Ao revelar na sexta-feira passada o nome do servidor efetivo e que hoje já acumula o cargo em função gratificada, enfermeiro Arnaldo Gonçalves Munhoz Junior, para ser o futuro secretário da Saúde de Gaspar, o governo eleito de Paulo Norberto Koerich e Rodrigo Boeing Althoff, ambos do PL, deu um banho de água fria em que esperava uma renovação – ou até uma mudança radical – nesta área.
E este foi o burburinho que circulou na cidade durante todo o final de semana entre os próprios apoiadores dos eleitos. É um risco que os futuros administradores tomaram para si. E vão ter que gerenciá-lo de agora em diante. A escolha antecipada também dá tempo para conhecer o tamanho do desgaste e absorvê-lo com ações preventivas e protetorasem todos os sentidos.
A indicação de Arnaldo mostrou uma disposição bem mais cautelosa e conservadora do futuro governo para sanear os graves problemas que tomaram conta da área da Saúde em Gaspar e se agravaram nos últimos oito anos. Esses problemas, praticamente, foram decisivos na derrota nas urnas em seis de outubro do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, tanto com Luiz Carlos Spengler Filho e o seu último vice vestido de candidato, Marcelo de Souza Brick, ambos do PP.
Contra as especulações que surgiram logo depois do anúncio de que o governo eleito estaria sendo influenciado por alas que já pertenceram ao governo de Kleber e que foram riscadas dele neste segundo mandato, paulatinamente, Paulo negou, categoricamente, esta possibilidade. Segundo ele, ao defender a indicação que anunciou na sexta-eira, mas sem aprofundar nas razões que o levaram à esta escolha, disse que “o escolhido tem referências positivas de muitos que estão em outros municípios, só que, até agora, não lhe deram as condições [para produzir os resultados necessários, óbvios ou esperados]”. Então, está. É aguardar. O tempo sempre é senhor da razão. E quem tem a caneta e o risco na mão é quem escolheu e indicou.
ARNALDO JÁ FOI SECRETÁRIO DE SAÚDE DE GASPAR
Arnaldo, poucos se lembram, diante de tantas mudanças – 13 – havidas nesta área do governo de Kleber, já foi secretário da Saúde de primeiro de junho a 31 de dezembro de 2020, além de ter sido membro da Comissão Interventora do Hospital de Gaspar, conforme decreto 8.871 de julho de 2019, época em que o prefeito de fato era o ex-coordenador de várias campanhas de Kleber, ex-presidente do MDB de Gaspar, e poucos meses antes, também ex-secretário de Saúde além de ser por quase todo o tempo que permaneceu com Kleber, secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Carlos Roberto Pereira.
É de se perguntar, então, a quem já teve condições de produzir resultados nesta área do governo Kleber e agora alega ter lhe faltado apoio, quem o impediu, deliberadamente de produzir os resultados para Gaspar na área de Saúde. Porque quem agiu assim, não foi exatamente contra o nomeado, mas contra a cidade, cidadãos e cidadãs, principalmente neste caso, os mais vulneráveis.
A segunda questão é mais crucial ainda e não se trata de passado, mas de presente.
Arnaldo é hoje o superintendente de Saúde em Gaspar. Perceba este detalhe. Neste cargo de confiança do governo de Kleber e Marcelo ele é o responsável pelo funcionamento e os resultados dos postinhos de saúde. Se é alegado que como secretário de Saúde “pediu” para sair por falta de condições de trabalho ao suposto resultado pretendido, ou à capacidade de produzi-lo, deveria ter feito o mesmo em relação à superintendência que ocupa. Os postinhos – ou ao menos a política que se aplica neles hoje é o que faz o Pronto Atendimento do Hospital de Gaspar ser um setor de desgastes político-administrativo quase insuportável ao atual governo e se não mudar, ao futuro governo.
Diante do silêncio do que precisa ainda ser explicado à sociedade e aos muitos apoiadores que demonstraram decepção, ou preocupação ao nome anunciado, fontes que cercam o novo governo consultadas pelo blog, divergem sobre a escolha, mas convergem, ao menos em dois pontos. Acham essas fontes que o governo de Paulo e Rodrigo não quer queimar uma carta de valor logo de cara em algo que precisa tatear melhor e com quem está dentro do sistema, bem como ganhar tempo e tirar da frente um sugadouro e problemático chamado Hospital de Gaspar.
Antes de prosseguir, um parêntesis para se conhecer e comparar o tamanho deste problema. Até domingo, a Saúde de Gaspar que tinha um Orçamento de R$95,8 milhões. Ma, já estava atualizado em R$118,8 milhões dos R$508 milhões do Orçamento municipal, ou seja, quase superando o mínimo obrigatório da Educação de 25% (R$127 milhões e que boa parte é de transferências). A Saúde este mínimo do município é de 15%, ou seja, R$76,2 milhões. Noves fora, na Saúde tinham sido empenhados R$98,4 milhões, dos quais R$42,1 milhões ao Hospital de Gaspar. A mesma contabilidade mostrava que desse total, já havia sido liquidados R$93,3 milhões na Saúde, dos quais R$41 milhões ao Hospital. Uau!
