A foto que abre este artigo, pode estar ligada apenas à notícia em si: “começou o processo de transição de governo em Gaspar“. Mas, não. Ela vai para além do simbolismo e sob vários aspectos. Esta foto fala muito também sobre o erro acontecido e que abordo a seguir. Na foto, o prefeito e o vice de Gaspar, eleitos em seis de outubro, respectivamente, Paulo Norberto Koerich e Rodrigo Boeing Althoff, ambos do PL, convidados, foram até o gabinete do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB.
Excelente iniciativa de todos os envolvidos. Civilidade. A cidade, para eles, nesta demonstração fotográfica simbólica, está acima das possíveis diferenças eleitorais, que ainda não a vi devido a origem de todos, os quais pularam de um barco para o outro no apoio aos eleitos. Quanto mais cedo iniciar esta transição, sem a imposição dos vencedores e o boicote disfarçado muito comum sempre aos perdedores, mais a cidade, os cidadãos e a cidadãs vão ganhar. Escreverei mais sobre isto. Minha nota: faltou na foto, o atual vice, Marcelo de Souza Brick, PP. Ele foi adversário e estava rotulado como a continuidade do atual governo. Ele era o candidato de Kleber e de “deus”. A sociedade, majoritariamente, resolveu rechaça-los – não, “deus”, é claro, democraticamente.
Vamos ao que não está no noticiário factual.
O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, vem choramingando pelos cantos de que foi traído e que os comentários esclarecedores – ao menos os daqui são -feitos sobre e contra a derrota dele no dia seis de outubro, contém mentiras e até ódio. Se continuar assim, mostrará que não possui grandeza, não é um político que sacode a poeira, não reconhece os erros e não dará a volta por cima. Continuará numa bolha. E piorará tudo aos que apostaram nele lá em 2012. Aprendizado até aqui, zero. É um mau perdedor.
Numa batalha se vai para ela com táticas de combate e com soldados se não capacitados, ao menos bem treinados, ainda mais quando se sabe estar em desvantagem por todos os erros estratégicos cometidos na preparação e execução da batalha e e tudo, pasmem, por sucessivas pesquisas que possuia do seu governo na sua cara equipe marqueteira. No caso de Kleber, a tática já tinha ido para o espaço muito antes de se chegar ao campo de batalha propriamente dito. Ele e o grupo de “çábios” sequer prepararam um candidato à sucessão do general [Kleber]. Se “escolheram”, ele rifou. E quando apontaram um em cima da hora, o resultado estampou-se de forma clara, na abertura das urnas.
Marcelo de Souza Brick, PSD, de adversário, só entrou na vida de Kleber e da coligação no poder de plantão em 2020, exatamente para não ser adversário, para Kleber naquela eleição ter a chance mais tranquila de um segundo mandato. Sedução típica. Pragmatismo, nulo. E Kleber conseguiu, mas se descuidou.
Dessa forma, ao mesmo tempo, passou a rifar quem lhe assegurou a vitória. E já antes de assumir o segundo mandato. Este sinal veio quando nomeou para a secretaria de Educação, a de maior Orçamento no papel, reservada a Marcelo e o PSD de Gaspar. Quebrou o trato que fizeram entre eles. Nomeou um irmão de templo, aparentado do deputado Ismael dos Santos, PSD, de Blumenau, e curioso na área, o jornalista Emerson Antunes. Depois disso, uma incoerência atrás da outra até a saída definitiva do circuito, do coordenador de todas as campanhas e então prefeito de fato, presidente do MDB de Gaspar e criador – na falta de outro para arrebanhar votos – do político Kleber, Carlos Roberto Pereira.
DA CONSTRUÇÃO DE UM SONHO À SOBERBA DESCONSTRUTIVA
A derrocada do segundo mandato de Kleber e do MDB – de um primeiro que já não tinha sido bem avaliado – teve muito a ver com a ascensão do faz tudo, o também irmão de templo, Jorge Luiz Prucino Pereira, presidente do PSDB, secretário da poderosa secretaria da Fazenda e Gestão Administrativa – criada e talhada por e para Carlos Roberto Pereira na cara reforma administrativa que ele fez e aprovou na Câmara. No proscênio, o deputado Ismael, com muita discrição e sem ocupar fisicamente este espaço entre o palco e a plateia, tomou o comando político – e até administrativo – que era de Carlos Roberto.
Por isso, Jorge ainda acumulou – a barulhenta por interesses dos poderosos, conflituosa contra o meio ambiente e Plano Diretor decadente, na gula dos gestores públicos – interinamente a secretaria de Planejamento Territorial – e que devido à esta complexa gama de interesses, acabou sendo o tema central da sua súbita e ruidosa saída do governo Kleber quando revelados os áudios cabulosos e que promete voltar à parada de sucesso.
E por quê Jorge pediu para sair? Por excesso de confiança e exatamente quando a temperatura não só lhe assava, mas já ardia em todo o governo devido às conversas gravadas que Jorge – supostamente em nome do governo – teve com o ex-dono da pasta e da secretaria de Obras e Serviços Urbanos, da de Planejamento Territorial e que ainda compensatoriamente passou pela presidência do Samae, Jean Alexandre do Santos. Jean estava no MDB e trocou depois para o PSD, na única aposta de sobrevivência que lhe restou: a improvável vitória de Marcelo.
Ainda é bom lembrar que, Jorge acumulava também a presidência da Comissão Interventora do Hospital de Gaspar, o poço sem fundo de elevada soma de recursos públicos sem a contrapartida para a cidade. Hoje, Jorge é o braço direito e o faz tudo do presidente da Fecam – Federação Catarinense dos Municípios -, o prefeito de Gaspar, Kleber.
PARA O DESASTRE BASTARAM OITO ANOS
Ufa! Voltando.
O que se prometeu em 2012 nascer como um projeto longevo – e travestido de “moderno” – de no mínimo 30 anos de poder, consagrado nas urnas pela vitória em 2016, foi ao mesmo tempo sendo descontruído pelos seus próprios arquitetos. E sem líder a gerenciar o projeto e seus necessários ajustes, perderam o rumo e o horizonte. Veio o capim.
A derrocada, de verdade, começou no final de 2017 quando teve que fazer concessões perigosas com o PDT – e diga-se a favor do grupo que estava na boleia do governo, a contragosto – para se ter a maioria apertada na Câmara.
E tudo piorou depois da vitória de 2020 com a recomposição de poder, excluindo uns, e incluindo outros, numa aliança ampla. Ela, além do MDB de Kleber, estava o PP José Hilário Melato, o emagrecido PSD do vice Marcelo – o qual logo virou um estranho no ninho. Descobriu cedo que tinha sido levado para o seio da nova aliança, apenas para não ser adversário naquela eleição. Decorativamente, esta união do sapo com a cobra numa mesma balaia tinha ainda os satélites chamados de PSDB e PDT, que de tão insuficientes, nem chegaram à disputa deste ano como partidos. Uniram-se no último fôlego que lhes restou: o fracassado chamado MDB.
E para aumentar o desastre, dois velhos capitães que armaram esta frota tão distinta entre si, João Leopoldino Spengler pelo PP (18 de outubro de 2022, aos 80 anos) e Osvaldo Schneider, pelo MDB (oito de maio de 2022, aos 77 anos) morreram.
