O “prefeito delegado” de Gaspar, Paulo Norberto Koerich, PL (foto abaixo), sempre foi reconhecido como um ativo investigador e um assessor de primeira grandeza antes de ser delegado geral e até secretário de Segurança de Santa Catarina, no governo de Carlos Moisés da Silva, Republicanos. Deve-se ao delegado geral, por exemplo, a forma como o governador escapou no caso da compra dos respiradores que não respiravam, em uma peça que investigou minuciosamente e com ela, instrumentalizou o processo tido como fundamental e consistente para o ex-governador escapar de dois impeachments, bem como do cangote de adversários e Ministério Público.
Depois desse sufoco, Paulo veio esperar a sua aposentadoria na delegacia de Gaspar. E acabou convencido de que poderia ser prefeito pelo mesmo grupo que reina em Gaspar por décadas e que não tinha nem nome para ganhar, nem ninguém de confiança para continuar as sombras do poder. Nome para ganhar a corrida eleitoral foi relativamente fácil se conseguir num caldeirão com alta temperatura das dúvidas que rondavam os políticos no poder de plantão, a cidade e por isso mesmo, pedia mudanças. E um delegado ilibado e supostamente durão, era o prato feito da hora. Relutou, mas aceitou.
Agora, estão todos metidos em dilemas. Paulo está eleito, mas, ao mesmo tempo, está frágil politicamente. E ele sabe o que representa isso. É só olhar para o tempo em que foi chefe de gabinete do ex-prefeito Francisco Hostins, PDC (1989/92) e o homem de confiança de Carlos Moisés. Paulo tem tinta na caneta, mas não pode gastá-la. E ele também sabe disso. No prato feito, veio um vice, o engenheiro Rodrigo Boeing Althoff, PL, o que tinha sido derrotado 2020 para a reeleição de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Marcelo de Souza Brick, então no PSD e hoje no PP. E é aí que mora o perigo da tinta da caneta e dos dilemas.
COMBATE À CORRUPÇÃO E AO CRIME ORGANIZADO DERAM-LHE FAMA
Antes de prosseguir, porém, é preciso dizer que Paulo não construiu fama como chefe de gabinete do então ex-prefeito Hostins, já falecido, mas só depois quando deixou esta função e deu um cavalo de pau na sua vida profissional E esta virada só veio depois que assistiu a uma “traição” a um projeto político-administrativo que revolucionou na Gaspar, guardadas as proporções, tão destruída e desorganizada como estão os dias de hoje.
Esse projeto, executado por profissionais conhecedores de suas áreas e não pelos políticos, deu fama ao ex-prefeito, mas que, todavia, antes de deixar o cargo, entregou a cidade aos mesmos de sempre mandatários das sombras de sempre. Já contei estas histórias tantas vezes. Não vou repeti-las, pois o foco deste artigo é outro, apesar do contexto ser antigo, o mesmo e conhecido.
Ou seja, Paulo – que não nasceu em Gaspar por falta de Hospital – conhece como poucos os que dominam a cidade. E não é de hoje. Mas, Paulo também conhece as entranhas do poder que lhe deram fama e decepções. E não foram poucas. E não é de hoje.
A estrela de Paulo brilhou, de verdade, e eu sou testemunha disso, da sua ascensão e obstinação profissional – e espero não ser da sua derrocada -, quando ele se identificou com e se aproximou do ex-professor (de quem foi aluno no curso de Direito na Furb), do ex-promotor linha dura contra a corrupção, o crime organizado, que bem instruía os processos, tornando-se discípulo, par e chefe de gabinete do então secretário de Segurança Pública de Santa Catarina, ao tempo do governador e hoje senador, Esperidião Amim Helou Filho, PP (1995/99), Luiz Carlos Schmidt de Carvalho.
Lembram-se do doutor, ou do professor Carvalho e disso? Aliás a fama do promotor se espalhou no mundo político-administrativo estadual em 1994. Luiz Carlos Schmidt de Carvalho foi naquele breve tempo, secretário de Justiça, do gaúcho videirense (o pai foi prefeito de lá) Vilson Pedro Kleinubing, PFL (1991/94), já falecido e que antes tinha sido prefeito em Blumenau, depois de ser um inovador gestor na Celesc e na secretaria de Agricultura estadual.
Por que escrevo isto se o título do artigo remete a outro assunto?
Porque Luiz Carlos Schmidt de Carvalho morreu quando o helicóptero da Polícia Militafr bateu as 11h30min da noite do dia 10 de junho de 1999 no Morro Morretes, depois de vir de Joinville e pousar em Navegantes para deixar Paulo que rumou paras encontrar sua família em Gaspar. O secretário preferiu continuar a viagem a Florianópolis do que vir a Blumenau onde morava. Com a morte do chefe aos 46 anos apenas, surgiu carreira solo brilhante do policial investigador Paulo Norberto Koerich. Até aqui. Nunca na política em si, apesar, que sempre ter precisado de padrinhos – políticos e das associações – para os cargos que ocupou.
UMA SECRETARIA DO BARULHO I
Escrito tudo isso, foi para dizer que o “novo” governo anunciou todos os titulares das secretarias antes da posse.
O vice Rodrigo estava vestido de titular da Planejamento Territorial. Uma guerra de bastidores que um dia será contada em detalhes. Paulo achou gato na tuba até porque aí tem conflito de interesses: Rodrigo é também empreendedor na área imobiliária. E cozinhou. Só um mês depois da posse, num consenso, aceitou a indicação feita por Rodrigo para a titularidade da pasta pretendida por ele. E Ana Paula Lapolli Isensee, vinda de Blumenau e especialista em drenagem. Mas, Rodrigo continua nas sombras dessa secretaria. E até ontem, não se conhecia, por exemplo, quem será o superintendente da secretaria.
Esta área, controversamente, é a mais “delicada” que o “delegado prefeito” enfrenta do que se sabe e realmente estão problemáticas pela complexidade de problemas encontrados e que precisam ser exorcizados na Saúde, Educação, Obras e Serviços Urbanos e a da Fazenda e Gestão Administrativa . Eu ficaria um mês escrevendo, dando detalhes das jogadas – alguns eu já relatei ou dei pista – e mostrando links a processos na Justiça ou denúncias que rolam no Ministério Público.
Esta área é a que desde antes do “delegado prefeito” aceitar ser candidato, os que precisam dela, já tinham colocado a corda no seu pescoço e foi sendo loteada, quase que, de porteira fechada para o seu vice, o engenheiro, ex-candidato a prefeito, que já esteve nesta nebulosa área na administração de Adilson Luiz Schmitt, MDB, e de lá teve que sair, bem como na gestão de Pedro Celso Zuchi, PT. Rodrigo, com larga bagagem acadêmica sempre foi identificado na política com a esquerda via o PV. Hoje está de paraquedas no PL, mas prestes de se mudar para o Republicanos. Rodrigo está exposto. E esta incomodado.