A GESTÃO DO HOSPITAL DE GASPAR PELO HOSPITAL SANTO ANTÔNIO VOLTA À MESA DE NEGOCIAÇÕES
Retomando o fio da meada.
Neste aspecto, uma fonte me garantiu que o encaminhamento do vereador, que foi secretário da Saúde de Kleber e Marcelo, Francisco Hostins Júnior, PL, com o Hospital Santo Antônio, de Blumenau, deverá voltar ao cardápio de soluções, ganhar corpo e rumo – se Kleber e outros interesses não atrapalharem – , tanto que, apesar do sigilo que se pede para este tema, esta semana está programada uma reunião entre o novo governo e o Santo Antônio.
Rejeitada por Kleber e Marcelo, pivô do desentendimento que levou à saída de Júnior Hostins do MDB e contribuiu na sua decisão de não mais concorrer a vereador, a ideia da gestão do Hospital de Gaspar pelo Hospital Santo Antônio, de Blumenau, se avançar no aspecto jurídico e gestão, vai tirar uma carga descomunal sobre o futuro secretário da Saúde e do governo de Paulo e Rodrigo que aí, sim, poderá em focar em políticas públicas e entender melhor o pilar basilar do SUS, que segundo estas mesmas fontes, dizem ser o pronto fraco do futuro secretário da Saúde de Gaspar.
Este pilar está tanto na lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, também conhecida como a Lei Orgânica da Saúde e que dispõe principalmente sobre a organização e regulação das ações e serviços de saúde em todo território nacional bem como na lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, que estabelece o formato da participação popular no SUS e dispõe sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. E com isso, os postinhos e a Policlínica voltem a funcionar como deveriam para a população nos bairros e nas especialidades.
E para encerrar. A surpreendente escolha de Arnaldo para ele ser o secretário de Saúde do governo de Paulo e Rodrigo está muito mais ligada ao conhecimento de um setor essencial que o futuro governo não possui, mas sabe que está deteriorado e por isso, quer, ou deseja, uma transição mais moderada, mesmo sabendo que os problemas do dia primeiro de janeiro – um feriado e com funcionário públicos em férias – estarão presentes e lhes trarão dissabores imediatos.
E a gestão do Hospital de Gaspar pelo Santo Antônio está muito mais ligada não só à solução de um problema muito antigo por aqui. Mas, técnica e clinicamente, para a alegada complementariedade de ambos Hospitais. “Se o Hospital de Gaspar não funciona bem, isto é muito ruim para o Hospital Santo Antônio como porta de entrada para os casos do SUS. E o Santo Antônio pelo tamanho, foco e complexidade que tomou depois que ele deixou a gestão de políticos, ele precisa de um hospital retaguarda e o Hospital de Gaspar no atual estágio se presta muito a isto”, explicou-me uma dessas fontes.
Na teoria tudo isso é muito racional, mas na prática, os políticos complicam tudo. Não foi isso que fez Kleber, Marcelo e o então presidente da Comissão Intereventora do Hospital de Gaspar, o ex-secretário de Fazenda e Gestão Administrativa e o então faz tudo do atual governo, Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB? Muda, Gaspar!
TRAPICHE
Se garantindo. Saiu a lista dos candidatos deferidos no processo de escolha de diretores de escolas e CDIs de Gaspar. Na lista chamam a atenção dois nomes que hoje são comissionados da secretaria de Educação de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, PP: Antônio Mercês da Silva e Maicon de Borba.
Gasta-se muito dinheiro em duas áreas na Câmara de Gaspar e que produzem retorno bem aquém do aporte financeiro: a área de comunicação e a de processos digitais. Na última sessão, ela foi interrompida por cinco minutos para que houvesse “ajuste” na transmissão e gravação da sessão. No site da Câmara, só os primeiros 25 minutos de quase uma hora e meia de sessão.
Óleo de peroba I. O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, tão logo terminou as eleições, cortou a bolsa atleta. Isto não o impediu, por exemplo, de estar no embarque da delegação das categorias de base de vôlei à uma disputa no Paraná, levada que foi pelo futuro superintendente da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, o ex-vereador e professor de Educação Física, líder na modalidade vôlei em Gaspar, Charles Roberto Petry.
Óleo de peroba II. Nas redes sociais, queixas e indignações.
Líder lidera por suas próprias escolhas. Não fica bem a um eleito dizer que um outro do seu futuro governo vai ligar no lugar dele para fazer um convite para ser parte da equipe do eleito. Primeiro fica a impressão de que não foi ele quem escolheu o convidado. Segundo, não estabelece um laço de compromisso e autoridade com o convidado. Terceiro, porque este negócio não é simples preenchimento de cargos, mas se estabelecer uma nova cara de governo que disse que mudaria ao que está aí. Se for assim, nada vai mudar ao que está aí.
