Vou começar leve. Mas, haja estômago. E como não chutar o balde deste vômito fedido? Como escreve a aqui minha assídua leitora, Odete Fantoni, é a tal lei do retorno. E os que plantaram estão colhendo. Estou apenas olhando a maré e de alma lavada pois nada como um dia após o outro. Os políticos e seus “çábios” estão manobrando e apostando alto, incrivelmente, mais uma vez, que todos os gasparenses são analfabetos, ignorantes e desinformados. Os nossos políticos estão desesperadamente, depois de enganar os seus eleitores e eleitoras, eles próprios se embrulhando nas suas mal construídas narrativas e remarcando as cartas deste jogo manjado que jogam desde que nasceram.
A sessão de terça-feira passada da Câmara de vereadores teve de tudo. Desde o pedido de perdão, até o continuado falso silêncio cúmplice da maioria como se isso fosse suficiente para que a craca que eles próprios estão produzindo não lhes grude, a confissão de que ainda há representante do povo que jura não entender o que o povo já sabe há tempos deles e das revelações cabulosas dos vídeos-áudios, bem como, vejam só, o ensaio de um número arquitetado de ilusão, por gente que é do ramo neste tipo de truque. Impressionante!
Na verdade a tropa de choque do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, o qual passou a semana longe daqui “marchando” em Brasília, por isso, fisicamente perto, aconselhando-se com o prefeito de fato, o deputado Ismael dos Santos, PSD, como mostram as fotos que postou na sua rede social, pensa ser fosse possível esconder e se dissociar do que se ouve, assim como daquilo que supostamente se estar por vir.
Estão todos no mesmo balaio, qual siris, que ao se pegar um vem todos agarradinhos – aliás bem lembrado pelo mais experiente político e longevo vereador na Câmara, José Hilário Melato, PP, juntos com os “çábios” no poder de plantão, a cúpula religiosa, somados aos protetores amestrados deles na Câmara, onde são onze vereadores da Bancada do Amém, dos 13 da Casa Legislativa, criaram na terça-feira um factoide: inventaram às pressas e menos de uma hora, um pedido para a instalação de um CPI.
O que é isto? Primeiro, desespero! Segundo, é malandragem porque vão escolher uma vítima e manobrar a seu jeito para descaracterizar tecnicamente o que se ouve nos áudios e na cidade faz muito tempo e se tornou uma marca de governo. Se instalada, pois apenas está proposta no papelinho e nos discursos, a CPI supostamente vai apurar possíveis erros de membros do governo Kleber que a Bancada do Amém representa e defende com unhas e dentes e fechou os olhos para a fiscalização por anos.
Então já se sabe o desfecho.
Ou seja, leitor e leitora deste blog, que não depende de migalhas de políticos, entidades públicas e privadas e que nunca escondeu nada – que não alugou a sua pena a ninguém – e paga caro por isso continuadamente, os políticos no poder de plantão estão montando um suposto número espetacular de ilusionismo e por demais conhecido e mesmo explicado por “Mister M”, há quem ainda acredita na ilusão. E para quê? Tudo, mais uma vez, para fazer a turma da prefeitura se sair por cima da carne seca, com diploma de inocentes, ou então, se der errado, arrumar uma desculpa esfarrapada no ano que vem, quando essa mesma gente estará na rua na busca dos votos para continuar a fazer o que faz pouco, mal, errado e até com suposta distribuição de propinas entre eles.
Essa turma sabe onde está metida e qual pode ser o resultado disso tudo. Eles próprios sabem como começa; não se sabem como termina. Então querem terminar antecipadamente do jeito deles. Estão ensaiando uma fake separação na suposta busca da “verdade” sobre todas estas acusações que envolvem o governo Kleber e naturalmente, os aliados do governo, os estão também os fingidos de santos e oportunistas.
Verdadeiramente? No fundo, a CPI, se for instalada, terá seus membros escolhidos a dedo, porque Kleber e o que se questiona, possue possuem domínio e maioria. Quer-se com esta jogada e antecipação, o monopólio para tudo e da suposta “verdade”. E para quê? Para esconder e absolver, como já se fez no passado. E se tomar precauções, as apurações vão encontrar culpados apenas na lua, na imprensa, na oposição… Por isso, emprestei no título do artigo de hoje, o bordão do comunicador Abelardo Barbosa Sobrinho, o Chacrinha (1917/88): “eu não vim para explicar. Vim para confundir”
Nas chorumelas e sentido cheiro de enxofre, o funcionário público municipal, o técnico José Carlos de Carvalho Júnior, MDB, deixou a liderança do governo na Câmara. “Ele estava muito calmo”, como definiu o vereador Melato que já teve esta missão de defender Kleber e também saiu dela. E Júnior calmo, todavia, não se enganem, é sinal de muita preocupação. E motivos há de sobra, a começar pelo tempo que foi secretário de Saúde nas múltiplas indicações de Kleber para esta pasta no seu mandato. Mas, este é outro papo onde até pode ar…
Voltando ao ar que respiramos.
A CPI, O COELHO, A CARTOLA E OS ILUSIONISTAS QUE NÃO QUEREM OUVIR ÁUDIOS
Como definiu o poeta, o diplomata e compositor Vinicius de Moraes no “Soneto da Separação “: De repente do riso fez-se o pranto/Silencioso e branco como a bruma/E das bocas unidas fez-se a espuma/E das mãos espalmadas fez-se o espanto // De repente da calma fez-se o vento/Que dos olhos desfez a última chama/E da paixão fez-se o pressentimento/E do momento imóvel fez-se o drama // De repente não mais que de repente/Fez-se de triste o que se fez amante/E de sozinho o que se fez contente // Fez-se do amigo próximo, distante/Fez-se da vida uma aventura errante/De repente, não mais que de repente”
De repente, não mais que de repente o vereador Roberto Procópio de Souza, PDT, que só é vereador diante da morte do atuante, surpreendente e coerente ex-funcionário público municipal, o cadeirante Amauri Bornhausen, que ganhou de Procópio nas urnas em 2020 que na sua conta tinha como certa a sua eleição e Amauri como coadjuvante na busca de votos, propôs a formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito. Ela supostamente vai apurar, um, somente um dos três vídeos-áudios. Às 17h11mim Procópio teve a brilhante ideia e inventou o documento. Às 17h35 min colheu a primeira e às 17h47min, a última das onze. Estava armado o circo. Na terça-feira dia quatro, o espetáculo continua. Vai ser decidida a instalação e como será este procedimento.