UMA NAU SOB TEMPESTADE À PROCURA DE PORTOS E CAPITÃES
Relembrado este retrato descrito até aqui aos sem memória, corta-se para 2024.
Esfacelada a estratégia de tomada de território e fortalecimento do comandante (prefeito) pelas realizações e transformações, ao mesmo tempo os que passaram a “dominar” o poder de plantão não cuidaram, por consequência, em criar um sucessor e colar nele, estas glórias para a perpetuação vencedora da guerra. Ao contrário, como se viu este ano, faltou, de verdade, comando, tática, munição, disposição e soldados, apesar do objetivo: vencer a qualquer preço.
Tudo errático e por quem sempre se julgou esperto e “çábio”. Cartas embaralhadas nas mangas e coelhos escondidos que não saíam das cartolas no show mambembe de ilusões. Aliou-se as traições. Entre elas, a de, teimosamente, não entregar o governo a Marcelo como o prometido e Kleber sair como candidato a deputado, como o ensaiado no pasto do Jacaré. A rapadura quebrou o dente. E com ele, falsas ilusões como a de Francisco Hostins Júnior, MDB, ser candidato a prefeito, ou até Ciro André Quintino, MDB. Na falta de decisões e apostas firmes, Marcelo, via o deputado Ivan Naatz, de Blumenau, flertou com ficha assinada e tudo no PL. Ou esqueceram disso também?
Estava na cara de ontem – como sempre escrevi por anos – e agora, diante dos resultados incontestáveis das urnas, a série de erros desses feiticeiros, travestidos de líderes políticos e comunitários. Não poderia dar mais além do que deu.
Ou seja, isso se transferiu para o campo de batalha, mesmo diante de tantos tratados – e milenares – sobre guerras, batalhas, governo, poder, erros e vaidades. Assim, quando colocaram em campo os comandados imediatos não deu outra: eles foram os primeiros exemplos de fracassos na batalha de seis de outubro. Olha uma pequena amostra e incompleta de quanta gente que esteve ligada ao governo de Kleber, Luiz Carlos Spengler Filho e Marcelo, que foi às urnas e voltou sem votos, mesmo com a pesada máquina na mão ou à disposição.
UM CAMPO DE BATALHA MINADO E A HUMILHANTE BATIDA EM RETIRADA
Entre eles está o vereador e ex-secretário de Agricultura e Aquicultura, Cleverson Ferreira dos Santos, PP (680 votos); Anderson Reinert, MDB, (658 votos) superintendente do Distrito do Belchior; Rodrigo Rangel, MDB (638 votos); Pablo Ricardo Fachini, PP (638 votos), secretário de Desenvolvimento Econômico, Renda e Turismo por quatro anos, José Paulo Reinert Neto, MDB, (543 votos); Santiago Martin Navia, MDB (500 votos), funcionário público, ex-comissionado, incluindo o de secretário de Saúde e que trouxe o tal Alô Saúde, cuja morte foi anunciada tão logo se soube os resultados das eleições; Rafaelle Vancini, funcionária pública, cargos em comissão, liderança do MDB mulher e suplente de vereadora (463 votos).
A lista é longa e pode-se destacar ainda Andressa Mariani da Silva Andrietti, MDB; Wilson Luiz Lemfers, PSD ex-vereador e comissionado na tal Gestão Participativa; Mário José Wilbert, PP; Norberto dos Santos, MDB, comissionado na área de Obras e Serviços Urbanos e suplente de vereador; Dulcineia dos Santos, ex-funcionária pública, ex-comissionada e pilar do MDB; Ícaro Gentile de Freitas Cosser, PSD; Salésio Antônio da Conceição, PP, nomeado em vários cargos em comissão e por quatro anos secretário de Assistência Social.
Como abri parágrafo a lista é longa e para não tomar mais tempo vou apenas destacar a votação da ex-secretária de Educação, atual vereadora e mais do que isso, presidente do atual estágio do MDB de Gaspar, Zilma Mônica Sansão Benevenuti: 260 votos. Em 2020, na primeira tentativa dela, entrou raspando com 644 votos. Precisou de todo o vapor da máquina. Há melhor espelho do que este para explicar como a atual gestão errou a mão e o desespero que bateu nela nos últimos dias para evitar ser derrotado na forma que foi?
Tudo o que não se queria era a foto que abriu este artigo. Desta vez, a maior parte de Gaspar já estava acordada.
Há, sim! É só olhar as últimas edições do Diário Oficial dos Municípios. As demissões de comissionados e cargos em confiança estão vindo em pencas e antes mesmo de qualquer governo de transição. Por que eles eram tão importantes e necessários antes das eleições e agora são tão dispensáveis assim? Meus leitores e leitoras sabem bem a razão disso. Os políticos também. Espera-se que os novos olhem para este campo minado e não repitam a mesma tática, pois muitos dos generais do sistema de suprimento e inteligência são os mesmos e se ampliasse a foto de hoje, estariam lá não sabendo onde termina um legado e começa o outro. Muda, Gaspar!
TRAPICHE
Aviso I. Não vou antecipar nenhum nome do primeiro escalão do governo de Paulo Norberto Koerich e Rodrigo Boeing Althoff, ambos do PL, mesmo que tenha ouvido da boca do único que tem a capacidade de escolher e nomeá-lo, o prefeito eleito. Já era um procedimento, mas sempre há uma tentação. Meu foco é desempenho do governo e escolhido em favor da cidade, dos cidadãos e cidadãs naquilo que se supera ou erra. Voou olhar a maré tão firme quanto tenho olhado nestas últimas décadas.
Aviso II. Mas, reservo-me na obrigação, de ouvido uma informação dada como certa por alguém do futuro governo e ela não se concretizando, de publicamente, revelar o jogo de bastidores e seus jogadores – que são muitos e os mesmo do atual governo. Na edição de segunda-feira informei que se trabalhava para levar a vereadora Sandra Mara Hostins, PL, para a secretaria da Educação. Na verdade, a escolha já está feita. E não é a Sandra.
O que faltou na foto da transição de ontem? O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, entregar ao futuro prefeito, um pedaço da figueira que por falta de cuidado, apesar das recomendações expressas da Superintendência de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para cuidar dela por suposta doença, deixou ela tombar diante de uma tempestade.
Outras figueira plantadas na mesma época por aqui e de mesma orgiem, ainda estão de pé.
O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, dobra a aposta. Voltou a insistir – e ele está certo – sobre os cuidados da população para não se ter à volta da dengue na cidade com o retorno do calor e umidade, fatores preponderantes para a proliferação do mosquito vetor da doença. A mesma preocupação, Kleber não demonstra com Covid-19, a que este ano matou seis pessoas em Gaspar – contra uma da dengue -, por exemplo. E há uma nova cepa da Covid em circulação em Santa Catarina.
Para o prefeito de Gaspar, ninguém deve ser obrigado a se vacinar contra a Covid, mas ser for contra a Dengue, ele recomenda. E as flores nos cemitérios continuam proibidas, reforçou na retomada dos seus vídeos sem graça e crédito nas redes sociais. E depois, o prefeito acha que seus críticos são inconvenientes quando lhes cobram coerência entre o discurso e práticas assemelhadas ou comparativas.
