A democracia avalizada pelo PT, Psol, Lula, Celso Amorim…
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ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCLXXXVII
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Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
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Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
66 comentários em “ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCLXXXVII”
E a “dolorosa” vai para. . .
O orçamento: Uma guerra contratada entre os três poderes”
(Denise Rothenburg, Blog da Denise, CB, 15/08/24)
Enquanto o presidente da Câmara, Arthur Lira, tenta resolver o curto-prazo para liberar as emendas suspensas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino __ e começou isso numa conversa com o presidente do STF, Luís Roberto Barroso __, os deputados planejam como reagir de forma a preservar poder. Eles sabem que no curto-prazo será difícil, mas trabalham para depois da eleição. E, nesse sentido, está em curso o atraso na analise da orçamento e o fortalecimento da candidatura do líder do União Brasil, Elmar Nascimento, à Presidência da Câmara. A preços de hoje, Elmar é visto como o mais capaz de negociar com o Poder Executivo, de forma a manter o status quo do Congresso no controle de grande parte do orçamento, além de representar uma “vingança” contra o governo federal, que tem o líder do União Brasil como a última opção no rol de preferências para o cargo. O mesmo raciocínio de “mais ousadia” para lidar com o Executivo vale para o caso de Davi Alcolumbre no Senado, ambos do União Brasil.
Um partido no controle das duas Casas não é algo inédito. Assim foi feito num cenário em que o MDB desejava manter o pulso nas negociações com o governo federal. Um exemplo ocorreu, coincidentemente, com o governo Lula, em seu segundo mandato., quando o presidente lançou Dilma Rousseff à sua sucessão e os congressistas entenderam que era preciso “segurar” o poder no Legislativo para haver um balanceamento.
Nesta eleição não será diferente. Há um cenário de disputa de poder sobre o Orçamento da União. A avaliação dos líderes é a de que Dino está a serviço do governo Lula e é preciso ter, na Câmara, alguém que tenha pulso e que não ceda muito em relação ao espaço do Parlamento. E este perfil, entre os que se apresentaram oficialmente até aqui é o de Elmar Nascimento. Há outros dois “jogando parados” e considerados mais maleáveis nas relações __ Hugo Motta (republicanos-PB) e Doutor Luizinho (PP-RJ).
Enquanto a eleição da Câmara não chega, Arthur Lira tenta reduzir os estragos da decisão de Dino, de suspender as emendas impositivas. A conversa entre ele e o presidente do STF foi uma tentativa de dar celeridade à análise, de forma a não transformar isso num embate entre os dois Poderes. Amanhã, a decisão de Dino entrar em pauta no plenário virtual, quando cada ministro do STF dará o seu voto sobre essa suspensão.
O Executivo está no papel de “observador”, por enquanto, mas não vai conseguir ficar nisso muito tempo, especialmente, depois que a Câmara suspendeu as votações desta semana, inclusive da tributaria e da entrevista de Lula hoje pela manhã a uma rádio do Paraná. O presidente da República se referiu à impositividade das emendas, como o começo de “uma loucura” e que isso surgiu quando Eduardo Cunha (MDB-RJ) era presidente da Câmara. Explicou que o deputado “pode me xingar, ser contra ou favor (do governo) que vai receber do mesmo jeito” e seguiu: “Foi o começo de uma loucura que aconteceu nesse país. O Congresso tem metade do orçamento. Não existe em nenhum país do mundo que o Congresso tenha sequestrado metade do Orçamento”, afirmou, dando a entender que concorda com a decisão Dino. Mais lenha na fogueira, de um tema que ainda vai dar muito trabalho até que se consiga chegar a um acordo. Ainda estamos no momento em que todos vão mostrar suas armas nessa guerra.
(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/denise/orcamento-uma-guerra-contratada-entre-os-tres-poderes/)
Matutando bem. . .
Diante do impasse, não seria louvável uma nova eleição para presidente para resolvê-lo?
Ou quem sabe, um governo de coalização?
“. . .Para aqueles que enxergam mais longe e desconfiam das estratégias laicas de dominação de países como Rússia e China ou mesmo da expansão do Islamismo pelo mundo Ocidental, o Brics podem vir a representar, num futuro não muito distante, uma enorme ameaça aos valores e vida ocidental.”. . .
“Brasil lindo e inzoneiro”
(Circe Cunha e Mamfil – Manoel de Andrade, Visto, lido e ouvido, Blog do Ari Cunha, CB, 15/08/24)
Com a nova configuração estratégica e política do mundo, catalisada pelas guerras que se seguem entre Rússia e Ucrânia e pelo eminente alastramento dos conflitos no Oriente Médio, opondo Israel ao mundo Islâmico, fica cada vez mais nítido que o planeta vai sendo divido entre nações que vivem sob um regime ditatorial cruel e países que ainda respiram liberdade.
Para os mais incisivos, o globo vai sendo cortado em duas metades. Uma dos que acreditam que a herança grega, romana, judaica e cristã ainda é o mais importante pilar a sustentar e trazer razão à civilização Ocidental. Do outro lado, emergem nações submersas por crenças religiosas radicais. Nesse grupo submetido a ditadores, há ainda nações esmagadas por ditaduras ateias, que substituíram as orientações divinas por pastores do comunismo.
Essas nações distantes das ideias democráticas encontram no grupo denominado Brics uma espécie de refúgio em que podem dar vazão ao totalitarismo. De certa forma, o que se assiste é uma reorganização de grupos como havia na Segunda Grande Guerra (1939-1945), opondo o Eixo aos Aliados. Se for esse o caso, estamos de frente à repetição da história, o que pode resultar em uma grande farsa feita às custas de muitas vidas e estragos, forçando o mundo a retroceder.
Ao incorporar países como Arábia Saudita, Egito, Emirados Árabes, Etiópia e Irã, o Brics vai se tornando cada vez mais parecido com o Eixo da Segunda Guerra. O Brasil, nesse meio confuso, vai se parecendo cada vez mais com o Brasil de Getúlio Vargas. Se for esse o caso, em algum momento, o país terá que pular desse barco furado, pois as consequências por andar em más companhias virão de uma forma ou de outra.
Tomando a realidade fática como elemento condutor da razão, vemos que ainda é válida a tese de que geografia é destino e, sobretudo, futuro. Para aqueles que veem o Brics como um singelo e pacífico bloco devotado apenas às teses do comércio e do desenvolvimento dessas economias, o Brasil estaria em boa companhia. Para aqueles que enxergam mais longe e desconfiam das estratégias laicas de dominação de países como Rússia e China ou mesmo da expansão do Islamismo pelo mundo Ocidental, o Brics podem vir a representar, num futuro não muito distante, uma enorme ameaça aos valores e vida ocidental.
Empurrar essa visão mais pessimista para as proximidades das chamadas teorias da conspiração não resolve o problema, ofusca a realidade e serve apenas para aqueles que estão preparando tranquilamente essa distopia mundial. Há um processo claro em andamento, e isso pode ser observado dentro de nosso país por meio da aproximação cada vez mais nítida entre o governo e o Partido Comunista Chinês.
Não é preciso lembrar que a China apoia a Rússia em sua investida contra a Ucrânia, assim como apoia o Irã em sua movimentação de tropas contra Israel. Para o governo chinês, ver o mundo pegar fogo ajuda em sua tática de anexar Taiwan e ampliar o caminho da seda, que nada tem de maceio e belo. Ao que parece, o Brasil vai incorporando a figura folclórica de país inzoneiro, intrigante, mentiroso, enredador, manhoso e sonso.
(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/aricunha/brasil-lindo-e-inzoneiro/)
Só pra PenTelhar. . .
Não por acaso, a “guerrilheira stela carabina”, vulga dilmaracutaia, está no comando do Brics!
Legislar em causa própria: nisso as “vaquinhas de presépio” são velozes e furiosas!
. . .Projeto perdoa multas de partidos que desobedeceram regras eleitorais, fixa cota racial e cria programa de refinanciamento de débitos; vai à promulgação.”. . .
“Senado aprova PEC da anistia para beneficiar partidos”.
(Naomi Matsui, Poder360, 15/08/24)
O Senado aprovou nesta 5ª feira (15.ago.2024) o projeto para perdoar multas eleitorais milionárias aplicadas a partidos políticos que descumpriram cotas raciais em eleições passadas. O texto ficou conhecido como “PEC da anistia” e será promulgado. Com a aprovação, os congressistas beneficiam os próprios partidos pelos quais foram eleitos.
. . .
A aprovação foi feita só 1 dia depois de passar pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa e 1 dia antes do início das campanhas eleitorais, que começam nesta 6ª feira (16.ago).
. . .
Na prática, as siglas vão poder usar os repasses aos quais têm direito para quitar os débitos, sem a incidência de juros ou das multas pelo não pagamento da dívida no passado.
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-congresso/senado-aprova-pec-da-anistia-para-beneficiar-partidos/)
Sacaram a mamata?
Vão usufruir do erário para quitar dívidas com o erário!
E sabem o que barroso falou no supremo regabofe? Preparem suas togas, pois vem aí. . .
“Barroso leva recados de Lira sobre emendas para almoço com ministros do STF”
(Carolina Nogueira e Mateus Coutinho, UOL, em Brasília, 15/08/24)
(+em; https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2024/08/15/congresso-pede-a-barroso-para-suspender-decisao-de-dino-contra-emendas.htm)
. . . uma tempestade verídica!
Texto de Géssica Brandino, Repórter no DeltaFolha.para o FolhgaJus, recebido por correio eletrônico:
Embora as mulheres sejam maioria na população brasileira, 3.557 municípios brasileiros, o equivalente a 64% do total, não tiveram nenhuma prefeita eleita desde as eleições do ano 2000, mostra análise da Folha com base em dados do TSE.
A lacuna de representatividade observada de 2000 a 2020 considerou candidatas eleitas tanto em pleitos ordinários quanto suplementares —realizados em caso de indeferimento de registro, cassação do diploma ou perda do mandato do candidato eleito.
A baixa representação é mais acentuada na parcela de municípios com mais de 100 mil habitantes: 71% não elegeram prefeitas. Nas cidades com população inferior a 100 mil, o percentual é de 63%.
A lista das cidades sem eleitas inclui 19 capitais, sendo as cinco maiores Rio de Janeiro, Salvador —que tem no histórico a eleição em 1992 de Lídice da Mata, hoje deputada federal da Bahia pelo PSB—, Belo Horizonte, Manaus e Curitiba.
No Legislativo municipal, a ausência completa de mulheres é menor: apenas 28 cidades não elegeram vereadoras diretamente desde o ano 2000. Desse total, 24 também não elegeram prefeitas. A maior delas é Cotia, município da Grande São Paulo com 274 mil habitantes, que nunca teve uma prefeita mulher e desde 1982 não elege vereadoras.
No mapa interativo, feito por Augusto Conconi, é possível verificar o cenário na sua cidade. Acesse aqui:
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/veja-se-a-sua-cidade-teve-mulheres-eleitas-em-20-anos.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsjus
Só pra SuTriFar. . .
Já perceberam que os defensores do supremo alê momo são os mesmos que apoiaram lula em nome da “democracia”?
Sinistro, extremamente sinistro!
Gostou tanto que a esbanjatriz janja. . .
“Lula diz querer visitar cela em que ficou preso em Curitiba”
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-governo/lula-diz-querer-visitar-cela-em-que-ficou-preso-em-curitiba/)
. . .planeja fazer uma réplica da cela no Palácio da Alvorada!
Beneficiando o infrator!
“O Maduro tem seis meses de mandato ainda […] se ele tiver bom senso ele poderia tentar fazer uma conclamação ao povo da Venezuela, quem sabe até convocar novas eleições, estabelecer um critério de participação de todos os candidatos, criar um comitê eleitoral supra partidário que participe todo mundo e deixar que entre olheiros do mundo inteiro. O que eu não posso é ser precipitado e tomar uma decisão”.
(o esbanjador lula, segundo O Antagonista, hoje)
Mas. . .no entanto. . .entretanto. . .e. . .portanto!
“A Vaza Jato foi uma farsa utilizada para anulação de condenações de corruptos, alguns até confessos. Nenhum inocente incriminado, nenhuma prova fraudada. Ao contrário, corrupção comprovada por documentos, depoimentos e até confissões. A farsa contribuiu para a volta da impunidade e o retorno desse Governo Lula que leva o país ao fracasso. Apesar dos hipócritas, não há comparações possíveis até porque o objeto dos processos é diferente. O que defendo é a eliminação dos excessos, como as penas exageradas dos manifestantes de 8/1”
(Sergio Moro, segundo o Antagonista, hoje)
Embora o excelente texto seja animador. . .
“STF deu poderes inquisitoriais a Moraes, por isso se solidariza com ele”
(Wálter Maierovitch, magistrado de carreira, aAposentou-se como desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Colunista do UOL, 15/08/24)
Um pouco de cinzas da história ajuda a entender o último escândalo que envolve o ministro Alexandre de Moraes.
Também não surpreende o apoio dos seus colegas do STF, até porque concederam poderes inquisitoriais a Moraes, a violar a nossa Constituição, e confirmaram muitas das suas decisões.
Torquemada, o “Grande Inquisidor”
Na basílica de Santa Maria sopra Minerva, no centro histórico de Roma, todas as atenções se voltam para a magnífica obra de Michelangelo, o “Cristo Ressuscitado”.
Por ironia do destino, num altar lateral e secundário da basílica está enquadrada uma pintura fake, encomendada por Tomás de Torquemada, que recebeu o título de “Grande Inquisidor”.
Parênteses: inquisidores, como se verifica pela história, têm vocação para falsificar e imaginar para perseguir. São plenos de cismas e não suportam ser contrariados pelos auxiliares.
Todos os visitantes dessa basílica-museu passam batidos pela pintura, mas naquele quadro está uma das raras reproduções da figura de Torquemada. Em óleo sobre tela, o frade careca aparece entre fiéis em adoração, diante de Maria com o menino Jesus. Ele encomendou a pintura, pois jamais assistiu ou participou da cena — até porque nasceu no ano de 1420 e faleceu em 1498.
Membro que presidiu o Conselho Superior da Santa Inquisição (órgão supremo para rever decisões de 23 tribunais da inquisição espalhados pela Espanha, Itália e América Espanhola), Torquemada exibe no currículo 2.000 condenações e 100 mil sentenças de morte.
De quebra, convenceu os reis católicos Ferdinando e Isabela a expulsar todos os judeus da Espanha.
Dada a sua paranoia aguda, não acreditava na conversão de judeus e muçulmanos ao cristianismo. Com isso, passou a investigá-los e persegui-los pelas redes sociais… ops, ops, por seus espiões.
No seu tempo, podia-se torturar para obter confissões. E Torquemada obteve confissões por torturas físicas e psicológicas.
Essa nefanda figura, pasmem, era filho de judeus. Um convertido hipócrita que, para mostrar a sua fé, precisava desviar a atenção para terceiros, apontados como hereges.
O poder de Torquemada aumentou quando virou Inquisidor-geral para Castilha, Leon, Catalunha e Valência, ou seja, todo o reino católico espanhol.
Torquemada fazia tudo no processo
Rei, rainha e papa eram coniventes com Torquemada. E, lógico, ele tinha a conivência dos seus pares na Suprema Corte da Inquisição.
O próprio Torquemada escolhia os investigados, buscava os indícios, escutava os vizinhos, recolhia informes… e até a forma de se fazer o sinal da cruz poderia gerar desconfiança
Tinha os seus hereges de estimação e critério pessoal para julgar, em especial judeus e muçulmanos.
