Alterado às 11h50 das 11h50min deste 23.10.2023. Esta foto acima é emblemática e ao mesmo tempo, um atestado claro ao que sempre escrevi aqui e que é contestado, ou ridicularizado, pelos envolvidos, exatamente por expor e contrariar o que se faz silenciosamente entre quatro paredes contra a comunidade, com os mesmos de sempre para se perpetuar no poder, mesmo que entre eles próprios, em alguns momentos desta disputa para saber quem será a cabeça visível deste processo, possa haver diferenças que a cidade fique sabendo.
Ela mostra como o MDB e PP – separados e em dobradinha no poder por décadas, foram enfraquecidos no atual governo a tal ponto de não terem candidatos próprios viáveis para a disputa de 2024. Eles agora, estão se articulando nos bastidores, frenética e desesperadamente, para formar uma frente ampla conservadora e de direita que substitua o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, responsável pela decadência administrativa e política dos partidos para que ainda possam empregar, mandar em nacos do Orçamento e repartir o poder a partir da eleição de outubro do ano que vem.
Com a desculpa de anunciar repasses de verbas para Gaspar, o deputado estadual Ivan Naatz, PL, de Blumenau, visitou o prefeito Kleber no seu gabinete. Entrou pela porta da frente da prefeitura com o vice Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, por que o próprio deputado Ivan já mostrou a ficha assinada por Marcelo, ou PP, talvez. Estavam acompanhados, ou “escoltados” pelo vereador do PL gasparense, Alexsandro Burnier.
Quem “faltou” – e novamente – ao encontro por falta de convite? O engenheiro Rodrigo Boeing Althoff, PL, ex-amigo, companheiro de legenda de Ivan no PV – ou seja, de esquerda – e que na eleição de 2020, filiado ao PL, obteve 22,21% dos votos válidos em Gaspar na disputa vencida por Kleber e Marcelo. O deputado Ivan não quer Rodrigo – e trabalha para isso, candidato. Rodrigo, supostamente possui as bençãos do governador Jorginho Melo, PL.
O deputado Ivan olha para as amarrações que fez por aqui com Marcelo que era candidato a deputado Federal pelo Patriota – mesmo em partido diferente – para puxar votos para criciumense Daniel de Freitas, PL, em 2022 para a Câmara Federal. Olha para as atuais pesquisas. Nelas, Kleber – e Marcelo por extensão – intoxicam os candidatos do MDB e PP, mas Marcelo é o que melhor se sai nesta toxidade.
Ao mesmo tempo, Ivan cria um suposto potencial aos abatidos nesta sua interferência com o discurso de união para bater o candidato progressista e que não é tão progessista assim por aqui, mas muito semelhante ao que está aí, principalmente nas teimosias, falta de transparência, favorecimento a grupos de apoios e vinganças a quem desnuda as intenções transversas e à falta de resultados
O deputado olha, ainda, às armações de poder e interferências enquanto ainda pode como deputado e político. Se for indicado ao Tribunal de Justiça como está prometido pelo governador Jorginho o que ainda “abençoa” Rodrigo, via o presidente do PL de Gaspar, Bernardo Leonardo Spengler Filho, terá história para contar.
Rodrigo, a bem da verdade, está preso à própria armadilha e esperteza, aquela que o ex-primeiro ministro do Brasil, o mineiro Tancredo de Almeida Neves, dizia que comia o próprio dono.
Quando “surpreendeu” numa campanha relâmpago, sem dinheiro e boicotada pelo próprio deputado Ivan Naatz, mas perdeu para Kleber, Rodrigo se recolheu e deixou o seu amigo Kleber, de quem já foi vice pelo PV e derrotado em 2012, governar solto e errar contra a cidade. Rodrigo tem negócios que dependem da prefeitura. E a prefeitura é uma máquina de vingança aos que não se calam. Mais, do que isso, mesmo lavando as mãos, não se apresentou como estadista, como administrador e apontou saídas. Resumindo: Rodrigo não ocupou espaços de fala e posicionamentos concedidos pelos votos de outubro de 2020. Agora está com as portas fechadas, inclusive no imaginário popular, como revelam as pesquisas que são feitas pelos próprios partidos.
Voltando.
Depois de traições mútuas – um tinha prometido a prefeitura para o outro em março de 2022 e o outro deixou a presidência do PSD e foi para quase fictício Patriota para aventurar-se ser candidato a deputado estadual -, e que já esclareci aqui várias vezes, Kleber e Marcelo voltaram recentemente a se tornar “um só corpo”. Afinal, eles precisam fechar o caixa da prefeitura deles. Mais. Não querem deixar que desconhecidos do seu círculo a tomem -prefeitura e as anotações contábeis do caixa e use isso para desmascarar o fracasso administrativo de ambos. Assim, será preciso manter o esquema de poder que está instalado com o MDB, PP, PSD, PDT – este provavelmente irá migrar para a chapa do PT – e o PSDB no paço municipal.
Agora, o PL, via o deputado Ivan quer se somar ao que está na praça sob questionamento. E “oferece” Marcelo como saída para unir PL, PP, MDB, PSDB – que não tem influência nenhuma e se perdeu ainda mais, com as revelações nas gravações com conversas cabulosas do ex-secretário Jorge Luiz Prucino Pereira. A dúvida é se o PSD estará nesta mesma canoa. Por aqui está tudo certo, mas regionalmente e em Florianópolis…
Neste cenário descrito acima e que se amarra entre os donos da cidade e dos políticos de Blumenau, Florianópolis, Criciuma e até Brasília, MDB ou do PP de Gaspar dará o vice. Marcelo já pediu ajuda do PL de Brusque para interferir junto ao governador e também foi na semana passada a Blumenau se encontrar com o próprio Jorginho – que estava lidando com as enchentes – tentando abrir canais facilitadores para tirar Rodrigo do seu caminho. Lábia e pesquisas.
Em outra ponta, Marcelo ainda faz a interlocução para se reaproximar do deputado Napoleão Bernardes, PSD, o qual não a enxerga com bons olhos, responsabiliza-o pelo enfraquecimento PSD em Gaspar e teme que dar mais uma nova chance, e apostar em mais infidelidades. Além disso, Napoleão monitora o jogo do novo prefeito de fato de Gaspar, o deputado Federal Ismael dos Santos, PSD, com o afilhado concorrente no território de Napoleão em Blumenau, o deputado estadual Marcos da Rosa, União Brasil.
Como se vê, não só os meteorologistas nestes tempos de incertezas climáticas é que estão de olho nos radares monitorando as jogadas de bastidores dos nossos políticos na eternização do poder para esconder o que não querem abrir esta caixinha preta de erros e vícios.