Qual a primeira coincidência? Este documento pedindo que a mesa diretora da Câmara delibere para ser criar uma CPI, foi assinado exatamente por quem não só negou, mas esbulhambou e comandou os votos os votos contrários num simples requerimento de convocação do super ex-secretário da Fazenda e Gestão Administrativa de Kleber, o irmão de templo de tempo, o confidente e pau para todas as obras do prefeito, Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB. Jorge, segunda-feira, não aguentou o tranco e a chapa quente. Pediu para sair, dizendo que estavam ameaçando a sua família. Exibiu um bilhete de computador.
Qual a segunda coincidência? O autor do pedido de instalação de CPI – que é algo muito excepcional e por isso mesmo de extrema importância – não procurou e ao mesmo tempo, deixou de fora, exatamente o autor do requerimento que ele liderou os demais na sessão anterior para ser barrado naquela terça-feira, Dionísio Luiz Bertoldi, PT e o que votou com Dionísio, Alexsandro Burnier, PL. Ao ser lembrado pelo passado por Dionísio, Procópio subiu o tom na tribuna: “olha como fala comigo e da minha família. Ouve quebra de decoro”, ameaçou Procópio com Dionísio, que já foram pares ferrenhos na busca de erros de Kleber.
Agora, Dionísio e Alexandro só possuem chances de estarem junto com os outros onze da Bancada do Amém se fizerem ofícios especiais pedindo para serem incluídos do documento, dizendo expressamente querem ser também autores do pedido de CPI. Que não se iludam Dionísio e Alexandro: participarem da CPI, desde já, estão avisados que vão ficar do lado de fora assistindo o espetáculo com enredo próprio para encobrir o que realmente estava acontecendo, a cidade inteira desconfiava e ninguém ousava ao menos nos disfarces, quanto mais tomar providências.
Qual a terceira coincidência. O vereador Procópio que já foi ferrenho opositor de Kleber, em 2017, a tal ponto de fazer o então prefeito de fato e poderoso ex-secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, criada por ele na Câmara reforma administrativa, exilar-se na secretaria da Saúde, Carlos Roberto Pereira, ainda presidente do MDB, foi o mesmo que nas pazes que fez com Kleber, enterrou com seu voto e atuação incondicional, a CPI da drenagem da Rua Frei Solano, no Gasparinho.
Tudo com manobras regimentais permitidas e usadas exaustivamente e com astúcia. A CPI pedida por Cícero Giovane Amaro, então no PSD, e ainda funcionário do Samae e na oposição, por não perceber o jogo e até por ingenuidade, foi abafada, ficou sem voz, ação e o relatório de Cícero não teve valor, por falta de votos e foi estraçalhado. Kleber e sua turma, formaram um bloco partidário e esta manobra deu maioria de dois votos na CPI – o outro era o de Francisco Hostins Júnior, MDB -, contra um da oposição, o do próprio Cícero.
A manobra salvou o prefeito Kleber, mas principalmente o vereador licenciado da época e presidente do Samae, Melato. Ele, agora, está na obrigação de retribuir, de proteger as quatro secretarias que o PP possui no governo Kleber. Resumindo: não de ferrar Kleber para salvar à sua própria pele dele. Então…
Qual é a quarta coincidência? Com tantos problemas já revelados e outros prometidos para virem a público, a CPI vai focar na obra da Rua José Rafael Schmitt, no Santa Terezinha. Ela teria custado R$1,8 milhão (principal e os famosos aditivos difíceis de serem auditados) e a metade, segundo o áudio-vídeo, teria voltado para quem liberou os pagamentos no suposto acordo que os do governo Kleber fizeram com a empreiteira para ela ter a obra sem ser incomodada por uma verdadeira concorrência pública.
O que sugere isto tudo? Uma prática. E se é uma prática, por que num único problema denunciado? Como bem lembrou o vereador Dionísio: “nós em Gaspar temos o quilômetro mais caro de estrada asfaltada: R$12 milhões, o do pasto do Jacaré e que liga as avenidas Francisco Mastella e Frei Godofredo, aliás uma obra de má qualidade aos olhos de todos que passam por lá. Será que isto foi só na José Rafael Schmitt ou em outras também? Desta cartola querem tirar apenas um coelho e esconder os outros. E pelo andar da carruagem, acontecerá outra ilusão contrariando o que é do manual do ilusionismo: nenhum coelho sairá da cartola.
No fundo, os vereadores da Bancada do Amém sentiram que com ou sem CPI feita para abafar o caso, o que está em jogo é a associação das defesas quase caninas que eles fazem de o governo Kleber e isso contaminar o distinto público votante quando eles forem buscas de votos no ano que vem. Alguns deles, como Ciro e Melato, dizem querer ser candidatos a prefeito. E Kleber hoje não é hoje o melhor cabo eleitoral. Até ele, sabe disso. Melato é eterno candidatos há décadas. Jogo e negociação. Ciro, como campeão de diárias, é enfraquecido pelo passado e presente. E também não vai embolar contra os políticos com quem dependente e sempre dividiu parte do seu palco.
