O resultado de ontem para a “escolha” da mesa diretora da Câmara de Gaspar para o ano que vem revelou em primeiro lugar, o quanto está fraco, desprotegido e desgastado politicamente o prefeito Kleber Edson Wan Dall, (na foto observando a sessão e as costas dos eleitos Ciro e Melato) ainda no MDB. Isto, todavia, não significou que ele perdeu a maioria na Casa. Ao ver que não levaria o que projetou, Kleber compôs e teve a garantia que não seria retaliado.
Estavam lá com ele avalizando o acordo, os vereadores Francisco Hostins Júnior (atual secretário de Saúde e que inicialmente era o que estaria na fila para ser eleito presidente no acordo entre os vereadores desta legislatura) e Francisco Solano Anhaia (chefe de Gabinete), ambos de MDB, bem como o secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, interino na secretaria de Planejamento Territorial, Jorge Luiz Prucino Pereira., PSDB, e do secretário de Obras e Serviços Urbanos, Luiz Carlos Spengler Filho, presidente do PP. O presidente do MDB não apareceu. Talvez por isso foi possível o “acordo”. Também não houve espaço para o aparecimento do vice, Marcelo de Souza Brick, Patriota.
Houve uma única chapa de consenso. Foram 12 votos a zero a favor de Ciro e que se elegeu pela quarta vez presidente. Amauri Bornhausen, PDT, se recuperando de uma segunda recente angioplastia, não apareceu. Entretanto, também estava fechado com os eleitos. O tom da presidência que se despede foi dado pelo silêncio. Cumpriu o papel burocraticamente.
Retomo.
Com o “diálogo” de ontem quando tudo já estava encaminhado, significa que ainda vai passar o que quiser e como quiser do Executivo, como afirmou no seu discurso o mais longevo dos vereadores José Hilário Melato, PP. O “diálogo” e o “acordo” foram as únicas possibilidades razoáveis restantes. Kleber está perdendo os anéis para não perder o dedo, ou os dedos. A candidata preferida dele na ausência de Hostins Júnior, a sua ex-secretária de Educação, Zilma Mônica Sansão Benevenutti, MDB, não tem do que reclamar. Seu padrinho até que tentou, e ela, supostamente, não inspirou os demais e por isso, não fez a parte dela. Kleber resolveu não correr risco. Zilma entendeu, diz seu entorno.
Sobre a carta na manga que ensaiou com o irmão de templo, Cleverson Ferreira dos Santos, PP, também se terá a mesma desculpa. Os da Igreja não poderão dizer que ele não tentou uma alternativa, apesar de que a vaga para a presidência da Câmara no ano que vem era do MDB no trato que se tinha. Contudo, Cleverson, o maluquinho e neófito, perdeu também para si mesmo. Ao não insistir no risco, Kleber ficou ao menos com o compromisso do PP em continuar com um aliado de primeira na Câmara.
Por outro lado, sem acordos, neste jogo, o PP era o que mais teria a perder: quatro secretarias no governo de Kleber para falar apenas de gente graúda (secretaria de Obras e Serviços Urbanos, secretaria de Agricultura e Aquicultura; secretaria de Desenvolvimento, Turismo e Renda e a secretaria de Assistência Social).
Ou seja, Kleber ensaiou, recuou e levou, aparentemente, menos prejuízo se forçasse a barra por Zilma ou até pela zebra Cleverson. No fundo jogou bem. E deixou toda a encrenca para a própria Câmara, um ambiente que ele conhece e onde até já foi presidente dela.
É que Kleber já viu este filme antes contra si quando do primeiro seu mandato (2017/20). Ali forçou a barra, mal amarrou as coisas e ficou como a fama de derrotado . Naquele tempo, ele perdeu à maioria exatamente pela arrogância do presidente do MDB e do prefeito de fato, Carlos Roberto Pereira, na barbeiragem de se impor na Câmara quando sabidamente, havia margem estreita para isso. Um voto fez a diferença. Desta vez, a margem é bem maior, mas não convinha brincar com a sorte já que ela tem sido madrasta nos últimos tempos
Entretanto, a eleição de Ciro André Quintino, MDB, para presidente; o mais longevo dos vereadores Melato, para vice; de Giovano Borges, ainda no PSD, para primeiro secretário, estes todos já experimentados ex-presidentes da Casa, somando-se ao novato, Alexandro Burnier, PL, revela não uma suposta independência do Poder Legislativo. Antes de mais nada, mostra como o Legislativo vai aumentar por lá mais uma vez as suas despesas e o empreguismo.
Está ficando fora do controle. E foi isso que deixou bem claro Melato no seu discurso. “Os interesses da prefeitura estarão preservados, mas a atual gestão será voltada para os vereadores”.
Ciro já é campeão em diárias e para conseguir ser mais uma vez presidente, abriu o leque de promessas. Melato foi o que ampliou o número de vereadores de onze para 13, foi o que abriu a porteira dos assessores; eram nove e viraram 15. No tempo de Ciro, ele os reajustou para “corrigir” um erro de Melato, ou seja, todos passaram a trabalhar menos e ganhar mais pela tal da isonomia (de 40 para 30 horas semanais, mas com salário de 40 horas).