É neste ponto deste pacote fechado – que está sendo desembrulhado aos poucos – que a está sendo colocada à prova a capacidade do investigador que a tudo via, instruía e não olhava para os amigos. Nas entrevistas, Paulo tem reforçado este ponto de vista: “farei tudo que a lei permitir“. E se esta premissa for verdadeira, este pacote se desembrulha mais facilmente, com isenção e isonomia com a revisão formal e total do Plano Diretor. Ele está defasado em quase dez anos como prevê o Estatutos das Cidades. Todos ganham e perdem.
Os empresários, investidores e loteadores não gostam muito dessa ideia e estão perdendo dinheiro naquilo que as outras administrações lhes prometeram fora da lei tanto para se beneficiarem ou para prejudicarem concorrentes, críticos ou não alinhados da hora no poder de plantão.
O descompasso desse samba tem origem. Teve gente que denunciou falhas ao MP e órgãos ambientais, mas agora se apresenta como agente qualificada de soluções. Incrível! Ao invés de se criar uma estrutura ambiental qualificada e com concursados como manda a lei, inventou-se um órgão com comissionados e desqualificados que só produziu problemas a particulares e gestores públicos. Ao invés de mudar a regra geral via a revisão do Plano Diretor, preferiu-se o compadrio dos gabinetes, das promessas fajutas e dos artifícios para mudanças impróprias e criação de puxadinhos, todos feitos para atender demandas bem particulares.
Um escárnio. E tudo dando errado contra os políticos e os bolsos dos empresários. E mesmo assim, todos esperançosos por milagres neste mar de ilusões.
UMA SECRETARIA DO BARULHO II
E por que está sendo colocada como prova capacidade investigativa e resolutiva do policial Paulo Norberto Koerich? Ele, mais que outros, sabe onde isso vai dar. E prestes a se aposentar não quer carregar dúvidas e ter que dar explicações no Ministério Público, ser manchete pelas dúvidas, muito menos ficar dependente de uma Justiça lenta e um ninho de surpresas como ela é hoje em dia. Paulo sinaliza que não tem tempo, estômago e não está disposto a manchar a sua biografia que abriu este artigo. Simples assim.
Como escrevi, ficaria por dias desenhando sobre este assunto anômalo por dias – e ainda voltarei, certamente. Mas vou encerrar o meu textão desta sexta-feira, pinçando quatro situações recentes.
Situação I. Esta foto ao lado é de ontem, no bairro Figueiras. É da enxurrada. Mas, é recorrente. Ou seja, não é exagero meu. A inundação deste tipo não existia antes. E é decorrente da implantação de novos loteamentos na região. Todos legais e aprovados na secretaria de Planejamento Territorial. É claro que se aterra, ou cerca, num ponto para livrar os novos lotes da água, ou seja, há uma previsão de engenharia, outros serão atingidos. Bingo.
O que já está acontecendo? A própria base do governo de Paulo e Rodrigo, num governo sem dinheiro e não sendo esta a prioridade, cuja solução já passou pelos técnicos da secretaria de Planejamento Territorial ao tempo que aprovaram os empreendimentos, estão pedindo caras soluções de drenagem do poder público com o dinheiro de todos os gasparenses. E não será só lá na Figueira. Impressionante.
UMA SECRETARIA DO BARULHO III
Situação II. Há poucos dias, uma representação denúncia de um servidor da Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, prefeitura de Gaspar, concursado, pediu para enquadrar o também servidor Carlos Francisco Bornhausen, hoje vereador pelo MDB, mas a época dos fatos narrados, superintendente de Planejamento na secretaria de Planejamento Territorial, onde foi seu titular na parte final do governo de Kleber e Marcelo, no Artigo 51 da Lei 6.766/1979, bem como nas tipificações penais previstas nos artigos 299 e 321 do Código Penal Brasileiro.
Incrivelmente, a narrativa do denunciante ao Ministério Público mostra, em detalhes, o envolvimento de agentes públicos para salvaguardar interesses de particulares, criando procedimentos irregulares, e até, supostamente, falsificados, para dar ares de legalidade ou normalidade aos processos de regularização ao irregular. Uma área classificada de proteção ambiental e impedida para comercialização e ocupação, virou uma Via Projetada para acessar o empreendimento. Engenharia criativa que pode custar cara aos “engenheiros” dessa manobra dentro do ambiente público que aceitou tudo isso se a tese do denunciante prosperar no ambiente investigativo e na Justiça.
Este exemplo, e há muitos outros, dá o tamanho do nó que está no pescoço do “delegado prefeito” Paulo e quem está do lado dele quer, sob disfarces, jogos e pressões, apertá-lo.
Situação III. De outra sorte e mesma origem, Kleber e Marcelo colocaram a Superintendência de Proteção e Defesa Civil para dançar à música deles e pode sobrar para o dançarino o longevo ex-motorista do ex-prefeito – desde a campanha – e irmão de templo de Kleber, Ezequiel Hintz, que por brevíssimo tempo no final do mandato foi premiado com a titularidade da Superintendência. Aí tinha. E teve.
Lá ele deixou as impressões digitais para o seu ex-chefe tão logo assumiu o cargo. Autorizou, alegando supostas qualificadas emergências, a “regularização” da extração de barro pela maior terraplanagem do bairro Santa Terezinha, sem autorização ambiental para tal.
O que está no Ministério Público e também levado por um fiscal da Superintendência do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da secretaria de Planejamento Territorial, tenta provar que se tratou a manobra de Ezequiel e do governo Kleber e Marcelo, de providencial maquiagem esse tipo legalização emergencial. Impressionante os detalhes das manobras e disfarces estampadas num processo que já soma mais de 200 páginas.
No fundo, qual a razão disso? Hoje, sabe-se, que a extração mineral de barreiros é um problema para determinadas regiões em expansão, como os bairros Santa Terezinha e Sete de Setembro. E para extrair é preciso autorização de lavra federal. Ela é morosa, dificultosa, financeiramente custosa, com planos de manejo e prazos. E é isso que se tenta burlar. Fotos de satélites acostadas na investigação não deixam dúvidas desse procedimento antigo de formiguinha de ir desbastando morros (e vegetação), jogando com jeitinhos, falta de autorização, autorizações parciais e outras finalidades, sortes, baixas infrações e acordos de ajustamentos no MP.
Esta chicana já é parte do negócio de lavra e aterros, pois hoje para uma empresa de terraplanagem sobreviver não basta ter máquinas e mercado demandado, é preciso antes ter fontes de terras, por lavra, para movimentar altos volumes.