Qual a razão para o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, estar preocupado com a volta da dengue? A desativação do programa eleitoreiro “Alô Saúde Gaspar”. Ele, além dos atestados de saúde emitidos em consultas “on line” tirava, num primeiro instante, o bafo dos doentes dos postinhos, posto central e do Pronto Atendimento do Hospital de Gaspar.
Despedidas. Depois de oito anos como prefeito e uma derrota na continuidade no poder de plantão, quando não dá expediente em Florianópolis na Fecam – Federação Catarinense de Municípios – o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB e neste caso da foto com o vice, Marcelo de Souza Brick, PP, agora estão recebendo no seu gabinete, crianças de escolas do interior do ensino municipal. Um alívio. Esta semana, foram os da escola Rodolfo Gunther, do Gaspar Alto, uma das duas multisseriadas ainda existentes por aqui. Ou seja o oposto da propaganda eleitoral que mostrava o mundo digital nas nossas escolas
O Programa Vereador Mirim, em Gaspar, foi para o divã. De uns 400 que passaram por lá, apenas um, segundo os parcos levantamentos disponíveis, tentou aspirar ser candidato a vereador. Isto é ruim? Não, na minha opinião. Porque a intenção do Programa é o de estimular à cidadania nas crianças e o conhecimento sobre a importância da atividade política e suas instituições na vida das pessoas.
Uma criança que pertença a um time de futebol, vôlei ou basquete de uma escola, ou qualquer outra modalidade esportiva, ou atividade cultural como teatro, música, artes plásticas e dança vai ser um profissional ou famoso dessas áreas? A chance disso também é pequena. O que está em jogo é lúdico, o didático, a inserção, o conhecimento, a ampliação de horizontes humanos e de possibilidades, a interação social etc. Com o Programa Vereador Mirim, parece ser a mesma coisa. Não se quer formar políticos – o que é impossível, mas mostrar e estimulá-los num mundo real.
O que não se pode é ficar como estava até então. Sob a desculpa de não faltar a aula, os que estudam no período vespertino, estavam excluídos do Programa Vereador Mirim, resolução, que após mais de uma década, só agora, tenta-se corrigir. Político realmente é gente de outro planeta e se acha. Se em Gaspar o ensino em turno integral, ou minimamente o contraturno existisse, a parte da tarde, de todas as escolas, seriam dedicados às atividades curriculares e extra-curriculares, entre eles, o do Programa Vereador Mirim. Simples assim. E esta discussão e alteração legislativa nem precisaria entrar em pauta e render discussão com e entre os políticos “salvadores da pátria” de sempre.
Perceberam onde está o erro? Não é exatamente no privilégio de então ao se dar chance apenas aos que estudavam pela manhã nas escolas de Gaspar de acessar o Programa Vereador Mirim e que supostamente, por causa disso, teriam as “tardes livres”. O erro está na educação pública de Gaspar, por conta desses mesmos políticos. Ela não avançou no tempo a ffgavor da educação e competitividade com o turno integral. Outro erro, é querer transformar o Programa Vereador Mirim, num programa para marmanjos indutivo a serem candidatos. Querem aumentar a idade dos que poderiam estar nele. Meu Deus!
Não mudou nada I. Nem mesmo a ressaca dos parcos votos foi suficiente para mudar o político. Ele e outros, continuam na incoerência que se estabeleceram em conflito entre os discursos, atitudes e o que colheram, por conta disso, nas urnas no dia seis de outubro. O vereador Ciro André Quintino, MDB, pede a construção de ponte, mancheteia jornal local. Brincadeira.
Nada mudou II. O vereador foi e é da Bancada do Amém, foi por diversas vezes presidente da Câmara, vivia em Florianópolis atrás de emendas parlamentares, sempre disse que era influente no atual governo de quase oito anos, mas só agora, quando o governo dele está indo embora por conta dos votos insuficientes nas urnas, ele está marcando presença perante a comunidade e pedindo para o próximo governante? Não é de se estranhar à razão pela qual este mesmo político, a cada eleição, tenha recebido menos votos.
Nada mudou III. Não será assim, certamente, que o vereador Ciro André Quintino, MDB, vai conseguir reunir os cacos e “reconstruir” o MDB de Gaspar como explanei no artigo de segunda-feira O ENTÃO “PODEROSO” MDB DE GASPAR FOI O QUE MAIS SENTIU A DERROTA NAS ELEIÇÕES DESTE ANO. ESTÁ À MÍNGUA E ÓRFÃO. AGORA, PROMETE MUDAR E FAZER DAS CINZAS UM RECOMEÇO. MAS QUEM VAI LIDERAR ESTE PROCESSO? O VEREADOR CIRO?
Nada mudou IV. Para encerrar a semana e lembrar. Foi o ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt (2005/08 e eleito pelo MDB), PL, que criou politicamente ou deu o primeiro emprego público para Kleber Edson Wan Dall, MDB, Marcelo de Souza Brick, PP, Ciro André Quintino, MDB, Santiago Martin Navia, MDB… e mais gente. Estranho estado das coisas onde as criaturas negam o criador cuja história não se apaga com narrativas. Muda, Gaspar!
15 comentários em “O AMPLO ARCO DE COLIGAÇÕES DO GOVERNO DE OITO ANOS EM GASPAR CHEGOU AO FIM SEM TÁTICA DE COMBATE, SOLDADOS, ARMAS E MUNIÇÕES. NÃO É ESPECULAÇÃO. É O QUE RETRATA CLARAMENTE NOS RESULTADOS DAS URNAS.”
A ENEL TEM OS PODERES DA TREVA, por Elio Gaspari, nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo
Sexta-feira, 11 de outubro, foi um dia agradável do outono romano. A repórter Malu Gaspar contou que lá estava o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Participava de uma farofa num painel que tratava da Nova Era Energética, com Flavio Cattaneo, CEO mundial da Enel. Desde abril, essa era sua terceira viagem à Itália.
Em São Paulo, numa nova era energética, uma tempestade deixou três milhões de clientes da Enel sem energia. Cinco dias depois, 74 mil residências continuavam na treva. O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, culpou o governo federal, Silveira culpou Bolsonaro e todos culparam a Enel.
A privatização do fornecimento de energia em São Paulo é uma história de horrores. Lá atrás, ela se chamava Eletropaulo e era uma estatal. Quando ela começou a ser leiloada, o publicitário Mauro Salles, que conhecia o Brasil, dizia que havia se criado a “mutretoconcorrência”. Quem levou a estatal foi a empresa americana AES, afastando sua rival numa manobra feita por baixo do pano. A investigação da mutreta deu em nada, por falta de energia.
Pouco depois, a AES pedia dinheiro ao governo, e Dilma Rousseff, ministra de Minas e Energia, revelava que ela queria cair fora do negócio. Não deu outra. O BNDES ficou com um calote, e os clientes, com os apagões. Em 2015, o Palácio dos Bandeirantes ficou sem energia por mais de uma hora.
A italiana Enel comprou a falecida Eletropaulo em 2018. Ela é uma das joias da ruína de uma epidemia de privatizações mal-intencionadas, mal desenhadas e mal fiscalizadas. Ferrovias não cumprem suas obrigações e negociam a renovação de seus contratos no escurinho de Brasília. A SuperVia, concessionária da Central do Brasil, no Rio, foi-se embora.
