Se você é leitor ou leitora deste espaço, você já leu esta observação abaixo, MUITAS outras vezes. Então, vou repeti-la ou refrescar à memória dos “esquecidos”, ou para os novos por aqui.
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Vamos ao que interessa.
Era o que estava faltando. O pré-candidato do PL a prefeito de Gaspar e derrotado na campanha de 2020, Rodrigo Boeing Althoff, com a bola levantada pelo comunicador e empresário dono da franquia gasparense de 89,7 FM, Joel Reinert, ao vivo, chutou e desabafou: o que escrevo aqui é boato e fofoca. Mais do que isso: sirvo a interesses bem conhecidos. Mas, não foi capaz de dizer quais. Ou seja, está sem argumentos para a esperteza que armou, caiu nela própria e dela tenta sair. Boa sorte!
Atualizado às 11h15min deste 14.06.2023. Adiante. Qual é de verdade a bronca? Eu tenho sido um crítico à omissão, falta de transparência e até incoerências não do engenheiro e professor Rodrigo Boeing Althoff, que nele sempre reconheci qualidades, entretanto, não do Rodrigo que tenta se viabilizar como político. E não é de hoje. E quando não conseguiu se explicar, escapou pela tangente. E pelas respostas que ele deu aos radialistas Joel Reinert e Paulo Flores, estou mais convencido, do que antes, de que não estou errando nesta análise dos fatos e na contextualização deles.
Qual é o primeiro ponto que incomoda Rodrigo?
A minha afirmação de que ele ganhou um mandato, exatamente ao perder as eleições. Nela, obteve 22,21% dos votos válidos em 2020, ou seja, 7.097 sufrágios concorrendo contra a poderosa máquina de reeleição de Kleber Edson Wan Dall, MDB. Para isso, ela neutralizou Marcelo de Souza Brick, então no PSD, para que nada fugisse do script vencedor. E pelo voto, eles se tornaram prefeito e vice, respectivamente. “Derrotado”, Rodrigo se recolheu. Fingiu que ele não tinha esta obrigação, ou seja, a de ser oposição. Não uma oposição pela oposição, mas a inteligente, a propositiva, a comparativa nas ideias e no exame com lupas dos resultados dos atuais governantes contra a sua cidade, cidadãos e cidadãs.
Entenderam?
Rodrigo, jovem, estudado – e não é pouco, está até concluindo um doutorado nesta área de gestão pública, o que nada adiantará este conhecimento se não levar este conhecimento à prática – terceirizou à fiscalização do governo Kleber e Marcelo ao único vereador do PT – principalmente depois da morte de Amauri Bornhausen, PDT, mesmo ele estando na Bancada do Amém – , como venho demonstrando aqui. Impressionante!
Rodrigo também está, flagrantemente, usufruindo da minha coragem diante do silêncio de quase todos nas mídias, inclusive nas plataforma digitais. Malandramente, como um velho na política e como todos que dão o tapa e escondem a mão, Rodrigo está quietinho. Está esperando os frutos amadurecerem na árvore que não plantou, não adubou não a cuidou para só ele colher esses frutos. Alguma dúvida? A cidade inteira está acompanhando e manjando a jogada dele. E eu esclarecendo. E se tornando, por isso, um problema.
Qual a minha culpa? Estou mostrando tudo isso, doa a quem doer. Trata-se de incoerências entre a intenção, o discurso, a ação e o resultado pretendido. Simples assim.!
Então Rodrigo, antes mesmo de chegar ao poder – se chegar -, diz pelas manobras, gestos e atitudes que as têm de que vai ser igualzinho ao que está aí: sem transparência e com equipe fraca – porque nestes três anos, não montou um time qualificado e autônomo. Está nos dizendo que será centralizador e vingativo. A Manuela dos Santos, do PL Mulher, por exemplo, vinda do PSD, e que ilustra a abertura deste texto, tem sido mais eficaz na mobilização e aglutinação dos que querem mudanças por aqui.
Rodrigo, é, inegavelmente o candidato natural do PL em Gaspar. Ponto!
Todavia, já não pode ser o melhor e talvez, o viável. E a culpa é de quem? Minha? Ou exatamente da sua matreira inércia, da sua suposta neutralidade quando o quadro exige ações para se diferenciar do que está aí corroendo a cidade e da incapacidade de liderar processos – e que faz bem por exemplo, a ala feminina do partido por aqui? Tanto que isto não é uma conclusão minha, eu apenas olho a maré.
Foi por este jogo errático, esperando que lhe trouxessem a coroa e o cetro no sítio dele onde se isola no bairro Lagoa, que Rodrigo foi surpreendido e quase rifado dentro do próprio partido, por ninguém mais do que seu até então amigo fiel, o deputado Ivan Naatz, PL, de Blumenau. Rodrigo, sinceramente: isto é fofoca? Qual a minha parte neste enredo? Qual parte da tarefa me coube neste pastelão?
