Texto alterado às 11h04min de 16.10.2023 -Terça-feira foi dia de mais uma daquelas sessões para o triste folclore político da cidade. Um misto de cinismo e esperteza, com comemorações entre poucos. E na cidade – incluindo a imprensa – num silêncio só. E os políticos envolvidos na trama, celebrando, como se não haverá o tal amanhã, ainda mais porque, parte do estrago já foi feito contra eles próprios; outros esperam votos. Eles poderão lhes faltarem nas eleições municipais de outubro do ano que vem. Isto se a comunidade não perder a memória.
Para relembrar. Foi assim que aconteceu em igual situação quando se apurou as supostas irregularidades da drenagem da Rua Frei Solano, feitas pela prefeitura e o Samae. Lá, tudo, providencialmente, foi para debaixo do tapete. É que se alegou ao final daquela CPI que as provas já estavam enterradas na terra que cobriu a drenagem na própria Frei Solano. E quando se abriram as urnas…
Retomando
Por quase 40 minutos entediantes, o secretário da mesa diretora da Câmara, Giovanio Borges, PSD, enfadonhamente, leu o relatório da Comissão Parlamentar de Inquérito pedida pelos onze vereadores da Bancada do Amém (MDB, PP, PSD, PDT e PSDB) no requerimento 21/2023. Foi uma jogada armada do governo para apurar à suposta “participação do município de Gaspar em obras de pavimentação da rua José Rafael Schmitt, no bairro Santa Terezinha, sua forma de contratação, desembolso e fiscalização”.
Bingo. A conclusão da CPI foi inequívoca: tudo está limpo. E a CPI está certa. Afinal, nesta obra, não havia participação de recursos públicos, sejam eles do município, estadual ou federal. E a Câmara não apura coisas de particulares, nem fofoca.
Esta foi a jogada para limpar tudo. A cidade inteira sabia desta conclusão antes mesmo de qualquer conclusão. O foco da CPI da Câmara na Rua José Rafael Schmitt foi escolhido a dedo entre os quatro áudios, nos quais, registrou-se conversas de gestores públicos com assuntos cabulosos, e bota cabulosos nisto de membros do governo gasparense. Estes áudios circularam, freneticamente, nas redes sociais e aplicativos de mensagens. Eles estão guardados. E vão ser reavivados e usados na campanha do ano que vem.
Neles, o ex faz tudo do prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, Jorge Luiz Prucino Pereira (foto acima durante a ouvida na CPI da Câmara de Gaspar) foi o alvo principal da CPI armada para inocentar não ele, mas o governo e os amigos que gravitam em torno dele e de qualquer outro que seja poder em Gaspar.
Jorge é o presidente do PSDB de Gaspar e irmão de templo de Kleber. Foi ex-secretário de Finanças e Gestão Administrativa, interino de Planejamento Territorial e presidente da Comissão de Intervenção do Hospital de Gaspar. Ao final da CPI, Jorge Pereira – o governo de Kleber e Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, ou PP, talvez, por extensão e outros -, ficou livre de qualquer mácula ou acusação. Errados, de verdade, estão todos que lançaram dúvidas, divulgaram seus áudios editados e pediram esclarecimentos disso tudo. E não será surpresa se Jorge Pereira voltar à ativa, porque nos bastidores, ele está atuante. E com sede de vingança.
“ALMA LAVADA”
Agora, Jorge Pereira – em primeiro plano na foto ao lado com Kleber -, com o atestado dado pela CPI, bem como a Câmara amiga a qual representa os cidadãos e cidadãs gasparenses, não só está livre para voltar a assessorar o governo de Kleber e Marcelo, como também para lavar à própria alma.
Até a voz do áudio atribuída a ele, a CPI, por perícia especializada, não a confirmou. Os depoimentos valeram mais do que a constatação. Pergunte a qualquer na cidade que conheça o braço forte de Kleber e ouviu o áudio se a voz nele não é a dele. E depois essa gente não sabe de onde vem tanta desconfiança nos nossos políticos e administradores públicos.
Retomando mais uma vez.
É que por estar fragmentado o diálogo e porque duas pessoas ouvidas pela CPI negarem serem delas as vozes na gravação fragmentada – ou elas “não têm certeza (?) -, uma delas, o próprio Jorge Pereira, estas conversas ganharam na CPI contornos de armações contra os indiciados. E na dúvida, o réu leva vantagem.
Supõem-se serem os áudios originais mais longos – e naturalmente os são – com mais devastadoras surpresas. E as que “conversas” foram editadas. Elas serviram apenas de aperitivo, aviso e chantagem. E parece que deu certo como mostrou o próprio resultado e relatório da CPI.
E dependendo do jogo político que se armar para outubro do ano que vem, o que se escondeu desses áudios – que se falavam em torno de 18 edições, mas só apareceram quatro ao distinto público, quando entendeu-se o recado deles e se resolveu colocar panos quentes em tudo e não trucar – poderá voltar a incomodar o governo de Kleber, Marcelo, Jorge, Bancada do Amém (MDB, PP, PSD, PDT e PSDB) e gente que usufruiu em algum momento do governo de plantão.