Veio o mundo civilizado
Com a evolução e a separação entre Igreja e Estado, o procedimento inquisitorial foi substituído pelo processo acusatório.
Saiu-se das trevas! Surgiu o processo de partes, onde o julgador é figura imparcial e não pode investigar.
A função de investigar, promover a ação penal pública e comprovar a acusação, nos Estados civilizados, passou ao Ministério Público.
No Brasil, o processo penal segue o modelo acusatório. Como regra, existe uma fase preliminar de inquérito —e inquérito não é processo e nele não existe nulidade, mas podem surgir casos de abuso de poder e desvio de função.
O inquérito, presidido por autoridade de polícia judiciária, pode servir para sustentar uma denúncia apresentada, em juízo, pelo Ministério Público.
Atenção: inquérito criminal judicial é excrecência do tempo da Inquisição, quando a Santa Inquisição mandou à fogueira o filósofo Giordano Bruno (1600), que, tomado pelas chamas, teve força para fazer ecoar o último pedido: “Liberdade de pensamento a todos”.
Moraes e a lembrança da Inquisição
Quando se verifica um magistrado do STF, com passagem pela presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), encomendando relatórios e dossiês com informes por ele mesmo selecionado, a fim de decidir e impor sanções como multa, apreensão de passaportes, verificação e bloqueios de contas, vem de pronto a lembrança do sistema inquisitorial.
A nossa Constituição republicana vem também à lembrança, a incluir as suas cláusulas pétreas de garantias individuais, como, por exemplo, ao justo e devido processo legal.
Não soa estranho ministros do STF saírem em defesa de um par. Afinal, várias decisões de Moraes, inclusive a manutenção da prisão de advogado com fundamento em fuga imaginada do país, foram confirmadas pelo colegiado, ou seja, por ministros pares de Moraes. Até habeas corpus foi negado, no referido caso.
A própria portaria do então presidente do STF Dias Tóffoli, aquela que deu poderes inquisitoriais a Moraes (e só faltou a colocação da estrela de xerife), foi referendada em sessão plenária da Corte.
Nessa portaria, deu-se interpretação extensiva ao Regimento Interno, a permitir poder de polícia, dentro do território nacional, “usque ad sidera, usque ad ínferos”, ou seja, até o céu e até as profundezas.
Pano rápido: algumas semelhanças não são meras coincidências.
(Fonte: https://noticias.uol.com.br/colunas/walter-maierovitch/2024/08/15/moraes-stf-poderes-inquisitoriais.htm)
. . ., ainda fico com a máxima:
“. . .No Brasil, a sujeira de uma autoridade vira não um motivo de saneamento da administração pública, mas instrumento de barganha para que outras se limpem ou tenham seus interesses atendidos.”. . .(Felipe Moura Brasil, O Antagonista, 14/08/24)
Embates & debates
“Promessas difíceis de cumprir’ marcam 2º debate eleitoral à Prefeitura de São Paulo”
(Davi Valadares, portal Terra, 14/08/24)
Encontro promovido pelo Terra em parceria com o Estadão e a Faap ficou marcado também pela intensa troca de acusações entre os participantes.
. . .
(+em: https://www.terra.com.br/economia/promessas-dificeis-de-cumprir-marcam-2-debate-eleitoral-a-prefeitura-de-sao-paulo,9913dce20a72ba79447e947f3645c2f7c6o4u83v.html)
Matutando bem. . .
Já que a maioria dos candidatos à prefeito não têm nada factível à apresentar, o melhor mesmo para o eleitor é que não haja debates!
A bruxa foi para o BRICS mas. . . deixou aqui sua vassoura!”
“Pela primeira vez “vassoura de bruxa” da mandioca é detectada no Brasil”
(Luna Amaro, Agro em campo, iG, 15/08/24)
O fungo Ceratobasidium theobromae (Rhizoctonia theobromae) foi identificado em lavouras de mandioca no norte do estado do Amapá, informou o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa). Esta é a primeira vez que a praga, conhecida como “vassoura de bruxa” da mandioca, é detectada no Brasil.
Região em alerta
O alerta foi feito após técnicos da Embrapa Amapá encontrarem a praga nas plantações de mandioca das terras indígenas de Oiapoque, município que faz fronteira com a Guiana Francesa. Além disso, a praga já se espalhou para os municípios de Calçoene e Amapá, ambos localizados ao sul de Oiapoque.
. . .
(+em: https://agroemcampo.ig.com.br/2024/pela-primeira-vez-vassoura-de-bruxa-da-mandioca-e-detectada-no-brasil/)
Só pra mandiocar. . .
Em discurso hilário, Dilma saúda mandioca: “uma das maiores conquistas do País”.
(+em: https://www.infomoney.com.br/politica/em-discurso-hilario-dilma-sauda-mandioca-uma-das-maiores-conquistas-do-pais-veja-video/)
. . .e leve a corja vermelha PeTezuelana junto consigo!
“Maduro, exploda-se”
(Ruy Castro, Jornalista e escritor. FSP, 14/08/24)
Um dos grandes momentos do cinema europeu de todos os tempos é um filme francês, “O Salário do Medo” (“Le Salaire de la Peur”), de 1953, dirigido por Henri-Georges Clouzot. A história se passa num vilarejo perdido na Venezuela, controlado por uma companhia de petróleo e, mesmo assim, mantido em indescritível miséria. Entre seus habitantes, há quatro estrangeiros condenados a apodrecer ali por falta de opções.
E, então, eles ganham uma oportunidade: US$ 2.000 para cada um pelo transporte de dois caminhões de nitroglicerina para uma cidade a 150 km. É, com trocadilho, um caminhão de dinheiro. O problema é chegarem lá. Os 150 km consistem de estradas esburacadas, curvas fechadas quase impossíveis de fazer, pontes de madeira que ameaçam desabar ao peso do líquido dentro dos tanques, precipícios que surgem de repente e tudo mais que, com um peteleco, pode fazer os caminhões irem pelos ares.
Os quatro personagens, dois franceses, um alemão e um italiano, são homens duros, violentíssimos. Os atores que os interpretam —respectivamente, Yves Montand, Charles Vanel, Peter van Eick e Folco Lulli— também eram. A história da filmagem, toda em externas no sul da França e sob terríveis condições, fala deles saindo aos murros uns contra os outros e contra o diretor Clouzot. O filme retrata isso. São 147 minutos de tensão quase insuportável, com os caminhões a 10 por hora, como duas bombas sobre rodas.
Imagino Maduro nessa mesma Venezuela, conduzindo um caminhão de nitroglicerina —as atas da votação que ele tenta fraudar, prestes a explodir se não forem reveladas. E, se forem, também. A estrada, bombardeada pelos países que exigem saber a verdade, não pode estar mais esburacada. A esta altura, ele não tem mais alternativa: ou prende o país inteiro ou é ele próprio quem vai preso.
Não leve a mal, Maduro, mas queremos que você se exploda.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/ruycastro/2024/08/maduro-exploda-se.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newscolunista)
Pensando bem…
(Coluna CH, DP, 15/08/24)
…difícil vai ser conter o rito.
Matutando bem…
(Matutildo, aqui e agora)
. . .não há nada que uma toga embolada não estanque!
A história recente nos eninou que. . .
“Pau não bate em Francisco”
Um dos autores da reportagem-bomba, Glenn Greenwald, mereceu quase o tratamento de herói no STF, quando denunciou a “vazaJato”. Desta vez, porém, o trabalho do jornalista investigativo foi desqualificado ao denunciar um dos seus ministro, apesar das provas abundantes.
(Coluna CH, DP, 15/08/24)
. . .o excesso de provas inocentam o acusado!
Matutando bem. . .
A tal “vaza toga” é uma operação nati morta.
Primeiro porque temos um senado corruPTo.
Segundo, porque os parlamentares “siborram” só em pensar em quem poderá ser o próximo ministro à ser indicado pelo corruPTo lula.
Enfim, “pióquitápoderáficá”!
A “estanca toga” venceu de novo. . .
Se bobear, a “vaza toga” é apenas mais uma cortina de fumaça.
Resta saber, com qual objetivo.
“. . .O mais curioso é que grande parte desse suposto comando central do crime se encontra presa em presídios de segurança máxima. Não chega ser exagero, pois, afirmar que o quartel general do crime está localizado hoje, geograficamente, dentro de presídios.”. . .
“Empresários do crime”
(Circe Cunha e Mamfil-Manoel de Andrade, Visto, lido e ouvido, Blog do Ari Cunha, CB, 14/08/24)
Com o avanço das tecnologias e com a contratação de pessoal especializado na movimentação, aplicação e lavagem de dinheiro, as organizações criminosas se transformaram hoje em empresas multinacionais de grande porte, diversificando suas atividades, subornando autoridades e se infiltrando perigosamente na máquina do Estado, dentro e fora do país.
A atuação policial, feita nos moldes antigos, já não consegue reprimir ou acompanhar de perto essas organizações, que parecem estar sempre um passo ou dois à frente. A sofisticação desses grupos ilegais atingiu um tal ponto, que somente podem ser combatidos por meio do uso da inteligência, em investigações que reúnem o que de mais avançado existe hoje para acompanhar não só os caminhos tortuosos do dinheiro, mas toda a movimentação de criminosos dentro e fora das fronteiras.
A existência de países fronteiriços ou próximos ao Brasil, que produzem, em grandes quantidades, derivados de cocaína e maconha, transformaram o Brasil no mais importante corredor mundial para a exportação de drogas. Em se tratando de um produto altamente rentável e que é consumido em larga escala por todo o planeta, não surpreende que as diversas quadrilhas espalhadas por todo o Continente Sul-Americano disputam esse comércio com o auxílio de verdadeiros exércitos paramilitares, munidos com o que há de mais letal em armas e em treinamento de guerrilha.
A situação, por sua gravidade e amplitude, há muito já deixou de ser um problema exclusivamente do nosso país. Os noticiários diários dão conta do avanço paulatino do crime organizado sobre as instituições do Estado e sobre as atividades empresariais privadas. O leque de investimento desses grupos é diversificado e vai desde o transporte público, postos de gasolina, até o financiamento e apoio de candidatos nas eleições tanto municipais como federais.
Nem mesmo o judiciário tem escapado desse avanço do crime, com essas quadrilhas financiando a formação de juízes e de grupos de advogados exclusivamente devotados a proteger suas atividades. Notícia, dessa semana que passou, dá conta de que a Delegacia de Investigações sobre Entorpecentes do Mogi (DISE) em São Paulo efetuou o bloqueio de mais de R$ 8 bilhões pertencentes a esses grupos, todo esse montante diluído em empresas legais que cuidavam de lavar esse dinheiro. Trata-se de uma quantia enorme, mas que representa apenas uma pequena parte dos recursos que esses bandos possuem distribuídos em diversas empresas e atividades espalhadas por todo o país.
O Centro-Oeste que, até a pouco tempo, encontrava-se fora da ação dessas organizações criminosas, hoje já figura também como região em que esses grupos comandam a distribuição e venda de drogas. Não há praticamente lugar algum dentro desse país em que o crime organizado não esteja presente e fortemente atuante, inclusive em cidades do interior. As regiões Nordeste e Norte do país também já capitularam e se encontram, hoje, dominadas por quadrilhas que obedecem a uma espécie de comando central.
O mais curioso é que grande parte desse suposto comando central do crime se encontra presa em presídios de segurança máxima. Não chega ser exagero, pois, afirmar que o quartel general do crime está localizado hoje, geograficamente, dentro de presídios. São dessas instituições que partem as ordens para a movimentação de milhares de soldados dessas organizações. O entra e sai de informações nesses estabelecimentos prisionais é intenso. Todos conhecem essa realidade. As autoridades parecem nada ver. Há ainda uma vastíssima e complexa rede de informações entre os criminosos, dentro e fora dessas cadeias.
É claro que, para manter todo esse aparato do crime, é necessário também o abastecimento com armas de todos os calibres, munições e até explosivos, que são comprados nas fronteiras do país, sobretudo o Paraguai. A expansão de grupos como o PCC e o CV para além das fronteiras do país, já fez acionar a luz vermelha no Itamaraty, preocupado com os possíveis impactos diplomáticos que a presença de brasileiros ligados ao crime podem gerar nessas relações multilaterais.
Enquanto isso, dentro de nossas fronteiras, a liberação dos jogos e dos cassinos em todo o país está na reta final. Isso porque já é sabido, há muito tempo, que os cassinos lavam mais branco.
(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/aricunha/empresarios-do-crime/)
Matutando bem. . .
Se o comando central dos crimes por tráfico de drogas está dentro dos presídios, então, onde o estará o comando central do garimpo ilegal?
. . .”Por mais gigantesca que seja uma nação, não há berço esplêndido que nos permita sobreviver aos assaltos de tamanho descaso. Do jeito em que as coisas se encontram, e sem patriotadas que nos embalem, e se tivéssemos juízo cívico, o país do carnaval, do futebol e do ouro fugidio das medalhas olímpicas seria um país de sonâmbulos.”. . .
“Um mergulho na evasão escolar”
(Eduardo Neiva, Professor emérito de estudos de comunicação da Universidade de Alabama em Birmingham (EUA) e escritor, Correio Braziliense, 14/08/24)
Jogados ao mar, o novo romance de Cristovam Buarque, é escrito à maneira das histórias de detetive. A narrativa começa na mente de um repórter investigativo de um influente jornal da nossa capital federal. O tema das laudas encomendadas ao repórter é de fundamental importância para o destino do país: a evasão escolar. O autor aborda frontalmente assuntos que estão profundamente arraigados às questões que geram os problemas sociais e culturais do nosso país, como a escravidão que se mantém até os dias de hoje numa falsa roupagem.
Dados estatísticos revelam que, apesar de frequentar com regularidade a esfera pública brasileira, o tema da evasão escolar não tem sido visto com a seriedade de seus efeitos na vida de todos os brasileiros, mas são enfrentados pelo personagem chamado Véspera — o diretor de uma escola pública, descendente direto de escravizados africanos, que luta como pode contra esse mal.
Sem que muitos cidadãos compreendam, a escola deve prioritariamente ensinar, fomentar, disseminar conhecimento sem o quais o país naufragará num mar de ignorância e despreparo. A paisagem educacional que contemplamos hoje deveria nos aterrorizar e encher de cautela e medo. Essa é uma das questões cuidadosamente abordadas em Jogados ao mar, um livro de ficção que levanta problemas reais e sugere soluções e temas a serem pensados e debatidos por todos que se preocupam com a qualidade de vida no Brasil.
“Transformamos as escolas em restaurantes mirins”. Apesar do paliativo parecer eficaz, deturpa-se irremediavelmente a função da escola quando a reduzimos a partidos políticos, quadras de esportes, templos religiosos e quartéis militares pelo simples fato de que essas instituições estão em direta contradição com a autonomia libertária que rege o verdadeiro propósito da educação. O papel social da educação num país decente estaria naturalmente restrito a disseminar equações, ensinar procedimentos gramaticais, promover o entendimento da sensibilidade artística, entre muitas outras formas.
A escravidão e o trabalho servil foram abolidos, mas as suas sombras persistem. O tetravô de Véspera foi escravizado, trazido para o Brasil por um traficante e não tinha poder sobre a própria vida. No meio da viagem, atirou-se ao mar, mas “ele não conseguiu morrer. Sua vida não lhe pertencia”. Precisamos deixar de nos comportar como se não fôssemos responsáveis por nossas vidas, como foi o caso do personagem.