Esse pessoal são os pais dos estagiários e agora, tanto Ciro como Melato estão coletando assinaturas dos vereadores para dobrar o número de assessores nos gabinetes e em outros ambientes legislativos. As sessões deliberativas são feitas uma vez por semana e duravam em média uma hora e meia, agora nem uma hora.
Entenderam quem ganhou e quem perdeu nesta eleição? Os políticos ganharam e os pagadores de impostos perderam. E Alexsandro. Pois é: o novato quer fazer da política uma profissão, descobriu as diárias como Ciro e está querendo que os vereadores tenham verbas do Orçamento Municipal para distribuir em obras para chamá-las de suas, como fazem deputados daqui e de Brasília, que insatisfeitos com esta prática, tornaram-nas parte desta aberração, em secreta contra a sociedade a que verdadeiramente paga toda esta farra.
Construir um prédio para uma Câmara, a que se incha não querem, seja para não desagradar o senhorio, seja para sobrar mais dinheiro para inchá-la, nem um pio. Como disse uma vez o Melato ao ex-presidente Marcelo de Souza Brick, Patriota, que também chegou lá por acordos feitos ao tempo do prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, e que estava receoso em lançar um edital para contratar mais gente para a Câmara: “você é presidente da Câmara dos vereadores“, ou seja. de um castelinho que começa a ficar bem visível, caro e dependente das ideias e imposições dos seus próprios técnicos efetivos e que não dependem de votos.
Ciro por sua vez, disse que vai ‘cuidar da imagem’ da Câmara “para que o povo saiba o que se faz de bom nela”.
Primeiro com esta fala, Ciro, e principalmente por ser um dos seus membros, reconhece tacitamente que a imagem da Câmara não é boa perante a população. Ou seja, não é implicância de eleitores, eleitoras, supostos adversários ou até das minhas abordagens aqui.
Mas, a imagem da Câmara de Gaspar não é boa, não só porque a atual presidente, uma que se diz entendida em comunicação, resolveu diminuir a instituição e apelidá-la na marquetagem barata – e que não pegou, diga-se -, e sim, devido, principalmente, ao comportamento dos próprios vereadores. Entre elas está à gastança nas diárias, às faltas as sessões, às saídas antecipadas rotineiras da única sessão deliberativa semanal que vem se diminuindo nos debates e duração, além de não exercem com clareza o papel deles na fiscalização e exigências às prioridades para a cidade, cidadãos e cidadãs relegadas pelo prefeito e sua turma. O vereador não exerce o papel de vereador, com raras exceções bem conhecidas.
Com Ciro, isso não vai mudar? Com Melato, isso não vai mudar? Com Giovano, isso não vai mudar? Não, se for considerado o histórico deles até aqui como vereadores e até como presidente do Legislativo. Com Alexsandro vai mudar? Não se sabe. É cedo. Mas, a julgar pelo acordão de ontem, nada vai mudar para a população. Porque um dos pontos acertados foi a blindagem do Executivo para ele não ser cobrado e para passar tudo o que ele quer ao tempo de Ciro e Melato.
Então… para a Câmara ser melhor percebida pela população como um agente institucional de representação e intermediação dos gasparenses, os que precisam mudar de fato são os vereadores. E isto não estava no acordo e na eleição de ontem. Então o dinheiro que Ciro vai gastar com comunicação é para se viabilizar candidato à reeleição ou coisa melhor que vai depender de muitos outros acordos, partidos e padrinhos que ainda não os têm de verdade. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
Uma simples mudança no trânsito em Gaspar, vira um drama. As pessoas, por comodismo preferem à morte, às sequelas físicas e emocionais, os danos materiais e o risco. Para quem entra ou sai da Rua Olga Wehmuth, no acesso ao Bairro Sete de Setembro e precisa para isso cruzar a Avenida Francisco Mastella, está proibido temporariamente e sob estudos. Pronto virou a polêmica do ano. A polêmica vai vencer os estudos, a realidade e a proteção à vida.
Este fato revela três constatações. A primeira delas, é a mais importante, de certa forma irracional e desumana. A mudança só foi feita depois de sucessivos graves acidentes naquele local. Ou seja, a mudança não é fruto de um planejamento, mas de uma emergência dolorida, cruel. E mesmo assim, ainda há quem esteja contra o que se experimenta e prefere o risco, à morte, à sequela física ou emocional, o prejuízo material, mas dos outros. Quando for um dos seus, sai da frente.
Ninguém quer dirigir 200 metros a mais, em segurança mínima, para dar contornos nos trevos tão perigosos quanto aquele cruzamento, como o da Parolli ou do Jacaré – este feio recentemente, estreito, desnivelado e confuso na sinalização, como acontece em qualquer lugar com o mínimo de civilidade, respeito pela vida, planejamento urbano e engenharia de tráfego.
Ah, mas com os cavaletes, a proibição das conversões e cruzamentos sobre a Avenida Francisco Mastella está se estrangulando as entradas e saídas do Bairro Sete; comprometendo a saída e entrada dos Bombeiros, das viaturas da Polícia Militar, dos que precisam da Policlínica, do Fórum, do CDI Dorvalina Fachini… Não contesto!