Guarde isto: a espada de Dâmocles continua pendurada por um fio de rabo de cavalo sobre a cabeça de todos. Há quem tenha os áudios inteiros, bem como as outras montagens que não foram divulgadas. E ninguém quer testar à resistência desse fio de rabo de cavalo com o peso da espada sobre suas cabeças.
Por que esta CPI foi uma cortina de fumaça?
Porque por primeiro setirou o assunto da ordem do dia e o escondeu na burocracia da Câmara. Ganhou-se tempo. Segundo, porque a Câmara tocada por Ciro André Quintino, MDB, fingiu que não era com ele, deu guarida a um modo secreto inexplicável de apuração contra a transparência para a cidade, os cidadãos e cidadãs. Terceiro, porque a CPI agiu para dar o atestado de inocência que os envolvidos tanto precisavam para continuar a vida neste ambiente onde não se pode haver dúvidas.
E como se deu isso?
O requerimento pedindo a Comissão, tão quanto secreto foi a CPI, nasceu entre poucos e em uma hora ele foi protocolado na secretaria da Câmara.
Aos dois únicos vereadores da suposta oposição, não foram dadas as mínimas chances de se inscreverem no requerimento como coautores do requerimento. Um tombo dos governistas aos que exatamente pediam esclarecimentos. Restou, então, apenas denunciarem à manobra nos discursos e nas redes sociais. E aí o tiro começou a sair pela culatra. Os oposicionistas se saíram melhor fora da CPI do que estando nela, mesmo tudo sob segredo e o silêncio da imprensa sobre a CPI e o assunto em si. Aliás, há uma controvérsia. O presidente da Casa, Ciro, por outro lado, fora fisicamente de Gaspar (estava em Florianópolis na sua ida semanal para o contato com o deputado secretário Jerry Comper, MDB) conseguiu assinar o requerimento.
Mais. O tema foco da apuração da CPI foi escolhido a dedo, como ficou claro desde o início. Formou-se blocos para se ter maioria do governo na CPI. Nem era preciso com onze dos 13 vereadores. Aos dois da oposição, os governistas para obedecer ao regimento ainda deram a chance de participar dela. Era apenas para assinar o que já estava antecipadamente desenhado no “nada consta”, lido na última terça-feira.
Alexandre Burnier, PL, e Dionísio Luiz Bertoldi, PT, perceberam como estavam sendo usados e se recursaram participar da CPI que a classificaram como farsa. E para completar, escondeu-se da cidade a CPI. Nem depoimentos. Nem documentos. Nem acesso dos próprios vereadores da oposição. Eles até fizeram requerimentos, testando à enrolação armada. E constataram. Denunciaram o que sabiam que não mudariam.
O presidente da CPI, o mais longevo dos vereadores José Hilário Melato, PP, “prometia” atendê-los sobre possíveis esclarecimentos dos trabalhos da secreta CPI. Nada no site da Câmara. Nada transmitido.
Na verdade, Melato ganhava tempo com a sua experiência de seis mandatos. Logo ele que se livrou de uma CPI no governo Kleber quando presidente do Samae – no caso da drenagem da Frei Solano -, desta vez, retribuía e jogava por Kleber e Marcelo. Finalmente, um dia quando tudo caminhava para o término, disse que os dois oposicionistas só teriam acesso quando a CPI estivesse concluída. Quando ela terminou, foi cobrado. Alegou que tinha entregado o relatório ao presidente Ciro e que ele é quem poderia abrir aos vereadores. Ciro guardou as sete chaves. Nova jogada. O acesso ao relatório e às peças foi para depois do relatório lido na Câmara. Agora está lido. Entenderam o jogo? Transparência zero, não apenas com a comunidade a quem os vereadores representam, mas também aos vereadores não são do blocão do governo de Kleber, Marcelo e Jorge.
O FURA BOLO
Se não fosse o suplente de vereador Eder Muller, PL, corajosamente desafiando Melato e os membros da CPI fechados com o Governo de Kleber e Marcelo, Gaspar não teria certeza da tática que se criou para esta cortina de fumaça e tirar o assunto da ordem do dia das discussões e questionamentos da cidade, cidadãos e cidadãs, com final antecipadamente conhecido como sempre escrevi aqui.
Sem Eder, a cidade saberia muito menos. Eder com a prerrogativa de suplente batendo o pé e prometendo confusão, conseguiu quebrar parte da versão oculta da CPI. Eder provou isso e foi embora. Fez bem.
