UM GOVERNO EM LIQUIDAÇÃO, SEM NOMES E REAÇÃO, DÁ VEZ PARA O ROLO COMPRESSOR TRAVESTIDO DE NOVO E MUDANÇAS. AO QUE PARECE NADA VAI SER DIFERENTE NA PREFEITURA DE GASPAR DEPOIS DAS ELEIÇÕES DESTE ANO

8 comentários em “UM GOVERNO EM LIQUIDAÇÃO, SEM NOMES E REAÇÃO, DÁ VEZ PARA O ROLO COMPRESSOR TRAVESTIDO DE NOVO E MUDANÇAS. AO QUE PARECE NADA VAI SER DIFERENTE NA PREFEITURA DE GASPAR DEPOIS DAS ELEIÇÕES DESTE ANO”

1. 

   By Herculano

   9 de abril de 2024 em 08:50

   NOSSO DELEGADÃO, por Carlos Andreazza, no jornal O Globo

   Aqui não se embarcará na contenda delirante que oporia Xandão, herói salvador da democracia brasileira, a Musk, defensor da liberdade de expressão no Brasil. Delirante porque lhe faltariam democratas. Nem o ministro nos salvou — ou seria necessário crer na possibilidade de uma democracia garantida por autoritarismos — nem o dono do Twitter nos libertará. Cada um a sua maneira, ambos com a pretensão de governar. Só um dos quais a se cansar amanhã e mudar de assunto. Só um sendo juiz da Suprema Corte.

   Este país não precisa de oportunistas-hipócritas internacionais para ser confrontado com a corrupção de sua república. Elon — cujo compromisso com a democracia oscila a depender de país e tema — vai. Vão também os princípios. Espuma. Alexandre fica. Alexandre é nosso. Nosso delegadão. Problema nosso. O gênio que não voltará mais à lâmpada, chancelado pelos pares e autorizado pelo 8 de Janeiro permanente. Levou a carta branca. Não se lhe cassa mais.

   Os vícios a nos interessar são os dos inquéritos xandônicos. Eternos e onipresentes. Promotores de censura. Como aquela, ato fundador, que tirou do ar — em abril de 2019 — reportagem da revista Crusoé que explicava o caso do “amigo do amigo do meu pai”: Dias Toffoli, segundo a delação de Marcelo Odebrecht.

   O inquérito original baixado em março daquele ano, doente já na largada, tinha a finalidade de proteger a honra dos ministros do STF. Cinco anos depois, desdobra-se em conjunto sigiloso que se expande incorporando objetos investigados e que constituiu togado que é vítima, investigador, acusador e julgador. Juiz total, pela democracia.

   (E ai de ti, se reclamar. Bolsonarista! O estado é de vigília, pela democracia, assim explicado que se negue acesso aos autos. Bolsonarista!)

   Manchete da Folha de S.Paulo, em 3 de abril: “Moraes e PGR ampliam alinhamento sob Gonet, mas ministro mantém atropelo à procuradoria”. O subtítulo: “Expectativa era que o magistrado deixasse de ignorar o MP após a mudança no comando da instituição”.

   Fantasiou-se que os inquéritos xandônicos subvertiam o sistema acusatório constitucional como exceção legitimada ante a omissão de Augusto Aras — tudo a voltar ao leito normal das atribuições quando houvesse novamente um titular da ação penal. Ilusão. No mundo real: Xandão mantendo o ritmo aterrador “mesmo depois de emplacar aliado no comando da PGR”.

   Observada a forma como Moraes dita seus inquéritos, que expectativa deveria gerar o fato de Gonet lhe ser apadrinhado: o regresso aos ritos ou manutenção dos acotovelos?

   Há PGR agora. E há censura no Brasil. Nenhuma novidade. O Tribunal Superior Eleitoral, esse atalho para forras rápidas, aderiu. Deitou resolução, em 2022, que autorizaria a suspensão de contas em redes sociais. Censura prévia. Há PGR agora. Ao brasileiro ainda interditado o acesso pleno a quais e quantas as contas banidas. E por quê. Quais as fundamentações para cada uma dessas medidas?