O vereador campeão de votos, Alexsandro Burnier, PL, quer ser o próximo presidente da Câmara. Ele tem todo direito, como todos os outros 12. Só que precisa trabalhar para isso e não achar que os 3.429, ou seja, 9,43% dos votos válidos lhe darão, automaticamente, este direito. O penúltimo que achou isso e foi para um ostracismo sem tamanho até hoje, foi o deputado por Blumenau, Ricardo Alba, quando ainda estava no PL. Alexsandro não deve desconhecer que Ciro André Quintino, MDB, está cabalando votos na moita, sua especialidade. E que José Hilário Melato, PP, o mais longevo de todos, está esperando a fruta cair de maduro no colo dele.
Tarde demais, mas necessário. A Câmara aprovou um Projeto de Lei de origem legislativa. É do vereador reeleito Dionísio Luiz Bertoldi, PT, onde o prefeito de Gaspar de plantão não poderá mais editar decreto, tascando taxas a bel prazer e absurdas nos cemitérios públicos de Gaspar para os vivos pagarem o respeito e sentimentos que possuem aos seus parentes, como fez Kleber Edson Wan Dall, MDB e Marcelo de Souza Brick, PP. Pela lei aprovada e falta a sansão do prefeito, antes é preciso se apresentar as planilhas. E os vereadores incluíram a cremação nesta exigência. Hum!
Primeiro, isto só aconteceu porque deliberadamente, vários prefeitos não criaram ou permitiram a criação de novos cemitérios entre nós. Temos dois apenas. Quando eles ficaram cheios, vieram com a corda no pescoço de todas as formas favorecendo a “indústria dos mortos” gerenciada sempre pelo bem vivos (e ricos e influentes). Faltou concorrência. Em Blumenau, por exemplo, são 23 cemitérios. E a lei aprovada na Câmara – que pode ser burlada nas planilhas – peca em outro aspecto. É que a cremação, se não for pública, é regulada na tal economia de mercado. Se o preço aqui for caro, há crematórios em Itajaí, Balneário Camboriú, Brusque e Blumenau para cremar, se não houver um “combinado” entre eles.
Óleo de peroba III – O vereador Ciro André Quintino, MDB, depois de diminuir seus votos e entrar na rabeira para a próxima legislatura numa campanha que parecia ser para prefeito, é o único político por aqui que resolveu fazer campanha depois das eleições. Impressionante como ele é viciado em redes sociais. Finge que não é representante do atual governo, da Bancada do Amém e que é cabo eleitoral de quem podia ter resolvido o que promete encaminhar para solução. À míngua de votos nas urnas não o despertou para mudar de comportamento perante os eleitores e comunidade. Na semana passada, Ciro resolveu postar este vídeo. Veja.
Óleo de peroba IV – A primeira pergunta que se deve fazer a Ciro André Quintino, MDB: quem era e ainda é contra a duplicação da Rodovia caminho da roça entre Gaspar e Brusque? A segunda: quem é o cabo eleitoral do secretário de Infraestrutura e Mobilidade, deputado estadual por Ibirama, Jerry Comper, MDB? A terceira é: por que isto já não estava resolvido e só agora, precisa de uma simples indicação na Câmara para o pedido de um trevo ir a Florianópolis, no gabinete do deputado para quem trabalha e assim virar outro bololô para a campanha de 2026 em algo tão simples, vital e necessário à vista de todos da região?
Óleo de peroba V – Agora assistam este vídeo. É antigo. É do líder da zona sul, do mesmo partido de Ciro André Quintino e do deputado Jerry Comper, o MDB. Nele o então candidato a vereador Rodrigo Rangel, 634 votos e com isso, segundo suplente. O vídeo de Rangel é didático. É autoexplicativo.
Óleo de peroba VI – Como o vereador Ciro André Quintino, MDB, não conseguiu enxergar o que viu só depois das eleições? Era uma queixa generalizada dos moradores daquela região. Aqui mesmo sempre abordei esse perigo e a chamada “obra de revitalização” a meia boca feita pelo governo de Jorginho Melo, PL, entre Brusque e Gaspar, como se ela não fosse vital para a mobilidade e desenvolvimento regional, além de como foi feita e se provou nos vídeos de Rodrigo Rangel e Ciro coloca vidas em risco. Muda, Gaspar!
A falta de editor I. A NSC TV de Blumenau produziu uma reportagem sobre o inesperado “novo” abusivo aumento dos preços dos combustíveis na região. Do dia para a noite, mais uma vez, sem que a Petrobrás tenha aumentado a gasolina às distribuidoras, os postos amanheceram quase todos com um acréscimo de, praticamente, iguais de 30 centavos por litro a mais ao preço praticado no dia anterior. E mais uma vez, os postos de combustíveis botaram no chinelo Ministério Público, Procon e os consumidores.
