A segurança – e não a real necessidade – é a bengala do discurso do político experimentado – pois sabe antecipadamente a reação popular – para explicar a predileção pelo luxo exacerbado, aos passadores de pano, bem como os analfabetos, ignorantes e desinformados, estes verdadeiramente pagadores – pelos pesados impostos – das exageradas vaidades
- By Herculano
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ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCCIII
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Um espaço plural para debater as obscuridades e incoerências dos políticos, bem como à incompetência combinada com sacanagens dos gestores públicos com os nossos pesados impostos.
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47 comentários em “ANOTAÇÕES DE MIGUEL TEIXEIRA CCCIII”
Lula dá bolo em boulos!
“Deu no pé”
Guilherme Boulos (Psol) que contava com um ativo Lula no segundo turno da eleição para prefeito de São Paulo, ficou a ver navios. Semana que vem, reta final da campanha, o petista se manda para Rússia.
(Coluna CH, DP, 16/10/24)
Só pra lembrar. . .
Era uma vez. . . no México!
É um velho. E muitos dizem que a velhice traz sabedoria aos velhos. Neste caso, acompanhada de malandragem, a sua marca de sempre. Sabe que colocaria no currículo o selo de perdedor. Para quem está no fim da vida, não quer dar chances a seus biógrafos passadores de pano
Esse aí, depois que “comprou a delegacia e prendeu o delegado”, nem Cristo salva!
Portanto, não e$queça que você e$queceu, senão. . . lula, janja & a$$ociado$ agradecerão!
“Prazo acaba hoje”
Do total de 45 milhões de pessoas que esqueceram valores em contas bancárias abandonadas, mais de 63% têm saldos entre R$0,01 e R$10, e 1,8% mais de R$1 mil parados. Têm até hoje para frustrar a picaretagem governamental, que planeja passar a mão no dinheiro.
(Coluna CH, DP, 16/10/24)
Eles roubam decaradamente!
Eu ainda não esqueci da PeTezada que fizeram com as contas inativas do PIS/Pasep!
Huuummm. . .aPerTem os cintos que o “aerojaula” vai decolar e você vai se ferrar!
“Tá feia a coisa”
O rombo na gastança sem freio do governo sinaliza situação tão ruim para a economia que até funcionários do Banco Central jogaram a toalha, dolarizando o patrimônio ou tudo que conseguem poupar.
(Coluna CH, DP, 16/10/24)
Só pra trairar:
E a traíra do panTanal, vulga simone tebet, “sonhando” em convencer lula, janja & a$$ociado$ a cortarem gastos!
“Ninguém pode ser menor que seu próprio sonho”, já dizia o poeta.
Mas. . .na PráTica, existe uma diferença entre sonhar e devanear.
Na PeTezuela a lei só é válida para quem não está no poder e nem é “a$$ociado”!
“O que Lula esconde?”
É esquisito Lula de esconder o que faz e com quem anda. Decretar sigilo de 100 anos, impunemente, para o pouso do Aerolula em São Paulo a fim de pegar Janja ou tornar a agenda dela secreta o autoriza a esconder fatos mais graves, ofendendo a LAI, lei federal de acesso à informação.
(Coluna CH, DP, 16/10/24)
Só para lembrar, pois faz apenas 2 anos. . .
“Lula para Bolsonaro: ‘Por que tudo é motivo de sigilo? O que você esconde?'”
(Vinícius Prates, Jornal “Estado de Minas”, 16/10/22)
. . .
“Eu quero ver você explicar a forma sigilosa que você colocou tantas coisas na sua vida. Tudo é motivo de sigilo. Você sabe que isso tem perna curta, porque vai acabar. Porque eu vou ganhar as eleições e quando chegar dia 1º de janeiro eu vou pegar o seu sigilo e vou botar o povo brasileiro para saber porque você esconde tanta coisa. Afinal de contas, se é bom não precisa esconder”.
. . .
(+em: https://www.em.com.br/app/noticia/politica/2022/10/16/interna_politica,1408013/lula-para-bolsonaro-por-que-tudo-e-motivo-de-sigilo-o-que-voce-esconde.shtml)
É o governico de lula, janja & a$$ociado$ fazendo “iscola”: roubar pode, porém o flagrante não pode ser mostrado!
“. . .exposição pode levar a processos, dizem especialistas.”. . .
“Havan expõe em vídeos ‘amostradinho do mês’ supostos furtos nas lojas”
(Cristiane Gercina, FSP, 15/10/24)
Supostos furtos ocorridos nas lojas da rede Havan, comandada pelo empresário Luciano Hang, estão sendo expostos na internet, por meio de vídeos divulgados nas redes sociais . Uma postagem no X, antigo Twitter, feita neste domingo (13), tem mais de 1,3 milhão de visualizações e diversos comentários.
A prática tem sido chamada por Hang de “amostradinhos do mês”, numa referência ao tradicional destaque do varejo para “funcionário do mês”, e também pega carona na trend “amostradinho”, que viralizou na internet ao mostrar situações de risco.
O primeiro vídeo foi postado em setembro no Tik Tok, na conta da Havan, para expor os “amostradinhos de agosto” e tem mais de 16 milhões de visualizações. Os vídeos identificam os suspeitos de furto (nesta reportagem, o rosto das pessoas foi borrado pela Folha).
“Quem furtar na Havan será pego e ainda vai ficar famoso!”, diz ele no X. “Confira os amostradinhos de setembro e veja quem foi flagrado roubando nas nossas megalojas”, afirma Hang, em postagem feita no X, em sua conta pessoal.
Procurada pela reportagem, a Havan afirma que, depois da pandemia de Covid-19, percebeu um “aumento significativo de casos de furtos nas lojas, mesmo contando com um sistema de monitoramento 24 horas por dia e uma tecnologia de última geração para identificação de suspeitos e criminosos”.
A rede de lojas diz que aciona a Polícia Militar e tem registrado boletins de ocorrência, mas sem sucesso.
“Por isso, decidimos que vamos expor, mensalmente, em nossas redes sociais, os criminosos que forem flagrados furtando na Havan. A única forma de inibir é a vergonha”, afirma Hang, em nota.
“Temos notado que, mesmo essas pessoas sendo processadas na Justiça, os casos continuam se multiplicando. Isso tem que acabar. As pessoas precisam saber que não ficarão impunes, que o que estão fazendo é crime e serão responsabilizadas por isso.”
Em sua conta no Twitter, Hang afirma que as unidades da rede têm um sistema de segurança de alta tecnologia com inteligência artificial, que tem monitorado os furtos. Com isso, é possível identificar o cidadão ao entrar ou sair da loja, e fazer o cruzamento facial com o momento do furto.
Os crimes registrados no mês de setembro ocorreram em lojas localizadas em cidades nos estados de Paraná, Goiás, Santa Catarina, Maranhão, Alagoas e Paraíba. Segundo a rede, homens e mulheres, sem perceber que estão sendo filmados, aproveitam a distração de funcionários e cometem o crime.
Os itens subtraídos incluem roupas, maquiagens, perfumes e produtos eletroeletrônicos, em embalagens maiores.
Do ponto de vista da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) a prática de expor pessoas na internet sem o consentimento não seria proporcional ao crime cometido por ela, diz Larissa Pigão, advogada especializada em direito digital e proteção de dados pessoais.
“A Havan teria todas as formas de querer restituir [o que foi furtado] na esfera correta, só que ela está desviando e pode estar trazendo um dano ao titular/infrator ao publicar nas redes sociais. A lei tenta poupar o titular”, afirma.
Segundo ela, a empresa tem o direito de fazer a coleta das imagens e o armazenamento, assim como utilizá-las em processos judicias ou inquéritos policiais para restituir o que perdeu. “O que a gente tem que olhar é se a divulgação em rede social não está sendo desproporcional à questão [do furto]”, diz.
“Deveria buscar o reparo do dano, e não a divulgação, porque ele está compensando um dano com outro dano, olho por olho, dente por dente.”
O advogado criminalista Rafael Paiva, professor de direito penal, afirma que a prática de Hang não pode ser punida do ponto de vista criminal, mas pode trazer ações cíveis por conta da exposição da imagem. No entanto, segundo ele, qualquer uma das pessoas que apareça nos vídeos e que decida processá-lo poderia acabar se incriminando por furto, caso ele seja comprovado.
“A exposição não é juridicamente aceitável. Diante da ocorrência de crime de furto —que deve ocorrer bastante nas lojas dele—, o correto é fornecer imagens para a polícia, para que [as pessoas] sejam julgadas e condenadas”, diz.
