Não é ocaso. É intencional. Na semana passada, o prefeito de Gaspar Kleber Edson Wan Dall, MDB, arrumou tempo, para exercitar um velho truque que o levou ao poder: a defesa de valores familiares, conservadores e morais, mesmo que parte do que derruba o seu governo com Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, ou PP, talvez, seja, exatamente, dúvidas.
As dúvidas e a falta de resultados contaminam a sua gestão político-administrativa. E Klebe NÃO as esclarece. Esconde-as em CPI (drenagem da Rua Frei Solano, a da pizza com sabor de “desconheço” sobre conversas cabulosas para ficar neste ambiente apenas).
Esta “volta” ao passado de “bom menino”, depois que os “çábios” e os marqueteiros o complicaram nas contradições – venderam um produto que não se encontra na prateleira da propaganda -, está estampado num vídeo que Kleber gravou, exatamente para criar mais uma cortina de fumaça e aparecer, uma vez mais, como “um ingênuo e bom menino”. Ou seja, a culpa está nos outros. Por isso, ele precisa de crédito e perdão.
Kleber foi à sua rede social, pedir opiniões para a sua bolha, a qual ele já aproveitou e a embrulhou como vítima do destino de uma suposta esquerda malvada e do atraso. Ou seja, ensaio, foi ao pântano do surrado discurso do nós contra eles, como se o “nós” fôssemos o certo e “eles”, o errado e próximo do capeta. No vídeo, o prefeito Kleber relatou que a cada dez anos, o Ministério da Educação faz uma “pesquisa-levantamento” chamada de “Conferência Nacional de Educação“. O processamento desta pesquisa dá lastro para a construção das futuras políticas públicas nesta área da Educação Básica, obrigação municipal.
E para isso, é preciso preenchê-la e a devolver preenchida num documento de mais de 200 páginas. Este documento dá rumo à discussão do MEC com os profissionais responsáveis pela Educação municipal para que respondam a tal “Conferência“. É como um censo. Procura-se conhecer as realidades e expressões locais e regionais com todas as suas supostas diferenças – inclusive às várias percepções ideológicas que possam permear o ambiente de ensino – para então traçar políticas, recomendações, sugestões e planos de um Brasil diverso e plural. Normal.
A IDEOLOGIA COMPROMETENDO A EDUCAÇÃO?
Qual o problema, então se a princípio é um censo técnico para se definir políticas na pedagogia?
Segundo o prefeito Kleber, no vídeo que produziu e o fez circular por rede social, o documento do governo Federal, ou seja do PT e da esquerda do atraso, mas ditos como progressistas, foca mais em questões ideológicas do que propriamente, na qualidade e fontes de recursos do ensino. E como exemplo, Kleber cita textualmente que, naquela montanha de páginas, reconheça-se, apenas quatro questões se referiram sobre matemática e enquanto mais de 20 trataram de situações ligadas a LGBTQIA+. Será?
Tanto para um tema que é técnico e centenário quanto para outro que é subjetivo, desconhecido e atual e precisa se investigar, em meio a mais 200 páginas, reconheça-se, a priori, por outro lado, é pouco. E explicarei mais adiante o porquê disso.
Kleber arrematou a sua surpreendente “inquietude” jurando que não é preconceituoso. Hum! E qual foi o falso argumento? Para ele, “a escola é um local de produção de conhecimento, de ensino, de preparação das nossas crianças, adolescentes e jovens para o futuro e o mercado de trabalho”. Como diria o dramaturgo, escritor, jornalista e Fluminense de coração, Nelson Rodrigues: “é o óbvio ululante”. E político demagogo vive mergulhado nisso como sua única tábua de sua salvação. Quem não o conhece, compra-o.
Noves fora, Kleber é evangélico neopentecostal. Foi exatamente este ativo – com moral e purezas – que o levou a ser prefeito, e por conta disso, veio embutido, falsamente, a promessa de entregar resultados diferenciais administrativos para a cidade.
Então, primeiro, o discurso de Kleber é claramente para uma bolha onde ele está e sabe que ela está murchando. Quer reanimá-la. Inflá-la. Só isso.
As bolhas de interesse que o político partidário que e o prefeito Kleber organizou para continuar de pé e no poder, por outro lado, já estão, praticamente vazias. E não é porque ele não é mais “um bom menino”, com supostos valores conservadores, religiosos e familiares como se vende misturando-se às coisas profanas da política. É por falta de resultados diferenciais que prometeu embutido nesta embalagem para a cidade, os cidadãos e cidadãs. Simples assim! É isto que mostram as pesquisas que rondam a cidade e apontam, ao mesmo tempo, que a proximidade dele com determinados nomes para sucedê-lo, é altamente tóxica.
E por que Kleber está em baixa com os fiéis – não os dirigentes das igrejas, é claro – do grupo religioso neopentecostal que o apoiou? Pelo rombo de credibilidade e confiança produzido por seu amigo de templo, o que fazia o diabo no governo de Kleber. Ele foi pego recentemente em gravações. São conversas cabulosas. No cento delas, Jorge Luiz Prucino Pereira, ainda presidente do PSDB de Gaspar na foto acima e à esquerda com Kleber. Jorge foi “absolvido” materialmente, em uma CPI secreta e sem transparência alguma com a cidade, montada às pressas pelo governo com a Bancada do Amém na Câmara. Jorge Pereira, todavia, não foi absolvido no inconsciente popular. Só por Kleber que o abriga e o protege. Aliás, não só Kleber.
