Desculpem-me leitores e leitoras. Se vocês estavam esperando para eu comentar o pastelão político de ontem à tarde e que muitas décadas antes Dias Gomes imortalizou e bem descreveu em de sua imaginária Sucupira com sua obra “O Bem-amado”, revivida à na Câmara de Vereadores, mas vou decepcioná-los mais uma vez. A imprensa, diante de tanta encenação e parte de cidadãos daqui já deram pistas nas redes sociais. Como eu olho a maré, vou levar estas ondas malditas e de águas moles, ao rochedo. E ele está virando areia. Aguardem!
Só em Gaspar, virado num alho, onde todos estão agarrados entre eles próprios, acuado, o próprio governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, talvez PP, por meio de uma jogada da sua Bancada do Amém na Câmara, pediu uma “CPI”, e, pasmem, escolheu a dedo a parte que não tem nada ver com confusão de dinheiro público.
Qual a razão disso?
Exatamente para sepultar um gravíssimo problema gerencial, antes para zomba, transformando-o numa pizza sem sabor para a população que só foi convidada a pagar a conta da festança, sem saber exatamente quem armou e se beneficiou de tudo isso.
Pior,. A CPI do governo Kleber, Marcelo e da Bancada do Amém fez reuniões quase secretas – nada está no site da Câmara – e para completar à falta de transparência – uma marca do poder de plantão – orquestrada pelo presidente da CPI, o mais longevo dos vereadores, José Hilário Melato, PP, com a cobertura do presidente da Câmara, Ciro André Quintino, MDB, a inquirição do principal envolvido nos áudios cabulosos, o ex-secretário da Fazenda e Gestão Administrativa, ex-presidente da Comissão Interventora do Hospital e ainda presidente do PSDB de Gaspar, Jorge Luiz Prucino Pereira, não foi transmitida à cidade.
Tudo a ver. O secretário saiu da áurea de pastor, esqueceu da bíblia e incorporou o Velho Guerreiro que no século passado, imortalizou o bordão “eu vim para confundir e não para explicar”.
O ex-secretário de Kleber e Marcelo, como era de se esperar, nem reconheceu a voz dele na gravação e nem sabia do que se tratava a conversa que a CPI diz que quer apurá-la. Se tornou o senhor “desconheço”, nos memes que estão viralizados nas redes sociais. Circo.
Esta jogada amplamente estudada nos bastidores pelos “çábios” do poder de plantão – e que cada vez mais afundam nas suas próprias espertezas – teve exatamente o efeito contrário ao pretendido na prefeitura, no poder, na Câmara e na cidade.
Quase todos em Gaspar ficaram sabendo da manobra de interesses, da amnésia seletiva do ex-secretário e do resultado dos envolvidos em grotesco espetáculo de comunicação.
E a pergunta que não quer calar, nesta manhã de quarta-feira é: quais são as verdadeiras razões para tantas jogadas, todas para esconder o que esse pessoal diz não temer, discursa como se querendo apurar alguma coisa e ao fim, sem argumentos, jura que se trata de armação da oposição, mas de quem nem na CPI ela está porque sabia que tudo era uma armação que os levaria a dar um atestado de inocência a Kleber, Marcelo, ao ex-secretário e outros envolvidos nesta trama?
Uma parte dos gasparenses, ficou sabendo do depoimento, na transmissão ao vivo feita pelo Facebook, como um simples mortal que foi lá e do plenário assistiu o depoimento, pelo suplente de vereador e ativista bolsonarista, Eder Muller. E mesmo assim, ele teve um suador no direito que lhe assiste como cidadão. Impressionante. Acorda, Gaspar!
VOLTO AO TÍTULO DO ARTIGO, ANTES, PORÉM, A “INTRODUÇÃO” COM ALGO COTIDIANO E PRÁTICO PARA ENTENDER O QUE SE PASSA ENTRE NÓS. O EXEMPLO BAIXO E RECENTE, PONTUA UMA AUSÊNCIA ESSENCIAL: A POPULAÇÃO E AÍ, OS POLÍTICOS OCUPAM OS ESPAÇOS DOS CIDADÃOS E CIDADÃS FAZEM TODOS DE TOLOS
Uma parte da cidade está revoltada com as cobranças do uso terrenos e serviços (gaveteiros, remoção e ossários) nos dois lotados cemitérios municipais de Gaspar – o do Santa Terezinha e o do Barracão. No fundo, os nossos cemitérios municipais lotados de mortos só servem para empreguismo ao pessoal do fundo do ônibus da gestão Kleber Edson, Marcelo, MDB, PP, PSD, PDT e PSDB e que não encontram empregos em outros lugares.
E agora, esses mesmos cemitérios geram caixa a mais para a prefeitura e numa linha bem “despretensiosa” da nova Lei, facilitou o que mais se queria na cidade: o serviço de cremação para os que já exploram os enterros que minguam por falta de espaços na terra dos cemitérios.
