FRACASSA LEILÃO DA PREFEITURA DE GASPAR. DE OITO IMÓVEIS, APENAS UM É ARREMATADO. COM ISSO ELA ARRECADA MENOS DE UM TERÇO DO PREVISTO. CONTRA A TRANSPARÊNCIA, ESCONDE-SE O COMPRADOR DOS GASPARENSES.

O município de Gaspar conseguiu leiloar na sexta-feira passada apenas o que era considerada a “joia da cora” de oito – inicialmente eram nove, mas um foi excluído da lista em cima do laço por problemas de documentação na desafetação – imóveis que colocou no pregão oficial. 

Só “saiu” – se o trâmite burocrático se completar como bom esta semana – do patrimônio municipal o prédio da antiga agência do “falecido” Besc na central Rua Aristiliano Ramos, arrematado cinco anos antes pela própria prefeitura de Gaspar em condição privilegiada – para ser o Arquivo Histórico e a Biblioteca Pública que estão em caros prédios alugados – por pouco mais de R$1,8 milhão, em arremate do leilão feito pelo Banco do Brasil. 

O atual governo, no fundo, como se vê agora e se desconfiava à época, mentiu à Câmara para obter a autorização legislativa desta compra. A ao mesmo tempo atual administração de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, PP, como se comprovou ao se desfazer agora deste imóvel, possui baixa capacidade de resolutividade ao não conseguir, depois de tantos anos, dar a destinação ao que prometera para o prédio e pior, deixou-o ao abandono e à deterioração.

O novo dono do prédio e do terreno levou ele no quarto lance por R$4.960.497,50. Esta é notícia velha e que a imprensa preferiu copiar e colar aos gasparenses o texto burocrata e triunfante, ao mesmo tempo, do press release que a prefeitura distribuiu horas depois do evento. 

Na informação oficial da prefeitura à imprensa, para valor arrecadado de R$4,9 milhões, não houve nenhum pio sobre a outra parte do leilão: o péssimo desempenho de resultados como um todo. Afinal, encalharam sete outros imóveis disponíveis. Somados – o que se vendeu e os que ficaram no “estoque” – dariam, no mínimo, como avaliaram os especialistas contratados pela própria prefeitura, mais de R$15 milhões.

Perceberam a diferença de valores entre o desejado e o efetivamente obtido? Faltaram, por baixo, mais de R$10 milhões ao mínimo pretendido. Ou seja, os problemas de caixa vão continuar na prefeitura de Gaspar.

Resumo: se o alegado era o de reequilibrar as contas neste ano de 2024, a prefeitura de Gaspar não resolveu os alegados por ela própria como sendo sérios problemas de fluxo de caixa para fechar o presente exercício e no qual vai se escolher, no dia seis de outubro, os sucessores de Kleber e Marcelo. 

O que ficou encalhado e o que foi retirado às pressas do leilão, o do camelódromo na mesma Aristiliano, ficarão para um novo leilão, talvez, com preços menores aos avaliados como sendo os de mercado. Também não é de duvidar que em ano eleitoral eles entrarão na bacia das almas. Estes próximos passos a prefeitura e a imprensa ainda não explicaram aos gasparenses. Então, eu esclareço, mais uma vez.

Vamos aos fatos que a cidade sabe, contudo, os políticos e gestores públicos enrolam os seus cidadãos, cidadãs, eleitores e eleitoras achando que não há rastros contra as incoerências e as dúvidas que pairam sobre atos, discursos e narrativas. O que se esconde entre os seus, abunda nas redes sociais, e principalmente, nas trocas frenéticas dos aplicativos de mensagens. 

O ágio do único negócio de sexta-feira foi de apenas R$294.000,00, ou seja, pouco mais de seis por cento ao lance mínimo inicial previsto no edital de R$4.666.497,50. Esperava-se, no mercado de imóveis da cidade e na própria prefeitura, por baixo, em torno de 20%.

Houve quatro lances e supostamente, dois interessados como se vê ao lado. A prefeitura jurou no press release que tudo foi feito com transparência, só não disse no mesmo documento à imprensa e à cidade até agora, nem mesmo está disponível no site que fez o leilão, quem foi o arrematador este imóvel. Era o gesto mínimo depois de tantas controvérsias.