UM DISCURSO DO ROTO SOBRE O AMARROTADO
De volta ao vídeo de Kleber sobre a ideologia na educação Ele pede desculpas porque seria longo. Não é. Segundo é claramente um tiro no próprio pé do governo de Kleber. Terceiro: perdeu a oportunidade se ser um protagonista neste ambiente. Confessou que é passageiro e vítima. Por causa disso, mais uma vez, todos perderão. Senão vejamos.
Kleber se “orgulha” de ser olhado na burocracia de Brasília como o que melhor atende às demandas de lá no preenchimento de formulários e dados na prestação on line obrigatória dos repasses pactuados que recebe da União. Até para fazer média e propaganda com esses funcionários preenchedores de formularios eletrônicos já os levou para a Capital Federal – e com gastos de diárias e passagens aéreas. Foram lá pessoalmente para receber os diplominhas.
Então, Kleber, o secretário e a burocracia dela não farão mais que a obrigação se cumprirem a sua função respondendo a mais este questionário.
Mas, o que pega?
A secretaria de Educação em Gaspar é tocada por um curioso na área, o jornalista Emerson Antunes, de Blumenau, evangélico, indicado na vaga do PSD de Gaspar, pelo novo prefeito de fato de Gaspar, o deputado Federal, Ismael dos Santos, PSD, de mesma Congregação de Kleber e do secretário de Educação e de Jorge. E Emerson ainda não disse a que veio. Esta área – a de maior Orçamento – na gestão de Kleber está desastrosamente manca desde que a técnica Zilma Mônica Sansão Benevenutti, MDB, fez dela um trampolim à vereança e ser presidente do partido, que por conta de um governo sem liderança e resultados, também está minguado na cidade.
Os sete anos de governo Kleber até aqui é uma história de perdas na Educação. Começou com o rebaixamento do Ideb antes da pandemia e passou pelo truque de dar creche em meio período para fingir que diminuía as filas de espera por vagas. Tudo contra os trabalhadores, enquanto políticos do governo Kleber tinham período integral nestas mesmas creches como se denunciou por várias vezes na Câmara.
E se realmente a Educação é um local de produção de conhecimento, de ensino e preparação das nossas crianças, adolescentes e jovens para o futuro e mercado de trabalho como enfatizou o prefeito Kleber no seu vídeo da semana passada, o mesmo prefeito e planejador Kleber no próprio vídeo deu um atestado contra si mesmo.
Exagero?
Estamos chegando ao final do ano e ainda não se conseguiu preencher todas as vagas de professores e auxiliares nas salas de aula, apesar das amplas facilitações e referendadas pela Câmara para as sucessivas chamadas de profissionais para preenchê-las. Mais. Não há sequer uma escola municipal em Gaspar que tenha período integral, falta a estruturação do contraturno, ou de experiências com escola com o segundo idioma. Até a mínima proteção aos vulneráveis em situação de risco é um problema real.
Se o discurso de Kleber a escola é “um local de produção de conhecimento, de ensino e preparação das nossas crianças, adolescentes e jovens para o futuro e mercado de trabalho“, ele ainda não conseguiu realizar,m verdadeiramente este seu próprio enunciado. Inacreditável.
KLEBER CRIA UM PROBLEMA PARA SER VÍTIMA DELE
A pesquisa propõe discutir o futuro nas escolas para possivelmente lidar mais facilmente com novos problemas. E que não são poucos. Mas, em Gaspar sabemos que o presente é um atraso. E a ideologia supostamente embutida nestas 200 páginas de questionamentos do MEC é,no momento, penso, o menor dos problemas diante de tantos danos reais contra o que se conspira de fato contra o futuro das nossas crianças, adolescentes e jovens. Já escrevi sobre isto muitas outras vezes. E no espaço de artigos de terceiros, republiquei várias vezes opiniões de especialistas que tratam, sob pontos de vista diferentes, esta crucial questão.
É exatamente ao se conhecer e ao debater os novos fenômenos sociais e comportamentais que incluem o LGBTQUIA+, drogas, doenças mentais, interracialidade, diferenças e disfunções sociais, acesso e influência da internet, comportamentos individuais e coletivos, bem como à nova composição de diversos tipos de lares, seus problemas e reflexos, entre outras mudanças e suas influências, é que vamos nos libertar das ideologias que nos amarram e cada vez mais responder às demandas da escola do presente e quem sabe, do futuro.
Estamos perdendo o lúdico, o simples, a humanização nas escolas exatamente no período de maior influência das nossas vidas antes da adolescência quando transpiramos melhor a nossa personalidade e inconformismos.
Responder estas questões do ponto de vista da comunidade educacional, e não do ponto de vista do prefeito e seu secretário – e daí o incoformismo disfarçado de desabafo que Kleber escamoteou -, contribuirá para as distensões do abismo entre o dogma e à realidade local e da sala de aula. Responder às mais de 200 páginas desta “Conferência” com o que a comunidade escolar pensa, fruto do retrato da realidade local, é, de verdade, preparar-se para incluir os discentes como cidadãos e cidadãs no futuro e novo mercado de trabalho. Mas, o prefeito Kleber parece não entender isto direito. E se entendeu, politizou para criar uma cortina de fumaça naquilo que foi incapaz de inovar ou entregar em sete anos de governo. Incompreensível!