E essa gente de negócios próspero, mais uma vez, ficou fula da vida quando esclareci isso lá no dia três de maio para a cidade, os cidadãos, cidadãs e que pode se relido em MAIS UM EXEMPLO – ENTRE DEZENAS – DE MÁ GESTÃO DO GOVERNO KLEBER E MARCELO. LEVOU SEIS ANOS PARA “DESCOBRIR” QUE NÃO HÁ VAGAS NOS CEMITÉRIOS. ENFIOU GOELA ABAIXO NOVAS REGRAS BEM COMO A CREMAÇÃO COMO SOLUÇÕES E SEM OUVIR A CIDADE
Três meses depois da nova lei estar em vigo, estranhamente, a cidade está reclamando dela e dos políticos que a fizeram? Há um cavalo de batalha? Está se culpando um vereador e só do PT. Não tenho procuração para defendê-lo, mas…
Calma. Todos os vereadores votaram a favor desta Lei, inclusive o que o pessoal da reclamação e possui o seu vereador na Câmara. Tudo convenientemente no tradicional vap-vupt do rito da emergência que o Executivo impõe ao Legislativo dominado pela Bancada do Amém (MDB, PP, PSD, PDT e PSDB).
Já expliquei isso. E os culpados são os vereadores? São. Mas, o fundo, sinceramente, é a cidade, a imprensa, a tal sociedade organizada, via as suas instituições. Elas, ficaram, mais uma vez, quietinhas. Ah, precisava mudar a legislação. Supondo que esta premissa fosse, ou até seja verdadeira. Então, nem vou polemizar sobre isto. Vou repetir pela enésima vez: faltou o essencial aos políticos de Gaspar no poder de plantão e até mesmo na oposição: transparência, envolvimento, diálogo e colocar os governantes no devido lugar. Simples assim.
Reclamar, não vai adiantar de nada. A lei está aprovada, sancionada e em vigor. Os políticos estão rindo da cidade, cidadãos e cidadãs. E vão ainda, na maior cara de pau pedir votos no ano que vem aos reclamantes e estes, vão reconduzi-los ao mesmo lugar de onde mandaram bananas para os eleitores e eleitoras.
O exemplo de ontem na Câmara onde se armou para esconder tudo da cidade não é isolado. É uma marca dos nossos políticos, dos poderosos da cidade e dos omissos porque não se interessam ou porque não querem se “incomodar”. E quem não se alinha, é alijado, é processado, é perseguido. Também simples assim esta repetida prática.
Os nossos políticos e os que os “patrocinam” por interesses ou para compartilhar do poder, só “conversam” com a sociedade para pedir votos. E quanto eleitos para representar esta mesma parcela da sociedade, eles decidem entre eles próprios, pois se acham os donos da cidade, dos cidadãos, cidadãs e de seus destinos.
O relator desta Lei na Câmara que mudou a vida dos que precisam dos cemitérios de Gaspar foi o vereador Giovano Borges, PSD, da Bancada do Amém e cabo eleitoral do vice-prefeito Marcelo.
A todo momento em que se falava neste assunto na tribuna da Câmara e está gravado para a população ouvir, Giovano só mencionava para a pressa, bem como a ajuda “prestativa” um funcionário da prefeitura.
Giovano, trabalhou claramente, e esta à disposição os vídeos de suas intervenções nesta matéria, a favor do governo Kleber, e Marcelo, e não exatamente da população. Giovano queria livrar o governo da sinuca que eles próprios criaram para tornar a lei emergencial: por sete anos Kleber sempre soube que estava se esgotando a capacidade de uso das terras dos cemitérios. E deixou esgotá-lo. E até a audiência pública para debater este assunto, o vereador Giovano Borges, como representante do povo, sacrificou. Resumindo: tirou o povo da jogada porque o governo tinha pressa, não queria confusão e nem mexzer no Projeto de Lei que mandou para a Câmara como dono da verdade e dos interesses que impôs.
E por que gastei quatro parágrafos até aqui com matéria vencida, a dos cemitérios, num título que não tem nada a ver com o que exposto até aqui? Porque – nós como população – estamos sendo enterrados e só descobrimos isto quando estamos no buraco para receber o barro de baixa qualidade dos políticos por cima do nosso caixão.
VAMOS AO TÍTULO DO ARTIGO, FINALMENTE!
No meu aplicativo de mensagem recebo uma imagem de um funcionário público municipal de carreira – que que não é da área de finanças, contabilidade, controladoria ou o escambau: “Olha o rombo nas contas públicas“. Eu pergunto: “onde está isto?”. E ele responde: “LDO. Na apresentação do Youtube. Tirei uma foto“. Consulto outras fontes dentro da prefeitura – que os políticos sempre tentam descobrir que são para persegui-los – sobre o assunto.
Não fui atrás da dica para não deixar ninguém exposto desta vez.
Lembrei-me de que o Controlador Geral, Ernesto Hostin, esteve na Câmara recentemente para a Audiência Pública para a apresentação das Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre deste 2023 à Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara, presidida, vejam só, por José Hilário Melato, PP, mas composta ainda por Dionísio Luiz Bertoldi, PT, o suplente André Pasqual Waltrick, PP, além de Zilma Mônica Sansão Benevenutti e José Carlos de Carvalho Júnior, ambos do MDB.