Ele instalou o seu smartphone no depoimento do ex-secretário Jorge, sob a fúria dos membros da CPI e de seu presidente, Melato. Com Eder, a cidade conheceu a palavra mais pronunciada naquela inquirição de compadres: “desconheço”. Naquele dia, Eder lavou a minha alma, de Alexsandro, Dionísio… Se alguém na cidade ainda tinha dúvidas do desfecho da CPI, a partir daquele episódio e momento não teve mais.
Na terça-feira passada aconteceu a sagração dessa sensação anunciada com meses de antecedência aqui, na transmissão de Eder, na Câmara, nas redes sociais, nos aplicativos de mensagens, nos bares…
E a partir de então a CPI se tornou algo irrelevante para a cidade. Sabia-se que era uma armação entre políticos e amigos deles. Foram seis meses, sete volumes, 1.393 folhas gastas e outros quase 40 minutos de leitura de um relatório que se sabia que seria assim. Faltou divulgar o quanto de dinheiro dos pesados impostos se gastou nisso tudo.
A outra certeza é que todos estão de volta à mesma balaia e que os áudios ainda é uma armadilha que amarra mãos e pés de todos que estão citados neles e no governo. A volta do ex-secretário de Planejamento Territorial – que Jorge Pereira defenestrou do governo de Kleber e Marcelo -, à presidência do Samae, Jean Alexandre dos Santos, MDB – coordenador de uma possível campanha de Marcelo no ano que vem -, foi o primeiro ferrolho construído para a trava desta armadilha que Kleber teve que desarmar e engolir para que a espada de Dâmocles não se soltasse sobre a sua cabeça e parte do governo.
A volta de Marcelo ao lado de Kleber, como se nunca eles antes tivessem se separados neste parto que prometia a Marcelo ser prefeito desde o ano passado e Kleber fora da prefeitura como candidato a deputado estadual, foi outro ajuntamento forçado provocado pela divulgação dos áudios com conversas cabulosas para dizer a Kleber e seu grupo que tinha gente descontente com café no bule. É mais um retrato falso inventado para ajuntar os cacos daquilo que se partiu nos últimos dois anos na briga de poder e falta de realizações pela cidade.
Tudo o que está posto é como aqueles casamentos de aparência. Todos sabem que é fachada. E o casal acha que está enganando a distinta plateia, não apenas a eles próprios. Agora, mesmos inocentados formalmente pela CPI “Pizza do Desconheço”, Jorge, Kleber, Marcelo e a Bancada do Amém (MDB) estão expostos como nunca tiveram antes. As pesquisas de avaliação do governo e de intenções de votos de alguns pré-candidatos mostram isso. Pior. O governo e Kleber intoxicam os que querem as bençãos do núcleo de poder para sucedê-los. E é isto que reforça à busca desesperada de laços que não se enlaçam entre eles próprios.
Ou seja, houve um desperdício estratégico e marqueteiro de quase sete anos de poder. Mesmo que a conclusão da CPI seja verdadeira, quase ninguém acredita nisso. Meu Deus!
E por quê? Houve muita jogada, muito esconde-esconde e os do governo que deram o salvo conduto estão sem credibilidade político para tal. Simples assim! Apesar dos esforços dos políticos do governo de Kleber e Marcelo, bem como da Bancada do Amém, a cortina de fumaça criada, não impediu a cidade tomar conhecimento do que está se passando no governo de Kleber, Marcelo e Bancada do Amém. Apenas ampliou-se as dúvidas. Ao mesmo tempo, abriu brechas para possíveis mudanças na eleição do ano que vem.
Como escreveu Cazuza, na canção de 1988 e se encaixa por aqui:
Brasil
Mostra a tua cara
Quero ver quem paga
Pra gente ficar assim
Brasil
Qual é o teu negócio
O nome do teu sócio
Confia em mim
Estranhamente, o silêncio que quis o governo e a CPI contra a cidade é o que move à rejeição e à possível mudança. Éum modo de governo que está aí e que se tornou tão igual ao do PT no senso dos arranjos e da vingança. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
A esquerda do atraso – que chamam de “campo progressista” está “engasgada” com o fechamento das comportas da Barragem Norte, em Ibirama, por inciativa de grupos da sociedade civil organizada de Blumenau – e até com ajuda de Rio do Sul, cidade não é afetada pelos resultados desta barragem -, com o aval da Justiça Federal em decisão monocrática em Blumenau, bem como a ação final do governador Jorginho Melo, PL, sob pressão, depois que à sua própria secretaria de Proteção e Defesa Civil, tocada pelo bolsonarista, Coronel Armando Schroeder, PL, de Joinville, ter desistido dela em anúncio oficial que fez.
Este “engasgamento” e escaramuças se revelaram na outra novela tão desumana quanto a do fechamento: a abertura das comportas da barragem, necessária para a regulação do nível do Rio Hercílio e Itajaí Açu à jusante da barragem. Ela afeta diretamente os níveis de inundações nos municípios como Ibirama, Apiúna, Indaial, Timbó, Blumenau, Gaspar e até Ilhota que podem ter até dois metros e meio a menos, tomando-se Blumenau como base em estudos técnicos realizados pela FURB, de Blumenau.
