Bingo. A julgar pela concorrida convenção do PL, União Brasil e PRD de Gaspar de ontem a noite – só perdeu em número de presentes para o pobre, perseguido e nanico do Republicanos e na mesma Sociedade Alvorada, aqui no Centro; a julgar pela ascensão meteórica do delegado de polícia Paulo Norberto Koerich – que nunca teve antes qualquer disputa política eleitoral em qualquer lugar -, Gaspar já tem um novo prefeito eleito em seis de outubro deste ano.
Observações e semelhanças à parte, aqui, por outro lado, não haverá chances de desaparecer as atas eleitorais. Quem ganhar ou perder terá que comemorar ou enfiar as queixas no saco. Um vai para o trono e outro curar a ressaca em qualquer buraco. Simples assim. Este é o consolo
Voltando.
A máquina de fazer candidato e colocar gente não poder em Gaspar não deixou à menor dúvida para ninguém. Tanto que, em algo que nunca feito antes em Gaspar, na própria Convenção do PL começou a circular a primeira pesquisa eleitoral da atual disputa, onde o astro da convenção vencia em todos os cenários pesquisados. Até a margem de indecisos e de não respondentes são baixas: 18% e de nenhum, 5%, isso para três meses antes das eleições. O que significa isso? Que as escolhas preferenciais já estão feitas pelo grupo que manda na política de Gaspar.
Nesta pesquisa, Paulo deixou para trás dentro da margem de erro e no empate técnico Pedro Celso Zuchi, PT. Ele tenta o quarto mandato em cinco tentativas, bem como o vice Marcelo de Souza Brick, PP, então no PSD, que este mesmo grupo de empresários o levou para ser vice para garantir a reeleição de Kleber Edson Wan Dall, MDB em 2020.
Na rabeira – rabeira e põe rabeira nisso – ficaram Oberdan Barni, do Republicanos, que este mesmo grupo que criou e apoia Paulo – PL, Jorginho Melo, empresários e a cúpula do PP que está comandando a campanha, apesar do PP ter candidato próprio – o Marcelo – na praça. Em último ficou Ednei de Souza, do Novo.
O que significa isto?
Que este grupo de empresários que já esteve com Zuchi por uma parte dos seus três mandatos, que criou Kleber para mandar nele e trouxe Marcelo para o mesmo grupo – que a revelia deles já tinha até filiado ao PL, em Brasília e apadrinhado pelo deputado estadual de Blumenau, Ivan Naatz, mas teve que jogar a ficha no lixo, já não confiam mais em Marcelo o sucesso de Kleber, ao dar a vitória na pesquisa a Paulo, mostraram a escolha. Todavia, não deixaram brecha para aceitarem tanto Zuchi com o Marcelo se no decorrer do caminho as urnas abrirem com ouro resultado das pesquisas propaganda. Esta é a primeira e uma amostra do jogo jogado por quem tem poder, estrutura, assessoria e dinheiro.
O único que Jorginho, PL, e empresários não querem, porque não possuem intimidade e não o dominam, é Oberdan Barni. Tanto que tentarão até segunda-feira, dia cinco, de qualquer forma impedir a inscrição de Oberdan como candidato na Justiça Eleitoral e se ele conseguir – e isto não está afastado -, trabalharão para derrubá-la a qualquer pretexto no decorrer da campanha.
Novamente, é de se perguntar: qual a razão disso, se a própria pesquisa do PL, PP, e empresários mostrou que Oberdan não possui mais que três por cento e isto significa pouco mais de 200 votos? Perseguição, vingança ou tem outra coisa escondida que não se revelou ao público – mas que o grupo que fez conhece – na mesma pesquisa?
Por fim, o que significa isso também? Que Gaspar tem donos da cidade e seus destinos que a atrasam cada vez mais. E não são exatamente os políticos no poder de plantão. Eles apenas cumprem papéis aos poderosos. Daí a razão de tanto atraso em relação aos demais municípios. Para encerrar: o terno para a posse já está encomendado. Chorem. Muda Gaspar!
TRAPICHE
Preocupante. O grande ausente da Convenção do PL, União Brasil e PRD foi o ex-prefeito (2005/08) Adilson Luiz Schmitt eleito pelo MDB e hoje filiado no PL. Queria ser vereador. Não aguentou a pressão do MDB, PP e empresários e pediu para sair. O PL até comemorou. Os candidatos fingiram que isso nem foi relevante.