Não se trata de mera curiosidade, ou de preservação da identidade do comprador como se insinua nos bastidores político, administrativo e imobiliário envolvido nesta comercialização.

Trata-se de transparência negocial de um ente público em algo público, cercado de dúvidas e lendas. Ou seja, o esclarecimento seria necessário para afastar as fortes especulações de favorecimento que circulavam antes e ainda circulam depois do evento. Afinal, qual a razão para os políticos, com isso, assumirem o risco e aumentaram o nível das dúvidas sobre o ato negocial e contra a imagem de si próprios?

Por outro lado, afora a falta de transparência, estes leilões de bens públicos costumam não ter arrematação no que se chama de “primeira praça”. É o jargão dos leiloeiros. Entretanto, não num percentual tão elevado.

Numa média bem menor, eles podem não possuir alta atratividade. Neste caso de Gaspar, deve-se acrescentar os agravantes e desconfianças geradas pela atual administração de Kleber e Marcelo. Há cheiros de problemas e que a prefeitura em momento algum assumiu, como devia ser o seu dever, na liderança em dissipá-los frontalmente em favor do negócio, da impessoalidade e do seu caixa que diz precisar tanto para fechar as contas deste ano. Espera-se, assim, pela “segunda praça”, incluindo, oficialmente, à redução nos novos lances mínimos, até a chegada da vez da arrematação por oferta na tal bacia das almas.

O que complica tudo contra a prefeitura, a vendedora? Os futuros compradores, se haverá, sabem que a prefeitura de Gaspar está argolada e este ano – por ser o último da administração de Kleber e Marcelo – ela precisa entregar o caixa minimamente equilibrado para o novo prefeito eleito, sob pena do prefeito Kleber ser pego pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ele vem se livrando com a contabilidade criativa da prefeitura e nas recomendações do Tribunal de Contas do Estado. Até a gravação da prestação de contas do segundo quadrimestre de 2023 feita na Câmara pelo controlador geral, sumiu para acesso público de todos os contribuintes.

E para piorar tudo isso, ronda e acrescenta-se o imponderável da insegurança jurídica e administrativa. Até os amigos da prefeitura estão reclamando da falta cumprimento daquilo que foi acordado – em outros assuntos, mas ligados ao setor imobiliário – para se dar alinhamento eleitoral e apoio institucional ao governo de plantão.

Este caso deste leilão e agora configurado na frustação dos encalhes de quase todos os imóveis, está, vira e mexe, sendo questionado no judiciário e denúncias no Ministério Público, e mesmo que fique livre de ambos, poderá parar no Tribunal de Contas do Estado. 

Até agora, a prefeitura de Gaspar venceu as batalhas e não exatamente a guerra de interpretações da forma como se quer fazer caixa sem nominar os gastos e investimentos com o dinheiro extra que arrecadar nos leilões. A última Ação, foi extinta de pronto no juízo da Comarca quando se analisou o pedido de liminar feito pelo vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, para interrompê-lo. Mais. Nem se deu a mínima chance para se recorrer ao Tribunal de Justiça. 

Houve, até agora, duas tentativas de melar o leilão. Uma hora, a bolha pode furar. E os prováveis compradores sabem disso e não querem correr mais riscos diante de todo o histórico que se tem por aqui.

A FALTA DE UM PLANO DIRETOR REVISADO TRAZ INSEGURANÇA JURÍDICA A INVESTIDORES

Há históricos. Em Gaspar, o primeiro e único Plano Diretor está desde 2016 sem a revisão obrigatória como pede o Estatuto das Cidades. Desastroso.

Como consequência, os zoneamentos que determinam como ocupar o solo nu e nas edificações sobre ele estão sendo mudados, de uma hora para a outra, para benefício e prejuízo de seus proprietários, muitas vezes com vieses de clara vantagem e até vingança aos próximos do poder de plantão, adversários ou críticos dele. Cria-se critérios de mais ou menor valia, duvidosos, em áreas lindeiras, inclusive. Isto quando não se é surpreendido por vias projetadas, desapropriações que nunca se executam e até a anulação de vias projetadas para os negócios dos amigos.

