Se você é leitor ou leitora deste espaço, você já leu esta observação abaixo, outras vezes. Então, vou repeti-la ou refrescar à memória dos “esquecidos”, ou para os novos por aqui.
AVISO NECESSÁRIO E REPETIDO MAIS UMA VEZ: este blog não é e nunca foi impulsionado, não montou nenhum grupo de whatsapp – ou outros aplicativos de mensagens – para dar volume de acessos, não é e nunca foi monetizado pelos acessos que recebe, não é e nunca foi patrocinado por particulares, empresas, dinheiro público ou de políticos, também nunca “pediu ajuda de custos” a políticos e empresários. Acrescento: não monta premiações e também não dá assessoria privada para políticos locais. Se você quer republicar os artigos, por favor, só na íntegra para não descontextualizar o comentário ou à crítica. E ao final de cada artigo, há botões facilitadores para replicar estes artigos via aplicativos de mensagens, e-mails e redes sociais. Estes botões fazem isso automaticamente para você.
É pracabá. O que eu escrevi – com certo espanto, mas achando que iria dar no que deu, como repetição e método dos “çábios” no poder de plantão do governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, Patriota ou PL, não se sabe ainda ao certo – neste espaço quando abri o artigo de quinta-feira e último postado aqui na semana passada?
“Eu devia estar escrevendo sobre o escândalo e o dreno de montanhas de dinheiro da prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde para a empresa Prime, paga para fazer a gestão do Hospital de Gaspar. Mas, é um assunto tão recorrente neste espaço, que mais uma vez, teimosamente e esperançoso, vou dar tempo para a calada imprensa de Gaspar e regional fazer manchetes, baseadas naquilo que o vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, esclareceu – e desenhou – que parte da cidade sabe e outra desconfiava -, sem margens de dúvidas na sessão da Câmara, na terça-feira.“
Bingo! Nada, nadinha de nada. Teve gente, que para ocupar espaço de crítica nos seus veículos, contou piadas manjadas desde o tempo do Império, quando se empregava às burras do erário, um tal de “total”. Impressionante!
Pois é. Na terça-feira à noite, com Câmara cheia de visitantes atrás de respostas dos políticos para segurança nas creches e escolas do nosso município, o vereador Dionísio com provas exuberantes, mostrou um dos ralos criados pelo governo de Kleber para drenar montanhas de dinheiro do Orçamento municipal. Todos em silêncio na quarta, na quinta e como o feriadão se iniciou na sexta-feira… também como vem fazendo em tudo até aqui, apostaram no esquecimento daquilo que em qualquer lugar sério no mundo, seria um escândalo sem precedentes, ou uma falsidade ideológica a ser combatida por quem já está no olho do furacão.
Fingiu, mais uma vez normalidade. Validou-se o erro. Mais. As autoridades envolvidas direta e indiretamente com tudo isso, passam todo o final de semana se escondendo ou zombando. Os que apareceram, estavam nas suas redes sociais como se estivessem na cidade das maravilhas e apostaram, outra vez, na tolerância dos cidadãos e cidadãs a este tipo de desvio. São usufrutuários das dúvidas. Eles alardeiam terem as costas quentes e por gente mais poderosa que eles. Todos desafiando à ética, à lei e à realidade. Inacreditável!
Aqui em Gaspar o governo de Kleber e Marcelo se orgulha de um tal “corpo fechado” nas instituições de investigações, fiscalização e julgamento. E quem paga ou tem medo e prejuízos é quem o denuncia. Uma inversão reiterada e desmedida de valores e punições.
Este tal “corpo está tão” fechado que, quatro vídeos-áudios estão mostrando que esta prática levou esta gente muito longe. Tanto que na maior cara de pau, montou-se uma CPI na Câmara. Lá o governo com a Bancada do Amém possuem, em tese, onze votos dos 13 vereadores da Casa. A CPI foi criada, vejam só, para inocentar todos os envolvidos, arrumar um bode expiatório e quem sabe, culpar uma empresa que nada tem a ver exatamente com o fato arrumado como objeto da CPI.
Retomando ao milionário ralo de dinheiro público que é o Hospital de Gaspar.
O vereador Dionísio desenhou. Mesmo assim, a única exceção da Bancada do Amém, e pela segunda vez seguida, foi Giovano Borges, PSD. Ele foi explícito. Os outros governistas do MDB, PP, PDT e PSDB se fizeram de desentendidos. Acham que este tipo de craca não vai grudar neles. E que vão estar neste tal “corpo fechado” onde tudo pode agora e em outubro do ano que vem, quando se dará as eleições municipais.