A falta de editor II – Que o presidente do sindicato venha com o mesmo lero-lero, explicar o inexplicável, já é uma marca na obrigação josrnalística de ouvi-lo. Nem precisava entrevistá-lo mais, apenas copiar e colar o que falou anteriormente. Agora, trazer um “especialista” em economia para ele dizer que o aumento da gasolina se dava em razão da subida do dólar (que realmente subiu), já é zombar com a inteligência dos expectadores e à falta dela na redação da NSC. O dólar aumentou, sim, mas não impactou, ainda, nos preços da Petrobrás que está absorvendo este aumento, contra os acionistas, este prejuízo. Cada coisa.
Artistas, políticos ou administradores. Gaspar não possui políticos e gestores públicos. Rejeitados nas urnas, exatamente por não cumprirem o mínimo das expectativas como a manutenção e o desenvolvimento da cidade, além das dúvidas que o cercam, estão por aí dando palestras como referência e entupindo as redes sociais com temas amenos, entre eles o de iniciar a semana entre as “fofuras” (crianças).
O prefeito de Criciuma, Clésio Salvaro, PSD, foi preso numa controversa ação policial e judicial. Este não é um assunto para debulhar aqui. O que é de se registrar? Os salários dele enquanto esteve preso ele doou para o Asilo Vicente de Paula e as redes sociais vieram até ele. A imagem do político e gestor Clésio que já é forte, ampliou ainda mais e há discurso construído para o futuro. Perceberam a diferença entre os políticos daqui e o que racionalizam a ocupação do poder? Clésio, mesmo na cadeia, e isso foi fator fundamental, deu vitória a seu sucessor, contra a máquina de Jorginho Melo e do PL.
É cada vez mais alto o temor de que os vencimentos dezembro dos servidores publicos em Gaspar só sejam liquidados em janeiro pelo próximo governo, numa pernada contábil para fechar as contas sem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal do governo que se encerra em 31 de dezembro.
Esta semana está com cara de apocalipse, seja na economia brasileira e na mudança de mundo se Donald Trump for eleito e cumprir tudo o que disse que faria se for o vencedor. Ele não é de prometer e não cumprir. E já deu provas disso.
7 comentários em “A REVELAÇÃO DE QUEM SERÁ O PRÓXIMO SECRETÁRIO DA SAÚDE MOSTROU QUE O GOVERNO DE PAULO E RODRIGO, SE POSSUE PLANOS PARA SANEAR A COMPLICADA VITAL ÁREA, NÃO SERÁ PARA PRIMEIRO DE JANEIRO”
É PRECISO ALTERAR O PROJETO DE EMENDA PARLAMENTARES, editorial do jornal O Globo
É com base nos princípios constitucionais de transparência, moralidade e publicidade que o Supremo Tribunal Federal (STF) tem tentado disciplinar as emendas parlamentares. Essas linhas do Orçamento permitem aos congressistas obter em Brasília verbas para suas bases eleitorais. É verdade que os recursos são destinados segundo interesses paroquiais, e não por necessidade ou critérios técnicos. Mesmo assim, é um mecanismo comum nas democracias. Nos últimos dez anos, porém, as emendas tiveram um crescimento explosivo no Brasil, quase 550% em termos reais. Hoje representam ao redor de 20% das despesas livres da União no Orçamento, patamar sem paralelo no mundo. Os abusos ficaram evidentes no escândalo que ficou conhecido como “orçamento secreto”.
Em 2022, sob a presidência da então ministra Rosa Weber, o Supremo declarou inconstitucionais as “emendas do relator”. Elas eram opacas — por omitir o parlamentar responsável pelo destino das verbas — e permitiam às lideranças do Congresso alocar verbas bilionárias segundo interesses políticos de ocasião, abrindo flanco a desvios e corrupção. Fechada uma porta, os congressistas encontraram outra: inflaram as “emendas de comissão”, verbas destinadas pelos colegiados temáticos do Congresso, também sem identificar os responsáveis. Elas saltaram de R$ 474 milhões em 2022 para R$ 15 bilhões neste ano.
Em reação, o ministro Flávio Dino suspendeu em agosto todos os repasses de emendas, exigindo regras de transparência e rastreabilidade. Em sua justificativa, foi didático ao explicar que a mudança de rubrica não torna legal uma prática classificada como inconstitucional. Ainda que depois sua decisão tenha sido confirmada pelo plenário, ela foi tomada de modo abrupto e desencadeou uma crise desnecessária entre os Poderes. Felizmente, nas últimas semanas houve uma negociação que resultou num Projeto de Lei Complementar (PLP), cujo objetivo é corrigir práticas ilegais associadas às emendas. Depois de votado na Câmara, o PLP seguirá para o Senado.