Todavia, o que mostra este claríssimo retrato? O quanto falha a prefeitura em não rever o Plano Diretor – a que está obrigada pelo Estatuto das Cidades desde 2016 e não fez nada até agora; o quanto falha a prefeitura – neste e outros governos – por não ter tomado ações compatíveis ao crescimento do bairro criando novas vias de acesso ou dar segurança às existentes via a secretaria do Planejamento Territorial bem como a figurativa e empregadora de curiosos na área, a Diretoria de Trânsito – Ditran.
Em Gaspar, os políticos vivem de puxadinho em puxadinho, salvando os interesses pequenos, com o tempo eles passam dos limites e chegam até aos dados estatísticos estarrecedores daquele cruzamento da Avenida Francisco Mastella. Para políticos, que em plena campanha, lutaram pela não duplicação da Rodovia entre Gaspar e Brusque para atender menos de meia dúzia de interesses, tudo isso é normal. Mesmo que seja contra a vida das pessoas.
O agravamento estatísticos deste cruzamento fechado sob contestação, bem como o olhar para o estrangulamento criado no binário da Rua Nereu Ramos, na Coloninha, também tem a marca da inércia dos vereadores.
Agora eles entram em férias de quase 60 dias, que chamam de recesso para disfarçar à falta de sessões deliberativas. Acorda, Gaspar!
9 comentários em “KLEBER RECUA NO NOME QUE QUERIA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA, COMPÕE E NO FUNDO VENCE TAMBÉM. E VEM MAIS DESPESAS POR AÍ AO POVO”
ORÇAMENTO SECRETO NA BERLINDA, por Merval Pereira, no jornal O Globo
O orçamento secreto do Congresso está em discussão tanto no Supremo Tribunal Federal (STF), que definirá se é constitucional, quanto no Tribunal de Contas da União (TCU), que autorizou um pedido do governo para deixar fora do teto despesas obrigatórias da Previdência. O presidente eleito Lula procura ressaltar a todo momento que a PEC da Transição, que permite um gasto bilionário fora do teto, não é de seu governo, mas sim do governo Bolsonaro, que fez um orçamento fictício onde não cabem o Bolsa Família de R$ 600 e mais R$ 150 por criança menor de 6 anos, e nem gastos correntes como despesas do INSS com aposentadorias e outros benefícios previdenciários, que chegaram a R$ 770,4 bilhões.
O atual Governo chegou ao mês de dezembro precisando ‘pedalar’ quase R$ 15,5 bilhões no Teto de Gastos, e conseguiu que o TCU aceitasse a imprevisibilidade de despesas obrigatórias da Previdência devido à pandemia o que as retirou do limite de Teto de Gastos, ampliando assim ainda mais o espaço para o orçamento secreto. A decisão do TCU, no entanto, não autorizou expressamente o governo a furar o teto. Se tomada, a decisão do governo terá que ser avaliada novamente pelo plenário, o que é arriscado.
O bloqueio de R$ 16,4 bilhões de créditos para despesas discricionárias provocou o shut down parcial das atividades do governo, com paralisação de pagamentos destinados a medicamentos, merenda, água, luz, limpeza, despesas cruciais nas áreas de educação e saúde. Também bolsas de estudos deixaram de ser pagas. Técnicos e auditores independentes afirmam que esse apagão da administração pública federal é reflexo do orçamento secreto, cujos problemas, que serão analisadas a partir de quarta-feira pelo Supremo Tribunal Federal não se restringem apenas à transparência e aos casos de corrupção com tratores e os escândalos descobertos na área da saúde.
O governo Lula pretende que as chamadas emendas do relator sejam, além de transparentes, isto é, que se saiba quem é o parlamentar que recebeu a verba, onde ela foi alocada e por que razão, sejam compatíveis com as políticas públicas definidas pelo der Executivo federal. Parecer Prévio do TCU das contas de 2021 já alertava: “A sistemática vigente não estimula a coordenação programática entre as políticas públicas desenvolvidas pelo Poder Executivo federal e as ações locais financiadas por intermédio das emendas. As lógicas por detrás dessas duas formas de se alocar os recursos públicos são bem distintas: apesar de conter falhas, o Executivo, em tese, busca seguir um planejamento mais abrangente de suas ações, com lastro em políticas setoriais, ao passo que as emendas – ao menos no modelo atual – incentivam a atuação fragmentada baseada no paroquialismo”.
O TCU já havia alertado que, nas condições atuais, o orçamento secreto estabelece uma concorrência desproporcional com as políticas públicas definidas na Constituição e em leis, criando esse apagão da máquina pública. Segundo o alerta do Tribunal de Contas, novas programações incluídas no orçamento pelo relator-geral obrigam a supressão de programações essenciais para a União honrar despesas obrigatórias e de despesas discricionárias que abrangem, em alguns casos, as relacionadas com a conservação do patrimônio público priorizadas Lei de Responsabilidade Fiscal.
Um exemplo dessa distorção de prioridades foi dado pelo próprio TCU, que acusou que ela “contribuiu para falhas no sistema de segurança e proteção patrimonial, o que resultou no incêndio de grandes proporções que destruiu o Museu Nacional, a mais antiga instituição científica do Brasil”.