Os políticos de Gaspar estão como na Buzina do Chacrinha: “eu não vim para explicar. Vim para confundir”. Então, bom espetáculo. Bom final de semana. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
O nome do prefeito Kleber Edsopn Wan Dall, MDB, é citado explicitamente pelo menos uma vez, num dos três vídeos áudios conhecidos até o momento sobre os negócios. O do deputado Federal, Ismael dos Santos, PSD, o novo prefeito de fato de Gaspar, de forma expressa e sem nenhum disfarce numa conversa sobre a busca do poder. Foi um vídeo-áudio inteiro. Fica-se sabendo, por estas conversas cabulosas, que os partidos são meros detalhes. E que Jorge, Kleber e Ismael da Igreja Assembleia de Deus fazem dela, o verdadeiro partido e da causa deles.
O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, está sem opções para escolher o novo nome da liderança da Câmara. Há onze. Ninguém quer. José Carlos de Carvalho Júnior, que exibiu as mãos dele teatralmente dizendo que eram limpas – referindo-se à possível contaminação de fatos mal explicados – não revelou porque deixou esta missão que tinha na defesa do governo na Casa Legislativa. Na terça-feira o governo Kleber não tinha líder. Decadência.
Há vereador que não sabe nem o papel dele dentro da Câmara. “Nós não somos juízes”; e não são mesmos. “Nós não somos polícia”; e não são realmente. São fiscais. E como fiscais, reprovar um simples requerimento para um secretário, um agente público, ir lá se explicar aos fiscais do povo, pagos pelo povo para esta finalidade, o que se sabe na cidade com o dinheiro do povo, é não entender o papel para o qual foi eleito. E depois tem vereador – e uma casa onde abunda suplentes, que fica chateado quando se rotula como mais um na Bancada do Amém.
Por outro lado, o vereador Giovano Borges, PSD, “pediu perdão” por não ter votado a favor do requerimento de Dionísio Luiz Bertoldi, PT. Como escrevi, não houvesse essa rejeição orquestrada do governo com os seus na Câmara – e que antecipei em dias aqui no blog, ou seja, era um fato premeditado – para esconder o que estava à vista de todos, talvez não precisasse passar por mais este constrangimento: o de inventar e de instalar uma CPI dirigida e que antecipadamente todos sabem não vai dar em nada. Até porque falta legitimidade para pedi-la dos que estão pedindo.
Tem vereador em Gaspar que acha que o Ministério Público julga. O MP recebe denúncias e manda apurar, e se for o caso, fundamenta-a e as leva à Justiça, esta sim, com a condição de julgamento, no devido processo legal que muitas vezes, como vemos, não dá em nada. Outra, tem vereador em Gaspar que pensa que só depois da denúncia no Ministério Público, a Câmara poderia apurar o que acontece na prefeitura. A pergunta básica então é: para que serve uma Câmara de Vereadores que entre outras atribuições tem a da fiscalização do poder Executivo? Gente estranha, ou patética, mesmo.
O que tem mais a perder neste instante é o MDB, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, o secretário de Saúde Francisco Hostins Júnior – o que viu seus votos derreterem exatamente por se empenhar para enterrar a CPI da drenagem da Rua Frei Solano. Kleber e uma parte do MDB, sem outras opções, preparava-o para ser candidato a prefeito.
Perde também o vereador Ciro André Quintino, MDB, que se arma para ter esta chance num partido que nunca o acolheu como um dos seus. Hoje, o aval de Kleber para qualquer candidato à sua sucessão é altamente problemático e tóxico. Ele já sabia disso quando desistiu de ser candidato a deputado estadual.
Na mesma esteira de prejuízos está o PP e José Hilário Melato. Eles são avalistas de tudo isto que está aí. E estão de braços cruzados porque ocuparam massivamente o governo Kleber. São quatro secretarias: a de Obras e Serviços Urbanos, do agente de trânsito efetivo, do ex-vereador e ex-vice-prefeito de Kleber e presidente do partido, Luiz Carlos Spengler Filho, de onde estão as maiores queixas da cidade contra a prefeitura.
As outras secretarias são ocupadas pelo suplente de vereador Salésio Antônio da Conceição, de Assistência Social e que não assiste nada; a ocupada da Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo, pelo suplente de vereador Pablo Ricardo Fachini. Isto sem falar, na de Agricultura e Aquicultura, onde recentemente o prefeito Kleber, plantou com ajuda do PP, o irmão de templo, o vereador Cleverson Ferreira dos Santos. Ninguém entende nada da área onde está.
Então com estas amarrações todas, o que a CPI vai mesmo apurar?
Ciro disse que os vídeos-áudios eram chocantes. “O povo está cansado de sacanagens e falcatruas”, falou grosso. Entretanto, sua fala é como candidato a qualquer coisa, mpara se salvar e mandar recados. “Como presidente da Câmara, não vou permitir que os nossos recursos sejam drenados em propinas. O Legislativo não é polícia, mas ele tem a obrigação de zelar pelo destino do nosso dinheiro”, leu algo que alguém lhe escreveu. E está certo no que disse. Mas, ao mesmo tempo, provou que a casa de ferreiro, o espeto é de pau.
Tem gente inventando moda na Câmara de Gaspar. Quer colocar a carroça na frente dos bois. Acha que primeiro a Câmara deve pedir perícia, e só depois, vejam bem, fazer requerimentos – como no caso de Dionísio Luiz Bertoldi, PT. Primeiro se requer e o requerido pode não atender, pode negar o que se acha à vista, pode indicar falseamento das provas. Só então, vai-se à perícia. É caminho óbvio. E ainda se prova onde está o mentiroso da história. Ao tentar inverter este óbvio, prova-se também que não se trata de CPI, mas de velório.
O “inventor” do pedido à mesa da diretora da Câmara para a instalação de uma CPI para apurar um dos três video-áudio, Roberto Procópio de Souza, PDT, sempre foi um alinhado das administrações petistas. Era ferrenho opositor do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB. A NSC chegou até a fazer um link ao vivo da Câmara no “Jornal do Almoço”, porque o governo sonegava informações à Câmara e isto só era possível Justiça.