Foi Naatz quem filiou o vice-prefeito Marcelo de Souza Brick, Patriota, no PL, repeti e mostrei com documentação na segunda-feira. Não eu. Apenas noticiei e comentei o que se escondia e ainda se tenta dissimular.
E para o que olhou o deputado quando tomou esta iniciativa?
Para duas coisas: fidelidade e as pesquisas, ou seja, o possível potencial de Marcelo no PL colocando sob dúvidas este potencial contra o próprio Rodrigo. Amigos se conhecem. Não sou amigo de ambos. Conheço-os, apenas. Na questão de fidelidade, erra o deputado. Ele não olhou para o passado de Marcelo. Quanto ao potencial de votos de Marcelo, as pesquisas já não bombam mais tanto assim. Afinal, Marcelo encarna os erros de Kleber, MDB e o que está aí sendo questionado em Gaspar, inclusive nos áudios de conversas cabulosas, os quais, o mecanismo quer coloca-los para debaixo do tapete a qualquer custo. Uma CPI a Bancada do Amém já inventou na Câmara para esta finalidade
O erro de Rodrigo neste caso – e que é consequência de outros – foi tão grande, que para consertar, ele teve que perder os anéis, como por exemplo à presidência da Comissão Provisória do PL de Gaspar e se contentar com a tesouraria. E a escolha veio embalada de Florianópolis: Bernardo Leonardo Spengler Filho – cujo pai foi presidente do MDB e ex-prefeito de Gaspar. Bernardo é amigo do filho de Jorginho Mello, PL. Adolescentes, quando Jorginho era o gerente da agência do BESC e morou por aqui, por isso. Explicado ou preciso desenhar? Onde está a fofoca, Rodrigo? Fatos. Só fatos. Ruins. E não fui eu quem os criei. Apenas, eu os esmiucei. Onde está a fofoca? Os interesses? Os interessados? Os outros ficaram em silêncio. Problema deles.
Então não inventei nada. Eu também só não escondi nada. E este é o problema que incomoda Rodrigo, e diga-se, outros também. Como não sou dado a esconder as tramas de bastidores, pago caro e para Rodrigo, então, estou a serviço de alguém, na ladainha que repetem há décadas os do MDB, os donos do poder de plantão na prefeitura, os do PP, os da Câmara em geral, os “çábios”, os poderosos da cidade…
Ou seja, cada um me arruma um patrão, um que me aluga a pena ao sabor da maré… Fazem isso, exatamente para esconder seus próprios erros, frustações e pior, para me descredenciar quando eu exponho as maquinações dessa gente e que se mistura em oposição e situação para enganar os desavisados
Rodrigo – que diz que não me lê mais – mas, reconhece que fazia isso com assiduidade – acha que com isso a cidade, e em seletos gabinetes de Florianópolis e Brasília também não sou lido – não deu um pio até agora para mudar o estado de degradação administrativa de Gaspar. Está se divertindo com o que é exposto aqui – e em mais nenhum outro lugar. Resumindo: Rodrigo deve estar numa bolha, então. E só por este tipo de comportamento – o do isolamento -, sabe-se que pode não ser candidato. Está alienado, mas quer dividendos integrais.
“Quando a esperteza é demais, ela come o dono“, dizia no século passado o ex-primeiro ministro do Brasil, o mineiro Tancredo de Almeida Neves. E este é um caso típico. O que incomoda Rodrigo? Reavivar de que ele foi PV, que foi vice de Kleber na eleição de 2012, que foi do primeiro escalão do governo de Pedro Celso Zuchi, PT, e que está longe de ser um bolsonarista, um conservador e direitista raiz como quer se vender para chegar ao poder na janela de oportunidade dessa ala que as pesquisas mostram ser majoritária na cidade. Nem mais, nem menos!
Competência, ao menos acadêmica, inegavelmente Rodrigo possui. Agora, apagar o passado ele não pode. Novidade, também ele não é mais. Sobra então à suposta competência gerencial e alavancada nela, precisa se expor e provar que não é um esperto, nem um oportunista e que corajosamente vai tocar nas feridas da cidade, doa a quem doer. E teimosamente, todavia, Rodrigo se esconde. Desaponta. Está com medo de deixar suas ideias de mudanças expostas sob teste e de enfrentar com isso, os questionamentos.
Por enquanto, até porque pode refletir e mudar, Rodrigo desperdiça a quarta chance. Insiste e quer ser indicado a prefeito. Antes, porém, vai precisar de votos, os quais virão por convencimento e gestos. E é isto que está lhe faltando.
Ao contrário, o que escapa, como na entrevista ao Joel da 89,7, e deixa a entender é, de que, vai ser uma continuidade do que está aí e não funciona. E uma grande parte da cidade quer vê-la mudada, esclarecida e até, se possível, enterrada nestes métodos do atraso. Rodrigo diz que fala rotineiramente com o poder de plantão, mas não interfere. Está preocupado com a situação financeira do município, mas não denuncia, ou propõe saídas naquilo que poderá, inclusive, até comprometer o seu governo, se eleito. E para piorar, não ampliou o seu círculo de apoiadores. Estranho!