   Alexandre de Moraes nunca agiu sozinho e sem aval no Supremo, tribunal em que as jurisprudências viraram areia. A ministra do “cala a boca já morreu” — o histórico voto contra a censura prévia a biografias — manifestando-se, no TSE, pela censura a um filme. Era 20 de outubro de 2022, dez dias para a eleição presidencial, quando Cármen Lúcia votou pela censura; e não sem a ressalva de que não se podia “permitir a volta da censura sob qualquer argumento”:

   — Este é um caso específico e estamos na iminência de termos o segundo turno das eleições. A proposta é a inibição até o dia 31 de outubro, exatamente o subsequente ao do segundo turno, para que não haja o comprometimento da lisura, da higidez, da segurança do processo eleitoral e dos direitos do eleitor.

   De caso específico em caso específico, empilham-se “inibições” — inibidos muitos de nós em criticar o governo Lula e os arreganhos do Judiciário; porque ninguém quer ser fascista e porque, senão, o golpe virá, Bolsonaro voltará.

   Cármen Lúcia, ainda sobre a censura com hora para acabar:

   — Se, de qualquer forma, senhor presidente [Moraes], isto se comprovar como desbordando para uma censura, deve ser imediatamente reformulada esta decisão no sentido de acatar integralmente a Constituição e garantir a liberdade.

   A censora preocupada com a censura produzir censura. A ministra de Corte constitucional que admite uma decisão que não acate “integralmente a Constituição”.

   O Supremo, faz pouquíssimo, esclareceu que a Constituição não contempla as Forças Armadas como poder moderador. Correto. Seria bom esclarecer também que a guarda do Estado Democrático de Direito não faz dos guardiões soberanos. O edifício impessoal das leis não é castelo para a personificação de imperadores. Não há poder moderador no Brasil.

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2. 

   By Herculano

   9 de abril de 2024 em 08:42

   RAINHA DE COPAS DO STF, editorial do jornal O Estado de S. Paulo

   O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que o empresário Elon Musk, dono da rede social X (antigo Twitter), fosse incluído no rol de investigados no longevo e vasto inquérito das “milícias digitais”. O crime que Musk teria cometido virou pecado capital por estas bandas: ele criticou as ordens de Moraes para suspender contas de bolsonaristas no X e afirmou que reativaria essas contas – o que ainda não fez. Só isso, basicamente. Mas foi o que bastou para irritar o mercurial ministro Moraes – cada vez mais parecido com a Rainha de Copas, a célebre tirana do País das Maravilhas que mandava cortar a cabeça de todo mundo que a contrariava.

   No fim de semana passado, Musk foi ao X para desfiar críticas à atuação do STF. Suas baterias se voltaram particularmente contra Moraes, a quem Musk acusou de “trair descarada e repetidamente a Constituição e a população do Brasil”. Além disso, o empresário ainda afirmou que Moraes pratica “censura agressiva” e faz “as exigências mais draconianas do mundo” à sua empresa.

   De fato, são críticas duras. Mas daí vai uma distância continental até que se possa vislumbrar que Musk teria cometido crimes tão graves a ponto de ensejar a abertura de outro inquérito contra ele, este exclusivamente para investigar se o empresário, com suas postagens, cometeu “obstrução de justiça, inclusive em organização criminosa” e “incitação ao crime”, como alega o sr. Moraes. Seria risível, não fosse tão perigoso para o País o fato de um único ministro do STF se arvorar em leão de chácara da democracia no País.

   Esse episódio só reafirma o caráter arbitrário que os tais inquéritos das milícias digitais e das fake news assumiram, em prejuízo dos princípios democráticos mais comezinhos. Nesse sentido, talvez o problema maior nem seja a elástica compreensão do sr. Moraes sobre seu papel como ministro do STF, mas a obsequiosa cumplicidade de seus pares diante de suas decisões cada vez mais extravagantes.

   Ameaçar descumprir ordem judicial, convenhamos, não é crime, razão pela qual não se justifica a abertura de um inquérito nem no Brasil nem em nenhum outro país civilizado. Se e quando Musk vier a descumprir uma decisão exarada por qualquer magistrado do País, que sobre ele recaiam as consequências de sua insubordinação, mas não antes.

