da Câmara, foram Ciro André Quintino, MDB, e principalmente, o mais longevo dos vereadores José Hilário Melato, MDB. Experientes, ele mordem, assopram e comandam silenciosamente nos bastidores a oposição de resultados para ambos contra o atual governo. E querem esta hegemonia. Giovânio lhes disse que quer parte neste bolo.
Giovâno Borges, PSD, disse que fará isso sem pedir cargos aos seus e que não tem nada contra a quem faz esse tipo de troca ou barganha, sem citar algo que vai em direção ao que fazem José Hilário Melato, PP, e Ciro André Quintino, MDB. Esse tipo de troca e barganha está cada vez mais alta. Por quê? Exatamente porque enquadraram o governo sem maioria e para completar, Alexsandro Burnier, PL, se estabeleceu na barbeiragem política na condição da presidência da Câmara. Nem mais, nem menos.
Política e religião não se misturam. Discordo. Qualquer historiador e antropologista não teriam dificuldades alguma para mostrar como elas sempre caminharam juntas, paralelas ou antagonicamente na civilização cheia de deuses protetores e vingadores. O mais jovem cardeal escolhido recentemente pelo papa Francisco, o gasparense do Poço Grande, Dom Jaime Spengler, arcebispo de Porto Alegre e presidente da Confederação Nacional dos Bispos do Brasil, pronunciou-se duramente esta semana, contra a manobra dos políticos para mutilar a Lei da Ficha Limpa, praticamente a única lei de iniciativa popular em vigor no país.
Esta lei, pune com a impossibilidade de se candidatar por um período de oito anos, os políticos afastados, ou que correram de seus mandatos para não serem alcançados pela Justiça, ou condenados por improbidade administrativa devido aos atos comprovados deles de corrupção. São oito anos de quarentena após a condenação do político no devido processo legal (o da ampla defesa).
Pois, não é que os nossos representantes parlamentares, que elegemos, com os bilionários fundos eleitorais e partidários, agora, querem calar a voz do povo e modificar a Lei em benefício deles próprios, sem amplo debate com a sociedade? Querem abrandá-la, dando-a ou até, se possível extingui-la, para que eles possam voltar ao palco onde foram pegos na prática desse crime abominável da corrupção?
Foi contra esta bofetada dos nossos políticos contra os cidadãos, cidadãos, eleitores e eleitoras, que ainda prezam pela ética e um Brasil diferente, onde só uma maioria de burros de carga, são chamados a pagar à pesada conta dos políticos e do desgoverno, sempre com mais e mais impostos on line e cada vez menos canais para reclamar; foi contra de privilégios dos políticos de se auto-declararem inocentes ou de que corrupção é parte do negócio deles, que Dom Jaime e a CNBB se insurgiram.
Lamentável é o silêncio, até agora, das demais denominações religiosas, muitas delas com amplas bancadas no Congresso Nacional e que estão referendando esta estupidez e retrocesso contra os mais pobres, de onde os políticos tiram os recursos que aos brasileiros seriam destinados. O que não se mistura, certamente, é crime, roubo, dissimulação, corrupção e outras coisas do gênero com religião.
Se nos púlpitos das igrejas católicas, religiões e denominações cristãs decentes, este assunto fosse debatido e esclarecido Brasil afora, nossos deputados federais e senadores, talvez tomassem medo, porque próximos até do inferno, vergonha na cara, eles já perderam faz muito tempo. Ouça, o próprio Dom Jaime. E tente discordar de que religião e política precisam, no princípio ético e preservação dos valores da dignidade, se misturarem.
12 comentários em “O DESFILE E AS COMEMORAÇÕES DOS 91 DE EMANCIPAÇÃO DE GASPAR NA TERÇA-FEIRA RETRATAM O DESARRANJO DE UMA GESTÃO QUE VEIO PARA MUDAR. AGORA SÓ SÃO SINAIS FORTES. HÁ MAIS DE TRÊS ANOS PARA MUDAR O SENSO PARA RESULTADOS DESEJADOS RECENTEMENTE NAS URNAS”
Pingback: QUASE QUATRO MESES DEPOIS DA POSSE, PRESSIONADO PELA REALIDADE, ACUADO PELA CRÍTICAS, ENFRAQUECIDO NA PROTEÇÃO POLÍTICA PELA PRÓPRIA BASE, O "DELEGADO PAULO" E O PRESIDENTE PL DE GASPAR RESOLVERAM SAIR DO CASULO E AGIR COMO PREFEITO E LIDER
O “DESDE QUE” CONTRA A ISENÇÃO DO IR, por Elio Gaspari nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo
O governo mandou ao Congresso um projeto pelo qual isenta, a partir do ano que vem, os contribuintes que recebem até R$ 5 mil do pagamento de Imposto de Renda. A medida beneficia dez milhões de pessoas. Para compensar a perda de arrecadação, quer taxar com um piso de 10% os ganhos de quem recebe mais de R$ 600 mil anuais, o que dá uma renda mensal de R$ 50 mil. A mordida pega 141 mil contribuintes.