A presidência da Câmara está se movimentando para que o governo Lula não intervenha politicamente para que o orçamento secreto seja considerado inconstitucional pelo plenário do Supremo. A tendência é que haja maioria para derrotar o orçamento secreto, mas também é possível que algum ministro peça vista para adiar uma decisão. Os ministros que são contra a oficialização do orçamento secreto estão dispostos a antecipar seus votos mesmo se houver pedido de vista, formando uma maioria que pressionará o Congresso a mudar seus procedimentos neste caso.
O Congresso argumenta que já fez diversas modificações no funcionamento das emendas de relator, que deixaram de ser anônimas, e pede tempo ao Supremo para profundar as mudanças. Nas negociações de bastidores, há até a ameaça de que a PEC da transição não será aprovada na Câmara se o STF considerar inconstitucional o chamado orçamento secreto.
RAÍZES DE TARCÍSIO, editorial do jornal Folha de S. Paulo
O governador eleito de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), tem dado sinais bem-vindos de que não transformará sua gestão em plataforma político-ideológica do bolsonarismo.
Ex-ministro do governo que ora se despede, o futuro mandatário paulista mantém laços incontornáveis com Jair Bolsonaro (PL) e com o campo político que o projetou na corrida eleitoral, mas tem evitado ser um porta-voz da militância e de teses radicais.
Ele próprio afirmou, em recente entrevista à CNN, que não é um “bolsonarista raiz”, deixando claro que seu governo não servirá a batalhas culturais. As declarações despertaram reações inflamadas entre apoiadores do presidente.
Tarcísio, de fato, nunca foi um ativista ideológico. Sua presença no ministério deveu-se antes a questões gerenciais do que à pauta reacionária de Bolsonaro. Antes, havia ocupado cargos importantes nos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).
O pragmatismo parece nortear a montagem da administração, o que culmina na indicação de Gilberto Kassab (PSD) para a Secretaria de Governo —trata-se de político maleável a ponto de poder apoiar também o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em Brasília.
Não há dúvida de que o governador eleito situa-se à direita do espectro ideológico e está exposto às pressões do núcleo bolsonarista.
Entretanto dá sinal de ser criterioso no aproveitamento de nomes do governo federal. É o caso de Caio Paes de Andrade, da equipe do ministro Paulo Guedes, que deixa a presidência da Petrobras para assumir a pasta de Gestão e Governo Digital em São Paulo.
Mais problemática é a indicação do deputado federal Guilherme Derrite (PL-SP), conhecido como Capitão Derrite, para a Secretaria de Segurança Pública. Ligado a Bolsonaro, o parlamentar suscita temores de que a gestão da área seja contaminada por bandeiras ideológicas e corporativistas.
Um risco colocado desde já é que seja abandonado ou desvirtuado o bem-sucedido programa de emprego de câmeras em uniformes de policiais militares.
Seria irrealista imaginar que Tarcísio possa romper integralmente com o presidente da República prestes a deixar o posto, ao qual deve seu ingresso no mundo da política. As condições estão dadas, no entanto, para que conduza seu governo conservador aos padrões da normalidade democrática.
Sempre escrevi: o governo de Bolsonaro era uma máquina de embate e encrencas diárias para se manter vivo e polêmico aos seus e na mídia tradicional. E o eleitor de saco cheio. Também escrevi, se tivesse ficado quieto no segundo turno, a chance de se reeleger estaria maior. Este texto abaixo, deste domingo, e de simples coletâneas de manchetes do factual, com mais propriedade, não deixa nenhuma dúvida…
A VIDA ESTÁ MAIS LEVE, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo
Noves fora a Croácia, passada a eleição e anunciada parte do Ministério de Lula, sente-se uma certa leveza na vida nacional. Jair Bolsonaro ficou calado por cerca de 45 dias. Esse silêncio foi um dos fatores da paz .
Para que se possa avaliar a importância do ocaso de Bolsonaro, vale a pena revisitar o Brasil dos primeiros dias de novembro ao início de dezembro do ano passado. Foram pelo menos dez encrencas, todas inúteis. (No Rio, um açougue vendia ossos de boi a R$ 3,50 o quilo.)
No início de novembro, Bolsonaro estava em Roma, onde havia terminado a reunião do G-20. Sua participação foi periférica, salvo pela pisada que deu na então chanceler alemã Angela Merkel. Passeando pela cidade, Bolsonaro teve um bate boca com o repórter Leonardo Monteiro. O jornalista havia sido agredido por um segurança e reclamava:
– Presidente, presidente. O cara tá empurrando, gente. Presidente, por que o senhor não foi de manhã ao encontro do G-20?
Bolsonaro:
– É a Globo? Você não tem vergonha na cara….
De volta ao Brasil, o presidente explicou por que não havia comparecido à reunião da COP de Glasgow, atacando a ativista Txai Suruí:
– Estão reclamando que eu não fui para Glasgow. Levaram uma índia para lá, para substituir o Raoni, para atacar o Brasil. Alguém viu algum alemão atacando a energia fóssil da Alemanha? Alguém já viu (alguém) atacando a França porque lá a legislação ambiental não é nada perto da nossa? Ninguém critica o próprio país. Alguém já viu o americano criticando as queimadas no estado da Califórnia?