O que o disse com todas as letras o controlador geral em um momento da sua apresentação? “O município de Gaspar está com a sua capacidade de endividamento comprometida“, e de acordo com os números do primeiro quadrimestre e as lógicas projeções contábeis. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO – este “estouro” é de R$7.216.164,40 e é de se observar, que neste primeiro quadrimestre, por exemplo, é quando entra a maior parte do IPTU, sem falar num Refis continuado em vigor há anos para baixar a inadimplência e fazer caixa.
Segundo a LOA – Lei Orçamentária Anual -, como observou o controlador geral – e nada foi retificado naquela audiência – se continuar nesta toada, o estouro é de 112,18%.
Os compromissos mensais – despesas -seriam na ordem de R$6,7 milhões e estão em R$7,5 milhões. O desiquilíbrio ainda se mostra mais temerário quando se sabe que nos quatro primeiros meses deste ano, a obrigação Constitucional de Gaspar para com a Educação Infantil e Fundamental é de 25%, mas até agora, fez-se apenas 17,02% desta obrigação. E nos investimentos – obras e manutenções -, tinha-se uma previsão de R$139,1 milhões, mas só realizou os pífios R$15,4 milhões. Por outro lado, na saúde a obrigação constitucional mínimo é de 15%, mas já se foram 29,69% sem o devido retorno para a comunidade como se vê diariamente nos questionamentos, recheado de reclamações, problemas, dúvidas e escândalos.
Estes números macros e outros da apresentação mostram bem o ensaio e o chororô de Kleber, o gestor para chegar vivo no final deste ano. Vive comprando pastel, sonho, cumprimentando pessoas, está diuturnamente em reuniões de planejamento segundo a sua rede social, mas o essencial da sua obrigação como gestor está lhe escapando das mãos bem antes do tempo: o de entregar o governo para o outro prefeito que ele quer fazer, talvez para fechar o caixa e nada se descobrir daquilo que não se discute com a cidade.
Kleber e Marcelo já estão dependentes de terceiro e não propriamente de suas próprias pernas como gestores. Entraram na UTI. Tomara que não tenham que respirar ar contaminado como respiraram na UTI doentes de Covid-19, fato que também se escondeu da cidade e está se tornando um escândalo incontornável.
Obras? Pelo jeito só as que o governador Jorginho Mello, PL, liberar naquilo que Kleber acertou e não cumpriu de apoio ao ex- governador Carlos Moisés da Silva, Republicanos, no tal Plano 1.000.
Financiamentos, mesmos os aprovados pela Câmara sob pressão e chantagem política há quase seis anos, como o controlador geral salientou, o município está sem lastro para tomá-los.
E o caso do Hospital, da noite para o dia, depois de sorver milhões, trazer dúvidas e escândalos, é preciso orar muito para colocá-lo colo do Hospital Santo Antônio. E por quê? Na verdade, trata-se de uma questão de sobrevivência política sde Kleber, Marcelo e da Bancada do Amém e não exatamente do próprio Hospital.
Pois se não for assim, não haverá dinheiro para fazer campanha e montar a vitrine. Ela, desta vez, com obras comprometidas, com defeitos e escândalos na Saúde, a Educaçã será a única brecha de exposição, e não porque isso é uma política de governo, mas a única saída para completar o Orçamento obrigatório constitucional.
Entenderam ou precisa desenhar?
O vídeo de menos de 20 minutos está lá no site da Câmara para quem quiser conferir os números e se assustar com a nova realidade.
E o que impressiona e se repete, por isso se agrava, não são exatamente os números, mas com o silêncio dos vereadores da Comissão de Economia, e a começar por seu presidente Melato e que entende desse riscado contábil como poucos, do governo Kleber e Marcelo, da oposição e principalmente da cidade, a qual deveria estar lá fiscalizando e questionando, mas preferiu ficar acomodada, com cada um no seu canto.
E aonde tudo isso se liga com o interrogatório de ontem do ex-secretário e braço direito de Kleber para tudo, Jorge Pereira, o queixume sobre os cemitérios e Audiência Pública – repito, pública, não havia nenhuma censura o escamoteio como ontem?
A distância da sociedade dos seus problemas com a perigosa e integral terceirização aos políticos que estão cavando um buraco para enterrá-la.
A sociedade não está percebendo o que está sendo feito com uma clareza singular sob seus olhos. Os políticos arrumam outros culpados para todas as mazelas que não eles próprios. Os candidatos, da situação e da oposição já estão em campanha e contando estorinhas para boi dormir. E todo mundo nas festanças do circo que armam na terceirização para dar renda a outros, na máquina de apoiadores.
Por baixo dos panos, todos os candidatos estão todos juntos. Ninguém possui, até agora, apresentou um projeto de cidade. Muito menos, está contestando o atual. A exceção é o Dionísio Luiz Bertoldi, PT.