E é este quadro descrito nas três situações – mas há muito mais em curso – que está arrepiando Paulo quando ele olha para a secretaria de Planejamento Territorial, seus apoiadores de campanha e o vice Rodrigo. E este arrepio é que está deixando incomodado o seu vice Rodrigo. Ele desde a campanha estava muito a vontade neste ambiente, onde também já foi e é um dos interessados devido as atividades privadas dele.
E para encerrar a situação IV. Alguns empreendedores e loteadores já entenderam as dificuldades. Sabem que elas vão aumentar e os jeitinhos propostos por políticos estão deixando-os expostos nos seus negócios e boa imagem, ou de vencedores, que querem preservar. Alguns estão entregando e perdendo lotes para se livrarem do cangote das denúncias, das verificações do Ministério Público, até porque, alguns casos, testados, saíram daqui da Comarca e julgados no Tribunal, tiveram decisão contrárias aos jeitinhos pretendidos.
É que não adianta mais punir – como fazia o ex-governo e até ensaia o atual – os fiscais que denunciam exatamente para se livrarem da acusação de prevaricação. Esta área no município de Gaspar já está no olho do furacão.
Ora, se o “delegado prefeito” Paulo Norberto Koerich, PL, quer mesmo preservar a sua imagem ao final de uma carreira brilhante e realmente quer resolver estes problemas de forma legal e isonômica para todos, sem benefícios específicos e prejuízos ou vinganças pontuais, a revisão geral do Plano Diretor é o melhor caminho. E precisa começar logo, pois ela demora de um a dois anos, no mínimo, se bem conduzida.
Com isso, a princípio, Paulo tira a pressão imediata e ao mesmo tempo tiraria a espada de Dâmocles sobre a sua cabeça e deixaria de cortar a criança do meio como pretendeu na fábula, Salomão. Muda, Gaspar !
TRAPICHE
Contado por outra pessoa eu não acreditaria. O “delegado prefeito” Paulo Norberto Koerich, PL, foi a sua rede social explicar que estava assinando um decreto criando uma conta específica no Orçamento para que a arrecadação das altas taxas dos cemitérios de Gaspar, sejam revertidas para manutenção e melhorias deles, a finalidade para as quais foram criadas por Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, PP.
No governo anterior, foram arrecadados em dois anos R$2,48 milhões e não se sabe o que foi destinado para a finalidade dessas taxas. Agora, o Orçamento prevê R$111 mil mensais, mais uma parcela destes R$2,48 milhões. Pelo jeito, tem morto que vai ressuscitar e vivo que vai querer ser administrador de cemitério em Gaspar.
Outra. Os vereadores da base do governo do “delegado prefeito” Paulo Norberto Koerich, PL, e do engenheiro Rodrigo Boeing Althoff, PL, parece que não entenderam ainda que são situação e que isto carrega um ônus – e dos pesados. Se remam contra, se se dividem, se fingem ser falsa oposição, se não ajudarem na proteção do mesmo bololô, serão os primeiros a serem desmoralizados e engolidos pela máquina da oposição e que está afiada, esperando pelo bote. O desgaste gradual já começou.
Perguntar não ofende. Qual o sonífero que estão distribuindo no gabinete do “delegado prefeito” Paulo Norberto Koerich, PL, que faz participante de “ativa” reunião cochilar e ter as fotos vazadas nas redes sociais? O que faz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo, o empresário Nelson Mário Küstner, estar rotineiramente ausente no gabinete do prefeito ou do vice em reuniões que dizem respeito à sua pasta e rodam as redes sociais? Quando se faz reuniões com moradores de bairros, o diretor de Associações de Moradores e Mutirões, da Superintendência de Gestão Compartilhada, José Luiz Gaspar Clerici não devia estar presente?
O “delegado prefeito” de Gaspar, Paulo Norberto Koerich, PL, vai mudar o disco deste final de semana? O mutirão dos comissionados para a roçada já saiu da parada. Foi bom para exemplo e chocoalhão. Mas, agora, esta atividade precisa entrar na rotina da secretaria de Obras e Manutenção Urbana, que está sob uma chuvarada de questionamentos. É que ela “fechou”, ou finge que no outro lado da linha tem vereador da base reclamando ou pedindo.
Ação rápida. Em pleno calorão de quase 40 graus, a secretaria de Educação que faria nova chamada de educadores e cuidadores para as escolas e CDIs municipais no ginásio João dos Santos. Alertada da pegadinha e possível má repercussão não só para ela, mas para o governo como um todo, a secretária Andreia Simone Zimmermann Nagel, insistiu e mudou a cabeça de alguns e transferiu esta seleção para o ginásio ao lado, o Gilberto Sabel, onde está a Fábrica, com ar condicionado.
Pronto. A ponte pênsil, entre a Coloninha e o Gasparinho foi liberada. Era simples, rápido e barata a restauração, que a antiga administração de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, PP, preferiu interromper a passagem perigosa ao invés de arrumá-la. Mas, a gestão de Paulo Norberto Koerich e Rodrigo Boeing Althoff, ambos PL, está devendo: o projeto e a execução de uma nova ligação olhando para a mobilidade urbana.
Uma coisa sem nexo em tempos de puxa-sacos de e entre políticos nas redes sociais de Gaspar. Um político inventa ou replica um meme. Outro, muda a foto e assina como se fosse de sua autoria e criatividade.
O prefeito de Blumenau, o delegado Egídio Maciel Ferrari, PL, que é ativista da causa animal, para permanecer fiel a ela, tirou os cavalos das carroças e carros de molas dos desfiles da Oktoberfest, como se a cidade não tivesse nascido e chegado aonde chegou à base da tração e deslocamento animal.
A desculpa esfarrapada além dos maus tratos que poderia estar embutido no uso dos cavalos é que um animal desses, de grande porte, pode se “estressar e machucar a população” que está assistindo o desfile.
Este risco sempre existiu. Até para quem vai ver os desfiles e guardas reais em Londres, na Inglaterra. E existe com a cafona “carroça elétrica” que vai substituir os cavalos. Ela também pode desembestar e atropelar pessoas. Não quero me alongar, mas mostrar como causas e políticos não se combinam bem.
No mesmo decreto, e pelas argumentações apresentadas pelo prefeito de lá, deveria ter colocado ainda a proibição de cavalos no policiamento montado que se faz na cidade em épocas especiais, como a Oktoberfest, bem como passeios de tradicionalistas. Isto não consta. Por que? Um faz segurança que é a área do delegado e agora prefeito e o outro, é contraproducente de votos ao político que virou com uma causa contraditória. Sobrou, então, para os que preservam a história, a memória e as tradições germânicas, a maioria eleitores, vejam só, do blumenauense de sobrenome italiano, uma forte expressão também de lá.