Estamos em um mundo em transformações e polarizações. E quem não entender isso, será tragado por falsos profetas, políticos espertos e radicais perigosos quando saem da pele de cordeiro as quais vestem para enganar o rebanho.
O Enem deste domingo trouxe lições e polêmicas neste campo. A sociedade está reagindo. Nem um, nem outro está certo. Conhecer os pontos fora desta curva é essencial para a sociedade.
Um desses pontos de inflexão, com autoridade e fundamento, explicito abaixo. É um vídeo do competente Willian Waack, na CNN. Bem diferente ao produzido pelo prefeito Kleber, que apenas se queixa pasra alimentar a sua bolha como se fosse uma vítima do processo. Sobre as polêmicas do Enem falo com o ex-procurador geral do município de Gaspar, com a quarta faculdade em conclusão, Aurélio Marcos de Souza. Ele também fez a prova do Enem. “A prova não afere apenas conhecimento, mas é um jogo de quem está no poder. E quem entender a cabeça do poder e lhe satisfizer, vai se sair melhor na prova e estará na faculdade. Lá e depois dela, será livre para pensar e agir”, elucida Aurélio.
KLEBER PERDEU O DISCURSO E TENTA RECUPERÁ-LO ARRUMANDO CULPADOS
Voltando para encerrar.
Há muito Kleber deixou de governar Gaspar com a ousadia que ele prometeu na campanha de 2012, a qual Kleber a perdeu com o vice de então, o engenheiro Rodrigo Boeing Althoff, na época, no PV. Há poucos dias, Kleber em mais uma distração nas redes sociais para não prestar contas do serviço dele, publicou como ele e sua família seriam vistos fisicamente pela Inteligência Artificial no mundo da fantasia da Disney. É a ilustração que abre este artigo.
Como se vê, Kleber prefere o fantástico ao ideal. No real, ele falha, recua, posa de vítima enquanto arquiteta vinganças e se cala por interesses de poder. Querem mais deste jogo duplo onde o roto e o amarrotado estão juntos e se achando diferentes um do outro?
Em quase todas as escolas e creches do município o Dia dos Pais, das Mães, Páscoa, Natal entre outras, não são lembrados ou comemorados, mesmo que do ambiente da informação ou da necessária pedagogia. Herança de três governos petistas.
O que fizeram Kleber, Luiz Carlos, Marcelo Zilma e Emerson, os conservadores e que condenam este pito der “esquecimento” para mudarem este quadro? Nada.
Então Kleber reclama exatamente do que se ele próprio não mudou o que o “bom menino” candidato condenava e prometia a “vida normal” de volta? É esse mesmo pessoal, o da Educação, o que enquadrou os políticos para nada mudar neste sete anos de governo, que vai responder as mais de 200 páginas da tal “Conferência” pedida pelo ministério da Educação. Kleber será passageiro. Emerson também. O vice que está na foto acima entre ambos, igualmente. Ou seja, só discursos.
Querem mais dois exemplos de como se joga para as torcidas de analfabetos, ignorantes, desinformados e as bolhas de conservadores, religiosos e os ditos da direita? O que aconteceu no dia Sete de Setembro deste ano? Kleber, Marcelo, Emerson e os que rodeiam esta gente, cancelaram o desfile cívico. A desculpa era a chuvarada que não veio e não havia previsão acertiva para isto tanto que no Distrito do Belchior, contrariando a orientação da secretaria da Educação, este tipo de desfile aconteceu. A verdade, é que Kleber, avisado, não queria protesto político – e de conservadores, o campo onde ele está – durante o desfile de Sete de Setembro contra um governo que não entrega o que prometeu em todas as áreas, não só a Educação.
Mais incoerência e esperteza que desmancha o discurso do vídeo onde coloca a sua bolha conservadora como vítima e pouco fez para tirá-la desta armadilha?
Kleber tentou pelo Projeto de Lei 12/2023 lá no início do ano falar com a sua bolha religiosa e da suprema moralidade, proibindo nas escolas municipais à “linguagem neutra”, a que não existe na Língua Portuguesa, mas que a esquerda do atraso a usa em seus ambientes como protesto, propaganda e principalmente, provocação. Este projeto parou lá na Câmara em julho, até porque ele é inconstitucional por ser matéria de decisão federal.
E parou por quê? Porque o relator é Roberto Procópio de Souza e o seu PDT flertam com este tipo de bobagem, a linguagem neutra. E Kleber não o pressionou para ir adiante. Qual a razão? Precisa desse voto na Bancada do Amém na Câmara. Até uma audiência pública, murchou. Só contradições e que tiram a voz de credibilidade de Kleber no tal vídeo da semana passada. É uma atrás da outra.
Então, convenientemente, Kleber está falando de corda em casa de enforcado.
Kleber e os seus “çábios” que o levaram ao corner da fraqueza de resultados administrativos para a cidade, acham que com este tipo de vídeo e discurso, emergirão das profundezas para onde foram por escolhas próprias, como salvadores.
Com este tipo de discurso estão se esquivando das cobranças naquilo que prometeram e não entregaram depois de sete anos de gestão. Como não possuem produtos que transformaram a vida de crianças, adolescentes e jovens como prometeram, à beira de mais uma campanha eleitoral, os “çábios” que rodeiam Kleber estão produzindo vídeos e discursos, colocando-o mais uma vez na pele de bom menino. Impressionante.