O Brasil está entre os campeões mundiais de desigualdade social e a aprovação da isenção é quase certa. Já a taxação do andar de cima abriu um saudável debate. Argumenta-se que Lula deveria pensar primeiro em gastar menos, ou ainda que a taxação inibe investimentos e estimulará a fuga de capitais.
Todos esses argumentos têm seu valor e os debates jogarão luz sobre a questão. O Brasil não se tornou um país desigual anteontem. A ruína vem de longe e vale a pena olhar para trás.
Faz algum tempo, um curioso pediu ajuda ao historiador Manolo Florentino (1958-2021) para achar uma declaração de político ilustre em defesa da escravidão nos anos 70 do século XIX e ele respondeu:
—Você não vai achar. Naqueles anos, ninguém mais defendia a escravidão. Todo mundo era a favor, desde que… Desde isso, desde aquilo, para retardar a libertação dos escravos.
No século XXI, todo mundo é a favor da isenção do andar de baixo. A porca torce o rabo quando se discute a taxação do andar de cima. Nada há de novo sob o céu de anil.
O ANDAR DE CIMA SEGUROU A ESCRAVIDÃO ATÉ 1888
Pela lei, todos os africanos que aportaram ao Brasil depois de 1831 eram livres. O futuro Marquês do Paraná ponderou que não era o caso de libertar os negros, mas de obrigar quem os recebesse a “levá-los outra vez para a costa da África”. Como, não disse.
Seu colega, Marquês de Inhambupe, foi mais específico. Podiam ser libertados os africanos que aportassem “com a inteligência necessária para se poderem regular”. Já os “chamados bisonhos, que não têm inteligência nenhuma, para poder procurar os meios de subsistência; pelo que parece dar-lhes a liberdade, é fazê-los ainda mais desgraçados”. Em suma, o negro era capturado na África, trazido para Pindorama e vendido como mercadoria, mas libertá-lo seria desgraçá-lo. Afinal, como dizia o Marquês do Paraná, “a abolição da escravatura no Brasil é uma questão do futuro, não do presente”.
Em 1831 os africanos trazidos para o Brasil eram cerca de 50 mil. Até 1850, quando a Inglaterra obrigou o Império a proibir o contrabando, foram comprados pelo menos 800 mil africanos. Apenas oito mil foram resgatados, mas só poderiam ser libertados depois de prestar serviços à Nação. Ela os privatizava, passando-os à elite do andar de cima, umas 600 pessoas. O Marquês do Paraná recebeu 21 e pelo menos dois grandes jornalistas do período entraram nessa boquinha.
Na segunda metade do século XIX, com ventos que vinham de fora, o debate da escravidão aos poucos ganhou corpo. Em 1871 a Lei do Ventre Livre alforriou condicionalmente os nascituros. Tudo bem, mas o primeiro projeto nessa direção era de 1831.
No debate desta lei, Paulino Soares de Souza advertia:
— Ninguém sustenta aqui a perpetuidade da escravidão. (…) O dever de todos nós é não deixar irrefletidamente expor o país a uma crise violenta (…) sem atentar contra a propriedade, sem perturbar as relações existentes, sem prejudicar os grandes interesses que infelizmente estão ligados e por muito tempo há de firmar nessa instituição.
Em 1881, atacando o abolicionismo de Joaquim Nabuco, o escritor Silvio Romero enunciava seu “desde que”. Para ele, o melhor meio para dar fim à escravidão seria investir no trabalho livre “mais fecundo, e depois mais fácil, mais barato.” As coisas continuaram indo bem para o andar de cima. A historiadora Angela Alonso mostrou que, passados 11 anos, apenas 11 mil brasileiros haviam sido libertados, 0,7% dos negros escravizados.
Em 1884, veio a lei que libertava os sexagenários. Foi atacada porque significava um abandono dos idosos. A providência seria louvável desde que existissem asilos.
Em 1887, a maré cresceu e apareceram projetos abolindo a escravidão, desde que os senhores ganhassem um respiro até 1890. Nesses dias, nas Américas, só o Brasil escravizava negros.
Um ano depois, com o abolicionismo nas ruas e os negros fugindo das fazendas, no dia 8 de maio de 1888 foi apresentado um projeto de abolição imediata e incondicional. Um problema varrido para baixo do tapete por mais de 50 anos, tramitou em apenas cinco dias, e, a 13 de maio, Isabel assinou o decreto que acabou com a escravidão.
UM MAU NEGÓCIO ATÉ PARA A ELITE
No século XIX prosperaram no Sul do Estado do Rio os irmãos José e Joaquim de Souza Breves. Tiveram dezenas de fazendas de café e, talvez, até dez mil negros escravizados. Depois de 1850, continuaram no negócio do contrabando de africanos e mantiveram um trapiche para abrigá-los na restinga da Marambaia. (É lá que às vezes os presidentes da República vão descansar em alguns feriadões).
Quando o contrabando foi proibido, Joaquim Breves profetizou:
“Se isto continua, a vida e a fortuna de numerosos cidadãos, assim como a paz e a tranquilidade do Império, correm iminente perigo”.