O advogado Lucas Maldonado D. Latini, sócio de Maldonado Latini Advogados e especialista em direito digital pela FGV (Fundação Getulio Vargas), afirma que os vídeos podem gerar pedido de indenização por exposição de imagem, em ações abertas tanto pela pessoa exposta quanto pelo Ministério Público.
Segundo ele, processos individuais desse tipo não são necessariamente uma confissão de culpa. Na Justiça, o cidadão pode pedir a retirada do vídeo para a rede de lojas ou para as plataformas de redes sociais, que poderiam ser obrigadas a remover as imagens.
“Eventualmente, se o Ministério Público entender que tem uma violação a direitos difusos, pode entrar com ação como defensor dos direitos coletivos. Mas hoje existe uma controvérsia se as pessoas aceitariam bem ou falariam que o Ministério Público está defendendo bandido”, afirma.
O advogado diz que o âmbito de discussão desse tipo de crime é a polícia e a Justiça, porque os cidadãos têm o direito de se defender. “A gente vive em um mundo em que a imagem fala muito, mas ainda há o direito de a pessoa falar por si, senão, voltaríamos à idade média.”
Segundo a Havan, a divulgação do “amostradinhos do mês” começou em agosto com imagens de casos selecionados, não necessariamente registrados naquele mês. “São selecionados os casos mais evidentes que ocorreram em algumas filiais pelo país”, diz a rede.
O crime de furto está definido no artigo 155 do Código Penal. Quem o comete pode ser condenado à prisão, com penas de um a quatro anos. Para furto qualificado, a pena pode chegar a oito anos de reclusão.
No entanto, há atenuantes que acabam não levando o cidadão à cadeia, como se for réu primário, se furtou item de baixo valor, entre outras definições. A pena pode ser alternativa, e também é possível definir fiança.
Dependendo do valor e da motivação, pode ser considerado furto famélico, quando ocorre para suprir necessidade básica seja de alimento ou de outro tipo de proteção. A prisão ocorre se for feita em flagrante. Caso contrário, é possível responder em liberdade.
Inaugurada em 1986 como uma loja de tecidos, em Brusque (SC), a Havan tem hoje 179 lojas em todo o país e mais de 20 mil funcionários.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/10/havan-expoe-em-videos-amostradinho-do-mes-supostos-furtos-nas-lojas.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha)
Só pra PenTelhar. . .
Você sabe a diferença entre roubar e furtar?
Vamos a um exemplo PráTico:
Eu gosto de robalo. Já o PT, de furtá-lo!
Um clássico exemplo de “tudo junto & mi$turado” na PráTica!
“J&F contrata delator da Odebrecht e escala para reuniões no governo Lula”
(Mateus Vargas, FSP, 16/10/24)
Um dos delatores de supostas irregularidades da empreiteira Odebrecht em gestões do PT, João Carlos Mariz Nogueira foi contratado pela J&F e participou de reuniões da holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista no atual governo Lula (PT).
Nogueira é diretor de relações internacionais da área de novos negócios do grupo. Ele já representou a Novonor (antiga Odebrecht) e o Sinicon (Sindicato Nacional da Indústria da Construção Pesada) em agendas no começo da gestão petista, quando atuava como consultor.
Em ao menos 14 vezes, entre 2023 e 2024, Nogueira esteve no Palácio do Planalto —o nome dele é citado em agendas de autoridades em cinco destas datas. O executivo ainda participou de reuniões em outras pastas.
A delação do ex-integrante da Odebrecht é citada em denúncia da Lava Jato contra Lula, Dilma Rousseff (PT) e ex-ministros, no caso que ficou conhecido como “quadrilhão do PT”. A Justiça Federal os absolveu em 2019.
Nogueira ainda responde à ação de improbidade no mesmo caso em que são réus o ex-presidente da construtura Marcelo Odebrecht e o ex-governador de Minas Gerais Fernando Pimentel (PT), que foi ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio na gestão Dilma.
O Ministério Público Federal afirmou que Pimentel pediu e recebeu “vantagem patrimonial indevida (dinheiro)” para favorecer a Odebrecht. A denúncia também afirma que Nogueira, então diretor da construtora, prometeu pagamento de R$ 15 milhões a Pimentel.
As mesmas suspeitas embasaram uma ação penal, mas Pimentel, Nogueira e os outros envolvidos já foram absolvidos.
Em nota, a defesa de Pimentel disse que a Justiça “reconheceu que nunca houve prova de qualquer ilegalidade em seu benefício” e que “jamais se provou qualquer valor ilegal” destinado à campanha.
Já a defesa de Nogueira afirma que a alegação do MPF na ação de improbidade “não possui mínimo substrato concreto” e carece de lógica. Segundo o advogado Felipe Carvalho, que o representa, “tão logo ocorra pronunciamento da Justiça a respeito do tema, espera-se que essa ação de improbidade seja prontamente arquivada”.
Em 2018, porém, a defesa de Nogueira afirmara neste processo que os depoimentos do delator “elucidam, esmiúçam e ratificam diversos pontos abordados” na ação.
Questionado, o Palácio do Planalto não respondeu quem recebeu Nogueira. A Secom (Secretaria de Comunicação Social) afirmou que todos os nove encontros de Nogueira no Planalto, sem registro em agendas públicas, deram-se com integrantes da Assessoria Especial do presidente, sem detalhar os nomes.
A Secom não comentou o fato de Nogueira ter apontado supostas irregularidades envolvendo gestões passadas do PT.
Lula já fez diversas críticas às delações premiadas. “Qualquer bandido que for prestar delação premiada fica manchete de jornal”, disse o petista em 2016.
Registros de entrada do Palácio do Planalto obtidos via Lei de Acesso à Informação mostram que a primeira ida de Nogueira à sede do Executivo nesta gestão ocorreu em 2 de fevereiro de 2023. O nome do delator da Odebrecht não consta, no entanto, em agendas de autoridades.
Dados de 2018 a 2022 não apontam o nome de Nogueira nos registros do Planalto.
Em 21 de março de 2023, ele representou o Sinicon em um encontro com o ministro Paulo Pimenta (Secom), classificado por Pimenta como uma “visita de cortesia”. Representou a mesma entidade em julho do mesmo ano em reunião com ministro da CGU (Controladoria-Geral da União), Vinícius Marques de Carvalho.
A CGU afirma que a visita teve caráter institucional, quando houve convite para um evento do setor de construção.
Nogueira foi ao menos outras seis vezes ao Planalto em 2023 para atividades fora da agenda de autoridades.
Já em 2024, nos dias 1º e 23 de fevereiro, entrou na sede do Executivo no mesmo horário dos irmãos Batista. Nesta data, os acionistas da J&F reuniram-se com Celso Amorim, chefe da Assessoria Especial de Lula. A Secom disse que Nogueira não acompanhou a conversa.
Os irmãos Batista ficaram afastados de 2017 até o começo deste ano do conselho de administração da JBS. Eles renunciaram aos cargos em meio a investigações da Polícia Federal sobre a empresa. Os dois firmaram acordos de colaboração premiada e foram pivôs de crise política que ameaçou o mandato do então presidente Michel Temer, do MDB.
Em 2023, o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos do acordo de leniência que a J&F (holding que administra os negócios da família) havia assinado com o Ministério Público Federal em 2017.
Toffoli atendeu a pedido dos Batista, que alegaram coação de procuradores da Lava Jato. Com a decisão, foram suspensas multas que totalizavam R$ 10,3 bilhões.
Desde 2023, início do governo Lula, os irmãos foram ao menos cinco vezes ao Planalto para reuniões fora da agenda de autoridades, como revelou a Folha. No mesmo período, o governo tratava de temas que afetam negócios do grupo.
A J&F afirmou que Nogueira “representou a empresa em reuniões em que apresentou investimentos realizados em petróleo, gás e energia na Argentina e na Bolívia e planos para estes e outros países da América Latina, todos já públicos”.
De março a maio, Nogueira teve quatro reuniões com Audo Faleiro, todas registradas na agenda do adjunto de Amorim. Os encontros trataram de investimentos da J&F na Venezuela e América Latina, segundo o governo.
A reportagem buscou as reuniões de Nogueira em dados do Agenda Transparente, ferramenta da Fiquem Sabendo, organização sem fins lucrativos especializada em transparência pública.
Fora do Planalto, Nogueira também representou a Novonor, em março de 2023, em encontro com o vice-presidente e ministro do Mdic, Geraldo Alckmin (PSB). “Cumprindo sua função institucional de ouvir representantes do setor produtivo, [o ministro] recebeu o senhor Héctor Núñez [presidente da Novonor]”, que foi acompanhado de Nogueira, segundo o ministério.
A Novonor diz que Nogueira saiu da empresa em 2019 e atuou recentemente como consultor. A empreiteira afirmou que o delator participou de agendas no governo sobre a “política de crédito à exportação de forma ampla”.