Esta visita e as composições que se prometeram mutuamente, excluindo parte do PL de Gaspar e Rodrigo, provocou reações. Militantes do PL, excluídos deste processo, colaram um áudio da eleição de do ano passado em que o deputado Ivan esculachava Marcelo na troca de partido, fato que foi dar em nada na Justiça Eleitoral. Ao mesmo tempo, passaram a cobrar fortemente outra postura do vereador Alexsandro.
Se ficar o bicho come. Se correr o bicho pega. E a campanha eleitoral nem começou, mas já está quente. Gaspar é divertida. E por isso se paga um preço caro nos retrocessos dos acertos e eleitos por estes mesmos acertos entre os poderosos de sempre.
A dor de cabeça do conservadorismo e da direita de Gaspar depois de anular e fritar Rodrigo, os vereadores do MDB Francisco Hostins Júnior e Ciro André Quintino, bem como centrar forças a favor de Marcelo e não enxergar potencial no Partido Novo, é o de como conter e tirar do páreo o empresário Oberdan Barni, Republicanos, se ele não aceitar ser mais um neste balaio de gente desigual fingindo ser igual.
Por enquanto, Oberdan tem se mostrado resistente à qualquer composição com o grupo no poder de plantão ou qualquer chapona que incluirá o PL para fazer frente ao PT, como quer o MDB, PP, esta parte do PL, parte do PSD que está nas mãos do vereador Giovano Borges e o nanico e desacreditado PSDB de Jorge Pereira. Oberdan será a próxima vítima desse esquemão.
Se este quadro de juntar sapos e cobras num mesmo saco se configurar até junho do ano que vem com a exceção dos Republicanos, Gaspar poderá ter três candidaturas potenciais: o ex-prefeito Pedro Celso Zuchi tentando o quarto mandato pelo PT, o atual vice-prefeito Marcelo pelo PL, MDB, PP, talvez o PSD e PSDB lhe apoiando, bem como o entrante Oberdan, pelo Republicanos. No cerco total que PL, MDB, PP, PSD e PSDB faz contra Oberdan talvez lhe sobre o Podemos, um nanico em formação na cidade, para se coligar. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
Estou de alma lavada mais uma vez. Os leitores e leitoras deste espaço, igual e principalmente. Eles sempre souberam destes assuntos cabulosos, de precária transparência, que o governo de Gaspar insiste e diz ser eu um terrorista da palavra. E por extensão, também, a alma se lava ao saudoso ex-vereador Amauri Bornhausen, PDT, maldito pelo governo como membro da Bancada do Amém (MDB, PP, PSDS, PDT e PSDB) funcionário público municipal, falecido no final do ano passado.
Não é que o ex-secretário de Saúde – entre mais de uma dezena que o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, nomeou para o cargo em menos de sete anos, ex-líder do governo dele na Câmara, o que foi apadrinhado na eleição de vereador pelo ex-prefeito e ex-empresário do ramo imobiliário, Osvaldo Schneider, o Paca, MDB, também já falecido, José Carlos de Carvalho Júnior, MDB, ex-dentista, funcionário municipal de nível técnico concursado na área da vigilância sanitária, colocou dúvidas à sobrevivência do modelo de negócios do Hospital de Gaspar e que compromete severamente as contas do município? Nada como um dia após o outro.
Foi na sessão da terça-feira passada. Um mal-estar danado na fala dele e depois dela. O experimentado José Hilário Melato se recusou a ocupar o espaço de fala da liderança do PP exatamente para não ter que tocar no assunto e colocar mais fogo nesta fogueira, divergindo e dividindo a Bancada do Amém.
O líder do governo, Francisco Solano Anhaia, MDB, espumou e tratou José Carlos de Carvalho Júnior, MDB, como se fosse um dos piores adversários do governo. Esta é a marca de vingança. E Giovano Borges, PSD, que integra a tal Comissão Especial da Câmara para acompanhar a auditoria do Hospital Santo Antônio de Blumenau no Hospital de Gaspar para ele poder gerenciá-lo, pediu ao vereador Carvalho Júnior “mais subsídios”. Hum!
Parece até que o vereador Giovano Borges, PSD, não está lendo os relatórios, as notícias e nunca esteve presente as sessões onde o ex-vereador Amauri Bornhausen, PDT e Dionísio Luiz Bertoldi, PT, a que combateu por trazer estas denúncias à público, apontaram em detalhes para as graves falhas de gestão, dúvidas e o poço sem fundo que se tornou o Hospital de Gaspar comprometendo outras contas e necessidades do município.
E não é a primeira vez que José Carlos de Carvalho Júnior, MDB, manda este tipo de recado direto. Para muitos, é um pedido de socorro e que o governo finge não escutar se não é intenção dele puni-lo-lo, mesmo correndo um alto risco de o problema seja de ambos. Como ex-secretário de Saúde, Carvalho Júnior sabe como se faziam as coisas na secretaria de Saúde e no Hospital.
Aliás, foi no tempo em que o o vereador José Carlos de Carvalho Júnior, MDB, era secretário da Saúde que o ar contaminado se espalhou pela UTI da Covid do Hospital. O tenebroso caso está rolando na Justiça e ele não quer ficar sozinho nesta parada. E a ingratidão do governo de Kleber e Marcelo não para aí. Atinge também outro ex-secretário de Saúde do atual governo, o vereador Francisco Hostins Júnior, MDB, advogado, e que casualmente, estava ausente na sessão da semana passada.
Francisco Hostins Júnior, MDB, costurou a aproximação do Hospital Santo Antônio – que saiu do inferno ao céu, numa história similar ao que acontece aqui – com o Hospital de Gaspar. O HSA nos planos de Honstins Júnior seria o administrador do daqui como tábua de salvação para continuar funcionando. Antes, porém, o HSA pediu uma auditoria para ver o tamanho do problema, rombo e de como isso poderia ser equacionado entre as duas instituições.
De volta à Câmara devido ao fogo amigo do governo contra ele na secretaria da Saúde, o vereador Francisco Hostins Júnior, MDB, propôs a tal comissão de acompanhamento da Câmara na auditoria do HSA sobre o Hospital de Gaspar. Cheirava que se trabalhava para melar o que se tinha acertado. Bingo.
No continuado processo de fritura, o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, ou PP, talvez, rifou Hostins Júnior e Carvalho Júnior, MDB desta comissão. Estranho. Mal-estar mais uma vez. E aí tem. Se não tem, Kleber e Marcelo colocaram gratuitamente pelo em ovo, quando tudo o que precisava não era isto.