Há exemplos bem conhecidos deste e do governo de Pedro Celso Zuchi, PT. Vai que alguém compre e venha ser surpreendido por um zoneamento que impeça o uso do solo ao estado que ele adquiriu ou até sofra uma desapropriação política? Ou pior, comprando no zoneamento atual impeditivo, consiga a valorização dele no canetaço, via um melhor zoneamento devido à proximidade e influência política-administrativa no governo de plantão, na secretaria de Planejamento Territorial ou até no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano, que faz parecer burocraticamente legal, com aprovação, na própria Câmara de maioria governamental.

Sobre a falta de grana no caixa da prefeitura, que vira e mexe Kleber, Marcelo, a Bancada do Amém na Câmara (com onze dos 13 vereadores -MDB, PP, PSD, PDT e PSDB) e os “çábios” do paço municipal tentam disfarçar e negar reiteradamente. É incrível esta outra escrachada e permanente incoerência deste governo. E para o desmanche de mais este falso discurso deve-se recuperar o próprio veneno, inserido na defesa que a Procuradoria Geral do Munícipio fez, muito recentemente, para refutar, mais uma tentativa de interditar o leilão de sexta-feira passada.

“Diante dos desafios econômicos enfrentados por nosso município, surge a necessidade de alternativas inovadoras e eficazes para recompor o orçamento municipal, impactado pela significativa queda da alíquota do ICMS sobre combustíveis, serviços de telefonia e energia elétrica ocorrida em 2022… Diante desse cenário desafiador, a administração municipal considera a realização do leilão de imóveis como medida estratégica e emergencial para enfrentar as adversidades financeiras e garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população”.

E aí? Mais uma daquelas em que a “esperteza quando ela é demais come o próprio dono”? Estou de alma lavada mais uma vez. Um escracho!

O judiciário aceitou esta discurseira da prefeitura como argumento para barrar os esclarecimentos mínimos para onde irão no Orçamento os recursos arrecadados no leilão “para enfrentar as adversidades financeira e garantir a continuidade dos serviços prestados à população”. Nenhum dado ou planilha foi acostado para provar ou suportar o discurso que, quando eu trato aqui com números, é qualificado como narrativa, é tratado como perseguição, é usado como sendo falta de assunto só porque não conseguem me calar diante de tantas óbvias sandices que praticam contra a cidade, cidadãos e cidadãs. 

Se a prefeitura faz esta argumentação no ambiente jurídico, na falta de outra plausível e melhor, para se livrar de uma proposta de impugnação do leilão, qual a razão para me combater quando eu uso os mesmos argumentos que a prefeitura formalmente fundamenta sua defesa no judiciário?

Pena, que nem o Novo, nem o vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, anexaram os áudios sobre as dúvidas e desperdícios que levaram ao caos financeiros. Eles são muito maiores na administração pública de Gaspar daquilo que se quer para tampar com os leilões. E se isso, é difícil de quantificar o erro pois demanda uma cuidadosa auditoria e investigação, basta se olhar para a compra, errática, por mais de R$14 milhões do terreno, sem qualquer leilão, que encheu somente o caixa da Furb e aliviou o caixa da outra prefeitura, a de Blumenau.

Lá naquele terreno desocupado, que num leilão hoje, não se conseguiria de volta o que a prefeitura pagou por ele – e praticamente á vista – há dois anos, só cresce capim, a nova marca da cidade.

Agora, para encerrar. 

Tratar a venda de imóveis como uma medida estratégica, como enfatizou o press release da prefeitura de Gaspar, revela o analfabetismo dos gestores públicos e políticos nesta área, e o quanto é falso o discurso e as milhares de fotos produzidas nestes mais de sete anos de administração de Kleber com Luiz Carlos Spengler Filho, PP e Marcelo, afirmando que os “çábios” da barrosa estão em sucessivas reuniões de Planejamento. 