Em nota, o Sinicon disse que Nogueira representou a entidade “na condição de membro do Comitê de Crédito à Exportação, composto por indicados das empresas associadas”.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/10/jf-contrata-delator-da-odebrecht-e-escala-para-reunioes-no-governo-lula.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha)
Matutando bem. . .
Um sábio já preconizou:
“Todo homem tem seu preço”!
Outro, alertou:
“Porém, o mínimo que se paga por ele, um dia sairá muito caro!”
A pergunta da hora:
Qual o potencial do conhecimento desse cidadão, sobre as maracutaias dos governos do PT, para ser mantido tão próximo?
Huuummm. . .
“O governo Lula (PT) impôs um sigilo à lista de passageiros que acompanharam o presidente em agosto em uma viagem que saiu de Santiago, no Chile, com destino a Brasília, e uma parada de dez minutos em São Paulo. As informações são da Folha de S. Paulo.”
(+em: https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/governo-poe-sigilo-sobre-lista-de-passageiros-de-voo-de-lula-com-parada-em-sp,22d1973f8717a43a0bac08b6870d3c645pjdghwj.html#)
Credo.
Transparência só para os adversários.
Perguntar não ofende: não era o PT que, com razão, condenava e pedia explicações para estes sigilos centenários naquilo que parecem ser bobagens?
Ou há segredos ou crimes q precisam ser escondidos do povo, que sustenta o governo com.os pesados impostos?
Vacilo ou conivência do taxadd?
“Brasil deixa que R$ 1 tri de lucros e dividendos fique livre de pagar IR”
(Adriana Fernandes, FSP, 14/10/24)
Lucros e dividendos distribuídos pelas empresas brasileiras, livres de imposto de renda, têm crescido bem acima do ritmo médio da economia, atingindo R$ 1 trilhão em 2022, somados os valores enviados ao exterior e recebidos por pessoas físicas no Brasil.
Cinco anos antes, esses valores somavam pouco mais de R$ 400 bilhões. Num período de semiestagnação da economia nacional, com renda crescendo pouco acima da inflação, a renda de lucros e dividendos distribuídos aumentou 150% em valores nominais ou 90% em termos reais.
Dos R$ 830 bilhões distribuídos para brasileiros, 74% beneficiaram a parcela formada pelo 1% mais rico da sociedade, de acordo com cálculos do economista Sérgio Gobetti, do Ipea, feitos para a coluna.
Além disso, outros R$ 205 bilhões foram para o exterior também sem qualquer incidência de Imposto de Renda.
Uma realidade que é pouco destacada pelos especialistas que há anos tratam da necessidade de o Brasil voltar a tributar a distribuição de lucros e dividendos pago a acionistas de empresas, isenta no Brasil desde janeiro de 1996.
O ponto é que geralmente as análises são feitas olhando apenas para as famílias e desconsiderando tanto o valor enviado ao exterior como o valor que migra de uma empresa para outra.
Uma coisa é analisar o IRPF dos residentes brasileiros, que declararam em 2022 (último dado consolidado disponível) ter recebido os R$ 830 bilhões. Mas os lucros não são distribuídos apenas para residentes. São distribuídos e enviados para o exterior.
Esse aumento extraordinariamente alto da renda de lucros, tão superior aos salários, explica grande parte da elevação recente da concentração de renda no Brasil, na avaliação de Gobetti.
Nada justifica que o Brasil continue sendo um dos raros países do mundo em que lucros e dividendos são isentos ao serem distribuídos aos acionistas.
Entre os países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) apenas Estônia e Letônia não tributam lucros e dividendos. A Letônia ingressou na OCDE em 2016, o que mostra que em quase dez anos pouca coisa mudou em relação a essa tributação.
“O mínimo que podemos fazer é amenizar um pouco o processo de concentração de renda por meio da tributação dos dividendos ou de imposto mínimo sobre os milionários”, diz o pesquisador do Ipea, que há mais de uma década estuda o tema.
Além de ser politicamente mais fácil de ser aprovada, a implantação da proposta de um imposto mínimo para os milionários, ideia estudada pela equipe comandada pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda), pode ser uma resposta importante para a ausência de tributação de todo esse dinheiro que escapa da cobrança do IRPF.
Até que haja condições políticas para a aprovação de uma reforma da renda ampla, que inclua não só a redução das alíquotas do Imposto de Renda das empresas. Mas para isso, será preciso também cortar as exceções e os privilégios que cercam a tributação da renda. Mesma preocupação que ronda a reforma tributária do impostos sobre consumo (bens e serviços), cuja regulamentação está em discussão no Congresso.
A evolução da distribuição dos dividendos que passa ao largo da cobrança de impostos, nos últimos anos, é um sinal inequívoco que uma mudança precisa ser feita, a despeito das queixas e argumentos de quem não quer ser taxado.
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/adriana-fernandes/2024/10/brasil-deixa-que-r-1-tri-de-lucros-e-dividendos-fique-livre-de-pagar-ir.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsfolha)
Enquanto isso. . . “fumu ni nóis!’
Todo mundo viu, só um que não viu. . .
“MPTCU pede suspensão do pagamento do Pé-de-Meia após revelação do UOL”
(Andreza Matais, Colunista do UOL, 15/10/24)
O subprocurador-geral do TCU Lucas Furtado ingressou com representação para que a Corte de Contas suspenda os pagamentos aos beneficiários do programa Pé-de-Meia até que o plenário delibere sobre as ilegalidades na execução do programa.
O UOL revelou que o governo está executando o programa fora do orçamento da União. A manobra fere a própria legislação do Pé-de-Meia, além de artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal e da Constituição.
. . .
(+em: https://noticias.uol.com.br/colunas/andreza-matais/2024/10/15/mptcu-pede-suspensao-do-pagamento-do-pe-de-meia-apos-revelacao-do-uol.htm)
Uffa. . .ainda bem que tem a “Justiça da Democracia”!
Ué. . .mas a Justiça da Democracia não é a Justiça Eleitoral?
. . .”Corte interferiu indevidamente em debate no Congresso e tentou intimidar os autores das propostas.”. . .
“Crusoé: Urgência das PECs de contenção do STF aumenta com juízes sem freios”
(Duda Teixeira, 15/10/24)
A reação dos ministros do STF à aprovação de duas Propostas de Emenda Constitucional na quarta, 9, na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara dos Deputados só evidencia ainda mais a necessidade de medidas de contenção da Corte.
Entre as cláusulas pétreas da Constituição, aquelas que não podem ser mudadas, está a separação dos Poderes.
Mas o que isso vem a ser na prática depende da ação dos Poderes, da forma como as leis são interpretadas e do período histórico.
De forma geral, cabe ao Congresso debater livremente os temas de interesse da sociedade e aprovar leis.
Em seguida, cabe ao Supremo Tribunal Federal julgar se essas leis estão ou não de acordo com a Constituição.
Cada um dos protagonistas nessa história tem suas funções previamente estabelecidas, e elas devem ocorrer segundo um rito, ao longo do tempo.
Em primeiro lugar, o Congresso tem a prerrogativa de aprovar leis, que podem ser constitucionais ou inconstitucionais.
Depois disso, o STF tem a obrigação de barrá-las se estiverem em desacordo com a Carta Magna.
É isso o que deve ser a separação de Poderes.
É isso o que os ministros do STF desrespeitaram nos últimos cinco dias.
Intimidação e interferência indevida
O STF extrapolou suas funções ao avançar no debate do Congresso, interferindo indevidamente em uma discussão que deveria caber exclusivamente aos parlamentares e à sociedade.
Uma pesquisa da Quaest de novembro do ano passado apontou que 66% dos brasileiros apoiam limites para as decisões monocráticas no STF, assunto da PEC 8/2021.
Quando levam esse incômodo da sociedade para Brasília, os parlamentares não fazem nada além de sua obrigação.
Completamente indiferentes a isso, os ministros Luís Roberto Barroso e Gilmar Mendes (foto) criticaram as propostas, sentados em suas cadeiras do plenário do STF e jogando no lixo a agenda do dia.
Ministros do STF ainda falaram pelos cotovelos, passando para jornalistas recados ao Congresso, como os de que não vão aprovar as PECs e que estariam olhando com lupa os autores das propostas, como uma maneira de intimidação.
Oportunidade
O Congresso não pode se apequenar e aceitar essas interferências dos ministros do STF.
O STF nunca mostrou qualquer indício de contenção. As regras internas aprovadas durante a presidência de Rosa Weber na Corte foram ignoradas pelos seus pares.