E esta tal Comissão Especial da Câmara foi à propaganda na semana passada. “Visitou” o Hospital de Gaspar para “conhecer” as instalações dele. Patético. Era o único lugar que a Comissão não deveria ter ido por primeiro. Ela deveria rumado ao Hospital Santo Antônio, lá em Blumenau, e com ajuda de contadores de confiança, olhar os números apurados pelo HSA na auditoria daqui.
E de forma colaborativa, além conhecer à realidade levantada e que se negam a reconhecê-la, ajudar em soluções a partir daquilo que vai ser necessário aprovar na Câmara de Gaspar para viabilizar a gestão do HSA no Hospital de Gaspar.
Segundo fontes que trabalham próximo a este levantamento, ele deixou muito assustados os do HSA. E diante desta briga política interna no próprio governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, ou PP, talvez, que piora tudo, há uma determinação para não se ir mais adiante nesta aproximação técnica administrativa a favor de Gaspar.
Por incrível que pareça, tem gente em Gaspar, que não sabe de onde mais arrancar dinheiro para colocar no Hospital e que por outro lado, comemorou este possível desfecho. Quanto pior melhor? É isso?
Extraordinariamente, a prefeitura acaba de “contratar” o Hospital de Gaspar para atendimento ambulatorial para média e alta complexidade, por R$27.198.079,08 por seis meses. Isto sem falar naquilo que a Câmara está aprovando a rodo, em Projetos de Lei que anula e suplementa recursos de várias áreas para irem para o Hospital.
Até sexta-feira, para o Hospital de Gaspar a prefeitura tinha empenhado a fabulosa quantia de R$35,6 milhões e pagos disto, R$34,1 milhões. Tomando-se por base que ainda faltam dois meses para terminar o ano, sabe-se que se chegará facilmente aos R$43 milhões em 2023. E para algo sob forte questionamento e amplo desgaste político. E se querem que isto continuem assim é porque fizeram uma estranha conta de custo-benefício político em vésperas de eleições. No ano passado, por este outubro estes números eram R$32,6 milhões e R$31,7 milhões respectivamente. E o ano fechou com R$41 milhões empenhados e R$40 milhões pagos.
O empresário e vereador Carlos Wagner, ou o Alemão da Blumetal, de Blumenau, União Brasil, esteve na terça-feira passada na sessão da Câmara de Gaspar. Além de contar a quase solitária saga para abrir e fechar barragem Norte de Ibirama, saga que todos já conhecem, veio pedir que a Câmara e o município de Gaspar, que sejam terceiros interessados na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público, povos indígenas e Ongs contra os governos. Esta ACP tenta resolver o impasse das compensações e principalmente, o cumprimento delas por parte dos governos Federal e Estadual.
Faltou dizer quem está, política e ideologicamente, por detrás disso tudo contra um desfecho definitivo neste imbróglio para deixar as cidades, as populações, investidores e o setor produtivo à jusante da barragem – cerca de 1,5 milhão de pessoas e na maioria eleitores dos que estão emperrando soluções – a salvo de pelo menos dois metros e meio no nível do Rio Itajaí Açú tomando como base o centro de Blumenau e em estudos científicos realizados pela Furb, de Blumenau.
Enquanto os políticos e lideranças da sociedade organizada desses municípios não tornarem claro em suas declarações, lamúrias, pedidos, enfrentamentos, ações improvisadas e de alto risco – especialmente na barragem Norte de Ibirama – quem é que articula, a razão disso e executa os impedimentos à soluções para os moradores de Ibirama, Apiúna, Indaial, Timbó, Blumenau, Gaspar, Ilhota e Itajaí, as coisas não vão andar no judiciário e no governo.
E ano que vem é ano de eleição e há gente escondida neste jogo pedindo voto dos que se afogam, mas, de verdade, no outro lado, está defendendo e querendo, com unhas e dentes, que nada se resolva até lá. Neste final de semana está prometida mais chuva forte para a região. E a água poderá, mais uma vez, fugir da calha dos rios. Então…
Duas afirmações. Depois de tanto levar lambada, o governador Jorginho Melo, PL, aprendeu. Está defendendo o comando da sua falha Defesa Civil por obrigação funcional e política porque não tem como mexer nela, o Coronel Armando Schroeder, PL. É um vespeiro chamado Jair Messias Bolsonaro, PL.
E por outro lado, não fez politicagem e facilitou o entendimento com os enviados do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, PT. Colocou o pessoal de Brasília e os políticos daqui que gravitam nesta órbita, comprometidos com soluções comuns na esfera federal, estadual e municipal.
Evitou politizar ou dificultar. Raro. Estava escaldado. Transferiu parte das responsabilidades para serem elas cobradas mais tarde de quem veio aqui prometer soluções.
O governador Jorginho Melo, PL, depois de ter vindo aqui como candidato para pedir apoio contra as verbas estaduais para a duplicação da BR 470; depois de querer romper nas marra e colocar dúvidas aos prefeitos às obras do tal Plano 1.000 acerto de estado no governo do antecessor Carlos Moisés da Silva, Republicanos; depois de quase permitir que a barragem Norte ficasse aberta por inanição da sua indefesa civil,o governador parece começar a compreender como pensam e agem as lideranças organizadas do Vale do Itajaí.
Jorginho Melo, PL, precisa compreender mais cedo do que o necessário que o adversário dele não é o PT, mas o PSD de Júlio Garcia, ou de João Rodrigues, este atrelado a Jair Messias Bolsonaro, PL. E antes de se meter nas composições paroquiais das eleições municipais do ano que vem, como aqui em Gaspar, Jorginho precisa sair forte da Assembleia Legislativa, onde já foi presidente e de lá, enquadrava os governadores.
Ou seja, o hoje governador Jorginho Melo, PL, entende do riscado e dos riscos, até porque já a chama do pavio. Eleito, estava se achando imune e está esnobando. Se isso não fosse pouco, o fogo amigo está lhe rondando. Ou seja, isto só acontece e pode piorar poque está desprotegido no ambiente político.
Registro. A cobertura noticiosa da NSC sobre as enchentes em Santa Catarina e no Vale surpreendeu. Finalmente, ela “descobriu” que o estado não está restrito a Ilha da Magia, como se lá fosse o polo irradiador retrato diversificado catarinense. Há vida depois das três caras pontes da ilha, duas delas, precisam de manutenção urgente e se posterga, até se tornar um poço de dinheiro dos catarinenses para recuperá-las como foi a histórica Hercílio Luz.
Alguma coisa perdeu o sentido na Câmara de Gaspar, cujo site está uma lástima e descomprometido com a cidade, os cidadãos e cidadãs na gestão da mesa diretora de Ciro André Quintino, MDB, José Hilário Melato, PP, Giovano Borges, PSD, e Alexsandro Burnier, PL. Nem o vídeo da sessão ordinária da semana passada foi disponibilizado para os gasparenses darem uma olhada nela no site oficial.