Na reabertura necessária das comportas da barragem, grupos de interesses se movimentaram para transformar os indígenas em vítimas e por eles, como mostram diversas postagens de vídeos que se espalharam pelas redes sociais e aplicativos de mensagens, trabalharam, arduamente, para atrapalhar a operação durante o sábado e o domingo. Agora, os índios, orientados, diziam não queriam que se abrisse as comportas. Novas e entediantes exigências e culpados. Uma comporta foi aberta depois de extenuante operação no domingo após o meio-dia.
No fundo, isto é, culpa da Defesa Civil catarinense, dos políticos e gestores públicos daqui e de Brasília que antecederam ao atual governo. Brasília é parte deste enrosco até porque os indígenas são tutelados pela União. E normalmente, não pela razão.
Há um acordo de compensações entre as partes que precisa ser cumprido por parte dos governos. Isto é líquido e certo. O que são R$20 milhões dos governos estadual e federal em investimentos compensatórios diante de tanto caos, prejuízo econômico e tributário – para os municípios afetados à jusante da barragem de Ibirama – estadual e federal diante de enchentes altas? Há protocolos que precisam ser seguidos. Não é possível só lembrar do problema, bem como dos direitos dos índios sobre as suas terras – que também se inundam com o fechamento da barragem.
Este vácuo só permite do uso dos indígenas por grupos e políticos em suas causas ideológicas como massa de manobra para descumprimento do que já se acertou pela negociação e diálogo, ou então impor negociações cada vez mais severas nas compensações já estabelecidas entre as partes. Como há eleições municipais no ano que vem e Blumenau é um polo de poder que a esquerda quer retomar, ela fingiu ter ficado neutra nesta polarização. Todavia, agiu intensamente nos bastidores por seus braços de influência.
Movimentou seus paus mandados. Até estudante de jornalismo da Federal de Santa Catarina se tornou fonte de opinião especializada em matéria jornalística do portal UOL. Incrível! Grupos organizados, sindicatos (?), estudantes, religiosos, parte da imprensa, redes sociais, bem como professores – que não conhecem nada da realidade do Vale, engenharia de barragens ou de hidrologia -palpitaram condenando a ação do governo do estado. Criaram fatos falsos, estimularam à resistência indígena e pior do que isso: colocaram sérias dúvidas sobre a operação técnica bem como a segurança da barragem – vazamentos, rompimentos, desastres etc. Tudo para impedi-la ao uso da sua finalidade para a qual foi construída. Os políticos com nome e sobrenome, que alimentam estas ações nos bastidores, estão providencialmente mudos aos olhos da sociedade do Vale. Estranho, se supostamente estariam certos.
Também contribuiu negativamente a este clima a vinda à região do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, PL, “com o propósito de se solidarizar”, depois que Luiz Inácio da Silva, PT, em reclusa convalescência no Palácio do Alvorada, mandou para cá dois ministros, Maria Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Rede Sustentabilidade, e Waldez Goes (Desenvolvimento Regional), PDT, dar soluções ao que se trava no ambiente do governo Federal e das duas pastas.
É muito pouco mandar cestas básicas. É preciso, definitivamente, que o governo federal faça a parte dele neste acordo com os indígenas de Ibirama, bem como validar o estudo dos projetos complementares japonês do JICA para o Vale do Itajaí, visando a prevenção e mitigação dos eventos climáticos severos. Eles serão cada vez mais comuns, como bem acentuou na “aula” que a ministra Marina Sila deu no salão nobre da prefeitura de Blumenau quando ela esteve aqui. Então ela e o governo Federal sabem onde está o problema e como podem nos ajudar.
Quando presidente, Jair Messias Bolsonaro faltou com a sua parte com Santa Catarina e com o Vale. Nem se há de falar além do que poderia ter avançado, minimamente, no referendo com os indígenas para que este imbróglio tivesse um desfecho normatizado e não ficasse servindo, agora, na hora do apuro, de pauta de disputa entre nós e eles, entre as cidades desenvolvidas e os “tadinhos” dos índios, usados por políticos, brancos e armações de interesses. O que trouxe Bolsonaro nesta incômoda visita? Solidariedade? Politicagem? Teria algum sentido, se ele fosse vistoriar a barragem funcionando, sem o nhenhenhém como legado do seu governo. Impressionante como se expõem
A visita de Bolsonaro ao Vale, serviu, no fundo, apenas para dar um recado ao governador Jorginho Melo, PL, para manter no cargo o seu apadrinhado na Defesa Civil de Santa Catarina, Coronel Armando, PL. E os dois se esbaldaram em fotos e por elas, o Vale do Itajaí soubesse que o Coronel Armando continua secretário, mesmo que por causa dele, a enchente da semana passada não tivesse parado em 10,76cm em Blumenau, como base de medição do estrago possível, mas poderia ter chegado aos 13 metros. Neste aspecto falharam os bolsonaristas e o governador.