Gaspar não precisa nem de governos espelho de ideologias, nem o que ora e recita decorebas de versículos bíblicos porque a cidade não é um templo. Gaspar não precisa de fingidos bons meninos e exemplares pais de família. Gaspar precisa de gestores, de preferência que tenham administrado alguma coisa na vida, focados, capazes de entregar o que prometem nas prioridades que pactuam com a sociedade durante as campanhas pelas funções e votos. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
O governador Jorginho Mello, PL, quando ainda pré-candidato, no mandato de senador, na maior cara de pau, chegou a vir a Blumenau pedir ajuda de lideranças empresariais e políticas em algo maluco. A de que não se colocasse dinheiro dos pesados impostos dos catarinenses nas rodovias federais, especialmente na duplicação da BR-470, que o então presidente, seu aliado e patrocinador político, Jair Messias Bolsonaro, PL, não só minguou como tirou verbas do Orçamento do DNIT SC destinando-as a outros estados.
Na verdade. Era uma briga pessoal, política e eleitoral contra o ex-governador Carlos Moisés da Silva, Republicanos, e alimentada pelo próprio presidente da República. Jorginho Melo corrido pelas lideranças. A duplicação avançou. E Jorginho, foi salvo pelos bolsonaristas da região mesmo diante de tanta sabotagem de Brasília e de seus títeres por aqui.
Jorginho Mello, oestino, parece que não conhecer bem a história de resiliência de um povo. Ele veio de múltiplas regiões fugindo das guerras e da pobreza europeia no século 19 impostas aos camponeses e artesões. Por conta deste passado, os imigrantes se tornaram um exemplo de resiliência, empreendedorismo, comprometidos em causas sociais solidárias, na reconstrução e reinvenção.
Se o governador Jorginho Melo não trabalha intencionalmente para enfraquecer uma região onde ganhou expressivamente votos tanto no primeiro como no segundo turno, falta-lhe conhecer a história, falta-lhe visão, falta-lhe gratidão e lhe falta melhor assessoramento – não apenas dos técnicos – mas de quem o representa no Vale do Itajaí, incluindo o deputado Ivan Naatz, PL.
E por quê? O governador Jorginho Melo acaba de passar por uma experiência que lhe deveria ter servido de lição, mas não. Ele quase se estabelece na irresponsabilidade. Por muito pouco não se autor passivo de um desastre sem precedentes por falta de liderança e competência de sua equipe. Foi salvo, na última hora, não por gente que o rodeia, mas por gente que trabalha, gera empregos, paga impostos, que não vive em Florianópolis. Também não está pedindo favor, empreguinho estatal para si e seus amiguinhos. Essa gente – que em muitos casos nem mais decente dos imigrantes, mas possui a resilência deles, faz ser o Vale do Itajaí, um ambiente de desafios permanentes.
Nas sucessivas cheias deste outubro, a sua secretaria de Defesa Civil, a qual agrega o nome a palavra “Proteção” – e não pode ser decorativa -, é ocupada politicamente por um ex-deputado federal bolsonarista de Joinville, Coronel Armando Schroeder, só porque ele perdeu nas urnas e o ex-presidente pediu ao governador um lugar para ele no primeiro escalão do governo. O Coronel Armando tropeçou com os fatos, protocolos, acordos e a realidade técnica operacional na barragem de Taió e na de Ibirama.
Não é que agora, mesmo diante de tanto desgaste e exposição tão recente, diante da prova de que Santa Catarina está exposta a eventos climáticos severos e de que eles, tendem cada vez serem mais frequentes e mais severos,que o governador Jorginho Melo finge não ser este assunto estratégico para a economia e para a sobrevivência do estado. Tramita na Assembleia, por iniciativa do deputado Camilo Martins, Podemos, ex-prefeito de Palhoça, uma PEC. Ela pede para que a Defesa Civil tenha aumentado o seu duodécimo de 0,27% para 0,50% do Orçamento Estadual. O deputado Napoleão Bernardes, PSD, de Blumenau, como relator na Comissão de Constituição e Justiça a defendeu.
O deputado Marcius Machado, PL, de Lages, por orientação do governo, pediu vistas e empacou a tramitação da matéria. Enquanto isso, o Coronel Armando Schroeder, PL, ao som de uma banda militar, disponibilizou o hino da Defesa Civil de Santa Catarina. Perguntar, não ofende: o que isso mesmo resolve em tempos de desastres, se não a autonomia da secretaria, dos seus técnicos com receitas para a prevenção, mitigação e ação em ambientes de emergência? A Lei Orçamentária Anual do Estado que tramita na Alesc é pior dos sinais tortos do governo de Jorginho Melo, PL neste assunto. Para as barragens do Vale do Itajaí a rubrica saiu de R$42,5 milhões para R$25 milhões, quase 49% a menos. Ou seja, os indígenas estão com razão. Meu Deus! Não é a toa que o deputado Napoleão Bernardes, PSD, considerou este fato, um crime.
Qual foi a manchete da semana passada lá em Blumenau? O juiz federal Leandro Paulo Cypriani, mandou demolir o mais alto prédio da cidade, 35 andares, o condomínio Grand Trianon, no bairro da Ponta Aguda, foto ao lado. O que pegou? Foi construído em área de preservação permanente. Ou seja, invadiu à proteção da margem do Rio Itajaí Açú, ferindo legislações. É um caso antigo. E o município de Blumenaiu é solidária por ter permitido a construção do prédio em longo debate judicial e administrativo.