Não mais que de repente, Roberto Procópio de Souza virou governista e Kleber desde criancinha. E daí vem a birra entre ele e o vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT. Neste “cavalo de pau” e o novo “casamento” que selou com Kleber, foi-lhe prometido a presidência da Câmara, e no voto secreto, Procópio perdeu. E para mostrar a sua fidelidade ao governo, foi um dos principais atores no enterro da CPI que apurou irregularidades administrativas e operacionais da drenagem da Rua Frei Solano.
Naturalmente, isto teve consequência para todos os envolvidos na eleição de 2020. Cícero o autor, foi rifado numa ação coordenada pelos políticos que estiveram no olho do furacão da CPI. Dionísio se salvou. Mas, Francisco Hostins Júnior, MDB, de campeão de votos foi reeleito pendurado e Roberto Procópio de Souza, PDT, experimentou um banco de dois anos. Ficou empregado como o dono do Procon e a mulher, Ana Janaína Medeiros de Souza, na Defesa Civil. Procópio repete o erro.
E Roberto Procópio de Souza, PDT, só é vereador porque o titular, Amauri Bornhausen, está morto. E na volta, como registrei, Procópio ignorou completamente de quem ele herdava a vaga. Pegou mal. E Procópio está indignado com os questionamentos sobre o governo. Quer todos não de bocas caladas, mas de ouvidos tampados. Inacreditável
O vice-prefeito Marcelo de Souza Brick, que pode estar no PL e não se sabe bem dessa história, está passando ileso de tudo isso. É preciso reavaliar esta situação. Não há anjos nesta história. Marcelo possui interesse direto neste desfecho. Não há como negar. Se ele não sabia o que estava acontecendo na prefeitura de Gaspar, então não se sabe o que ele fazia na prefeitura e não serve para estar lá. Se sabia, é cumplice, porque teria que ter denunciado e não fez isso. Está por ai, leve, livre e solto, vivendo numa outra Gaspar. Ele é vítima? Pode ser! Mas, da esperteza dele mesmo. E como dizia Tancredo de Almeida Neves, “quando ela é demais, ela come o dono”.
Os vereadores de Gaspar inundaram as redes sociais deles, com discursos e explicações. Ninguém faz isso, para preencher espaços. Sabem que a coisa pegou em Gaspar e há cheiro de podridão no ar. Até a imprensa, que viveu este tempo toda calada, parece que recebeu carta de alforria. Anda dando explicações naquilo que escondeu, repito, escondeu dos seus clientes: leitores e ouvintes. Impressionante.
No fundo, tudo isso chegou aonde chegou, porque falharam o Tribunais de Contas do Estado e da União, o Ministério Público Estadual, o Gaeco, a Câmara de Gaspar e a imprensa como um todo. Outro erro, é mirar num só empresário. Como disse o vereador José Hilário Melato, PP na sessão de terça-feira, se abrir esta lata de siri, virá um agarrado no outro. E quem duvidará dele diante de tanta experiência neste assunto? Então esta CPI, se instalada, é para fechar a lata de siri. E não para abri-la.
Um dos fundadores do PSDB de Gaspar, quando lhe perguntarem qual é o futuro do partido por aqui, respondeu na lata: “ele não existe há muito tempo e o Jorge [Luiz Prucino Pereira] nunca foi presidente, mas uma laranja para acabar com o partido por aqui. E esta obra tem nome e sobrenome: Franciele Daiane Back, que também é da Bancada do Amém. Acorda, Gaspar!
7 comentários em “CPI OU CIRCO NA CÂMARA DE GASPAR? HÁ MEIO SÉCULO CHACRINHA, O VELHO GUERREIRO, DEFINIA NO PALCO: “EU NÃO VIM PARA EXPLICAR. VIM PARA CONFUNDIR””
Pingback: CINCO MESES DEPOIS, CPI SECRETA DE GASPAR, CONCLUI QUE NADA ACONTECEU. SEIS MESES ANTES, ESCREVI AQUI QUE ESTE SERIA O FINAL. E OS ENVOLVIDOS ACHAVAM QUE PRECISAVAM ME CALAR. ESTA É A CIDADE QUE SE ATRASA E SE ADIANTA AO SABOR DOS PODEROSOS, DONOS DELA -
CENTRÃO X CENTRÃO, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo
O presidente Lula aproveitou a broncopneumonia para calar a boca, parar de falar besteira e dar a largada no plano fiscal, recebido bem à direita, pelo mercado, e à esquerda, pelo PT. O problema é com o centro e o Centrão e, se o pior momento de Lula pode ter passado, o plano vai chegar ao Congresso com a Câmara, o Senado e os partidos em chamas.
A B3 voltou a subir acima dos 100 mil pontos, o dólar caiu e, agora, o mercado está como Roberto Campos Neto, do BC: aguardando o texto protocolado no Congresso, com todos os detalhes, principalmente sobre a mágica para aumentar a arrecadação, espinha dorsal e grande dúvida do pacote.
O PT, dentro e fora do governo, botou a boca no trombone durante a elaboração do plano, mas com o compromisso de calar depois do anúncio. E, se o mercado acha o conjunto de ideias engenhoso e que a questão fiscal está bem tratada, o PT de Gleisi Hoffmann e Rui Costa se dá por satisfeito com o tratamento para programas sociais, Educação e Saúde.
A preocupação está no centro, ou melhor, no Centrão do Congresso. As cúpulas, com Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco/Davi Alcolumbre no Senado, estão em sintonia com Fernando Haddad e reagiram bem ao plano. Mas, além da crise entre as duas Casas por causa das MPs, está pegando fogo dentro das próprias Casas.