A Enel foi multada em cerca de R$ 320 milhões e contesta as cobranças na Justiça. Eficiente nos litígios com a Viúva, ainda não pagou a multa do apagão de novembro do ano passado.
Os apagões, de energia e de multas, assim como os laudos falsos do laboratório Saleme, no Rio, são o lado cruel e visível de um processo de saque contra os serviços públicos. O pano de fundo está na relação promíscua do poder público com a privataria. No laboratório Saleme, caminha-se para responsabilizar funcionários. Na treva paulistana, acabarão culpando as árvores e os “eventos climáticos”. Está comprovado que a Enel não cumpriu as metas de investimentos acordadas.
Valeria a pena procurar uma cifra: quanto a Enel paga a advogados para tratar de litígios de multas na Justiça e de normas com a Agência Nacional de Energia Elétrica? Por curiosidade: quanto lhe custam o patrocínio de farofas com a de Roma?
ANTÔNIO GALOTTI, UM MESTRE DO SÉCULO XX
Houve uma época em que uma só empresa, a Light, tinha a concessão das empresas de energia do Rio e de São Paulo, isso e mais a telefonia e os bondes do Rio. Chamavam-na de “Polvo Canadense”. Seu presidente foi o advogado Antônio Gallotti (1908-1986). Nenhum marajá das concessões de serviços públicos de hoje compara-se com ele.
Para ficar no item das disputas judiciais, Gallotti contratava para a Light todos os grandes advogados do Rio. (Quando era o caso, contratava também os filhos.) “Para que eles não advoguem contra a empresa”, contava um ex-ministro do Supremo que tinha um filho na Light.
Gallotti era um grão-senhor, com palacete na rua São Clemente, vizinho dos embaixadores da Inglaterra, de Portugal e dos Estados Unidos. Da sua rede, saiu o Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais, o Ipês, braço cerebral da conspiração que produziu a ditadura.
Dotado de um raro senso de humor, em 1977, ele contava a um editor do “New York Times”: “O governo passado (do general Emílio Médici) torturava pessoas físicas, o atual (do general Ernesto Geisel) tortura pessoas jurídicas.”
Gallotti mandou como nenhum dos seus similares ou pretensos sucessores. Quando um amigo apresentou-o como “o nosso Godfather“, corrigiu:
“Não, o Vito Corleone (Marlon Brando no filme “O Poderoso Chefão”) se mete em tiroteios. Eu costuro por dentro.”
A Light de Gallotti não patrocinava farofas. Seus similares costuram por dentro e por fora.
LÁ VEM FAROFA
A Câmara aprovou um projeto que dá aos municípios autoridade para fiscalizar e controlar concessionários de serviços públicos.
Os concessionários de energia já são fiscalizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica e seguem regras do Ministério de Minas e Energia, bem como de várias secretarias estaduais. Deu no que deu.
Somando-se os municípios à penca de fiscais, a próxima farofa organizará dois grandes painéis para discutir a Nova Era Energética, nas versões 2.0 e 3.0 com a participação de 100 prefeitos, governadores, ministros e magistrados.
Um painel durará três dias e será sediado em Paris. O outro, em Nova York.
STJ
Os ministros do Superior Tribunal de Justiça enviaram ao Planalto a lista tríplice para preenchimento da vaga destinada a desembargadores federais. Nela estão os magistrados Carlos Augusto Pires Brandão, Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira dos Santos.
Há um mês, conversando com ministros, Lula se queixou de que o STJ tinha poucas mulheres (5 em 33). Se falava sério, será indicada uma desembargadora.
Lula gostaria que na lista viesse o nome do desembargador Rogério Favreto. Em 2018, ele mandou libertá-lo, habilitando-o a fazer campanha. Sua decisão foi cassada, e ele foi crucificado no altar da Lava-Jato.
Passou o tempo, o Supremo Tribunal Federal soltou Lula, ele fez campanha e se elegeu presidente da República. Se o desembargador entrasse na lista, seria nomeado.
As vagas do STJ não são preenchidas pela vontade D’El Rey, como as do STF. Lá, funciona uma espécie de fila de candidatos, alinhados por décadas de convivência e também por mérito.
TEMPOS DIFÍCEIS NO STJ
A revelação de que assessores de ministros do STJ mercadejavam votos subiu de patamar. Com a entrada na investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf, apareceram movimentações esquisitas de dinheiro nas contas de ministros titulares do Tribunal. No plenário, sentam-se 33 magistrados.
EREMILDO, O IDIOTA
Eremildo é um idiota e soube que o governo trabalha com duas ideias para equilibrar suas contas. Numa, podará os supersalários de alguns servidores públicos. Na outra, tungará do valor do seguro-desemprego parte da multa de 40% sobre o FGTS, cobrada ao patrão e paga ao trabalhador que foi demitido sem justa causa.
Como é um cretino, Eremildo acha que os supersalários serão podados.
O que o idiota não entende é a obsessão dos governos com a renda dos desocupados. Durante o mandato de Bolsonaro os doutores queriam arrecadar até R$ 15 bilhões tungado 7,5% em cima do seguro-desemprego. A ideia não andou.
LULA E OS EVANGÉLICOS
A coordenação política do governo de Lula 3.0 não é nenhuma esquadra inglesa, mas ela conseguiu ganhar alguma influência sobre parte da poderosa banda evangélica.
Numa conta de padaria, ela pode ter até 90 parlamentares.
OU A ESQUERDA SE ATUALIZA OU SERÁ DILUÍDA, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
Num passe de mágica, o candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos, converteu-se ao empreendedorismo neste segundo turno. Promete liberar motoristas de aplicativos do rodízio de veículos, flexibilizar propaganda nos táxis e facilitar o crédito para pequenos negócios. Disse que não elevará impostos caso eleito.
Também de chofre, e logo após o primeiro turno, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) publicou um chamado à reflexão sobre “uma mudança substancial no mundo do trabalho”. Conclamou seu partido, fundado sobre uma base hoje reduzida de profissionais com carteira assinada, a acompanhar essa transformação.
O movimento pode ser tachado de oportunista, eleitoreiro e contraditório com teses da esquerda encarnada por Boulos e Lula, mas é melhor recebê-lo com otimismo cauteloso. Ele sugere uma incipiente tentativa de aprendizado diante do risco, concreto, de essa corrente continuar perdendo competitividade nas urnas.
Cinco partidos associados à esquerda —PT, PSB, PDT, PC do B e PSOL— não terão obtido mais que 13% das prefeituras neste ano. Chegaram a vencer em 25% delas em 2012, no auge de seu poderio. Não será surpresa se um fiasco semelhante ocorrer nas eleições estaduais e federal de 2026.
A esquerda no Brasil se desconectou das aspirações e convicções de parcelas vultosas e crescentes do eleitorado nacional.
Ela continua a acreditar em que o desenvolvimento econômico é uma dádiva concedida pelo Estado aos cidadãos. Essa visão incorreta e paternalista passou nos últimos tempos a incorporar abordagens preconceituosas contra quem não partilha dos valores assim chamados progressistas.
A frente liderada por Lula, ligada ao corporativismo das carreiras estatais, não enxerga a teia infernal de obstáculos em que a burocracia enreda o cidadão que deseja tocar um negócio ou simplesmente ser bem atendido pelo governo. Qualidade e eficiência do serviço lhe são secundárias.