Na forma como foi aprovado, o texto está manco. Deixa a desejar em relação aos princípios constitucionais invocados nas decisões do STF e não reflete as melhores práticas internacionais. No campo positivo, prevê comunicações regulares ao Tribunal de Contas da União (TCU), que passará a fiscalizar a execução das emendas. Também procura acabar com a prática de destinar recursos ao caixa das prefeituras sem projeto ou critério de acompanhamento definido (conhecida como “emenda Pix”). Prioriza o que chama de obras “estruturantes” e permite ao governo cortar emendas para cumprir despesas obrigatórias. Mas o texto ficou distante do mínimo desejado em transparência.
Nada impediria um município beneficiado de aplicar os recursos em projetos distintos do indicado. Nas emendas de bancada ou de comissão, criou-se um mecanismo que mantém a opacidade das indicações. A tentativa de controlar o crescimento explosivo das emendas é tímida. O texto não contém a fatia do Orçamento na mão do Congresso, uma anomalia na comparação com o resto do mundo. Na forma como está, o PLP pode até funcionar para pacificar a relação entre os Poderes, mas não para disciplinar os abusos nas emendas. Os senadores devem corrigir as deficiências antes de aprová-lo.
REALE JÚNIOR VÊ “SEQUESTRO” DO ORÇAMENTO PELO LEGISLATIVO, por Matheus Lara e Pedro Lima, no jornal O Estado de S. Paulo
O jurista Miguel Reale Júnior fez duras críticas ontem ao que chamou de “sequestro” do Orçamento do País pelo Legislativo por meio das emendas parlamentares. Para o ex-ministro da Justiça, o Brasil vive um momento de “podridão”, em que o interesse público deu lugar ao interesse particular de deputados e senadores.
“O Legislativo pôs a mão no Orçamento. Se já é difícil para o Executivo cumprir seu papel com as despesas obrigatórias, com esse sequestro de receita por parte do Legislativo, o Executivo fica com as mãos atadas”, disse o jurista no encerramento do 9.º Seminário Caminhos Contra a Corrupção, promovido pelo Estadão e pelo Instituto Não Aceito Corrupção (Inac). “Estamos vivendo uma podridão, vendo o dinheiro indo para o ralo, vendo ações que priorizam atendimento pessoal de parlamentares. Acabou o interesse público, este é o quadro.”
Professor titular sênior da Faculdade de Direito da USP, Reale Júnior citou os diferentes tipos de emendas criados nos últimos anos, como as de relator, consideradas inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF), as emendas de comissão e de bancada e as chamadas “emendas Pix”, agora suspensas. “O Executivo está contra a parede, e o Legislativo tomou conta. Reproduz-se aqui o que aconteceu na República Velha, um acordo entre elites para dar sustentação ao governo. Aqui, é o Legislativo que prevalece e faz com que o Executivo se submeta.”
O jurista avaliou ainda que o Orçamento deixou de representar um instrumento de ação do Executivo. “Para um deputado, interessa dar dinheiro a determinado reduto eleitoral para cavar votos para a reeleição. O Orçamento deixou de ser instrumento de ação política e administrativa do Executivo para ser dividido com o Legislativo, que passa a pôr a mão no Orçamento e destinar verbas para obras e eventos efêmeros, mas desconectados de um planejamento administrativo.” Ele lembrou que 91% dos prefeitos que receberam emendas foram reeleitos.
DESINTERESSE. Ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) e atual secretário municipal de Mudanças Climáticas, José Renato Nalini afirmou, também durante o seminário, que a corrupção é um problema que vai além das cifras desviadas e das práticas ilícitas. Para ele, trata-se de uma “chaga que atormenta o mundo”. Nalini disse que as práticas corruptivas no sistema público são a principal causa do “desinteresse” pela política por parte da população.
“Fico espantado que nas eleições municipais tivemos uma abstenção maior do que a que tivemos na pandemia. É injustificável que a pessoa não queira saber qual será o destino da sua cidade. Ela tem obrigação de participar da vida urbana. Falta essa virtude do devotamento à causa pública”, declarou o ex-presidente do TJ.
“Estamos vivendo uma podridão, vendo o dinheiro indo para o ralo, vendo ações que priorizam atendimento pessoal de parlamentares” (Miguel Reale Júnior,Ex-ministro da Justiça)
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O Seminário Caminhos Contra a Corrupção se consolidou como importante espaço de debate sobre transparência, integridade, compliance, ESG e o universo anticorrupção. Quase 80 mil pessoas acompanharam as duas últimas edições do evento, em 2022 e 2023.
A IMPRENSA DA ESQUERDA DO ATRASO E TORCEDORA, PERDEU MAIS UMA VEZ
Ela viu Donald Trump, Republicano, vencer, por larga diferença. A esperança, agora, é que o Supremo Tribunal Federal e o Tribunal Superior Eleitoral não validem esta vitória nas urnas. O mundo é feito disso: vai-e-vens. A única certeza que se tem é que Donald Trump não será reeleito e as dúvidas ficam diante da montoeira de pendências jurídicas que podem comprometer o mandato, a avançada idade e constante disposição dele para o conflito para salvar os Estados Unidos, como se o país fosse uma ilha referência no mundo. Ainda é, mas…
MAS NÃO É CENSURA, por Carlos Andreazza, no jornal O Estado de S. Paulo
Flávio Dino mandou destruir livros. Mandou destruir livros mandando avisar que não praticava censura. Não seria censura; apenas ato estatal para “coibir abusos ocorridos no exercício indevido da manifestação do pensamento”. Não seria censura; apenas censura sobre o que o juiz considera uso indevido – “uso extremado”, segundo a constituição xandônica – da liberdade de expressão.