Dias depois, acusou o Tribunal Superior Eleitoral de ter praticado “um estupro” ao cassar o mandato de um deputado estadual paranaense que divulgava notícias falsas sobre o desempenho das urnas eletrônicas em 2018.
Mudando de agenda, anunciou que queria “se livrar” da Petrobras e explicou por que havia se livrado do ministro Sergio Moro:
– Ele sempre teve um propósito político, nada contra, mas fazia aquilo de forma camuflada. E ele tinha intenção sim de ir ao Supremo (Tribunal Federal). Num primeiro momento eu achei justa a intenção dele, depois eu passei a conhecê-lo um pouquinho melhor.
Bolsonaro entrou para o PL de Valdemar Costa Neto depois de um intercâmbio de palavrões com o cacique. Diante de uma saia justa nas prévias do PSDB, encrencou com o processo eleitoral:
– Viu a confusão ontem? Não vou falar nisso porque não tenho nada a ver com outro partido, mas deu uma confusão em São Paulo ontem. É o tal do voto eletrônico, aí.
Com a filiação de Sergio Moro ao Podemos, voltou a atacá-lo:
– Ele voltou à vida dele. Voltou a advogar para empresas que praticamente quebraram por ações deles. Mas tudo bem. É um direito de ele vir candidato.
No campo dos direitos, foi nomeado para a direção do Arquivo Nacional o funcionário aposentado do Banco do Brasil Ricardo Borda D’Água, ex- chefe da segurança da instituição.
No final de novembro soube-se que a visão diplomática de Bolsonaro levou-o a um vexame. O Brasil retirou a indicação do ex-prefeito do Rio Marcelo Crivella para a embaixada do Brasil na África do Sul depois de seis meses de silêncio da chancelaria daquele país. Coisa rara, sinalizava que ele não era bem-vindo.
Bolsonaro tinha uma fixação em Moro e voltou a atacá-lo:
– Não aguenta dez minutos de debate.
A pandemia já havia perdido fôlego, mas Bolsonaro continuava na sua militância negacionista e arrumou mais uma encrenca com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária:
– Estamos trabalhando com a Anvisa, que quer fechar o espaço aéreo. De novo, p…? De novo vai começar esse negócio?
A Anvisa nunca havia proposto a medida.
O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, apoiava o negacionismo do chefe e deu-se a um momento filosófico:
– Às vezes é melhor perder a vida do que perder a liberdade.(Tratava-se da liberdade de não tomar vacina.)
No dia 10 de novembro Bolsonaro retomou o seu bordão do Apocalipse:
– Ou todos nós impomos limites para nós mesmos ou pode-se ter crise no Brasil.
Revisitados, todos esses momentos de tensão vinham do nada e iam para lugar algum. Em nenhum caso envolviam a sadia discussão de políticas públicas. Serviam apenas para manter o país em clima de tensão. A maior prova disso está no fato de que Sergio Moro e Jair Bolsonaro reencontraram-se durante os debates da campanha com o ex-juiz, eleito senador, no cercadinho dos bolsonaristas.
Há tempo, Chico Buarque cantou seu “Vai Passar.”
Passará.
OS MINISTROS DE LULA
Lula anunciou os nomes de cinco ministros. Dois são petistas (Haddad e Rui Costa). Um, Mauro Vieira, é mais do mesmo, pois foi chanceler de Dilma Rousseff.
Faltam os demais. Por enquanto o presidente eleito resolveu a parte fácil do quebra-cabeça. Atendeu (e desatendeu) desejos de seu partido.
Só nas próximas semanas vai-se saber se Lula está a caminho do terceiro mandato com a ideia de um governo formado pelo arco das forças democráticas que barraram a reeleição de Bolsonaro ou o que se passou a chamar de “frente ampla”. As duas coisas parecem ser a mesma coisa, mas não são.
O arco foi simbolizado por Simone Tebet quando ela anunciou, em junho, que no segundo turno estaria no palanque da democracia. A chamada frente ampla formou-se depois e engordou até chegar à obesidade da cena de amanhã, na cerimônia da diplomação.
O arco e a frente diferenciam-se pela extensão da pluralidade. Tebet pensa diferente de Lula em muitas questões. Já muitos dos matriculados na frente pensam cada vez mais como ele (e os seus sucessores).
O arco permitiu a formação do ambiente que derrotou Bolsonaro. Foi o alicerce da frente que elegeu Lula.
Como não se sabe quais serão os novos nomes, tudo o que se pode querer é que passem por um teste. Basta tentar lembrar a qualificação do novo ministro para o cargo em que será colocado. Quando não houver explicação, virá o cheiro de queimado.
PIADA PRONTA
A Câmara produziu uma triste piada.
Aprovou a prorrogação do incentivo dado a quem instala painéis de energia solar. Um passo no estímulo à geração de energia limpa.
No mesmo projeto, enfiaram um jabuti que incentiva a instalação de usinas térmicas, fonte de poluição.