A aversão ao lucro, encarado como pecado medieval, convive na esquerda carcomida com o mais desabrido voluntarismo quando se trata de consumir o dinheiro dos impostos. A gastança sem lastro empobrece a sociedade, alimenta a inflação e o rentismo do juro alto e acaba reduzindo a capacidade do governo de sustentar programas sociais.
Na política externa, o esquerdismo segue a cartilha de criticar governos de adversários ideológicos, mesmo que sejam democráticos, e aliviar as barbaridades cometidas por ditadores amigos. Nicolás Maduro que o diga.
O conjunto da obra esquerdista deixou de encantar carradas de eleitores no Brasil e em outras democracias mundiais. O trabalhismo inglês, espécie de arquétipo do PT, teve de se reformar e atualizar para voltar ao governo.
A expectativa é que a pressão do eleitorado brasileiro ajude a transformar a esquerda também por aqui. Quem não entender a lição corre o risco de ser diluído.
DO MERCADO AO SENHOR PRESIDENTE, por Carlos Alberto Sardenberg, no jornal O Globo
Eis o recado que o mercado tem enviado a Lula em encontros formais (como a reunião do presidente com os principais banqueiros), conversas informais com ministros, sobretudo com Fernando Haddad, e nos documentos preparados pelos departamentos econômicos das instituições financeiras. Com a devida licença, lá vai:
“Senhor presidente, nós também não estamos gostando dos elevadíssimos juros do momento. Entre outras coisas, porque muitos de nossos investidores caíram no vermelho. Carregam papéis com juros de 10%, que pareciam muito bons quando adquiridos, mas agora estão no negativo porque os novos títulos do governo pagam 13% e pouco.
Admitimos que há aqui um motivo particular, mas é preciso notar que esses investimentos financiam negócios da economia real. Investimentos menos rentáveis levam a menos negócios. Além disso, senhor presidente, juros elevados aumentam o risco de crédito. E isso reduz o número de pessoas e empresas dispostas a tomar crédito. É preciso ter um negócio excepcional, coisa rara hoje em dia, para arcar com juros tão elevados.
Isso vai ao contrário do que o senhor deseja presidente, que seria um aumento do crédito. Nisso concordamos. Nós, do mercado bancário, gostaríamos de poder dar mais empréstimo, mas isso fica muito arriscado, para as duas partes, quando a taxa de juros sobe demais. Em resumo, senhor presidente, esses juros de hoje são ruins para os negócios, travam o crescimento econômico, não interessam ao governo. E nem ao mercado.
A questão, portanto, é saber por que os juros são altos no Brasil, estruturalmente, e por que subiram ainda mais nas últimas semanas. E aqui, senhor presidente, com o perdão da palavra, a culpa é do governo. Mais exatamente, da alta constante do gasto federal e, pois, da dívida pública.
Portanto, ao contrário do que o senhor disse algumas vezes, não achamos que a culpa dos juros altos seja do Banco Central. Os movimentos do BC reagem à conjuntura econômica e aos tais ruídos — situações em que autoridades atacam e agem contra a economia privada. Quem vai investir num ambiente hostil?
Também achamos, senhor presidente, que não será possível equilibrar as contas com o aumento da receita que seu governo tem aplicado. Primeiro, porque a carga tributária já é elevada. Segundo, porque aumentar ainda mais essa carga inibe investimentos nacionais e estrangeiros.
Todos concordamos que é preciso cobrar mais impostos dos ricos. No nosso meio, muitos consideram interessante e simples essa proposta de cobrar um imposto mínimo de quem ganha mais de R$ 1 milhão por ano. Mas é preciso tomar cuidado para não duplicar impostos. Tome-se o exemplo dos dividendos recebidos pelos acionistas, isentos do Imposto de Renda. Na verdade, os acionistas pagam, indiretamente. Isso porque, no governo FH, a Receita decidiu cobrar o IR na pessoa jurídica. É por isso que a tributação dos lucros das empresas — IR e CSLL — é de 34%, uma das mais altas do mundo.
Era mais fácil cobrar uma só vez, na empresa, que de cada acionista. Hoje, é fácil cobrar dos acionistas. E seria até mais justo, pois permitiria cobrar progressivamente, aumentando a alíquota quanto maior o dividendo. Mas é preciso combinar isso com a redução do IR das empresas.
Estamos esperançosos, senhor presidente, com as declarações de seu ministro da Fazenda segundo as quais ele prepara um plano de corte de gastos nas despesas obrigatórias. Sabemos quanto é difícil mexer nos gastos, perdão, nos investimentos sociais e nas transferências de renda às famílias. Mas acredite, senhor presidente, se seu governo apresentar um plano viável de corte de gastos, e começar a praticá-lo, os juros cairão, o dólar cairá, a Bolsa subirá, o crédito aumentará e, pois, crescerão os investimentos.
Pode apostar nisso. Opa! Perdão de novo. Apostar, não, que isso é coisa de especulador indesejável. Pode confiar.
Atenciosamente.”
HADDAD SUA A CAMISA, por Dora Kramer, no jornal Folha de S. Paulo
Não bastasse o enorme esforço que o ministro da Fazenda terá de fazer no Congresso para mexer no vespeiro das isenções, benefícios, vinculações, supersalários e outros gastos, antes disso Fernando Haddad tem a árdua tarefa de convencer o presidente Luiz Inácio da Silva de que a roda é redonda.
Em outras palavras: a missão de mostrar que a contenção nas despesas, além de inadiável para a saúde da economia, é fator relevante —senão decisivo— para quem pretende se reeleger ou eleger o (a) sucessor (a).
Haddad e a ministra do Planejamento, Simone Tebet, foram às redes, aos jornais, às rádios e as televisões nesta semana e disseram quase isso quando expuseram com todos os efes e erres o esgotamento das medidas de arrecadação, pentes-finos e revisões no Orçamento.
Falaram com tal convicção sobre a chegada da “hora” (para usar a palavra de Tebet) de encarar a questão a sério, que pareceu óbvio terem a concordância prévia do presidente. No dia seguinte, porém, lá foi Lula ocupar o microfone da Palácio do Planalto para repetir sua habitual diatribe contra os insensíveis sociais que falam em cortes de gastos, equilíbrio de contas, essas maldades.
Na mesma toada, emendou uma providência: encarregou o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de formar um grupo de trabalho para descobrir a razão da alta taxa de juros no Brasil. Puro entretenimento, pois os motivos a área econômica, os banqueiros com os quais se reuniria dali a instantes, Deus, o mundo e seu Raimundo sabem quais são.
Espera-se que o presidente da República também saiba. Prefere, contudo, ignorá-los; opta por enxergar o panorama de cima de um palanque. Sempre mais preocupado em ficar bem na foto do que em montar uma moldura na qual se encaixe o retrato de um país melhor.
Em sua visão imediatista, Lula reage ao mau resultado nas eleições municipais insistindo no discurso do “gasto é vida” sem olhar para o médio prazo de um ano e pouco de aperto que lhe permitiria entrar em 2026 com o arcabouço fiscal em pé, a casa arrumada e, aí sim, uma boa perspectiva de sucesso eleitoral.