Primeiro, eu pessoalmente duvido que isto aconteça, até porque, em caso distinto, no outro lado do Rio, por agredir o então Plano Diretor, o esqueleto do prédio onde ficava a antiga sede do Clube Náutico América, aguarda esta decisão da Justiça por mais de 40 anos. Recursos, instâncias e morosidade da Justiça. Segundo, porque a matéria do prédio da Ponta Aguda é controversa e há abertura para se estabelecer Termo de Ajustamento de Conduta, nos diversos graus da jurisdição, ainda mais, diante de que prejuízo ficará na conta de todos os blumenauenses. É que no fundo, o município vai ser responsabilizado pelo custo da demolição pelos que construiram e investiram nele.
Em Blumenau o Ministério Público Federal age. Há vários canais na sociedade que levam a este tipo de ação. Em Gaspar, por exemplo, este tipo de assunto é tabu. Ai de quem toque nele. O pessoal MPF deveria, por exemplo, importar-se com a legislação recente aprovada na Câmara de Gaspar para dar legalidade em casos assemelhados. Aqui, em área consolidada, como o Centro da cidade – e que é a situação de lá de Blumenau e que também emendou a sua legislação específica recentemente -, a proteção se restringiu a 40 metros da margem do Rio Itajaí Açú. Tudo embasado tecnicamente. Incluindo um artigo inovador: uma rua pode ser o limitador destes 40 metros, ou seja, não precisa dessa metragem de proteção se entre a construção e o Rio tiver uma rua.
Ou seja, esta emenda de última hora é uma luva para atuais e futuras construções nas ruas Luiz de Franzoi e Pedro Simon, na Margem Esquerda; Vidal Flávio Dias, no Belchior Baixo, e até na Anfilóquio Nunes Pires, nos bairros da Coloninha e Figueira. Aquele passeio da Margem Esquerda do Rio Itajaí e que passa do lado do prédio que querem demolir, poderia, se em Blumenau tivesse esta excepcionalidade, bem que poderia salvá-lo. Se convidado, o vereador, ex-secretário da Saúde, e advogado Francisco Hostins Júnior, MDB, pode explicar melhor aos vereadores, condôminos e outros. Acorda, Gaspar!
7 comentários em “NA FALTA DE RESULTADOS E EM BAIXA NA AVALIAÇÃO POR SUA EXCLUSIVA CULPA, KLEBER VOLTA AO SURRADO MANTRA MORAL. FALA À UMA BOLHA CADA VEZ MAIS MURCHA”
olhando a “foto” que abre a matéria, me lembrou Alice no País das Maravilhas (Tim Burton)
se você não sabe pra onde ir, qualquer caminho serve.
SEANADO PIORA REFORMA TRIBUTÁRIA, MAS IMPOSTOS MELHORAM MESMO ASSIM, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo
O presidente da República não pode vetar emendas constitucionais. Câmara e Senado promulgam o que sair do voto. O Senado mudou a Reforma Tributária para pior, criando até mais fundo-favor regional para zonas francas, como a de Manaus, na xepa dos minutos anteriores à votação.
O risco agora é de que a Câmara queira aumentar sua cota de distribuição de benesses para ainda mais setores empresariais ou regiões ou enfiar jabutis na emenda, como o fizeram os senadores —o salário de auditores fiscais municipais e estaduais foi equiparado ao dos federais. Os deputados vão votar a emenda de novo, por causa das mudanças senatoriais.
Ainda assim, o sistema de impostos deve ficar melhor do que é. É mérito do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. De Fernando Haddad, que fez da reforma uma prioridade do ministério da Fazenda. Do secretário extraordinário da reforma, Bernard Appy, um messias que pregou a mudança por quase 20 anos, muita vez no deserto, além de ter elaborado seus fundamentos técnicos. Do deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que em 2019 fez um longo e correto trabalho de amarrar politicamente o que viria a ser a base da reforma.
Isso posto, o Senado fez uma lambança. Quase qualquer mudança tributária no mundo não passa sem privilégios e distorções politiqueiras. Aqui pode ser ainda pior.
A implementação da reforma vai demorar. A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que substituirá IPI, PIS e Confins, impostos federais, passa a valer em 2027. O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), que substitui o ICMS, estadual, e o ISS, municipal, começa a valer parcialmente apenas em 2029 e vigora integralmente apenas em 2033. Ainda em 2032, 60% dos impostos velhos ainda valem.
Até lá, uma década, governadores e prefeitos podem inventar mumunhas, em especial para garantir favores a empresas amigas, distorcer a economia, manter injustiças tributárias e diminuir a receita de impostos de todo mundo.
Quando quebram ou quase isso, os estados vão ao governo federal pedir dinheiro ou ao Congresso para arrebentar ainda mais as contas públicas.
Até esta semana, governadores tentavam derrubar a reforma ou parte dela. Mesmo que a reforma previsse que o governo federal pague mais de duas centenas de bilhões de reais (isso de 2025 até 2033) a estados e municípios, a título de compensações e “desenvolvimento regional”. Isto é, que banque os favores irresponsáveis que governadores fizeram a empresas amigas, que em tese devem ter fim, com a reforma. Em tese.
Também em tese, os dinheiros serviriam para incentivar negócios, infraestrutura, pesquisa e inovação a fim de reduzir desigualdades regionais. Em geral, dá errado ou em nada.
A implementação da reforma dependerá de leis complementares. Uma lei não pode modificar a Constituição, claro, mas gambiarras legais avacalham a lei maior ou inventam mutretas explícitas, que fizeram o sistema tributário ser o que é.