Os Breves continuaram investindo na escravaria enquanto outros fazendeiros migravam para títulos da dívida pública, remunerada pela Selic da época. O Império acabou-se em 1889 e, nos anos 50 do século XX, Vitor, o patriarca da família, estava bem de vida. Tinha um bananal, uma modesta fábrica de bananada e uma pequena termelétrica. Sombra do que haviam sido, ele e todos os Breves trabalharam para viver, pagando pelo trabalho alheio. Quem andou para trás foi o Brasil.
COSTA NETO COSTURA POR DENTRO
O deputado Valdemar Costa Neto, presidente do PL, costura por dentro. Há meses ele repete que, além de um projeto de anistia para os golpistas de 2022/23, deve-se buscar um entendimento com o Supremo Tribunal de forma a reduzir as sentenças impostas à turma do 8 de Janeiro.
Nas últimas semanas, a chapa da política esquentou quando o PL parecia disposto a colocar o deputado Eduardo Bolsonaro na presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara.
Se isso acontecesse, ele teria um palanque para atacar o Judiciário, em parceria com o trumpismo e o bilionário Elon Musk.
Veio o fim de semana, Eduardo Bolsonaro licenciou-se do mandato para ficar nos Estados Unidos e o PL indicou o deputado Filipe Barros para a Comissão de Relações Exteriores.
Ainda não se sabe como, mas é provável que o Supremo Tribunal Federal reduza as sentenças da turma do 8 de Janeiro, até porque eles eram a infantaria de um estado-maior, que começará a ser julgado nos próximos meses.
AS PRETENSÕES IMPERIALISTAS DE TRUMP, por Lourival Sant’Anna, no jornal O Estado de S. Paulo
Os últimos movimentos de Donald Trump confirmam suas pretensões imperiais: do monarca absolutista que usurpa as prerrogativas dos outros poderes e do colonizador que cobiça as riquezas de outros povos.
Trump invocou na calada da noite do dia 14 a Lei do Estrangeiro Inimigo, para deportar 137 venezuelanos sem o devido processo legal. A lei, de 1798, só pode ser aplicada durante guerras. No dia seguinte, ignorou a ordem do juiz James Boasberg de suspensão das deportações para El Salvador e retorno dos aviões que já tivessem decolado.
O responsável por imigração da Casa Branca, Tom Homan, declarou: “Eu não me importo com o que juízes pensam”. Trump postou que o juiz devia sofrer impeachment. Numa rara manifestação pública, o presidente da Suprema Corte, o conservador Robert Smith, qualificou a ideia de “inacreditavelmente perigosa”.
Trump decretou o desmantelamento do Departamento de Educação e destinou US$ 4 bilhões de ajuda militar para Israel, decisões que cabem ao Congresso. Estudantes e funcionários estão sendo perseguidos.
As demissões sumárias de funcionários encarregados de fiscalizar o governo estão sendo derrubadas na Justiça. A Suprema Corte suspendeu na sexta-feira a demissão de Hampton Dellinger, diretor do Escritório do Procurador Especial, que recebe denúncias de irregularidades no governo.
Em fevereiro, Trump aboliu uma lei de Nova York que taxa veículos na hora do rush. A governadora Kathy Hochul disse que o presidente não poderia interferir em lei estadual, e que eles se encontrariam no tribunal. Trump postou: “Aquele que salva seu país não viola nenhuma lei”, uma frase atribuída ao imperador Napoleão Bonaparte.
Na sexta-feira, Trump, 47.º presidente dos EUA, anunciou o nome do próximo caça: F-47. Os anteriores foram F-34 e F35. Nem sempre os aviões seguem a ordem, mas nunca tinha havido um salto desse para homenagear um presidente.
Sua política externa é norteada por planos de colonizar Ucrânia, Faixa de Gaza, Canadá, Groenlândia e Panamá, e deixar que as outras potências imperialistas, China e Rússia, façam o mesmo com seus vizinhos.
Depois de tentar impor à Ucrânia um contrato pelo qual os EUA ficariam com a metade das receitas dos minérios e da infraestrutura do país, agora Trump quer se apropriar da rede de geração e transmissão de energia, enquanto entrega à Rússia as áreas por ela ocupadas.
O presidente não conseguirá se tornar um imperador, mas suas tentativas causarão fraturas na democracia americana e na ordem internacional baseada em regras.
O quanto estamos atrasados devido a visão ultrapassada e caolha dos políticos no governo e poder de plantão. É em Brasília. É em Florianópolis. É em Gaspar. Impressionante como querem preservar o estado falido que por isso não melhora a vida dos cidadãos e cidadãs e nem favorece parcerias de investimentos. Em Gaspar não há alternativa à interdição da Nereu Ramos e Anfilóquio Nunes Pires em direção ao Bela Vista e Blumenau. Não há alternativa pavimentada a Blumenau ao Gaspar Grande. O binário da Círculo é um escracho. O gargalo de parte da Avenida das Comunidades é furto da visão e arrojo dos governantes dos anos 1970. E a confusa, estreita e irregular do pasto do Jacaré, bem como o acesso à Ponte do Vale e Rua Itajaí pela Avenida Francisco Mastela, uma desmoralização à mobilidade segura. Tem mais, muito mais. todos os governantes sabem disso. Os gasparenses e passantes. Muda, Gaspar!