HÁ EMPRESÁRIOS QUE SÓ PAGAM 4% DE IMNPOSTOS SOBRE O LUCRO, por Cristina Fernandes, no jornal Folha de S.Paulo
Estudos recentes da Receita Federal mostram que o nível efetivo de tributação do lucro ao nível das empresas é significativamente menor do que aquele que costumamos avaliar quando olhamos apenas para a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas) e da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido).
Em tese, o lucro deveria ser tributado em 45% nos bancos e 34% nas empresas não financeiras, mas a realidade concreta mostra que essa carga tributária não se aplica à grande maioria dos negócios no Brasil.
Para entender esse intrincado emaranhado tributário, é preciso lembrar que as empresas se submetem a três distintos regimes: lucro real, lucro presumido e Simples.
As empresas submetidas ao regime de lucro real deveriam pagar imposto, como o nome diz, sobre o seu real lucro, mas a legislação confere uma série de benefícios fiscais e possibilidades de deduções e compensações que, na prática, fazem a base de cálculo ficar bem abaixo do verdadeiro lucro.
Fazendo as contas, os técnicos da Receita descobriram que, em média, as empresas não financeiras do lucro real estão pagando entre 22% e 26%, em vez dos 34%.
Essa é uma média, o que significa que há empresas que pagam mais e outras que pagam menos do que a média. Entre as empresas financeiras, por sua vez, a média verificada foi de aproximadamente 35%, para uma alíquota nominal de 45%.
Mas o diagnóstico se torna ainda mais problemático quando a Receita nos mostra qual é a tributação efetiva sobre as empresas do lucro presumido e do Simples.
No regime de lucro presumido, as empresas pagam imposto sobre uma base de cálculo que não é o lucro real, mas sim um percentual fixo do faturamento. No setor de serviços, por exemplo, convencionou-se que seria 32% do faturamento, enquanto no setor comercial industrial prevalece o porcentual de 8% ou 12%.
Com o cruzamento de diversos dados e análise de balanços das empresas, porém, a Receita identificou que, se as empresas do lucro presumido pagassem imposto sobre seu lucro real, a arrecadação seria o triplo. Ou seja, a alíquota efetiva que as empresas do lucro presumido estão pagando se situa entre 10% e 11% apenas.
No caso das empresas do Simples, por outro lado, as estimativas indicam que a carga efetiva média esteja abaixo de 4% do lucro real das empresas.
Lembrando que até agora estamos falando de tributação das empresas e que os dividendos distribuídos por elas estão completamente isentos de IRPF.
Ou seja, temos as mais variadas situações: desde empresários que pagam só 4% de imposto sobre seus lucros até aqueles, no setor financeiro, em que a carga tributária pode chegar a 35%.
A diferença entre alíquota efetiva e nominal já seria grave quando pensamos que idealmente o princípio da isonomia deveria ser aplicado, especialmente na tributação da renda.
No caso da Petrobras, os estudos indicam que a alíquota efetiva se situa em torno de 20%. O detalhe mais curioso, no caso da nossa estatal, é que a maior parte dos dividendos isentos é atualmente remetida ao exterior.
Acionistas estrangeiros concentram hoje 47% dos dividendos da Petrobras, mais do que o próprio governo brasileiro, que detém 36%. E esses valores estão sendo tributados nos países em que residem os acionistas em vez do Brasil.
Há algo de muito errado nisso.
DE HADDAD A BOULOS, VOTO LULISTA MUDOU, por Vera Magalhães, no jornal O Globo
Doze anos separam a atual eleição municipal daquela de 2012, quando, dois anos depois de eleger Dilma Rousseff para lhe suceder na Presidência, Lula conseguiu repetir o feito com Fernando Haddad. Ambos eram estreantes em eleições e tinham perfil “técnico”, ocupando pastas centrais em seu governo.
— Quando lancei a Dilma, disseram que estava lançando um poste. Eu digo que, de poste em poste, vamos iluminar o Brasil inteiro — jactou-se o então ex-presidente em comício do candidato petista à Prefeitura de Fortaleza, Elmano de Freitas, que acabou derrotado.
A política brasileira passou por muitas e rápidas transformações de uma década a outra. A que mais explica a dificuldade de Lula, de volta à Presidência, de repetir o programa luz para todos eleitoral é o fato de a direita brasileira, que praticamente não existia, ter saído do armário e não ter voltado para ele nem depois do 8 de Janeiro. Diante dessa realidade, parece ter faltado a Lula e aos estrategistas das campanhas dos candidatos apoiados por ele um mergulho mais profundo na cabeça desse eleitor.
No primeiro turno, a campanha de Guilherme Boulos apostou na suavização de sua imagem e de seu discurso para combater uma rejeição que já aparecia nas pesquisas internas. No horário eleitoral, em debates e sabatinas, o candidato do PSOL estava sempre de camisa branca, falava de forma pausada e baixa, disposto a encarar questões espinhosas, como a militância no MTST ou a falta de democracia na Venezuela.
Tão logo foi ao segundo turno, Boulos parece ter passado a crer que retomar uma fala mais incisiva, mais alta e o cenho franzido seriam caminhos para trazer o eleitorado descrente na política de Pablo Marçal. Numa época com tantos dados possíveis de extrair de pesquisas, é o tipo de chute que pode mais confundir o eleitor que ajudar em alguma coisa.
Faz todo o sentido que o candidato do PSOL explore a hesitação, a tibieza e a falta de carisma de Ricardo Nunes, características que chegaram a ameaçar a passagem do prefeito do MDB ao segundo turno. Mas o coerente com a narrativa do primeiro turno seria fazer isso sem apelar a apelidos chulos à Marçal, sob o risco de reforçar a rejeição que continua a aparecer nas pesquisas.
Mais que o problema de equalizar as falas do candidato, parece remanescer desde o início da campanha a dificuldade de falar com o eleitor que chancelou Lula em 2022. O Datafolha mostra que Nunes ainda angaria 26% dos votos desse grupo. Para isso, seria necessário um escrutínio mais detido das demandas do paulistano e de por que ele prefere um prefeito cuja avaliação é apenas mediana a fazer a mudança preconizada pela campanha.
É difícil saber se, nas três semanas de duração do segundo turno, seria possível conquistar esse eleitor desconfiado de Boulos, mas a tentativa ficou pelo caminho. Deu lugar a uma aposta única em fustigar Nunes com base no apagão da última semana.
O prefeito se escora na dianteira nas pesquisas para fugir dos debates. Faz isso porque, em todos os eventos em que enfrentou o psolista ou mesmo os demais candidatos, se saiu pior, flagrantemente inseguro e suscetível a ataques. Boulos precisaria conseguir pespegar em Nunes a pecha de covarde sem soar agressivo ou irascível.
Depois da ascensão fulgurante naquela primeira eleição de 2012, Haddad amargou três derrotas eleitorais até chegar ao Ministério da Fazenda. Os dissabores nas urnas parecem ter dado ao ministro uma visão clara do nó colocado diante da esquerda no mundo de hoje, ainda sob os efeitos do que ele chama de distopia de direita.
Talvez observar a trajetória e ouvir as ponderações do “poste” de outrora ajudasse o candidato lulista de hoje a entender que a moderação não se alcança só baixando o volume da fala, para depois aumentá-lo de novo sem aviso prévio, mas por uma revisão profunda de ideias e pela coragem de enunciá-las.