Estão gastando dinheiro à toa em tecnologia que não funciona a favor do cidadão, da cidadã e principalmente da obrigatória transparência, a não ser para esconder o que se passa por lá e que deveria ser público. Outra. Na última sessão foram ouvidas estas palavras do nosso nobre vernáculo pronunciada pelos nobres edis: bunda, cagando, mijando, a bucha fica na… do povo [a reticência não foi proferida, mas compreendida].
Outra: leilão não é um tipo de venda? Hum! Mais duas para finalizar. Um PL está doando um terreno para a Polícia Militar construir um novo quartel. Onde ela está já é pequeno. Justo. O vereador José Hilário Melato, PP, está enfezado. É que o suposto interessado, não pediu formalmente e não se comprometeu a usá-lo. Nem Orçamento mostrou. Está certo Melato.
De outra parte, o vereador Alexsandro Burnier, PL, desnudou e mostrou o exagero de José Hilário Melato, PP, o que defende os interesses do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB e Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, ou PP, talvez. Mesmo com a população sendo contra, com aprovação, o mesmo Melato em defesa do governo de Kleber e Marcelo, comprou-se por R$14 milhões o terreno da Furb e que está jogado às traças, salvou o caixa da Furb e criou um buraco no caixa da prefeitura de Gaspar.
Também neste caso, não se tinha e se tem projeto, ou orçamento para se fazer nada nele. Aliás, nem dinheiro. E agora, estão atrás de recursos para cobrir a falta de caixa da prefeitura se desfazendo de bens – sob dúvidas de que há cartas marcadas como denunciou Dionísio Luiz Bertoldi, PT. E este buraco no caixa da prefeitura que está aumentando. E por quê? É que está chegando à fatura dos milionários empréstimos que tomou no atual governo sob a aprovação e bafo da bancada do Amém na Câmara, a quem queria maiores explicações sobre eles. Aliás, nesta mesma sessão, Alexsandro mostrou que é ruim de contas.
Quer mais? Se acertadamente José Hilário Melato, PP, cobra que o governo do estado por seu governador e secretários com tinta na caneta se interessem e se comprometam formalmente – com prazo, dinheiro e projetos – no uso do terreno que está sendo doado, parece que ele faz isto para esconder os espetos de pau da própria Câmara.
Ela está num local improvisado e desconfortável até pelo aumento do número de assessores, com caro aluguel, possui na rubrica do seu Orçamento uma verba para a construção do prédio próprio, mas nem terreno tem mais para construi-lo. Ou seja…
Em Gaspar, aluguéis de particulares para entes públicos são moedas de trocas. Então será muito difícil sair deles. E esta estória de que se compra prédio e terrenos para economizar aluguéis e melhorar o caixa da prefeitura, é uma enganação de há muito com a população desinformada daquilo que verdadeiramente acontece nos bastidores da cidade.
Final de semana houve inauguração de obras da prefeitura de Gaspar. A marquetagem da “dona prefa” está de acordo com o apelido diminutivo que deram para ela, bem como, por outro lado, deu o tamanho da influência e prestígio dos políticos e gestores públicos que dirigem à cidade. Faltou gente da comunidade. Sobraram fotos da raia graúda obrigada ao comparecimento de possíveis candidatos sem povo que dizem que vai levá-los ao poder novamente. Acorda, Gaspar!
8 comentários em “DEPOIS DE SETE ANOS GOVERNANDO, O PODER DE PLANTÃO ENSAIA “CRIAR CANDIDATO ÚNICO” DELES EM GASPAR. E TENTA INVIABILIZAR QUALQUER OPOSIÇÃO CONSERVADORA”
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ELEIÇÃO VERDE AMARELA NA ARGENTINA, por Vera Magalhães, no jornal O Globo
Nada como uma crise sem precedentes para aplacar a rivalidade histórica — no futebol, na cultura, na influência geopolítica sobre o continente e na economia — entre Argentina e Brasil e fazer desta não só a mais imprevisível, como a mais “abrasileirada” eleição do país vizinho.
A influência brasileira no pleito argentino se mostra em vários aspectos concretos e simbólicos. Representa ao mesmo tempo alguns dos maiores trunfos e as principais fraquezas dos dois candidatos que foram ao segundo turno.
O peronista Sergio Massa não só se valeu da proximidade de seu grupo político — o do presidente Alberto Fernández — com o governo Lula e o presidente brasileiro, como importou os marqueteiros do PT e algumas teses bem-sucedidas usadas pelo partido em diferentes disputas presidenciais por aqui.
Vem da eleição de 2014 a tática que ajuda a explicar a arrancada de Massa na reta final do primeiro turno: plantar o medo do fim de programas sociais para demonizar candidatos adversários — aqui, Aécio Neves, do PSDB; lá, o extremista Javier Milei, que está mais para Bolsonaro que para tucano.
À receita de João Santana em 2014 se somou a tática óbvia de colar Milei a Bolsonaro, algo que o próprio candidato da extrema direita vinha fazendo com entusiasmo e agora pretende fingir que não aconteceu, não era verdade.
O filme em que as feições de Milei são (ainda mais) contorcidas até ele se transfigurar no ex-presidente brasileiro fez enorme sucesso e foi uma bola dentro, do ponto de vista dos efeitos pretendidos pelo marketing político, da dupla brasileira Otávio Antunes e Raul Rabelo.
O problema para Lula e o PT é que, empolgados com a arrancada desde as primárias, os peronistas querem mais apoio, mais explícito e, se possível, mais institucional. Nos últimos dias, ministros de Lula negaram sistematicamente que o presidente se reunirá com Massa ou Fernández, gravar ou postar qualquer manifestação de apoio ao peronista.
A ordem é que todos os integrantes do governo tentem ao máximo segurar a onda na torcida, coisa que escapou ao controle com a euforia demonstrada por integrantes do primeiro escalão ainda no domingo.
A razão é óbvia: não está dado que, por ter passado ao segundo turno na frente, Massa seja favorito. Tudo dependerá da distribuição de votos da terceira colocada. Outra circunstância que lembra o Brasil de 2014 e 2022, quando Marina Silva e Simone Tebet saíram como terceira via cortejada.
Na primeira dessas disputas, Marina deixou de lado o passado petista e declarou voto em Aécio. Dilma Rousseff venceu no olho mecânico. Em 2022 foi a vez de a liberal Tebet dar uma guinada à esquerda, que ajudou, bem como a ampliação da frente pela democracia, na vitória também apertada de Lula.