Foi a Defesa Civil de Santa Catarina que desistiu de operar o fechamento da Barragem de Ibirama. Foram as lideranças do Vale do Itajaí que convenceram o governador do contrário. Ontem, depois de acompanhar gente abnegada que não está empregada no governo, mas recebe água das enchentes abrir as comportas, sob nova tensão, o Coronel Armando Schroeder reapareceu nas redes sociais para comemorar um feito que ele não teve coragem de liderar no momento mais crucial para os moradores do Médio Vale do Itajaí. Então…
Da série. Faço que eu digo. O prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, recomendou o filme “Som da Liberdade”. Afinal, os filhos de Deus, não estão à venda, diz a recomendação. Hum.
Pegou mal, muito mal, a revelação aqui e replicada por outras fontes, sobre o comportamento cotidiano chulo e de vingança de comissionados da prefeitura de Gaspar contra quem apenas reclama do óbvio de que a cidade está malcuidada. Afinal, os filhos de Gaspar não estão cegos, mudos ou surdos ensina quem planta e não quer colher os frutos.
Começou a esperteza. Sob o argumento de se fazer uma pesquisa eleitoral em Gaspar, apareceu um instituto pedindo dados, para supostamente cadastrar pessoas para responder questionário on-line sobre as eleições do ano que vem. Ou seja, está marcando votos e criando mailing para a propaganda política por aplicativos de mensagens e emails.
Mais do que isso, estes dados vão marcar as preferências dos cadastrados, quebrando o sigilo dessas preferências.
O Conselho Tutelar de Gaspar está capenga mais uma vez. Uma titular pediu demissão. A substituta precisa de curso preparatório. E ela não possui. Está um barulho só.
Entende-se a razão pela qual tenta-se vender e permutar lotes de loteamento de Gaspar no Mato Grosso. Lá eles não conhecem a enchente do Rio Itajaí Açú nestes lotes. Vamos, então, aguardar as chuvas desta semana, olhando para o céu, o rio, a barragem, os políticos, os abnegados da sociedade que fazem mais que os políticos e gestores públicos, bem como para os lotes inundados e os que elevados, inundam seus vizinhos. Acorda, Gaspar!
9 comentários em “A CÂMARA DE GASPAR SERVIU A PIZZA DA CPI COM SABOR “DESCONHEÇO”. A CIDADE JÁ A TINHA PROVADO O GOSTO NO DIA DA SUA CRIAÇÃO EM 28 DE MARÇO. TUDO PARA ASSAR CONVERSAS CABULOSAS NO GOVERNO KLEBER E MARCELO”
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A BALBÚRDIA FISCAL, editorial do jornal Folha de S. Paulo
A pouco mais de dois meses da virada do ano, ainda é total a indefinição quanto à política fiscal em 2024 —isto é, sobre como o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai gerir as contas do Tesouro Nacional de modo a influenciar inflação, taxas de juros e confiança de consumidores e empresários.
Como a Folha noticiou, especialistas já anteveem a necessidade de um bloqueio descomunal de despesas logo no início do exercício, a fim de buscar o cumprimento da meta de eliminar o déficit orçamentário. As estimativas vão de R$ 30 bilhões a mais de R$ 50 bilhões.
A mera cogitação de um contingenciamento de tais proporções já basta para evidenciar que o Orçamento do próximo ano está baseado em previsões bem pouco confiáveis para a arrecadação de impostos. O problema é maior, porém.
A rigor, nem mesmo existe meta fiscal formalizada. A promessa de equilibrar gastos e receitas está no projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, que antecede a elaboração do Orçamento e deveria ter sido aprovada no primeiro semestre —mas, espantosamente, ainda tramita no Congresso.
O atraso não se deve a algum descuido nas relações do Planalto com sua base parlamentar. Estão em jogo pressões dentro e fora do governo pela adoção de uma meta mais frouxa ou, como preferem seus defensores, mais realista.
Entre eles está o próprio relator da LDO, o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que partilha do entendimento quase unânime de que será muito difícil que se materializem todas as receitas esperadas no projeto de lei orçamentária.
Os argumentos têm lá sua lógica, mas o abandono formal do déficit zero elevaria sobremaneira as ameaças às contas públicas. Estaria aberta a porta para todo tipo de demanda da área política do governo e dos partidos aliados.
É melhor, pois, que se façam todos os esforços possíveis para ao menos aproximar o resultado do Tesouro do equilíbrio desejado —o que, de todo modo, apenas retardaria a escalada da dívida pública.
Está claro que qualquer plano crível de ajuste orçamentário de longo prazo precisa passar pelo controle dos gastos obrigatórios, casos de Previdência, pessoal, saúde, educação e benefícios sociais.
Não se trata de cortar programas prioritários, mas de regular sua expansão de modo que se submetam à receita disponível sem tirar o espaço de outros setores.