NOTÍCIAS RUINS PARA LULA PENSAR, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo
São Paulo ficou um final de semana largada às moscas depois do temporal da sexta-feira passada (11). Ricardo Nunes (MDB), de histórico tão apagado quanto os faróis da cidade, perdeu uns pontos, diz o Datafolha. Mas ainda bate Guilherme Boulos (PSOL e apoiado pelo PT) por 61% a 39%, se a conta é feita por votos válidos. “Farol” é semáforo, em paulistês.
Alguns petistas fazem troça de Boulos e das alianças do partido. Mas, no primeiro turno, Boulos teve mais do que o triplo dos votos do candidato do PT a prefeito em 2020, que conseguiu apenas 8,7% e chegou em sexto lugar, atrás até do defenestrado Mamãe Falei. Diante desses e de outros resultados ruins, conviria que PT e esquerda deixassem de picuinhas.
A votação dos partidos à esquerda para prefeito neste 2024 foi a pior do século, em curva de degradação similar à da votação para deputado federal, com o que o centrão-direitão mais e mais domina o país. O PT elegeu quantidade diminuta de prefeitos. Não tem candidato a governador em São Paulo. Terá poucos puxadores de voto para o Congresso em 2026.
O cenário político-partidário é ruim; há nuvens cinzas de riscos econômicos se formando no horizonte. O forte aumento de salários e de benefícios sociais não ajuda a levantar avaliação do governo Lula. Além do caso nacional, há exemplos municipais, regionais e internacionais de que eleição é ainda menos a “economia, seu burro!”, como se dizia nas campanhas dos 1990.
A atividade econômica nos Estados Unidos vai muito bem. A possibilidade de Donald Trump ganhar a eleição é próxima de 50%. Uma vitória do cada vez mais lunático e afascistado Trump não apenas seria inspiração para as direitas. Poderia criar encrencas econômicas, a começar por uma alta de juros nos EUA (para começar, pois é o potencial de estrago de Trump é bem maior).
A atividade econômica na Argentina vai muito mal. Javier Milei, tio-avô político de Pablo Marçal, faz um acerto fiscal com o couro de boa parte dos argentinos (queda real de mais 18% no gasto com aposentadorias e benefícios sociais, de mais de 19% no salário dos servidores, de 78% no investimento público, de uns 7% no salário médio etc.). O PIB deve cair 4% neste ano.
A nota de confiança em Milei está ora em baixa, decerto, de 57,2% em dezembro para 43,2% em setembro (traduzindo um índice de confiança da Universidade Torcuato di Tella). Mas Milei ainda resiste, mesmo no fundo do poço de horrores sociais. Há mais na política argentina do que indicadores econômicos horríveis. Pode ser o cansaço terminal com os peronismos, a desmoralização de sindicatos e movimentos sociais ou o que seja. Mas há mais.
Economia não é tudo, mas há nuvens cinzas no horizonte brasileiro. Depois de cair bem, a inflação de alimentos (“alimentação no domicílio”) passou de 6% ao ano. O dólar morando na casa dos R$ 5,6 é um acúmulo de pressão inflacionária (Trump no poder e a anemia econômica na China podem manter ou piorar esse cenário). Os juros no atacado do mercado de dinheiro simplesmente estão desembestados. Não é prenúncio certo de problema, mas a vaca observa o brejo.
A derrota eleitoral, a falta de perspectiva ou de novo discurso políticos e riscos econômicos no horizonte deveriam suscitar chacoalhada grande nas esquerdas, o que não se vê ainda. Ou vão refazer a “bet” de 2014?
Alguém acredita nisso? Eles são terroristas. Tem uma causa e um método.
Se abdicarem deles, perdem o poder, o reconhecimento entre os seus, a capacidade de lançar o medo deliberadamente, perdem status e dinheiro, muito dinheiro mesmo, para serem assim e até, bucha de canhão de quem finge não ser país terrorista, mas é
artigo a la folha…esquerdolatria pura…escrevem isso apenas para “alertar” os desavisados desse balaio…essa turma se arrepia só de escrever Trump ou Milei…se fazem de bobos…como se não soubessem que essas políticas direitistas servem para limpar a lambança das esquerdistas…infelizmente a américa como um todo não está disposta a pagar o preço…aos que corrigem, na próxima eleição pagam com derrota daí entra a esquerda e destroi tudo novamente…Argentina que nos diga…não tem como limpar a casa sem a ajuda de todos…é cruel e quem paga a conta são os menos favorecidos…o PIB de lá só vai cair 4% justamente por estarem limpando a sujeira ultrapassada do presidente anterior…e, claro, EUA a mesma coisa, dizem eles…fiquem de olho no Chile..
e aqui, há nuvens cinzas no horizonte? mesmo? só agora? haja paciência..
Fica fácil de ver a ladeira abaixo do MDB de Gaspar…não só pelo óbito do Paca nem da fuga do Taiá. Basta ver que os dois ex MDB Adilson e Jr. Hostins elegeram seus vereadores…justamente os dois que levaram cartão vermelho dessa turma…colheram exatamente o que plantaram…
Mas, o MDB de Gaspar detesta esta constatação que salta aos olhos aos minimamente informados, ou que olham resultados como você, ou os que vivem a política partidária, inclusive do MDB de Gaspar. No fundo, esta ilusão é a que é pior, tanto quanto as perseguições que movem oficial e extraoficialmente aos que os desnudam. O MDB estadual também está numa encruzilhada, movido apenas pela esperteza monentânea de ser poder a qualquer preço, inclusive a do suicídio político. Se o MDB estadual se juntar de vez com Jorginho Melo, Pl, como ensaia, ambos correm um alto risco de irem para a cova. O PSD é o que se movimenta – no estado e não aqui, logicamente – melhor neste tabuleiro que se monta para 2026. :Quem viver, verá.
Arrogância, prepotência e perseguições foi o lema.
Não vejo a hora de todos os que surrupiaram a nossa DIGNIDADE na mesma rasteira onde nos colocaram.
No governo estadual, MDB já sinalizou apoio ao PL do governador Jorginho Melo em troca de “pequenos” favores pra dar uma rasteira no PSD. Por lá não querem perder mais força do que já perderam. Será que Gaspar toma o mesmo rumo?
PERGUNTA INCÔMODA, por Willian Waack, no jornal O Estado de S. Paulo
“Alguém tem de ter o direito de cometer o último erro”, disse o presidente do STF ao The New York Times. “Não acho que erramos, mas a última palavra é do Supremo.”
Nunca houve dúvidas sobre a última palavra caber ao Supremo – como acontece no estado de direito. A questão levantada pelo jornal americano, ecoando o fortíssimo debate brasileiro, é se o Supremo errou. A suprema Corte brasileira “está salvando ou ameaçando a democracia?” pergunta a manchete do NYT.
Em público, os integrantes da Corte não têm dúvidas de qual seria a resposta, e se dedicam à autocelebração. Em privado admitem que “algumas coisas” foram longe demais. Leia-se decisões monocráticas de Toffoli, anulando a Lava Jato e suas consequências, e os inquéritos tocados por Alexandre de Moraes.
No momento, os ministros têm pouco temor do que possa vir das pautas anti-STF discutidas no Legislativo, pois elas são em função da luta política imediata. Ocorre que essa luta vai ser fortemente pautada pelo que acontecerá com os inquéritos que envolvem Bolsonaro.