Fez lembrar Cármen Lúcia, no TSE, que – também operadora do direito xandônico – votou pela censura a um filme advertindo que os efeitos da decisão deveriam cessar imediatamente caso a censura autorizada produzisse censura.
Dino mandou destruir os livros, com uma ressalva: as obras poderiam circular novamente se removidos os trechos preconceituosos. Já fazem isso com os clássicos. Falta fazer com a Bíblia Sagrada.
O ministro mandou destruir livros – complemente-se – com teor homofóbico e sexista. Não interessa o complemento. É censura. Não importa quão asquerosos sejam – e são – os trechos. É censura. Censura produz censura. Sabe-se como começa, sempre por uma boa causa. Imprevisível até onde pode chegar. Sempre em nome da virtude.
Marcelo Crivella ordenou que a Bienal do Rio recolhesse livro ilustrado em que dois homens se beijavam. O então prefeito agia pelas nossas crianças. Decerto considerava aquele conteúdo “degradante”. Por sorte não era juiz. Não faltarão juízes. Dino dá o exemplo.
Um ministro de Corte constitucional que determina o que seja “degradante” – e que, degradante sendo, deve ser retirado de circulação e eliminado. Um ministro de Corte constitucional que ordena, em canetada solo, a eliminação de livros que “desbordam do exercício legítimo dos direitos à liberdade de expressão e de livre manifestação de pensamento”.
É o mesmo juiz, definidor de desbordamentos ilegítimos, para quem chamar outrem de nazista não seria crime. O mesmo homem público que, desde a condição de ministro de Estado, moveu queixa-crime contra youtuber que o xingara de gordola e filho da puta.
Dino encarna o Estado que sabe nos proteger do perigo dos discursos, donde se outorgue poderes excepcionais. Ele tem os critérios. Especialista em defender “o postulado da dignidade da pessoa humana”, foi mais um ministro da Justiça e da Segurança Pública fracassado, incapaz de enfrentar o acesso livre e opressor – matador dos mais pobres – de armas e drogas no Brasil.
Flávio Dino manda destruir livros enquanto Arthur Lira, destruidor do Parlamento, dirige o Congresso para atropelar o STF e manter intacta a porção autoritária do orçamento secreto. O ministro, que não consegue banir a apropriação imperial do Orçamento, bane livros.
Bom dia.
Blumenau tem cinco vezes a população gasparense e VINTE E TRÊS CEMITÉRIOS.
Gaxxxpá tem DOIS 👀
Como a taxa dos CEMITÉRIOS é uma das MAIS ALTAS DO BRASIL, talvez, em breve, tenha sepultura até em cima do POSTE 👀
Gente teórica (a esquerda especialmente, mas os políticos de uma forma geral e administradores públicos, também) batendo cabeça naquilo que é prático e hoje com a digitalização e internet tem muita velocidade. Impressionante o atraso em relação ao mundo que vivemos.
ESQUERDA DIVERGE SOBRE FORMAS DE RECUPERAR ELEITORADO, por Ana Luiza Albuquerque, no jornal Folha de S. Paulo
Em outubro de 2018, a poucos dias do pleito que elegeria Jair Bolsonaro (PL) presidente, o rapper Mano Brown quebrou o clima festivo em comício de Fernando Haddad (PT) no Rio de Janeiro com uma fala crítica ao segmento. “Se somos o Partido dos Trabalhadores, tem que entender o que o povo quer. Se não sabe, volta pra base e vai procurar entender.”
Seis anos depois, a mensagem de Brown volta a circular nas redes sociais enquanto ativistas e acadêmicos se dividem a respeito dos desafios que a esquerda encontra para se reconectar com o eleitor e, principalmente, dos caminhos a serem traçados para reverter o problema.
O ponto de partida para a retomada da discussão foi a derrota do deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) para o prefeito Ricardo Nunes (MDB) em São Paulo. Com 40,65% dos votos, o psolista praticamente repetiu o mesmo percentual de 2020, quando também perdeu no segundo turno –agora, porém, tinha mais recursos e tempo de televisão.
A frustração vai muito além da capital paulista. Neste ano, o PT conquistou 252 prefeituras no país, ficando atrás de oito partidos, especialmente do centrão. Foi mais do que em 2020, ano de pior desempenho da sigla neste século, mas muito atrás das 637 que ganhou em 2012, por exemplo.