É uma mixórdia lotada de privilégios, confusa a ponto de as leis serem definidas em milhares de disputas judiciais e por meio de outras malandragens, em geral injustas. Quanto menos imposto se recolhe em alguma atividade, mais sobra para os vizinhos na forma de alíquotas maiores (isto é, em carga maior ou em menos vendas).
Pior de tudo, o sistema de impostos distorce a decisão de investimentos, de uso de recursos produtivos, trabalho e capital. Uma decisão de investimento, de gastar em novo negócio, muita vez não leva em conta o bastante o retorno do empreendimento (sua “lucratividade”), mas o favor tributário.
Assim, recursos podem ser dirigidos a atividades menos produtivas. Isso quer dizer que a economia se torna menos produtiva. Mais pobre. Se queres um monumento, olha em torno.
LULA MANIFESTA INCOERÊNCIA AO MANTER SIGILOS NO MESMO NÍVEL DE BOLSONARO, editorial do jornal O Globo
Na campanha do ano passado, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou o então presidente Jair Bolsonaro pela profusão de sigilos decretados sobre informações de interesse da sociedade, boa parte pelo prazo injustificável de cem anos. “Vou pegar o sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber por que você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom, não precisa esconder”, disse Lula num dos inflamados debates com o adversário. Estava certíssimo.
Uma vez empossado, lamentavelmente ele reproduz a mesma falta de transparência. Como mostrou reportagem do GLOBO, o governo atual tem mantido os sigilos no mesmo patamar do anterior. O Painel Lei de Acesso à Informação (LAI) revela que 7,85% dos 114.237 pedidos de informação feitos ao Executivo entre janeiro deste ano e 1º de novembro foram negados. No mesmo período de 2019, primeiro ano de Bolsonaro, o Planalto vetou 8,21% das 110.162 demandas.
Entre as informações consideradas segredo de Estado nos dois governos, estão as visitas às primeiras-damas. Em resposta a pedido do GLOBO à Casa Civil sobre a lista de visitantes a Rosângela Lula da Silva, a Janja, o Planalto alegou que as informações “devem ser protegidas por revelarem aspectos da intimidade e vida privada das autoridades públicas e de seus familiares”. Primeiras-damas são figuras públicas. Janja, em especial, atua em decisões do governo. É razoável manter a privacidade sobre visitas de estrito caráter pessoal, mas não sobre as que possam interferir em políticas públicas.
Nos cofres do Executivo estão trancadas também informações sobre gastos com o helicóptero presidencial, comida no Palácio da Alvorada e outros fatos relevantes. As alegações para negar pedidos costumam ser sempre a mesma: “dados pessoais”.
Em poucos casos, o governo voltou atrás no sigilo, mesmo assim depois de pressionado ou instado pela Justiça. As imagens de câmeras do Planalto durante os ataques do 8 de Janeiro só foram divulgadas por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo. A lista de convidados à posse de Lula no Itamaraty só veio a público depois da repercussão negativa do veto.
A incoerência é evidente. Depois da posse, Lula determinou que a Controladoria-Geral da União reavaliasse a miríade de sigilos impostos pelo governo anterior — alguns por cem anos, como o do cartão de vacinação de Bolsonaro, que mais tarde se descobriu ter sido fraudado. Fica a pergunta óbvia: por que informação do ex precisa ser pública e do atual não?
É certo que em todo governo há dados sensíveis, que devem ser protegidos por razões como segurança familiar ou privacidade. Mas são uma minoria. Numa democracia, exige-se a maior transparência possível do governante. O cidadão tem o direito de saber o que se passa na administração, pois financia a dispendiosa máquina pública. Sair classificando tudo como “dado pessoal”, interpretando a LAI de maneira subjetiva, é um desserviço aos brasileiros. O presidente Lula deveria ouvir o que disse o candidato Lula.
O TRIUNFO DAS PARTES, por Willian Waack, no jornal O Estado de S. Paulo
A reforma tributária é um perfeito retrato do Brasil. Ficou longe do potencial, deixa muita coisa fundamental para depois, mas, ainda assim, traz uma sensação de alívio.
Tornou-se consenso que tão somente a simplificação de impostos já trará notável ganho de produtividade para empresas. O que equivale a atestar de maneira indireta como é complicado o ambiente de negócios no País.
O texto que está sendo aprovado significa o triunfo das partes sobre o todo. Sem uma forte liderança política capaz de conduzir o processo, toda a energia foi dirigida para a acomodação de dezenas de interesses dos mais variados setores e regiões.
Como sempre, no patrimonialismo brasileiro, isso se dá pela concessão de benefícios, privilégios, renúncias e regimes diferenciados que cada postulante julga ser essencial para a sua sobrevivência. Nesse sentido, está dentro do figurino o número de exceções e de tratamentos especiais contidos na atual reforma.
“Bem comum” ou “conjunto do país” são conceitos teóricos distantes do normal da nossa política. Olhando da perspectiva mais distante possível, o resultado disso é o fato de que o peso total dos tributos continuará sendo excessivo para um país emergente, embora cada “parte” possa considerar que “sua” demanda foi atendida.
Na expressão cunhada por Marcos Lisboa continuaremos sendo o país da meia-entrada, no qual uns pagam pelo que outros não pagam. Mas esse conceito não tem lugar nos embates dentro do nosso sistema político, que exibe escassa capacidade de reagir aos grandes problemas que a sociedade enfrenta.