Adilson Luiz Schmitt foi o “inventor” da candidatura de Oberdan Barni, Republicanos. O PL, temeroso, atraiu Adilson. E deixou ser queimado dentro do próprio partido e apoiadores que nada tem a ver com o PL que dominam a campanha. Se tivesse ficado no Republicanos, Adilson talvez tivesse melhor sorte. O PL ficou com medo de Adilson não ser o cordeiro que esperam de todos que estão nesta campanha.
Estima-se em 500 pessoas presentes na convenção gasparense de ontem do PL. Um número razoável, considerando que a coligação tem 42 candidatos a vereadores (PL, União Brasil e PRD), a intensa campanha, muitos visitantes e até apoiadores que em votam em Gaspar.
O delegado Paulo Norberto Koerich, PL, tem toda esta suposta vantagem nas pesquisas, negando por três vezes que estaria filiado ao PL, uma delas no convescote patrocinado pelos empresários e realizado no Questão de Gosto, na Associação da JBS, sem dizer um pio sobre o que está errado na cidade, muito menos o que vai fazer para consertá-la ou usá-la. E como delegado, não investigou nada, pois alega não ser da sua competência, as múltiplas dúvidas que estão na cara de todos. É um fenômeno a ser estudado esta escolha.
Por outro lado, a pesquisa também mostra outro fenômeno a ser estudado: a boa avaliação do prefeito Kleber Edson Wan Dall,MDB. Isto favorece, em muito, Marcelo de Souza Brick, PP, se houver uma exploração profissional desse viés pesquisado. Estranho mesmo, é que haverá um único debate. E a dez dias do final da campanha quando nada poderá ser mudado.
E para encerrar esta sexta-feira. Pedro Celso Zuchi, PT, não está morto. Quem está matando ele, é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o democrata, mas que acha Nicolás Maduro, o terrorista Hamas e outros autocráticos gente do bem, isto sem falar no descuido sem medo de errar das contas públicas e da economia. Muda, Gaspar!
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A VOZ BOLIVARIANA NO PT, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo
Alguma coisa aconteceu no coração do governo. No dia 17 de julho, o presidente venezuelano Nicolás Maduro disse que o resultado da eleição de domingo passado poderia levar a um “banho de sangue” com “uma guerra civil fratricida”. Ele batalhava por um terceiro mandato.
No dia 22, durante uma entrevista a agências internacionais de notícias, Lula declarou-se “assustado” com a fala do colega:
“Eu já falei para o Maduro duas vezes, e o Maduro sabe, que a única chance de a Venezuela voltar à normalidade é ter um processo eleitoral que seja respeitado por todo o mundo”.
Recebeu um imediato contravapor de Maduro que, sem citá-lo, recomendou-lhe tomar chá de camomila.
No dia 28 veio a eleição, e foi o que se viu.
Na terça-feira, dia 30, Lula assustou quem o ouvia ao dizer que “não tem nada de grave, nada de anormal” e recorreu a um precedente nacional:
“Sempre que tem um resultado apertado as pessoas têm dúvidas. Aqui no Brasil você viu o que aconteceu. Mesmo quando o Aécio (Neves) perdeu para a Dilma e entrou com recurso para anular a eleição”.
Paralelo absurdo. Em 2014, ninguém mais contestou a lisura da reeleição de Dilma Rousseff. Ela não fechou as fronteiras terrestres, nem barrou a entrada de observadores internacionais. Anos depois, o próprio Aécio revelou que entrou com a ação “só para encher o saco”.
Mesmo para uma pessoa que se declara “uma metamorfose ambulante”, Lula foi de uma ponta a outra na questão, como se estivesse tratando de algo sem importância.
Desde domingo passado já morreu mais de uma dezena de pessoas na Venezuela, e mais de mil foram encarceradas. O Centro Carter, instituição criada pelo ex-presidente americano Jimmy Carter, que vinha acompanhando a campanha, declarou que “a eleição presidencial da Venezuela de 2024 não se adequou a parâmetros e padrões internacionais de integridade eleitoral e não pode ser considerada democrática.” (A presença do Centro Carter tinha sido apresentado pelo embaixador Celso Amorim como indicação da lisura de Maduro).
É visível que desde domingo o governo de Lula se equilibra como uma Rebeca Andrade na prova das barras assimétricas. Não houve nada de grave, mas Brasília teve que garantir a segurança da embaixada da Argentina em Caracas.
As repórteres Marianna Holanda e Catia Seabra, lançaram luz sobre a metamorfose.
Na noite de segunda-feira, antes da fala de Lula, a Executiva Nacional do PT reconheceu a vitória de Maduro. Horas antes, Gleisi Hoffmann e Cleide Andrade, presidente e tesoureira do PT, estiveram com Lula no Palácio da Alvorada.