Caos e situações como estas são exatamente em decorrência da falta de Planejamento que, em síntese, é a antecipação dos problemas e soluções alternativas. O que deveria ter dito ao juizado é: “erramos; estamos metidos num lamaçal que está nos engolindo à beira de uma eleição onde vamos ser julgados e queremos se safar deste julgamento. Precisamos de uma ajudinha para mais uma grana extra ganhar fôlego de curto prazo no caixa”. Ao menos teriam sido verdadeiros. Acorda, Gaspar!

TRAPICHE

Adianto. Este assunto do convescote de amanhã eu não vou tratar no artigo na quarta-feira e que já está pronto, adiado desde a semana passada. Vou deixar a imprensa se esbaldar. Vou olhar a maré. Amanhã, à noite, um grupo de pessoas, políticos e empresários, além de amigos de Gaspar e região – que nem votam aqui – do delegado Paulo Norberto Koerich, vão se reunir para ouvir da boca dele que, ele está disposto a ser candidato a prefeito de Gaspar no dia seis de outubro. Ufa!

Depois de tanto negar, depois de tantas evidências como mostrei na sexta-feira em SÓ UM VALOR, O MEDO DE UMA DERROTA E UMA DECISÃO PESSOAL PODERIAM JUSTIFICAR O DELEGADO PAULO SE AFASTAR DE UMA CANDIDATURA EM GASPAR NO DERRADEIRO POSSÍVEL LEGADO PARA A SUA COMUNIDADE: O ÉTICO E A MERECIDA APOSENTADORIA, finalmente o delegado Paulo Norberto Koerich admitiu o que se tramava e se escondia nos bastidores. Estou de alma lavada mais uma vez.

Paulo Norberto Koerich, gasparense da gema e que atingiu o maior cargo que se pode ter num governo estadual em Santa Catarina, pois foi o equivalente ao que é hoje secretário de Segurança Pública no governo de Carlos Moisés da Silva, Republicanos, depois de ser delegado regional, delegado geral de Polícia Civil de Santa Catarina, Delegado Regional, peça chave no Gaeco regional entre outros, inclusive na guilda de classe, deve se filiar no PSD para concorrer a prefeitura de Gaspar em seis de outubro deste ano. 

Nervosamente, este assunto foi tratado neste final de semana pelo presidente estadual da sigla, Eron Giordani e o deputado estadual, Napoleão Bernardes, de Blumenau. Paulo Norberto Koerich, diante de tantas evidências, novamente, negou ter participado desses desenlaces. De investigador virou investigado e parece que ainda não está totalmente à vontade neste papel. Terá que mudar.

Esta nova carta no jogo sucessório de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Marcelo de Souza Brick, PP, terá um impacto inicial e poderá configurar um novo cenário, dependendo de como Paulo Norberto Koerich for aceito, ele próprio se ajudar e agir querendo ser este fator impactante de mudanças no ambiente político e administrativo de Gaspar. Por enquanto, este espaço, como mostram as pesquisas, está ocupado com alguma surpreendente resiliência, pelo novato na política, sem esquemas a ampará-lo, o empresário Oberdan Barni, Republicanos.

Filiando-se ao PSD, deslanchando, Paulo Norberto Koerich, poderá atrair, por articulação, o Novo, diante da proximidade dele com o ex-promotor Odair Tramontin que deve concorrer em Blumenau; o próprio PL, se o vingativo governador Jorginho Melo não entender como traição a aproximação que tentou com o delegado em setembro e até agora não foi bem sucedido; isto sem falar no próprio Republicanos. Neste pacote estariam os vereadores Francisco Hostins Júnior e Franciele Daiane Back, hoje no lambuzado PSDB de Jorge Luiz Prucino Pereira, que ela própria arrumou de última hora, atendendo a Kleber Edson Wan Dall, MDB, como presidente no lugar de Claudionor de Souza, para substituir a sua rival, a ex-vereadora Andreia Simone Zimmermann Nagel.