E o próximo prefeito, tem tudo para pegar uma cidade quebrada financeiramente, porque não se está fazendo no presente o papel que cabe as instituições, aos cidadãos, cidadãs e os vereadores de fiscalizar, denunciar e até ajudar. Nem Plano Diretor integrado e atualizado existe mais para o município. Se não estão juntinhos e aguardando a oportunidade do bote, qual a razão para tanto silêncio em algo tão crucial para o presente e principalmente o futuro de Gaspar?
No caso do cemitério, que tanto se reclama agora, nem Giovano e nenhum outro vereador se sentiu pressionado em esclarecer os seus eleitores e eleitoras. Então, todos fizeram exatamente o que Kleber, Marcelo e a Bancada do Amém – incluindo a dita oposição -, queriam. E na época, o secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, era o Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB. E este resultado desastroso mostrado pelo controlador geral, tem o dedo do ex-secretário, que em sua defesa pode alegar que desconhece isso tudo. Apropriado. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
Definitivamente, a Saúde Pública não é uma prioridade para o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, Patriota, PL, sei lá, ou PP, talvez. A nomeação do paraguaio de nascimento Santiago Martin Navia, suplente de vereador do MDB com 469 votos, mostra que o improviso continua ou que ninguém com conhecimento e competência no assunto quer ficar exposto num ambiente que vai perder verbas e vai cada vez ficar mais exposto.
Martin Navia é cria do ex-prefeito Adilson Luiz Schmitt, sem partido, que o trouxe para lhe fazer marketing. Depois ele passou no concurso público da prefeitura de Gaspar como Educador Social. Chegou a ser secretário de Assistência Social e que em Gaspar é algo bem decorativo. Agora, estava como diretor de Habitação. Não se sabe a razão desta diretoria até hoje.
Finalmente, o escândalo do ar contaminado começa a ultrapassar os limites de Gaspar. A NDTV se interessou por ele em rede estadual. O governo tremeu.
O Partido Novo está se formando em Gaspar. Está com dificuldades. O poder de plantão tentou colocar o Santiago Martin Navia nele. Como tenta minar o PL – e essa aproximação já tem com Rodrigo Boeing Althoff – bem como o Republicanos, onde infiltrou gente para saber dos movimentos do empresário Oberdan Barni. Só ele ainda não percebeu.
O ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, PL, está inelegível. Entretanto, não está morto. É um cabo eleitoral expressivo e não pode ser desprezado. Serlau Antunes rumou ao seu encontro para ouvi-lo. Um feito. Quando todos por aqui, incluindo Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, PP, talvez, o próprio prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, o presidente da Câmara Ciro André Quintino, MDB e outros estão babando Bolsonaro, Serlau saiu na frente para transferir isso ao seu grupo e mandar recados ao deputado Ivan Naatz, PL, de Blumenau, e até mesmo ao governador Jorginho Mello, PL.
Estas coisas, todos sabem, acertam-se por cima. E os bolsonaristas raiz, não necessariamente conservadores, de Gaspar, resolveram ir ao Papa. E a aproximação começou via o filho de Bolsonaro, Jair Renan.
Perguntar não ofende: onde está o novo prefeito de fato de Gaspar, o irmão de templo, o deputado Federal Ismael dos Santos, PSD, de Blumenau, diante de tantas tempestades que se abate por aqui? O silêncio é só aparente. As ligações com Brasília têm sido tensas. E com razão.
Como são as coisas planejadas em Gaspar. Thalyta Silveira (Rainha), Maria Luíza Vilaça (1ª Princesa) e Samira Andrade (2ª Princesa) foram as escolhidas, entre 11 candidatas para representar a ExpoGaspar e o município a partir deste ano. Isto aconteceu em julho do ano passado. Desde lá ela estão representando a ExpoGaspar? Como se a ExpoGaspar foi cancelada.
Perguntar, não ofende: afinal, elas vão representar o quê agora: a Expofeira, a de animais? Ou os bailões da Espofest que está fazendo a festa para poucos?
A Câmara de Gaspar, recheada de assessores, inclusive de imprensa, até a edição deste artigo, nem uma linha, nem uma foto, da CPI de ontem. Estão escondendo exatamente o quê? Ou estão expondo a incompetência e de manipular de informar a sociedade. No tempo das redes sociais e aplicativos de mensagens, os bem pagos vereadores e seus assessores estão levando de goleada. Acorda, Gaspar!
10 comentários em “PREFEITURA DE GASPAR ESTÁ COM SUA CAPACIDADE DE ENDIVIDAMENTO COMPROMETIDA. E QUEM DISSE ISSO? ELA PRÓPRIA. EM AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CÂMARA. VEREADORES E COMUNIDADE QUIETINHOS. TODOS SÓ FALAM EM CANDIDATOS E ELEIÇÕES PARA CONTINUAR À DETERIORAÇÃO”
FALANDO GROSSO, MAS SEM UM PLANO, por Willian Waack, no jornal O Estado de S. Paulo
Lula decidiu sair ao mundo esbravejando. Não se sabe se ele está satisfeito com a própria performance, mas até aqui a tática aguarda melhores resultados.