Esta não foi a primeira vez que Lula e a máquina do PT tomaram caminhos diferentes. Quando a crise lhe dá tempo, Lula apara as arestas e prevalece. A encrenca venezuelana foi muito rápida. Nesse caso, o ronco bolivariano de uma parte do PT prevaleceu.
Assim como na reeleição de Maduro, há outras áreas de atrito entre o governo Lula 3.0 e correntes do PT. A crise venezuelana um dia poderá sair da agenda nacional, mas a gestão da economia, com seus reflexos políticos, continuará viva.
Apoiar Maduro é uma coisa; minar a gestão da economia é outra. Bem outra é sabotar uma política de contenção dos gastos públicos ou flertar com uma polícia que possa chamar de sua.
LULA E A IMPRENSA
Na sua fala de terça-feira, Lula disse:
“Vejo a imprensa brasileira tratando como se fosse a Terceira Guerra Mundial. Não tem nada de anormal.”
Noves fora a anormalidade da eleição venezuelana, fica a impressão de que o problema estava na imprensa, essa malvada.
Para um país que ralou quatro anos de Bolsonaro, Lula é um campeão na sua relação com os jornalistas. Mesmo assim, ele mostrou que ainda tem a alma envenenada com a espécie.
O líder de seu governo no Senado, Randolfe Rodrigues, disse o seguinte:
“Uma eleição em que os resultados não são passíveis de certificação e onde observadores internacionais foram vetados é uma eleição sem idoneidade.”
E Marina Silva, ministra do Meio Ambiente, também falou:
“Na minha opinião pessoal, eu não falo pelo governo, não se configura como uma democracia. Muito pelo contrário. O Brasil está muito correto quando diz que quer ver o resultado eleitoral, os mapas, todas as comprovações de que de fato houve ali uma decisão soberana do povo venezuelano.”
EUA X VENEZUELA
Tudo bem, Nicolás Maduro é um ditador e roubou o resultado eleitoral. Mesmo assim, os ultimatos do Departamento de Estado americano contém uma hipocrisia protegida pela amnésia.
Em dezembro de 2000, a Corte Suprema dos Estados Unidos deu um segundo mandato a George Bush II mandando suspender a contagem de votos decisivos da Flórida. O argumento de pelo menos um juiz era de que a recontagem provocaria um debate interminável.
Passaram-se oito anos de Obama. Ele foi sucedido por Donald Trump, que o acusava de não ser americano. (A mentira dizia que ele havia nascido no Quênia.)
Trump ficou quatro anos na Casa Branca, perdeu a eleição, disse que roubaram-lhe a vitória. Tentou usar seu vice para melar a proclamação do resultado e estimulou uma marcha sobre o Capitólio que resultou numa selvagem invasão.
Maduro mente, mas Trump mente muito mais. Na eleição de novembro ele poderá voltar à presidência dos Estados Unidos.
MADURO E ZEZÉ MOREIRA
Nicolás Maduro parece ter seguido o conselho do técnico de futebol Zezé Moreira (1907-1998). Ele dirigiu o Fluminense em 467 partidas e deixou muitas lendas.
Uma questão seria decidida na cara ou coroa, e ele instruiu os jogadores:
Quando a moeda cair, vocês comecem a comemorar.
A ANS PRECISA FALAR
O deputado Duarte Jr. (PSB-MA) foi atirado numa missão impossível pelo presidente da Câmara, Arthur Lira. Cabe-lhe relatar uma solução legislativa, para o acordo-girafa sacramentado por Lira em maio, pelo qual as operadoras de planos de saúde suspenderam as rescisões unilaterais de contratos com clientes.
As empresas dizem que precisam desse gatilho para preservar sua viabilidade financeira. Duarte Jr. diz que enquanto ele estiver na cadeira essa guilhotina não retorna.
As empresas argumentam que agem de acordo com as leis e as normas da Agência Nacional de Saúde Suplementar. Estão literalmente cobertas de razão, porque essas leis, e sobretudo as normas, foram concebidas no escurinho de Brasília.
O acordo-girafa de cavalheiros de maio foi acertado sem a participação da ANS. Enquanto ela não falar nem for ouvida, as variáveis do problema ficarão envenenadas. De um lado, fica quem quer pagar pouco e receber muito. De outro, empresas que querem ganhar muito, dando pouco.
Como viceja no mercado a patranha de que existe plano de saúde barato, chegou-se a uma situação na qual as empresas resolvem o problema cancelando clientes.