Para encerrar aqui este assunto. Rodrigo fala tanto em governança e cidades inteligentes, mas governança e inteligência estão faltando ao próprio profissional, político e pré-candidato que acha ter vaga cativa de candidato.
Antes, Rodrigo precisa se comprometer com o básico: a transparência e à mudança. Compreendido isso, precisa tratar do dia a dia e do futuro da cidade e das pessoas, terá que priorizar o debate da educação, da saúde pública, da manutenção da cidade, do saneamento e do planejamento urbano. Em terceiro, precisa sair das queixas, deixar arrumar de culpados laterais e de verdade. Estabelecer-se no tal discurso propositivo. Aliás, a maioria dos eleitores e eleitoras de Gaspar nem sabe o que é isso.
Ele por si só, o tal propositivo, exporá os erros e condenará as atuais práticas de governo.
Até porque este blog, continuará a ser um problema aos espertos na política, na gestão pública e no poder de plantão. Foi ontem. É hoje. E será amanhã. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
Os políticos como eles são I. O prefeito de Gaspar, Kleber Edson Wan Dall, MDB, está em Brasília na sua ida mensal para lá. E como das anteriores, sem qualquer agenda prévia conhecida e divulgada anteriormente. Transparência zero. No site nada. Na rede social do prefeito mostra que está recebendo uma plaquinha de certificado ao mérito, por ter a burocracia da prefeitura de Gaspar preenchido os formulários eletrônicos das verbas recebidas do governo Federal. Meu Deus!
Os políticos como são I. No ano passado, foi uma caravana de comissionados e efetivos daqui receber tal “certificado”. Desta vez, além do prefeito, mais três servidores. O certificado é pelo pioneirismo, segundo o prefeito justificou. Pioneirismo repetido? E por uma obrigação na prestação de contas? E quem faltou desta vez nesta entrega, foi o ex-secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB. Ele pediu o boné depois dos áudios que vazaram ao povo de Gaspar com suas conversas cabulosas.
Os políticos como eles são II. Querem um exemplo, entre tantos, de como Rodrigo Boeing Althoff, PL, não enfrenta ondas e prefere as espumas.
Os políticos como eles são III. Kleber Edson Wan Dall, MDB, e o vice Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL, sei lá, ou talvez no PP, mandaram um Projeto de Lei Complementar mudando entre outras, a subordinação do Distrito do Belchior. Resumindo bem: o Distrito foi rebaixado. Saiu do gabinete do prefeito e do vice – que é morador de lá – e foi parar na secretaria de Obrase Serviços Urbanos. E a dotação orçamentária dele virou pó. Foi parar na secretaria que reclama por suposta falta de verbas. O que era do Belchior, foi para toda a Gaspar. Simples assim!
Os políticos como eles são IV. Só houve um voto contra este PLC, o de Dionísio Luiz Bertoldi, PT. Hoje, ele com o ex-vereador de lá, Rui Carlos Deschamps, PT, detalham nas redes sociais, o que só eu expliquei à cidade. A imprensa, até então, está bem quietinha. Até a vereadora do Distrito, Franciele Daiane Back, PSDB, não só votou para diminuir a superintendência do Distrito, mas como defendeu a ideia do prefeito e do vice na Câmara.
Os políticos eles como são V. Indiretamente, o chorão Rodrigo Boeing Althoff, PL, também votou a favor desta aberração, da volta ao passado e juntamente com Kleber Edson Wan Dall, MDB e Marcelo de Souza Brick, Patriota, ou PL sei lá, talvez PP. O representante do PL e de Rodrigo na Câmara, o vereador Alexsandro Burnier, PL, foi um dos 12 votos e que incluiu o presidente da Casa, Ciro André Quintino, MDB. Então. Estão todos juntinhos, misturados e reclamando quando expostos nesta igualdade.
Os políticos como eles são VI. No domingo, o deputado estadual que está secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Jerry Comper, MDB, de Ibirama, esteve em Gaspar. Foi ciceronado pelo seu cabo eleitoral daqui Ciro André Quintino, MDB. Estava na Festa de Santo Antônio, no Gasparinho. Ponto para ambos. Mas, ao mesmo tempo eles abusam dos seus santos, porque isso parece estar isso no DNA deles.
Os políticos como eles são VII. Na viagem semanal do campeão de diárias – até agora R$12.061,00 -, onde estava o presidente da Câmara de Gaspar nesta terça-feira? Despachando como o secretário Jerry Comper, MDB, e garantindo que ele virá aqui no dia 22 com o diretor do DNIT para resolver assuntos pendentes. Mas, quais mesmo? Não os especificou. Então…
Quem vem nesta quinta-feira a Gaspar, sob discrição é o deputado e ex-prefeito de Jaraguá do Sul, Antídio Aleixo Lunelli, MDB. Ele é o autor da moção que homenageia o ex-prefeito, ex-presidente do MDB de Gaspar e ex-empresário, Osvaldo Schneider. Será um café em família. Nada de politicagem. E quem ajudou Antídio nesta empreitada foi o também ex-prefeito de Gaspar, ex-genro de Osvaldo, o médico veterinário, Adilson Luiz Schmitt, sem partido, mas eleito em 2004 pelo MDB. Foto de ambos ao lado quando tratavam deste assunto.