Siga a leitura em Crusoé: https://crusoe.com.br/diario/urgencia-das-pecs-de-contencao-do-stf-aumenta-com-juizes-sem-freios/
(Fonte: https://oantagonista.com.br/analise/crusoe-urgencia-das-pecs-de-contencao-do-stf-aumenta-com-juizes-sem-freios/)
O piNçador Matutildo, piNçou:
“Em primeiro lugar, o Congresso tem a prerrogativa de aprovar leis, que podem ser constitucionais ou inconstitucionais.”
O Bedelhildo, congressou:
Então, para que servem as Comissões de Constituição e Justiça nas duas casas parasitas?
O Chatildo checou as atribuições das CCJs:
1) Na Câmara:
“a) aspectos constitucional, legal, jurídico, regimental e de técnica legislativa de projetos, emendas ou substitutivos sujeitos à apreciação da Câmara ou de suas Comissões;
b) admissibilidade de proposta de emenda à Constituição;
c) assunto de natureza jurídica ou constitucional que lhe seja submetido, em consulta, pelo Presidente da Câmara, pelo Plenário ou por outra Comissão, ou em razão de recurso previsto neste Regimento;
d) assuntos atinentes aos direitos e garantias fundamentais, à organização do Estado, à organização dos Poderes e às funções essenciais da Justiça;
e) matérias relativas a direito constitucional, eleitoral, civil, penal, penitenciário, processual, notarial;
f) Partidos Políticos, mandato e representação política, sistemas eleitorais e eleições;
. . .
(+em: https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/comissoes/comissoes-permanentes/ccjc/atribuicoes
2) No Senado:
I – opinar sobre a constitucionalidade, juridicidade e regimentalidade das matérias que lhe
forem submetidas por deliberação do Plenário, por despacho da Presidência, por consulta de
qualquer comissão, ou quando em virtude desses aspectos houver recurso de decisão terminativa
de comissão para o Plenário;
II – ressalvadas as atribuições das demais comissões, emitir parecer, quanto ao mérito, sobre
as matérias de competência da União, especialmente as seguintes:
. . .
(+em: https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/download/atribuicoes/34)
Matutando bem. . .
O “faveco didi” tem razão: é hora de mudar a denominação dessas duas inutilidades do inútil congresso nacional!
Se aprecate, Tião! Periga ela simular uma agressão!
. . .”Maria do Rosário (PT) soma apenas 28,8% das intenções de voto.”. . .
“Porto Alegre: Melo tem 61,5%, mais do dobro de petista”
(Redação DP, 15/10/24)
O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), candidato à reeleição, ampliou o favoritismo com 61,5% das intenções de voto na disputa de segundo turno, de acordo com pesquisa da Futura Inteligência divulgada na revista Exame, esta noite.
O levantamento mostra ainda que a candidata do PT à prefeitura da caoutal gaúcha, Maria do Rosário, tem menos da metade das intenções de voto do atual prefeito, com apenas 28,8%.
Entre os entrevistados, somam 5,5% os que afirmam a intenção de votar em branco, somados àqueles que pretendem anular o voto, enquanto 4,3% dizem que ainda não sabem escolher.
A Futura informa haver entrevistado 800 eleitores nos dias 10 e 11 deste mês, com margem de erro de 3,5% e nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada na Justiça Eleitoral sob nº RS-04193/2024.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/politica/porto-alegre-melo-tem-615-mais-do-dobro-de-petista)
A (blaaargh) mama do roro é especialista no assunto:
https://diariodopoder.com.br/politica/maria-do-rosario-e-filmada-tentando-simular-empurrao-na-camara
Os portoalegrenses, depois de apanharem anos afio com governos do PT, a intervenção brutal de Paulo Pimenta, fingindo ser o salvador da tragédia em parte de quem não cuidou das milionárias comportas salvadoras, parecem que tomaram tento
Salve 15 de Outubro!
“Origem do Dia do Professor”
De acordo com a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo, a origem do Dia dos Professores é datada desde o Brasil Imperial. Em 15 de outubro de 1827, Dom Pedro I criou o decreto Ensino Elementar no Brasil.
Ele determinava a descentralização do ensino, do salário dos professores, das matérias-base nas salas de aula e do formato de contratação dos docentes.
Em 1947, um professor paulista teve a ideia de transformar o decreto em feriado e homenagear os professores na data, em referência à determinação de Pedro I.
Alegando um segundo semestre letivo muito longo, um grupo de quatro educadores organizou um dia de folga, que também serviria para analisar a reta final do ano.
O líder professor Samuel Becker sugeriu que a data fosse no dia 15 de outubro. A sugestão foi aceita e teve grande adesão de outros professores.
A tradição anual se espalhou pelo Brasil até a determinação do Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963.
(Fonte: https://www.cnnbrasil.com.br/nacional/dia-dos-professores-e-feriado-confira/#:~:text=Origem%20do%20Dia%20do%20Professor&text=Em%2015%20de%20outubro%20de,formato%20de%20contrata%C3%A7%C3%A3o%20dos%20docentes.)
Parabéns, Senhores Professores!
Revisitando um ícone da transformação do relacionamento Professor/Aluno:
https://www.youtube.com/watch?v=wWuiAPkKq8g
Mais feliz que pinto no lixo!
“O presidente e eu temos uma relação que eu diria até afetiva. A única relação mais forte que a nossa é a dele com a Janja. Então, é uma relação bem descontraída”, afirmou o vice-presidente em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, nesta 2ª feira (14.out).
(Poder360, 15/10/24)
Só mesmo na PeTezuela. . .
O número 2 da República, “se-contentando-se” em ser o número 3, perdendo seu posto, para uma PeneTra!
Impressionante como virou vários zeros depois da vírgula…
Acredite, se quiser!
. . .”Ministro afirmou que maioria da população brasileira é beneficiada pelas decisões da Corte.”. . .
“Dallagnol ironiza fala de Gilmar sobre “benefícios” do STF ao povo””
(Redação O Antagonista, 15/10/24)
O ex-procurador da Lava Jato e deputado federal cassado Deltan Dallagnol ironizou uma fala do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, sobre os alegados benefícios de decisões da Corte à maioria da população brasileira.
Em conversa com a CNN Brasil, emissora comandada por seu aliado, João Camargo, fundador do grupo Esfera, Gilmar declarou:
“O tribunal fica em uma posição extremamente curiosa, porque aqueles que são beneficiados diretamente pelas decisões do tribunal – que acho que é a maioria da população – eles não saem as ruas para fazer barulho. Mas há uma minoria barulhenta que sempre está xingando o Supremo. O Supremo vira a Geni.”
Dallagnol comentou no X:
“Realmente, ministro Gilmar: arrastar mais de 210 milhões de brasileiros para o inquérito ilegal das fake news, sujeitando todos eles a uma multa de R$ 50 mil POR DIA caso usassem VPN para acessar o X, é um grande benefício que o Supremo trouxe para a vida dos brasileiros.”
Em outra publicação, o ex-procurador da Lava Jata também ironizou:
“Gilmar Mendes disse hoje que a maioria da população brasileira é beneficiada pelas decisões do STF. Só se for a maioria das seguintes populações:
– carcerária;
– de corruptos processados e condenados pela Lava Jato;
– de empreiteiras que tiveram bilhões em multas perdoados.”
Gilmar participa com frequência dos eventos do grupo Esfera, como aconteceu na edição de Paris, que contou com palestra de Wesley Batista, irmão de Joesley. Suas participações costumam ser exibidas na CNN Brasil, onde João Camargo é presidente do Conselho.
No último fim de semana, os ministros Dias Toffoli e Luis Roberto Barroso, do STF, participaram da edição do evento em Roma, patrocinada pelos irmãos Batista, que têm processos em tramitação no próprio Supremo.
Ricardo Lewandowski, ex-ministro da Corte que virou ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula, também participou. Entre um cargo e outro, Lewandowski foi também parecerista de uma empresa dos irmãos Batista, que haviam tido decisão favorável dele no STF.
O grupo Esfera atualmente é comandado pela filha de Camargo, Camila, casada com o presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/brasil/dallagnol-ironiza-fala-de-gilmar-sobre-beneficios-do-stf-ao-povo/)
Só para arredondar. . .
Parece-nos que essa “Esfera” é, literalmente, uma bola quadrada!
Enquanto isso. . .na PeTezuela. . .onde existe a Justiça da Democracia. . .
1) Nunes e Boulos trocam acusações, atacam Enel e ensaiam abraço em 1º debate.