   É preciso muito esforço interpretativo para compreender onde estaria, afinal, a “dolosa instrumentalização criminosa” do X, como sustenta Moraes em seu despacho ordenando a abertura do inquérito contra Musk. O empresário teceu críticas a decisões que Moraes, de fato, tem tomado – e não de hoje – ao arrepio das garantias individuais e direitos fundamentais assegurados pela Constituição que ele tem por dever defender. Este jornal não se furtou a fazer algumas dessas mesmas críticas, e nem por isso se esteve diante de uma “dolosa instrumentalização criminosa” da liberdade de opinião.

   Não ter a compreensão de que nem tudo é um ataque ao Estado Democrático de Direito só reforça o ânimo liberticida dos verdadeiros inimigos da democracia – que, não por acaso, têm se apresentado maliciosamente ao País e ao mundo como “perseguidos” pela Justiça.

   Quanto mais o Supremo comete exageros, mais suas decisões terão a legitimidade questionada pelos cidadãos, o que é meio caminho andado para a desmoralização do Judiciário, algo que obviamente só interessa aos extremistas dedicados à destruição do Estado Democrático de Direito.

   Como bem disse recentemente o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, a Corte precisa ser “menos proeminente”. Seria ótimo se isso ocorresse. Mas é difícil imaginar um Supremo menos “proeminente” enquanto seus ministros procurarem holofotes, anteciparem votos em entrevistas, participarem de colóquios políticos ou usarem a força de sua caneta para intimidar quem ousa criticá-los.

   Deve-se reconhecer que o STF foi determinante para resguardar a democracia perante o golpismo bolsonarista. Mas isso não pode servir de justificativa para o arbítrio. A democracia só será bem defendida se a Constituição for plenamente respeitada por aqueles a quem cabe justamente salvaguardá-la.

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3. 

   By Herculano

   8 de abril de 2024 em 12:32

   ELON MUSK E A CENSURA NO BRASIL, por Diego Schelp, no jornal O Estado de S. Paulo

   “Por que você está exigindo tanta censura no Brasil?”, perguntou o bilionário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, a Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE, em uma postagem na própria rede social. Em seguida, Musk ameaçou reverter a suspensão de perfis banidos por decisões judiciais e, em última instância, fechar o escritório do X no Brasil.

   A mais recente diatribe do sul-africano foi motivada pela divulgação, na semana passada, de um pacote de e-mails internos do Twitter revelando exigências e decisões ilegais por parte de autoridades brasileiras, em especial do TSE, que resultavam em invasão de privacidade, censura prévia e pesca probatória contra indivíduos por motivação política. Detalhe: foi o próprio Musk quem entregou os e-mails, que estão sendo chamados de “Arquivos do Twitter”, aos jornalistas que os divulgaram.

   A censura está instalada na paisagem política do Brasil, nisso Musk tem razão. Porém, chegamos a esse ponto não por voluntarismo de juízes como Moraes, como faz crer o empresário, mas porque a sanha por amordaçar adversários conta com a conivência e com o incentivo de protagonistas do debate público de todo o espectro político há anos.

   O fenômeno da censura judicial ganhou força a partir de 2002, com a aprovação do novo Código Civil, que abriu brecha para a proibição preventiva de conteúdos que pudessem atingir a “honra, a boa fama ou a respeitabilidade” de alguém.

   Já os crimes contra a honra previstos no Código Penal são usados como vingança e como estímulo à autocensura contra oponentes ideológicos. Para isso contribuem juízes de primeira instância totalmente despreparados para equilibrar direitos às vezes conflitantes como privacidade e honra, de um lado, e direito à informação e à livre expressão, do outro.

   Juízes que agora encontram em decisões censórias da cúpula do Judiciário um novo incentivo.

   Se o ministro Alexandre de Moraes exige “tanta censura”, como alega Elon Musk, isso ocorre porque, ao longo das últimas décadas, políticos, jornalistas, influenciadores, acadêmicos e outros participantes do debate público no País recorreram à intimidação judicial para enfrentar acusações ou vencer discussões políticas.

   O problema não está confinado a este ou àquele campo ideológico, mas reside em uma dificuldade estrutural de lidar com a liberdade de expressão.