O fio da meada foi Lula atrair gregos e troianos, mas excluindo a alma do bolsonarismo no Congresso, PP e PL. O PP é justamente o partido do imperador da Câmara e é dividido entre o próprio Lira e o senador Ciro Nogueira, “coração” do governo Bolsonaro. Ciro morde, Lira assopra. Curioso, aliás, porque os dois não dão um passo sem combinar.
Assim, o PP puxa o União Brasil, que também não é confiável e tem força na Câmara e Senado, três ministérios e a Codevasf, estatal do Vale do São Francisco, um cabide e tanto para políticos. Juntos, os dois tentam atrair PSDB/Cidadania e – o que não é fácil – PSB e PDT.
É Centrão x Centrão, e o Republicanos, a terceira perna do tripé bolsonarista, se alia com MDB, PSD, Podemos e PSC, para chegar a 142 votos na Câmara, posar de “independente” e não só dividir o poder com Arthur Lira como se tornar indispensável para o governo Lula.
A pergunta é: quais as chances do plano fiscal? Resposta: boas. Além da importância das medidas, essa brigalhada é interna, disputa de poder no Congresso e de posições para as eleições municipais de 2024, e não necessariamente atrapalha as votações de governo, só pode custar mais caro. A lógica política é poder e, no fundo, o que todo mundo ali quer é… ser governista.
PRECATÓRIOS E AEROPORTOS, por Elio Gaspari, nos jornal Folha de S. Paulo e O Globo
A empresa espanhola Aena pretende pagar 50% (R$ 1,16 bilhão) da outorga da concessão do aeroporto de Congonhas com precatórios. Esse é o nome dado a dívidas da Viúva, reconhecidas pela Justiça e caloteadas pelos governos.
A lei permite que esses espetos sejam usados em transações com o poder público. O caso expõe o preço da voracidade dos governos e a balbúrdia jurídica de Pindorama. Enquanto precatórios servem para quitar a outorga de um aeroporto, vale a pena ir a outro, o do Galeão.
Na década de 1940, durante a ditadura do Estado Novo, o governo de Getúlio Vargas resolveu construir um novo aeroporto no Rio de Janeiro. Oficiais foram à ilha do Governador e escolheram a área. Com uma canetada ela foi desapropriada e os proprietários das terras foram tungados.
Começou uma batalha jurídica. Os lesados tiveram seu direito reconhecido em 1951 e assim surgiu a figura do “precatório do Galeão”. O governo devia, não pagava, e os papéis —desvalorizados— iam de mão em mão.
No fim do século passado, chegou-se a armar uma operação pela qual, com valor de face, quitariam a dívida do Jornal do Brasil com a Viúva. A notícia se espalhou e tanta gente comprou precatórios do Galeão que o negócio foi à breca.
Em 1990, o Supremo Tribunal Federal mandou que se promovesse a execução da sentença. Em 1997 o processo sumiu. Quatro anos depois, foi encontrado por um pastor num banco da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, em São Cristóvão. A disputa recomeçou, mas, em 2011, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o litígio estava prescrito por decurso de prazo. O fato de o processo ter sumido por quatro anos foi desconsiderado.
Em novembro passado o STJ fechou o caso.
Segundo o governo, caso a indenização tivesse que ser paga, a conta ficaria em R$ 50 bilhões, dinheiro suficiente para arrematar quase todos os aeroportos do país.
TRÉGUA NAS AMERICANAS
Os bancos e a rede varejista Americanas entraram numa trégua. Equipes de advogados estão costurando os detalhes de um acordo. Nele, os três grandes acionistas (Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira) colocam entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões na empresa.
As costura de um acordo final pode levar de duas semanas a um mês.
DETALHE
Feita a paz no rolo, resta um detalhe lateral: ainda não se conhecem os nomes e os motivos dos diretores da Americanas que venderam cerca de R$ 240 milhões de ações da empresa no trimestre em que ela emborcou.
Essa bola está com a Comissão de Valores Mobiliários.
O VALOR DO SILÊNCIO
O doutor Roberto Campos Neto perdeu uma oportunidade de usufruir das virtudes do silêncio.
Ao ser perguntado o que achava da proposta fiscal do governo, disse que lhe parecia “bastante razoável” e acrescentou: “mas não quero fazer comentário antes de ver o arcabouço final.”
Quem não quer fazer comentário, comentário não faz.
Continua valendo o conselho do presidente americano Calvin Coolidge (1923-1929):
“Se você fica calado, nunca volta atrás.”
VARA MALDITA
A 13ª Vara Federal de Curitiba tem alguma urucubaca. Depois de ter sido ocupada por Sergio Moro, nela está agora o juiz Eduardo Appio, que em pouco tempo notabilizou-se pelo desempenho espetacular.
Appio passou por um constrangimento em 2015, quando se tornou público que o ex-deputado petista André Vargas havia pago R$ 980 mil por uma casa, quando a escritura mencionava o valor de R$ 500 mil. Interrogado pelo então juiz Sergio Moro, Vargas explicou que o valor inferior atendia a um pedido do corretor, por solicitação do proprietário.
A casa pertencia ao juiz Eduardo Appio. À época ele explicou que o valor de R$ 500 mil para a escritura foi aceito depois de um pedido de Vargas ao corretor. E mais: “Para mim não faria diferença, havia isenção porque era meu único imóvel, não haveria diferença de imposto.”
Em sua declaração de imposto de renda, Appio lançou o valor real da compra: R$ 980 mil.
Condenado a 18 anos de prisão, Vargas está em liberdade condicional.
MADAME NATASHA
Natasha tem horror a notícias falsas e acredita que é bem-vinda qualquer iniciativa para combatê-las. O governo criou o portal Brasil Contra Fake para apontar mentiras. Não explicou sua metodologia, nem se obrigou a contestar mentiras com fatos.