Muito chororô no seio do governo depois que publiquei este artigo ADILSON SAIU DO SILÊNCIO E DEU CONTORNOS DE COMPARAÇÃO SOBRE AS DIFICULDADES E A EVIDENTE FALTA DE AÇÕES DA NOVA ADMINISTRAÇÃO DE PAULO E RODRIGO, O QUE A TORNA PERCEBIDA, PRECOCEMENTE, COMO FRÁGIL JÁ NO PRIMEIRO MÊS DE GOVERNO: “COMO PREFEITO DE GASPAR ENFRENTEI UM DOS MAIORES DESAFIOS!” neste espaço que não é lido por ninguém, segundo os que estiveram e estão no poder de plantão.
Eu apenas pincei uma publicação do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt (2005/08), eleito no MDB e hoje filiado ao PL, o que administra Gaspar. Acham que eu dei voz a quem está com dor de cotovelo. Será? Dor de cotovelo do outro lado, onde eu acho que está o problema, cura-se com fisioterapia, ou seja, movimentos precisos e articulados. Então está na hora de se mexer. Só isso.
O governador Jorginho Melo, PL, está cada vez mais enrolado. Falta-lhe bandeiras e resultados. Perguntar mais uma vez não ofende: qual é mesmo a grande obra que ele, o novo municipalista, se comprometeu com Gaspar e Paulo Norberto Koerich, PL? Nem máquinas que o seu secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, o deputado por Ibirama, Jerry Comper, MDB, prometeu pessoalmente e nas idas de seu cabo eleitoral a Florianópolis para amenizar nas demandas das enxurradas, vieram. Credo.
Para encerrar. Veste o chapéu quem achar necessário e dá a desculpa do sol a pino. A tradução é livre. ‘When a Clown moves into a Palace, he doesn’t become a king. The Palace instead becomes a circus’. A Turkish proverb.
17 comentários em “O DESCOMPASSO DO SAMBA AMBIENTAL E PLANEJAMENTO URBANO EM GASPAR ESTÁ FERINDO DE MORTE OS ESPERTOS DE SEMPRE E VIVOS À SOMBRA DE QUALQUER PODER DE PLANTÃO”
Pingback: A SAFRA VAI TERMINAR. AS FRUTAS ESTÃO CAINDO DE MADURO E O "NOVO" GOVERNO DE GASPAR ESTÁ DESPREZANDO-AS. SE CONTINUAR ASSIM, CHEGARÁ UM TEMPO EM QUE VAI PASSAR FOME - Olhando a Maré
A esquerda do atraso encarnada no PT não saiu do século 20 e já estamos nos anos 25 do século 21. Continua tratando pobre com esmola e não criando fatos para ele não ser mais pobre e dependente de esmolas e humores do poder político de plantão. Insiste em taxar, cobrar imposto sindical para quem trabalha e renegando o novo mundo de micro-empreendedores, que querem trabalhar e ganhar o seu sustento na medida certa das suas esperanças, sonhos ou necessidades. Por outro lado, o governo do PT parece ser o governo do e para os bandidos cada vez mais poderosos, organizados, e por isso leves, soltos e próximos aos palácios, parlamento, delegacias e judiciário sonegando bilhões que este mesmo governo diz faltar nos seus cofres para atender pobres e promover o desenvolvimento social e econômico. E os burros de cargas, com cangalhas mais pesados de impostos que lhes retira a competição, produtividade e concorrência leal de mercado
COMUNICAÇÃO É POLÍTICA, por Camila Rocha, no jornal Folha de S. Paulo
A pesquisa do Datafolha que aponta a queda da popularidade de Lula vem agitando a mídia tradicional, redes sociais, analistas e influenciadores de todos os matizes políticos. A manchete que acompanha a divulgação dos dados é dramática: “Aprovação de Lula desaba e é a pior de todos os seus mandatos”.
Lula teria batido 24% de aprovação e 41% de reprovação, algo inédito para o político que, em 2010, terminou seu segundo mandato com aprovação recorde de 87%.
De acordo com o monitoramento realizado pelo Núcleo de Integridade da Informação da Nova Agência S.A., na noite do dia 14, as hashtags #DataFolha, #ForaLula e #AprovaçãoDeLula apareceram entre os temas mais comentados do X. À direita, repetia-se: “esse governo acabou”, e à esquerda falava em “enfrentamento urgente”.
No dia seguinte as análises continuaram a se multiplicar, bem como chamadas à ação vindas da oposição. O senador Flávio Bolsonaro compartilhou um link do perfil Conexão Política sobre a aprovação de Lula no Nordeste ter caído para 16%, com os comentários: “o Brasil inteiro dá as costas a Lula” e “o Brasil todo vai para rua em 16 de março pelo impeachment dele”. No dia anterior, o deputado bolsonarista Nikolas Ferreira também havia feito uma convocação pelo impeachment de Lula nas redes sociais ao afirmar: “A aprovação de Lula recua 15 pontos entre os mais pobres” e “16/03 é o começo do fim desse governo”.
Membros do governo, por outro lado, procuraram minimizar a gravidade da situação. Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso Nacional, afirmou que o resultado seria o reflexo de uma “tempestade perfeita”. Nos últimos dois meses, ao mesmo tempo em que os preços dos alimentos teriam subido por causa da alta do dólar, o governo ainda estaria colhendo os frutos amargos da “crise do Pix”.
Porém, a linha adotada é de que a queda de popularidade é algo temporário e facilmente reversível. O deputado José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara, entende que o governo Lula está “virando o jogo” e que a pesquisa “reflete uma situação anterior”. Para retomar a popularidade, Lula irá fazer mais viagens, falar mais em rádios locais e o governo irá apresentar medidas como isenção de imposto de renda, aumento crédito, “gás para todos” e gratuidade de novos remédios. A ideia é, como disse José Guimarães, ter entregas em 2025 e “chegarmos firmes em 2026”.
O despreocupado otimismo governista e o marasmo das soluções apresentadas ecoam a falta de entusiasmo com o governo e suas principais lideranças por parte de seus próprios eleitores. Mas, mais preocupante do que isso, é que parece ter se tornado lugar comum entre analistas e membros do governo separar o poder da economia e da política do impacto da comunicação. Nem mesmo a crise do Pix, puxada pelas mais de 300 milhões de visualizações do vídeo de Nikolas Ferreira, parece ter alterado tal percepção.
Se é possível tirar alguma lição, ainda que tardiamente, do poder das redes sociais, é que comunicação é política. Sidônio Palmeira não tem como fazer milagres sozinho. E, em um cenário político e econômico desfavorável, desprezar o poder avassalador da comunicação da oposição é, no mínimo, temerário.