“A escola é o útero da liberdade”. Um país de deseducados estará constantemente à mercê dos demagogos autoritários e inúmeros vigaristas de plantão que nos entorpecem com migalhas de conhecimento e crenças das mais variadas. Temos o direito a uma educação que nos transforme como país. Ainda que não sejam essas palavras da corrente de consciência do repórter investigativo do romance do professor e educador Cristovam Buarque, podemos até contemplar o pódio de medalhistas unânimes de uma única raça ou gênero de cidadãos historicamente oprimidos, mas continuaremos vendo a mesma inútil paisagem de desolação cívica e social. De mãos dadas com os delírios de superioridade racial que iludiram Adolf Hitler nas primeiras Olimpíadas de Paris.
Por mais gigantesca que seja uma nação, não há berço esplêndido que nos permita sobreviver aos assaltos de tamanho descaso. Do jeito em que as coisas se encontram, e sem patriotadas que nos embalem, e se tivéssemos juízo cívico, o país do carnaval, do futebol e do ouro fugidio das medalhas olímpicas seria um país de sonâmbulos. Como já foi dito tantas vezes, com medalhas ou sem glória esportiva, uma nação que se submete ao encanto de patriotismo sem substância jamais superará o papel que reservamos para nós mesmos, o de sermos um reduto para os piores canalhas.
“O analfabetismo é uma gaiola invisível” e nos condena como país. “A escola boa para todos exige uma nova Lei Áurea, que não estava combinada”. A ausência de um projeto nacional de educação, a insensibilidade das elites quanto ao destino dos mais desvalidos, a violência que irrompe no dia a dia brasileiro e até mesmo os cartões de crédito que carregamos no bolso são semelhantes ao da escravidão — mesmo que seja por um ato de vontade, o devedor de crédito vende o seu trabalho futuro.
Admito que cheguei às últimas páginas desse romance convencido de que Jogados ao mar ocupará, principalmente em sua diferença, um lugar ao lado de Dona Flor, Brás Cubas e Grande sertão veredas. Afinal, e de uma maneira assemelhada ao livro de Cristovam Buarque, esses três clássicos da literatura produzida no Brasil enfrentam enigmas e impasses cruciais para a vida dos brasileiros, respectivamente a licenciosidade e a sua contenção no romance de Jorge Amado, o conformismo fúnebre que a ironia de Machado não perdoa e a ferocidade violenta que a fabulação de Guimarães Rosa se ocupou em ilustrar. Entretanto, por mais grandiosos que sejam esses ficcionistas, que arbitrariamente cito, é igualmente notória a falta deixada por outros temas centrais para o entendimento dos cinco séculos que forjaram a vida e a experiência brasileiras. Dos quais Jogados ao mar trata com coragem e isenção.
(Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/opiniao/2024/08/6919700-um-mergulho-na-evasao-escolar.html)
De repente. . . salvo pela operação “estanca toga”!
“. . .No Brasil, a sujeira de uma autoridade vira não um motivo de saneamento da administração pública, mas instrumento de barganha para que outras se limpem ou tenham seus interesses atendidos.”. . .
“A gravidade da Vaza Toga”
(Felipe Moura Brasil, O Antagonista, 14/08/24)
I. Introdução
O ponto central do escândalo que batizei de Vaza Toga é a confecção de relatórios pelo TSE sob encomenda clandestina do gabinete de Alexandre de Moraes no STF para embasar, inclusive com apontamento de irregularidades pré-determinadas e artificialmente concebidas, decisões do ministro do Supremo contra ativistas e veículos alinhados a Jair Bolsonaro.
A julgar por áudios e mensagens de WhatsApp do principal assessor de Moraes no STF, Airton Vieira, e do então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação, do TSE, Eduardo Tagliaferro, o ministro não só comanda a investigação, mas também direciona a coleta transinstitucional de provas, mantendo-se ainda como acusador e julgador dos alvos.
Ninguém precisa compactuar com posições e publicações bolsonaristas para enxergar no material divulgado pela Folha — e nas palavras do próprio jornal — que “o setor de combate à desinformação do TSE, presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo”.
II. Os exemplos mais ilustrativos:
1. Em 22 de novembro de 2022, Airton Vieira (STF) enviou a Eduardo Tagliaferro (TSE) prints de mensagens de Moraes que mostram o ministro encaminhando postagens feitas por um blogueiro bolsonarista em redes sociais e, junto com a primeira delas, dando a seguinte ordem a seu assessor: “Peça para o Eduardo analisar as mensagens [a rigor, postagens] desse para vermos se dá para bloquear e prever multa.”
Na primeira postagem encaminhada — a única que aparece inteira no print exposto pela Folha —, o blogueiro compartilhava um vídeo com a abertura do Jornal Nacional daquele dia e questionava o apresentador e editor do programa da Globo: “Nada do PL contestando o TSE, Bonner?” Na verdade, a notícia da contestação do resultado do segundo turno presidencial pelo partido de Bolsonaro não constou na “escalada” de manchetes, tomada por jogos da Copa do Mundo e pelas mortes dos cantores e compositores Erasmo Carlos e Pablo Milanés, mas foi dada na mesma edição do JN.
Como a postagem só mostra ativismo bolsonarista e até para os padrões de Moraes seria bizarro usá-la para punir, o ministro parece tê-la compartilhado para apontar a Airton a conta “desse” blogueiro no X, tendo em seguida encaminhado outras postagens, ainda não integralmente expostas. “Capriche no relatório, por favor. Rsrsrs”, pediu Airton a Tagliaferro.
No dia seguinte, 23, Tagliaferro enviou o relatório, atribuindo a origem do material avaliado a informações recebidas de parceiros do setor: “Através de nosso sistema de alertas e monitoramentos realizados por parceiros deste Tribunal, recebemos informações de frequentes postagens realizadas pelo perfil” do referido blogueiro no X, “no qual informam existir diversas postagens ofensivas contra as instituições, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.
A julgar pelas mensagens, portanto, Tagliaferro encobriu, com atribuição a colaboradores genéricos, a atuação de Moraes, por intermédio de Airton, no encaminhamento do material.
Onze dias depois, em 4 de dezembro de 2022, Tagliaferro não só confessou sua apreensão com esse modelo de envio, como também sugeriu outra forma de acobertamento.
“Temos que tomar cuidado com essas coisas saindo pelo TSE. É seu nome”, disse ele a Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, antes de sugerir um caminho para “aliviar isso”. “Nem que crie um e-mail para enviar para nós uma denúncia.”
Vargas havia questionado se o “Dr. Airton está te passando coisas no privado?” e até brincado com o risco processual do método: “Falha na prova. Vou impugnar”, disse ele.
Relatórios produzidos com métodos clandestinos podem levar, de fato, à anulação de provas, como vem ocorrendo, por muito menos, no STF, quando é conveniente a ministros da Corte.
2. A preocupação com a clandestinidade também apareceu em outras mensagens.
“Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato”, disse Airton a Tagliaferro em áudio.
É mesmo “chato” para autoridades que se arrogam a defesa do Estado Democrático de Direito escancarar que um tribunal superior produz relatórios direcionados contra ativistas e veículos de um grupo político, com base em pedidos extraoficiais de outro tribunal superior.
Haja hipocrisia.
3. O ímpeto persecutório ainda ficou evidente na seguinte mensagem de Airton:
“Vamos levantar todas essas revistas golpistas para desmonetizar nas redes.”
Tagliaferro avisou que encontrou apenas “publicações jornalísticas” em uma delas, que “não estavam falando nada” e perguntou o que, então, ele deveria colocar no relatório.
“Use a sua criatividade… rsrsrs”, respondeu Airton. “Pegue uma ou outra fala, opinião mais ácida e… O Ministro entendeu que está extrapolando com base naquilo que enviou…”
“Vou dar um jeito rsrsrs”, prontificou-se Tagliaferro.
A conversa escancara a disposição para turbinar supostas irregularidades artificialmente, de modo a que Moraes justificasse uma decisão contra a revista.
III. Vazamento
“A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.”
As provas, portanto, são lícitas. Não que o STF tenha problema em fazer ilações sobre o conteúdo não autenticado de provas ilícitas — quando convém à impunidade geral, claro.
IV. Alegação
Em nota ensaboada, que não menciona as mensagens, o gabinete de Moraes alegou que os procedimentos foram regulares e se escorou na Procuradoria-Geral da República, como se bastasse sua “ciência” para que o STF solicitasse relatórios ao TSE via zap.
A PGR, na época das mensagens, era chefiada por Augusto Aras, indicado por Jair Bolsonaro.
Aras, que acabou com a Lava Jato, costuma sair mais em defesa de ministros do STF que de ativistas bolsonaristas, mas, se possível, sai em defesa de todos ao mesmo tempo.
Quem manda agora na PGR é Paulo Gonet, ex-sócio de Gilmar Mendes, aliado de Moraes.
V. Toma lá, dá cá?
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, por ora, vai “segurar” o pedido de impeachment de Moraes apresentado pela oposição em decorrência da Vaza Toga.
No Brasil, a sujeira de uma autoridade vira não um motivo de saneamento da administração pública, mas instrumento de barganha para que outras se limpem ou tenham seus interesses atendidos.
Daí a sujeirada permanente.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/analise/a-gravidade-da-vaza-toga/)
Matutando bem. . .
Enquanto uma mão lava a outra, o executivo molha todas e a toga as enxuga!
Tudo pela democracia!
Temendo o incêndio atingir o chefete da quadrilha!
. . .”Em uma nota oficial, as centrais classificaram as denúncias como uma tentativa de desestabilizar o ministro do STF.”. . .
“Os pelegos também passam pano para Xandão”
(Redação O Antagonista, 14/08/24)
Em nota oficial, os presidentes das quatro principais centrais sindicais ligadas ao petismo – CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores), e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) defenderam os procedimentos “fora do rito” estabelecido pelo ministro do STF Alexandre de Moraes nas investigações do inquérito das “fake news”.
Como mostramos nesta terça-feira, mensagens de texto de assessores do ministro Alexandre de Moraes (foto) indicam o uso da estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avançar o nas investigações do STF. O protocolo foi divulgado em reportagem da Folha de S. Paulo.
Na manifestação, as centrais classificaram as denúncias como uma tentativa de desestabilizar o ministro do STF.
“As centrais sindicais brasileiras, que sempre pautaram pela defesa intransigente dos direitos dos trabalhadores (as) da democracia e da justiça social, consideram que a luta contra estranhas ameaças que o Brasil e suas instituições enfrentam, continuam na ordem do dia”, dizem os sindicalistas.
“Alertamos a sociedade que os atuais movimentos visando atacar e fragilizar a Democracia, utilizando-se, como método, da desestabilização do Ministro do STF, Alexandre de Moraes, são reações de setores inconformados com o seu importante papel para salvaguardar a ordem constitucional e o bem-estar do país”, acrescentam.
Eles ainda classificam os ataques ao ministro como “nefastos”.
“Os nefastos ataques que o Ministro vem sofrendo, principalmente pelo seu papel de combate às chamadas “fake news” produzidas em larga escala por milícias digitais, são demonstrações claras que a sociedade brasileira precisa ficar vigilante contra os ataques que visam abalar os pilares da Democracia, na confusão deliberada entre opinião e mentira e entre fato e versão”, apontam.
“As centrais sindicais, portanto, condenam julgamentos precipitados, matérias apelativas e reafirmam sua posição de princípio de que o STF e todo o Poder Judiciário brasileiro deve atuar na defesa da Constituição e do Estado Democrático de Direito, para que momentos de provocada turbulência do país sejam superados pela via Democrática”, concluem os sindicalistas.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/os-pelegos-tambem-passam-pano-para-xandao/)
Só pra pelegar. . .
Continuam acorrentados na Caverna de Platão!
Esticando a toga!
“. . .Na semana passada, o ministro já havia suspendido a execução das chamadas emendas pix.”. . .
“Flávio Dino, do STF, suspende emendas impositivas”
(Redação O Antagonista, 14/08/24)
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quarta-feira todas as emendas impositivas – aquelas em que o governo federal é obrigado a pagar até o final do ano – apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União, até que o Congresso edite novos procedimentos para que a liberação dos recursos observe os requisitos de transparência, rastreabilidade e eficiência.
Ficam ressalvados, no entanto, os recursos destinados a obras já iniciadas e em andamento ou a ações para atendimento de calamidade pública formalmente declarada e reconhecida.
A decisão sobre as emendas impositivas englobam tanto as de transferência especial (PIX), emendas individuais de transferência com finalidade definida e emendas de bancadas.
A decisão liminar, que será submetida para referendo do Plenário, foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7697, em que o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) questiona dispositivos das Emendas Constitucionais (ECs) 86/2015, 100/2019, 105/2019 e 126/2022 que tornaram obrigatória a execução das emendas parlamentares individuais e de bancada.
Decisão cobra por mais transparência?
Em análise preliminar do pedido, o ministro considerou incompatível com a Constituição Federal a execução de emendas ao orçamento que não obedeçam a critérios técnicos de eficiência, transparência e rastreabilidade. Dino frisou que as emendas parlamentares impositivas devem ser executadas nos termos e nos limites da ordem jurídica, e não ficar sob a liberdade absoluta do parlamentar autor da emenda.
O rito estabelecido com as emendas constitucionais, a seu ver, tira grande parte da liberdade de decisão do Poder Executivo sobre a implementação de políticas públicas e transforma os membros do Poder Legislativo em uma espécie de “co-ordenadores de despesas”.
Ainda de acordo com o relator, as alterações na Constituição Federal não podem ir contra cláusulas pétreas, como o princípio da separação de Poderes.
O ministro assinalou, ainda, que é dever do Poder Executivo verificar, de modo motivado e transparente, se as emendas estão aptas à execução, conforme requisitos técnicos constantes da Constituição Federal e das normas legais.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/dino-suspende-emendas-impositivas/)
Matutando bem. . .
Se não lançarem um “novo olhar” sobre as decisões do Supremo Dino, periga enfezar a colônia de ParasiTas do legislativo.
Mais uma da poderosa Jaraguá do Sul!
“Malwee aposta em fios de PET e de roupas que iriam parar no lixo”
(Mariana Sgarioni, Colunista de Ecoa/UOL, 14/08/24)
Tecnologia, inovação e um toque de criatividade formam um combo difícil de dar errado quando o assunto é investimento em sustentabilidade. Depois de lançar uma premiada coleção de jeans usando apenas um copo de água, o Grupo Malwee decidiu apostar mais alto: uma coleção de moletom inteira produzida a partir de uma mistura de fios feitos de garrafas PET e da reciclagem de roupas que iriam parar no lixo.
O movimento DES.A.FIO, lançado em 2022, acaba de ser ampliado com quase o dobro de malha produzida com o fio reciclado, que leva 85% de fibras de roupas usadas, e 15% de poliéster de PET. Para esta recém-lançada coleção foram utilizadas cerca de 4,5 toneladas de peças pós consumo, sem condições de uso, arrecadadas com a Cruz Vermelha, que se transformaram em 2,6 toneladas de malha.
. . .
Ecoa: Você é a primeira mulher a assumir o cargo de CEO em uma empresa familiar. Como tem sido esta experiência?
Gabriela Rizzo: Eu já fazia parte do conselho da empresa e tinha responsabilidade pelo comitê de marca e produto. Então, já temos um relacionamento construído. De toda forma, entregar a gestão para alguém fora da família foi não apenas um ato de coragem, mas também de consolidação de um plano consistente de sucessão. Existe ainda uma política de estruturação de lideranças femininas na companhia: hoje 56% de mulheres ocupam algum cargo de liderança no Grupo Malwee e vejo cada vez mais a importância desta representatividade.
. . .