O governo Lula não apenas recusou esse debate como restabeleceu regras capazes de elevar permanentemente tais despesas. Com isso, pode ser obrigado a escolher entre os riscos políticos de um megabloqueio dos demais gastos públicos e os riscos econômicos de aprofundar a balbúrdia fiscal.
O COMÍCIO DA BARROSO EM PARIS, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
Em Paris, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, proferiu um discurso em evento privado, organizado por um grupo brasileiro. A rigor, o ministro do Supremo nem sequer deveria estar lá. Como magistrado, só deve falar nos autos e no âmbito acadêmico. O ato não era uma coisa nem outra. De toda forma, nestes tempos esquisitos, tornou-se frequente que ministro do STF participe de encontros privados para oferecer conselhos, apresentar suas opiniões sobre o País e a sociedade brasileira e, principalmente, confraternizar com os participantes. Os cânones republicanos já foram um pouco menos laxos.
Mas o descompasso entre a condição de juiz e o discurso do ministro Luís Roberto Barroso não passou despercebido em Paris. Aos presentes, entre os quais o ex-presidente francês Nicolas Sarkozy, Barroso fez uma série de comentários sobre como enfrentar o que ele enxerga como os principais problemas do Brasil: defendeu mais investimentos em educação e tecnologia, criticou o “grau perverso de desigualdade” no País, advogou pelo crescimento econômico, o combate à pobreza e a defesa do meio ambiente e lamentou o atraso do saneamento básico. Um desavisado poderia pensar que se tratava de um candidato a presidente e que o evento em questão era um comício.
Pois foi exatamente por isso que o ex-presidente Sarkozy disse a Barroso: “O senhor está pronto para uma nova presidência, para uma outra presidência”, referindo-se obviamente à Presidência da República. E para que não pairasse nenhuma dúvida, Sarkozy disse que o discurso de Barroso tinha “orientação política forte”, sendo, portanto, “muito mais que um discurso de orientação jurídica”.
Há aqui uma lição que não deve ser desprezada. A compreensão alargada das competências e atribuições do Supremo é frequentemente apresentada como o ápice da teoria constitucional contemporânea. A atuação do Judiciário sobre áreas do Executivo e, especialmente, do Legislativo representaria um enorme avanço da modernidade, como caminho de efetiva proteção dos direitos fundamentais.
Tal proatividade do Judiciário tem em Barroso seu maior defensor, a ponto de o ministro dizer e repetir, a quem interessar possa, que a missão do Supremo é “empurrar a história”. No entanto, essa retórica, para o público europeu, é imediatamente percebida como de fato é: um conjunto de ideias de conteúdo político, e não jurídico.
A Constituição brasileira é abrangente, mas, por mais ampla que seja, não trata como sinônimos a política e a justiça, como se fossem substituíveis ou intercambiáveis. São fenômenos diversos, que têm âmbitos e procedimentos decisórios próprios. E tudo isso por um motivo simples e fundamental: a Constituição de 1988 veio estabelecer o Estado Democrático de Direito, no qual existem a separação e a independência dos Poderes.
O Estado Democrático de Direito brasileiro não é uma realidade peculiar, como se possuísse uma configuração extraordinariamente única no mundo, com o Judiciário tendo ascendência sobre os outros Poderes e podendo ditar o que eles devem fazer – bastando, para tanto, entender que Legislativo e Executivo não estão promovendo adequadamente o “progresso”. Não é isso o que dispõe a Constituição de 1988, que tem como um de seus pilares o sistema de freios e contrapesos, inspirado em Montesquieu (1689-1755), filósofo conterrâneo de Sarkozy.
Mais do que remeter a eventuais planos políticos do ministro Barroso, o comentário do ex-presidente francês deve servir de advertência a todo o STF, como forte recomendação ao caminho da autocontenção do Judiciário. Quando a autocompreensão do Supremo brasileiro é comunicada mundo afora, causa surpresa. Pensa-se logo em política, e não na seara própria de um tribunal constitucional, o direito. Se Sarkozy foi sarcástico de propósito ou sem querer, não importa: o que interessa é que sua “sugestão” de que Barroso dispute a Presidência da República mostra que nem todos consideram normal que juízes falem e atuem como políticos. Como sabem bem os que vivem em países de forte tradição republicana, como a França, essa separação é garantia fundamental do regime democrático.
O governo e a mídia tradicional começaram a recontar a história do “grande mediador” antes que ele seja apontado como um anão e fracassado. De “líder” de um processo complicado e que espalhou ter domínio, agora Lula e à sua diplomacia melogomaníacada de contradições (ver o caso Russia x Ucrância) estão sendo colocados no devido lugar: coadjuvantes ou de bobos da corte
NEM VITÓRIA NEM DERROTA, por Eliane Cantanhêde, no jornal O Estado de S. Paulo
O governo Lula armou uma armadilha para si próprio: colocar-se como o grande articulador de uma solução ao menos humanitária, emergencial, para a guerra em Israel. Se sair uma resolução consensual no Conselho de Segurança da ONU, será um sucesso estrondoso. E se não sair? A oposição está pronta para espalhar aos quatro ventos – e ao mundo – que foi o oposto: um estrondoso fracasso.