Para lembrar. Quando o MDB estadual criou a caravana para supostamente escolher o candidato a governador pelo partido, o Paca, como era conhecido Osvaldo, posicionou-se por Antídio, contrariando à “sabedoria” dos jovens emedebistas gasparenses. Eles “preferiam” o senador Dário Berger, que acabou deixando o partido – foi para o PSB. O outro, o presidente do partido de então, o deputado Federal de Celso Maldaner. Ele naufragou nas próprias tramas. Ao fim deste pastelão, o MDB catarinense rifou todos os seus pré-candidatos a governador. E qual a causa. Os deputados do partido para se salvarem na reeleição, alinharam-se com o derrotado na reeleição, Carlos Moisés da Silva, Republicanos.
Uma prova de que os políticos estão sem resultados para apresentarem à comunidade. Segunda-feira foi o Dia dos Namorados. Uma data essencialmente comercial. E os nossos políticos se superaram. Exatamente para distraírem os seus eleitores e eleitoras. Aproveitaram para declararem fidelidade as suas mulheres – segundo eles, as eternas namoradas -nas redes sociais, ou até mandando fotos para os noticiosos da NSC TV de Blumenau. Um show de horrores.
Emprego político, não técnico. Foi isso que o professor de Skate da Fundação Municipal de Esporte e Lazer, empregado como “assessor da juventude”, alegou no aplicativo de mensagens do grupo para a sua saída da Fundação Municipal de Esporte e Lazer de Gaspar. Ele não quis assinar a ficha no MDB para continuar trabalhando lá. Segundo ele, contrataram-no por outras habilidades e muito bem reconhecida no meio e por seus alunos.
A filial de Gaspar da Schumann foi uma das escolhidas entre quase 29 da rede para ser fechada. O PL daqui culpou, via os seus militantes, nas redes sociais e aplicativos de mensagens, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, o PT e a esquerda do atraso por esta situação. Em parte, é verdade. Principalmente, no que tange o que o governo petista não fez de forma dinâmica, na conjuntura econômica o exercício para baixar os juros e alavancar o consumo. Lula, o PT e a esquerda do atraso preferiram brigar com presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto.
Mas, esta situação não é de agora e não só do Brasil. São resquícios da pandemia, da guerra da Ucrânia e das medidas descontroladas de gastos de Jair Messias Bolsonaro, PL, para garantir a sua reeleição. Lula. E pode ser também uma leitura empresarial de que o mercado de Gaspar não é promissor, mesmo que a conjuntura econômica mude. E se não fosse o Banco Central, tudo estaria ainda pior. Basta ler e sair das bolhas do lulismo e do bolsonarismo onde a maioria dessa gente está metida. Wake up, Brazil!
8 comentários em “PRONTO. O PRÉ-CANDIDATO RODRIGO FOI A RÁDIO DIZER QUE AS DIFICULDADES DA SUA CANDIDATURA SÃO CULPA DESTE BLOGUEIRO. ESTOU IMPORTANTE E DECISIVO? É ISSO? MEU DEUS!”
ENRREDO PARA UMA SÉRIE, por Willian Waack, no jornal O Estado de S. Paulo
Pode-se trocar os atores no atual teatro político em Brasília e não mudam os personagens centrais. Muito menos o enredo: uma luta feroz pelo poder entre Congresso e Executivo.
Os chefes do Executivo e das Casas Legislativas estão entrelaçados numa disputa pelos instrumentos básicos de atuação política – a alocação de recursos via orçamento público e a ocupação da máquina estatal.
É o resultado lógico de um péssimo “design” de sistema de governo que só piorou na última década. O conflito programado entre Executivo e Legislativo agravou-se com o resultado das últimas eleições, que não deu a lado algum peso decisivo para impor uma agenda política.
Mas o “clinch” institucional vivido por Arthur Lira e Lula não explica tudo, pois existe um largo espaço para a atuação de indivíduos. A de Lira tem sido a exploração brutal do que ele entende como prerrogativas de poder irrevogáveis do Parlamento. Seu maior problema é coordenar forças políticas fracionadas, que não obedecem a um comando central.
A atuação de Lula sofre devido à incompreensão das mudanças de poder, além de achar que suas vontades prevalecem sobre os fatos. Ele não desenvolveu até aqui um plano coerente de governo e de ação política, e está improvisando nas duas esferas. Obrigou-se ao microgerenciamento de infindáveis minicrises, deixando a sensação de que, quanto mais fala, menos se sai do lugar.