Mas, o grande impasse que trouxe inclusive Eron Giordani à região é o PSD de Gaspar hoje nas mãos do vereador Giovano Borges, o sempre outro lado da moeda de Marcelo de Souza Brick. São políticos profissionais e cascudos. Marcelo saiu do PSD para uma aventura no Patriota – que não existe mais. Assinou a ficha no PL, mas acabou se filiando no final do ano passado no PP. Marcelo está sentindo que é peixe fora d’água no PP e enfraquecido ainda mais, pode até estar de saída do PP, para não perder a chance de concorrer a prefeito este ano.

O impasse no PSD de Gaspar se chama Giovano Borges. Ele até já foi ao PSB só para virar dobradinha de fingida coligação com Marcelo de Souza Brick, então no PSD, em 2016. Perderam para Kleber Edson Wan Dall, MDB. Nem Eron Giordani, nem Napoleão Bernardes confiam mais nele, muito menos em Marcelo. Eron e Napoleão pensam que o projeto de Paulo Norberto Koerich, precisa de re-oxigenação do partido em Gaspar. Outro ponto de cuidado, e este é nevrálgico, é o novo prefeito de fato, o irmão de templo de Kleber e Jorge Luiz Prucino Pereira, o deputado Federal Ismael dos Santos, PSD, de Blumenau.

É como numa partida de xadrez. Uma mexida mais audaciosa ou mesmo um lance conservador, poderá mudar completamente o resultado do jogo. Esses políticos que estão encastelados no poder de plantão, não são nenhum tolinhos. Os que serviram de apoio para eles, os que querem pular fora da barca agora, os novos políticos vestidos de pureza, estes sim, foram e são os tolinhos de outrora e de agora. Foram, são e serão usados. Deram aval para as dúvidas e se fingem que não é com eles. Então, todo cuidado é pouco.

Giovano Borges já está procurando alternativas e pode “voltar” para o PSB – hoje do ex-tucano e vice presidente Geraldo Alckmim. Com isso, abre as portas para apoio a Pedro Celso Zuchi, se ele se confirmar candidato ao quarto mandato pelo PT. Com Giovano, vai também gente do tipo Rui Carlos Deschamps, ex vereador e ex-presidente do Samae pelo PT. Ele já tinha sinalizado a Giovano a ida dele para o PSD, mesmo antes desta dança aparecer como alternativa na praça.

Diante das mudanças dessas peças no tabuleiro político gasparense e regional, até o vestido candidato pelo PL, Rodrigo Boeing Althoff pode dar no PSB. Quem está encalacrado, de verdade, é Marcelo de Souza Brick, PP. O próprio PP está numa crise de existência surreal. Enquanto uma parte do partido aposta em Marcelo como candidato, outra, e bem expressiva, está sustentando esse movimento por Paulo Norberto Koerich e em outro partido. E há os que estão olhando a maré como o mais longevo dos vereadores (sete legislaturas) e hoje presidente da Câmara, José Hilário Melato, PP. Ele vai salvar a reeleição dele e depois acerta com o prefeito ganhador como sempre fez.

Como se vê, de uma hora para a outra o jogo sucessório em Gaspar tomou outra roupagem, novos personagens e os velhos que estão saindo da toca. Avisei. Mas, ela poderá não ser a que se vestirá definitivamente na campanha. É outro aviso. O que está claro? A grande decepção e erro que cometeram estes mesmos que criaram o político Kleber Edson Wan Dall, MDB, sustentaram Luiz Carlos Spengler Filho, desmobilizaram Marcelo de Souza Brick, ambos PP e armaram a Bancada do Amém para abafar tudo a favor de um governo sem dinâmica realizadora.

Ao invés de inventarem uma nova candidatura, deviam, esses “empresários” e “líderes” que deixaram as pontas soltas contra eles próprios, em primeiro lugar, pedir desculpas à cidade e garantir para os cidadãos e cidadãs que não vão se repetir no erro, bem como não vão produzir o atraso e uma nova decepção para a cidade. Deviam garantir que não se trata de um mero grave caso de polícia, de uma vingança ao que está aí, muito menos, a bobagem de impor uma derrota ao PT e a Pedro Celso Zuchi, mas, sim, tratar-se-á de uma remissão ao que não deu certo, recuperar o tempo perdido com uma velocidade maior do que o tempo perdido, além da renovação nos métodos de governar e produzir resultados coletivos à sociedade. 