O líder do governo de Kleber e Marcelo, Francisco Solano Anhaia, MDB, surpreendido, tentou colocar dúvidas naquilo que já se conhecia há duas sessões. Ao mesmo tempo criou novas cortinas de fumaça. Incrível! Tentou desqualificar, pois desmentir não conseguia, outras denúncias feitas por Dionísio sobre a fragilidade gerencial, econômica, financeira e de crédito do Hospital.
E para isso, Anhaia usou o SPC do CDL Gaspar. É assustador como todos no poder de plantão se unem na cidade para esconder erros e piorar tudo contra o cidadão e cidadãs que preciso dos serviços público – neste caso a Saúde e o Hospital – e proteger maus gestores e políticos espertos ou omissos, ao invés de correr atrás de transparência, saneamento, punições e principalmente soluções comuns.
Kleber, Marcelo e Anhaia alegam em defesa da continuação da dúvida, do erro e do mau uso da montanha de dinheiro público, de que “o Hospital salva gente” – e não só daqui – como é o caso da UTI devido a regulação estadual. Anhaia só não diz a que preço e que é bem maior, do que em outro lugar sob vigilância da sociedade. Este alto custo vai do embrulho milionário à morte por falta de ar e que os irresponsáveis tentam esconder. E por quê?
É que Kleber, o MDB e a base governista estão vestindo o secretário da Saúde, o advogado e vereador licenciado, Francisco Hostins Júnior, MDB, como candidato à sucessão dos que estão no poder de plantão e sob questionamento, para tudo continuar como está. Se não der para ele, já está auto-escalado Ciro André Quintino, MDB, presidente da Câmara. Ele sentado no banco de reservas deste mesmo MDB, conforme pacto que se fez há duas semanas na eleição do diretório e executiva municipal do partido.
Voltando à terça-feira à noite.
O que o vereador Dionísio revelou e eu apenas repasso a todos os leitores e leitoras para avaliação, de tão didática e primorosa que foi a sua apresentação? Assistam-na acima. Nada disso, por anos, sensibilizou qualquer entidade de Gaspar, imprensa local e regional, o Ministério Público Estadual e o Federal – sem porque há repasses federais ao Fundo Municipal de Saúde e emendas parlamentares -, o Tribunal de Contas do Estado, mesmo eu apontando tudo isso aqui de forma reiterada.
E se fosse pouco, há dois anos tudo isto vinha sendo alertado ou denunciado pelo vereador morto no ano passado, Amauri Bornhausen, PDT. Ele foi perseguido por isso, mesmo sendo um funcionário público municipal e supostamente, um vereador da Bancada do Amém. Entretanto, ele não era refém dela, naquilo que unida se quer escondido dos cidadãos e cidadãs gasparenses.
Resumindo a apresentação primorosa – e bem assistida do ponto de vista de conhecimento e comunicação – de Dionísio.
A Prime Medical é a gestora do Hospital. Em dois anos (2021/2022) a administração de Kleber repassou ao Hospital a exuberante quantia de R$70 milhões. Nomearam o ex-secretário de Fazenda e Gestão Administrativa, Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB – o autorizador das despesas -, como presidente da Comissão Interventora do Hospital. E o Hospital contratou no lugar da Iesa, de São José – que fazia esta gestão -, cuja saída ainda é um mistério, num processo vapt-vupt, cheio de erros e mistérios, a paulista Prime Medical. Ela ganha em média R$895 mil por mês. Em dois anos de contrato, a Prime já levou R$21 milhões.
Leitores e leitoras: não se questiona neste artigo e na fala do vereador esta dinheirama que a transparência translúcida da prefeitura e dos políticos de Gaspar nos embaralha em armadilhas contábeis e enxota os bisbilhoteiros, como se eles ao querer explicações fossem a praga a ser combatida.
Vamos àquilo que mostra como funciona o órgão vital à cidade e sob intervenção e principalmente, como se burla à lei, à realidade e à ética na contratação de serviços e produtos na prefeitura de Gaspar, que quatro vídeo-áudios – e tem mais – já revelaram com alguma clareza e que a CPI de Kleber, Marcelo e a Bancada do Amém quer não só esconder, mas também dar um atestado de idoneidade dos envolvidos no poder de plantão. Pau que nasce torno não se endireita, diz a música.
Então guardem bem estas datas e horas das cartas marcadas de uma falsa licitação. Tudo entre compadres.