As principais pautas de interesse imediato para o País estão sendo empurradas, mas não conduzidas com um senso de horizonte um pouco mais amplo (seria mesmo uma utopia). A do arcabouço fiscal agrada ao desejo de gastar compartilhado entre Congresso e Executivo, mas, de maneira perversa, está dependendo em parte substancial do Judiciário para garantir aumento de arrecadação.
A reforma tributária será um grande sucesso se corrigir distorções. Ocorre que “distorções” é um eufemismo pelo qual se descreve como os mais variados interesses regionais, econômicos ou de segmentos criaram e defendem seus “direitos”, cuja acomodação via cofres públicos a crise fiscal impossibilita.
O mais dramático de um enredo desse tipo é a constatação de que o tamanho dos problemas supera a estatura e a capacidade de compreensão dos principais personagens políticos sobre o que está envolvido em termos de futuro do País. É um soberbo material para roteiristas de séries no “streaming”, sustentaria muitas temporadas e dezenas de capítulos. Infelizmente não se pode relaxar e assistir comendo pipoca. O que está em jogo não é apenas o destino dos personagens. É o de todos nós.
A INACREDITÁVEL “TV PT”, editorial do jornal O Estado de S. Paulo
É evidente que o Ministério das Comunicações deve rejeitar, sem pestanejar, o inacreditável pedido do PT para operar seus próprios canais de rádio e TV com sinal aberto. Se o fará mesmo são outros quinhentos, posto que o governo é do PT e o presidente é Lula da Silva, aquele que nomeou o próprio advogado para o Supremo Tribunal Federal porque, ora vejam, é seu amigo do peito. Lula pode posar de democrata, mas a natureza antirrepublicana do lulopetismo sempre fala mais alto.
Ao encaminhar o pedido, a presidente do partido, Gleisi Hoffmann, argumentou, em tom solene, que “o PT é grandioso”, “o maior partido de esquerda da América Latina”. Nada mais natural, portanto, que uma agremiação política formidável como essa tenha sua emissora de rádio e seu canal de TV para “difundir as ideias e propostas da militância”. E mais: tudo isso bancado com recursos públicos, porque ninguém ali é bobo.
É bastante improvável que o pedido petista prospere, mas não por ser absurdo e, no limite, inconstitucional, que fique claro. O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, já deu mostras suficientes de que não perde um minuto de sono preocupado com a separação entre os interesses público e privado. Acossado pela série de malfeitos revelados por este jornal, não é difícil imaginá-lo atendendo ao pleito do PT como forma de se sustentar na cadeira. Tampouco Lula faria essa distinção republicana. Basta ver a instrumentalização da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) como plataforma de suas lives, para citar apenas um exemplo recentíssimo de seu descompromisso com a impessoalidade.
O pedido petista não deverá ir adiante porque, ainda que passe pelo ministro das Comunicações e pelo presidente da República, dificilmente seria acolhido pelo Congresso. A Constituição, em seu artigo 223, diz que a outorga e a renovação de concessões de radiodifusão competem ao Poder Executivo, mas a decisão deverá ser apreciada pelo Legislativo em tempo hábil (§ 1.º). Mas admitamos, num exercício de reductio ad absurdum, que os parlamentares cheguem à conclusão de que não só o PT, mas todos os partidos deveriam ter seus canais de rádio e TV. Caberia, então, ao Supremo declarar a inconstitucionalidade da medida por violação do princípio da moralidade, sem falar no descumprimento da Lei de Licitações – ou seria aberta concorrência pública para cada uma das frequências pretendidas pelas legendas?
Ora, o PT quer é justamente instalar essa confusão no País. Partidos políticos não têm de ter concessões públicas de radiodifusão por uma razão elementar: já têm à disposição o discutível “horário gratuito” de propaganda de rádio e TV e ainda dispõem dos horários reservados às campanhas eleitorais a cada dois anos. E todas essas inserções, convém lembrar, a expensas dos contribuintes, seja por meio de isenções tributárias concedidas às emissoras de rádio e TV que veiculam as peças institucionais e publicitárias, seja pelos fundos públicos que financiam os partidos. Como o PT não se sustenta vendendo camisetas ou broches com a estrelinha do partido, é óbvio que a programação da tal “TV PT” seria produzida com recursos públicos.
Outro aspecto não menos importante a revelar o descalabro que seria a concessão pública à “TV PT” é a quebra da isonomia entre os partidos. Em qualquer democracia saudável, todas as siglas que representam as ideologias e os múltiplos interesses dos cidadãos, preenchidos os requisitos legais para sua criação, devem ter paridade de armas na conquista de eleitores. Como nem todos os partidos políticos no Brasil – mesmo entre os que estão representados no Congresso – haverão de ter um canal de TV para chamar de seu, o PT teria à disposição um poderoso instrumento de comunicação que desequilibraria a seu favor a disputa democrática pelo poder.