O presidente brasileiro esbravejou contra potências ocidentais que estariam mais interessadas em prolongar do que terminar a guerra da Ucrânia. Colheu como resposta uma sucessão de refutações em público por parte de dirigentes dessa aliança (e de variadas correntes políticas) – e severas críticas de relevantes órgãos de imprensa nos dois lados do Atlântico.
Esbravejou contra a “inoperância” da ONU e a composição do seu Conselho de Segurança, pleiteando uma “governança global” que nunca existiu, além de um lugar nesse mesmo conselho do qual o Brasil continua distante como sempre.
Esbravejou contra o FMI e o dólar prometendo quebrar um galho para seu amigo o presidente da falida Argentina, mas é com o Fundo que o governo argentino está se acertando para obter um refresco no pagamento de parcelas da dívida.
As mais recentes diatribes têm como alvo a União Europeia, com a qual os sócios do Mercosul negociam um acordo amplo há 25 anos. Muito do que os europeus tentam impor é protecionismo mal disfarçado, o que não constitui a menor novidade. Mas a dúvida que está no ar é se Lula quer mesmo concluir as negociações, ou se as declara mortas por culpa do outro lado.
As últimas perorações do presidente brasileiro sobre integração regional e atuação conjunta em negociações multilaterais foram contempladas pelo colega presidente do vizinho Uruguai com uma severa crítica ao “imobilismo” e incapacidade de ação do bloco que Lula passou a presidir nesta semana, o Mercosul. E com a recusa em assinar um comunicado conjunto.
Boa parte do voluntarismo com que o presidente brasileiro se atirou na arena internacional carece de um plano bem desenhado. É o caso dos esforços para se apresentar como mediador da paz na guerra da Ucrânia, mas também para retomar o tradicional papel brasileiro de “líder” da América do Sul, severamente prejudicado no momento por passar o pano em ditaduras, com destaque para a Venezuela.
A existência de uma clara estratégia será testada em breve na questão do clima, devido não só a uma série de eventos internacionais nos quais se antecipa que o Brasil ocupará um lugar de destaque. Diplomatas experientes assinalam que ainda se aguarda, por parte do Brasil, propostas para cumprir os compromissos para redução de gases do efeito estufa e a regulamentação do tão falado mercado de carbono.
Diante disso, esbravejar é pouco.
FALANDO GROSSO, MAS SEM UM PLANO, por Willian Wack, no jornal O Estado de S. Paulo
Lula decidiu sair ao mundo esbravejando. Não se sabe se ele está satisfeito com a própria performance, mas até aqui a tática aguarda melhores resultados.
O presidente brasileiro esbravejou contra potências ocidentais que estariam mais interessadas em prolongar do que terminar a guerra da Ucrânia. Colheu como resposta uma sucessão de refutações em público por parte de dirigentes dessa aliança (e de variadas correntes políticas) – e severas críticas de relevantes órgãos de imprensa nos dois lados do Atlântico.
Esbravejou contra a “inoperância” da ONU e a composição do seu Conselho de Segurança, pleiteando uma “governança global” que nunca existiu, além de um lugar nesse mesmo conselho do qual o Brasil continua distante como sempre.
Esbravejou contra o FMI e o dólar prometendo quebrar um galho para seu amigo o presidente da falida Argentina, mas é com o Fundo que o governo argentino está se acertando para obter um refresco no pagamento de parcelas da dívida.
As mais recentes diatribes têm como alvo a União Europeia, com a qual os sócios do Mercosul negociam um acordo amplo há 25 anos. Muito do que os europeus tentam impor é protecionismo mal disfarçado, o que não constitui a menor novidade. Mas a dúvida que está no ar é se Lula quer mesmo concluir as negociações, ou se as declara mortas por culpa do outro lado.
As últimas perorações do presidente brasileiro sobre integração regional e atuação conjunta em negociações multilaterais foram contempladas pelo colega presidente do vizinho Uruguai com uma severa crítica ao “imobilismo” e incapacidade de ação do bloco que Lula passou a presidir nesta semana, o Mercosul. E com a recusa em assinar um comunicado conjunto.
Boa parte do voluntarismo com que o presidente brasileiro se atirou na arena internacional carece de um plano bem desenhado. É o caso dos esforços para se apresentar como mediador da paz na guerra da Ucrânia, mas também para retomar o tradicional papel brasileiro de “líder” da América do Sul, severamente prejudicado no momento por passar o pano em ditaduras, com destaque para a Venezuela.
A existência de uma clara estratégia será testada em breve na questão do clima, devido não só a uma série de eventos internacionais nos quais se antecipa que o Brasil ocupará um lugar de destaque. Diplomatas experientes assinalam que ainda se aguarda, por parte do Brasil, propostas para cumprir os compromissos para redução de gases do efeito estufa e a regulamentação do tão falado mercado de carbono.
Diante disso, esbravejar é pouco.
BODES FORA DA SALA, editorial do jornal Folha de S. Paulo
Aprovado pelo Senado para ocupar a diretoria de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, uma indicação do governo petista, mostrou sensatez ao ser sabatinado pelos parlamentares.