Enquanto a ANS fica calada, só resta a Duarte Jr. mostrar os números e as astúcias desse setor. Têm de tudo.
ÉTICA ESQUISITA, editorial do jornal do Estado de S. Paulo
Pouco tempo depois de trabalharem na regulação das apostas esportivas no País, dois ex-secretários do Ministério da Fazenda pularam para o lado oposto do balcão e passaram a defender, em uma banca de advocacia, os interesses de clientes do mercado de bets. O caso foi revelado em reportagem do Estadão, que trouxe ainda a informação de que a Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República não viu problema na atuação deles como advogados e apenas orientou que não façam uso de informações privilegiadas nem atuem em processos dos quais tenham participado no Ministério.
Trata-se de notícia que causa perplexidade, e é o caso de perguntar qual é a ética que preside o Conselho de Ética da Presidência. Ora, um dos preceitos básicos da ética pública é a observância de quarentena na passagem à iniciativa privada, e o motivo, como no caso de uma doença transmissível, é um só: evitar o contágio. No caso do funcionalismo, um período mínimo de seis meses é o recomendado para que haja, digamos, uma certa “descontaminação”. No caso em questão, foram apenas dois ou três meses.
Por certo quem participa de processos para a criação de um ambiente regulatório detém não apenas o conhecimento profundo do assunto em questão, mas também uma rede valiosa de contatos acumulados ao longo de meses de negociações, detalhes sobre trâmites e até mesmo noções sobre brechas e atalhos que eventualmente possam ser utilizados. É, de fato, uma bagagem disputada por quem está do outro lado do balcão – no caso específico, o escritório que arregimentou os dois experts atende 20 clubes de futebol e uma multinacional do setor de apostas.
A maleabilidade da Comissão de Ética tem sido surpreendente e chega a pôr em dúvida o propósito do órgão como tutor nas normas éticas dos agentes públicos. São inúmeros os exemplos recentes de decisões controversas. O sogro do Ministro das Comunicações, Juscelino Filho, ocupou um gabinete no ministério mesmo sem cargo algum, como revelou reportagem do Estadão. Recebia empresários até mesmo na ausência do ministro, mas seu “trabalho voluntário” foi considerado “compreensível” pela Comissão.
Outro caso abafado pela Comissão foi o processo contra o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Em caso também revelado por este jornal, a CGU negociava acordo de leniência com a Novonor (ex-Odebrecht) e era assessorada pelo escritório de advocacia VMCA (as iniciais do ministro), que o ministro mantinha com a companheira, Marcela Mattiuzo. O caso foi arquivado no Conselho depois que o ministro informou não ter união estável com a companheira e que se afastou do escritório para assumir a CGU.
Também foi arquivada a investigação do caso em que foi designado um gabinete do Palácio do Planalto para a primeira-dama Janja da Silva, que não exerce – ao menos de direito – nenhum cargo público. A Comissão de Ética considerou que havia “ausência de materialidade”.
Diante de tanta generosidade, talvez esteja na hora de criar um Conselho de Ética para o Conselho de Ética.
MADURO NÃO ENTREGA. PODE CAIR, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo
Vamos falar francamente: não existe a menor possibilidade de Nicolás Maduro entregar o governo à oposição numa “transição respeitosa e pacífica”, como sugeriu o secretário de Estado dos Estados Unidos, Antony Blinken.
Como caem as ditaduras?
Depende de sua natureza. A da China, por exemplo, não cairá. Pode ser que o regime passe por mudanças internas, com algum tipo de abertura se os dirigentes se sentirem suficientemente seguros ou, ao contrário, percebam um grau mais intenso de insatisfação popular.
Mas o regime é coeso. Tem uma doutrina central seguida pelos milhares de membros do Partido Comunista.
Além disso, o regime conta com centenas de milhares de militantes, funcionários e militares engajados. Mais: um empresariado local que opera com alguma liberdade de iniciativa, mas não vai longe se não cultivar boas relações com os donos do poder.
Há corrupção, mas não é algo disseminado a ponto de ruir as bases do regime. Xi Jinping andou prendendo uns corruptos para dar exemplo.
Finalmente, o país está enriquecendo. Tirou centenas de milhões da pobreza e criou uma classe média próspera.
Já na Venezuela não há doutrina alguma. De esquerda, tem a regra de que o Estado manda em toda a economia, ou com suas próprias estatais ou com empresas privadas que vivem à sombra do governo. Isso se chamava de bolivarianismo, hoje chavismo. Inclui um anticapitalismo americano.
Chamam de esquerda por causa desse anti-Estados Unidos e pelo estatismo.