Os motivos para as dificuldades da legenda são complexos, afirma o cientista político André Singer, professor da USP e um dos principais estudiosos do lulismo, termo que cunhou. Para ele, o desafio é desenhar um programa de governo “nas condições bastante difíceis que o capitalismo tardio impõe”.
O professor chama a atenção para o processo de desindustrialização em curso em todo o mundo, incluindo o Brasil. Processo este que dissolve os laços da antiga classe trabalhadora, que um dia se encontrou nas fábricas e pôde se unir em torno de demandas de melhores condições de trabalho e igualdade. Foi desse sindicalismo que nasceu o PT.
Com o afrouxamento destes vínculos, já que muitos trabalhadores hoje atuam por conta própria –o empreendedorismo teve enorme salto no país na última década–, desenhou-se uma nova realidade desconectada da plataforma do partido. E para a qual a esquerda precisa de adaptar, diz Singer.
“É uma realidade contra a qual a esquerda vem lutando e não pode deixar de lutar. Mas precisa desenhar um programa que dê conta”, afirma.
Um exemplo positivo, diz ele, foi a ideia de Boulos de criar pontos de apoio para entregadores de aplicativo. A proposta foi martelada no segundo turno, quando o deputado tentava crescer entre parte do eleitorado do influenciador Pablo Marçal (PRTB), que simbolizou para muitos a realização do desejo de prosperar por mérito próprio, sem depender do Estado.
“Estes centros [de apoio] têm a possibilidade de tornar uma atividade muito fragmentada numa atividade coletiva”, afirma o professor. “Podem se encontrar, trocar experiências e até se organizar para enfrentar associativamente suas condições de trabalho. Os mecanismos de solidariedade entre os trabalhadores precisam ser reconstruídos, e nada nos diz que será simples.”
Singer afirma, porém, que a ideologia do empreendedorismo não pode ser adotada pelo segmento por ir contra as premissas da esquerda, na medida em que produz mais desigualdade. “O sonho de uma grande prosperidade, ao estilo do que possivelmente se aplica a Marçal, só vai ser possível para uma minoria ínfima”, diz.
Neste sentido, defende, é preciso desenhar uma política econômica “capaz de provocar uma onda positiva”, como ocorreu, por exemplo, em 2012, quando a esquerda teve seu melhor desempenho em eleições municipais. A base da pirâmide econômica ainda está com Lula, lembra, mas o grupo perdeu tração entre setores intermediários, da classe média aos trabalhadores de plataforma.
“O que a esquerda pode oferecer? Uma perspectiva de país que supere o atraso e integre estes setores aos benefícios da civilização [como condições de trabalho dignas e proteções trabalhistas]”, diz.
Após a derrota de Boulos, voltou-se a discutir se candidatos de esquerda deveriam fazer como ele e adotar um figurino mais moderado para tentar reverter uma alta rejeição e/ou crescer entre o eleitorado de centro, disputado com a direita ou a extrema direita.
Para Singer, em termos eleitorais, a tática de moderação faz sentido, já que “setores importantes preferem uma política mais cautelosa”. “Porém, do ponto de vista de uma disputa sobre orientação da sociedade, seria importante uma sinalização na direção de um projeto mais amplo”, diz.
O filósofo Vladimir Safatle, professor da USP e suplente de deputado federal pelo PSOL, é um dos que defendem que o momento histórico de crise econômica, política e ecológica pede radicalização. “Não pode deixar a extrema direita ser a única figura da ruptura. Num horizonte como este, só o discurso de ruptura funciona”, diz.
“Na política, muitas vezes precisa radicalizar. Vão começar a ver você como uma alternativa real diante da desagregação social. Marçal quase passou para o segundo turno [dessa forma].”
Para Safatle, a tática de moderação é falida, o que ficou explícito na derrota de Boulos com a mesma porcentagem de votos de 2020. “Não se fantasia um gavião de sabiá. Vão pensar que você não é uma pessoa confiável”, afirma.
Ele diz que a “direita oligarca” se alia facilmente à extrema direita e que “é suicida organizar todas as suas ações para um eleitor que nunca conseguiu conquistar”.
Avalia, ainda, que moradores das periferias se alinham a candidatos de centro-direita porque a ação da esquerda é “completamente incoerente”. Para Safatle, um discurso mais radical não teria afastado esse grupo, que já votou no PT diversas vezes.
“O último movimento em relação ao Marçal, naturalizando o empreendedorismo, só mostra a fraqueza da nossa posição”, afirma. “Deveríamos estar falando que este é um modelo de brutalização social, cada um por si, não tem mais segurança de nada. Tinha que estar trabalhando no inverso.”
A antropóloga Rosana Pinheiro-Machado, diretora do laboratório de economia digital e extremismo político da University College Dublin, na Irlanda, diz que a esquerda trata o empreendedorismo como um tabu, deixando o campo aberto para a extrema direita, mas que há como empreender incentivando uma lógica coletiva.