Por fim, é preciso reafirmar que a concessão de radiodifusão é um serviço público da maior relevância que não deve ser reduzido a instrumento de desinformação por um partido que, entre as fantasias e os fatos, há muito já fez sua escolha.
DEPUTADOS BOMBAM PRECONCEITO A POLÍTICOS AO PUNIR PRECONCEITO A POLÍTICOS, por Leonardo Sakamoto, no Uol
Durante anos, o Congresso fez corpo mole para criminalizar a homofobia e a transfobia, o que levou o STF a corrigir a omissão parlamentar e equipará-las ao crime de racismo em junho de 2019. Mas bastou 24 dias para que o PL 2720/2023, que combate o que deputados chamam de “discriminação” contra pessoas politicamente expostas, fosse aprovado na Câmara.
Questão de prioridades. O que é morar no país que mais mata transexuais no mundo diante do fato que um parente de um político não consegue abrir uma conta em um banco ou obter crédito só porque a instituição financeira avaliou que ali poderia estar brotando um pé de laranja ou surgindo uma rachadinha?
A proposta apresentada por Danielle Cunha (União Brasil-RJ), filha do ex-presidente da Câmara e deputado federal cassado, Eduardo Cunha, foi aprovada por 252 votos a 163. Analisado de uma forma desavergonhadamente rápida, na noite desta quarta (14), sob regime de urgência e sem que os deputados tivessem tempo de ler a última versão do texto, o projeto agora vai ao Senado.
Políticos que são investigados ou condenados em casos de corrupção costumam ter seu patrimônio bancário bloqueado pela Justiça. O novo projeto dificulta isso. E não só: se for sancionado, instituições financeiras não poderão recusar serviços para pessoas investigadas ou processadas em geral.
Mais do que o proposta em si o problema aqui é a relação do tempo de tramitação e o beneficiário. Quando a Câmara legisla em causa própria, é extremamente eficaz.
Não tenham dúvida que o projeto de lei passou nessa velocidade meteórica porque interessa a muita gente no Congresso e a seus aliados. O que contrasta com milhões de outros brasileiros, que não conseguem ver as suas necessidades mais básicas elevadas à categoria de prioridade pelo parlamento porque não são membros dos Três Poderes e do Ministério Público.
Como o direito à vida. Os ministros do STF disseram que não dava mais para esperar pela criminalização da homofobia e da transfobia, considerando que quase duas décadas se passaram desde que o primeiro texto sobre o tema foi proposto no Congresso. E julgando a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 26 e o Mandado de Injunção (MI) 4733, cobriram o buraco dos parlamentares cavado por influência do ultraconservadorismo religioso.
A introdução da homofobia e da transfobia como tipos penais não resolveram o ódio e a intolerância sobre esses grupos, mas a aprovação funcionou como mais um fator de dissuasão contra a violência e contribuiu para tirar esse grupo da invisibilidade.
Se o Estado brasileiro tivesse se debruçado antes sobre isso, o desafio hoje seria menor. Para tanto, precisaríamos de representantes que priorizassem o bem público em detrimento às suas necessidades privadas. Parece lógico. Mas a votação desta terça prova que não é.
Excelente matéria. Só uma correção: O indicativo da rádio é 89,7FM e não 87,9. Um abraço.
Obrigado pela leitura e a observação nas confusão dos números da frequência da sua emissora. Desculpa-me. Correção feita
AS TRAVAS DE DWEK SÃO PREVENTIVAS, por Elio Gaspari nos jornais Folha de S. Paulo e O Globo
O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, está com duas panelas no fogo. Numa, sofre o impacto das investigações que envolvem a compra, pelo governo federal, de kits de robótica para escolas de Alagoas e Pernambuco que não tinham estrutura e, num caso, nem água. É desnecessário lembrar que os kits estavam superfaturados.
Noutra panela está a briga por nomeações. As repórteres Catia Seabra e Julia Chaib revelaram que as queixas do Centrão concentram-se na ministra Esther Dweck, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Trata-se de uma servidora de perfil técnico, pessoalmente discreta. Ela teria emperrado nomeações na Secretaria do Patrimônio da União. Logo na repartição que leva o nome do Patrimônio da Viúva. As queixas ramificam-se para uma fundação de previdência e estendem-se ao Ministério da Saúde.
Ganha um fim de semana em Caracas quem for capaz de enunciar o questionamento de uma só política pública envolvida nessas disputas. Quase sempre, as queixas estão associadas ao preenchimento de cargos que têm chaves de cofres.
O governo Lula 3 é relativamente novo, mas o Centrão, com suas obras e suas pompas, é velho. As duas panelas de Lira, contudo, trazem um aviso. Toda roubalheira tem um prazo de maturação. Geralmente, ele vai de dois a três anos. Quando nasce, é apenas uma nomeação. Depois, vêm um convênio e uma compra. Finalmente, chega a Polícia Federal e acha até um cofre com uma pequena fortuna na casa de um suspeito. Tome-se como exemplo o caso dos kits de robótica.