(+em: https://noticias.uol.com.br/eleicoes/2024/10/15/como-foi-debate-band-segundo-turno-sp-boulos-nunes.htm)
2) Debate em Curitiba tem troca de ataques entre candidatos e discussão sobre vacinas e pandemia
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/10/debate-em-curitiba-tem-troca-de-ataques-entre-candidatos-e-discussao-sobre-vacinas-e-pandemia.shtml)
3) Candidatos nacionalizam debate em Porto Alegre com ataques a Lula e Bolsonaro
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/10/candidatos-nacionalizam-debate-em-porto-alegre-com-ataques-a-lula-e-bolsonaro.shtml)
4) Fuad não comparece a debate em BH, e Engler diz que prefeito ‘não tem coragem’
(+em: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2024/10/fuad-nao-comparece-a-debate-em-bh-e-engler-diz-que-prefeito-nao-tem-coragem.shtml)
Matutando bem. . .
E os munícipes, burros de cargas, esperando por propostas!
Explicitaram a utilidade dos pornográficos fundos eleitoral e partidário!
Não é uma “cadeirada à la datena” mas é um tapa na cara do eleitor!
Felizes são os contribuintes/eleitores que resolveram a parada no 1º turno, evitaram esse desperdício de verbas públicas!
Ainda bem que na PeTezuela existe a Justiça da Democracia!
“Lula usará agendas oficiais para fazer campanha com aliados”
(Mateus Maia, Poder360, 14/10/24)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) usará viagens para eventos institucionais na Bahia, Rio Grande do Norte e São Paulo nesta semana para fazer campanha com aliados. A ideia é que o petista use horários “fora do expediente” nas cidades em que fará cerimônias de governo para subir nos palanques de candidatos da base de apoio.
“Nós consideramos que existe neste 2º turno um embate em algumas capitais onde, como eu já falei, lideranças da frente ampla de pessoas que apoiam o presidente Lula enfrentam verdadeiros ícones da extrema-direita. Vamos trabalhar sim –não só presidente, mas o conjunto de ministros tem essa disposição”, afirmou o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) nesta 2ª feira (14.out.2024).
. . .
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-eleicoes/lula-usara-agendas-oficiais-para-fazer-campanha-com-aliados/)
A balela do ano: “fora do expediente”!
Como se presidente da República cumprisse horário pré determinado para executar as atividades competentes do cargo.
Tá feia a imagem do lula, hein?
“Público grita que Lula “vai roubar a santa” durante o Círio de Nazaré”
(Poder360, 14/10/24)
A deputada federal Bia Kicis (PL-DF) compartilhou um vídeo com gritos de “vai roubar a santa” contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) durante a romaria fluvial do Círio de Nazaré, pela Baía do Guajará, em Belém (PA). Lula e a primeira-dama Janja Lula da Silva participaram das festividades em homenagem à Nossa Senhora de Nazaré, padroeira do Pará, no sábado (12.out.2024).
. . .
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-governo/publico-grita-que-lula-vai-roubar-a-santa-durante-o-cirio-de-nazare/)
Só pra enfezar. . .
Se bem que, a dep.fed. bibi kiki, ferrenha bolsonarista, também não é flor que se cheire!
Alguma novidade? Quem pagará a conta são os burros de cargas!
“Enel paga R$ 650 mil à Globo para comercial de emergência sobre apagão no Fantástico”
(Gabiel Vaquer, FSP, 14/10/24)
Em meio a críticas dos governos federal, estadual e municipal sobre sua atuação no apagão que atinge São Paulo desde sexta-feira (11), a Enel adotou um plano de emergência para dar esclarecimentos à população e comprou um espaço publicitário no Fantástico, da Globo, do último domingo (13).
A coluna apurou que o valor pago foi de R$ 650 mil, o preço de tabela de um intervalo de trinta segundos na revista eletrônica comandada por Maju Coutinho e Poliana Abritta. Normalmente, descontos são negociados com as agências de publicidade, o que não ocorreu nesse caso.
A tática da Enel foi a mesma usada no período de apagão no ano passado. Em novembro de 2023, a concessionária de energia elétrica comprou 30 segundos no intervalo do programa para falar sobre o assunto.
Curiosamente, o comercial da Enel foi ao ar após uma reportagem da equipe do Fantástico que falava sobre os transtornos que a população paulista vive por causa da falta de energia.
Nesta segunda-feira (14), terceiro dia de apagão em São Paulo, 537 mil imóveis continuam sem luz. O número conta de um balanço divulgado pela Enel no começo da manhã.
A empresa foi notificada pelo Procon-SP na manhã desta segunda (14) a explicar quais as medidas emergenciais adotadas para retomar o fornecimento de energia. Agora, terá 48 horas para encaminhar ao Procon esclarecimentos sobre o atendimento aos consumidores e providências operacionais adotadas.
(Fonte: https://f5.folha.uol.com.br/colunistas/outro-canal/2024/10/enel-paga-r-650-mil-a-globo-para-comercial-de-emergencia-sobre-apagao-no-fantastico.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newscolunista)
Alguma novidade? Quem tomou o choque foram os burros de cargas!
“Gasto de energia”
(Camila Mattoso, Brasília Hoje, FSP, 14/10/24)
Depois de mais de 2 milhões de pessoas ficaram sem energia elétrica em São Paulo, o prefeito Ricardo Nunes (MDB), governo federal e agência reguladora entraram em uma troca de acusações. Até o momento, nenhuma medida foi apresentada para solucionar o apagão.
O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) afirmou que deu prazo de três dias para a Enel resolver o problema e voltou a apontar que a prefeitura tem parte de culpa no apagão. O ministro Vinicius Carvalho (CGU) anunciou uma auditoria sobre a Aneel.
No sábado (12), Nunes afirmou pelas redes sociais que o governo federal quer renovar o contrato com a Enel e compartilhou uma notícia da participação de Silveira em um evento em Roma com um diretor da Enel, Alberto De Paoli, na sexta (11).
Por seu lado, a Aneel diz que fiscaliza Enel sistematicamente e cita multas de R$ 320 milhões. Entre elas, uma de R$ 165 milhões por falhas no atendimento a ocorrências emergenciais em novembro de 2023 –a maior já aplicada no segmento em distribuição.
Entenda mais sobre o tema em três links:
A concessão da Enel
(https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/apagao-em-sp-une-governo-lula-tarcisio-e-nunes-em-pressao-por-fim-de-concessao-da-enel.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb)
As acusações
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/apagao-em-sp-vira-troca-de-acusacoes-em-entre-ministro-de-lula-e-nunes.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb
A apuraçao do TCU
https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/10/tribunal-de-contas-apura-caso-enel-e-ministro-se-reunira-com-tarcisio-e-nunes.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsbsb
(Texto recebido por correio eletrônico)
. . .”Chefe da instituição, Marcus Pestana estima que a dívida bruta do Brasil chegará a 100% do PIB em 10 anos.”. . .
“Governo Lula “abandonou” perseguir o centro da meta fiscal, diz IFI”
(Hamilton Ferrari, Poder360, 14/10/24)
O diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente) do Senado, Marcus Pestana, disse que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) “abandonou” a perseguição do centro da meta fiscal de 2024, de zerar o deficit primário. O rombo nas contas públicas foi de quase R$ 100 bilhões no acumulado de janeiro a agosto.
. . .
O chefe da IFI fez críticas à política fiscal do governo e lançou 5 alertas (leia mais abaixo) sobre o diagnóstico das contas públicas. Avalia que a equipe econômica terá dificuldades, mas deverá cumprir a meta fiscal deste ano, que permite um deficit de até 0,25% do PIB (Produto Interno Bruto). Segundo ele, haverá um grande esforço, porque seria “desmoralizante” ao ministro Fernando Haddad (Fazenda) e um “abalo profundo” o não cumprimento da regra no 1º ano de vigência da lei que substituiu o teto de gastos.
. . .
IFI fez 5 alertas no último Relatório de Acompanhamento Fiscal, divulgado mensalmente pela instituição. Eis o resumo:
– O PIB (Produto Interno Bruto) cresce, mas também cresce a inflação;
– O deficit primário será de 0,5% do PIB, em 2024, fora da margem de tolerância;
– As receitas estão superestimadas e as despesas subestimadas na proposta de orçamento 2025;
– A dívida pública deve chegar a 80% do PIB ainda em 2024;
– Falta de transparência no orçamento 2025 e uso de expedientes parafiscais.
. . .
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-economia/governo-lula-abandonou-perseguir-o-centro-da-meta-fiscal-diz-ifi/)
Para “se-programar-se”!
“Brasil terá 5 “feriadões” em 2025; saiba quais são…”
(Poder360, 14/10/24)
. . .
Janeiro
– 1º de janeiro (4ª feira): Confraternização Universal – feriado nacional.
Março
– 3 de março (2ª feira): Carnaval – ponto facultativo;
– 4 de março (3ª feira): Carnaval – ponto facultativo;
– 5 de março (4ª feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14h.