No dia 13 de abril de 2021, às 16h36min, o Hospital de Gaspar – o que está em perpétuo socorro – pediu um orçamento para a Prime Medical para ver se ele tinha condições competitivas para fazer o serviço no lugar da rifada Iesa. Não se assustem: a Prime já tinha respondido – com orçamento de algo tido como complexo – o que supostamente o que não tinha conhecimento e recebido ainda como pedido. O e-mail “respos-a” da Prime tem gravado a hora como sendo às 10h28min do mesmo dia 13 de abril de 2021, para aquilo que seria lhe pedido só cinco horas mais tarde pelos eficazes gestores da prefeitura, da secretaria da Saúde e da prefeitura de Gaspar. Ou alguém acha que isto se fez ou se faz isoladamente? Meu Deus!
Querem mais desta mesma lambança? Para dar aparência de legalidade à escolha e contratação, foram acostados dois outros orçamentos para o mesmo tipo serviço. Disfarce. E de amadores. Por quê?
Um “orçamento” era da Afmed Serviços Médicos e outro, da ATM Serviços Médicos e Assessoria. Não estranhe mais uma vez leitor e leitora. Estas duas empresas estão quase no mesmo endereço: Rua Pará, 139, no Centro de São Caetano do Sul, no estado de São Paulo. Qual a diferença entre elas? Uma está no conjunto 201 e outra no 202.
Agora não se espante para o amadorismo, ou então para quem tem a certeza da impunidade, da proteção de quem deveria fiscaliza-los e de que nada destas cartas marcadas é relevante no uso da montanha de dinheiro público: o contrato com a Prime Medical e o Hospital de Gaspar já estava assinado um dia antes do Hospital de Gaspar pedir os orçamentos a Prime e os que foram usados de fachada para dar valor à escolha da Prime dos “cábios” da prefeitura, secretaria de Saúde e Hospital. A cláusula sexta é clara: “o presente contrato é celebrado pelo prazo determinado de 12 (doze meses), com início no dia 12/04/2021″….
Escrever e esclarecer o que mais? A sorte dessa gente, acostumada a calar os outros com terror, verbinhas – enquanto enxergam milhões voarem à sua frente – e processos é que, ninguém lê este blog como apregoam por aí. VEJA A APRESENTAÇÃO DESENHADA DO VEREADOR DIONISIO CLICANDO NA ILUSTRAÇÃO ACIMA. Desenhou parra quem trata a cidade como feita de analfabetos, ignorantes e desinformados.
O Hospital de Gaspar não apenas salva gente doente como quer crer Anhaia e os políticos locais. Salva a vida de negociantes. Acorda, Gaspar!
TRAPICHE
“Eu não vou limpar cagada de ninguém”, advertiu o ex-presidente da Câmara e membro da mesa diretora como primeiro secretário, Giovano Borges, PSD, após ouvir o relato detalhado feito pelo vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, sobre o modo como se deu à contratação da Prime Medical pelo Hospital de Gaspar. “Se tem corrupção, estou fora. Não contem comigo”, disse ele.
Foi a única voz da Bancada do Amém que saiu – tão claramente – do desconfortável silêncio em que ela está encalacrada a favor de todas as dúvidas que vem se acumulando ao longo dos anos e que começam a ser relevadas sistematicamente de forma robusta por documentos, fatos e conversas privadas, de atos nada convencionais para a gestão pública.
Aliás, este não foi o primeiro sinal de Giovano Borges, PSD. Ele tenta se descolar destas dúvidas, incluindo da CPI montada pelo governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, e Marcelo de Souza Brick, Patriota ou PL, para inocentar todos no poder de plantão daquilo que se descobre nas conversas cabulosas gravadas em gabinetes da prefeitura de Gaspar. Se comprovadas, constituem crimes. Giovano, antes de ser colocado na mesma armadilha, não quis participar do bloco que o PP montou com o PDT e tirou o PSD da CPI fake.
Constrangedor também foi o silêncio da vereadora Mara Lúcia Xavier da Costas dos Santos, PP, conhecida como a Mara da Saúde, diante de tanta revelação contra o Hospital. Aliás, ela já tinha sido blindada pelo PP de José Hilário Melato quando a deixou fora da CPI do nada e nomeou como membro suplente dela, o suplente de vereador André Pascoal Waltrick. O ex-vereador Sílvio Cleffi, médico, deve substituí-lo, no rodízio que acertaram entre eles. Ou seja, Silvio vai estar no centro de uma roubada.
O líder do governo na Câmara, Francisco Solano Anhaia, MDB, que já foi chefe de Gabinete e até um meteoro secretário de Planejamento Territorial de Kleber Edson Wan Dall, MDB – onde estão as dúvidas que a CPI governamental quer passar o pano aos seus – está desesperado na cruz que aceitou e está obrigado a carregar. Sem argumentos, já não mais fala coisa com coisa. Ele insiste na tese de que o Hospital de Gaspar “salva vidas” e por isso, os eventuais erros dos políticos devem ser perdoados.