Tudo indica que os votos de Patricia Bullrich tendem a migrar para Milei. Mas, para isso, o figurino tresloucado exibido pelo candidato que desfilou “propostas” como dolarização radical ou até venda de órgãos e achou bacana se apresentar como alguém que fala com um cachorro morto não parece cair bem. Razão por que, agora, o candidato da extrema direita parece querer certa distância dos bolsonaristas, que, órfãos, aportaram eufóricos em Buenos Aires com direito a gafes na TV local e torcida organizada em comitê.
O Brasil nunca foi fator de influência tão forte na política argentina. Qualquer um dos dois que vença, a dependência econômica em relação a Brasília se manterá — razão por que até Milei parou com a bravata de que pretende tirar o país do Mercosul e romper com o governo Lula.
Acontece que, tanto para o presidente brasileiro quanto para Bolsonaro, que já vive reveses em massa (sem trocadilho) e dúvidas quanto à manutenção de sua influência “em casa”, não parece ser bom negócio mergulhar na tentação de tentar repetir por lá a polarização daqui.
MUDANÇAS ABRIRÃO CAMINHO A LOTEAMENTO A PETROBRAS, editorial do jornal Valor Econômico
O escândalo bilionário de corrupção na Petrobras, no qual petistas e partidos do Centrão se uniram para desviar recursos, trouxe de imediato reforços na legislação e nas instituições de investigação e vigilância. A maré virou e os ventos revisionistas procuram desfazer limites levantados para evitar repetições do petrolão. A lei das estatais (a 13.303, de 30 de junho de 2016) disciplinou a escolha de diretores e membros dos Conselhos das empresas públicas, mas um de seus pontos principais, o da qualificação para ocupar cargos de direção, foi fulminada por uma liminar do ministro Ricardo Lewandowski antes de se aposentar. A Petrobras informou ontem que pretende “atualizar” seu estatuto social para se adequar à liminar.
O presidente Jair Bolsonaro já tinha feito letra morta das vedações constantes da lei para fazer as indicações que bem quisesse na estatal. A lei proíbe a indicação de ministros e secretários de Estado, dirigentes estatutários de partidos políticos e titulares de mandato no Poder Legislativo para os cargos. Ela acrescenta no rol dos impedimentos pessoas que atuaram nos últimos 36 meses em estrutura decisória de partido político ou em trabalho vinculado a campanhas eleitorais, além de pessoas que possam ter ou tenham qualquer tipo de conflito de interesses com a companhia. Bolsonaro atropelou a proibição e, entre outros, indicou Jonathas Assunção, secretário executivo de Ciro Nogueira, líder do PP, e Ricardo Soriano, da Procuradoria Geral da Fazenda, para o conselho da Petrobras.
O governo Lula fez a mesma coisa. Pietro Mendes e Efrain Cruz, secretários do Ministério de Minas e Energia, foram eleitos para o conselho e são agora objeto de questionamentos em processo da Comissão de Valores Mobiliários, que também instaurou outro para as indicações do governo anterior. Em ambos os casos, a forma de burlar a lei foi a mesma. As instâncias de governança da Petrobras apontaram a inconformidade das indicações com os preceitos legais. Como as recomendações dos comitês não são “mandatórias”, a assembleia com maioria governista as aprova. Os pareceres, no entanto, baseiam-se no fato de que a lei é mandatória e deveria ser cumprida.
Ávidos por cargos na estatal, o Centrão e o PT embutiram um artigo em um projeto votado nos últimos dias de 2022, que aumentava os limites de publicidade e patrocínio das empresas públicas. Nele foi reduzido de 36 meses para 30 dias o período mínimo para que dirigentes de partidos políticos ou os que trabalharam em campanha eleitoral pudessem assumir cargos de direção nas estatais.
O Senado, entretanto, não aceitou a manobra e não votou o projeto, que, no entanto, recebeu decisão liminar monocrática do ministro Ricardo Lewandowski em ação do PCdoB. Ele considerou os limites impostos a parlamentares e líderes partidários “desarrazoados, desproporcionais”, além de consistirem em “discriminação odiosa e injustificável”, e derrubou-os.
A toda indicação imposta de Bolsonaro e Lula para a Petrobras, argumentava-se que para atendê-las seria preciso mudar o estatuto social da empresa. Isto não aconteceu, e a lei é que foi, pelo menos provisoriamente, emasculada. Agora a Petrobras se propõe a concluir a obra e submeter à próxima assembleia três mudanças no estatuto: o fim das vedações para ocupação de cargos de direção e conselho, a revisão da política de indicação de membros da alta administração e do conselho fiscal e a criação de uma reserva de remuneração de capital. Todas desagradaram aos investidores, e a estatal perdeu em um dia R$ 32,3 bilhões em valor de mercado.
O esclarecimento da Petrobras ao fim do dia não esclareceu nada. “O objetivo é tão somente manter o Estatuto Social da Petrobras atualizado, quaisquer que venham a ser as decisões judiciais sobre o tema”, registra a nota. Como liminar, por definição, é uma decisão temporária, que requer confirmação por sentença de mérito, ou a estatal transformará seu estatuto em obra em progresso ou, o que é provável, prepara-se para trazer para seu centro decisório indicações partidárias que atendam mais a conveniências políticas do governo do que a necessidades de gestão da companhia.
O momento em que a Petrobras toma a iniciativa é delicado para o governo. A protelação da distribuição de cargos da administração exigidos pelo Centrão está atrasando votações de interesse do governo no Congresso. Ao mudar o estatuto da Petrobras e mostrar-se disposto a abrir cargos de direção para políticos na companhia, eles serão objeto imediato de cobiça do centrão fisiológico. Foi para atender ao PP e a Severino Cavalcanti, presidente da Câmara filiado ao PP (como Arthur Lira), que Paulo Roberto Costa foi indicado diretor de Abastecimento. Costa foi um dos primeiros delatores da Lava-Jato e revelou em detalhes a extensa rede de corrupção na estatal. O PT jamais admitiu ter participado do esquema de pilhagem da estatal e pode até considerar a barganha política por cargos na Petrobras adequada a seus interesses. Como o passado mostra, em vez de ampliar a base governista, estará contratando imensos problemas.
NÃO CHORES POR NÓS, ARGENTINA, por Zeina Latif, em O Globo
Sabemos que o grande nó que precisa ser desatado para o avanço de reformas e ajustes na economia é de ordem política. Claro que isso não dispensa a necessidade de programas econômicos bem estruturados, baseados em diagnósticos corretos e propostas bem fundamentadas. No entanto, sem lideranças capazes, dispostas à negociação e ao enfrentamento de grupos organizados, os avanços tendem a ser tímidos. As propostas viram utopia.
A polarização extrema da política é um grande dificultador, pois pode inviabilizar a construção de consensos. O problema é ainda maior quando prevalece o populismo nos dois polos, que gera ganhos de curto prazo, mas hipotecando o futuro. A saudável concorrência na política perde seu poder de evitar cenários extremos.