Principal manchete do UOL desta manhã: farra, escárnio
Nove em cada dez juízes no Brasil ganharam mais que ministros do STF em 2024
E os processos nas varas e turmas dessa gente só anda de acordo com a capa. Os normais, mofam por décadas nos escaninhos, sob as mais variadas desculpas e interesses de uma das partes, descasos processuais, inclusive da vigilância dos Tribunais de Justiça, Corregedorias e Conselho Nacional de Justiuça. Vergonha
HOJE NÃO HÁ PUBLICAÇÃO DE ARTIGO INÉDITO
A LENGA-LENGA AMBIENTALISTA, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo
Quando Lula disse que “não dá para a gente ficar nessa lenga-lenga” na questão ambiental para a exploração das reservas de petróleo da chamada Foz do Amazonas foi ao olho do problema.
É sabido que a centenas de quilômetros do litoral norte do continente, nas águas do Amapá, há uma rica província petrolífera. Chamá-la de Foz do Amazonas é um truque de retórica, pois esse estuário fica a 500 quilômetros da chamada Margem Equatorial. Explorando-a, a Guiana e o Suriname vivem um período de bonança. Em 2013, a Petrobras, num consórcio internacional, arrematou o lote FZA-M-57 para sua eventual exploração. O que se pretende para toda a área é uma licença para novas perfurações. Defendendo o meio ambiente, o Ibama congelou a pesquisa.
Há anos o Ibama e a Petrobras estão numa lenga-lenga. O Ibama pede garantias, a Petrobras responde e o instituto pisa no freio. Em outubro passado, 26 técnicos do Ibama rejeitaram o material enviado pela empresa e recomendaram não só indeferimento do pedido de licença, mas o arquivamento do processo. O presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, abriu uma janela, pedindo novos estudos e providências à Petrobras. (Agostinho está na mesa das frituras do Planalto.)
Os riscos de vazamento de óleo, bem como os eventuais danos à fauna aquática, envolvem complexas questões técnicas. Nesse campo, tanto a Petrobras quanto o Ibama são entidades respeitáveis, a menos que suas posições estejam contaminadas por outros objetivos.
Uma petroleira estaria contaminada se tivesse um passado de irresponsabilidade. Não é o caso da Petrobras. Um instituto de defesa do meio ambiente estaria contaminado se, na raiz de suas objeções, estiver uma pura e simples condenação da exploração de combustíveis fósseis. Nesse caso, o que Lula chamou de lenga-lenga, chama-se trava.
A associação dos servidores do Ibama soltou uma nota condenando a fala de Lula com sólidos argumentos institucionais. Não enumerou um só fato que desminta que há uma lenga-lenga na decisão do que em burocratês se chama de Avaliação Ambiental de Área Sedimentar ou AAAS.
Apesar da grandiloquência, a nota reconheceu: “Porém, não se tem notícias de pressão do Palácio do Planalto para que a AAAS saia do papel.” Zero a zero, bola ao centro. Não tendo havido pressão, haveria lenga-lenga, disfarce da trava.
Em terra firme, os ambientalistas enfrentam os agrotrogloditas e muitas vezes se valem de travas. Em alto mar, a Petrobras já mostrou que não é uma petrotroglodita, mas está sendo tratada como se fosse. Afinal, se um sujeito é contra a exploração de combustíveis fósseis, a própria lenga-lenga seria perda de tempo.
Muita gente boa do universo ambientalista usa a trava para exercer seu poder. Trata-se de uma tática tóxica. Por irracional, robustece trogloditas do outro lado, e eles já governaram o Brasil.
A criação da Autoridade Climática é um exemplo do uso da trava para preservar quadrados de poder burocrático. No início de 2024 ela era uma promessa de campanha de Lula, mas foi esquecida. Em setembro, diante dos fogaréus, ele anunciou em Manaus que criaria essa nova entidade. Cadê?
A promessa está atolada no manguezal onde se chocam duas visões. Numa, a Autoridade ficaria apensa à Presidência da República, com poderes sobre todos os ministérios. Noutra, ela ficaria dentro do Ministério do Meio Ambiente, preservando-se todos os quadrados de poder da burocracia ambiental. O projeto está na Casa Civil, submetido a outra lenga-lenga.
SERVIÇO
O Amapá é brasileiro desde 1900 porque foi conquistado no tapa e na lábia aos espanhóis, holandeses, ingleses e franceses. No site do Senado dois livros contam essa bela história.
Um é “Amapá: A terra onde o Brasil começa”, de José Sarney e Pedro Costa. O outro é “Santana da Amazônia — A ocupação e conquista de Santana e o seu papel para a consolidação da Amazônia brasileira”, de Marlus Carvalho. Ambos grátis em PDF.
TIRO NA TÊMPORA
O entorno do ex-presidente Jair Bolsonaro festejou freneticamente a eleição de Donald Trump. Sua mulher e um de seus filhos foram às festas periféricas da posse e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, enfeitou-se com o boné trumpista.
Registre-se que esse tipo de servidão voluntária é coisa nunca vista na história de Pindorama. Nenhuma relação de presidente brasileiro com americano foi tão estreita quanto a de Emílio Médici com Richard Nixon. Em 1971, quando o general visitou-o na Casa Branca, ele festejou: “Para onde for o Brasil, irá o continente latino-americano.” Bingo. Anos depois, Chile, Uruguai e Argentina eram ditaduras militares.
Os palacianos exultaram, mas o embaixador Mário Gibson Barboza, chanceler de Médici, não achou a menor graça e comentou: “Foi um verdadeiro beijo da morte.”
Os trumpistas nacionais beijaram a morte a troco de nada. Cada brasileiro que venha a perder seu emprego por causa das tarifas protecionistas de Trump haverá de se lembrar do frenesi nativo.
Sábio foi o petista que teve a ideia do boné: “O Brasil é dos brasileiros.”
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota, desempregado crônico (porque tem horror ao trabalho) soube que o governo quer investigar a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, em 1976.
O cretino vai a Brasília para pleitear um lugar (remunerado) na equipe que fará a investigação. Como JK morreu há 48 anos, Eremildo propõe que o contrato da equipe tenha pelo menos dez anos de duração.
JK viajava pela Dutra no banco de trás de um Opala. Seu carro bateu num ônibus que viajava no mesmo sentido, desgovernou-se, atravessou a pista e chocou-se com uma carreta que vinha em sentido contrário.
Geraldo Ribeiro, o motorista de JK, o acompanhava há anos, morreu com ele e com ele foi velado no saguão da falecida Revista Manchete, no Rio.
A despedida de JK, com seu caixão levado pelo povo ao aeroporto do Centro do Rio e seu enterro em Brasília, foi a primeira grande manifestação popular desde a grande passeata de 1968.
O povo cantava a modinha predileta daquele homem que sabia sorrir:
“Como pode um peixe vivo
Viver fora da água fria?
Como poderei viver
Sem a tua companhia?”
A DENÚNCIA DE GONET
O procurador-geral Paulo Gonet está fechado em copas sobre a sua denúncia referente ao ex-presidente Bolsonaro e suas turmas.