INFRAESTRUTURA DEFICIENTE DE TRANSPORTE EXIGE MAIOR PARTICIPAÇÃO PRIVADA, editorial de O Globo
O déficit crônico nas contas públicas tem implicações na vida real que vão além dos efeitos dos juros altos necessários para conter a inflação. O caminhoneiro que padece em estradas malconservadas e o empresário que enfrenta toda sorte de problemas de logística para sua mercadoria chegar aos portos também estão entre as vítimas dos problemas fiscais do governo.
Em artigo no GLOBO, Vanilton Tadini e Roberto Guimarães, dirigentes da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), reuniram dados que expõem a situação crítica que resulta da falta de investimentos em transportes e logística (rodovias, ferrovias, hidrovias, aeroportos e mobilidade urbana). No ano passado, considerando recursos públicos e privados, foram destinados R$ 63 bilhões a infraestrutura, quando teriam sido necessários R$ 264 bilhões. Em dez anos faltarão mais R$ 2 trilhões em investimentos fundamentais para erguer e manter a rede de transportes do país.
Tais números explicam o cenário de rodovias precárias, portos congestionados, trens urbanos e metrôs superlotados. Nem a equivocada opção do Brasil no Pós-Guerra de tornar-se um país sobre pneus — deixando os trilhos e a navegação em plano secundário — garantiu uma malha de estradas decente. Na matriz de transportes, o rodoviário representa 70%. Há 1,8 milhão de quilômetros de rodovias, mas o Japão, cuja área corresponde a uma fração da brasileira, conta com 1,2 milhão. Os Estados Unidos têm 6,6 milhões, e a Índia, com menos da metade do território brasileiro, conta com 6,4 milhões de quilômetros. A situação não melhora quando se analisa a qualidade das rodovias. Apenas 220 mil quilômetros, 12,2% do total das rodovias federais, estaduais e municipais, são pavimentados. E 32 mil quilômetros, ou 14,5%, estão sob administração privada. São em geral as mais bem avaliadas pelos usuários.
Mesmo que o poder público quisesse voltar a investir em estradas, não teria condição, tamanha a crise fiscal. E, ainda que o poder público pudesse investir, a melhor alternativa seria avançar com as concessões. O agravamento dos eventos climáticos extremos aumentará a frequência de inundações, queda de pontes e barreiras, com vítimas e interrupção do tráfego. Não há como tornar as rodovias mais seguras sem investimento.
As concessões têm avançado. No final do ano, 19,1% das estradas pavimentadas estarão sob gestão privada — 32% das federais e 15,4% das estaduais. Ainda assim, restará 1,6 milhão de quilômetros com o setor público, dos quais apenas 178 mil quilômetros são pavimentados. A infraestrutura do país é um encadeamento de gargalos. Se continuarmos a investir em transporte e logística os mesmos R$ 63 bilhões de 2024, seriam necessários 54 anos para obter uma rede adequada. Não faltam argumentos para defender a maior presença da iniciativa privada no setor. Tarefa dos governos.
MAIS DINHEIRO, MAS JUROS, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo
Semana intensa na economia, aqui e lá fora. E reveladora de contradições em andamento. Comecemos pelas locais.
Antes, uma questão preliminar. O Banco Central integra ou não o governo? Mais exatamente, o BC faz parte da política econômica? Sim e não. Sim, porque toda a diretoria do BC é indicada pelo presidente da República. Sim, também, porque o BC decide a taxa básica de juros, fator essencial no andamento da economia. Mas não, porque o BC tem independência para fixar aquela taxa, podendo colocá-la em níveis que não interessam ao governo de plantão.
Aconteceu de novo nesta semana. O governo apresentou sua proposta de mudança no Imposto de Renda, com uma medida essencial: a isenção para quem ganha até R$ 5 mil e descontos para quem vai daí até R$ 7 mil. Sobrará mais dinheiro no orçamento das famílias incluídas nessas faixas salariais. Quanto? Há divergências. Para o Ministério da Fazenda, algo como R$ 27 bilhões. Para analistas independentes, é mais que isso. Saíram vários cálculos — até prevendo perda de arrecadação de mais de R$ 50 bilhões, diferença enorme em relação à estimativa oficial.
Ficamos na dúvida, a ser debelada durante a tramitação da proposta no Congresso. Mas há unanimidade quanto ao destino do dinheiro: o consumo. As famílias estão com o orçamento apertado por causa da inflação elevada e precisam recompor seus gastos. Ora, estímulo ao consumo, nesse caso, ou facilita a alta da inflação ou dificulta a queda. Alguns economistas chegaram a estimar o potencial inflacionário dessa isenção de impostos.