(+em: https://www.uol.com.br/ecoa/colunas/mariana-sgarioni/2024/08/12/malwee-aposta-em-fios-de-pet-e-de-roupas-que-iriam-parar-no-lixo.htm)
Na mídia. . .
“Ministros do STF saem em defesa de Alexandre de Moraes”
Huuummm. . .normal! Pelo recente histórico de decisões do SuTriFe, anormal seria ele sair em defesa dos supremos interesses da Nação!
Só pra SuTriFar. . .
Ministério dos abandonados pelas “otoridades” adverte:
Em caso de tempestade fictícia, abra sua toga!
(Texto de Eduardo Cucolo para a FolhaJus, recebido pelo correio eletrônico)
Mudanças de última hora no segundo projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 108/2024) permitiram sua rápida aprovação na noite desta terça-feira (13) na Câmara dos Deputados.
Destaco quatro pontos da nova versão do texto apresentada pelo relator, deputado Mauro Benevides (PDT-CE).
O primeiro é a busca de harmonização nas decisões sobre os dois novos tributos, a contribuição federal e o imposto de estados e municípios.
Também houve flexibilização na posição dos estados em relação ao imposto sobre heranças e doações, livrando a maior parte dos planos de previdência.
Os municípios também cederam, permitindo que o imposto sobre transmissão de imóveis seja pago antecipadamente, com alíquota menor, desde que esse seja o desejo do contribuinte.
Por fim, estados e municípios vão fazer uma fiscalização coordenada, com informações compartilhadas, para impedir que mais de um fiscal questione a mesma operação.
A Câmara aprovou na terça (13) o texto-base do projeto. Nesta quarta, vai analisar os destaques dos deputados que podem alterar a proposta antes que ela siga para o Senado.
Quer saber mais sobre a reforma tributária?
No blog Que imposto é esse, explico as novidades para leigos e especialistas.
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/blogs/que-imposto-e-esse/?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsjus)
Ufffa. . .ainda bem que “Deus é Gaúcho” (Teixeirinha)
“Decisão acata pedido da prefeitura, que declarou temer que polêmica gere atos de violência; entidade diz que vai recorrer”. . .
“Justiça barra inauguração de estátua de Lúcifer em Gravataí, no RS”
(Carlos Villela, FSP, 13/08/24)
O anúncio da inauguração de um santuário religioso com uma estátua de Lúcifer de cinco metros de altura em Gravataí (RS), supostamente marcada para a noite desta terça-feira (13), se tornou motivo de disputa.
A Justiça acatou pedido da prefeitura para o impedimento do evento e interdição do templo do grupo religioso Nova Ordem de Lúcifer na Terra. A procuradoria-geral do município ingressou com a ação.
Em nota, a administração municipal diz que o pedido foi feito “pelo fato de o templo não ter alvará de funcionamento, não ter CNPJ constituído e também pela insegurança gerada diante da grande repercussão causada pelo tema”.
A decisão liminar da 4ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública da Comarca de Gravataí estabelece multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento, e interdita o local até a regularização de pendências administrativas.
“Há centenas de manifestações perigosas envolvendo essa situação, vindas de todos os lados. A prefeitura quer evitar qualquer ato de violência diante da possibilidade deste evento, que só tem provocado transtornos ao município”, disse a prefeitura em nota na manhã desta terça-feira, justificando o pedido.
Segundo divulgado nas redes sociais, a estátua de cimento tem traços humanos e de animais, próxima à representação mitológica de Lúcifer em religiões cristãs. O monumento e o templo ficam em um sítio de cinco hectares na zona rural de Gravataí, cidade de 280 mil habitantes na região metropolitana de Porto Alegre.
Na última sexta-feira (9), antes de solicitar a ação da procuradoria municipal, o prefeito Luiz Zaffalon (PSDB) comentou o caso nas redes sociais e respondeu a alegações de envolvimento municipal na obra. “Não é terreno da prefeitura, é privado”, disse.
Zaffalon disse que havia uma confusão com um projeto de lei aprovado na Câmara de Vereadores que cedia um espaço no distrito industrial da cidade para instalação de uma estátua de Exu Bará, entidade ligada a religiões de matriz africana, feita sem verba pública.
“As pessoas dentro dos seus terrenos fazem homenagem a quem eles quiserem, está cheio de sítios e casas que têm capelas, que tem homenagem a santos”, disse o prefeito, que se definiu como cristão e humanista. “Se fosse uma área pública eu teria vetado, porque sou contra isso.”
Nas redes sociais do grupo religioso, a estátua é apresentada como “a maior imagem de Lúcifer do mundo”.
A primeira publicação da Nova Ordem de Lúcifer na Terra foi em fevereiro, anunciando a fundação de “um culto voltado somente aos Verdadeiros Deuses (ou Demônios, como são chamados)” por integrantes de um grupo de quimbanda independente chamado Corrente 72.
Um dos líderes é Tata Hélio de Astaroth, escritor do livro “Corrente 72: Quimbanda Vermelha”, apresentado pela editora como “ousado e provocador sobre magia negra e culto aos mortos”.
O outro fundador é Mestre Lukas de Bará na Rua, que se intitula “o rei da amarração amorosa” em seu site, onde oferece trabalhos espirituais.
“Nós já entramos com uma defesa, vamos ver se o juiz de plantão muda essa situação. É ridículo”, disse Mestre Lukas.
Ele questiona que a decisão, emitida poucas horas antes da inauguração, ocorreu no mesmo dia que um grupo de fé cristã fez uma movimentação em um parque público de Gravataí. “No espaço público pode, no privado a gente não pode. Dá para ver que o prefeito tem uma religião de preferência, que a Justiça também”, disse.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Tata Hélio definiu a situação como “um episódio de intolerância religiosa”.
Segundo ele, “se o prefeito realmente estivesse preocupado com a segurança, ele mandaria a guarda municipal vir aqui dar suporte, mas ele não está preocupado com isso. Ele só quer barrar a nossa cerimônia.”
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/08/prefeitura-entra-com-acao-para-impedir-inauguracao-de-estatua-de-lucifer-em-gravatai-no-rs.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha)
Matutando bem. . .
Como se já não bastasse tantas “otoridades” fazendo diabruras no cotidiano!
“Pressão”
(Camila Mattoso, Diretora da Folha em Brasília, Brasília Hoje)
Senadores e deputados federais do campo bolsonaristas se manifestaram nesta terça-feira (13) em defesa de uma CPI e do impeachment de Alexandre de Moraes, do STF.
O movimento é uma reação à revelação da Folha de que o gabinete do ministro no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões contra bolsonaristas no inquérito das fake news durante e após as eleições de 2022.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro, afirmou que o relato presente na reportagem, se confirmado, representa crime e interferência ilegal nas eleições em que o pai foi derrotado por Lula (PT).
Nenhum ministro do Supremo sofreu impeachment até aqui. Mas, há algum tempo, há pressão de bolsonaristas para que haja a destituição de magistrados da corte. Moraes já foi alvo de vários pedidos nesse sentido. Os bolsonaristas, porém, não tiveram até agora maioria suficiente para levar qualquer desses pedidos adiante.
O Senado é, pela lei, a Casa responsável por analisar e votar eventuais pedidos de impeachment contra ministros do STF.
Do lado governista, a história era tratada com reserva. Políticos do PT que normalmente se manifestam nas redes sociais silenciaram nesta segunda, entre eles a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e o líder do partido no Senado, Jaques Wagner (BA).
Entenda o caso em três links:
O rito informal
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-usou-tse-fora-do-rito-para-investigar-bolsonaristas-no-supremo-revelam-mensagens.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb
O uso descarado
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/auxiliar-de-moraes-sugere-em-audios-estrategia-para-evitar-uso-descarado-do-tse-ouca.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb
O superpoder
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/mensagens-secretas-escancaram-moraes-investigador-acusador-e-julgador.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb
(Texto recebido por correio eletrônicio)
Só pra SuTriFar. . .
Estão abrindo a picada para o faveco rachadjinha bolsonaro!
E não é que é!
“Petista é igual vidente com Alzheimer; sabe tudo o que vai acontecer com governos futuros, mas esquece tudo que fez nos governos passados”
(Dep. Fed. Kim Kataguiri (União-SP), segundo o Diário do Poder, hoje)
Portanto, atenção eleitores de Blumenau, Brusque e Gaspar!
O jerico da corja vermelha!
“Passa-pano vermelho”
Celso Amorim quer o Brasil apoiando novas eleições para resolver o “impasse” na Venezuela. O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, lembra que não há impasse e sim um povo que derrotou a tirania nas urnas e “um ditador inescrupuloso apoiado por hipócritas como Celso Amorim”.
(Coluna CH, DP, 14/08/24)
Só pra PenTelhar. . .
O amorim está subestimando a inteligência das pessoas!
Na PeTezuela, tudo dominado!
“Anac nem cogitou suspender voos do ATR-72”
(Coluna CH, DP, 14/08/24)
Apesar da gravidade do desastre que matou 62 pessoas, sábado (10), e do impressionante histórico de acidentes do ATR-72, de fabricação franco-italiana, a “agência reguladora” Anac nem sequer avaliou a cautela de suspender o uso desse avião no Brasil. Por muito menos, no início de 2024, a agência de aviação civil dos Estados Unidos proibiu os Boeing 737 Max 9 de voar após a porta se desprender de um desses aviões em pleno voo, até que todas as inspeções fossem realizadas.
. . .
(+em: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/tramonte-lidera-com-folga-em-belo-horizonte-aponta-marca-pesquisas)
Em toga justa!
“Para André Marsiglia, tudo o que o ministro do STF analisou nos casos expostos por jornal precisa ser anulado, e ele, declarado suspeito.”. . .
“Moraes cobrou o escanteio e cabeceou, diz especialista”
(Poder360, 14/08/24)
O advogado constitucionalista especialista em liberdade de expressão, professor de direito constitucional e colunista do Poder360, André Marsiglia, classificou como “abusivas” as ações do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para embasar suas decisões no inquérito das fake news contra bolsonaristas em 2022. “Cobrar escanteio e cabecear, para um juiz, afronta a imparcialidade, desrespeita a Constituição e dialoga com o abuso de poder”, declarou.
“Vejo com imensa preocupação, é abusivo, o que se expôs é um ministro que sai de sua posição passiva e direciona investigações que serão alvo de seu próprio julgamento”, disse o especialista a este jornal digital. “Tudo que ele analisou nos casos expostos precisa ser anulado e ele declarado suspeito.”
. . .
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-justica/moraes-cobrou-o-escanteio-e-cabeceou-diz-especialista/)
Só pra SuTriFar. . .
Qual será o gandula que apanhará a cabeça do alê momo na liunha de fundo!
Ao rigor da lei, sobraria a maioria?
Segundo o Poder360:
A lei 1.079 que regulamenta o processo de impeachment é de 1950. O texto indica 5 hipóteses para que um ministro do STF seja destituído. São elas:
– alterar, por qualquer forma, exceto por via de recurso, a decisão ou voto já proferido em sessão do Tribunal;
– proferir julgamento, quando, por lei, seja suspeito na causa;
– exercer atividade político-partidária;
– ser patentemente desidioso (agir com negligência) no cumprimento dos deveres do cargo;
– proceder de modo incompatível com a honra, dignidade e decoro de suas funções.
. . .
Conheça a Lei 1.079/1950 em:
https://static.poder360.com.br/2024/08/lei-1079-10-abril-1950.pdf
+sobre a matéria em:
https://www.poder360.com.br/poder-congresso/saiba-como-funciona-o-processo-de-impeachment-de-um-ministro-do-stf/
Pacheco: o engomador de togas!
“Vaza Toga: Pacheco vai comprar briga com Moraes?”
(Redação O Antagonista, 14/08/24)
Enquanto os parlamentares da oposição se movimentam para apresentar um ‘superpedido’ de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusado de adotar ações “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para abastecer o inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já indicou não estar disposto a comprar essa briga com o magistrado, publicou O Globo.
Segundo o jornal, interlocutores de Pacheco avisaram nos bastidores que ele deve segurar todo pedido de impeachment que seja apresentado contra integrantes do STF, insistindo no distensionamento da relação entre os Poderes.
A blindagem de Pacheco a Moraes, no entanto, terá um tempo curto de duração, já que o senador mineiro deixará a presidência da Casa em fevereiro de 2025.
O favorito a assumir a presidência do Senado é o senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça.
A Vaza Toga
Mensagens de texto de assessores de Moraes indicam o uso “fora do rito” do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para avançar o inquérito das fake news, no Supremo Tribunal Federal (STF), diz reportagem da Folha de S. Paulo, publicada em 13 de agosto.
O Antagonista decidiu batizar o escândalo de “Vaza Toga”.
Segundo a Folha, o setor de combate à desinformação do TSE forneceu material ao gabinete de Moraes no STF.
“As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano“, diz o jornal.
As trocas de informação ocorriam pelo aplicativo de mensagens WhatsApp.
De acordo com a reportagem, o “maior volume de mensagens com pedidos informais” envolveu o então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, Eduardo Tagliaferro, e o “assessor mais próximo de Moraes no STF”, o juiz instrutor Airton Vieira.
“As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.”
O jornal afirma ter acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos de assessores de Moraes, incluindo Vieira, que é o primeiro auxiliar do gabinete do ministro no Supremo.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/vaza-toga-pacheco-vai-comprar-briga-com-moraes/)
Matutando bem. . .
Se, “O Antagonista” denominou o escândalo do supremo alê momo de “vaza toga”,
então, a omissão do pacheco poderá ser denominada “estanca toga”!
Definitivamente, pegaram o “ale momo” só de “toguinha”! Porém. . .
. . .”Juiz assessor de Alexandre de Moraes no STF disse que “ficaria chato” e “uma coisa muito descarada” se os procedimentos adotados pelo ministro no TSE para abastecer o inquérito das fake news no STF fossem descobertos.”. . .
“Ficou chato, Moraes”
(Redação O Antagonista, 14/08/24)
Reportagens da Folha de S.Paulo revelaram na terça-feira, 13, uma série de mensagens trocadas pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes com assessores informalmente, pelo WhatsApp, para abastecer o inquérito das fake news por meio da ação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Defensores do ministro minimizam as críticas ao procedimento, que foi defendido como “regular” em nota pelo gabinete de Moraes, mas um juiz assessor do STF admite em pelo menos duas mensagens que “ficaria chato” se essas tratativas fossem descobertas.
“Formalmente, se alguém for questionar, vai ficar uma coisa muito descarada, digamos assim. Como um juiz instrutor do Supremo manda [um pedido] pra alguém lotado no TSE e esse alguém, sem mais nem menos, obedece e manda um relatório, entendeu? Ficaria chato”, diz Airton Vieira, juiz instrutor do gabinete de Moraes no STF, a Eduardo Tagliaferro, perito forense e então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE, em mensagem de áudio.
A mensagem foi enviada em 10 de outubro de 2022, segundo a Folha. Em outra mensagem de áudio enviada no mesmo dia por Vieira a Tagliaferro, o assessor de Moraes no STF diz o seguinte: “Em um primeiro momento pensei em colocar o meu nome, de ordem do juiz Airton Vieira, etc etc. Mas, pensando melhor, fica estranho. Porque eu não tenho como mandar pra você [Tagliaferro], que é lotado no TSE, um ofício ou pedir alguma coisa e você me atender sem mais nem menos”.
Como deveria ser
Vieira descreve, na sequência, como o procedimento deveria estar ocorrendo: “Eu teria que mandar um ofício ao presidente do TSE, pedindo para que ele repassasse essa ordem para você, para que você, aí, me atendesse”.