Primeiro correu que ele empacotaria a tentativa de golpe, a mutreta das joias sauditas e a falsificação de atestados de vacina contra a Covid. Seria uma mistura de bacalhoada com churrasco e feijoada.
Agora, fala-se em denúncia fatiada. Resta saber como tramitará.
Ficará mais fácil se ela seguir o caminho mais simples: três delitos, três denúncias e três processos.
PRISÕES PRECÁRIAS SÃO INCENTIVO AO CRIME ORGANIZADO, editorial do jornal O Globo
A população carcerária brasileira continua a crescer sem que sejam resolvidos os problemas da segurança pública. De 2013 a 2023, o total de encarcerados aumentou 46%, passando de 581 mil para 850 mil, segundo relatório do Ministério dos Direitos Humanos. No final do primeiro semestre do ano passado, eram 889 mil presos, num sistema com capacidade oficial para abrigar 489 mil. A taxa de encarceramento subiu de 301 para 408 presos por 100 mil habitantes entre 2014 e 2024. Desde 2020, o Brasil passou da 26ª para 14ª posição na lista dos países que mais prendem, mantida pelo projeto World Prison Brief (liderada por El Salvador, com 1.659).
As prisões brasileiras estão longe de ser capazes de ressocializar os presos e funcionam como escolas para criminosos. O Supremo Tribunal Federal (STF) tem razão em apontar violações de direitos humanos e práticas inconstitucionais nos presídios, quase todos superlotados, com exceção dos poucos presídios federais. “Não se faz segurança pública nem se ressocializa em um sistema superlotado”, diz André Garcia, secretário Nacional de Políticas Penais do Ministério da Justiça.
Há problemas na circulação de ar, umidade, presos dormindo no chão, colchões velhos, insetos e comida de má qualidade. A deficiência na ventilação facilita a propagação de vírus e bactérias. Em 2023, como noticiou O GLOBO, mais de 7,8 mil presos tinham tuberculose. Mais de 10 mil testaram positivo para HIV, e 9 mil tinham sífilis. Ainda assim, 25% das penitenciárias não contavam com qualquer estrutura de saúde. Quase sempre, as prisões têm apenas um profissional da área, que trabalha apenas quatro horas diárias, diz Carolina Diniz, coordenadora do Conectas Direitos Humanos.
Os doentes, segundo ela, demoram a receber atendimento médico ou a conseguir transferência para algum hospital, geralmente por falta de escolta. “Tem gente que morre antes de encontrar um médico”, diz. Há também armazenamento inadequado de medicamentos e pouco controle nas doses, prejudicando o tratamento das doenças. Problemas de saúde responderam por 46,8% das 3.091 mortes nos presídios em 2023, número que deve ser maior, por não considerar as ocorridas em hospitais.
Outro efeito nefasto das condições precárias é facilitar o aliciamento dos presos pelas facções que comandam o crime de dentro dos presídios. Elas os convencem com facilidade a aderir a seus ritos e regras cruéis, oferecendo-lhes em troca melhorias na situação dentro da cadeia. Ao deixar as prisões em situação de calamidade, o Estado ajuda a encaminhar o preso para o crime organizado.
O trabalho, garantido pela Lei de Execuções Penais com remuneração de dois terços do salário mínimo, não tem funcionado como antídoto. Apenas 19,5% dos presos exerciam alguma atividade no segundo semestre de 2023 — outra porta aberta para o aliciamento pelas facções criminosas, por meio da ajuda às famílias. Não foi por acaso que Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho, as duas maiores facções brasileiras que recentemente firmaram uma trégua, foram criados dentro de presídios. Ambas mantêm controle de penitenciárias e atuam no tráfico interno e externo de drogas. Foram e ainda são ajudadas pelas más condições das penitenciárias brasileiras, resultado da omissão do Estado brasileiro.
Qualquer semelhança, não é mera coincidência. Afinal, os Eduardos resolvedores que estão fora do ambiente público, continuam com a mesma obstinação e desmoralizam os Eduardos que se tornaram políticos. Vale a pena ler e refletir. E não para o passado.
EDUARDO, O RESOLVEDOR: O HERÓI QUE O PODER TRANSFORMOU, por Aurélio Marcos de Souza, advogado, ex-procurador geral do município de Gaspar (2004/08), graduado em Gestão Pública pela Udesc, artigo publicado nas suas redes sociais.
Eduardo era uma figura lendária em sua pequena cidade no interior do Brasil. Conhecido como “O Resolvedor”, ele era um homem de postura simples e olhar atento, sempre pronto a ajudar. Sua fama cresceu porque, independentemente do problema, ele encontrava soluções. Com paciência e perspicácia, escutava cada caso, ponderava e, de alguma forma, dava um jeito. “Se tem um problema, chama o Resolvedor”, diziam.
Ele nunca buscou destaque, apenas fazia o que achava certo. Talvez fosse isso que o tornava tão admirado. Sua presença era sinônimo de esperança, um porto seguro para os aflitos. Mas então veio o convite: um cargo público. “Eduardo não é político, é um de nós”, repetiam os moradores, certos de que sua essência não mudaria.
Nos primeiros dias, porém, já se notava algo diferente. Seu sorriso tornou-se raro, suas palavras mais calculadas. Aos poucos, os encontros casuais foram substituídos por compromissos formais. As portas que sempre estiveram abertas agora exigiam protocolo. O Eduardo de antes, tão próximo do povo, parecia se afastar um pouco mais a cada dia.
A metamorfose foi sutil, quase imperceptível, mas inevitável. O homem que antes era obstinado e resoluto se tornou uma caricatura de si mesmo, engolido pelas engrenagens do sistema. Sua identidade foi se diluindo até que restasse apenas a sombra do que um dia foi.
A história de Eduardo é fictícia, mas ecoa em muitas realidades. Quantos “Resolvedores” já não se perderam nesse labirinto? Quantos já não viram seus valores se dissolverem no jogo do poder?
Eduardo, o Resolvedor, nunca foi um super-herói. Era apenas um homem. E talvez seja justamente essa humanidade que torne sua história tão poderosa e, ao mesmo tempo, tão triste.
NA SEGUNDA-FEIRA DA SEMANA QUE VEM, PARA O ALÍVIO DE TODOS QUE NÃO LEÊM ESTE ESPAÇO, NÃO HAVERÁ ARTIGO. SÓ NA TERÇA-FEIRA. Bom final de semana. Cuidado com as enxurradas de final de tarde.
Duvido. Ultimamente está tendo várias “extraordinárias”. Bom final de semana.
Verdade. Sou um mais um sem palavra… e não sou político
SIM, NÓS TEMOS PETRÓLEO, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo
Vamos falar francamente: é muito difícil, se não impossível, que o presidente Lula desista da exploração do petróleo na Margem Equatorial, a ampla área que vai do litoral do Amapá ao Rio Grande do Norte. Não se trata de simples política paroquial para agradar ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que é do Amapá, onde se conta com o dinheiro do óleo.