Chegou a hora de se encaminhar para o fim desses inquéritos, admitem ministros, o que equivaleria a restringir os poderes excepcionais dos quais Moraes faz extensivo uso. Significa entregá-los ao procurador-geral da República, o que já deveria ter acontecido há muito tempo – não fosse a desconfiança de alguns dos ministros do STF de que pudessem ser engavetados.
O ex-presidente enfrenta quatro grandes investigações: falsificação de cartão de vacina, a posse de presentes que recebeu enquanto chefe de Estado, a “Abin paralela” e, a mais grave de todas, a “tentativa de golpe de Estado” que culminou no 8 de Janeiro. Haverá denúncias e, se houver, em quais inquéritos?
O mundo dos operadores de Direito em Brasília (esse fluido mix de advogados, ministros das Cortes superiores e Ministério Público) considera frágil a base jurídica para denunciar Bolsonaro pelos presentes, pelo cartão de vacina e pela Abin. As opiniões se dividem – e proliferam as dúvidas – sobre o “golpe”.
Tomado isoladamente, diz um dos atores relevantes, o 8 de Janeiro não poderia ser visto como “golpe de Estado”. Mas o “conjunto da obra” é bem mais complicado – a depender do que a Polícia Federal encontrou dentro dos inquéritos-monstros conduzidos por Moraes. Por enquanto é tudo sigiloso, até mesmo para quem teria de fazer a denúncia.
O que só aumenta o peso da questão formulada acima. O problema com essa questão – se o STF está salvando ou ameaçando a democracia – não é a resposta. É ela ter sido feita.
Leitor e leitora: é preciso ler este artigo do começo ao fim. É uma aula de como os poderosos possuem uma vidinha em particular, independente de ideologia e contra a sociedade que lhes sustenta, tanto no particular (neste exemplo do artigo, oferecendo serviços de primeira necessidade com péssima qualidade na outorga pública) bem como no público. E pior, para os analfabetos, ignorantes e desinformados, os verdadeiros burros de carga como pagadores de pesados impostos, eles contam estorinhas das carochinhas nos dividindo para que somados, não tenhamos forças para desmascará-los. Em São Paulo, o governo Lula e seus satélites da esquerda do atraso, em desesperada campanha para eleger Boulos, Psol, culpam o antagonista Nunes (que vai fugindo dos debates), MDB pelo apagão. Malu revela, na verdade, que Lula e o apagão estão casados no escurinho dos convescotes aqui e acolá, com gente inclusive obrigada a decidir contendas, o judiciário.
Aí você pensa. Isto é lá em Brasília, São Paulo. Não. É igualzinho aqui em Florianópolis e Gaspar. A diferença? É que falta uma Malu Gaspar. Só isto. Muda, Gaspar! (não a Malu, é claro!)
O APAGÃO E OS LOBBIES, por Malu Gaspar, no jornal O Globo
O apagão em São Paulo fez emergir não só o retrato de uma concessionária e de governos pouco aparelhados para lidar com uma emergência capaz de deixar milhões sem luz. Fez também vir à tona o grande nó que é o sistema elétrico nacional, em que os principais atores só brigam, e os lobbies mandam mais que o interesse público.
Desde novembro de 2023, quando 2 milhões de clientes ficaram sem luz em São Paulo e noutros 23 municípios, ficou evidente que a Enel não tinha condições de restabelecer a energia rapidamente num contexto como aquele — chuva forte, com ventos de 103 quilômetros por hora.
Ao apagão, seguiu-se uma guerra de acusações. A distribuidora atribuiu o problema à força da tempestade, que não tinha sido prevista pela meteorologia, mas também à deficiência da prefeitura na poda de árvores, que caíram sobre a rede elétrica e ficaram energizadas, dificultando o conserto e a religação dos cabos.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) culpou a Enel por não colaborar com a poda, desligando a rede e autorizando a retirada. Acusou o governo federal de não tomar providências em relação à concessionária. Cobrou, ainda, que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) investigasse e punisse a Enel, já criticada por prestar mau serviço.
A reação do governo Lula foi apontar o dedo aos antecessores — acusados de promover “privatizações de maneira negligente com o setor elétrico” (a Enel, controlada pelo governo italiano, assumiu a concessão em 2018, ao comprar a AES Eletropaulo) —, montar uma sala de situação no Ministério de Minas e Energia para acompanhar a crise e cobrar da Aneel que apurasse as causas do problema.
Na berlinda, a agência concluiu ter havido demora em mobilizar equipes e descumprimento dos parâmetros de qualidade, aplicou à Enel multas que somam R$ 260 milhões e exigiu de todas as distribuidoras de energia brasileiras a apresentação de planos de contingência para eventos climáticos extremos. A Enel apresentou seu plano no mês passado, mas ainda contesta a multa na Justiça.
A partir da última sexta-feira, quando houve nova tempestade em São Paulo, com rajadas de ventos de mais de 100 quilômetros por hora, a mesma ciranda se repetiu, amplificada pelas circunstâncias, às vésperas do segundo turno da corrida eleitoral.
A exceção a essa triste repetição de inoperâncias e omissões foi a atitude do governo federal, mais especificamente do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Antes discreto na cobrança à Aneel, desta vez Silveira virou uma metralhadora giratória. Disse que a Enel “não conhece a realidade nacional”.
Afirmou que a atuação da empresa foi marcada pela falta de planejamento e “beirou a burrice”. Acusou a Aneel de omissão por não ter aberto processo para cassar a concessão em abril de 2024, a pedido dele, e disse que o contrato da distribuidora é “frouxo”, por isso não pode ser rompido pelo governo.
Que o ministro está em guerra com a Aneel, não é segredo. Recentemente, ele até ameaçou intervir na agência, depois que os diretores vetaram a transferência de controle da Amazonas Energia à Âmbar, do grupo J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista. O que chamou a atenção foi a guinada em relação à Enel, porque, depois do apagão de novembro, Silveira vinha se aproximando dos italianos.
Desde abril, quando pediu à Aneel que abrisse processo contra a distribuidora, Silveira fez três viagens à Itália, e em todas esteve com executivos da Enel. Em junho, levou o próprio Lula para se reunir com o CEO da companhia durante o encontro do G7, na turística Fasano.
O grupo tirou fotos em sorridentes apertos de mão, e o presidente saiu do encontro dizendo que o Brasil estava disposto a renovar o contrato se a Enel se comprometesse a ampliar os investimentos no país para R$ 20 bilhões — o que os italianos obviamente confirmaram.
Na manhã da última sexta-feira, horas antes de a tempestade começar no Brasil, Silveira estava em Roma, ao lado de um diretor da Enel, num desses eventos que reúnem autoridades brasileiras para palestras aleatórias e lautos regabofes, promovido pelo grupo Esfera e patrocinado pela JBS dos Batistas, entre outras empresas.
O tema do painel era sustentabilidade e a “nova era energética”. Silveira incluiu a Enel entre as distribuidoras que poderiam se enquadrar num decreto que prevê renovação dos contratos de concessão. Noutras mesas, naquele mesmo dia, falaram o CEO mundial, Flavio Cattaneo, e Wesley Batista, acionista da Âmbar.
Horas depois, o tempo virou no Brasil. A tempestade afastou Silveira dos italianos, mas a história está longe de acabar.