Três dias depois, em 13 de outubro, Vieira fala em formalizar o procedimento: “O ministro pediu que daqui pra frente todos os relatórios, ele quer que venham acompanhados dos respectivos ofícios de encaminhamento. Especialmente esses mais delicados, para que se evite qualquer questionamento futuro. Ele quer procedimentalmente tudo em ordem”.
Em 19 de outubro, fica sugerido por outra mensagem, sobre pedido para produção de um relatório acerca do pastor André Valadão, que os envolvidos pretendiam maquiar a origem da denúncia sobre disseminação de fake news.
“Como combinamos? De origem do Dr Marco?”, questiona Tagliaferro a Vieira, em referência a Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes do TSE.
Vieira responde: “Sim. Enviando o setor de [combate à] desinformação para nós. Em razão da situação atual, a Cristina [Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete de Moraes] entende melhor que as nossas PETS [petições por meio das quais Moraes ordena medidas via STF] surjam por provocação, com algum documento”.
Seguiu tudo igual
Segundo a Folha, contudo, “de outubro de 2022, data dos áudios, até de abril de 2023, o principal assessor de Moraes continuou a solicitar diretamente a Tagliaferro o monitoramento de redes e produção de relatórios contra bolsonaristas”.
O jornal finaliza o relato sobre esse caso dizendo que “em todos os casos, Tagliaferro, de acordo com as mensagens obtidas pela Folha, seguiu as ordens do juiz instrutor e encaminhou os relatórios, com seus respectivos ofícios, como se tivessem sido produzidos a pedido do juiz auxiliar Marco Antônio Vargas e com o timbre do TSE”.
É, Moraes, ficou chato.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/ficou-chato-moraes/)
. . . além de supremos eles são intocáveis!
Só para lamentar!
Alô, “vaquinhas de presépio”! Tem capim novo na cocheira. . .
. . .”Quem apoia os absurdos arranjos da Venezuela não tem moral para gritar ‘golpe’ em seu país.”. . .
“Lula, o PT e a encruzilhada da democracia global”
(Wilson Gomes, Professor titular da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e autor de “Crônica de uma Tragédia Anunciada”, FSP, 13/08/24)
Nos dias que correm, a democracia não é uma brincadeira. A ascensão da extrema direita pode até ser o fenômeno mais vistoso, mas faz tempo que a democracia não sofre um conjunto de ameaças tão consistentes e em tão grande escala. Novos movimentos sociais e partidos políticos intolerantes e radicais desafiam, tanto nas eleições quanto na percepção pública, praticamente todos os fundamentos da democracia moderna. E mostram que vieram para ficar, quer aceitemos essa realidade ou nos refugiemos na ilusão de que é tudo feio demais para ser verdade.
Em vários aspectos, as décadas de 2020 e 1920 têm mais em comum do que se imagina. São tempos confusos e inquietantes para a política e a democracia, marcados pelo avanço constante de posições radicais e populistas, que viam a democracia liberal como um estorvo. Na década de 1920, ainda não se sabia, mas o radicalismo antidemocrático não estava a passeio. Já na década de 2020, estamos usando justamente o que sabemos do século passado para tentar esconjurar a sua repetição, embora as reiteradas vitórias de extremistas e radicais possam indicar que esta é a nova normalidade da política.
E, assim como nos anos 1920 soou o alerta de que a comunicação de massa era chave para pretensões extremistas, na década de 2020 não estamos menos inquietos quanto ao papel da comunicação política digital nesta nova era de intolerância. No século passado, o uso subsequente da comunicação na consolidação dos movimentos nazifascistas nos anos 1920 e 1930, além de sua aplicação em larga escala durante a Segunda Guerra, confirmaram os piores temores sobre o impacto da comunicação na mobilização de pessoas, manipulação de consciências, formação de representações da realidade e dos valores pelos quais orientar a vida intelectual e moral.
Desde metade da década de 2010, após uma longa primavera democrática, entramos diretamente em um inverno onde se disputa, palmo a palmo, nos ambientes digitais e nas novas ecologias midiáticas, os afetos e as convicções dos nossos contemporâneos sobre se valores como pluralismo, tolerância, diálogo, negociação de interesses e interdição do ódio ainda devem sustentar o nosso contrato social. Não sabemos ao certo o que os próximos anos nos reservam nem se as sociedades continuarão a alimentar o lobo autocrático ou darão voz aos seus instintos democráticos, mas é certo que a comunicação continuará no centro dessa disputa.
Por isso, não podemos vacilar quando o assunto é democracia. Eleitores têm aberto mão de aspectos fundamentais desse regime ou de candidatos com perfil democrático em nome de causas desproporcionais, como se livrar da invasão de estrangeiros, acabar com a corrupção política ou mandar o PT para o quinto dos infernos.
Lula recebeu uma nova chance de governar o país porque muitos viram nele o único meio de salvar a democracia do bolsonarismo. E ninguém vai perdoá-lo se ele colocar essa imagem a perder para salvar um governo, que não lhe diz respeito e com reputação mundial de autocrata, apenas por um delírio de afinidade ideológica.
Quando um arranjo suspeitíssimo de forças políticas tomou o mandato da presidente petista recém-eleita, usando os subterfúgios que estavam à mão, o PT correu a pedir apoio àqueles que não tinham particular apreço por Dilma Rousseff, mas consideravam que a soberania popular manifestada nas urnas deveria ser respeitada. Além disso, o PT nunca foi tão democrata quanto quando bradava que “impeachment sem crime de responsabilidade é golpe” e que as urnas eram sacrossantas. E passou os quatro desesperados anos do bolsonarismo rugindo em defesa da democracia, e ainda mais durante a intentona de 8 de janeiro.
Naqueles momentos, ninguém dizia que o socialismo era mais importante que a “desprezível democracia burguesa” ou que democracia com desigualdade social não era democracia. Como é que, quando se trata da Venezuela, eleições livres, justas limpas podem ser ignoradas?
Lula e o PT precisam se decidir de uma vez por todas: ou a democracia importa —em qualquer lugar do mundo— ou o que realmente lhes interessa é que o poder político esteja nas mãos certas. Essa decisão pode representar a desmoralização definitiva de todas as suas pretensões de fiadores da democracia a qualquer preço.
Pois quem apoia os absurdos arranjos da Venezuela não há de ter qualquer moral para gritar “golpe” quando seu candidato é impedido de concorrer, quando tomam o mandato de sua presidente ou quando um caudilho incita a massa para impedir que o presidente eleito seja diplomado.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/wilson-gomes/2024/08/lula-o-pt-e-a-encruzilhada-da-democracia-global.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newscolunista)
Só pra PenTelhar. . .
Nesse momento, para a corja vermelha, democracia é arrumar um jeito de manter maduro no poder!
Sob à toga há muito mais do que um supremo togadão!
. . .”Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.”. . .
“Moraes usou TSE fora do rito para investigar bolsonaristas no Supremo, revelam mensagens”
(Fabio Serapião e Glenn Greenwald, FSP, 13/08/24)
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF ordenou por mensagens e de forma não oficial a produção de relatórios pela Justiça Eleitoral para embasar decisões do próprio ministro contra bolsonaristas no inquérito das fake news no Supremo Tribunal Federal durante e após as eleições de 2022.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
A Folha teve acesso a mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados via WhatsApp por auxiliares de Moraes, entre eles o seu principal assessor no STF, que ocupa até hoje o posto de juiz instrutor (espécie de auxiliar de Moraes no gabinete), e outros integrantes da sua equipe no TSE e no Supremo.
Em alguns momentos das conversas, assessores relataram irritação de Moraes com a demora no atendimento às suas ordens. “Vocês querem que eu faça o laudo?”, consta em uma das reproduções de falas do ministro. “Ele cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, comentou um dos assessores. “Ele tá bravo agora”, disse outro.
O maior volume de mensagens com pedidos informais –todas no WhatsApp– envolveu o juiz instrutor Airton Vieira, assessor mais próximo de Moraes no STF, e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que à época chefiava a AEED (Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação) do TSE.
Tagliaferro deixou o cargo no TSE em maio de 2023, após ser preso sob suspeita de violência doméstica contra a sua esposa, em Caieiras (SP).
Procurados por meio da assessoria do STF e informados sobre o teor da reportagem, Moraes e o juiz Airton Vieira não responderam. Tagliaferro afirmou que não se manifestará, mas que “cumpria todas as ordens que me eram dadas e não me recordo de ter cometido qualquer ilegalidade”.
As mensagens mostram que Airton Vieira (STF) pedia informalmente via WhatsApp ao funcionário do TSE relatórios específicos contra aliados de Jair Bolsonaro (PL). Esses documentos eram enviados da Justiça Eleitoral para o inquérito das fake news, no STF.
Em nenhum dos casos aos quais a Folha teve acesso havia informação oficial de que esses relatórios tinham sido produzidos a pedido do ministro ou do seu gabinete do STF. Em alguns, aparecia que o relatório era “de ordem” do juiz auxiliar do TSE. Em outros, uma denúncia anônima.
As mensagens abrangem o período de agosto de 2022, já durante a campanha eleitoral, a maio de 2023.
A Folha obteve o material com fontes que tiveram acesso a dados de um telefone que contém as mensagens, não decorrendo de interceptação ilegal ou acesso hacker.
O conjunto de diálogos mostra ao menos duas dezenas de casos em que o gabinete de Moraes no STF solicita de maneira extraoficial a produção de relatórios pelo TSE.
Ao menos parte desses documentos foi usada pelo ministro para embasar medidas criminais contra bolsonaristas, como cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimento à Polícia Federal.
O controverso inquérito das fake news, aberto em março de 2019, tornou-se um dos mais polêmicos em tramitação no Supremo, tendo sido usado por Moraes nos últimos anos para tomar decisões de ofício (sem provocação), sem participação do Ministério Público ou da Polícia Federal.
Dois pedidos de monitoramento e produção de relatórios sobre postagens do jornalista Rodrigo Constantino, apoiador de Bolsonaro, mostram como se dava a dinâmica.
Um deles ocorreu em 28 de dezembro de 2022, a quatro dias da posse de Lula, quando, em tese, já não havia mais motivo para o TSE atuar.
O juiz auxiliar do gabinete de Moraes no STF pergunta a Tagliaferro, do TSE, se ele pode falar. “Posso sim, posso sim, é por acaso [o caso] do Constantino?”.
Depois desse áudio, os dois iniciam uma conversa sobre um pedido de Moraes para fazer relatórios a partir de publicações das redes de Constantino e do também bolsonarista Paulo Figueiredo, ex-apresentador da Jovem Pan e neto do ex-presidente João Batista Figueiredo, o último da ditadura militar.
À época, os dois entraram na mira de Moraes porque reverberaram em suas redes sociais ataques à lisura da eleição e a ministros do STF, além de incitar os militares contra o resultado das urnas.
Depois de Tagliaferro (TSE) encaminhar uma primeira versão do relatório sobre Constantino, Airton Vieira (STF) manda prints de postagens do jornalista e cobra a alteração do documento para inclusão de mais manifestações.
Pelas mensagens, fica claro que o pedido para produção do relatório partiu do próprio Moraes.
“Quem mandou isso aí, exatamente agora, foi o ministro e mandou dizendo: vocês querem que eu faça o laudo? Ele tá assim, ele cismou com isso aí. Como ele está esses dias sem sessão, ele está com tempo para ficar procurando”, diz Airton Vieira em áudio enviado a Tagliaferro às 23h59 daquele dia.
“É melhor por [as postagens], alterar mais uma vez, aí satisfaz sua excelência”, completa Vieira.
O assessor do TSE então responde, já na madrugada do dia 29 de dezembro, e afirma que o conteúdo do relatório enviado anteriormente já seria suficiente, mas que iria alterar o documento e incluir as postagens indicadas por Moraes por meio do juiz instrutor.
“Concordo com você, Eduardo [Tagliaferro]. Se for ficar procurando [postagens], vai encontrar, evidente. Mas como você disse, o que já tem é suficiente. Mas não adianta, ele [Moraes] cismou. Quando ele cisma, é uma tragédia”, responde o juiz Airton Vieira.
Dias depois dessa conversa, em 1º de janeiro de 2023, Airton Vieira manda para Tagliaferro cópia de duas decisões sigilosas de Moraes tomadas dentro do inquérito das fake news produzidas com base no relatório enviado de maneira supostamente espontânea.
“Trata-se de um ofício encaminhado pela Assessoria Especial de Desinformação Núcleo de Inteligência do Tribunal Superior Eleitoral”, diz o início da decisão, sem citar que o material havia sido encomendado em seu nome pelo auxiliar em uma conversa via WhatsApp.
Entre as postagens de Constantino que entraram na mira estavam duas: “O que se passava na cabeça de Gilmar Mendes na festa da impunidade ontem, festejando a nomeação de Lula pelo sistema? Que será o primeiro aqui a ganhar um habeas corpus?”. E a outra “é a primeira vez na história do crime organizado que as vítimas assistem, em tempo real, (sic) a quadrilha se preparando para lhes roubar, conhecem os criminosos, e não podem fazer nada porque a Justiça a quem poderiam recorrer faz parte da quadrilha.”
Nas decisões, Moraes ordena a quebra de sigilo bancário de Constantino e Figueiredo, bem como o cancelamento de seus passaportes, bloqueio de suas redes sociais e intimações para que fossem ouvidos pela Polícia Federal.
Cerca de um mês antes, em 22 de novembro de 2022, outro pedido de Moraes sobre Constantino mostra o próprio ministro efetuando as solicitações que chegaram ao órgão de combate à desinformação do TSE.
Naquele dia, às 22h49, Airton Vieira manda o print de uma conversa com Moraes em um grupo do WhatsApp chamado Inquéritos.
A mensagem mostra o ministro enviando postagens de Constantino, uma delas questionando o fato de o partido de Bolsonaro, o PL, não ter feito um questionamento ao TSE —não fica claro sobre qual tema.
“Peça para o Eduardo analisar as mensagens desse [Constantino] para vermos se dá para bloquear e prever multa”, diz a mensagem de Moraes, cujos prints foram enviados a Eduardo Tagliaferro. “Já recebi” e “Está para derrubada”, responde o assessor do TSE em duas mensagens.
Após pedir para Tagliaferro produzir um relatório “como de praxe”, Airton Vieira e o assessor do TSE discutem sobre se as decisões seriam pelo STF ou pelo TSE.
Em um primeiro momento, Airton Vieira diz que o bloqueio seria dado pelo TSE e a multa pelo STF. Em poucos minutos, no entanto, ele informa que tudo será pelo STF e pede para Tagliaferro caprichar.
“Eduardo, bloqueio e multa pelo STF (Rodrigo Constantino). Capriche no relatório, por favor. Rsrsrs. Aí, com ofício, via e-mail. Obrigado”, afirma.
Já na madrugada do dia 23, à 1h06, Tagliaferro envia o relatório atribuindo a informações recebidas de parceiros do setor de combate à desinformação.
“Através de nosso sistema de alertas e monitoramentos realizados por parceiros deste Tribunal, recebemos informações de frequentes postagens realizadas pelo perfil @Rconstantino, esse em uso na plataforma Twitter, no qual informam existir diversas postagens ofensivas contra as instituições, Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral”, diz o documento.
Em uma outra conversa, no dia 4 de dezembro de 2022, os próprios assessores de Moraes manifestam receio sobre o modo não convencional que vinha sendo usado.
Às 12h daquele dia, Marco Antônio Vargas, juiz auxiliar de Moraes no TSE, pergunta a Tagliaferro: “Dr. Airton está te passando coisas no privado?”.