Primeiro, sabe-se lá quando, foi nomeado algum amigo para o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o benevolente FNDE. Depois, entre 2019 e 2020, as verbas foram liberadas e compraram-se os kits. Em abril de 2022, quatro repórteres da Agência Pública mostraram que R$ 54 milhões do FNDE foram para aliados alagoanos de Lira, sob a capa do orçamento secreto. O repórter Paulo Saldaña mostrou que, à celebrada Canapi, feudo alagoano dos Maltas, chegaram 330 kits que custaram R$ 5,4 milhões. Canapi tinha 35 escolas, nenhuma com laboratório de ciência e metade sem conexão com a internet.
Carimbada a roubalheira, coisa de R$ 26 milhões, a Polícia Federal entrou no caso, e ele reapareceu, um ano depois da denúncia e provavelmente dois ou três anos depois da nomeação dos amigos para o FNDE. A Operação Hefesto já achou R$ 4,4 milhões em 27 endereços.
Aquilo que hoje parece ser má vontade da ministra Esther Dweck para atender a nomeações para cargos no Serviço do Patrimônio da União ou fundos de pensões é apenas zelo. Nada tem a ver com falta de coordenação entre os acordos feitos no Planalto e as nomeações travadas no Ministério da Gestão. Se em algum momento tivessem sido travadas nomeações para o FNDE, Lira não estaria passando hoje pelo dissabor de ver seu nome associado às conexões da escalafobética compra dos kits de robótica.
Uma nomeação travada em junho de 2023 pode estar evitando o escândalo de 2026. Existem formas decentes para ganhar dinheiro.
Se há nomeações travadas para cargos no Serviço do Patrimônio da União e se algum parlamentar está aborrecido com isso, a solução é simples: basta que se divulgue o currículo do candidato preterido. Não precisa dizer seu nome, basta o currículo.
MUDANÇAS DE CRESÇAS E O RUMO DA POLÍTICA, por Zeina Latif, no jornal O Globo
Passados dez anos, há muitas análises sobre as razões dos protestos de 2013. São reflexões importantes, pois aquelas manifestações dizem muito sobre as mudanças de crenças e valores de uma sociedade que se tornou mais exigente. São elementos que repercutem na política até hoje.
A imagem é de uma energia potencial acumulada que se materializou diante do gatilho representado pela repressão policial às manifestações de estudantes contra o reajuste da tarifa de ônibus em São Paulo. O sentimento de alívio de muitos ao assistir o fervor nas ruas dá uma dimensão da indignação que se acumulava.
Várias análises remetem ao anseio, até então incompreendido, por maior eficiência na ação estatal, com a oferta de serviços públicos de qualidade e o combate à corrupção. Grosso modo, as análises não contemplam e até afastam a hipótese de a situação econômica ter tido influência nos protestos.
No entanto, se na superfície, o ambiente econômico parecia saudável, com desemprego baixo e bom crescimento do PIB, entre as camadas populares havia razões para apreensão. O quadro era de piora da sua situação financeira, o que ameaçava as novas aspirações de prosperidade e de aumento do padrão de vida –, conforme capturado em pesquisas da época sobre a chamada nova classe média –, frutos da rápida transformação na vida de muitos em um curto intervalo de duas gerações.
O retrato do mercado de crédito era ingrediente central. As dívidas em atraso dos indivíduos se acumulavam rapidamente, atingindo patamares recordes (um estoque equivalente a quase metade da chamada renda nacional mensal disponível das famílias). Enquanto isso, aumentava o uso do cartão de crédito rotativo. As classes médias estavam no aperto.
É nesse contexto que a inflação deu as caras (acima de 6% aa), principalmente a de alimentos, que atingiu o pico de 16% aa em maio de 2013. Como resultado, houve queda, ainda que moderada, da renda real dos indivíduos.
Assim, depois de anos de aumento consistente do consumo de bens duráveis (exceto no auge da crise global de 2008-09), configurou-se um quadro de estagnação já a partir de 2011. A mesma situação se dava no consumo de serviços das famílias.
A nova realidade frustrava uma sociedade que ansiava por consumir mais e planejar o consumo futuro – como apontado nas pesquisas de Renato Meirelles –, especialmente os jovens, que esperavam mais do país que muito prometeu. Mais do que isso, alimentava o medo de perda de status quo.
Formamos uma sociedade pouco coesa, com clivagens regionais e sociais bem delineadas. No entanto, as manifestações parecem ter forjado um sentimento de união. Não durou muito.
Talvez pelo medo das urnas naqueles tempos agitados, o governo Dilma, com vistas à reeleição, buscou estimular artificialmente a economia, contando com a falha de instituições democráticas, como o Congresso, o Tribunal de Contas e o TSE. Enquanto isso, o recrudescimento do discurso “nós contra eles” na campanha eleitoral alimentou a cisão da sociedade – aprofundada com Bolsonaro.