Na Argentina, todos esses problemas se misturam. Faltam boas propostas de ajuste econômico e há grande polarização e populismo em ambos os lados da política.
O irônico é que a Argentina começou sua história de forma promissora. Entre 1870 e 1914, viveu sua “idade de ouro”. Impulsionada pelo intercâmbio mundial, foi um dos mais exitosos países na época, com o PIB per capita crescendo mais do que nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Brasil; países que também contavam com vastos recursos naturais e atraíam influxos de capitais e de imigrantes europeus. Vale ainda citar o investimento em educação, diferentemente da maioria dos países da América Latina – a escolaridade média em 1930 era de 3,4 anos na Argentina e 1,4 ano no Brasil.
As duas guerras mundiais machucaram a economia argentina. Entre 1913-45, seu crescimento per capita ficou bem aquém do observado naquele conjunto de países. Como resultado, alimentou-se a pressão de grupos de interesse, debilitando as frágeis instituições democráticas.
A história do peronismo começa no pós-guerra. A política econômica de Juan Perón, eleito em 1946, tinha cunho populista, com forte intervencionismo estatal, expansão fiscal, repressão financeira e fechamento da economia (política tarifária, câmbio múltiplo). Como resultado, inflação galopante, baixo crescimento e elevada volatilidade.
Pouco ou quase nada mudou. Governos que sucederam a Perón – no regime militar e na volta da democracia em 1983 – introduziram planos de estabilização, alguns com tentativas de redução dos desequilíbrios fiscais. Esforços incompletos, porém, e sem continuidade por sucessores. Os presidentes “reformistas” enfrentaram muitas dificuldades e protestos, quando não o caos político.
O caráter pendular da política econômica, em parte ligado ao ciclo de commodities, cobra um preço alto, que se traduz na recorrente redução da participação da Argentina no PIB global e na maior vulnerabilidade a choques externos.
A sobrevivência do peronismo e a incapacidade da Argentina de renovar sua plataforma política é sinal claro do fracasso da política. Mal comparando, seria o equivalente ao varguismo continuar como maior referência da política do Brasil, apesar das muitas transformações desde sua saída de cena. Diferentemente do Brasil, não há força nos partidos de centro e tampouco moedas de barganha política.
A Argentina tornou-se um país ingovernável, no sentido não haver sustentação da política econômica, independentemente da alternância de poder. Os ajustes na economia, quando ocorrem, não produzem a necessária correção de rumo, pois são tímidos, com muitas concessões equivocadas e são descontinuados. Ao final, o sofrimento é duplo, pois os sacrifícios impostos não trazem a “cura” prometida, isso em meio à grande desconfiança da sociedade.
Brasil e Argentina tiveram caminhos que se cruzaram e, em alguns aspectos, ainda são paralelos, mas aqui erramos menos. A Argentina penalizou a agropecuária exportadora, enquanto Brasil adotou políticas bem-sucedidas para o setor, o que se tornou passaporte para a acumulação de reservas e a superação das crises externas frequentes. Logramos estabilizar a economia, o que mudou as crenças da sociedade, que não aceita retrocessos. A superação desses problemas veio com a construção de marcos institucionais mais modernos e algum avanço em reformas estruturais.
A trágica história econômica argentina é reflexo da falta de maturidade política para resolver conflitos. O vencedor das eleições precisará, antes de mais nada, desarmar a política. Tarefa difícil para qualquer eleito.
É GRAÇAS ÀS REDES QUE DESCOBRIMOS A VERDADE SOBRE A EXPLOSÃO DO HOSPITAL PALESTINO, por Joel Pinheiro da Fonseca, no jornal Folha de S. Paulo
“Israel bombardeia hospital em Gaza e mata 500.” Variações deste tema foram manchete pelo mundo todo, inclusive no Brasil. Líderes do mundo todo reagiram. Então, o governo israelense não é melhor do que os terroristas do Hamas?
Era impossível? Vejam: Israel vinha lançando mísseis em Gaza sem parar, com milhares de civis mortos. Hospitais na região haviam recebido ordem de evacuação. Sabe-se que o Hamas já utilizou hospital como base de operações no passado. Então, era completamente inverossímil que Israel bombardeasse um hospital? Não.
Tanto não era inverossímil que um influenciador israelense e militante pró-Netanyahu, Hananya Naftali, foi um dos primeiros a confirmar a notícia, dando a ela um viés favorável a seu lado: “URGENTE: Força Aérea Israelense acertou uma base terrorista dentro de um hospital em Gaza. Muitos terroristas morreram.”
Entre o verossímil e o verdadeiro, contudo, há uma longa distância. E, ao que tudo indica, a notícia não era verdadeira. Conforme o debate público se debruçava sobre o que se sabia da explosão, cada elemento ficava mais dúbio. O governo de Israel negou o ato, mas ele próprio apagou o vídeo que usara em sua publicação. Já um outro vídeo da Al Jazeera indicava que o míssil viera da Palestina. Especialistas analisavam as imagens. A cada novo dado, um lado partia para o ataque e o outro buscava contra-argumentos.
Entre as idas e vindas, contudo, o consenso emergente é que o míssil não veio de Israel. Foi um foguete do grupo Jihad Islâmica que se partiu e caiu no estacionamento do hospital. Muito provavelmente foram menos de 500 mortes. A própria Folha tem adotado termos cautelosos refletindo essas descobertas. No (excelente) mapa da Faixa de Gaza publicado no domingo, o hospital Al-Ahli é descrito como “local de explosão que deixou dezenas ou centenas de mortes”.
Os jornais foram apressados. É o que o próprio New York Times reconheceu numa nota editorial publicada nesta segunda: “As primeiras versões da cobertura —e a preeminência que ela recebeu numa manchete, alertas de notícia e canais de mídias sociais— baseavam-se excessivamente nas afirmações do Hamas, e não deixavam claro que aquelas afirmações não podiam ser verificadas imediatamente. A reportagem deixava os leitores com uma impressão incorreta do que era conhecido e do quão crível era o relato”.
Essa transição da afirmação enganosa para a cautela bem informada só ocorreu graças às redes sociais. Foi no debate das redes —em que torcedores de ambos os lados esmiuçam o que se sabe atrás de furos da narrativa contrária e confirmação da sua— que as teses foram levantadas e circuladas. Nenhum partidário ferrenho dará o braço a torcer. E quem não sacrificou o intelecto à causa sairá mais bem informado, entendendo melhor o que se passou e com uma opinião mais próxima dos dados conhecidos.