Talvez se deva admitir que não há no momento perspectivas de se resolver os desafios enfrentados pelos que elaboraram a reforma. Ela esbarrou em questões fundamentais do pacto federativo que vêm se agravando e acabaram colocando Estados contra União, Estados contra Estados, Estados contra municípios e até municípios contra municípios.
Os formuladores da reforma tiveram de lidar com questões abrangentes como o grau de informalidade da economia, a alteração do peso específico de setores como agro, indústria e serviços – num ambiente agravado pela prevalência do problema fiscal (contas públicas). E sob a permanente condição da economia brasileira não gerar taxas de crescimento capazes de sanar as mazelas sociais de sempre.
Há ceticismo entre especialistas sobre a capacidade da reforma de gerar os benefícios que se almejam com um conjunto de medidas desse tipo. A transição é longa, os aspectos técnicos são de enorme complexidade e nem se começou a discutir as leis complementares.
Ainda bem que alívio às vezes se confunde com esperança.
A ENEL E A FISCALIZAÇÃO PÍFIA DAS EMPRESAS PRIVADAS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo
No domingo à noite, parado em um sinal da Faria Lima, vejam só, o passageiro do carro ao lado abre o vidro para perguntar se havia um posto de combustível por ali. Sim, pertinho. Não estavam sem gasolina. Precisavam de diesel para um gerador, pois estavam sem eletricidade na pequena empresa deles. “Prejuízo feio, tudo estragando”, disseram.
Que pobreza. E a gente mal fala dos oito mortos. Que desgraça.
São histórias banais, pois comuns de milhões de pessoas e comércios que tiveram transtornos diversos e prejuízos, sem eletricidade. Sem luz talvez fiquemos por mais tempo.
O descalabro causou a revolta sabida e “barata avoa” em governos e instituições oficiais. Até o um tanto incógnito prefeito de São Paulo apareceu. Todo mundo quer mostrar serviço, até que (quase) todo mundo se esqueça deste fracasso.
Há uma CPI da Enel na Assembleia; os vereadores querem criar a deles. Os bolsonaristas do B de São Paulo aproveitam o furdunço para fritar a privatização da Sabesp de Tarcísio de Freitas, governador paulista e bolsonarista.
Então a gente se lembra da CPI das Americanas, da fraude de dezenas de bilhões de reais, ação de uma quadrilha que, entre outras imundícies, jogou milhares de trabalhadores na rua. Deu em nada. Lembra-se das multinhas da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Do centrão aboletado em diretorias das agências reguladoras, embora técnicos ainda tentem fazer o seu trabalho.
A fiscalização de empresas é uma piada.
Não se sabe quem são os responsáveis pelo apagão paulista. Por ora, talvez para sempre, há apenas algazarra e chutes.
A Enel apregoa seus investimentos, que aumentaram. Pelos balanços, foram de R$ 763 milhões em média, de 2013 a 2017, quando ainda Eletropaulo Metropolitana. De 2018 a 2022, já Enel, a média foi de R$ 1,34 bilhão. Comparando com a média do biênio 2016-2017 e dada a inflação, não foi lá grande aumento. No biênio de 2021-2022, o investimento médio foi de significativo R$ 1,7 bilhão, porém.
E daí? Não sabemos se foi pouco, dados o contrato, necessidades de expansão, reforma, modernização. Um especialista teria de estudar o assunto por semanas.
Em 2022, a Enel SP ficou em um pífio 19º lugar no ranking nacional do indicador de tempo e frequência de interrupção de energia (Desempenho Global de Continuidade, DGC), entre 29 posições. A empresa já foi pavorosamente pior, entre 2015 e 2017, e pior em 2020. Ora tem um nível de DGC parecido com o de 2013. O número de reclamações por interrupção de energia cresceu muito em relação à média 2016-2019.
Desde 2018, a distância do indicador DGC da Enel para a empresa líder do ranking pouco mudou, proporcionalmente. Os números são da Aneel; conclusões, deste jornalista.
A companhia é Enel desde 2018, uns cinco anos. Desde os anos 1980, os comunistas da China fazem planos quinquenais que dão certo, ao menos em avanço do PIB e da tecnologia. Ah, a ironia.
O que apenas tais números dizem sobre a responsabilidade da empresa no apagão? Não dá para dizer.
Funcionários? Não é possível, economicamente viável, manter equipes permanentes em quantidade bastante para lidar com situações críticas extremas e raras. Mas quanta reserva para riscos maiores tem a Enel? Existem cálculos de risco e planos? Alguém fiscaliza?
Está em tempo. Vai chover muito até março, talvez bem mais do que o habitual, por causa do El Niño.
Quem é responsável pelo estado porco da fiação elétrica de São Paulo? Pelas tantas árvores imensas e caindo de podres, matando e causando prejuízo? Vez e outra, morre gente eletrocutada por causa de fios podres soltos. Quem empurrou com a barriga, ou coisa pior, o plano de enterrar os fios? É um conluio público-privado de inépcia e incúria?
A BOMBA DE ISRAEL SAIU DO ARMÁRIO, por Elio Gaspari nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo
Numa breve entrevista a uma rádio israelense, o ministro Amichai Eliyahu, encarregado dos assuntos de Jerusalém, disse que jogar uma bomba atômica na Faixa de Gaza é “um caminho”. Foi logo suspenso pelo primeiro-ministro Netanyahu, e o líder da oposição, Yair Lapid, pediu sua demissão. Eliyahu explicou que falou na bomba “metaforicamente”. Tudo bem, mas falou. Jogar uma bomba atômica em Gaza seria maluquice, mas Eliyahu tirou do armário o poderio nuclear israelense.