Claro que Lula precisa de Alcolumbre para aprovar seus projetos no Congresso. Mas a questão do petróleo é anterior e muito mais profunda. Embora menos ostensiva que a opinião ambientalista, há uma ampla coalizão favorável à exploração do óleo. Inclui membros do governo Lula, lideranças políticas, sociais e dos meios econômicos (empresários, trabalhadores), além de um grupo importante de gente ligada à área de energia.
O argumento ambientalista está posto. A tese básica: não faz sentido produzir petróleo, fonte poluidora, num momento de emergência climática e transição para energia limpa. Vale para o mundo todo. Há outro argumento, local, para o caso da perfuração de poços na Margem Equatorial, sobretudo na Foz do Amazonas: o risco de um vazamento de óleo numa área de magnífica diversidade, podendo atingir as condições de vida de populações indígenas.
Para o primeiro argumento, a resposta também é universal. À sua maneira, Lula verbalizou:
— Vê se os Estados Unidos estão preocupados, vê se a França, Alemanha, Inglaterra, estão preocupados. Eles exploram quanto quiserem.
Não há país que, tendo petróleo à disposição, deixe de explorá-lo, mesmo que esteja engajado em compromissos climáticos. Existe demanda para petróleo, que deverá persistir por algumas décadas, mesmo com o avanço de energia limpa. As duas últimas conferências do clima (COP28 e COP29) se realizaram em países produtores de óleo, Emirados Árabes Unidos e Azerbaijão. Em Dubai, saiu uma declaração pela qual todos os países se comprometiam a “trabalhar por uma economia menos dependente de combustíveis fósseis”. Não passou a proposta de buscar uma economia “não
Há um argumento econômico, repetido por aqui: a renda do petróleo pode financiar a cara transição energética. Outro: ainda não há suficiente energia limpa para tocar a economia mundial. Assim, os países agem pelos dois lados. A China, no ano passado, construiu usinas de carvão com capacidade de 93,5 gigawatts. Isso mantém o país como segundo maior poluidor do mundo. Ao mesmo tempo, os chineses instalaram 356 gigawatts de capacidade de energia eólica e solar. A União Europeia, com forte compromisso verde, construiu um quinto disso.
Resumo: ou todos concordam em zerar a demanda por combustíveis fósseis, ou todos continuam a produzi-los. Como lembrou Lula, Suriname e Guiana Francesa, na fronteira com o Amapá, já ganham dinheiro com o petróleo da Margem Equatorial deles.
É realismo geopolítico.
A segunda questão — o risco de um desastre ecológico — remete ao Ibama, que negou licença ambiental para a Petrobras pesquisar o poço 59, a 500km da Foz do Amazonas. É contra essa negativa que o presidente Lula se move. Diz ele que se trata de autorização “apenas” para pesquisa. E que, só depois de comprovada a existência de óleo, se discutirá a exploração. Conversa. É enorme a chance de encontrar o óleo. E, se comprovada a existência, aí mesmo é que será impossível não explorar. Só um ambientalista raiz desistiria desse petróleo. Não é o caso do presidente.
Assim, aqui dentro, o problema de Lula é lidar com seus ambientalistas, a ministra Marina Silva e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho. Para fora, e com o Brasil se preparando para sediar a COP 30, o problema é como se apresentar líder global da sustentabilidade e … furar mais poços. Palpite: o mundo não se inquietará muito com isso.
O que não elimina a questão essencial: há uma severa emergência climática, a temperatura está subindo, e o combustível fóssil é causa central. É preciso deter isso, e isso depende de acordos globais forjados por líderes de visão. O mínimo que se pode esperar é o dinheiro do petróleo ser efetivamente usado para a transição energética.
FARRA DAS EMENDAS NO SALÃO DA CORRUPÇÃO, por Álvaro Costa e Silva, no jornal O Estado de S. Paulo
O Brasil está empatado com Argélia, Nepal, Tailândia, Maláui e Níger no Índice de Percepção da Corrupção (IPC) da Transparência Internacional. Exibe a pontuação 34, sua pior posição e nota desde 2012, o começo da série histórica. Está nove pontos abaixo da média global e oito abaixo da média das Américas. Mesmo assim, espanta que o país não tenha caído ainda mais quando se sabe que a Polícia Federal investiga uma empresa suspeita de fraude em licitações contratada pela própria Polícia Federal.
A principal evidência de corrupção, segundo a Transparência Internacional, é a presença cada vez maior do crime organizado nas instituições estatais. O assassinato do delator do PCC Vinicius Gritzbach foi mais do que um aviso. As investigações resultaram na prisão ou afastamento de nove integrantes da Polícia Civil de São Paulo; e a Corregedoria indiciou 17 policiais militares.
Há outro fator que, por enquanto, deixa visível apenas a ponta do iceberg: o descontrole no pagamento das emendas parlamentares. Os valores são, como nas atrações circenses, incríveis, fantásticos, extraordinários: mais de R$ 148,9 bilhões em cinco anos. Sem transparência ou rastreamento.
Os casos têm pipocado aqui e ali, mas devem crescer à medida que a PF aprofundar as investigações. A existência do corretor de emendas, com prefeituras pagando a funcionários de gabinetes da Câmara e do Senado para ajudá-las a receber as verbas sob responsabilidade de seus chefes, já era conhecida. Agora descobriram os vendedores de emendas.
O ministro do STF Cristiano Zanin determinou que a denúncia contra os deputados federais Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do PL do Maranhão, além do suplente Bosco Costa (PL-SE), seja incluída na pauta de julgamento do Supremo. Os três são acusados de pertencer a uma organização que fazia ameaças com armas para comercializar os recursos públicos.
Só a apuração sobre o esquema liderado pelo empresário conhecido como Rei do Lixo acumula 54 celulares e 33 computadores. Um mundo a ser periciado.
AUMENTO DO NÚMERO DE AÇÕES TRABALHISTAS É ALARMANTE, editorial do jornal Folha de S. Paulo
Mesmo com o emprego nas máximas históricas, o número de ações trabalhistas voltou a crescer. O país continua na liderança mundial do contencioso dessa natureza e teve 2,117 milhões de novas demandas judiciais na primeira instância em 2024, uma alta de 14,1% em relação ao ano anterior.
Não deixa de ser surpreendente, à primeira vista, que haja tamanha judicialização com a economia a plena capacidade e com forte geração de renda.
Uma das razões principais é a alta rotatividade, que também impulsiona os gastos públicos com seguro-desemprego. As regras atuais até favorecem tal comportamento, pois muitas vezes é mais vantajosa a troca, mesmo em condições salariais similares e até em condições piores.