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4. 

   By Herculano

   8 de abril de 2024 em 12:29

   Para ler, ler, ler e reler, pensar e entender, a hipocrisia dos intelectuais, políticos, artistas e mídia.

   VOU CHAMAR O SÍNDICO, por Miguel Almeida, no jornal O Globo

   Em seis situações, a política de cepa identitária assim se encontra neste início de outono:

   1) o Tribunal de Justiça de São Paulo abriu concurso para o cargo de desembargador. Homens, fora! É um certame por merecimento somente para mulheres. Vivo, Raymundo Faoro ficaria na janela;

   2) a veneranda USP, ancorada em sua Banca de Heteroidentificação, algo como um tribunal racial, rejeitou a inscrição de um aluno, dentro das cotas raciais, por não ser considerado “pardo” o suficiente. Qual Whitney Houston, ele tem “lábios afilados”;

   3) a Fuvest, ligada à USP, indicou apenas livros de autoras para seu próximo vestibular;

   4) o autor Itamar Vieira Junior, negro, vociferou contra uma crítica a seu novo livro, visto como incipiente, porque foi escrita por uma mulher branca;

   5) o deputado Guilherme Boulos, do PSOL, nascido em família de classe média, escolheu morar na empobrecida periferia paulistana;

   6) muitos dos indicados a cargos comissionados pela base governista não têm currículo profissional à altura da ocupação, mas preenchem o figurino identitário. Não falo de “ministres”.

   Os flagrantes poderiam soar como manchetes do Sensacionalista, se não fossem fatos reais. Nascida na esquerda americana, dentro de sua realidade social e política, a gradação ideológica da pauta identitária não é consenso sequer entre os iguais. A tradução sem adaptação a outros cantos do planeta causa ruídos estridentes. O MeToo dos Estados Unidos, protagonizado por estrelas de Hollywood, se viu ridicularizado por intelectuais e atrizes francesas, em razão de seu caráter messiânico. Brigitte Bardot chegou a falar em hipocrisia e de gente que estava cuspindo na cama.

   Élisabeth Roudinesco, historiadora e psicanalista, buscou, no livro “O Eu Soberano”, as raízes da saga para decifrar o caldo de sua intolerância. Lembra como o filósofo Jean- Paul Sartre, um dos líderes da luta anticolonial na Europa no século passado, é crucificado pelo movimento negro. Na argumentação do grupo, Sartre não tem direito a levantar tal bandeira por ser branco. Ai.

   Nada a estranhar. O chamado “lugar de fala” não permite que haja solidariedade humana. Karl Marx, pelo raciocínio, estaria desossado — sendo de classe média, não poderia defender os pobres. De acordo com Roudinesco, a bandeira identitária é apenas outra forma de luta pelo poder. De ocupação de espaço a partir de uma tribalização da sociedade, como diversos autores também afirmam. Com outro aviso ainda: a atomização, ao dar pano e linha de lambuja para a extrema direita, explica parte da atual onda populista ao redor do mundo. Eu acrescentaria a mudança de paradigma nos meios de produção — do industrial ao digital — como importante elemento na desestabilização social. Imagine fábrica sem operários. O ministro Luiz Marinho terá de buscar contribuição sindical junto a um ou outro robô (em alguns locais, as entregas já são feitas por drones).

   Sempre uma luta justa, os atores identitários começam a bagunçar o ritmo. Como no caso do movimento negro e de alguns de seus próceres. Aplicada a lógica do “lugar de fala”, praticada pelo autor Itamar Vieira Junior, o ex-senador e escritor Afonso Arinos seria outro a ser jogado na panela. O ex-ministro de Jânio Quadros, ainda sob o governo de Getúlio Vargas, fez aprovar a Lei Arinos — a primeira no país contra o racismo. Ele era branco. Como Sartre, estaria hoje no óleo quente da intolerância.

   Assim como Lula acaricia seus ditadores, violadores de direitos humanos, a banda identitária ainda negocia os anéis. O Masp, hoje instituição mais politicamente correta do país, montou no ano passado mostras de Paul Gauguin e de Abdias do Nascimento. O pintor francês do século XIX se viu acusado de pedofilia em sua estada no Taiti. Não havia nenhum apontamento de antropólogos sobre os costumes daquelas etnias.