A presidência rotativa do Conselho de Segurança, por um único mês, não transforma o Brasil em grande negociador, em “resolvedor-geral” dos problemas mundiais. Sua função é meramente de coordenador. Importante? Sim, mas quem continua mandando, tomando decisões e delimitando os termos das resoluções são as potências. As mesmas de sempre.
Os EUA, como sempre, estão na dianteira e não só ratificam sua aliança com Israel como abrem negociações com a Autoridade Palestina e países árabes. A novidade é a investida diplomática da Rússia, que faz o mesmo, em sentido inverso: aliado da causa palestina, Vladimir Putin falou ontem com o primeiro ministro israelense, Benjamin Netanyahu, depois de conversar com Irã, Egito, Síria e Abbas.
Logo, o conselho replica a nova fase do conflito entre EUA e Rússia, tendo a guerra da Ucrânia como pano de fundo. O que projeta uma impossibilidade de acordo ou, no mínimo, um pedido de adiamento. Mas não é o fim do mundo, porque o conselho sempre pode se autoconvocar amanhã ou depois, inclusive porque as negociações são frenéticas e há pelo menos um dado positivo: Israel já suspendeu por duas ou três vezes sua manifesta intenção de invadir Gaza por terra, ar e mar. Já é um ganho.
O chanceler Mauro Vieira presidiu a reunião de sexta em Nova York, mas está em Brasília para atualizar, presencialmente, as informações com Lula e com o grupo de risco formado no Itamaraty e o Senado e só volta para os EUA amanhã.
Independentemente do desfecho das negociações no conselho, nunca, nestes dez meses de governo, a comparação com o desastre da política externa de Jair Bolsonaro ficou tão evidente. Entre o Itamaraty do absurdo Ernesto Araújo e o atuante de Vieira e entre o inacreditável presidente Bolsonaro, que tornou o Brasil um pária internacional, e um Lula, que derrapa daqui e dali, mas tem credibilidade internacional, não há o que discutir.
Se o Conselho de Segurança der “estrondosa derrota” para o Brasil, como torce a oposição, ou “estrondosa vitória”, como sonha a situação, fato é que o governo tem agido corretamente nas negociações e exemplarmente no resgate de brasileiros e que, derrota ou vitória, não será do Brasil, mas do Oriente Médio e de um mundo tão conflagrado.
Aliás, por onde anda Jorge Pereira?
Salgado esse novo contrato que celebraram com o Hospital. 27 milhões para 12 meses. Fora os aditivos que sempre tem
Mais uma e reiterada vez, tudo escondidinho
Me enganei, foi feito para 6 meses. R$27.198.079,08. Mais ou menos 4,5 milhões por mês. Vergonha.
ECOS VARGUISTAS, editorial do jornal Folha de S. Paulo
Não é novidade que a esquerda brasileira e particularmente o PT tenham dificuldade para atualizar velhas concepções sobre relações entre capital e trabalho.
O pendor pelo dirigismo e pelo resgate do modelo sindical dos tempos de Getúlio Vargas ainda encontram guarida no governo, a julgar pelas manifestações do ministro do Trabalho, Luiz Marinho.
Temas como terceirização, contribuição sindical, repasses do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para a Previdência e regulamentação de trabalho a partir de aplicativos estão na pauta e podem resultar em retrocessos.
A lei que ampliou a possibilidade de terceirização foi aprovada em 2017, permitindo que as empresas contratem prestadores de serviço também para as chamadas atividades-fim —antes, a permissão legal só valia para trabalho em áreas periféricas e de suporte ao negócio principal.
São equivocadas e temerárias afirmações de Marinho de que a norma “levou a um processo brutal de precarização e aumentou o trabalho análogo à escravidão”, só faltando “amarrar e chicotear”.
Oriundo do sindicalismo, como Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro não reconhece que hoje as cadeias produtivas são dispersas e especializadas a ponto de tornar a distinção impraticável. Tolher a flexibilidade das empresas não gerará empregos de qualidade.
Marinho também se mostra equivocado quando fala da contribuição sindical. Comparar a cobrança aprovada em assembleia a uma reunião de condomínio é enganoso, a começar pelo fato de não estar claro como será exercido o direto de oposição do trabalhador.
É fato que o país ganha com sindicatos atuantes, mas o caminho para a modernização seria ampliar a concorrência, com o fim da unicidade sindical, algo que não interessa aos dirigentes estabelecidos.