Isso é conta para 2026, quando a reforma do IR tiver sido aprovada, mas entra necessariamente nos cenários do Banco Central, que tem o objetivo de colocar a inflação mais perto da meta em algum momento do próximo ano. Ocorre que esse mesmo Banco Central está num ciclo de alta de taxa básica de juros, justamente com o objetivo de esfriar o consumo e cortar as asas da inflação.
Tem mais: entrou em vigor ontem um sistema que facilita a tomada de empréstimo pelos trabalhadores com carteira assinada, um universo de 40 milhões. Como serão empréstimos consignados, com garantia em recursos do FGTS, os juros cobrados pelos bancos deverão ser bem menores do que aqueles oferecidos atualmente no crédito pessoal. Até a tarde de ontem, mais de 10 milhões haviam entrado no sistema para simular as condições do empréstimo. Dez milhões em poucas horas!
De novo: inflação alta, orçamento apertado, tomar dinheiro emprestado pode ser um alívio. Tem aqui uma coisa meio que absurda: a garantia do empréstimo será o dinheiro do próprio trabalhador depositado no FGTS. É como se alguém, tendo dinheiro no banco rendendo muito pouco, desse esse valor em garantia para um empréstimo em que pagará juros mais caros. Por que não permitem o saque direto na conta do FGTS?
De qualquer modo, o dinheiro tomado emprestado, na casa dos bilhões, vai para o consumo ou para pagar dívidas mais caras, nos dois casos aliviando os orçamentos familiares. O presidente Lula comemorou esse consignado como um dos grandes lances de seu governo, especialmente neste momento de baixa popularidade. E garantiu que a economia crescerá mais de 3% neste ano.
Na mesma semana, o “seu” Banco Central elevou a taxa básica de juros para 14,25% e anunciou pelo menos uma outra alta na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). Isso porque considerou ainda “incipientes” os sinais de desaquecimento da economia, que é o objetivo do BC. Eis o ponto: o governo puxa para um lado, e seu braço independente puxa para outro.
Guardadas as diferenças, a contradição ocorre também nos Estados Unidos. Trump promete acabar com a inflação e levar a economia para uma “era de ouro”. E toca tarifas nos importados. E o Federal Reserve (Fed, o BC deles) anota que a economia está desacelerando e registra que as tarifas provocarão alta na inflação.
Presidentes populistas não gostam de bancos centrais, a menos que possam mandar neles. Muitas vezes conseguem.
MOTTA PRECISA PARAR O PARAÍSO FISCAL À BRASILEIRA, Adiana Fernandes, no jornal Folha de S. Paulo
O presidente da Câmara, Hugo Motta, acenou com o corte de incentivos tributários para bancar a isenção da tabela do Imposto de Renda até R$ 5.000.
Se a proposta for para valer, Motta deveria usar toda a sua força política para cortar pela raiz o movimento no Congresso por mais uma prorrogação do Perse, programa que isenta de pagamentos de tributos as empresas de eventos.
O benefício foi criado na longínqua pandemia de Covid-19, mas se transformou numa farra fiscal em tempos de crescimento econômico para as empresas do setor e outras que, convenientemente, trataram de se encaixar no segmento. É também uma ferramenta perfeita para lavagem de dinheiro.
Entre idas e vindas, o governo Lula conseguiu, após muita negociação, colocar um teto de R$ 15 bilhões na lei que prorrogou o programa até 2026.
Agora que o Perse será extinto a partir de abril, já que atingirá ainda em março o limite, o setor se movimenta para prorrogar mais uma vez o benefício fiscal.
Bastou a Receita Federal informar que o teto será atingido neste mês para parlamentares e advogados das empresas reclamarem que o fim do programa é abrupto e não pode acontecer.
O estouro do teto antes de 2026 demonstra que a atividade de eventos e turismo está a todo vapor. O iFood, aplicativo de entrega de refeições pela internet, que lidera a lista das empresas mais beneficiadas, deixou de pagar mais de meio bilhão de reais (R$ 539 milhões), mesmo tendo lucro.
Influencers que ostentam nas redes sociais riqueza em casas de luxo, jatos, iates e bolsas de meio milhão de reais também estão na lista. É só clicar a reportagem da Folha para saber quem são eles.
Em tempos de discussão do imposto mínimo a ser pago por uma minoria de 141 mil milionários, é interessante notar a gritaria de que a tributação proposta pelo governo é alta.
No caso do Perse, as empresas pagam zero de tributos federais e seus acionistas ainda recebem limpinho de tributos a distribuição de lucros e dividendos. É um paraíso fiscal à brasileira.
ISSO NÃO É JUSTIÇA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
Na tarde de ontem, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes votou para condenar a sra. Débora Rodrigues dos Santos a 14 anos de prisão. A cabeleireira de Paulínia, cidade do interior de São Paulo, não cometeu um crime de sangue. Tampouco aplicou um grave golpe na praça ou desviou milhões de reais em recursos públicos, como tantos que caminham livremente pelas ruas País afora. Armada com um batom, a ré pichou, na estátua da Justiça em frente à sede da Corte durante os atos golpistas no 8 de Janeiro, os dizeres “Perdeu, mané” – uma referência à infeliz frase dita pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, a um bolsonarista que o admoestou em Nova York, em novembro de 2022. No mundo da justiça e da sensatez, foi este, e apenas este, o seu crime.