   As obras de Abdias do Nascimento, sempre um ícone da luta antirracista, ficaram sem admoestações. Mesmo que seja visto como um dos inspiradores da palavra de ordem “miscigenação é racismo”. Há ainda outros esquecimentos. O ex-senador brizolista, antes militante do movimento integralista sob a liderança do direitista Plínio Salgado, espécie de protobolsonarista, era casado com uma militante americana: Elisa Larkin, sempre loura.

   Em São Paulo, existem dois exemplos opostos, capazes de mostrar a catatonia ideológica brasileira. Guilherme Boulos, de classe média, foi morar em bairro de trabalhadores. Tabata Amaral, nascida em família modesta, estudou em escolas públicas e acabou na Universidade Harvard, uma das melhores do mundo.

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5. 

   By Herculano

   8 de abril de 2024 em 08:26

   LULA SENTIU UMA ENCRENCA, por Bruno Boghossian, no jornal Folha de S. Paulo

   Quando um marqueteiro se integra ao estafe palaciano, é sinal de que o presidente sentiu uma pontada de encrenca. Na política, esse especialista costuma ser comparado a um médico. Fora da época de campanha, pode-se procurá-lo para fazer exames de rotina, talvez a cada seis meses. Ele só precisa ficar de prontidão quando a situação aperta.

   Nas últimas semanas, Sidônio Palmeira esteve em pelo menos duas reuniões com Lula. O marqueteiro da campanha petista em 2022 virou um conselheiro do presidente. Além disso, passou a dar orientações para ministérios estratégicos e foi escalado para melhorar a imagem da gestão de Nísia Trindade (Saúde).

   A queda na aprovação a Lula neste segundo ano de mandato se tornou notícia velha no gabinete presidencial. O que vem marcando os últimos movimentos do petista é uma inquietação com a falta de respostas para recuperar o fôlego e, mais do que isso, entregar um governo que chegue com força eleitoral a 2026.

   A arruaça na Petrobras é resultado de uma briga interna por poder. A disposição de Lula para trocar o comando da empresa seria uma tentativa de apartar a briga, mas também uma jogada para acelerar os planos políticos do governo. Apertando o controle sobre a companhia, o petista teria força para regular preços dos combustíveis e tirar proveito dos investimentos bilionários da estatal.

   Manifestações de insatisfação com alguns departamentos do governo são outra marca da urgência precoce que acomete o presidente aos 15 meses de mandato. Em mais de uma conversa reservada com auxiliares, ele se mostrou irrequieto com a demora na apresentação de resultados por algumas pastas e na instalação de canteiros de obras por aí.

   Lula ainda parece resistente a grandes mudanças, talvez com a exceção da chefia da Petrobras. O que se vê, no entanto, é a busca evidente por uma sacudida no governo com o objetivo de evitar algo mais grave do que a perda de alguns pontos de popularidade: as chances da reeleição ou da vitória de um sucessor.

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6. 

   Odete Fantoni

   7 de abril de 2024 em 22:49

   Boa noite.
   Eu também fiquei questionando a ausência do do seu comentário na sexta. Tantos inimigos cercando a gente que não dá pra adivinhar de onde virá o tiro…

   Sobre os “poderosos” acima, será que eles acham que levarão seus impérios pra COVA?

   Olhando de perto, essa gente tem carma pesado…
   E a lei do RETORNO há de bater a porta de cada um, nem que seja no momento do último suspiro.

   A arrogância, a prepotência, a empáfia e a soberba tem gosto amargo quando o ciclo do poder acaba…

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   1. 

      By Herculano

      8 de abril de 2024 em 07:17

      Bom dia

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   2. 

      Odete Fantoni

      8 de abril de 2024 em 20:16

      Liberdade de expressão não pode ser confundida com difamação, calúnia e injúria.
      Se o que tem sido “confiscado” é material que não corresponde a fatos virídicos, investigados e confirmados, QUAL O PROBLEMA????
      Apoiando o STF e o Ministro Alexandre de Morais! 👏👏👏🏆

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