Nada em segredo, tudo às claras.
A PROMESSA NO MURO
Durante a campanha eleitoral, Lula prometeu várias vezes criar uma Autoridade Climática para tratar as várias questões do meio ambiente. Seria um organismo que cuidaria do que se poderia chamar da grande política climática, livre do varejo das licenças, garimpos e queimadas.
A ideia era boa, mas está subindo no muro, pelos por motivos ruins e banais.
ENTENDA O QUE HADDAD JÁ PENSOU E PODE PENSAR SOBRE ECONOMIA, por Vinicius Torres Freire, no Jornal Folha de S. Paulo
O que pensa Fernando Haddad sobre economia? Difícil dizer, mesmo colando entrevistas e trechos de escritos dos últimos quatro anos, quando suas declarações e textos tiveram mais relevância para o assunto.
Além do mais, essa colcha de retalhos até um tanto injusta pode ser logo substituída por um tapete de trama organizada assim que o novo ministro nomear equipe, der suas diretrizes e respostas aos problemas mais urgentes, entre eles o do crescimento sem limite da dívida pública.
Um pouco de história. Causou alguma surpresa que Fernando Henrique Cardoso fosse nomeado ministro da Fazenda de Itamar Franco, em 1993, o quarto em sete meses de governo. Sobre economia, o que havia dito de mais sistemático era sociologia ou algo próximo de história econômica, trabalhos acadêmicos que haviam parado lá pelo começo dos anos 1970. FHC conduziu a criação do Plano Real.
Quem se dispusesse a pesquisar o que pensava o novo ministro, não acharia muito mais do que generalidades, para ser ameno. Mas suas amizades e proximidades com o que seria a equipe padrão de economistas tucanos dava pistas. Mas era só isso. FHC foi um político sagaz, com visão de história, para a frente também. Percebeu como desatar o nó gigante do problema econômico com o político, fazendo tudo isso ainda de modo a levar sua carreira ao topo.
Não se trata de uma comparação despropositada e desproporcional de Fernandos, apesar de suas similaridades superficiais (professores de ciências sociais da Universidade de São Paulo que calharam de vir a ser ministros da Fazenda). É apenas um exemplo.
De muito recente, Haddad defendeu o aumento de gasto no Orçamento de 2023, o pacotão da PEC da Transição. Diz que a despesa federal como proporção do PIB assim ficaria no mesmo nível de 2022, o que de resto evitaria desastres como o causado pelo governo de trevas (2019-2022), que fez controle de gastos simplesmente deixando de pagar contas essenciais.
Até agora, não se sabe o que Haddad pensa da deterioração de expectativas econômicas (juros e inflação) do último mês, provocada por decisões de gasto e declarações do comando político da transição.
Já demonstrou apreço pela ideia de que aumento de gasto pode ter “efeito multiplicador” (a despesa extra vai render crescimento do PIB e da receita bastante para ser compensada), o que é, como tese geral, no mínimo controverso e inspiradora de besteira econômica grossa.
Por outro lado, Haddad tem dado ênfase, um pouco ignorada, à melhora da qualidade do gasto. Parece uma generalidade banal. Se levada a sério, significa simplesmente criar métodos de verificar se tal gasto tem resultado: eficiência. Não significa necessariamente medir eficácia com o objetivo de cortar despesa, mas de fazer mais em áreas como saúde e educação. O governo federal quase não tem esses controles.
Haddad já se disse vagamente a favor de algum método de controle do aumento da despesa e do endividamento (“regra fiscal”), mas não se sabe o quê, francamente. Sem detalhes, isso tudo é conversa fiada. Na prefeitura de São Paulo (2013-2016), reduziu a dívida e conteve o crescimento da folha de salários.
É a favor da aprovação melhor reforma tributária que já se formulou nos últimos 25 anos, a liderada intelectualmente por Bernardo Appy e que foi formatada e emendada pelo Congresso de modo razoável. Essa reforma está pronta para ser aprovada, mas deve sofrer com o lobby de setores empresariais em tese prejudicados, o que tem ajudado a enterrar reformas tributárias faz um quarto de século.
Appy foi secretário do ministério da Fazenda de Antonio Palocci, sob Lula 1, um dos bons quadros que acabaram se afastando dos governos petistas.
É a favor de tributação mais justa, em especial sobre os cidadãos de maior renda e patrimônio. Espera-se que, enfim, consiga levar tal projeto adiante.
Haddad parece ter apreço genérico por políticas de desenvolvimento: mudar a estrutura produtiva do país por meio de intervenções governamentais diversas. Daí pode sair praticamente qualquer coisa, de ineficiências e despesas inúteis e pró-ricos, catástrofes como as do governo Dilma Rousseff, até programas novos e inteligentes de correção e orientação leve de decisões de mercado, invenções de novidades produtivas e crescimento mais dirigido a pobres.
No entanto, já criticou explícita e duramente decisões do governo Dilma, em particular o intervencionismo microeconômico. Sempre foi a favor de parcerias público-privadas, uma boa ideia até hoje fracassada no país, por falta de regulação e garantias decentes.