Abril
– 18 de abril (6ª feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional;
– 21 de abril (2ª feira): Tiradentes – feriado nacional.
Maio
– 1º de maio (5ª feira): Dia do Trabalho – feriado nacional.
Junho
– 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – ponto facultativo.
Setembro
– 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – feriado nacional.
Outubro
– 12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional.
Novembro
– 2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional;
– 15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional;
– 20 de novembro (5ª feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional.
Dezembro
– 24 de dezembro (4ª feira): Véspera de Natal – ponto facultativo depois das 14h;
– 25 de dezembro (5ª feira): Natal – feriado nacional;
– 31 de dezembro (4ª feira): Véspera do Ano-Novo de 2026 – ponto facultativo depois das 14h.
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-brasil/brasil-tera-5-feriadoes-em-2025-saiba-quais-sao/)
. . .”Se fosse um país, a capital paulista estaria entre as 50 ou 60 principais economias do planeta.”. . .
“Cadeirada e apagão: São Paulo em queda livre”
(Ricardo Kertzman, O Antagonista, 14/10/24)
Uma das maiores, mais modernas, vibrantes e influentes cidades da Terra. Cerca de 12 milhões de habitantes. Aproximadamente 830 bilhões de reais de PIB, ou algo como 12% do Produto Interno Bruto do Brasil. Se fosse um país, a capital paulista estaria entre as 50 ou 60 principais economias do planeta. Quase metade das 100 maiores empresas em operação no país têm suas sedes administrativas em São Paulo.
Como pode uma metrópole assim estar vivendo o pesadelo político atual, onde candidatos como Datena e Pablo Marçal saem na porrada, quero dizer, na cadeirada, e Ricardo Nunes é a melhor opção para a Prefeitura da cidade, já que a alternativa é Guilherme Boulos? Como podem mais de 800 mil pessoas, bairros inteiros e comércios variados estarem completamente às escuras, há três dias, após as chuvas e a ventania de sexta-feira, 11?
O que raios acontece com a locomotiva do Brasil, outrora berço de líderes políticos de expressão nacional, empresas de vanguarda e referência mundial em diversos segmentos? Não bastam os infames números de roubos de celulares, acidentes de carro, tráfico de drogas, moradores vivendo em vilas e favelas e outras tantas tragédias urbanas? Precisam mesmo os nossos queridos paulistanos, agora, de tanta escuridão e obscuridão?
Ipiranga com São João
Obscuridão política com Marçal, Nunes, Datena e Boulos. Escuridão nas ruas, avenidas, casas, lojas, bares, restaurantes e hotéis por causa de Aneel, Enel, Ministério de Minas e Energias, governos estadual e federal e, por óbvio, prefeitura municipal. Obscuridão de ideias, projetos, gestão e ação. Escuridão de presente e futuro. Obscuridão e escuridão de… responsabilidade e responsáveis!
“No princípio, era o verbo. E Deus disse: ‘Faça-se a luz’. E a luz se fez. E Deus viu que era bom”. Alô, papai do céu! A turma de Sampa – do avesso do avesso do avesso do avesso – não quer mais saber de brilhar. Manda uma lanterna aí, vai. Por favor.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/analise/cadeirada-e-apagao-sao-paulo-em-queda-livre/)
Caetaneando. . .
https://www.youtube.com/watch?v=qeDqXLkXvr4
Mas bah tchê, trilegal!!!
“Moacyr Scliar ganha novo site dedicado à sua biografia e às suas obras”
(Mônica Bergamo, FSP, 13/10/24)
O escritor gaúcho Moacyr Scliar (1937-2011) (1) acaba de ganhar um novo site dedicado à sua biografia e às suas obras. Novos conteúdos e seções foram incluídos na repaginação do domínio moacyrscliar.com (2), disponível em português e em inglês.
Uma página dedicada a youtubers que falam sobre literatura (3), os chamados booktubers, também foi criada. A ideia é que o espaço abrigue resenhas sobre obras do escritor.
Como mostrou a coluna Painel das Letras (4), mais de dez títulos de Moacyr, que escreveu crônicas na Folha dos anos 1990 até perto de sua morte, estão sendo reeditados. A iniciativa é da Companhia das Letras.
(1) https://www1.folha.uol.com.br/folha-100-anos/2021/02/moacyr-scliar-fantasiava-realidade-em-cronicas-inspiradas-em-noticias-da-folha.shtml
(2) https://www.moacyrscliar.com/
(3) https://www1.folha.uol.com.br/folha-topicos/literatura/
(4) https://www1.folha.uol.com.br/colunas/walter-porto/2023/09/moacyr-scliar-comeca-a-ter-sua-obra-reeditada-na-companhia-das-letras.shtml
(Fonte: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabergamo/2024/10/moacyr-scliar-ganha-novo-site-dedicado-a-sua-biografia-e-as-suas-obras.shtml?utm_source=newsletter&utm_medium=email&utm_campaign=newsm%C3%B4nica)
“856 policiais eleitos: o que está por trás e quais os riscos para a política?”
(Matheus Gouvea de Andrade, UOL, 14/10/24)
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 terminou com o maior número de prefeitos eleitos oriundos de forças de segurança da história recente. Foram 52 prefeitos eleitos em 2024 contra 45 em 2020.
Ao todo, 856 agentes foram eleitos para todos os cargos – 759 vereadores, 52 prefeitos e 45 vice-prefeitos. É o maior número desde o início da série histórica, em 2012.
Em 2024, foram quase sete mil candidatos com histórico de passagem por instituições como a Polícia Militar e Civil, que usaram termos como “sargento”, “capitão” e “delegado” junto a seus nomes nas urnas. O movimento consolida o chamado “policialismo” na política brasileira, e preocupa especialistas por possíveis reflexos na segurança pública.
O levantamento foi elaborado pelo Instituto Sou da Paz. O número pode aumentar depois do segundo turno, já que algumas cidades como São Paulo, Manaus e Belém contam com candidatos a prefeito e vice-prefeito com origem na segurança pública ainda na disputa.
“Há a consolidação do que chamamos de policialismo, que tem em uma de suas características a participação eleitoral de agentes da segurança pública”, afirma Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz. Segundo ela, há um padrão que vem se repetindo nas últimas eleições, com aproximadamente 1,5% das candidaturas sendo oriundas das forças de segurança.
“Os partidos são predominantemente de direita, o que mostra que esse espectro político entendeu como usar a agenda da segurança pública. É uma agenda que se baseia no medo e em um discurso beligerante”, afirma a diretora, indicando que são candidatos que se “baseiam mais na violência policial do que no planejamento para a segurança pública”. Por outro lado, há “um vazio no campo progressista, com poucos candidatos deste espectro político”, indica.
O Partido Liberal (PL) do ex-presidente Jair Bolsonaro é o que teve mais candidaturas com essas características e maior número de eleitos, com um porcentual de quase 20%. Em seguida, aparecem Progressistas, Republicanos, MDB, PSD, União Brasil e Podemos.
Apesar de muitos temas abordados na campanha não serem de atribuição direta dos municípios, Roberto Uchôa, policial e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, avalia que o movimento faz parte de uma presença cada vez maior da segurança municipal no debate público.
Ele destaca que o tema é especialmente forte em grandes cidades, nas quais a segurança pública é vista como o principal problema. “Mesmo com a queda nos índices de homicídios registradas nos últimos anos, não se sente melhora na sensação de segurança”, afirma.
Na visão de Uchôa, as candidaturas municipais, especialmente para o Legislativo, não são o “objetivo final” para muitos, já que se trata de um “primeiro passo” para ocupar posições maiores. Ele avalia que se trata de uma forma de acumular capital político, e lembra que muitos policiais vêm ocupando funções no Executivo, como as secretarias municipais e estaduais de segurança.
Forte presença nas redes
Parte importante dos eleitos teve amplo apoio das redes sociais, como o Sargento Nantes, quarto vereador mais votado em São Paulo. No Instagram, ele acumula 600 mil seguidores, e frequentemente publica conteúdos controversos.
A presença na rede ajuda a explicar como Nantes conseguiu a média de gasto mais barata entre os vereadores eleitos em São Paulo, gastando apenas R$ 2,89 por voto. Perfil semelhante tem o Sargento Salazar, vereador mais votado em Manaus, que mistura memes e perseguições a “maconheiros” para seus mais de 600 mil seguidores na mesma rede social.
A presença virtual é alvo de preocupação, e muitos órgãos limitaram o uso das redes sociais por agentes. Em 2023, a confissão extrajudicial de uma mulher condenada pela morte do marido foi anulada no Superior Tribunal de Justiça (STJ) após defesa apresentar trecho de um podcast no qual uma policial civil revelou detalhes do método utilizado para extrair a confissão.