Após o chefe do órgão de combate à desinformação responder que sim, o juiz do TSE faz uma brincadeira sobre a possibilidade de o modelo implicar em nulidade das provas. “Falha na prova. Vou impugnar”, disse ele.
Tagliaferro então fala da sua apreensão com o modelo de envio de relatórios por meio do TSE a pedido de Airton Vieira. “Temos que tomar cuidado com essas coisas saindo pelo TSE. É seu nome”, diz ele. Em seguida, chega a sugerir um possível caminho para “aliviar isso”.
“Nem que crie um e-mail para enviar para nós uma denúncia.”
A atuação de Moraes à frente do TSE e dos inquéritos no STF rendeu críticas e elogios ao longo do tempo. Um dos períodos mais tensos para o ministro ocorreu recentemente, em abril, quando Elon Musk passou a contestar as decisões do magistrado brasileiro.
Neste contexto, uma comissão do Congresso dos EUA publicou uma série de decisões sigilosas de Moraes sobre a suspensão ou remoção de perfis nas redes sociais.
Com base nesse material, a Folha revelou naquele mesmo mês de abril que o órgão do TSE de enfrentamento à desinformação havia ajudado a turbinar inquéritos do STF. O que não se sabia, no entanto, é que o grupo produzia esses relatórios a pedido do próprio gabinete de Moraes, o que agora é possível saber com base nas mensagens.
O inquérito das fake news foi aberto em março de 2019, logo nos primeiros meses do governo Bolsonaro, por ordem do ministro Dias Toffoli, que indicou Moraes como relator.
O objetivo, divulgou o STF à época, era “apurar fatos e infrações relativas a notícias fraudulentas (fake news) e ameaças veiculadas na Internet que têm como alvo a Corte, seus ministros e familiares”.
Desde o início, quando censurou a revista Crusoé, o inquérito tem sido alvo de críticas por juristas, mas foi considerado constitucional pelo plenário do STF, em junho de 2020.
A PGR, ainda sob Raquel Dodge, pediu mais de uma vez o arquivamento do caso. Na gestão de Augusto Aras, a Procuradoria defendeu sua participação no inquérito, que deveria mirar apenas fatos relacionados a garantia da segurança dos integrantes do tribunal.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/08/moraes-usou-tse-fora-do-rito-para-investigar-bolsonaristas-no-supremo-revelam-mensagens.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha)
Perguntar não ofende. . .
Quem nos protegerá das “otoridades” que, com o suor nosso de cada dia, pagamos seus polpudos salários?
Pois é. E os pagamos com os nossos pesados impostos p eles nos darem a justa justiça
. . .”Jornal troca o modelo tradicional standard pelo berliner, com medidas menores; o mesmo movimento foi feito pelo Estadão em 2021″. . .
“Folha” adota novo formato de edição impressa após 103 anos”
(Poder360, 13/08/24)
A Folha de S. Paulo anunciou que vai adotar um novo modelo visual a partir de 1º de setembro. Depois de 103 anos circulando como standard (com cerca de 55 cm de altura), padrão tradicional dos “jornalões”, a publicação será impressa no formato berliner, com medidas menores, de 44 cm de altura.
Segundo o jornal, o novo modelo é mais “ergonômico e moderno”. A mudança é uma tentativa de aproximação das novas gerações de leitores. O anúncio foi feito na 6ª feira (9.ago.2024) em um evento para anunciantes e parceiros do mercado publicitário. A informação é do veículo “Meio & Mensagem”….
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O jornal tinha o 3º melhor desempenho entre os impressos, atrás do Estado de S. Paulo e de O Globo.
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(+em: https://www.poder360.com.br/poder-midia/folha-adota-novo-formato-de-edicao-impressa-apos-103-anos/)
Alô, “vaquinhas de presépio”! “Se-acordem-se” antes que. . .
. . .Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na segunda-feira, 12, a suspensão do perfil do senador no Instagram.”. . .
Após ser multado em R$ 50 milhões por Xandão, do Val quer ser presidente do Senado
(Wilson Lima, O antagonista, 13/08/24)
Marcos do Val (Podemos-ES) anunciou nesta terça-feira, 13, que vai se candidatar à Presidência do Senado como forma de se contrapor às recentes decisões do ministro do STF Alexandre de Moraes.
Ele fez o anunciou pela tarde na rede social X – antigo Twitter.
“Não vou permitir abusos do Ministro Alexandre de Moraes e defenderei, até com a própria vida, a nossa democracia e a liberdade de expressão. Acredito que este é o momento de reafirmar meu compromisso com a defesa da Constituição, das liberdades individuais e da integridade das instituições brasileiras”, disse o parlamentar nas redes sociais.
“Minha candidatura representa uma resposta clara às injustiças e uma determinação de lutar pela dignidade e pelo respeito que nosso Senado e nossos cidadãos merecem”, acrescentou.
Como registramos mais cedo, Alexandre de Moraes, do STF, ordenou na segunda-feira, 12, a suspensão do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e o bloqueio de até 50 milhões de reais em suas contas bancárias.
A decisão foi adotada após o senador reclamar de Moraes e do Supremo Tribunal Federal na rede social, prometendo acionar o magistrado em tribunais internacionais.
No X, em uma carta aberta aos colegas do Senado, Marcos do Val criticou a decisão do ministro do STF, afirmando que o bloqueio de 50 milhões de suas contas pessoais se configura como “abuso de autoridade”.
“Essa decisão, além de inconstitucional, caracteriza-se como um verdadeiro abuso de autoridade, pois não houve qualquer comunicação prévia ao Senado Federal ou ao seu presidente, Rodrigo Pacheco. O que estamos vivenciando é uma flagrante contravenção e um desrespeito não apenas à minha pessoa, mas a todo o Senado Federal, que está sendo desmoralizado diante de uma medida arbitrária, que fere o princípio da dignidade humana e a própria essência da imunidade parlamentar.”
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/apos-ser-multado-em-r-50-milhoes-por-xandao-do-val-quer-ser-presidente-do-senado/)
. . .o Senado Federal seja transformado num “puxadinho” do SuTriFe!
Eis uma verdadeira “idéia de jerico”!
“Governo Lula avalia sugerir novas eleições na Venezuela”
(Mariana Haubert e Mateus Maia, Poder360, 13/08/24)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute com integrantes do governo a possibilidade de sugerir a realização de uma nova eleição presidencial na Venezuela como forma de resolver o impasse sobre o resultado do pleito de 28 de julho. A ideia foi levada ao petista pelo assessor especial da Presidência, Celso Amorim, ainda em caráter informal.
A proposta é que seja realizada uma espécie de 2º turno entre o presidente Nicolás Maduro (Partido Socialista Unidos da Venezuela, esquerda) e o opositor Edmundo González (Plataforma Unitária Democrática, centro-direita). O CNE (Conselho Nacional Eleitoral), controlado pelo governo, confirmou a vitória do chavista, mas a oposição alega fraude e diz ter sido a vencedora das eleições.
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(+em: https://www.poder360.com.br/poder-governo/governo-lula-avalia-sugerir-novas-eleicoes-na-venezuela/)
Só pra PenTelhar
Aí o “companhêru” maduro já virá com as atas prontas!
Santa ingenuidade BatMan!!!
“Quem diz que ganhou não deve temer nova eleição, diz Amorim sobre Venezuela”
Não é ingenuidade, não Robin!
É caradurismo mesmo!!!
“A regra do TSE e o poder dos juízes eleitorais”
(Renato Brocchi, na Folha desde 2023, é estudante de jornalismo da USP. Como estagiário da editoria Política, colabora no projeto FolhaJus, FSP, 13/08/24)
Uma nova regra criada pelo TSE sobre o poder de polícia dos juízes eleitorais está envolta em dúvidas e indefinições a dias do início do período de propaganda eleitoral, já nesta sexta-feira (16).
A regra, aprovada em fevereiro, aumenta o escopo da ação dos magistrados.
– Ela se refere aos casos em que a propaganda na internet contiver fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados em relação ao sistema eletrônico de votação, ao processo eleitoral ou à Justiça Eleitoral;
– Nesses casos, diz a norma, os juízes podem agir com poder de polícia —sem ser acionados por alguma das partes— e remover os conteúdos da internet.
As dúvidas têm a ver com os procedimentos que deverão ser adotados pelos magistrados.
– Os juízes de primeira instância, segundo a regra, ficam vinculados às decisões colegiadas do TSE sobre “remoção ou a manutenção de conteúdos idênticos”;
– A imposição também vale em caso de “similitude substancial” entre conteúdos;
– Há incerteza quanto a como será interpretado o que é “conteúdo idêntico” ou quando há “similitude substancial”;
– Além disso, não há consenso para as situações nas quais o teor da propaganda eleitoral nunca foi tratado pelo tribunal superior.
O repositório de decisões que os juízes devem consultar também gera questionamentos.
– Na gestão de Alexandre de Moraes no TSE, uma página identificada como tal repositório foi colocada no ar, mas ela não atende ao que está previsto na resolução;
– A corte informou que o banco de dados está em fase de testes internos. Apesar disso, não há nenhum aviso de que a página no ar passaria por reformulações.
(Texto recebido por correio eletrônico)
Suprema síntese: criando dificuldades para receber facilidades!
“Pressão total”
(Denise Rothenburg, Correio Braziliense, 13/08/24)
O embate entre Supremo Tribunal Federal e Congresso em torno das emendas de Comissão da Câmara e do Senado e as PIX, de repasse direto, é o principal motivo da presença dos deputados e senadores esta semana em Brasília. Na Câmara, uma romaria de líderes pede, nos bastidores, uma reação forte do presidente Arthur Lira (PP-AL) em prol da prerrogativa dos parlamentares. A avaliação geral é a de que o problema não é técnico, e sim político. Por isso, a solução, deve ser política. Há quem sugira, inclusive, a discussão de nova mudança na Constituição para transformar essas emendas em impositivas.
Em tempo: hoje, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE) irá à reunião para reforçar a proposta de transformar todas essas emendas de comissão em “partidárias”, de forma a dar mais transparência. Quanto às emendas PIX, a ideia é discutir critérios, porém, sem acabar com essa modalidade.
Vai respingar
A avaliação de alguns senadores é a de que a divulgação da lista de beneficiados com emendas de comissão irá colocar muita gente em saia justa. A tendência hoje é dar uma “enrolada” nesse quesito. A hora em que um deputado ou senador souber que seu colega levou mais recursos em emendas, vai sobrar para os que controlam o caixa na Câmara e no Senado, ou seja, a cúpula e os presidentes das comissões.
E a Petrobras, hein?
O prejuízo registrado pela petroleira, que tem quase o monopólio no país, será explorado pela oposição no Congresso e fora dele, inclusive nas campanhas. A ideia é espalhar que o governo Lula e aliados falham na gestão de empresas públicas.
Por falar em gestão…
… A briga dos deputados em torno das emendas fez acender o pisca-alerta na seara política. Afinal, sempre que o Congresso se irrita com o governo, a tendência é a aprovação de projetos que ampliam despesas.
. . .
(+em: https://blogs.correiobraziliense.com.br/denise/pressao-total/)
“Decisão do TCU leva governo Lula a liberar R$ 1,35 bi extra ao Judiciário”
(Idiana Tomazelli, FSP, 13/08/24)
Verba fica fora das regras fiscais e vai bancar gastos com pessoal; consultoria da Câmara diz que tribunal agiu ‘sem base legal’
. . .
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/08/decisao-do-tcu-leva-governo-lula-a-liberar-r-135-bi-extra-ao-judiciario.shtml)
Pensando bem…
(Coluna CH, DP, 13/08/24)
…o esforço concentrado bem que poderia ser permanente.
Matutando bem…
(Matutildo, aqui e agora)
Será que os cofres públicos aguentariam?
O sonho da corja vermelha PeTezuelana!
“Guerra à liberdade”
O aplicativo de troca de mensagens criptografadas Signal foi banido na Venezuela do ditador Maduro, assim como nos regimes autoritários da Rússia, Egito, Omã, Catar, Emirados Árabes, Irã, China e Cuba.
(Coluna CH, DP, 13/08/24)
Acordaram e perderam a fé nele!
“Evangélicos na oposição”
Levantamento Paraná Pesquisas divulgado nesta segunda (12) mostra que Lula é rejeitado por 70,5% dos evangélicos do Paraná. No geral, a rejeição a Lula já atingiu 60,9% do eleitorado daquele Estado.
(Coluna CH, DP, 13/08/24)
Tomara que não!
“Cabala indica ataque hoje”
A turma da Cabala acredita no ataque do Irã nesta terça (13), 9 de AV no calendário judaico, dia de desgraças para Israel: Nabucodonosor destruiu o 1º templo em Jerusalém em 423 AC e os romanos o segundo, 350 anos depois. Em 1290, judeus seriam expulsos da Inglaterra e a Inquisição começaria em 1490 e a I Guerra Mundial em 9 de AV de 1914.
(Coluna CH, DP, 13/08/24)
“Judiciário brasileiro, o mais caro do mundo, ficará ainda mais caro”
(Redação, Coluna CH, DP, 13/08/24)
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou o próprio orçamento de quase R$1 bilhão em 2025 para seus onze ministros e assessores. Serão exatos R$953,9 milhões em 2025. O assunto seria divulgado apenas no morno sábado (10). Representa aumento de 6,23% em relação aos R$897,9 milhões de 2024, valor muito além da inflação de 4,2% prevista para o ano. Em 2023, o Tesouro Nacional apontou que o Brasil tem o Judiciário de maior custo do mundo. Ficará ainda mais caro.
Nada se compara
Os custos da Justiça, de acordo com o estudo do Tesouro Nacional, representam 1,6% do PIB ou R$160 bilhões. Nenhum país gasta tanto.
Gordos salários
Em 2023, só o pessoal tomou R$590 milhões e R$117 milhões foram de encargos e benefícios. Detalhes de 2024 não foram divulgados.
Só recorde
Segundo o Conselho Nacional de Justiça, o nosso Judiciário custou R$132,7 bilhões em 2023, o maior valor de todos os tempos.
Tudo na folha
Em média, cerca de 90,2% de todo o orçamento do Poder Judiciário serve para pagar a folha de pessoal.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/judiciario-brasileiro-o-mais-caro-do-mundo-ficara-ainda-mais-caro)
Velozes & fguriosos!
“Senado prepara pacote de benesses para livrar partidos de multas e afrouxar Lei da Ficha Limpa”
(Lauriberto Pompeu, Brasília, O Globo, 13/08/24)
Ideia de presidentes de partidos é que a PEC da Anistia seja votada na CCJ e no plenário da Casa na próxima quarta; outra iniciativa terá leitura de parecer.
. . .
(+em: https://oglobo.globo.com/politica/noticia/2024/08/13/senado-prepara-pacote-de-benesses-para-livrar-partidos-de-multas-e-afrouxar-lei-da-ficha-limpa.ghtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsdiaria)
E segue a farra da “democra$$ia” com o dinheiro público!
Pois é. . .se já não bastassem os pornográficos fundos eleitoral & partidário!
. . .”As emendas tornaram-se uma forma paralela de financiamento de campanhas.”. . .
“Pior que o soneto”
(Dora Kramer, FSP, 12/08/24)
Tradicionalmente, as emendas parlamentares ao Orçamento da União sempre foram um jeito de o Executivo manter o Legislativo sob sua dependência. A cada votação negociava-se uma liberação.
Quando passaram a ser impositivas houve uma primeira, e hoje vemos, ingênua impressão de que era uma boa maneira de frear a troca daqueles recursos por votos.
Ingenuidade, porque à época não se considerou a força do velho, e cínico, dito de quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é bobo ou não tem arte.