A senhora deixa de lado essa parte relevante, mas prossegue no seu combate em defesa do idioma. Ela concedeu uma de seus bolsas de estudo ao autor do seguinte texto:
“A Controladoria-Geral da União continua sua missão no combate à corrupção. De acordo com o órgão, opor a prevenção ao combate é apenas um falso dilema. O combate à corrupção faz parte da missão definida no planejamento estratégico do órgão.
De acordo com nota no site da CGU: ‘É falsa a ideia de que a transformação da Secretaria de Combate à Corrupção em duas Secretarias — a Secretaria de Integridade Pública e a Secretaria de Integridade Privada —, com a reinserção das atividades de operações especiais no âmbito da Secretaria Federal de Controle Interno e a realocação das atividades de inteligência, ciência e dados e informações estratégicas na Secretaria-Executiva do órgão signifique que a CGU pretenda priorizar a prevenção em detrimento do combate à corrupção’.
Natasha acredita que o portal do governo quis falar bem do governo, testando o fôlego que quem o lê.
OFENSA A VITORINO
O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, é um craque, cobrou diárias à Viúva para ir a um evento de quadrúpedes. Empregou na Câmara dos Deputados seu piloto e o gerente do seu haras, no município de Vitorino Freire, no Maranhão.
O doutor deveria cuidar da troca do nome do município onde cuida de seus animais. Vitorino Freire (1908-1977) foi deputado, senador e disputou com ferocidade o controle político do Maranhão com José Sarney. Deve-se a ele a divulgação da figura dos jabutis na política brasileira. Viveu num apartamento da Rua Tonelero, em Copacabana, e só deve ter montado em cavalos durante campanhas eleitorais.
Com notável senso de humor, gostava de repetir uma frase de Gilberto Amado: “Vantagem de homem feio é que mulher burra não persegue”.
PRISÕES ESPECIAIS
A decisão do Supremo Tribunal Federal de acabar com o direito à prisão especial para quem tem curso superior poderá estimular a melhoria das condições dos cárceres nacionais.
A menos que o andar de cima patrocine uma gambiarra.
Caso das joias: Ex-assessor de Bento Albuquerque diz à PF que pagou ‘excesso de bagagem’ para trazer presentes da Arábia Saudita
ANDRÉ LARA DISSE TUDO
André Lara Resende disse tudo na sua entrevista à repórter Míriam Leitão, quando tratou dos economistas que defendem a atrofia do Estado:
“Essa (é a) visão dominante entre os economistas do mercado financeiro. Quem aparece na grande mídia são 99% os economistas que trabalham no mercado financeiro. Eles falam consigo mesmo. E eles aparecem na mídia. E a grande mídia está completamente dominada por essa percepção, essa visão de mundo.”
EM BUSCA DE MAIS IMPOSTOS OU MAIS INFLAÇÃO, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo
O novo arcabouço fiscal só funciona, mantendo as contas públicas em razoável equilíbrio, na ocorrência de três situações:
1) expressivo ganho de arrecadação do governo federal;
2) forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ou;
3) alta inflação.
O ajuste proposto se baseia no ganho de arrecadação. O corte de despesa só ocorre, quer dizer, só seria necessário em circunstância difícil de acontecer. Na verdade, o programa como que protege o crescimento da despesa, chegando mesmo a estabelecer uma expansão mínima de 0,6% em termos reais. Também fixa uma meta de investimentos, corrigida anualmente pela inflação.
Sim, sabemos que o governo tem mesmo de gastar, especialmente nos programas sociais. Sim, investimentos geram crescimento, emprego e renda. E, finalmente, não há como cortar radicalmente a despesa. Os gastos obrigatórios (Previdência, salários do funcionalismo, programas sociais, educação e saúde) consomem cerca de 95% da receita. Tudo isso subirá com o aumento real do salário mínimo e o reajuste do funcionalismo. Sem contar as diversas promessas de campanha.
Isso posto, também é preciso admitir: qualquer que seja a boa intenção, chame-se a coisa de gasto ou investimento, o governo precisa colocar dinheiro. E de onde vem? Da arrecadação, óbvio. Não por acaso, o ministro Haddad, ao apresentar o programa, acentuou esse ponto. Assegurou que não criará novos impostos nem aumentará alíquotas, mesmo assim sugeriu que pode obter logo um ganho de R$ 150 bilhões.
Quem pagará isso? O ministro responde: quem deveria e não está pagando impostos. Diversos setores econômicos recebem incentivos fiscais, são autorizados por lei a não pagar ou a recolher menos impostos, taxas e contribuições. Exemplo maior: as empresas instaladas na Zona Franca de Manaus. Mas há muito mais. O obstáculo está exatamente aí: são setores protegidos por lei, logo devem ser desprotegidos por novas leis aprovadas no Congresso. E lá o governo enfrentará os mesmos lobbies que conseguiram as vantagens. Não será fácil.
Também não recolhem impostos as grandes empresas da área de tecnologia. A pessoa compra uma roupa num site chinês — ou de qualquer outra origem — e recebe em casa a mercadoria produzida noutro país, por empresa sediada em algum paraíso fiscal. Há uma discussão no mundo todo sobre como taxar esses negócios via “big techs”. Está difícil. Sempre haverá um país disposto a oferecer incentivo para receber a sede fiscal e a base operacional desses gigantes corporativos. Proibir que essas empresas façam negócios por aqui? Só prejudicaria os consumidores, além, claro, de o país não recolher um centavo de impostos. Aliás, perde aquele que se recolhe nas atividades paralelas.
Eis o ponto: o arcabouço fiscal depende de forte ganho de arrecadação, difícil de realizar. E, realizado, aumenta o custo Brasil para empresas e cidadãos. Uma forte expansão do PIB resolve isso automaticamente. Mais crescimento e renda, mais receitas para o governo. Problema: as projeções mostram expansão pífia para os próximos anos, em torno de 1%. Dirão: se o governo gastar mais e estimular a economia, o PIB responde. Mas, para isso, o governo precisa recolher todo aquele dinheiro. Difícil, de novo.