“Tem muitas formas de fazer que não individualista. Como a esquerda ignora esse tema, acaba sendo suprido por uma rede de influenciadores alinhados à direita que fazem esse treinamento de grande parte da população”, afirma.
Pinheiro-Machado defende um plano nacional de empreendedorismo popular e afirma que as mudanças nas relações de trabalho não têm volta, o que vai obrigar a esquerda a se posicionar.
“As pessoas estão desesperadas buscando renda extra no Instagram porque precisam, porque querem, porque merecem”, diz. “Não dá para ter um imaginário de pleno emprego, que as pessoas vão viver com salário mínimo, ser sindicalizadas […]. O mundo está em plena reconstrução.”
A BIRUTA PETISTA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
Não foi apenas a musculatura política perdida nas eleições municipais que apequenou o Partido dos Trabalhadores (PT). Na ressaca de derrotas significativas que a legenda obteve na disputa pelas prefeituras, morubixabas petistas se engalfinharam em praça pública e exibiram o estado da arte da desidratação do partido: enquanto algumas lideranças adotaram uma bem-vinda autocrítica, reconhecendo a atual distância entre o PT, a população em geral e sua base eleitoral cada vez mais modesta, outras, como a presidente Gleisi Hoffmann, optaram por seguir o habitual discurso triunfalista. O calor dos debates, iniciado na reunião da Executiva Nacional, virou brasa espalhada nas redes sociais e na imprensa. No confronto de versões, sobraram ironias, ataques mútuos, divisões que antecipam a disputa pelo comando da agremiação e a sensação de que os petistas não têm a mais pálida ideia do que dizer e do que fazer.
Gleisi Hoffmann evocou um compilado dos resultados, tentando demonstrar que os números não eram tão ruins quanto se supunha. Tentou com isso aliviar a própria barra, uma vez que é alvo de questionamento sobre as más escolhas de alianças, a dificuldade programática e a aplicação de teorias equivocadas por parte do PT. Para ela, não há motivo para a conflagração interna: o que se viu foi – pasmem – a “retomada” do PT, após o fundo do poço de 2020. Gleisi Hoffmann mencionou os 252 prefeitos eleitos, contra 183 de quatro anos atrás. A manchete estampada no site oficial petista ecoou o sentimento de triunfo da comandante: PT consolida crescimento com vitórias em Fortaleza, Camaçari, Mauá e Pelotas.
De fato, o PT ampliou o número de municípios que estarão sob sua gestão, mas a presidente do partido e seus redatores ignoraram o fato de que os petistas ficaram em nono em número de prefeitos eleitos, que o PSB passou a ser o partido da esquerda com o maior número de prefeituras e que o PT comandará, na média, cidades menores e com menos recursos. Dos 69 prefeitos a mais eleitos pelo partido neste ano, 41 vão dirigir municípios muito pequenos. Também ignoraram as evidências de que são cada vez mais claras a rejeição popular e a perda crescente de relevância do PT entre segmentos importantes do eleitorado.
Como afirmou um dos integrantes do PT, Valter Pomar, “existe gente – na direção do partido e na cúpula do governo – que vive num metaverso”. O ministro Alexandre Padilha foi um dos poucos a reconhecer a fragilidade. “O PT é o campeão nacional das eleições presidenciais, mas (…) não saiu ainda do Z4 (zona de rebaixamento) que entrou em 2016″, afirmou o ministro, após reunião com o presidente Lula da Silva e Gleisi Hoffmann. Foi o suficiente para despertar a ira da presidente do partido. Como é praxe na parcela lulopetista acostumada a viver de discursos de autocongratulação sem base na realidade ou transferir para terceiros a explicação para o próprio fracasso, Gleisi Hoffmann culpou a condição de governo de “ampla coalizão” e a “ofensiva da extrema direita”. E contra-atacou: “Padilha devia focar nas articulações políticas do governo, de sua responsabilidade, que ajudaram a chegar a esses resultados”.
Se é verdade que as frágeis articulações políticas do governo têm ajudado a arrefecer o poderio lulopetista, também é verdade que os muitos erros – da sigla, dos seus dirigentes e do presidente – têm contribuído para alimentar a artilharia interna e aprofundar sua trajetória descendente. Mas petistas são petistas, forjados na autoestima e na convicção em torno das próprias virtudes. Nada a dizer, por exemplo, sobre os efeitos dos escândalos de corrupção do passado, das ideias rupestres sobre o papel do Estado, o aparelhamento como modo de governar, o apoio entusiasmado a ditaduras, a tolerância a corporativismos, as campanhas de difamação contra adversários políticos, a aposta errada na polarização, a dificuldade em manejar de fato uma frente partidária ampla e outros desvios de rota que distanciam o PT das aspirações mais atualizadas da população.
Não está escrito nas estrelas que as dificuldades municipais se estenderão às disputas daqui a dois anos. Mas a biruta petista, a esta altura, parece incapaz de apontar o rumo do partido em meio ao vendaval político.