“Existem polícias que baixaram resoluções regulando as redes sociais, já que é um risco a partir da espetacularização da violência e das ações policiais. Existem pessoas que estão trabalhando como policiais e que ganham dinheiro usando as redes sociais”, aponta Ricardo. Um caso notório foi do Delegado da Cunha, que foi investigado pelos lucros que teria obtido monetizando um canal no Youtube no qual apresentava operações. Atualmente, da Cunha é deputado federal.
Riscos e enfraquecimento do debate
Com o avanço do movimento, “há o aumento de uma visão que recorre à violência policial e se baseia pouco em evidência. É uma lição linha dura, que não funciona para a segurança”, avalia Ricardo. Uchôa concorda, destacando um fenômeno que ocorre em uma série de cidades que visa mudar o perfil das guardas municipais, transformando-as em “réplicas da Polícia Militar”.
“Há o risco de estas forças perderem o caráter civil e aumentarem a militarização. Houve a possibilidade de ser algo mais próximo da população, mas estamos no caminho de criar outra PM”, avalia. Entre os exemplos, o analista cita a tentativa no Rio de Janeiro de criar um grupo de elite armado dentro da Guarda Municipal carioca.
Parte dos reflexos foi quantificada por Lucas Martins Novaes, professor associado do Insper e autor do estudo A violência da política de lei e ordem: o caso dos candidatos da aplicação da lei no Brasil. Com base em sua pesquisa, ele afirma à DW que quando um município elege um “vereador lei e ordem” que também é policial, há um aumento no número de homicídios.
Com base em sua pesquisa, ele avalia que discursos que incluem promessas de “bandido bom é bandido morto” potencialmente aumentam o número de homicídios, já que os candidatos policiais têm maiores razões eleitorais para “incentivar seus colegas para serem mais violentos”. O estudo apontou um aumento de até 14 homicídios a cada 100 mil habitantes em municípios com maior eleição de candidatos com este perfil.
Há ainda o risco do conflito de interesses, com uso da segurança pública para fins privados e partidários, destaca Ricardo. “É muito grave, pois se trata da política de força do Estado”.
Uchôa também vê potencial para fragilização do espaço democrático. “Quando você coloca pessoas acostumadas a outro tipo de ambiente em um lugar em que o debate é o padrão, é preocupante”, observa. Em sua visão, a estrutura hierarquizada das polícias muitas das vezes é reproduzida pelos eleitos nos ambientes políticos, o que acaba limitando a busca por consensos. “Tem gente que diz: ‘se a proposta veio de esquerdista, não vou aprovar'”, observa.
Limitar candidaturas?
O projeto de lei do Novo Código Eleitoral (PLP 112/21) pretende colocar um freio nas candidaturas de policiais e militares. A ideia do relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB-PI), é estabelecer uma quarentena de quatro anos para que estas pessoas possam disputar cargos públicos eletivos.
“Todas as categorias profissionais devem ter direito de se candidatar. E, afinal, os policiais tem algum conhecimento da segurança pública”, afirma Ricardo. Por outro lado, diante do atual quadro, a diretora avalia que uma quarentena de ao menos dois anos seria adequada para mudar limitar os conflitos de interesses.
Uchôa também acredita que alguma limitação deveria ser estabelecida, mas é extremamente cético quanto a mudanças diante da configuração atual no Congresso, no qual a chamada “bancada da bala” tem grande força legislativa.
Na visão dele, “foi um equívoco permitir a politização das forças de segurança”. Neste momento, com a proliferação de agentes obtendo êxito no campo político, a avaliação do especialista é a de que cada vez mais candidatos vindos deste meio se sentirão impulsionados a seguir o mesmo rumo. “Quando se observa colegas se dando bem nesse meio, você acaba sendo estimulado”, resume.
(Fonte: https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/deutschewelle/2024/10/14/856-policiais-eleitos-o-que-esta-por-tras-e-quais-os-riscos-para-a-politica.htm)
Matutando bem. . .
Como temos “visto, lido e ouvido”, o câncaro da “nossa” democracia, não é a categoria profissional dos candidatos e sim a legalidade da MALDITA REELEIÇÃO!
“Homem de visão”
Penalizado com o ostracismo e admirador do estilo do ex-presidente, o jornalista Boris Casoy marcou uma visita por telefone, quando Jânio avisou que estava “cego”.
Ao chegar, viu Jânio numa cadeira falar alto:
– “Viva o jornalista Casoy!”
Estranhou ter sido reconhecido com total precisão e rapidez, e Jânio tratou de se explicar:
– “Não enxergo, mas vejo sombras, e a sua é inconfundível!”
(Poder sem pudor, Coluna CH, DP, 14/10/24)
Renovar pra que?
“Reeleições recordes”
Levantamento da Confederação Nacional de Municípios mostra que o número de reeleitos nas eleições deste ano já é o maior da história. A cada 10 candidatos que tentara a reeleição, 8 obtiveram êxito.
(Coluna CH, DP, 14/10/24)
Parece-me que a máxima do Professor Saul Alcides Sgrott está em voga:
“É mais fácil alimentar porcos gordos do que porcos magros”!
Podem legislar, sim! O supremo faveco didi já o “permitiu”!
“Prerrogativa”
O senador Rogério Marinho (PL-RN) lembra que é prerrogativa constitucional do Legislativo propor leis que aperfeiçoam as instituições, o que inclui o Supremo Tribunal Federal. Mas o choro é livre.
(Coluna CH, DP, 14/10/24)
No entanto, as CCJ da Câmara e do Senado devem mudar de nome. . .
A Justiça da Democracia omissa?
“Dois pesos. . .”
Na campanha presidencial de 2022, os ministros da corte proibiram Bolsonaro de participar de live na internet a partir de sua casa, o Palácio Alvorada. Mas não viram nada de mais Lula gravar no mesmo lugar vídeo pedindo votos para Guilherme Boulos. Nada como ter aliados.
(Coluna CH, DP, 14/10/24)
Mudança no sobrenome: em breve, irmãos baPTista!
“Visitas dos Batista ao Planalto precedem benesses”
Só em maio deste ano a imprensa brasileira conseguiu flagrar os notórios Joesley e Wesley Batista rondando pelo Planalto, mas a dupla já circulava pelo palácio de Lula há pelo menos sete meses. O registro da portaria do Planalto, em poder da coluna, mostra quatro visitas de Joesley e uma de Wesley. O primeiro esteve no palácio por duas vezes em 2023 e pelo menos mais duas no início deste ano. Wesley foi registrado uma vez, junto com o irmão, em 4 de outubro de 2023.
Estranha coincidência
Já em outubro de 2023, após a primeira visita, a CVM livrou os irmãos acusação de lucrar no mercado de ações desvalorizadas com a delação.
Acordão com Maduro
Em 8 de novembro, lá estava Joesley outra vez e, 22 dias depois, a Âmbar, dos Batista, foi autorizada a importar energia venezuelana.
Conveniente
Em dezembro, a vitória foi no STF, que suspendeu multa de mais de R$10 bilhões da J&F do acordo de leniência da empresa.
(Coluna CH, DP, 14/10/24)
Até o “grampinho” já está grampeando o ex grampeado lula!
“ACM Neto diz que ausência de Lula nas eleições foi medo da derrota”
(Rodrigo Vilela, Diário do Poder, 13/10/24)
O vice-presidente do União Brasil, Antônio Carlos Magalhães Neto, ou ACM Neto, avalia que o presidente Lula (PT) não participou ativamente das eleições municipais para não puxar para si um eventual desempenho ruim, como o que aconteceu.
ACM não acredita na versão de que Lula não esteve em palanques para evitar conflito com aliados.
“Acho que [se ausentou] foi por medo de trazer a derrota para o colo do governo”, disse o político em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.
ACM Neto também destaca o bom desempenho de partido de centro, como PSD, MDB, Progressistas e União Brasil. E destaca o fiasco do PT no pleito.
“Dá para ver claramente quem foi o derrotado: o PT, que até agora, em primeiro turno, não elegeu um prefeito de capital”.
O político também não viu polarização nacional em questões municipais.
“O fator preponderante para a escolha do candidato a prefeito é a realidade de cada cidade. Isso tem muito mais peso do que as influências políticas externas. Sem desprezar situações específicas, ficou claro que a eleição foi municipal, muito mais do que nacional”.
(Fonte: https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/xwk-brasil/acm-neto-diz-que-ausencia-de-lula-nas-eleicoes-foi-medo-da-derrota)
Só pra PenTelhar. . .
Nesse rítmo, lula & janja só voltarão à Bahia no Expresso 2222!