A reforma tributária pode melhorar o ambiente de negócios — e, pois, estimular investimentos privados —, mas no médio prazo, para além do atual governo. E precisaria ser votada no Congresso.
Resta a inflação, sim, a própria. Inflação eleva o PIB nominal, logo aumenta a arrecadação. Além disso, a moeda desvalorizada diminui o valor real das despesas do governo, de modo que a mágica se completa: mais receita, mais espaço para gastar. Já aconteceu e sabemos como termina: inflação saindo do controle e corroendo a renda das famílias. Será que deixarão acontecer novamente? Por isso a bronca com o Banco Central? Suspeitas, claro, mas não despropositadas. Os obstáculos são reais.
A MANCHETE DO DIA É ESTA. E NÃO É NADA BOA. É UM AVISO EXPLÍCITO PARA LULA, PT E A ESQUERDA DO ATRASO QUE AINDA NÃO DESCERAM DO PALANQUE, VIVEM DE CORTINAS DE FUMAÇA, ENCRENCAS DIÁRIAS, AUMENTO DE DESPESAS COMO SE NÃO HOUVESSE AMANHÃ, APARELHAMENTO DO ESTADO DESEMPREADOS PARA OS COMPANHEIROS E COM ALTÍSSIMOS SALÁRIOS , AUMENTO DO DESEMPREGO COMO MOSTROU ESTA SEMANA O IBGE E FLERTANDO COM AUMENTO DE IMPOSTOS COMO ENSAIA O NOVO ARCABOUÇO FISCAL
Datafolha: 38% aprovam Lula, e reprovação de 29% se iguala à de Bolsonaro em 3 meses de governo, diz manchete do jornal Folha de S. Paulo e conclui no óbvio:
Presidente tem início de mandato com desempenho inferior ao de suas outras passagens pelo Planalto
O PLANO LULA-HADDAD, por Vicínius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo
A pré-estreia do plano fiscal Lula-Haddad teve um relativo sucesso de público. Mais difícil é saber do sucesso de crítica ou fazer uma análise.
Não passaram o filme inteiro ou faltam pedaços na sinopse. Imaginem aí um filme em que o vilão é um Arnold Schwarzenegger, que tenta acabar com a vida da Margot Robbie. Não é preciso dar “spoiler”, mas fica estranho se o Schwarzenegger não aparece pelo menos no trailer. A falta de detalhes do plano é exasperante, para ser ameno.
Ainda não dá para saber se o novo limitador de despesas, o “arcabouço fiscal” relaxado, faz sentido no curto prazo (até fins de Lula 3). Pode haver problemas ruins mais adiante. Vai exigir muito aumento de imposto pelo menos até 2025, por aí —esse é o Schwarzenegger.
Isto posto, o primeiro impacto do plano Lula-Haddad é positivo. Permite ao menos projetar o que Lula 3 em tese pretende fazer de despesa e dívida. Mesmo com imprecisões ou flexibilidades excessivas, é melhor do que não haver previsibilidade alguma a não ser a de que a dívida passaria fácil de 90% do PIB.
Quanto ao plano propriamente dito, faltam dados para saber como vai fazer sentido, mesmo durante Lula 3. Isto é, dadas as regras de aumento de despesa, as metas de resultado primário (receita menos despesa) e algumas projeções mais ou menos realistas (otimistas) para a economia, será preciso que o aumento de arrecadação seja maior do que o crescimento do PIB.
O ajuste proposto (transformação de déficit em superávit) é muito agressivo nos primeiros anos.
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse logo nesta quinta-feira (30) que vai dar um jeito de arrumar uns R$ 100 bilhões ou R$ 150 bilhões extras (algo de 1% a 1,5% do PIB, em dinheiro de hoje). Se arrumar, parece possível chegar ao superávit primário projetado pelo governo, dadas algumas projeções adicionais não muito doidas. Isto é, economia crescendo a 2% e demais receitas crescendo no ritmo do PIB.
Dado este superávit primário de 1% do PIB e outras projeções, a dívida pública pouco ou nada cairá ao longo da próxima década (superávit: receita maior que despesa, desconsiderados gastos com juros).
O que é “projeção realista (otimista)”? Economia crescendo a 2,5% ao ano. Taxa de juro real média da dívida pública (“taxa implícita”) de 3,5% (ora está em 4,9%).
É realista de dizer que a receita vai crescer tanto quanto o PIB? Na média dos últimos 20 anos, deu mais ou menos isso. De um ano para outro, a variação é enorme.
É realista achar que a taxa real de juros será de 3,5% (esse é o custo de financiar a dívida pública)? Difícil, ainda mais se a relação dívida/PIB continuar em uns 76% do PIB por uma década.
Qual o problema de a dívida não cair? Um problema, por exemplo, é que, em caso de nova alta de juros, a dívida aumentará ainda mais. Isto é, a não ser que sobrevenha um esforço radical de corte de despesas ou aumento de receita, que é justamente o nosso problema de agora.
O plano Lula-Haddad tem uma inclinação para o aumento de gasto. Sim, a despesa só pode aumentar, por ano, o equivalente a 70% do aumento da receita anual. De resto, a despesa pode aumentar no máximo 2,5% ao ano. Isto é, mesmo que a receita aumente 3,6% ou mais, há um “teto” de variação de gasto. Mas, mesmo que a receita não cresça nada, a despesa pode aumentar em 0,6%.
Esses limites atenuam o caráter “pró-cíclico” da despesa, mas ainda permitem que tenhamos um efeito Dilma-Cabral: aumento excessivo de gasto em tempos bons, vários deles gastos permanentes, e algum aumento de gasto mesmo em anos ruins (sem aumento de receita). Esses aumentos excepcionais de receita ocorrem durante grandes altas de preços de commodities e crescimento mundial forte, por exemplo. Quando a maré baixa, ficamos pelados. Logo, é possível que tenhamos déficits ruins em anos ruins.