Mas se trata mesmo de cleptocracia. Corrupção na veia com a mão pesada da repressão e eliminação dos direitos individuais. Todos os meios de comunicação são controlados pelo governo.
O regime beneficia os chefões, uma ampla categoria, seus associados, militares e empresários amigos. Com poder, dinheiro e privilégios, como o de importar, a dólar favorecido, bens com os quais a população nem pode sonhar.
Pior: há provas abundantes de que o regime tolera e mesmo participa do tráfico de drogas e da consequente lavagem de dinheiro. Muitos membros do governo têm mandado de prisão emitido pela Justiça americana.
Se essa súcia perder o poder, não é que seus membros passam para a oposição. Eles vão em cana, e muitos para longas prisões nos Estados Unidos.
Por que então, se pode perguntar, Maduro topou uma eleição?
Só pode ter sido um tremendo erro de cálculo. Um ditador cercado por apaniguados, que só ouve o que quer, comete esse tipo de erro — não perceber que a realidade mudou. Como os meios de comunicação são todos oficiais, não há notícia do crescimento da insatisfação popular.
Um bom serviço de inteligência poderia captar essas informações. Mas, nas ditaduras, esses próprios serviços tornam-se bitolados.
Nem a KGB, nem a Stasi, serviços muito mais eficientes que qualquer um da Venezuela, perceberam o desmoronamento do império soviético.
Maduro achava que ganharia. Provavelmente, Lula também. Ele não mandaria Celso Amorim para Caracas para verificar in loco a derrota do amigo.
Tudo considerado, Maduro não entregará o governo. Ele cairá.
Como?
Com algum tipo de golpe interno. Já vimos isso. Integrantes do próprio regime vão percebendo que o governo não tem mais o mínimo de sustentação popular. Que, ao contrário, a maioria da população já não aguenta mais a vida difícil.
Ao contrário da China, que enriquece, a Venezuela ficou mais pobre, muito mais pobre. De uma nação que estava entre as melhores da América Latina, caiu para uma das piores.
Corrupção, empobrecimento e repressão — eis os alimentos de uma queda. Acontece quando uma parte do regime — incluindo funcionários, militares e empresários — entende que é melhor salvar a própria pele do que afundar junto com Maduro. Essa parte golpista tem de se acertar com a oposição local e com governos estrangeiros, para garantir anistia, proteção e asilos.
Quando acontece? Impossível saber o que se passa nas entranhas do regime. Mas um regime que funciona na base do dinheiro e do privilégio cai pela razão inversa: quando o pessoal de dentro percebe que pode perder tudo.
DINO LIGADO, por Carlos Andreazza, no jornal O Estado de S. Paulo
É muito bom – nostálgico – quando o Supremo exerce o controle de constitucionalidade. Foi o que fez Flávio Dino sobre o orçamento secreto. Emocionante. Histórico. Lembrados nós de que há movimento no STF para além dos convescotes político-empresariais e da gestão xandônica de inquéritos onipresentes e infinitos.
Assim estamos; a celebrar que tribunal cumpra eventualmente a sua função elementar. Cumpriu. A ver se pega. Os donos do Congresso já resolveram não obedecer uma vez – nem a lista completa dos padrinhos de emendas do relator apresentaram. O ministro mandou mostrar. Mostrarão? Liberados ainda restos a pagar dos tempos do sete-peles. Cessará a prática?
O orçamento secreto – minando os princípios da administração pública – dilapida a República em várias frentes: sua engenharia precisa de planejamento inexistente e de opacidade absoluta; e sua atividade promove desigualdade político-eleitoral e as condições ideais à corrupção.
Consiste na privatização autoritária, para distribuição sem transparência, de dinheiros públicos. Motor dessa espécie de parlamentarismo orçamentário, em que o primeiro-ministro exerce o poder advindo de controlar o cofre sem ser responsabilizado pela manipulação espúria do tesouro. Um imperador.
Dino não veio para conciliar, embora chamasse às partes a uma audiência de conciliação.
Avança-se já para dois anos de afronta autoritária ao artigo 37 da Constituição. Quase dois anos desde que um acordo entre Parlamento e governo Lula formalizou a burla à decisão do STF – que interditara o uso pervertido das emendas do relator – e assegurou a continuação do esquema iniciado sob Bolsonaro.
Fingir não ver é forma brasileira de conciliação. Deu nas emendas Pix, a quarta geração do bicho.