A começar pelo próprio cabeça visível deste movimento Pedro Inácio Bornhausen, PP, que saiu de cena no primeiro ano de governo, quando como chefe de gabinete viu aquilo que daria no que deu. Lavou as mãos. Perdeu, mais uma vez, a cidade. E por quê? E a invenção de um candidato não exatamente da cidade, mas aos interesses de poder de um grupo de religiosos, vestido de bom moço e família simples. Foi, como se provou na traição, e será pouco. Por isso, perderam o controle, o rumo e o porto. O que adianta bons ventos se não se sabe onde quer chegar e cada um no barco rema ao seu modo e prazer?

Sem este reconhecimento público e essa promessa pelo bem comum, de forma clara e onde a transparência será o vetor das mudanças, é mais uma disputa que não terá o reconhecimento das urnas. Escrevam isto. Os gasparenses não estão pedindo disfarces para os mesmos e as mesmas coisas. Quer guinada. E se Paulo Norberto Koerich não encarnar esta mudança com realismo, ele não se estabelecerá, pois já se sabe quem está por detrás dele. Repito: escrevem aí e me cobrem.

É impossível constatar que Gaspar precise de leilões cheios de dúvidas para fechar o caixa. É impossível constatar que em Gaspar, o Ideb caia antes da pandemia. E impossível constatar que Gaspar celeiro de mão-de-obra de baixo valor não tenha como compensação e retenção dessa mão-de-obra escassa para os que produzem aqui, creches para as suas trabalhadoras, escolas em tempo integral, contraturno, atendimento nos postinhos e um hospital onde o custo por paciente é o triplo do recomendado pela Organização Mundial da Saúde, sem que tenha um retorno no mesmo patamar à sociedade.

É impossível, no exemplo comparativo quase incomparável, ver que por sete anos não se conseguiu que os alunos do Instituto Federal de Educação, no Bela Vista, e não exatamente a comunidade, conseguisse a integração com o sistema de transporte coletivo urbano de Blumenau, enquanto Navegantes, Itajaí e Balneário Camboriú, unidas ao governo do estado e Federal, consigam acesso à milhões em financiamento internacional de longo prazo, para o projeto de integração de mobilidade interurbana, incluindo o túnel submerso sob o Rio Itajaí Açú. Isto é desenvolvimento. Isto é qualidade de vida. Isto é futuro. Isto é liderança.

E o ainda nanico União Brasil? Em Gaspar ficará onde o deputado Federal Ismael dos Santos, PSD, de Blumenau, mandar ficar. E o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB? Igualmente. O projeto é de Igreja. A política é um meio de proteção e poder para a Igreja. E Ciro André Quintino, MDB? Perdeu a fôlego nas escolhas que fez. Terá que fazer muitos exercícios para ser competitivo. A reeleição a vereador é, por enquanto, a melhor alternativa que ele criou para ele mesmo.

Para finalizar. O sinal da fraqueza de quem não soube aproveitar o que os que querem bancar Paulo Norberto Koerich: o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, o MDB, o deputado Ismael dos Santos, PSD, tentaram emplacar Kleber presidente da Fecam – Federação Catarinense de Municípios. O PL e Jorginho Melo, barraram. Fabrício Oliveira, PL, de Balneário Camboriú, levou a melhor. Kleber é vice dele na Fecam.

E aos céticos. A Bancada do Amém está se desmanchando para ela se salvar. O nanico PDT, depois de usufruir como poucos nos últimos seis anos do governo Kleber Edson Wan Dall, MDB, depois de ser o mais ferrenho adversário, deverá ir para debaixo da saia do PT e de Pedro Celso Zuchi. Pode se somar ao PSB a Zuchi conforme apontei acima e decorrente do enquadramento do velho PSD de Gaspar. Mesmo assim, diante do fator Paulo Norberto Koerich, estes cenários hipotéticos estão em movimento permanentes até meados deste ano. Acorda, Gaspar!