Também na proposta de reduzir repasses do FAT à Previdência nota-se o desejo dirigista. Alimentado pela receita do PIS/Pasep, o fundo direciona parte de seus recursos ao BNDES, além de custear seguro-desemprego, abono salarial e, desde 2019, gastos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Agora, Marinho quer ampliar os repasses ao BNDES, supostamente úteis para gerar emprego. Trata-se, na prática, de ampliar o déficit previdenciário e facilitar a concessão de crédito subsidiado a setores politicamente influentes.
Por fim, permanece a dificuldade em lidar com relações trabalhistas que fogem aos padrões da CLT, de relevância crescente no país. Há mérito na tentativa de buscar a melhoria das condições de trabalhadores por aplicativos, mas a questão não pode ser tratada à base de bravatas contra as empresas.
ISRAEL, DEPOIS DE NETANYAHU, por Demétrio Magnoli, no jornal O Globo
Num só dia, o dia do terror, desmanchou-se no ar o conceito estratégico que norteou os governos israelenses de Netanyahu desde 2009. A ilusão da segurança sem paz foi destroçada pela maior carnificina da história do Estado judeu. Agora, Israel definiu o objetivo de desmantelar militarmente o Hamas. É outra ilusão: não há saída fora da política.
A segurança sem paz apoiou-se sobre três pilares. O primeiro, militar, materializado no rígido controle das fronteiras da Cisjordânia e da Faixa de Gaza, esfarelou-se em poucas horas. O segundo, político, baseado no estímulo à divisão dos palestinos em governos rivais, destinava-se a enfraquecer a Autoridade Palestina e a justificar a sabotagem permanente de negociações de paz. No fim, acabou nutrindo o terrorismo do Hamas.
O terceiro pilar, diplomático, representado pelos Acordos de Abraão, de reconhecimento mútuo entre Israel e os países árabes, seria coroado pelo acordo com a Arábia Saudita. A finalidade era congelar, para sempre, a questão dos direitos nacionais palestinos. A guerra em curso desenrola-se entre as ruínas do edifício estratégico erguido por Netanyahu — e sobre os escombros políticos do governo de Netanyahu.
O meio século de ocupação dos territórios palestinos envenenou Israel, gerando o governo atual, pontilhado de extremistas, que se entregou à aventura autoritária de subordinar a Suprema Corte à maioria parlamentar. As falhas dramáticas de inteligência na Guerra do Yom Kippur (1973) cortaram as carreiras políticas de Golda Meir e Moshe Dayan. As desastrosas vulnerabilidades evidenciadas pelo ataque do Hamas assinalam o ocaso de Netanyahu. A guerra e, sobretudo, o pós-guerra exigem um governo de unidade nacional — e um novo conceito estratégico.
A crise humanitária que se agrava deixa uma janela limitada para a ação militar israelense. Bombardeios aéreos não desmantelarão o Hamas. Só a invasão terrestre de Gaza, um pesadelo tático que envolve guerra em área urbana, é capaz de assestar golpes profundos na organização terrorista. Contudo nem isso impedirá a reconstrução de suas estruturas de poder no território.
A invasão do território palestino, em 2014, com operações terrestres de 19 dias, não evitou a reconstituição do Hamas. A reocupação permanente de Gaza, uma hipótese em cogitação, transformaria as forças de segurança israelenses em alvos fixos de ataques sem fim. Não é por acaso que Israel retirou unilateralmente suas tropas do território palestino em 2005.
O Estado judeu enfrenta um dilema histórico. O desmantelamento do Hamas solicita a combinação de operações militares com uma iniciativa política de reabertura de negociações com o que resta da Autoridade Palestina. A era da fantasia terminou: no fim das contas, a segurança de Israel depende da paz com os palestinos.
Os palestinos da Cisjordânia desprezam o governo cleptocrático de Mahmoud Abbas, mas não seguiram o chamado do Hamas por um levante popular armado. Segundo a mais recente pesquisa do Jerusalem Media & Communication Centre, de 2022, a organização terrorista só conta com o apoio de 13,5% dos palestinos.
A mesma pesquisa revelou que 64% dos palestinos de Gaza preferem o caminho das negociações, ante 16% que defendem ações militares do Hamas. Para separar em definitivo o povo palestino da organização terrorista, Israel precisa oferecer esperança — e, portanto, restabelecer negociações substanciais com a Autoridade Palestina.
O ataque do Hamas teve a finalidade principal de destruir as sementes do acordo Israel/Arábia Saudita. Os terroristas triunfarão se, conduzido pelos deuses da ira, Israel devastar a Faixa de Gaza na tentativa impossível de eliminar o Hamas por meios exclusivamente militares. A saída política exige a conclusão do acordo histórico, cujo alicerce seria a afirmação do paradigma da paz em dois Estados.
Há 50 anos, a Guerra do Yom Kippur destravou a paz entre Israel e Egito. Num cenário novo, depois do Hamas e de Netanyahu, a guerra desencadeada pelo terror do Hamas pode destravar a paz entre Israel e os palestinos. As vítimas, dos dois lados, merecem a perseguição desse ideal.