Mas, qual é mesmo a primeira função de um Hospital se não a de salvar vidas? O de Gaspar pode até salvar, mas não se sabe a que preço e quem está ganhado com esta máxima.
Crucial pergunta do vereador Dionísio Luiz Bertoldi, PT, durante a apresentação de terça-feira: quem vai esclarecer tudo isso, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB; o vice-prefeito Marcelo de Souza Brick, Patriota ou PL; os secretários Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB ou Francisco Hostins Júnior, MDB?
O irmão de templo do prefeito, o secretário Jorge Luiz Prucino Pereira, PSDB, depois de tanta evidência dos áudios, pediu o boné não porque estava sendo desnudado, mas alegando que sua família tinha sido alvo de ameaças anônimas. Sumiu há três semanas da cidade. Já o secretário de Saúde, Francisco Hostins Júnior, MDB, agora deu para inspecionar obras e que nada têm a ver com a pasta.
O atual governo de Gaspar está perdendo a batalha da suposta verdade, exatamente quando ele insiste em mentiras que se desmentem facilmente pelas evidências e provas. O líder Francisco Solano Anhaia, MDB, tentou desconstituir as denúncias de duas semanas atrás do mesmo Dionísio Luiz Bertoldi, PT. E para isso, apresentou um papelinho do SPC do CDL de Gaspar. Segundo o vereador, por aquele papelinho seria falsa a afirmação de que o Hospital tem 116 títulos protestados. O nosso CDL diz que não passam onze.
O que Francisco Solano Anhaia, MDB, não disse para descontruir a informação e criar dúvidas? É que, o número de 116 é do Serasa e se refere ao Brasil. E o do SPC de Gaspar – e espera-se que ele não esteja também tentando esconder o que precisa ser aclarado e mudado – se refere a lojas, e provavelmente, só as de Gaspar ou da região. O papelinho também mostra que o SPC não está integrado nacionalmente para proteger os lojistas locais de caloteiros de outras partes do Brasil.
Francisco Solano Anhaia, MDB, disse que o Hospital não deve mais de R$1 milhão a fornecedores como se informou anteriormente, mas apenas R$600 mil. Não deveria dever nada com a montanha de dinheiro que engole do Fundo Municipal de Saúde, doações, emendas de parlamentares federais e estaduais, serviços que cobra de particulares e até de recursos que recebe da própria Câmara para ela não construir a sua sede própria. Sobre os mais de R$ 3 milhões de impostos municipais devidos pelo Hospital, Anhaia não atualizou e também não deu nem um pio. Ou seja, casa de ferreiro o espeto é de pau.
Uma nota solta e só para registro. A professora e diretora Viviana Maria Schmitt dos Santos morreu no dia 20 de abril de 2021, quando estava internada para tratamento contra a Covid-19 no Hospital de Gaspar. Faz dois anos. Haja ar.
Continuando. A incoerência domina o MDB de Kleber Edson Wan Dall, na parceria que fez com o seu ex-vice Luiz Carlos Spengler Filho, PP, agora “aposentado politicamente” na Chefia de Gabinete, depois de ser o secretário de Obras e Serviços Urbanos no segundo mandato de Kleber. O líder Francisco Solano Anhaia, MDB, que já foi petista, insinuou que Kleber herdou com o Hospital sob tiroteio das dúvidas de hoje, um problema criado pelo ex-prefeito Pedro Celso Zuchi, PT, o que fez à marota intervenção em que o Hospital de Gaspar está metido.
Supondo que isto seja mesmo verdade – e que eu mesmo já escrevi várias vezes aqui – prova-se que, sabendo disso, o prefeito Kleber Edson Wan Dall, MDB, e seus “çábios”, depois de cavernosos seis anos de gestão e poder, não encontraram uma solução para esse problema que “herdaram” da gestão petista. Ao contrário, agravaram, ao nomear múltiplos secretários de Saúde e gestores do Hospital neste período de seis anos de poder.
Nos palanques de 2016, quando candidato e com equipe marqueteira, Kleber Edson Wan Dall, MDB, tinham soluções para o Hospital e a cidade. No dia-a-dia e de verdade, ampliaram-nas pela incompetência administrativa, ou então, porque enxergaram, criaram, validaram e se aproveitaram de oportunidades. Esta conta que vai se esticando a limites insuportáveis, pelo exagero e descuido continuado, está chegando. Isto se o Ministério Público -incluindo o Federal -, o Gaeco e o Tribunal de Contas – inclusive da União – saírem do conforto e se interessarem por ele.