Acha que o BNDES pode ter papel na política “desenvolvimentista”, que se tornou péssima e mortalmente afamada no governo Dilma. De novo, pode ser. O BNDES, o bancão federal de desenvolvimento, pode atuar de várias maneiras, em estudos de projetos e engenharias financeiras espertas. Mas já se ouviu no governo de transição luliano que o banco pode ser instrumento de subsídios ruins para o crédito.
Haddad já elogiou o programa luliano de apoio do BNDES a empresas de capital nacional. Não prestou. Além do mais, já sugeriu tributar ou subsidiar bancos, a depender da taxa de juros que cobrem. Faz tempo, quatro anos, mas já sugeriu.
Em 2018, quando ainda não era candidato a presidente, Haddad falava em revogar parte da reforma trabalhista (como aquela que aumentou muito o risco de o trabalhador ter de pagar o custo de um processo e, assim, reprimiu o número de ações na Justiça).
Pensava também em usar parte das reservas internacionais (poupança em moeda forte guardada no Banco Central) a fim de financiar investimentos públicos e usar estatais em planos de desenvolvimento. Ironicamente, o uso de reservas para financiar investimento, até hoje sempre uma ideia ruim, constava também do programa de governo de FHC de 1994, lá enfiada pela dita “ala esquerda” do PSDB.
Sobre o fechamento do trevo de acesso ao bairro Sete após uma fatalidade,
O que dizer do ACESSO do loteamento ESCOTINI?
Lá também teve óbito 😔
Ou ainda as tragédias frequentes no ACESSO ao bairro Macuco, ou ainda no ACESSO ao Hotel Fazenda?
O PREFEITO VAI FECHAR TUDO também OU DEPENDE DO SOBRENOME DAS VÍTIMAS?
Bom dia. Interessante observação. Uma fatalidade acendeu o sinal para mudanças no trânsito num ponto e múltiplos, não fazem cócegas n’outros? E ainda há quem NÃO queira à duplicação da rodovia Gaspar a Brusque, mas apenas gambiaras que imitam os tais trevos alemão? Vá entender políticos e poderosos desta cidade. E parte da culpa, de verdade, é dos eleitores e eleitoras. Elas dão poder a esta gente pelo voto e principalmente o silêncio
COMO NA POLÍTICA, UM PERDEU, OUTRO GANHOU E NO JOGO JOGADO
Foi isso que aconteceu com a Seleção Brasileira de Futebol diante da Croácia: como na politica, um perdeu, o outro ganhou e no jogo jogado.
Há culpados? Talvez
Há arrumação para ser feita? Certamente. A começar pelo comando da seleção: perderam duas e não foi por falta de estrutura
Agora, tudo isso é passado. E será passado se houver um recomeço
Finalmente nos demos conta de que não somos os melhores, e faz tempo, mesmo naquilo que somos reconhecidos como bons, tanto que exportamos talentos.
Será que alguém irá para frente da Fifa e acampado exigirá o título que se perdeu diante de quem foi mais competentes, ao menos no bater os penalties? Falhamos na competência nos 90 minutos, tivemos uma segunda chance na prorrogação e falhamos; tivemos ainda os penalties e falhamos.
Então, prá frente Brasil.
Em 2026 a competência será colocada à prova novamente nos Estados Unidos, Canadá e México, após e se passar pelas eliminatórias. Em dois deles já fomos campões, inclusive nos penalties.
Um bom prenúncio… Agora, é resolver a nossa vidinha que está nas mãos de políticos – e não importa de que lado do campo estiverem – estarão nos atrapalhando e até nos roubando.
CÂMARA TEM DE REVER TEXTO DA PEC DA TRANSIÇÃO, editorial do jornal O Globo
O PT e o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, na certa celebraram a primeira vitória do novo governo, com a aprovação no Senado da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, que abre espaço orçamentário para gastos adicionais estimados em R$ 205 bilhões no ano que vem, além de mais R$ 181 bilhões em 2024. O novo governo petista será, contudo, o primeiro a sofrer consequências nefastas se a PEC passar intacta pela Câmara. Não será nada agradável para um presidente sem maioria sólida no Congresso, que governa um país dividido.
O texto aprovado estabelece o prazo de 31 de agosto de 2023 para o presidente da República encaminhar ao Congresso um “projeto de lei complementar com objetivo de instituir regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica”. Até lá, nenhuma das regras outrora em vigor será confiável. Ao estabelecer que as despesas adicionais não estarão sujeitas ao teto de gastos nem aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, a PEC da Transição termina de implodir o que resta do arcabouço fiscal brasileiro. Antes mesmo da posse, Lula — com a contribuição inestimável dos parlamentares — concluirá o serviço iniciado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A consequência imediata é descrita sem rodeios no comunicado do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, emitido horas antes da aprovação da PEC: “Entre os riscos de alta para o cenário inflacionário e as expectativas de inflação, destacam-se (i) uma maior persistência das pressões inflacionárias globais; (ii) a elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país e estímulos fiscais adicionais”. Tradução: haverá mais inflação.