Não fossem as redes, o erro inicial da imprensa (todo mundo erra) demoraria dias a mais para ser corrigido e o “bombardeio israelense a hospital” ficaria como mais um fato assentado na mente da maioria das pessoas. Possíveis correções seriam discretas e nem chegariam à maioria. Graças a elas, o New York Times se viu obrigado a fazer um mea-culpa público. As paixões irracionais individuais acabaram servindo a um avanço do conhecimento.
O ESTADO DE SÉRGIO CABRAL PERMANENTE, por Carlos Andreazza, no jornal O Globo
José Renato Torres estava a serviço do Tribunal de Contas do Município; de onde sairia para ser — por menos de três semanas — secretário de Polícia Civil. Começou prestigiado, pinçado pelo governador para trabalho de longo prazo. (Para o mesmo cargo, Cláudio Castro já selecionara delegado que seria preso, investigado por envolvimento com o jogo do bicho.)
A indicação de Torres foi apoiada pelo presidente da Alerj — presente à posse — e seus amorins. Não era a primeira opção dos bacellares, afinal admitido sob compromisso de partilhar as divisões da Polícia Civil entre apadrinhados dos projetos de Picciani. Havia um acordo. Que Torres não cumpriria. Sua cabeça ofertada pelo mesmo governador que o empossara convicto:
— José Renato, queria te dar as boas-vindas. Dizer que sua experiência, sua garra, seu viés ao mesmo tempo técnico, de policial, aliado à convivência que você teve com a corte de contas e, com certeza, com a política fazem com que você esteja completamente preparado para essa nova jornada.
O trânsito fluente do delegado admitido como elemento fundamental à escolha. O homem teria a qualidade da convivência “com a política”. Expressão da barbaridade — perversão de finalidade — de ainda existirem as secretarias de Polícia Civil e de Polícia Militar. Dois orçamentos. Duas gestões estratégicas expostas, sem anteparos, aos gostos do comércio de influências. Dobrada a estrutura de poder a ser disputada.
(São 30 as pastas de Castro. Um estado inchado e quebrado: aquele que, na propaganda pela reeleição, estaria pronto para enfrentar a queda de arrecadação decorrente do corte da alíquota do ICMS — e que hoje chora miséria para não pagar o que deve. O governador tendo surfado eleitoralmente o bem-estar causado pela queda artificial do preço dos combustíveis.)
Não teria como dar certo. E então Torres caiu. Pelos motivos errados. Deveria ter caído antes. Não por descumprir tratos políticos. Mas por não estar à altura do desafio. De todo perdidos — desprovidos, governador à frente, da mais mínima ideia sobre o que fazer — ante a pressão gerada pelas imagens de traficantes treinando guerrilha na Maré e pelo assassinato de médicos na praia da Barra.
(O Rio de Janeiro ora persegue o traficante Abelha — o mesmo que, em 2021, saiu do presídio pela porta da frente, cumprimentando o então secretário de Administração Penitenciária, com um alvará de soltura falso. Desnecessário dizer que esse secretário também fora escolhido por Castro.)
Havia razões de sobra — da ordem da incapacidade — para a demissão de Torres, uma vez que não se pode exonerar governador. Razões que se podem resumir nesta declaração:
— Eu acho até que, quando eles se comunicam, a gente conseguindo monitorar a conversa deles, também é importante para a investigação. Bloquear só, deixar eles isolados, às vezes vêm grandes informações nesses diálogos. Nós temos uma atividade de inteligência extraindo o melhor dessas conversas para que a gente possa orientar nossas operações e nossas prisões.
Torres via vantagens na ineficiência do bloqueio de sinal para celulares nos presídios, porque assim a “inteligência” poderia rastrear-mapear os planos dos chefões do tráfico; o que o estado não consegue fazer senão eventualmente, donde os criminosos presos terem mandado matar os médicos e, diante do engano, ordenado a morte dos que os haviam assassinado.
Não foi por isso que caiu. Mas por não ratear a secretaria a contento. E não será pela incapacidade de estabelecer a interdição absoluta de sinal para celular em presídios que cairá a secretária de Administração Penitenciária, gestora de um sistema que pretende aumentar o bloqueio à telefonia móvel no cárcere — como se a perseverança, em 2023, de uma obstrução que não total fosse aceitável. É. Ela continua. Cairá — e cairá logo, como cairá também o secretário de Polícia Militar — por falta de “convívio com a política”.
São incompetentes (generoso o cronista), incompetente-mor o que escolhe os colaboradores e os troca por critérios que não próprios ao imperativo da segurança pública. Sem surpresa. O governador sendo aquele que entregou os transportes — a Supervia! — a Washington Reis. Um dos maiores problemas do estado posto nas mãos de um problema.
Já há novo secretário de Polícia Civil, em função de quem, para que pudesse assumir, a Alerj atropelou ritos e aprovou puxadinho — obra-prima do oportunismo legislativo — sob medida. Marcus Amim (que não é mais comentarista de TV), avalizado pelos mesmos que endossavam Torres, vem sob as mesmas expectativas.
A mensagem também é a mesma: segurança pública não é prioridade. E, tendo o dinheiro acabado, o governador a depender ainda mais dos donos da Assembleia.
ARGENTINA EVITA “POLARIZAÇÃO” E MEDO DA DOR DA MUDANÇA DEVE DEFINIR ELEIÇÃO, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo
Os argentinos até agora rejeitaram uma “polarização à brasileira”. Deram mais votos ao candidato e economista-mor de um governo fracassado. Além dos finalistas Sergio Massa e Javier Milei, os demais candidatos tiveram um terço dos votos.
Pelas pesquisas da semana passada, Milei venceria Massa no segundo turno; na urna, o anarcodireitista teve menos voto agora do que nas primárias, em 14 de agosto.
Superinflação, pobreza, desesperança e pânicos à parte, 36% dos argentinos votaram no candidato do governo, do peronismo kirchnerista, ainda que o “mais liberal” deles, Sergio Massa. Resta saber se o medo de um governo do autodenominado anarcocapitalista e queridinho da extrema direita Javier Milei é maior do que o receio de continuísmo, mesmo que mitigado, com Massa.
Se o programa de Milei é um mergulho no escuro com uma camisa de força, o continuísmo é uma clara caminhada para o abismo. A administração do medo, das “expectativas”, deve ter peso decisivo no segundo turno.
Com ou sem dolarização, o aspecto mais midiático do problema econômico, a Argentina não sairá do buraco sem virar do avesso instituições e métodos de política macroeconômica. Será doloroso, implicará a princípio mais desvalorização, um pico de inflação, recessão e cortes duros de gastos. A dúvida é saber quem vai pagar mais dessa conta.