Ao dizer que o objetivo do encontro era o fim prático do orçamento secreto, o ministro admitiu que a Corte constitucional fora esculachada longamente. Daí ter aplicado a “continuidade normativa” para determinar que a decisão do STF sobre o uso viciado da emenda do relator, de dezembro de 2022, tivesse finalmente efeito sobre quaisquer outras modalidades do orçamento secreto. A superfície explorada hoje, a fachada atual, é a da emenda de comissão.
“Ah! Mas Dino favorece Lula.” Não importa que o conjunto de providências para fazer parar o sistema resulte, como consequência, em benefício ao governo e prejuízo aos planos de Lira etc., se prejudicado vai projeto dependente da gestão devassa de fundos orçamentários. O certo é o certo.
Se o expediente é inconstitucional, o Supremo – provocado – tem de agir. Chama-se – lembra? – controle de constitucionalidade. Por onde andava você? Saudade. Veio para ficar?
LEGISLAÇÃO CONTINUA A ABRIR BRECHA PARA PRIVIULÉGIOS, editorial de O Globo
Uma ação na Justiça vencida por servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) mostra a dificuldade para haver uma gestão sensata e equilibrada do funcionalismo público com a atual legislação. Num processo instaurado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Legislativo Federal e do Tribunal de Contas da União (Sindilegis), a Justiça Federal de Brasília lhes concedeu o direito a voltar a receber uma compensação descabida que havia sido extinta: o “quinto”, compensação paga a cada ano do exercício de cargo de chefia.
No universo paralelo do funcionalismo, parece sempre possível usar uma legislação extensa e confusa para obter vantagens nos tribunais, sem qualquer preocupação com a qualidade do trabalho do servidor ou com a saúde das finanças públicas. A Justiça também determinou que sejam pagos, retroativamente, os “quintos” entre 1998 e 2001, devidamente corrigidos pela inflação. Os primeiros servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), incluindo aposentados e pensionistas, já começaram a receber adicionais atrasados que poderão representar um gasto imprevisto de R$ 1,1 bilhão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) foi vencida na Justiça Federal de Brasília, mesmo lembrando que, em 2015, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional o pagamento do adicional no período de 1998 a 2001.
Em 2019, a Corte permitiu apenas o pagamento àqueles cujo processo já fora julgado definitivamente. Não houve revisão da sentença de 2015. Ainda assim, 500 servidores do TCU receberam, na semana passada, a primeira parcela do adicional devidamente corrigida, e o próprio Sindilegis estima que outros 500 também receberão.
Respaldados por um emaranhado de leis e normas, sindicatos de servidores públicos federais e escritórios de advocacia se especializaram em tentar obter alguma vantagem retroativa na Justiça. O site do Sindilegis comprova que a principal função do sindicato, fora ações assistenciais, é formular estratégias para obter indenizações judiciais e adicionais não pagos a seus afiliados. Os argumentos costumam ser leis aprovadas no Congresso Nacional, sob forte pressão do funcionalismo.
Outra ação na Justiça Federal de Brasília exige que a União mantenha no pagamento a aposentados e pensionistas do Senado um adicional recebido por assumir funções de “direção, chefia, assessoramento, assistência ou cargo em comissão”, por cinco anos seguidos ou dez intercalados. Em vez dos “quintos”, os servidores do Senado almejam nos tribunais a “Vantagem Opção 481”, referência à decisão do TCU que mudou em 1997 o critério para incorporar adicionais ao salário de servidores. Como sempre, o objetivo é obter vantagens e privilégios.
Sem uma reforma administrativa que dê transparência às carreiras e à gestão do funcionalismo, limite a estabilidade e condicione promoções ao mérito, continuará funcionando em Brasília, de forma silenciosa, a máquina de drenar dinheiro do contribuinte para garantir benesses e privilégios.
Na torcida aqui por esse tal de Oberdan Barbie, até outubro chega nos 3%
A pergunta que não quer calar. Por que será que Oberdan Barni (Republicanos) está incomodando tanto com os seus 2,7% o PL e a corja de pessoas que estão por trás deste partido como foi publicado no Jornal Cruzeiro do Vale? Oberdan é o menos rejeitado e tem somente 2,7% de votos? Algo errado tem aí, até porque se isso fosse verdade o PL e sua corja não estariam a semanas tentando derrubar a candidatura de Oberdan, com atitudes sujas e baixas. PL e a corja de pessoas querem o poder a qualquer custo, não importa de que forma isso será feito. Até porque Dr Paulo Koerich entrou nessa corrida com a garantia dos seus amigos empresários que seria eleito. Então agora os envolvidos nessa trama terão que dar um jeito de isso acontecer. Mas só se esqueceram de um detalhe, quem decide uma eleição é o povo, e quem sempre esteve e está ali no meio do povo, do povão, da nossa gente trabalhadora é Oberdan Barni. E sobre a pesquisa publicada no jornal Cruzeiro, funciona da seguinte forma, quem paga mais vai para o topo da pesquisa. Simples assim…se gostam de enganar a si mesmo problema é deles, agora não queiram enganar o nosso povo com suas pilantragens. Somos 10 Oberdan Barni e Aurino Amaral.