Já para a Procuradoria-Geral da República (PGR) e para o ministro Alexandre de Moraes, Débora dos Santos praticou cinco delitos gravíssimos: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; associação criminosa armada; dano qualificado contra o patrimônio da União; e deterioração de patrimônio público tombado. Nada menos. Como exatamente ela praticou cada um deles tendo se comportado como se comportou naquele dia fatídico, parece não ter importância. Presa preventivamente, por ordem de Moraes, desde 17 de março de 2023, a ré agora está prestes a receber uma pena – caso a decisão do relator seja confirmada por seus pares – que ultrapassa, e muito, as penas a que foram condenados criminosos muito mais perigosos do que ela para a sociedade. Por si só, isso abala ainda mais a já desgastada imagem do STF aos olhos de muitos brasileiros de boa-fé que acompanham, atônitos, a forma como o STF tem conduzido os julgamentos dos atos golpistas.
Não resta a menor dúvida de que, por ter praticado atos tipificados como crimes pela legislação penal em vigor no País, Débora dos Santos deveria mesmo receber uma sanção judicial após o transcurso do devido processo legal – que, a rigor, deveria ter começado no foro indicado, qual seja, a primeira instância, e não a última, o que impede que a uma cidadã sem prerrogativa de foro seja plenamente assegurado o direito ao duplo grau de jurisdição. Mas a qualquer pessoa minimamente sensata, imbuída de boa-fé e, sobretudo, senso de justiça, uma pena tão draconiana como a imposta à ré pelo ministro Alexandre de Moraes não passa nem sequer por razoável, que dirá por justa. Lamentavelmente, e não apenas para o STF, mas para todo o País, senso de justiça é o que faltou ao sr. Moraes no julgamento desse caso.
Não há virtude maior para um juiz do que o senso de justiça. No julgamento de um caso concreto, o magistrado não se limita – ou não deveria se limitar – à aplicação mecânica da lei. Julgar implica um exame profundo das circunstâncias e das consequências da decisão a ser tomada, a culminação de uma exegese equilibrada que não por acaso tem uma balança como símbolo. Ao se debruçar sobre as provas trazidas aos autos e ouvir os argumentos da acusação e da defesa, um juiz há de ter a habilidade de enxergar além da letra da lei. Chega a ser constrangedor para este jornal ter de colocar essas palavras no papel diante de um caso sendo julgado por nada menos do que a mais alta instância judicial do País.
Malgrado não ser, como já foi dito, a sede adequada para o julgamento de Débora dos Santos e tantos outros cidadãos envolvidos no 8 de Janeiro que não têm foro especial por prerrogativa de função, ainda há tempo para que o colegiado do STF corrija a flagrante injustiça do ministro Alexandre de Moraes. Deveria ser ocioso dizer que a aplicação da lei deve ser feita com equilíbrio, razoabilidade e sensatez. Nada disso há no voto condenatório do sr. Moraes.
No caso concreto de Débora dos Santos, o STF deve refletir profundamente sobre a real gravidade de sua conduta, da qual a ré já se desculpou por escrito tanto à Corte como à Nação. A um tempo, o Supremo não só preservará a função social da pena, como evitará uma sobrecarga punitiva que mais parece um recado simbólico do que, de fato, um ato de justiça.
Olá!
Diferentemente do que apregoou um podcast de Blumenau, no ano passado, Jacob Alexandre Schmitt NÃO ERA alemão.
Ele nasceu em 3 de maio de 1882, aqui em Gaspar, filho de Adão Schmitt e Catharina Haendchen (ambos nascidos em São Pedro de Alcântara). Nesse mesmo ano, aliás, Adão fora eleito suplente da 1ª Câmara Municipal de Blumenau.
Com o desenvolvimento regional, Adão Schmitt e filhos destacaram–se na produção, beneficiamento, comércio e transporte das riquezas locais do século XX.
A origem da rede hoteleira do Balneário Camboriú, p. ex, está relacionada à iniciativa de Jacob, que no ano de 1928 instalou o primeiro hotel – o Strand Hotel (popularmente conhecido como “Hotel do Jaco”) construído de madeira, na confluência da atual Avenida Central com a Avenida Atlântica, área conhecida como “saída da praia”, onde se concentrava o comércio local daquela época. Jacob também era proprietário de um “auto”, que fazia transportes de passageiros para a região do planalto.
Após sua passagem como prefeito provisório (termo utilizado na época), Jacob foi nomeado tabelião, em Indaial (função na qual aposentou-se, em 1946).
De acordo com os registros, faleceu em 23 de abril de 1950, em Blumenau, aos 67 anos.
Impressionante
Em Gaspar, Jacob Alexandre Schmitt é ignorado pelos gasparenses e quem devia preservar a história. Em Blumenau, é distorcido por quem não quer contar a história de Blumenau como ela foi. Impressionante.
Alô Gaspar… Será que esse pessoal consegue ler além do primeiro parágrafo?