Não esboçou nenhum sinal de confronto com o atual comando do BC nem de inclinação a experimentalismos heterodoxos. Ex-número dois de Fernando Haddad na Fazenda, preferiu expor os progressos que considera terem sido obtidos pela atual gestão.
Em sua lista, incluiu a valorização da moeda nacional ante o dólar, a queda das previsões para o déficit orçamentário, a iminente aprovação de uma nova regra fiscal, a alta dos prognósticos para a expansão do PIB e os recuos da inflação e da taxa de juros esperada.
É tudo verdade, mas cumpre observar que boa parte da melhora se deu sobre expectativas que haviam se deteriorado após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seus ataques ao controle da despesa pública e à autonomia do BC.
Os humores mudaram com o cenário internacional mais favorável, a safra agrícola recorde e a constatação de que, a despeito do falatório do presidente da República, as piores ideias econômicas petistas não têm prosperado —é o proverbial bode retirado da sala.
O Congresso logo fez saber que não avançariam eventuais tentativas de mudar a governança da política monetária e reverter reformas dos últimos anos. Do mesmo modo, barrou-se a investida estatista do Palácio do Planalto contra o marco legal do saneamento.
Especulações sobre aumento das metas de inflação, insufladas por Lula, foram deixadas de lado. O recurso ao Judiciário para enfraquecer a privatização da Eletrobras, até aqui, deu em nada. O programa anacrônico de apoio à indústria automobilística teve suas dimensões limitadas.
As teses gastadoras e inflacionistas parecem circunscritas ao BNDES. Em vez disso, Haddad e sua equipe se dedicaram à prioridade correta de fazer avançar a nova regra de contenção de gastos.
É nesse ponto, entretanto, que a listagem otimista de Galípolo merece a principal ressalva. Apesar de alguma queda recente, as expectativas mais consensuais ainda são de déficits orçamentários elevados neste ano e no próximo, além de alta contínua da dívida pública, hoje já equivalente a excessivos 73,6% do Produto Interno Bruto.
O governo Lula, portanto, ainda tem muito a fazer para desarmar o principal obstáculo à queda célere dos juros e ao crescimento da economia brasileira. Se sua regra fiscal não conquistar credibilidade maior, será mais difícil —e suscetível às intempéries do cenário internacional— tornar duradoura a atual melhora de humores.
Enquanto a sociedade civil organizada não se envolver e começar a cobrar os governantes que estes governem em favor do povo e para o povo, vamos continuar a mercê de políticos interesseiros e bem alinhados entre si. Há muito tempo Gaspar não tem plano de governo, é um tal de deixa a vida me levar que chega a beirar o absurdo. Prédios públicos caindo aos pedaços tanto os ocupados (as escolas são um bom exemplo) quanto os desocupados ( como a antiga agência do BESC), enquanto isso continuamos a sentir somente o cheirinho da pizza que está se tornando a política nesta cidade. Esperamos que o povo saia da indignação e parta pra ação, senão serão mais 5 anos de falcatruas e atrasos.
Os lobos estão à espreita. Estão, mais uma vez, falando em constituir um Observatório Social. Primeiro, ele é feito de voluntários. Em Gaspar, isto só dá certo em festas de igrejas, capelas, creches e escolas. Em outras, virou uma máquina de ganhar dinheiro. Segundo, os mesmos que estão caladinhos individualmente ou coletivamente nas instituições, ou estão diretamente envolvidos nestes resultados que se q2uestionam, querem estar ou tocar o Observatório. Ou seja, vai faltar siri nesta balaia
65% da população gasparense votou neste DES governo, agora todos temos que aturar esta incompetência.
Infelizmente muitos eleitores ainda tem a mentalidade antiga de votar no MDB e não nas pessoas ou em um projeto.
Mas, está tudo ensaiadinho para continuar assim por mais tempo
REFORMA TRIBUTÁRIA NO DIVÃ, por Zeina Latif, no jornal O Globo
Apesar do anseio generalizado pela simplificação e eliminação da cumulatividade de impostos — exceto parcela dos profissionais que ganham com a confusão, nos setores privado e público —, o tema é mais desafiador que a Reforma da Previdência. Há um conjunto maior de players que se julgam prejudicados e têm capacidade de organização e pressão no Congresso, de governadores a segmentos do setor produtivo.
São muitas décadas de convivência com um sistema que produziu desigualdades incompreensíveis entre bens e serviços consumidos, mas que moldou decisões de investimento das empresas. Agora muitos temem as mudanças. A grande desconfiança na ação estatal — um mal frequente em nações menos avançadas — está no cerne dos temores.
Para piorar, nota-se um certo desconhecimento do setor privado sobre a natureza do imposto sobre o valor agregado (IVA), que gera crédito tributário sobre insumos de todo tipo. Ao eliminar plenamente a cumulatividade de impostos, o IVA ajuda a conter o aumento da carga tributária de setores supostamente mais impactados pela reforma.