Quem faz as regras comanda o jogo, no caso o Congresso, que, com a conivência de ocasião do Planalto, foi mudando os ritos até chegar ao comando praticamente discricionário de R$ 50 bilhões do Orçamento.
A coisa tomou uma desproporção tal que a relação se inverteu e o Executivo tornou-se dependente do Legislativo, em outra agressão à independência dos Poderes. Fosse pouco, a dinâmica é obscura, infringe o princípio da transparência consignado no artigo 37 da Constituição.
É isso que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República têm tentado explicar ao Congresso Nacional: o dinheiro público não pode ser utilizado como bem entendem suas altezas, sem que se saiba de onde vem a solicitação, para onde vão e no que serão aplicados os recursos.
A resposta do Parlamento beira o deboche: além de dizer que não tem “como colaborar”, pois não haveria meios de fornecer os dados pedidos, alude à existência de um suposto “direito adquirido” para seguir na transgressão.
E não são meras suspeitas. Está claro que as emendas vão para redutos de interesse dos parlamentares, apaniguados e até parentes, não necessariamente para localidades mais necessitadas.
Sendo tal instrumento duto de ligação direta entre o envio do dinheiro e a obtenção de vantagens eleitorais, temos aí mais uma forma de financiamento de campanhas, em uso abusivo da paciência do público.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/dora-kramer/2024/08/pior-que-o-soneto.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newscolunista)
Matutando bem. . .
Oxigenar cargos eletivos tornou-se missão impossível!
Amnésia coletiva?
Sou do tempo em que a esquerda bradava “fora, delfim”.
Agora estou confuso: será que tudo que li e vivi no passado era mentira?
Ou será que certas “otoridades” e vários segmentos da Imprensa desconhecem a história ou são hipócritas?
Bom! Esse é o bicho homem. . .
Enquanto isso nas Araucárias, está explícito o desprestígio da chefete da lambisgóia das araucárias!
“Governo Lula é desaprovado por 60,9% do Paraná”
(Mael Vale, Diário do Poder, 12/08/24)
Levantamento do Instituto Paraná Pesquisas mostra que 60,9% da população paranaense desaprova a gestão do presidente Lula (PT).
Os dados divulgados nesta segunda-feira (12), apontam ainda que a gestão do petista é aprovada por apenas 35,5% da população. Não souberam ou não opinaram 3,6%. Veja abaixo:
. . .
O instituto ouviu 1508 eleitores em 64 municípios do Paraná, entre os dia 01 e 04 de agosto. A pesquisa atinge um grau de confiança de 95,0% e uma margem de erro de aproximadamente 2,6 pontos percentuais para os resultados gerais.
(+em: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/governo-lula-e-desaprovado-por-609-do-parana)
Só pra PenTelhar. . .
Se, como diz o adágio “santo de casa não faz milagre”, imaginem uma lambisgóia!
Matutando bem. . .
Se,
praia é definida por: faixa de terra à beira-mar; faixa de terra encoberta por areia ou por pedras que limita um mar, um rio ou uma lagoa,
então,
porque insistem em chamar o esporte praticado numa quadra de areia de vôlei de praia?
Da série “É mais fácil melhorar a situação dos “amigos do rei”! (2)
. . .”O ministro do STF já havia beneficiado políticos e empresários de Peru, Equador, Panamá, Estados Unidos e México com decisões semelhantes.”. . .
“Odebrecht: Toffoli anula provas contra acusados na Áustria e Argentina”
(Redação O Antagonista, 12/08/24)
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou as provas provenientes do acordo de leniência da antiga Odebrecht, atual Novonor, usadas em processos contra o austríaco Peter Weinzierl, ex-diretor do banco Meinl Bank, e o empresário argentino Jorge Ernesto Rodríguez, o “Corcho”.
As provas invalidadas são referentes a processos abertos na Áustria e nos Estados Unidos, no caso de Weinzierl, e na Argentina, de Corcho.
Toffoli já havia beneficiado políticos e empresários de Peru, Equador, Panamá, Estados Unidos e México com decisões semelhantes.
Caberá ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, comandado por Ricardo Lewandowski, comunicar a decisão aos três países, que poderão ou não considerar seus efeitos nas ações, segundo o Metrópoles.
As acusações
Peter Weinzierl é acusado nos EUA e na Áustria de realizar lavagem de dinheiro em um esquema da promovido pela Odebrecht para sonegar mais de 100 milhões dólares em impostos, além de criar fundos para movimentar propinas em todo o mundo.
Jorge “Corcho” Rodríguez, por sua vez, responde a três processos em seu país por intermediar pagamentos da empreiteira brasileira a políticos a partir de duas obras: a Planta Potabilizadora Paraná de Las Palmas e o soterramento da Ferrovia Sarmiento.
Na decisão, o ministro do STF também proibiu que delatores da Odebrecht prestem depoimentos como testemunhas nos processos sobre o empresário argentino em território brasileiro.
O estrago de Toffoli contra a Lava Jato
O ministro Dias Toffoli já favoreceu pelo menos 115 condenados pela Lava Jato que pediram a anulação de provas ou atos no último ano, na esteira de uma decisão do ex-ministro Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justiça de Lula, e referendada pela Segunda Turma, que anulou as provas da Odebrecht, atual Novonor, contra o petista.
Quando Lewandowski se aposentou da Suprema Corte, Toffoli ficou com a relatoria do caso, passando a analisar os pedidos de extensão da decisão que beneficiou o chefe do Palácio do Planalto.
Até junho de 2024, Toffoli proferiu ao menos 128 decisões individuais que reverteram a situação de réus da Lava Jato, com pelo menos 67 despachos que declararam inválidas as provas extraídas dos sistemas operados pela Odebrecht para o pagamento de propinas.
Outros 61 determinaram a “nulidade absoluta” de atos de inquéritos da Lava Jato contra investigados, como o que beneficiou o empresário Marcelo Odebrecht, responsável por revelar à Polícia Federal, em delação, que Toffoli era o “amigo do amigo de meu pai”.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/odebrecht-toffoli-anula-provas-contra-acusados-na-austria-e-argentina/)
Só pra SuTriFar. . .
Como dizem no Tio Sam: “There is no free lunch” e por aqui, todas as pessoas de bom senso sabem que “não existe almoço grátis”!
Da série “É mais fácil melhorar a situação dos “amigos do rei”! (1)
. . .”Dos 100 municípios atendidos pela Compensação Financeira pela Exploração Mineral no ciclo 2023-2024, apenas 31 receberão os royalties no período 2024-2025, dos quais 87% são mineiros.”. . .
“Uma ajudinha da ANM ao estado do ministro de Minas e Energia”
(Redação O Antagonista, 12/08/24)
A Agência Nacional de Mineração (ANM) reduziu em 70% o número de cidades aptas a receber a Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem), dada aos municípios com estruturas de apoio à mineração. A revisão, editada em julho de 2024, favoreceu as cidades do estado Minas Gerais, do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (foto), a quem a agência é vinculada, registrou O Estado de S.Paulo.
Dos 100 municípios atendidos pela Cfem-estruturas no ciclo 2023-2024, apenas 31 receberão os royalties no período 2024-2025, dos quais 87% são mineiros.
No ciclo passado, o valor distribuído de Cfem distribuído pela ANM para cidades afetadas pela mineração foi de cerca de 1 bilhão de reais, dos quais 60% foram repassados às cidades mineiras, 15% aos estados, 10% à União e 15% aos municípios afetados.
As mudanças na Cfem
Em dezembro de 2022, o Congresso aprovou uma lei ampliando o escopo de municípios aptas a receber a Cfem.
Em 2023, a pasta chefiada por Alexandre Silveira promoveu uma revisão do rateio dos recursos da Cfem para municípios afetados, e os pagamentos, que deveriam ter sido realizados em maio, ficaram para dezembro.
Em função do tempo decorrido, a agência de mineração adiou para este ano o estabelecimento dos novos critérios.
Como a ANM explica o favorecimento às cidades mineiras?
A ANM disse não haver uma explicação para a concentração da Cfem-estruturas nos municípios de Minas Gerais.
Segundo o superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da agência, Rui Giordani, estruturas sem registro de produção não podem mais receber a compensação a partir da nova resolução.
“Não é o simples fato de ter estrutura que dá o direito ao município de receber Cfem pelo novo regramento; é preciso que a empresa tenha declarado produção no ano anterior”, disse o superintendente ao jornal.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/economia/uma-ajudinha-da-anm-ao-estado-do-ministro-de-minas-e-energia/)
“. . .O Time Brasil não atingiu a meta de medalhas projetada pelo COB para as Olimpíadas de Paris, e isso diz mais sobre o país do que sobre o desempenho dos atletas brasileiros.”. . .
“Brasil, impotência olímpica”
(Rodolfo Borges, O Antagonista, 11/08/24)
O Time Brasil não conseguiu alcançar nas Olimpíadas de Paris a meta de 22 medalhas estabelecida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Era uma meta modesta, com uma medalha a mais do que o recorde de Tóquio 2020, bem longe das mais de 120 dos Estados Unidos. Era uma meta realista, não por que esse seja o tamanho do esporte brasileiro, mas porque é o tamanho do país como um todo.
O governo Lula divulgou uma nota para celebrar o resultado de 20 medalhas (três de ouro, sete de prata e 10 de bronze), que renderam ao Brasil o 20º lugar no ranking, e, mais do que tudo, destacar que “em 100% dos pódios em 11 modalidades conquistados pela delegação, houve presença ativa do Bolsa Atleta, o programa de patrocínio direto do Governo Federal Brasileiro”.
“Ou os atletas são integrantes atualmente do programa do Ministério do Esporte ou tiveram os nomes publicados em editais anteriores ao longo de suas carreiras”, completa a nota distribuída pela Secretaria de Comunicação Social (Secom) do Palácio do Planalto.
Condições para competir
Infelizmente não se trata disso. Obviamente que os patrocínios públicos e de clubes ajudam os atletas brasileiros como Rebeca Andrade e Beatriz Souza a conquistar pódios, e os brasileiros podem reclamar de decisões de arbitragem e até da falta de vento no surfe neste ano para explicar o resultado, mas as condições necessárias para disputar os lugares mais altos no ranking de medalhas vão muito além do dinheiro repassado a cada atleta.
O quadro de medalhas fala mais sobre as condições econômica, política e social dos países do que sobre a capacidade de seus atletas, argumenta Simon Kuper, colunista do Financial Times, em texto intitulado What the Olympic medal table really tells us.
O subtítulo do texto diz que “a lista de países vencedores é muito mais do que apenas um guia para conquistas esportivas”. Os primeiros lugares do quadro de medalhas são ocupados todo ano, com raras exceções, por democracias de alta renda.
Exceções
A China, país com mais medalhas de ouro em Paris, é a exceção há alguns anos em meio a Estados Unidos, Japão, Austrália, França, Holanda, Grã-Bretanha, Coreia do Sul, Itália, Alemanha, Nova Zelândia e Canadá, e apenas porque se desenvolveu economicamente muito rápido na esteira de seu boom populacional.
Cuba, que até outro dia ostentava destacado desempenho olímpico, não tem mais o dinheiro soviético para mascarar os próprios problemas. A Rússia, por sua vez, fica de fora pela segunda Olimpíada seguida por não saber competir, seja dentro e fora de quadra.
Noruega, campeã mundial
A Noruega aparece apenas em 18º no ranking de medalhas das Olimpíadas de Paris, mas é a campeã esportiva per capita do mundo, de acordo com levantamento feito por Kuper em parceria com o economista Stefan Szymanski para o livro Soccernomics, baseado em desempenho olímpico e em outras competições internacionais.
O colunista do Financial Times explica: “As democracias ricas, especialmente as democracias sociais, são boas em cuidar de seus habitantes. Isso inclui fornecer às pessoas de todos os níveis de renda a oportunidade de praticar esportes”.
Kuper destaca que “mesmo nos recantos mais remotos da Noruega, por exemplo, geralmente há um campo de esportes para todas as condições climáticas na esquina”. “Normalmente, os vestiários são aquecidos, os treinadores têm diplomas e as crianças podem treinar e jogar a um preço razoável.”
“Oitenta e quatro por cento da população da Noruega praticou esportes, condicionamento físico ou atividade física recreativa pelo menos uma vez por semana em 2019, o nível mais alto na Europa, que já é um continente esportivo, de acordo com a Comissão Europeia”, analisa.
Resta correr
Para os países menos desenvolvidos, como o Quênia, que ganhou quatro medalhas de ouro (11 no total com pratas e bronzes) e ficou à frente do Brasil no ranking de Paris, resta competir em modalidades que demandam menos estrutura, como as provas de velocidade no atletismo.
“O sucesso esportivo nacional geralmente é um proxy para pontos fortes mais amplos. Um país que é bom em fornecer campos esportivos e treinadores para todos, como a maioria das democracias, tende a ser bom em fornecer assistência médica e escolas para todos. Ser rico, democrático, bem-educado e bom em esportes geralmente faz parte da mesma coisa. A maioria das pessoas em países ricos tem a chance de praticar esportes, e um punhado acaba com medalhas olímpicas”, resume Kuper.
Enfim, para conseguir mais medalhas nos próximos jogos, o debate sobre o desempenho do Time Brasil nas Olimpíadas de Paris deve ir muito além do que fazer para melhorar as condições de treino e os incentivos para os atletas. É preciso, antes de tudo, melhorar o país inteiro.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/analise/brasil-impotencia-olimpica/)
O piNçador Matutildo, piNçou:
“É preciso, antes de tudo, melhorar o país inteiro.”
O Bedelhildo, sacramentou. . .
Lamentavelmente, “melhorar o país inteiro” há muito saiu da agenda das “otoridades”!
E o Chatildo. . .
É mais fácil melhorar a situação dos “amigos do rei”!
20 medalhas!
Então, podemos dizer que, com a 20ª colocação no quadro geral de medalhas conquistadas, a PeTezuela nas Olimpíadas de Paris, saiu à francesa!
Atrás do Uzbequistão em 13º e do Quênia em 17º lugares.
Em compensação. . .nem o Uzbequistão nem o Quênia enviaram suas “esbanjatrizes” para as solenidades de abertura.
Já na enfadonha solenidade de encerramento. . .
De qualquer forma, parabenizo todos os atletas brasileiros!
Pelo fato de estarem lá, já merecem medalhas!
Talvez, em contas secretas nos paraísos fiscais!
“Quem sabe o destino das emendas secretas?”
(Luiz Carlos Azedo, Nas entrelinhas, Blog do Azedo, Correio Braziliense, 11/08/24)
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino baixou duas liminares duríssimas para acabar com o chamado “orçamento secreto”. Deputados e senadores têm R$ 49 bilhões em emendas ao longo de 2024, uma parcela das quais é conhecida como “emendas pix”, que o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu que fossem auditadas pela Controladoria-Geral da União. A decisão contrariou os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
Amanhã, haverá uma reunião de líderes da Câmara para discutir como reagir à decisão do ministro. Os deputados temem uma devassa na destinação das emendas, principalmente as “emendas pix”, que não têm nenhuma transparência, embora esse seja um dos princípios constitucionais do Orçamento da União. O Supremo proibiu a existência do “orçamento secreto”, sob a presidência da então ministra Rosa Weber.
As emendas de deputados e senadores na Lei Orçamentária passaram de R$ 9 bilhões em 2015 para R$ 49 bilhões em 2024, conforme dados do “Siga Brasil – Painel Emendas”, site mantido pelo Senado. Na Lei Orçamentária de 2020, as “emendas RP 9”, que são feitas pelo relator da Comissão Mista de Orçamento, chegaram a 20 bilhões. Em 2021, R$ 16 bilhões. Em 2022, R$ 8 bilhões. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assumiu o governo com R$ 15 bilhões de “emendas RP 9” herdadas do governo Bolsonaro. Ainda restam pagar R$ 5 bilhões.