PARCERIA PRIVADA PODE MELHORAR ESCOLA PÚBLICA, editorial do jornal Folha de S. Paulo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou a decisão correta ao suspender liminar do Tribunal de Justiça de São Paulo que interrompeu um amplo processo de terceirização na rede de ensino paulista.
Isso porque parceiras público-privadas (PPPs) são instrumento importante para impulsionar investimentos em um país no qual governos nas três esferas enfrentam desafios com orçamentos deficitários e engessados por gastos com pessoal e previdenciário
Tal aliança já se dá nos setores da saúde e da infraestrutura, mas ganha ares de polêmica —por corporativismo ou ideologia— na educação, como se vê no caso do projeto da gestão de Tarcísio de Freitas (Republicanos).
O governo paulista realizou dois leilões no final de 2024 para a construção e manutenção por parte da iniciativa privada de 33 novas escolas. Neste ano, 143 unidades já em funcionamento também terão serviços terceirizados.
As empresas investirão R$ 2,1 bilhões, e a previsão de entrega das obras é 2027. Estima-se que, em 29 cidades, as novas escolas ofertarão cerca de 35 mil vagas de tempo integral —modelo de ensino que precisa se ampliado, dado seu notório benefício à aprendizagem do alunado.
O PSOL acionou a Justiça paulista para interromper o projeto. O juiz Manuel Fonseca Pires acatou o pedido sob o argumento de que a iniciativa compromete a autonomia pedagógica e o “princípio constitucional de gestão democrática da educação pública”.
As empresas contratadas, porém, serão responsáveis apenas por obras, manutenção predial e serviços como vigilância, limpeza e alimentação. A área pedagógica continuará sob o comando da Secretaria de Educação.
Ademais, ao aceitar o recurso do governo paulista, Barroso lembrou que os serviços contemplados já são terceirizados. As PPPs só trazem mais racionalidade ao processo: “em vez de múltiplos contratos fragmentados, o modelo permitiria uma gestão integrada e de longo prazo”.
Qualquer tentativa de politizar o modelo é insensata. A lei federal que instituiu as PPPs foi sancionada em 2004 por Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Belo Horizonte foi a capital pioneira no uso da parceira na educação, em 2013, durante administração do PSB.
Não se trata de algum bicho de sete cabeças. Ao direcionar obras e serviços não pedagógicos às empresas, o Estado consegue concentrar esforços na aprendizagem, cujos indicadores ainda são precários no Brasil —de modo mais preocupante na rede pública do ensino básico.
CIDADÃO, RAZÃO DE SER DO JUDICIÁRIO, por Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, advogado, jurista, no jornal O Estado de S. Paulo
O Estado atribuiu as suas funções essenciais aos chamados Poderes da União, cada qual com objetivos e regramentos específicos, dando-lhes independência e harmonia entre si, com o escopo comum de atender às necessidades da sociedade, mantendo-a pacífica e harmônica.
O relacionamento interpessoal pode conduzir a conflitos na medida em que interesses opostos são colocados em disputa por seus respectivos titulares. Nesse momento, deverá prevalecer a lei a ser declarada pelo Poder Judiciário, que tem no advogado um partícipe indispensável, para elidir o conflito surgido.
Uma característica desse Poder é a inércia. A sua atuação só se dá quando ele for acionado pelo cidadão detentor de um dos interesses contrariados. Por outro lado, o acesso à Justiça não é concedido ao jurisdicionado de forma direta. Necessariamente, ele deverá recorrer a um advogado, que se tornará o seu porta-voz, o seu canal de ligação com o Judiciário.
Desta forma, observa-se que a voz dos advogados passa a ser a voz do jurisdicionado, devendo, portanto, ser livre, independente, plena e encontrar eco junto aos seus destinatários, que são os juízes. Qualquer restrição à sua fala representa um cerceamento ao exercício do direito de postular em juízo, atribuído a todo e qualquer cidadão.
O ordenamento jurídico pátrio outorgou ao bacharel em Direito, devidamente inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, a denominada capacidade postulatória para transmitir aos órgãos judiciais as pretensões de seus representados. Essa função é exercida com exclusividade pelos advogados, apenas eles estão habilitados a movimentar a máquina da Justiça para a solução do conflito que é por ele deduzido.
Por essa singela exposição, percebe-se que um dos Poderes do Estado existe unicamente em função de as relações interpessoais serem potencialmente conflituosas e da necessidade de esses conflitos serem solucionados por meio da aplicação da lei. Esse Poder, portanto, tem a sua existência vinculada ao cidadão jurisdicionado. É ele que o aciona, por intermédio do advogado, para que prevaleça o ordenamento jurídico.
A forma primitiva da elisão das discórdias interpessoais era a supremacia do mais forte sobre seu adversário, inferiorizado pelas mais diversas razões, a começar pela força física, passando pela posição social, o poder econômico, a posição política e tantos outros fatores.
Com a organização do Estado, a resolução das discórdias interpessoais passou a ser uma de suas missões. No entanto, realça-se que a advocacia antecede ao próprio Poder Judiciário. O primeiro advogado foi o primeiro homem que se dispôs a falar em nome de outrem para defendê-lo contra algum oponente.