Os juros, por ora mantidos pelo Copom em 13,75% ao ano, sofrerão maior pressão, contribuindo para a escalada da dívida pública. Ao mesmo tempo, o crescimento, que já arrefece, tende a ser pífio diante da perspectiva de recessão global e da incerteza dos investidores. Todos — Lula e os parlamentares — tinham perfeita noção dessa realidade. Em vez disso, justificaram a PEC com base em teorias econômicas delirantes que jamais pararam de pé.
O pretexto alegado para tamanha falta de responsabilidade foi a necessidade de ampliar gastos sociais e recompor investimentos. Isso teria sido possível com autorização excepcional para gastos bem menores, ao redor de R$ 80 bilhões, sem implodir as regras fiscais que mantêm a confiança do investidor na solidez da economia brasileira.
A preocupação real dos parlamentares, contudo, é outra — e nada tem a ver com qualquer crise social, real ou imaginária. No artigo mais pusilânime da PEC, é atribuída ao relator do Orçamento a prerrogativa de apresentar emendas para alocar os gastos adicionais autorizados acima do teto. Descontado o aumento previsto para o programa de transferência de renda, sobrariam R$ 150 bilhões em dois anos, cujo destino estaria sujeito a um mecanismo tão opaco quanto as famigeradas emendas do relator (RP9).
Uma vez aprovada a PEC, o orçamento secreto ficaria gravado na Constituição, na forma de uma parceria entre Legislativo e Executivo sujeita a regras ocultas do público. A Câmara tem o dever de rever as barbaridades aprovadas pelos senadores. Do contrário, a eleição de Lula, celebrada dentro e fora do Brasil como “salvação da democracia”, cobrará como preço a institucionalização da corrupção.
HADDAD PODE FAZER GOL NA ESTREIA, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo
A nomeação de Fernando Haddad vai ajudar a diminuir o sururu que começa a envenenar perspectivas econômicas para 2023? Por si só, não. Haddad ou uma improvável alternativa “x” vai ter de correr atrás de um prejuízo desnecessário, causado no último mês pelo comando político luliano. Mas muito ainda pode ser remediado.
Os donos do dinheiro esperavam uma definição precoce do ministro-chefe da área econômica e, assim, de diretrizes razoáveis ao menos para consertar a horrível situação das contas do governo. Não houve definição precoce. A economia azedou. Decisões econômicas cruciais foram tomadas sem que nem ao menos o grupo de economistas da transição fosse ouvido. Vide o tamanho do pacote de gastos da PEC da Transição.
Além da tarefa de consertar os danos causados pelo governo de trevas (2019-2022), o futuro ministro da Fazenda vai ter ainda de remover esse entulho deixado pelo comando político da transição. Isto é, aumento de déficit e dívida maior do que o esperado, ausência de diretrizes a respeito da nova regra de contenção do endividamento e, em decorrência disso tudo, expectativa de taxas de juros e de inflação maiores para 2023.
É possível remediar muita coisa até porque, em um cenário mundial ruim, o Brasil pode ter atrativos. Um governo civilizado pode reforçar esse interesse e estabilizar um país destroçado por quatro anos de selvageria.
Além do mais, a aprovação do pacotão que autoriza despesas adicionais de pelo menos R$ 169 bilhões não significa, necessariamente, que esse dinheiro todo será gasto. Um ministro da Fazenda prestante pode dosar a despesa, a depender do andamento de PIB, receita de impostos, juros e inflação.
Mas, para começar: um Haddad e uma andorinha apenas não fazem um verão. Não se sabe o que o possível futuro ministro da Fazenda pensa, de modo sistemático e explícito. Se fizer um discurso inicial com diretrizes sensatas e, muito importante, nomear logo sua equipe, pelo menos seus três principais secretários, de certo modo estará dizendo o que tem em mente e mostrando quão capaz e autônoma pode ser sua administração.
Para continuar, a nomeação de sua equipe pode ajudar buscar o tempo perdido. Ainda que o grupo de transição na economia tenha adiantado diagnósticos, elaborar medidas dá trabalho: estudo, projeto, teste e autorização política para tocar a coisa.
Para terminar, é preciso analisar o tamanho do poder de Haddad. O ministério da Economia é um gigante monstruoso e sem sentido. Será fatiado. Que políticas e instituições importantes ficarão fora da alçada de Haddad, da Fazenda? Ou com alguém de pensamento diferente?
Parte das instituições relacionadas a “políticas de desenvolvimento” (Deus nos ajude) deve parar em um novo ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
O comando político da transição diz que o BNDES vai para o MDIC e que o banco seria um piloto da política de reindustrialização (que pode ser qualquer coisa, boa ou ruim). Mais do que isso, parece que acordaram a ideia zumbi de criar taxas de juros especiais a fim de se financiar investimento (muita vez apenas meio de baratear o capital de empresonas, sem ganho algum de investimento ou eficiência econômica).
O ministério do Planejamento deve ser recriado. Vai voltar a ser responsável pela elaboração do Orçamento ou seria apenas um ministério da Administração?
Quando mais fortes forem MDIC e Planejamento e seus respectivos ministros, mais dificuldades terá a Fazenda. É uma história cheia de atritos, desde os anos 1960.
Isto posto, Haddad ou o ministro x ainda pode dar um jeito nos danos causados pelo governo de transição.