Cai nos bairros pra fazer essas pesquisas pra vê,agora os empresários é quem elege os prefeitos é isso ,e o povo como fica ,nunca vi um empresário no hospital ficar 5 horas lá,, então querem dizer que a prefeitura é deles ,nada do povo , então ,vamos ver ,se já tem mas uns ladrões aí com o rabo cheio
Engraçado que está pesquisa é toda contraditório uma pequisa feita somente no centro de Gaspar onde somente eu respondi duas vez a pesquisa uma na frente do alvorada e outra na frente da lance esporte chega ser vergonhoso pro jornal cruzeiro do vale se submeter a isto e eutra se o candidato oberdam barni tem 2% só porque o PL está tão preocupado meio estranho né PL nada mais é que um puchadinho de outros partidos não tem autônomia nem uma quem está por tais da candidatura do delegado é os empresários ligados ao PP candidatos a vereador que já estiveram no MDB no PP e até no PT começando pelo vice Rodrigo que já foi até secretário do governo do PT então pra min não tem credibilidade nem uma o partido do PL
ISTO SIM É DIPLOMACIA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
O Estado brasileiro assumiu a custódia da Embaixada da Argentina na Venezuela após o ditador Nicolás Maduro, movido exclusivamente por vingança, expulsar de seu país todo o corpo diplomático argentino. A Casa Rosada, como se sabe, não endossou a farsa eleitoral do caudilho, expressando de forma inequívoca, em conjunto com outros seis países da região, suas fundadas dúvidas em relação à “vitória” de Maduro ao final de um processo eleitoral que foi fraudado por ele do início ao fim.
O resultado material desse diálogo de alto nível entre Brasil e Argentina, não apenas entre dois indivíduos – os presidentes Lula da Silva e Javier Milei –, produziu uma cena a um só tempo inusitada e pungente: o hasteamento da bandeira brasileira em plena sede da representação diplomática argentina em Caracas. Na prática, isso significa que ora cabe ao Brasil muito mais que o cuidado físico com o imóvel. O País passou a ser responsável pelo resguardo dos interesses da República Argentina na Venezuela e os dos cidadãos argentinos que estão no país, residentes ou temporários.
Ademais, em digno gesto humanitário, o governo Lula da Silva concordou em abrigar opositores do regime chavista que acorreram à Embaixada da Argentina em busca de proteção contra a brutal repressão ordenada por Maduro. As Forças Armadas da Venezuela, as polícias e as milícias que o ditador controla já deixaram um saldo de dezenas de mortos e desaparecidos, além de centenas de feridos e presos arbitrariamente. O “banho de sangue” prometido por Maduro em caso de derrota, como está claro, materializou-se, como sói acontecer em qualquer ditadura: uma política contra dissidências a um governo ilegítimo.
Por tudo isso, Milei, que já ofendeu Lula diversas vezes, veio a público “agradecer enormemente” a disposição do Brasil de vir em socorro da Argentina e de seus cidadãos nessa hora grave. O presidente argentino ainda enfatizou que “os laços de amizade que unem Brasil e Argentina são muito fortes e históricos”.
O simbolismo dessa concertação entre Brasil e Argentina em um momento de gravíssima crise política e social na Venezuela não pode ser subdimensionado. O gesto é bastante revelador do empenho diplomático que tem sido realizado, em particular pelo Itamaraty, para construir uma solução negociada para a intrincada crise venezuelana. Esses louváveis esforços da diplomacia brasileira não raro são feitos fora dos holofotes, longe dos ruídos desnecessários e irresponsáveis causados pelo voluntarismo lulopetista.
Decerto conscientes de que, a esta altura, o ditador Nicolás Maduro jamais reconhecerá que perdeu a eleição de domingo passado, as diplomacias de países como Brasil, Colômbia e México parecem trabalhar para ao menos arrefecer os ânimos e elaborar alguma forma de diálogo que poupe vidas e dê alguma perspectiva tanto para a oposição quanto para os milhões de venezuelanos que fugiram do caos de seu país.