A mais grave recessão de nossa história, entre meados de 2014-16, inviabilizou o sonho de gerações. Somou-se à indignação da sociedade a raiva contra os políticos e as instituições democráticas. E o sentimento de pertencimento se esvaiu.
Todos esses elementos continuam presentes. A conquista da confiança e a pacificação da sociedade dependerão de o país passar por vários testes de robustez democrática – principalmente na atuação dos Poderes, evitando extremos de omissão e de abuso de suas atribuições – e, certamente, de ações para a volta do crescimento econômico, com justiça social.
Não é tarefa fácil. Requer reformar regras que induzem baixas produtividade e crescimento da renda. Um exemplo é a reforma tributária. A criação do IVA será grande acerto do governo, algo desafiador em um país em que o setor produtivo desconfia da ação estatal e teme mudanças nas regras do jogo – a resistência não se resume ao patrimonialismo.
Trata-se de passo essencial no caminho para um ambiente de negócios saudável e uma estrutura tributária neutra na decisão de investimentos. De quebra, poderá contribuir para a justiça tributária, enquanto a transparência quanto à carga de impostos sobre o consumo irá favorecer o exercício da cidadania.
A classe política deve à sociedade esse esforço.
DESCOMPASSO ENTRE ECONOMIA E POLÍTICA, por Vera Magalhães, no jornal O Globo
Passado quase meio ano, as expectativas para o governo Lula se inverteram e, hoje, as boas notícias vêm da economia, enquanto a política inspira cuidados.
Enquanto Fernando Haddad conseguiu superar uma enorme má vontade dos agentes econômicos quando de sua indicação para a Fazenda e articulou não apenas o projeto do arcabouço fiscal, mas um plano de aonde quer chegar ao fim de quatro anos, os demais ministros patinam entre propostas do passado — as que outrora deram certo e até aquelas que já se mostraram equivocadas quando eram novas — e a dificuldade de fazer deslanchar as políticas públicas em suas áreas.
Foi o economista José Roberto Mendonça de Barros quem fez essa síntese que me deu o mote para a coluna. Louvado sempre por seu tirocínio político, Lula não consegue, no momento, sequer decidir se demite uma ministra até aqui inoperante administrativa e politicamente como Daniela Carneiro.
Haddad conseguiu superar primeiro o fogo amigo petista, atiçado com lança-chamas já na transição. Ali ele ganhou créditos para validar seu projeto de arcabouço e enviá-lo ao Congresso. Obteve êxito naquilo que o resto do governo está longe de alcançar: convencer Arthur Lira a trabalhar quase de graça pela aprovação da matéria. Agora arranca palavras elogiosas até de Roberto Campos Neto, que, de forma infantil, Lula e o PT tentaram transformar em inimigo público número um nos primeiros dias de mandato.
Isso não significa que o ministro da Fazenda seja um gênio, mas que ele fez aquilo que se imaginava que o presidente e os demais ministros fariam: olhou o cenário do país polarizado, avaliou até onde poderia ir, reconheceu que teria contra si uma enorme desconfiança e traçou um plano para cada um desses obstáculos. Para alguém que já foi acusado de perder a reeleição para prefeito de São Paulo em parte pela arrogância de achar que seus projetos eram visionários demais para ser compreendidos pelo eleitor, é uma evolução e tanto.
O que impediu o ministro da Educação, Camilo Santana, de ter, ao assumir o MEC destruído por Jair Bolsonaro, um plano acabado para a alfabetização — tendo como ponto de largada os ótimos resultados da experiência no Ceará — e um caminho sobre o que fazer com o ensino médio?
Só agora saiu o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem a ambiciosa meta de zerar o analfabetismo de crianças até o 2º ano do ensino fundamental em quatro anos e estabelece recursos para isso, mas que deixa de fora o domínio de matemática básica, enquanto o mundo considera, para efeito de rankings e estatísticas, proficiência nas duas áreas.
Na novela do ensino médio, foi dado mais prazo para uma consulta que parece destinada a dar tempo ao governo, ciente de que sua base política exige uma revogação total da reforma feita em 2017, que o Congresso nunca aprovará. Mais eficaz, corajoso e justo com os alunos seria admitir essa realidade política — que, ademais, é a síntese da relação Executivo-Legislativo — e propor o que fazer.
A ausência de políticas públicas consistentes na largada da maioria das pastas, conjugada com a dificuldade de montar um primeiro escalão que se reflita em maioria no Congresso, é hoje entrave para que Lula possa surfar na fase de boas notícias na economia.
Essas são impulsionadas, em parte, pelo ganho de confiança na Fazenda e no restante da equipe econômica. Permitem vislumbrar, sem estridência, um horizonte para a tão sonhada queda dos juros a partir de agosto e um crescimento em 2023 superior a 2%, suficiente para que o presidente volte a construir uma popularidade sólida.
Eis um modelo para que o governo não apenas troque nomes de lugar e fique eternamente ajoelhado no altar de exigências de Lira, mas faça uma reforma mais profunda, de eixo e de propósitos.