Para sair da teoria e das metáforas, hoje, num cenário de envolvimento do Irã na guerra, o quadro seria outro, e todos os envolvidos no conflito sabem disso.
Desde as explosões de Hiroshima e Nagasaki, em 1945, militares e civis já cogitaram o uso de artefatos nucleares em campos de batalha. Entre 1950 e 1968, três presidentes americanos (Harry Truman, Dwight Eisenhower e Lyndon Johnson) recusaram pelo menos uma dúzia de pedidos para lançar bombas na Coreia, na China e no Vietnã.
Nessa época, um jovem professor americano chamado Henry Kissinger despontava com um livro em que discutia o uso de artefatos nucleares com baixo teor explosivo, como armas táticas.
Pelo lado de Israel, construiu-se uma história de clarividência, tenacidade e astúcia diplomática. David Ben-Gurion começou a tratar da bomba em 1945, logo depois da explosão de Hiroshima. Ele era um líder sionista na Palestina, e o Estado de Israel era apenas uma ideia. Seu interlocutor era um jovem cientista que fazia explosivos para combatentes da Haganá.
Em abril de 1948, um mês antes da criação de Israel, Ben-Gurion começou a recrutar cientistas. Anos depois, aos 29 anos, Shimon Peres tornou-se diretor do Ministério da Defesa. Ele começaria as conversas com a França para a construção de um pequeno reator em Israel. Ben-Gurion seria claro:
— Eu quero a opção nuclear.
Em 1957, Peres fechou o acordo para a construção do reator em Dimona, no Deserto do Negev. Os Estados Unidos desconfiaram desse reator desde a primeira hora.
Em segredo, Israel construiu uma usina subterrânea para o reprocessamento do plutônio usado no reator. Sete inspeções de cientistas e diplomatas americanos não suspeitaram (ou não quiseram suspeitar) de sua existência.
Em 1967, Israel já tinha dois artefatos. Hoje teria entre 60 e 400. Seu uso foi chamado pelo primeiro-ministro Levi Eshkol de “opção de Sansão”, aquele que destruiu o templo dos filisteus. Ao contrário da Índia, do Paquistão e da Coreia do Norte, Israel nega que tenha as bombas. (Em 1969, o presidente Nixon perguntou a Golda Meir se ela tinha “coisas perigosas”, e ela respondeu que tinha. Quando Golda ia saindo do encontro, ele lhe disse: “Tome cuidado”.)
Por décadas, Israel produziu e estocou artefatos nucleares. Seus desmentidos preservam um segredo de polichinelo. Os inimigos de Israel cultivam uma ilusão, de que um país se deixará destruir sem usar todas as armas de que dispõe. Amichai Eliyahu pode ser um radical aloprado, mas sua “metáfora” reflete a realidade.
Tirando as bombas do armário, ele colocou a discussão da guerra no seu devido patamar. Uma coisa são as operações contra o Hamas em Gaza. Bem outra seria uma expansão da guerra, com uma possível entrada do Irã no conflito. Nesse caso, o risco é outro.
SAÍDA À PORTUGUESA, por Bernardo de Mello Franco, no jornal O Globo
Portugal acordou ontem com um escândalo no coração do governo. A polícia prendeu o chefe de gabinete do primeiro-ministro António Costa, do Partido Socialista. Ele entrou na mira de uma investigação que apura ilegalidades na exploração de lítio e na produção de hidrogênio verde.
Os agentes fizeram buscas em dois ministérios e no Palácio de São Bento, residência oficial do premiê. No início da tarde, Costa convocou a imprensa para um pronunciamento. Disse ser inocente, mas renunciou ao cargo que ocupava desde 2015.
“A dignidade das funções de primeiro-ministro não é compatível com qualquer suspeita sobre a sua integridade, a sua boa conduta e muito menos com a suspeita da prática de qualquer ato criminoso. Por isso, obviamente, apresentei a minha demissão”, afirmou.
Entre a primeira notícia sobre a operação e a queda do premiê, passaram-se seis horas. O episódio ilustra uma das vantagens do parlamentarismo: a possibilidade de resolver crises políticas de forma rápida e quase indolor.
No presidencialismo, uma acusação grave contra o chefe de governo paralisa o país. O Congresso leva alguns meses para decidir se instaura um processo de impeachment. Em caso positivo, inicia-se outro longo calvário até a votação final. É um rito traumático, mesmo que a maioria da população concorde com o veredicto.
Além disso, há o risco de o impeachment produzir uma espécie de estelionato eleitoral. Para se viabilizar, o vice-presidente precisa negociar com as forças que estavam na oposição. No Brasil de 2016, isso significou a adoção de um programa que havia sido derrotado nas urnas.
No Portugal de 2023, a saída para a crise deve passar pelo voto. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa deu sinais de que vai dissolver a Assembleia da República e convocar novas eleições. Se isso se confirmar, o partido de Costa ainda terá direito a indicar um primeiro-ministro interino.
O processo também embute riscos, como a possibilidade de ascensão da extrema direita. Mas os portugueses têm demonstrado mais juízo para lidar com os aventureiros de plantão.