O fato é que alguma elevação da tributação em alguns bens e serviços é decisão acertada para promover a isonomia tributária. Um exemplo citado de distorção atual é a tributação na aquisição de um carro diferir da do seu aluguel.
A resposta da política aos muitos temores, e ao risco de judicialização, foi manter alguns regimes especiais. É o caso do Simples e da Zona Franca de Manaus, apesar da pouca entrega em termos de crescimento econômico face aos custos para o contribuinte.
Além disso, propõe-se o tratamento diferenciado a outros tantos — como atividades primárias, artísticas, saúde e educação —, o que implica alíquotas mais elevadas aos demais e injustiças sociais, já que o benefício acaba chegando aos mais ricos também.
Tem sido comum a crítica de que o governo falha ao não apresentar estimativas do impacto da reforma em cada setor. Ocorre, porém, que o sistema atual é tão complexo — diferentes alíquotas, bases de cálculo e regras de dedução —, que impede cálculos precisos e confiáveis, ainda mais por englobar as três esferas de governo.
Em um mesmo setor, a carga de tributos pode variar bastante de empresa para empresa, a depender da sua localização e do mix de bens produzidos.
Critica-se também a definição das alíquotas ficar para uma lei complementar. Equivocado seria definir na emenda à Constituição. Considerando as incertezas em relação ao efeito final da reforma e o compromisso de não elevar a carga tributária, melhor mesmo que calibragens de alíquotas sejam de fácil execução, o que é mais difícil em reformas constitucionais.
Um elemento que ressurgiu é a resistência de alguns governadores, apesar da concordância quanto à necessidade de substituição do ICMS, um imposto ultrapassado e de reforma inviável. A fonte da discórdia pode ser resumida na desconfiança em relação à União, havendo receio de uma suposta perda de autonomia arrecadatória.
Como resposta à queixa dos governos locais, optou-se pelo IVA dual (um da União, a CBS, e outro dos demais entes, o IBS), e não pelo IVA único nacional. Uma oportunidade perdida de maior simplificação.
Foram também criados dois fundos, que pesarão nos cofres públicos: o de desenvolvimento regional, para combater desigualdades entre os estados; e o de compensação tributária, para ressarcir contribuintes que perderão com o fim da guerra fiscal — uma concessão irregular de benefícios tributários feita por governos locais para atrair empresas para seu território.
O principal ponto atual de disputa é o Conselho Federativo, a ser criado para gerir o IBS, enfrentando a desconfiança de governos locais quanto ao repasse dos recursos. Ironicamente, os próprios estados falham muito na devolução de créditos tributários.
Para o especialista Isaías Coelho, um algoritmo de distribuição poderia realizar, de forma ágil, a tarefa de entregar os saldos líquidos aos estados de destino, sem o risco de ingerências.
A desconfiança está na ordem do dia, entremeada por estratégias políticas de governadores da oposição. Esse quadro dificulta o enfrentamento a grupos organizados.
Em que pesem as concessões feitas e os necessários ajustes na redação da proposta, conforme apontado por especialistas, perder a janela de oportunidade para avançar nesse tema seria um equívoco.
INIMIGOS DA REFORMA DOS IMPOSTOS, por Vinicius Torres Freire, no jornal Folha de S. Paulo
A votação da reforma tributária encrencou nos últimos dias porque pelo menos dez governadores querem mudar a maneira pela qual será distribuída a receita do novo imposto estadual unificado sobre o consumo de quaisquer bens e serviços. Isto é, o IBS, Imposto sobre Bens e Serviços, que vai substituir ICMS e ISS.
Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO) lideram a pressão. A dúvida é saber se o problema é mesmo esse, o método de repartição, ou se querem adiar ou derrubar a reforma. Caiado, aliás, não quer mudança estadual alguma.
Lobbies empresariais marcam parlamentares corpo a corpo e agradecem a oportunidade de ter mais tempo para cavar um favor ou até derrubar a reforma, como também o querem associações de prefeitos.
Nas audiências públicas sobre o assunto, no Congresso, montes de representantes empresariais disseram que eram “a favor da reforma”, desde que o caso deles fosse tratado de modo especial. Parecia piada.
Sim, setores que pagam menos vão pagar mais. Esse é um objetivo da reforma. De resto, dada a mixórdia que é o sistema tributário, é rara a empresa que sabe com precisão quanto está pagando (pois paga imposto embutido em insumos que consome, sem saber bem quanto e não tem crédito, compensação).
Por ora, está em jogo a aprovação dos princípios essenciais da reforma: um só modelo nacional de imposto sobre consumo, sobre valor agregado, não cumulativo, com alíquotas uniformes ou quase, com poucas exceções, fim de benefícios locais para setores econômicos (fim da guerra fiscal).
Ainda haverá definição grande e importante na lei complementar de 2024 que vai regulamentar a mudança, a começar pelo tamanho das alíquotas. Daí também o motivo de receios.
A arrecadação e a distribuição do IBS ficariam a cargo de um Conselho Federativo, constituído por estados, grande novidade na Constituição e na federação brasileira. A reforma tributária define regras que vão pautar os procedimentos do Conselho, de repartição de receita entre estados e municípios, e de transição para o sistema novo, que vai levar décadas.