“Começou a circular o Expresso 2222
Que parte direto de Bonsucesso pra depois
Começou a circular o Expresso 2222
Da Central do Brasil
Que parte direto de Bonsucesso
Pra depois do ano 2000”
Gil: https://www.youtube.com/watch?v=_ZPB_WtUKyA
Sinistro, muito sinistro!
Acabei de almoçar no Xique-Xique, W3 Norte: carne de sol, macaxeira cozida, feijão verde e queijo de coalho.
Defronte ao restaurante nordestino, existe uma agência da ECT.
Ela foi maravilhosamente restaurada.
O estranho é que, a corja vermelha, não, felizmente, introduziu o vermelho na logo desse patrimônio nacional!
Será que estou à alertá-los?
Em tempo:
A Cachaça era a Samanaú, da Serra de Caicó, no Rio Grande do Norte!
“Haveria a quem pedir?”
Graciliano Ramos e Otto Maria Carpeaux eram companheiros de copo e de cruz, na redação do bravo Correio da Manhã, e no bar do Hotel Marialva, onde sempre terminavam o dia curtindo incorrigível pessimismo.
Certa vez, Carpeaux se espantou com o valor da conta:
– “Como as coisas estão, intelectual vai ter que pedir esmola…”
Graciliano apenas murmurou:
– “A quem?…
(Coluna CH, DP, 13/10/24)
Matutando bem. . .
E qual o diferencial da situação com os dias atuais?
Hoje, estratégicamente, temos à quem esmolar: aos abastados lula, janja & a$$ociado$!
O problema é acessá-los!
E o processo eleitoral, hein? Não acabou em pizza mas sim, em. . . aPosTas!!!
“91% apostam em Nunes”
Após a divulgação da primeira rodada de pesquisas no segundo turno em São Paulo, a plataforma de apostas Polymarket aumentou para 91% as chances de reeleição do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
“Em Porto Alegre, 98%”
Em Porto Alegre (RS), a plataforma de apostas Polymarket dá como praticamente certa a reeleição do prefeito Sebastião Mello (MDB): 98% de chances. Maria do Rosário (PT) tem só 2% de chances de vitória.
(Coluna CH, DP, 13/10/24)
Ainda bem que temos a Justiça da Democracia!
É brincadeira!
“Em vídeo, Datena declara voto em Boulos: ‘Contra a infiltração do crime organizado em SP'”
. . .
“Eu voto no Boulos para parar com essa criminalidade que torna a cidade de São Paulo, que torna o estado de São Paulo, que torna o país refém do narcotráfico. Nós não queremos isso, por isso eu apoio o Boulos para o segundo turno de São Paulo. Vote com ele, vote contra o crime”
. . .
Só pra datenar. . .
Levou tanto chapoletaço durante a campanha que “se-esclerosou-se”!
Confissão pública!
“O mercado de trabalho mudou, mas o nosso partido não”, admitiu em caráter reservado um petista influente.”
(+em: https://oantagonista.com.br/brasil/crusoe-pt-para-alem-da-carteira-assinada/)
Só pra PenTelhar. . .
Nem precisava de tal confissão, pois todos que valorizam o suor do seu dia a dia sabem que os PeTralhas continuam os mesmos do mensalão, PeTrolão e outros “ão” que jamais à tona virão!
O sujo X o mal lavado!
E essa guerrinha entre o ciro nogeira e o malafaiado silas, hein?
Vai respingar para o inelegível capitão zero zero, seguramente!
Matutando bem. . .
Ambos estão tentando o seu desembarque da canoa furada para “se-agarrar-se” no escroto do lula!
Enquanto o “alê momo” se descabela para severamente punir baderneiros do passado, seu arqui inimigo Musk, nos traz no presente, o futuro!
. . .”Segundo o dono da Tesla, Elon Musk, os robôs humanoides farão parte da dinâmica interna da empresa em 2025.”. . .
“Veja robô humanoide da Tesla cantar, dançar e conversar”
(Poder360, 12/10/24)
Os robôs humanoides Optimus, da Tesla, divertiram os participantes do evento “We, Robot”, realizado na última 5ª feira (10.out.2024) em Burbank, na Califórnia (EUA). No X (ex-Twitter), foram compartilhados vídeos em que é possível ver as máquinas interagindo com conversas, danças e até fazendo drinks para os convidados.
. . .
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-tech/veja-robo-humanoide-da-tesla-cantar-dancar-e-conversar/)
Ainda bem que temos a Justiça Eleitoral, a Justiça da Democracia!
“Candidato a prefeito de Camaçari, na região metropolitana de Salvador, Flávio Matos (União), bateu o recorde de gastos com combustível nas eleições deste ano. Ele declarou gastos de R$ 1 milhão com gasolina, etanol e diesel durante a campanha. Isso seria suficiente para rodar 1,7 milhão de quilômetros, ou dar 42 voltas no planeta Terra.”
(+em: https://noticias.uol.com.br/colunas/natalia-portinari/2024/10/12/este-candidato-ja-gastou-r-1-milhao-em-combustivel-tentando-ser-prefeito.htm)
Só pra democratizar. . .
Haja fundos eleitoral e partidário!
Prooonto! Era só o que faltava!
“Congresso pode legislar, mas STF diz se é constitucional, defende Dino”
(+em: https://www.poder360.com.br/poder-justica/congresso-pode-legislar-mas-stf-diz-se-e-constitucional-diz-dino/)
O “faveco didi” acabou de “permitir” que o congresso legisle porém, decretou a suprema inutilidade das Comissões de Constituição e Justiça das duas casas legislativas!
. . .”Lula continua acreditando que suas bravatas falaciosas são capazes de mantê-lo no poder, como se o Brasil estivesse no início dos anos 2000.”. . .
“Lula, o encantador de serpentes, agora diz que é pobre”
(Ricardo Kertzman, O Antagonista, 12/10/24)
Em mais um discurso fanfarrão, desta vez em Fortaleza (CE), sexta-feira, 11, o ator e dublê de presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva atuou da maneira que mais gosta, incorporando o mais humilde trabalhador brasileiro, fingindo que não pertence à parcela 1% mais rica da sociedade, que não mora luxuosamente em um palácio, que não come e bebe as mais caras iguarias e os mais raros vinhos, que não viaja em avião privado, que não hospeda-se, junto à esposa, em hotéis estrelados mundo afora, e que não deixou de ser pobre muitas décadas atrás.
“Quem é que disse que a gente gosta de ser pobre?”. Sim, “a gente”, falou Lula. “A gente quer viver bem agora, a gente quer comer bem agora, a gente quer estudar agora”. Neste caso, mais uma mentira, pois o chefão petista jamais se interessou pelos estudos. “Ora, por que os filhos de alguns podem ir trabalhar com motorista dirigindo e os filhos dos pobres têm de ir a pé até 17 quilômetros, 18 quilômetros?”. Boa pergunta. Eu a faria, ao próprio, sobre por que precisa de um avião novinho em folha, pago pelos pobres que jura defender – e ser -, para passear por este “planetinha”?
E continuou triunfante, o messiânico pai dos pobres: “Porque nós estamos provando nesse país, que o pobre não é problema, o pobre é solução”. Bingo! Aí, sim, presida! Falou tudo. Afinal, são os pobres deff paíff que bancam as propinas dos partidos políticos, que arcam com as planilhas “amigo”, conforme delatou um ex-parceiro de operações estruturadas, que subsidiam as isenções tributárias de campeãs nacionais amigas, que sustentam os super salários e benefícios exclusivos das castas do funcionalismo e que abastecem de lagosta o apetite dos afilhados togados.
2026
Lula continua acreditando que suas bravatas falaciosas são capazes de mantê-lo, e ao PT, no poder, como se o Brasil ainda estivesse no início dos anos 2000. Mas as urnas, reiteradamente, têm mostrado que não. Ele só foi eleito – por margem mínima de votos – por causa da completa incompetência e estupidez de Jair Bolsonaro, que pavimentou o caminho de sua soltura e posterior eleição, bem como do fim da Lava Jato, com as consequências nefastas que aí estão. Que aguarde 2026, portanto. E ainda que saia mais uma vez vencedor, seguramente não será por ser pobre ou por alguém acreditar nisso.
(Fonte: https://oantagonista.com.br/analise/lula-o-encantador-de-serpentes-agora-diz-que-e-pobre/)
Só para lembrar. . .
“Pode-se enganar a todos por algum tempo;
pode-se enganar alguns por todo o tempo;
mas não se pode enganar a todos todo o tempo”.
(Abraham Lincoln)
Matutando sobre a foto. . .
Será que o “aerolula” ficou imprestável de tanto lula & janja “siborrarem”?