Não será fácil, mas será ainda mais difícil se irresponsáveis como o presidente Lula da Silva continuarem a prejudicar esses esforços com bravatas e cinismo. O Brasil deve ser prudente ao lidar com a Venezuela, um país com o qual compartilha uma fronteira de 2,2 mil km, além de outros interesses de Estado em comum. Nesse caso, contudo, aceitar pragmaticamente que Maduro continuará no poder porque se trata de um fato consumado não é o mesmo que considerar como “normal” a situação na Venezuela, como disse Lula, insultando a inteligência do mundo civilizado.
É preciso deixar claro que o Brasil preza a democracia, aqui e em toda parte, e que considera inaceitável qualquer ruptura, seja em países governados pelos desafetos de Lula, seja naqueles oprimidos pelos companheiros do demiurgo. Mas, como mostra a bandeira brasileira hasteada na Embaixada da Argentina, também é preciso deixar claro que, em diplomacia, é necessário sempre deixar uma porta aberta
DINO PUXA O FREIO DAS EMENDAS, por Vera Magalhães, no jornal O Globo
As atenções estão todas voltadas para a Olimpíada e, nos últimos dias, para a Venezuela, mas agosto chegou e, aos poucos, os Poderes vão retomando suas atividades. Às voltas com as convenções partidárias que estão a todo vapor, deputados e senadores só retornam a Brasília na semana que vem.
Vão chegar com a orelha quente, pois o Supremo Tribunal Federal retomou os trabalhos antes e, já de cara, o ministro Flávio Dino soltou um conjunto de decisões a respeito da execução orçamentária que tem enorme impacto político, inclusive na sucessão de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco.
Dino atuou em duas ações: uma que questiona as chamadas emendas Pix, que têm transferência imediata e sem necessidade de detalhamento de projetos para os municípios, o que dificulta a apuração dos órgãos de controle, e outra que aponta o descumprimento da decisão da Corte de 2022 que julgou inconstitucional o chamado orçamento secreto.
O ministro reuniu governo, Ministério Público, as assessorias da Câmara e do Senado e o Tribunal de Contas da União para uma audiência pública, mas o grau de detalhamento e a extensão das duas decisões mostram que ele usou o recesso para estudar profundamente o tema. Participantes da reunião se surpreenderam com a acuidade das perguntas feitas por Dino e o rigor que demonstrou diante de respostas por vezes hesitantes das demais partes.
Entre as medidas estipuladas pelo ministro está a necessidade de completa transparência e rastreabilidade das emendas Pix, além da exigência de que sejam criadas contas específicas para o recebimento desses recursos e de justificativa para os repasses.
No caso do “puxadinho” que deputados e senadores criaram para se adaptar ao fim das emendas do relator — que compunham o orçamento secreto —, após a decisão da ex-ministra Rosa Weber depois corroborada pelo plenário, Dino foi implacável. Apontou sem titubear que a decisão não foi cumprida efetivamente e determinou auditoria nos recursos de restos a pagar relativos às emendas RP9 e as de comissão, que vieram em seu lugar.
Parlamentares que tomaram conhecimento da decisão diziam ontem que Dino atingiu de morte os principais instrumentos de que Arthur Lira e Davi Alcolumbre dispunham para organizar a disputa pelo comando das duas Casas.
Lira prometeu para este mês o anúncio do seu candidato à própria cadeira. A escolha está embolada entre pelo menos três nomes, e o mais próximo ao alagoano, o deputado Elmar Nascimento (União-BA), não conta com a simpatia de Lula.
A maior participação do Legislativo na destinação de recursos orçamentários foi sendo construída nos últimos anos, sobretudo desde o governo Bolsonaro, e foi um elemento crucial para a consolidação da liderança de Lira na Câmara.
Do outro lado do Congresso não é diferente. Apesar de não ser o atual presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP) nunca deixou de ser o comandante da destinação de todo tipo de emenda na Casa, e tem essa prerrogativa como a principal arma para retomar a cadeira de seu aliado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Se Dino já contava com a desconfiança de parte do Congresso por supostamente ser muito “político”, deve reforçar esse status graças às suas decisões disciplinando as emendas — algo que Lula prometeu fazer na campanha, mas que desistiu de enfrentar uma vez no cargo, dada a governabilidade dependente que tem em relação aos presidentes das duas Casas.
Congressistas veem um conluio silencioso entre Lula e o indicado para o STF para fazer aquilo que ele não teve força política para fazer: a contenção do avanço do Parlamento sobre a destinação dos recursos orçamentários, inclusive com um item que obriga que emendas Pix na área de saúde (a que mais concentra indicações e zona de interesse de Lira) sejam precedidas de um parecer técnico do SUS.