Pois bem, a atuação dos advogados tem a sua existência condicionada às crises sociais, de natureza individual e coletiva. Interferimos para conduzir ao Poder Judiciário as postulações dos cidadãos que anseiam pela solução de suas pendências conflituosas.
Portanto, não é de difícil percepção que tanto a postulação em nome de terceiro, missão da advocacia, quanto a apreciação e a decisão das questões deduzidas perante os magistrados, tarefa do Judiciário, dependem da provocação do jurisdicionado. É ele, assim, a razão de ser das instituições que compõem o sistema de Justiça.
Essas divagações estão sendo feitas pois a mim parece que especialmente o Judiciário está olvidando esta verdade: a Justiça existe em função dos conflitos que surgem em sociedade, envolvendo os seus integrantes, cidadãos que batem às portas dos tribunais, por intermédio dos seus advogados.
A Constituição federal alinhou os objetivos e princípios norteadores de cada instituição e a lei ordinária normatizou o desempenho das funções a elas atribuídas. Vê-se, como exemplo, o artigo 133 da Carta Maior, que declara o advogado indispensável à administração da Justiça.
Pois bem, é com esse proposital exemplo que afirmo, sem medo de errar, que nos dias de hoje a Justiça está sofrendo uma significativa alteração em sua estrutura, modo de atuação e até em seus objetivos naturais e originários.
Explico: o jurisdicionado cidadão não mais está sendo ouvido de forma integral. A sua voz está sendo mitigada, cerceada, quase que calada. Na verdade, quando me refiro ao jurisdicionado, estou falando dos que falam por eles: nós, os advogados.
O Judiciário está interferindo indevidamente no desempenho da advocacia. Está, literalmente, querendo nos calar. E por quê? Parece-nos que para ele nós atrapalhamos, falamos muito, incomodamos.
A última limitação ao exercício da advocacia atinge as sustentações orais. Querem impedir-nos de usar a palavra. No seu lugar, deveremos enviar vídeos. Algum juiz os verá? Nós, advogados, temos boa-fé, mas não somos ingênuos. Claro que não. Mas saibam que não somos nós os prejudicados, e sim o cidadão brasileiro.
Os órgãos de Justiça estão assoberbados, isso é verdade. Mas a solução não está no sacrifício do direito de bater às suas portas. Aumentem o número de magistrados, criem outros tribunais, criem barreiras à protelatória litigância de alguns entes públicos. Mas não enterrem o direito de petição, que é um direito constitucional da cidadania.
O PESO DA CONQUISTA: SONHAR É FÁCIL, SUSTENTAR É OUTRA HISTÓRIA, por Aurélio Marcos de Souza, advogado, ex-procurador geral do município de Gaspar (2005/08), graduado em Gestão Pública pela Udesc, ex-procurador da Câmara de Ilhota. Texto extraído das redes sociais do autor.
No Brasil, sonhar faz parte da vida. Quem nunca desejou um carrão, uma casa espaçosa, uma lancha para curtir os fins de semana? Trabalhamos duro, economizamos cada centavo e fazemos planos para chegar lá. Mas nem sempre pensamos no que vem depois.
É aí que a realidade bate à porta. O carro de luxo não anda sem combustível caro, a casa dos sonhos tem impostos altos, a lancha exige manutenção constante. Quem só planejou a conquista, mas não a sustentação, logo percebe que o sonho pode virar um peso. O erro não está em querer mais, e sim em ignorar o que vem depois.
Agora, pensemos na política.
O candidato faz campanha, percorre ruas, sobe em palanques, aperta mãos e promete mudanças. Ele sonha com a vitória e se vê no poder, pronto para transformar o mundo. Mas, muitas vezes, se esquece de algo fundamental: e depois? “O que fazer no dia seguinte à posse?”
Quando a vitória chega, ele assume o cargo com orgulho. Mas logo percebe que o caminho não termina ali, e sim começa. As promessas voltam como cobranças, os desafios surgem de todos os lados, as dificuldades são muito maiores do que ele imaginava. A burocracia engessa decisões, os aliados exigem favores, a população cobra resultados imediatos. O sonho do poder se transforma em um fardo que ele não sabe carregar.
O problema não foi sonhar. O problema foi confiar apenas no sonho, sem um projeto real para sustentá-lo.
A política não se faz com ilusões. Ilusões não resolvem crises, não pagam contas, não administram cidades. Assim como na vida, governar exige preparo, planejamento e responsabilidade. Quem chega ao poder sem um plano descobre, cedo ou tarde, “que a vitória sem direção é apenas o começo de um grande problema”.
E assim como acontece com aquele que compra um sonho sem se preparar, essa é a dura realidade do político que conquista o poder sem saber o que fazer com ele. Sonhou, prometeu, venceu. MAS AGORA, DIANTE DA REALIDADE, PERCEBE QUE SONHOS NÃO GOVERNAM E ILUSÕES NÃO SUSTENTAM O PESO DA CONQUISTA.