O resultado primário fica a critério do governo. Não há regra para fixa-lo no plano Lula-Haddad (ou não se viu tal regra). Um governo mais consciencioso pode vir a fazer o que é preciso (superávit) a fim de evitar aumentos perturbadores da dívida público. Mas fica a seu critério. Hum.
De qualquer modo, pelo plano Lula-Haddad, o governo pode descumprir a meta de superávit que fixou e deixar o problema para o ano seguinte. Se assim for, a autorização para o aumento de despesa cai de 70% para 50% do aumento da receita. Mas ainda é uma norma solta demais.
Outro problema, mais sútil, é o que o “teto” de Lula, mesmo flexível, tem problemas similares ao do velho e falecido teto de Michel Temer. Algumas despesas vão crescer tanto ou mais do que o PIB (benefícios do INSS, previdenciários e assistenciais). Outras vão crescer no ritmo da receita: despesas obrigatórias em saúde e educação. Outras devem ficar estáveis em relação ao PIB (gastos com servidores).
Dado o limite de aumento de gastos de Lula-Haddad, ainda que flexível, haverá alguma compressão de despesas não obrigatórias, a não ser que se façam revisões profundas do gasto público.
Imagine-se agora que a despesa obrigatória cresceu e que a economia passa por um período fraco, assim como a arrecadação do governo; que o governo não cumpriu a meta de resultado primário do ano anterior; que a dívida pública ainda é grande. Vai fazer o quê? Cortes profundos de gasto, em geral de má qualidade, se feitos de hora para outra?
É um dos problemas que temos agora.
Enfim, o plano e o “arcabouço” Lula-Haddad dependem, pelo menos de início, de um aumento de impostos, seja aumento de alíquotas, criação de tributos, fim de isenções tributárias etc. Vai passar pelo Congresso? Isso não vai complicar a reforma tributária?
O governo ainda tem muito o que explicar.
AGORA É QUE VEM O MAIS DIFÍCIL, por Vera Magalhães, no jornal O Globo
Fernando Haddad se saiu bem no primeiro ato de dar à luz a nova regra fiscal, marco inicial do governo Lula 3, pois vai ditar sua capacidade de cumprir promessas eleitorais sem estourar o caixa. Em resumo, seu sucesso ou fracasso.
Esse primeiro teste já envolvia alguns desafios bem significativos: que a proposta fosse aceita pelo famigerado mercado, que não fosse detonada nas redes sociais pelo PT, que fosse bem recebida na primeira reação pelos líderes no Congresso e que arrancasse uma piscadela do Banco Central.
Tudo se concretizou e, como bônus, a sua apresentação ainda teve o condão de tirar os holofotes da volta de Jair Bolsonaro, tratada com exagerada atenção inclusive por parte da imprensa. Bingo, cartela cheia.
Escrevi sobre os aspectos, por assim dizer, políticos, da apresentação da nova âncora fiscal no blog ainda nesta quinta-feira.
O problema, para Haddad, é que tudo isso foi apenas o ensaio geral, e os verdadeiros testes para a proposta e para ele ainda nem começaram.
A começar do fato de que o projeto de lei complementar ainda não foi redigido. Portanto, as boas intenção, quando colocadas preto no branco ainda podem conter inconsistências não detectadas na primeira audição.
Não bastasse isso, essa proposta será virada de ponta cabeça e feita de gato e sapato quando chegar no Congresso. Dos lobbies poderosos dos tais setores que ainda não pagam impostos e, segundo a Fazenda, passarão a pagar a ponto de propiciar o espetáculo do crescimento da arrecadação à ideia que sempre acompanha deputados e senadores de vender dificuldades na discussão de matérias para colher facilidades na forma de concessões de emendas, cargos e outras benesses.
Passos como a definição do relator vão ditar a maior ou menor dificuldade nesse tortuoso tráfego da proposta pelo Legislativo. Antes de se lançar a ele, aliás, convém ao governo usar outras matérias menos capitais para fazer o que o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, chama com propriedade de “teste de painel”. Ou seja: saber se o governo dispõe ou não de maioria, uma base para chamar de sua.
Digamos que Haddad, como num videogame, passe também por essa “fase”, com o auxílio, e não boicote, de seu partido, dos demais partidos aliados, e da ala política do governo. Nesse caso, o arcabouço será uma realidade e passará a ser executado, o que traz, de todos, o maior desafio.
São muitos os pontos de atenção apresentados nesse primeiro momento, a despeito da enorme boa vontade geral na acolhida da ideia de Haddad de que o governo será fiscalmente responsável, mas vai cumprir a plataforma de campanha de Lula de promover a redução da desigualdade social e o crescimento mais robusto da economia.
Um dos principais sinais de incerteza é quanto à ideia de que será possível mesmo se gastar menos do que se arrecada sem que fique claro de onde virá essa explosão de receita. E tendo tantos gastos fora de tetos e outros que crescerão exponencialmente, como aqueles com a Previdência.
Os próximos dias serão tensos para a equipe econômica, porque surgirão os cálculos mais detalhados a partir do que foi apresentado, a negociação com o Congresso ganhará sua dinâmica própria e sempre intensa, e os setores interessados começarão a se mobilizar para não arcar com a conta da expansão de gastos sociais e investimentos.
Haddad parece contar com um trunfo que será crucial e que chegou a ser colocado em dúvida nos últimos meses em que ele ficou sob fogo amigo: o aval de Lula. Ao liberar a proposta para a divulgação pública, depois de diluir no tempo a promessa de superávit primário, o presidente finalmente arbitrou a disputa interna em favor da equipe econômica.
Mas nada assegura que ele não vá promover novos rounds de disputa pública nas próximas etapas da matéria rumo à aprovação final. Esta quinta-feira funcionou como um bom teste de resiliência para o ministro, mas os mais difíceis ainda virão nos próximos capítulos.