As “emendas pix” foram criadas para burlar a proibição do “orçamento secreto”. Chegam a R$ 15 bilhões neste ano, sem nenhuma transparência e controle. Alguns até destinaram verbas para obras em estados diferentes dos quais foram eleitos, o que o ministro Dino agora proibiu. Há troca de destinação dos recursos por ajuda eleitoral. Tudo em segredo. A CGU tem até setembro para preparar um relatório sobre as dez cidades que mais recebem repasses de emendas e uma análise sobre os riscos por trás das “emendas RP 8”, que podem virar caso de polícia.
O Tribunal de Contas da União (TCU) mapeará as emendas até 21 de agosto e terá 180 dias para colocar no Portal da Transparência informações completas sobre padrinhos e destinatários de “emendas RP 8 e RP 9”. A CGU também auditará os repasses feitos de 2020 a 2024 por meio de “emendas pix” e como a verba foi gasta na ponta. Nada disso seria necessário se os relatores do Orçamento abrissem essa caixa-preta. Ninguém sabe para onde foi o dinheiro, mas eles sabem.
(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/azedo/nas-entrelinhas-quem-sabe-o-destino-das-emendas-secretas/)
Só pra SuTriFar. . .
Torçamos para que o supremo grão vizir gigi meme não lance “um novo olhar” sobre as duas liminares baixadas pelo supremo tocador de bumbo flafla didi para acabar com o chamado “orçamento secreto”.
Então. . .que “se-encontre-se” outro mote para encobrir a incomPeTência reinante!
“. . .perdeu força o discurso de defesa da democracia que ajudou o petista”. . .
“A certeza no Planalto é de que “acabou o recreio”: não dá mais para errar”
(Denise Rothenburg, Coluna Brasília-DF, Blog da Denise, Correio Braziliense, 11/08/24)
A soltura de Filipe Martins, ex-assessor de Jair Bolsonaro, acusado de fazer parte de um grupo que tramava um golpe de Estado, soou a muitos integrantes da base de Lula como um sinal de que perdeu força o discurso de defesa da democracia que ajudou o petista logo depois do quebra-quebra de 8 de janeiro de 2023. Foi essa certeza que levou o presidente a articular o encontro com os ministros na semana passada, de forma a organizar a “hora de mostrar serviço”. A certeza, no Planalto, é a de que “acabou o recreio”. Daqui para a frente, é “mata-mata”, ou seja, não dá mais para errar nem deixar para depois.
A avaliação do governo é que há três elementos que precisam de muita atenção: a irritação dos congressistas com a suspensão de grande parte das emendas Pix pelo Supremo Tribunal Federal; a eleição municipal, período em que cotoveladas são inevitáveis; e a disputa pela Presidência da Câmara, em polvorosa nos bastidores. O comportamento dos ministros e do próprio presidente é que irá definir se esses fatos serão um tsunami ou uma “marolinha”.
(Fonte: https://blogs.correiobraziliense.com.br/denise/a-certeza-no-planalto-e-de-que-acabou-o-recreio-nao-da-mais-para-errar/)
Matutando sobre o último parágrafo. . .
Alô, vaquinhas de presépio! As eleições no senado já são “favas contadas”?
Só porque hoje é domingo e “Dia dos Pais”. . .
“Ruy Castro lança livro com compilação de crônicas para Tom Jobim”
(Nahima Maciel, Diversão e arte, Correio Braziliense, 11/08/24)
Das cerca de 3.500 crônicas que Ruy Castro escreveu para o jornal Folha de São Paulo ao longo de 16 anos, 120 falavam de Tom Jobim. Era natural que o compositor estivesse muito presente, afinal, Castro escreveu três livros nos quais Jobim é um dos protagonistas. Mesmo assim, o escritor se surpreendeu. “Foi sem pensar. Eu próprio levei um susto. Prova que Tom não sai da nossa vida, está presente no nosso dia a ia sem que nos demos conta”, diz. Junto com a assistente Flávia Leite, Castro selecionou então alguns desses textos para compor o livro O ouvidor do Brasil — 99 vezes Tom Jobim, que acaba de desembarcar nas livrarias.
Em um processo de reedição, Ruy Castro fez alguns ajustes e revisões nas crônicas para que se adaptassem melhor ao formato livro. “Um texto para jornal é uma coisa, para livro é outra. No jornal, é preciso dar certas informações tipo onde, quando e por quê. No livro, isso é desnecessário e pode-se caprichar mais na escrita. Foi o que fiz: limpei aquelas informações e, no espaço, escrevi outras e tentei enriquecer o texto. Mas mantive os tamanhos originais, de cerca de 1900 caracteres”, explica Castro.
As crônicas falam de um Tom Jobim mais ambientalista e menos músico. É sobre o olhar na época classificado de ecológico do compositor que Ruy Castro coloca o foco. Em um texto, o autor conta como um certo editor de jornal descartava entrevistas com o músico por considerá-lo monotemático: queria falar mais da natureza do que da música. Hoje, talvez todos fossem atrás dos comentários de Jobim sobre a crise climática. É um tema contemporâneo que já era urgente nos tempos do músico e acabava, também, traduzido em suas músicas. “Suas preocupações com o meio ambiente se transferiram normalmente para a sua música, assim como sua vivência de praia e mar quando jovem resultaram na bossa nova”, avisa Ruy Castro, que já havia escrito sobre o compositor em Chega de saudade, A onda que se ergueu no mar e Ela é carioca. Recentemente, o autor também publicou Os perigos do imperador — Um romance do Segundo Reinado, uma ficção histórica na qual imagina um plano para assassinar D. Pedro II.
Nas crônicas de O ouvidor do Brasil, o autor lembra de frases nas quais Jobim lamentava o descaso brasileiro com o meio ambiente. “Outro dia, fui à mata piar um inhambu e o que saiu de trás da moita? Um Volkswagen”, dizia o compositor, para quem o Brasil “é o único país do mundo com nome de árvore. E não tem mais essa árvore.” E continuava: “O Japão é um país paupérrimo, com vocação para a riqueza. Nós somos um país riquíssimo, com vocação para a pobreza”.
Como não há uma cronologia rígida entre as crônicas, é possível lê-las aleatoriamente, como se fossem pequenos drops jobinianos com lembretes de que o Brasil tem encantos difíceis de superar.
Entrevista // Ruy Castro
Em que sentido e de que forma a música de Tom Jobim melhorou o Brasil?
Ele inaugurou um certo padrão de exigência, que não existia, acho, nem no Pixinguinha, nem no Ary Barroso. Ao contrário deles, que trabalharam muito para o mercado, Tom só trabalhava em função de sua própria inspiração. Nunca aceitou encomendas, nem mesmo as de Hollywood, que lhe renderiam muito dinheiro. Cada canção era um produto exclusivo da beleza que ele poderia criar. Por isso, se dedicava durante meses a cada canção, sem saber nem se e quando seria gravada.
Você pensa ou tenta imaginar o que Tom Jobim estaria dizendo diante da crise climática vivida pelo planeta e provocada pela humanidade?
Estaria, sem dúvida, ainda mais preocupado, como todos nós. E talvez desalentado porque, se não resolveram nem os problemas mais simples do tempo dele, como resolverão o aquecimento da Terra, os desastres naturais e as epidemias provocadas pelo descontrole climático?
Que sorte o Tom não ter chegado a Bolsonaro”: Tom teria suportado?
Também outro motivo de desalento, como o de todos nós. No caso dele, talvez pior, porque ele veio de um tempo em que podíamos ter figuras como Getúlio, Dutra ou Jânio Quadros, sem falar nos militares, mas um Bolsonaro era impensável.
Tem sempre algo muito atual nas crônicas. Como Tom Jobim estava à frente de seu tempo?
Não creio que ele um dia tenha pensado no assunto. Só que, quando se faz alguma coisa com a qualidade que ele fazia — e tudo que fazia era com qualidade —, a permanência da obra ou da pessoa faça parecer que ela estava à frente de seu tempo.
Tem alguma outra personalidade da cultura brasileira que esteve tão presente nas suas crônicas quanto Tom Jobim?
Sinceramente, não sei. Talvez haja e, assim como foi com Tom, levarei um susto ao descobrir.
Queria que falasse também sobre Os perigos do imperador. Por que se interessou por essa história e por que decidiu escrevê-la em forma de thriller policial?
Bem, a história — o atentado contra D. Pedro II em Nova York — nunca aconteceu, eu é que inventei. Tudo o mais, absolutamente tudo (os personagens principais e secundários, o cenário, a época), é rigorosamente fiel à História. Passei anos pesquisando sobre o Rio e Nova York de 1876 e só acrescentei a ficção. A ideia partiu de duas coisas que sempre me interessaram: a figura do Imperador e a Nova York do século 19. Adorei juntar as duas.
Como o romance histórico pode atrair o leitor para conhecer a história do Brasil?
Se for bem feito, um romance histórico pode atrair o leitor para a grande História. Só não pode confundir ficção histórica com a História. Para isso, tive o cuidado de botar na capa: “Um romance do Segundo Reinado”. Para o leitor saber que era um romance, uma ficção, e não a História ou uma biografia minha do D.Pedro.
O ouvidor do Brasil — 99 vezes Tom Jobim
De Ruy Castro. Companhia das Letras, 230 páginas. R$ 69,90
(Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br/diversao-e-arte/2024/08/6915966-ruy-castro-lanca-livro-com-compilacao-de-cronicas-para-tom-jobim.html)
O Melhor de Tom Jobim:
https://www.youtube.com/watch?v=JTp5PRDUBGQ
Pensando bem…
(Coluna CH, DP, 11/08/24)
…anular candidatura de oposição, chamar questionamento de eleição de “tentativa de golpe”, anular passaportes de opositores… só na Venezuela.
Matutando bem…
(Matutildo, aqui e agora)
…causando inveja na PeTezuela comandada pelo esbanjador lula, esbanjatriz janja & a$$ociado$
“É nóis na fita!”
“E o dinheiro?”
Jorginho Mello (PL) não engoliu as alfinetadas de Lula ao inaugurar o contorno viário da Grande Florianópolis. O governador de Santa Catarina garante que a obra não viu um centavo do governo federal.
. . .
“Sonora vaia”
Júlia Zanatta (PL-SC) respondeu Lula que diz gostar de trabalhar e não de Jet ski. Falou para o petista que ele não anda nem a pé porque seria vaiado em cada esquina que desse as caras.
(Coluna CH, DP, 11/08/24)
À conferir!
A falta de tornozeleiras eletrônicas é perfeitamente justificável. . .
“Uma vergonha”
Após amargar seis meses de prisão, sem julgamento, o ex-assessor especial de Jair Bolsonaro Filipe Martins ainda passou por um contratempo na soltura: ficou retido por falta de tornozeleira eletrônica.
(Coluna CH, DP, 11/08/24)
Matutando bem. . .
Assim como lula ficou com as dezenas de containers de tralhas (presentes) ganhos quando presidente, os PeTralhas ficaram com as tornezeleiras eletrônicas como souvenirs.
Só pra SuTriFar. . .
Dizem as más línguas que alguns desses “souvenirs” tem até o autógrafo de certos “togadões”!
A nova narraPTiva para “passar a boiada”!
“Greve vira chance de esvaziar poderes do Ibama”
(Coluna CH, DP, 11/08/24)
Encheu os olhos do governo Lula uma proposta do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) que autoriza a emissão de licenciamento ambiental por estados e o Distrito Federal caso órgãos como Ibama, ICMBio e Serviço Florestal Brasileiro, há oito meses em negociação com o governo, entrem em greve. O governo ameaça encampar frente para aprovar a proposta, bem aceita no centro e na oposição, caso os servidores ambientais que estão em greve e travando a documentação não encerrem a paralisação.
Prejuízo
Ao propor o texto, o deputado cita prejuízos à exploração do petróleo no Rio de Janeiro, que tem 70% da produção nacional de hidrocarbonetos.
Atraso da pelegada
Leal cita problemas com geração de empregos, investimentos financeiros e até arrecadação tributária, tudo sob risco com greves oportunistas.
Dois coelhos
A depender de como for aprovado, o projeto pode dar um jeito em situações como pesquisa para explorar petróleo na Foz do Amazonas.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/coluna-claudio-humberto/sob-lula-importacoes-ajudam-a-financiar-ditadura)
“. . .Líder da oposição na Venezuela pediu que os manifestantes imprimam as atas disponíveis no site criado pela oposição e levem para o protesto.”. . .
“María Corina e Edmundo convocam “protesto mundial” contra fraude de Maduro”
(Redação O Antagonista, 11/08/24)
A líder da oposição na Venezuela, María Corina Machado, e o candidato de sua coalizão nas eleições presidenciais, o diplomata Edmundo González Urrutia, convocaram um grande “protesto mundial” contra a fraude eleitoral de Nicolás Maduro.
O Conselho Eleitoral Nacional (CNE) da Venezuela, que declarou vitória de Maduro, não apresentou as atas eleitorais passadas mais de duas semanas do pleito. O CNE é controlado pelo chavismo.
Apuração da base de María Corina e González aponta vitória do candidato opositor com 67% dos votos.
Em publicação no X, a líder da oposição na Venezuela pediu que os manifestantes procurem o histórico de votação do centro em que votaram, imprimam as atas disponíveis no site criado pela oposição e levem para o protesto, marcado para o próximo sábado, 17 de agosto.
“Deixe o mundo ver, com as atas em mãos, que não nos permitiremos ser roubados”, acrescentou María Corina.
Também no sábado, como mostramos, Edmundo González divulgou um vídeo direcionado ao ditador Nicolás Maduro e pediu “em nome dos venezuelanos: pare a violência, as perseguições e liberte os compatriotas detidos arbitrariamente”.
“Chega de perseguição e violência. Chega de tentar semear o terror. Chega de desrespeitar a vontade de mudança dos venezuelanos. Aceite o que nosso povo expressou e comecemos a tirar o país desta crise. Queridos venezuelanos, seguirei ao seu lado, defendendo a verdade e a mudança pacífica. Viva a Venezuela livre! Glória ao povo corajoso!”, escreveu.
Perseguição brutal
O procurador-geral do regime de Nicolás Maduro, Tarek William Saab, anunciou no início da semana a abertura de uma investigação sobre os líderes da oposição, María Corina Machado e Edmundo González.
A ação do PGR de Maduro se dá após María Corina e González publicarem uma carta pedindo às Forças Armadas que “se coloquem ao lado do povo” e reconheçam a eleição do opositor. González assinou a carta como “presidente-eleito”.
A ditadura chavista, que controla as autoridades eleitorais, não liberou as atas das seções eleitorais, quase duas semanas após o pleito.
A PGR de Maduro investiga os líderes opositores pelos crimes de “Usurpação de Funções, Divulgação de Informação Falsa para Causar Angústia, Instigação à Desobediência de Leis, Instigação à Insurreição, Associação à prática de Crime e Conspiração”.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/mundo/maria-corina-e-edmundo-convocam-protesto-mundial-contra-fraude-de-maduro/)
Só pra PenTelhar. . .
Periga a corja vermelha PeTezuelana proibir os milhares de venezuelanos que vivem aqui “se-manifestarem-se”!
Matutando sobre a charge. . .
Com amigos como os que o lula cultiva, a Nação não precisa de inimigos!
Quando não estão massacrando o povo, estão batendo na esposa. . .