São Paulo quer que cada estado continue a cuidar da arrecadação e, dadas as novas regras, repassem o que devem a outras unidades da federação. Isso complica o sistema, dificulta a compensação (créditos) de impostos para empresas e, no limite, pode resultar em calotes.
Mas certos estados temem levar um golpe também —ao menos é o que dizem dois secretários de Fazenda. Por quê? O Conselho vai regular assuntos infralegais, tomar decisões coletivas sobre querelas e poderá propor leis para tratar de tributação. Esses estados acham que podem ser criadas regras que os prejudiquem e que “tirem sua autonomia”. Mais não explicam.
Um objetivo central da reforma tributária é mesmo tirar a autonomia de estados e prefeituras de concederem favores a empresas, de financiar negócios via impostos e de criar regras confusas. Tudo isso cria ineficiências econômicas.
Uma decisão de investimento produtivo não é fundamentada no princípio do maior retorno se leva em conta o tamanho da isenção especial de imposto que vai ganhar ou se é baseada em tentativas de driblar as loucuras da lei a fim de pagar menos tributos.
O quanto possível, os impostos devem ser uniformes, não importa o setor, e não podem prejudicar o cálculo da decisão produtiva mais rentável, em termos econômicos.
A reforma é fundamental para o país. Um espanto, tem o apoio de tributaristas, empresários, economistas e ex-altos funcionários públicos, da esquerda à direita, a elite civilizada, que assinaram uma carta em defesa da mudança, uma conjunção rara de se ver. Quem não assina? Quem quer manter o seu caso especial e bolsonaristas.
LULA VAI SE ACERTAR COM A EUROPA, por Elio Gaspari, nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo
Lula exagerou na dose quando chutou o balde ao atacar as restrições que a União Europeia quer impor a compras de produtos agropecuários da Amazônia e do Cerrado brasileiro. As restrições foram concebidas para um país que tinha uma diplomacia inerte. Países se relacionam com países, não com governos. Até as pedras sabiam que um boicote às exportações de grãos e carnes estava na esquina, e o governo de Pindorama prestigiava, por palavras e atos, a facção agrotroglodita de seu empresariado.
Desde agosto do ano passado sabia-se que os grãos e a carne brasileira poderiam vir a sofrer restrições para entrar na Europa. Tratava-se, entre outras coisas, de antecipar de 2030 para 2025 a meta de desmatamento zero no Cerrado, de onde sai o grosso das exportações de grãos. Saiu uma recomendação para que, a partir de 2024, não se comprem produtos colhidos em áreas desmatadas depois de 2020.
Se esse assunto for entregue a um terceiro-secretário recém-formado pelo Instituto Rio Branco, ele entregará em poucos dias uma planilha capaz de orientar uma negociação para desfazer o enrosco. Se o assunto ficar como está, na pura marquetagem, os interesses do outro lado, comovidos, agradecerão.
Dizer que o Brasil protege suas matas é repetir o discurso de Bolsonaro, copidescado pelo tenente-coronel Mauro Cid. Denunciar o gesto da União Europeia como protecionismo, além de chover no molhado, legitima artificialmente o pleito de quem busca a proteção. A soja francesa é bastante subsidiada, e é mais fácil recolocar os Bourbons em Versalhes do que levar um presidente francês a brigar com seus agricultores. O problema é que, mesmo subsidiada, falta competitividade internacional a essa produção.
O negociador brasileiro pode escolher dois caminhos. No primeiro, Bolsonaro e Lula (até agora) cantaram o Hino Nacional. Como lá os hinos são outros, o efeito será nulo. O outro é baixar a bola, começando a conversar.
Na sua passagem por Paris, Lula disse que “não é possível que haja uma carta adicional fazendo ameaças a um parceiro estratégico”. Possível é, tanto que elas estão aí. Também é possível negociá-las, mas isso deve ser feito numa mesa, não num palanque.
Na União Europeia, como no Brasil, a defesa do meio ambiente está na agenda política dos governantes. O governo de Bolsonaro não disse uma só palavra enquanto a ameaça estava no forno. O governo de Lula nada tem a ver com seu discurso, e não se conversa com a linguagem usada até agora.
Não há dúvida de que o agronegócio brasileiro (noves fora os agrotrogloditas) pode se entender com a União Europeia. É apenas questão de tempo. Lula poderia ter começado a tratar desse assunto na sua viagem à COP27, realizada no ano passado no Egito. Não há registro de que isso tenha acontecido. Nos dias em que lá esteve, reiterou seu compromisso com o meio ambiente.
O discurso neobolsonaresco dos últimos meses é um tiro no pé, pois, a partir dele, qualquer concessão parecerá recuo, e limitações estão implícitas na própria plataforma eleitoral do atual governo.
O Itamaraty e o agronegócio brasileiro têm quadros suficientes para se sentar com os europeus em busca de um acordo. A conta do impasse não é de Lula, a menos que ele atravesse a rua para escorregar nele.