Outro motivo para o aumento das demandas é a decisão de 2021 do Supremo Tribunal Federal (STF) de invalidar dispositivo da reforma trabalhista de 2017.
Segundo o trecho, o perdedor da ação pagaria as custas e honorários advocatícios da parte ganhadora —mesmo quando beneficiário da Justiça gratuita, que é garantida a quem ganha menos de 40% do teto da Previdência Social, ou R$ 3.263 mensais.
Pode-se, ademais, pleitear o benefício apenas com uma declaração de pobreza, sem necessidade de prova. Em três anos, o número de processos aumentou em quase 400 mil.
A garantia da gratuidade é correta para quem de fato não dispõe de meios, mas alguém que litiga de modo abusivo, ou mesmo de má-fé, deve arcar com o risco desse comportamento.
O modelo atual pode incentivar demandas excessivas com a premissa de que não haverá prejuízo numa derrota. Pede-se além do correto para obter alguma coisa, sem perigo de perda.
O Tribunal Superior do Trabalho afirma que tem buscado favorecer conciliações e há possibilidade de homologar acordos entre as partes sem ações judiciais. Segundo o TST, foram promovidos acordos no montante de mais de R$ 7 bilhões em 2023, com recolhimentos previdenciários acima de R$ 1 bilhão.
Mesmo assim, o custo da judicialização excessiva onera a criação de empregos formais, já custosa no país por causa da tributação na folha de pagamento.
Felizmente, outras mudanças da reforma da CLT têm sido preservadas, como a validade de acordos entre as partes que não afrontem as garantias constitucionais, a possibilidade de terceirização e as novas modalidades de contratos, como o intermitente.
São ferramentas que facilitam a saída da informalidade e devem ser incentivadas. Mesmo assim, é recorrente que tribunais trabalhistas desafiem os princípios legais aprovados pelo Congresso, obrigando a repetidos recursos a instâncias superiores.
É evidente que demandas legítimas, que são muitas, devem ter o amparo das cortes, mas a maior tolerância à flexibilidade das relações laborais precisa ser respeitada na prática.
A oposição na Câmara de Vereadores já se uniu contra o arquivamento do projeto de lei do vereador Dionísio Bertoldi sobre o plantão nos CDIs. O agora o circo tá armado e vamos ver a cara dos palhaços.
Não terá muita marola. O mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato e a Mra Lúcia Xavier da Costa dos Santos, ambos do PP, tiveram a mão amiga do governo de Paulo Roberto Koerich e Rodrigo Boeing Althoff, ambos do PL, passada na cabeça. E as indicações começam a ser encaixar no esquerma político da “nova” administração
ENCONTRO MARCADO COM O LITÍGIO, por Dora Kramer, no jornal Folha de S. Paulo
Os presidentes da Câmara e do Senado têm encontro marcado para o próximo dia 27 com o ministro Flávio Dino, no Supremo Tribunal Federal. Ainda não sabemos se haverá representante do Executivo, como ocorrido em agosto do ano passado, quando celebrou-se um acordo entre os três Poderes para resolver o enrosco das emendas parlamentares.
Sabemos, contudo, que o festejo da ocasião resultou em pouco ou quase nada. O Congresso Nacional aprovou uma lei incompleta em relação à exigência constitucional de transparência e se aferra a ela para argumentar que fez a sua parte. Não fez.
O Parlamento segue dominando quase um quarto (23%) das despesas livres de obrigatoriedade do Orçamento da União. Eram 2% há dez anos. Com a taxa de juros e a carga tributária mais altas do mundo, o Brasil também é campeão mundial no quesito abuso no uso de emendas.
Hugo Motta (Republicanos-PB) e Davi Alcolumbre (União-AP) chegarão ao STF com as seguintes credenciais: Motta como defensor da proposta desviante de compartilhar ações límpidas com Executivo e Judiciário; Alcolumbre na condição de operador-mor dos recursos disponíveis para o alimento das bases eleitorais.
A intenção dos dois é fechar um trato amigável pelo qual o dinheiro represado seja liberado mediante a entrega de informações precisas sobre as emendas de 2024, pois a nova lei só alcança as deste ano em diante.
O deputado e o senador talvez tenham alguma dificuldade para explicar como fornecerão os dados que até agora o Congresso alegava não poder apresentar sob o argumento de que não existiam. Mudaram de ideia, pelo visto.
Flávio Dino promete ouvir muito e falar pouco. O que tinha a dizer já foi dito e não parece que esteja disposto a recuar, notadamente diante dos 20 inquéritos correntes sob sigilo no Supremo acerca de ilegalidades no uso do dinheiro público.
Os parlamentares terão de gastar muita saliva ou mostrar propósito real de cumprir as exigências para persuadir o ministro, cuja tarefa é resguardar e não afrouxar o escrito na Constituição.
NOVA ORDEM TRUMPIANA, por Hélio Scharstman, no jornal Folha de S. Paulo
A estratégia de Donald Trump é entupir os EUA e o mundo de declarações, decretos e ações concretas altamente controversos, criando o ambiente caótico no qual ele tende a prosperar.
Como ninguém sabe distinguir direito o que é factoide, tática de negociação e o que é para valer, a resultante é a incerteza. Na confusão, Trump vai testando interlocutores e os limites de seu próprio poder.
Dois eixos de sua “política” causam especial preocupação. O primeiro é o externo. A confirmar-se a perspectiva de um entendimento entre Washington e Moscou para entregar a Vladimir Putin um belo naco da Ucrânia, é a própria ordem mundial liberal que vai para o espaço.
Trump estaria substituindo décadas de esforço de vários presidentes americanos em prol de uma governança global baseada em regras pelas velhas zonas de influência. Seria a troca de um multilateralismo, ainda que muito imperfeito, por um antiliberalismo carl-schmittiano.
As implicações não são triviais. Seria, por exemplo, um sinal verde para os chineses retomarem Taiwan. Mais do que isso, um sinal verde com cronograma. Se Pequim optar pela via militar, deve fazê-lo nos próximos quatro anos, antes do fim do mandato de Trump, pois ninguém sabe o que virá depois.
O segundo eixo de inquietação é o do equilíbrio dos Poderes nos EUA. Trump e seus aliados fizeram repetidas sugestões de que poderiam não obedecer a determinações do Judiciário, que vem colocando alguns limites às ações do governo.
Deve haver muita bravata aí, mas o risco é real e diferente de zero. O Judiciário, afinal, não dispõe de tropas para impor suas decisões. Depende do Executivo para fazê-lo. Os EUA se mantiveram como uma democracia ao longo dos últimos 250 anos porque o Executivo nunca ousou desafiar abertamente a tradição constitucionalista do país, muito embora não existam forças físicas que o constranjam a segui-la.
Trump estaria disposto a romper esse tabu? É meio assustador dizê-lo, mas, ao fim e ao cabo, democracias dependem de um tabu.