Massa é presidente de fato da Argentina desde abril, quando Alberto Fernández desistiu da reeleição. Assumiu o ministério da Economia em agosto do ano passado. Desde então, a inflação passou de 83% para 138,3% ao ano. O dólar paralelo passou de 291 pesos para algo perto de 1.000.
Patricia Bullrich, centro-direita, discursou na noite de domingo dizendo que não cumprimentaria o responsável pelo pior governo da Argentina. Bullrich, do grupo do ex-presidente Mauricio Macri, Juan Schiaretti, governador de Córdoba, “peronista de centro”, e Myriam Bregman, de esquerda socialista, tiveram juntos 33,4% dos votos.
O medo pode ser um definidor desses votos para o segundo turno, em 19 de novembro. Os argentinos têm feito o possível para se livrar de seus pesos, talvez incentivados ainda mais pela conversa de dolarização.
Neste final de semana, a ansiedade à beira do pânico era evidente nas filas de supermercados, postos de combustível, lojas de eletrodomésticos etc. Quem não conseguira comprar dólares, comprava qualquer coisa que pudesse manter o valor do dinheiro ou seus “ativos reais”.
Por experiência, intuição ou informação econômica básica, os argentinos sabem que qualquer conserto econômico dependerá de uma grande desvalorização do peso. A 350 por dólar, na cotação oficial, está sobrevalorizado. Onde está, não pode ficar, qualquer o programa econômico que venha a vencer a eleição ou que acabe sendo implementado, se tiver algum fundamento no bom senso.
Seja qual for o plano, a Argentina precisa também ter reservas em moeda dita forte, o dólar, basicamente. É preciso ter reservas para pagar ou administrar a dívida pública, na maior parte externa. Para que o Banco Central tenha capacidade de apagar incêndios, como exageros na taxa de câmbio. Até para honrar compromissos tão comezinhos como o pagamento de importações essenciais. As reservas do Banco Central estão no vermelho —há mais passivos do que haveres. Como é possível juntar reservas?
Tomando emprestado. Mas quem vai emprestar o bastante ao governo da Argentina? Muito difícil imaginar que, sem um bom programa econômico, já em implementação rápida, apareça dinheiro bastante. Depois da eleição de Macri, durante 2016 e 2017, houve um surto de esperança em um programa “ortodoxo”. A dívida externa deu um salto, não houve ajuste, o país quebrou.
Poderia ser que os argentinos com dinheiro no exterior trouxessem parte do seus estimados US$ 250 bilhões. O problema é o mesmo da primeira alternativa. Dinheiro do FMI, se vier mais, seria pouco.
O que resta? Ter sobra, superávit, nas contas externas, basicamente exportando mais do que importando. Para tanto, é necessária uma grande desvalorização do peso (que baratearia os produtos argentinos).
A fim de evitar então uma inflação fora de controle (e, de resto, uma nova valorização real da taxa de câmbio), é preciso elevar taxa de juros, conter gastos do governo e proibir de vez que o BCRA financie o Tesouro do governo, de modo direto (via “impressão de dinheiro”) ou indireto. Todos os caminhos exigem o corte do déficit e o fim de mutretas com a dívida pública e manipulações de preços, do câmbio inclusive.
Milei diz que vai fazer tudo isso na marra, “na motosserra”; Massa, gradualmente. Quem vai meter mais medo nos argentinos?
Brasil mostra a sua cara. E o judiciário é a parte central disso tudo. Fazendo o jogo dos poderosos e endinheirados (incluindo traficantes, máfias e não apenas políticos e colarinho branco). A lei só para pobre, pretos e putas.
RECUO DO BRASIL NO COMBATE A CORRUPTOS TEM EFEITO GLOBAL, editorial do jornal O Globo
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) publicou na semana passada um relatório específico sobre o combate à corrupção no Brasil. Não é um relatório qualquer. Faz parte da avaliação do Grupo de Trabalho Antissuborno (WGB, na sigla em inglês) sobre o cumprimento da Convenção Antissuborno do organismo multilateral, a que o Brasil aderiu em 2000. Foi o quarto escrutínio a que o país se submeteu para avaliar a implementação de mecanismos de prevenção e combate à corrupção, em especial praticada por estrangeiros. A OCDE registrou preocupação com a impunidade e constatou o retrocesso nos últimos anos, marcados pelo recuo dos processos vinculados à Operação Lava-Jato.
Em dez anos, as autoridades investigaram, segundo o relatório, apenas 28 de 60 alegações de corrupção envolvendo estrangeiros. Oito de nove réus foram absolvidos por prescrição de crimes. Ninguém recebeu condenação final, necessária para cumprir pena. “O grupo de trabalho está preocupado que o Brasil não seja capaz de sustentar o nível de combate à corrupção atingido nos últimos anos”, diz o documento.
Uma das causas centrais dessa preocupação, depreende-se da leitura, é a decisão monocrática do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as provas obtidas por meio do acordo de leniência feito pelo Ministério Público com a empreiteira Odebrecht, homologado em 2017. Mesmo tomada depois de os avaliadores da OCDE deixarem o país, o WGB cita a decisão, destacada como principal tema sobre o qual o Brasil terá de prestar esclarecimentos na próxima rodada de avaliação, daqui a dois anos.
Além de anular as provas, Toffoli determinou que Procuradoria-Geral da República, Tribunal de Contas da União, Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público apurassem responsabilidades de todos os que praticaram atos relacionados ao acordo. Juristas preveem um “efeito dominó” com a suspensão de vários processos e ressarcimento de multas impostas a cidadãos e empresas. O STF divulgou nota afirmando que o acordo de leniência com a empreiteira continua “válido e eficaz”. Disse que a anulação das provas já fora decretada e sancionada pela Segunda Turma da Corte e que Toffoli apenas estendeu os efeitos, “tudo na forma da reiterada jurisprudência da Corte”.
O relatório da OCDE manifesta preocupação com várias outras deficiências jurídicas brasileiras que favorecem a corrupção. Primeiro, os prazos de prescrição de crimes, considerados “inadequados para coibir suborno”. Segundo, o arcabouço jurídico que cerca as delações premiadas, tido como insuficiente para proteger delatores, em particular no setor privado. Por fim, diz o documento, “o Brasil precisa enfrentar com vigor as questões de independência que podem deter policiais e procuradores”. É necessário, segundo os autores, evitar a “politização” da Procuradoria-Geral da República e a “interferência indevida” na Polícia Federal e em outras agências de investigação.
O relatório é um revés inequívoco para o desejo do Brasil de ser integrante pleno da organização que reúne os países mais desenvolvidos do mundo. Deve, portanto, ser analisado pelas autoridades com atenção. Elas precisam demonstrar que o desfecho da Lava-Jato não significou que o Estado brasileiro tenha se tornado leniente no combate ao desvio de dinheiro público.