Até agora, escudando-se na suposta Lei de Abuso de Autoridade, ou alegando limites de foro – mesmo diante de indícios, informações e até provas, ninguém tinha se mexido. E quando se mexeu, foi para fazer acordos. Neles todos se saíram bem, como em Lei municipal flagrantemente inconstitucional aprovada na Câmara, usada e abusada por interesses comuns. E no acordo, incluiu-se à revogação da referida lei por ser ela, exatamente inconstitucional, mas que nenhum especialista bem pago da Câmara, a viu como inconstitucional. Passou-se à borracha no erro.
O líder do governo na Câmara, Francisco Solano Anhaia, MDB, sem argumentos sólidos para combater aquilo que está explícito à procura de esclarecimentos consistentes diz, à moda de Odorico Paraguaçú, da impagável O Bem Amado, de Dias Gomes, que tudo isso é “uma trama da oposição”, a qual, segundo ele, está em campanha. Oposição? Quem iniciou os relatos especificamente sobre estes casos do Hospital de Gaspar foi o ex-vereador Amauri Bornhausen, PDT, da Bancada do Amém. Dionísio Luiz Bertoldi, PT, para desespero do governo, que se viu aliviado à época na morte de Amauri, um ex- funcionário público municipal, apenas continuou.
Outra: oposição? O PT tem um vereador; o PL que endossava Amauri Bornhausen, PDT, e agora avalisa Dionísio Luiz Bertoldi, PT, só tem um vereador, Alexsandro Burnier. Eles não comungam da mesma ideologia apenas são contra o que não se explica e se extrai da sociedade. São apenas dois contra onze dos 13 vereadores na Câmara. Qual o medo? O desespero é tão grande, que na lista de possíveis adversários, até o líder do governo Francisco Solano Anhaia, MDB, cita o Republicanos, que não possui nenhum vereador e saiu à praça muito recentemente, com o empresário Oberdan Barni.
Surpreendente. Há gasparenses acordados em Gaspar. Na Tribuna Livre da terça-feira passada na Câmara de Vereadores aconteceu uma aula de cidadania, equilíbrio e objetividade. Foi o pronunciamento de Marilene Ventura Alves de Andrade. Ela representava um grupo de pais que estava preocupado com a segurança das crianças nas escolas e creches daqui. Não focou no erro de tornar as escolas ou creches em presídios fortemente guardados dos ataques externos como querem alguns. Para ela, há problemas comportamentais, sociais, de formação e emocionais em jogo nesta nova sociedade. Então é preciso compreendê-los e lidar com eles.
E destoando e provando que não ouviu a mãe de aluno, Marilena Ventura Alves de Andrade, o presidente das Casa, Ciro André Quintino, MDB, saiu-se com um discurso bélico e oportunista à plateia presente. “Quem precisa de policiamento são as nossas crianças”, referindo-se ao fato de – como presidente da Casa – não ter pedido policiais e seguranças para preventivamente conter os que vieram apoiar na causa, ouvir Mari falar e pedir atenção dos políticos aos novos fatos. Ciro, na verdade, também alfinetava sua antecessora, Franciele Daiane Back, PSDB.
Querem mais uma prova de que o governo de Kleber Edson Wan Dall, MDB, é manco e que o secretário da Educação, o jornalista Emerson Antunes, vindo de Blumenau para ocupar uma vaga política a mando do novo prefeito de fato de Gaspar, o deputado Ismael dos Santos, PSD, um curioso no assunto? O projeto de Lei 26/2023 que o prefeito mandou atrasado e urgentemente para “criar” o Comitê de Segurança Escolar, não previa originalmente a representação dos pais, os mais interessados diretamente neste assunto. É pracabá!
O deputado estadual Ivan Naatz, PL, de Blumenau, teve aprovado o seu título de cidadão honorário de Gaspar. Como ele já intervém no diretório local como se dono dele fosse e como em Blumenau, o deputado está sendo rifado na candidatura do partido a prefeito de lá, quem sabe, sobre uma beirada por aqui. É só arrumar um endereço e transferir o título de eleitor. Acorda, Gaspar!
5 comentários em “HOSPITAL DE GASPAR CONTRATA EMPRESA GESTORA DE SÃO PAULO ANTES DELA APRESENTAR ORÇAMENTO E COM DOIS CONCORRENTES DE FACHADA. VEREADOR DESNUDA A TRAMA. GOVERNO KLEBER E MARCELO, SOCIEDADE ORGANIZADA, IMPRENSA E ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO – MAIS UMA VEZ – CALADOS”
HOJE HAVERÁ NOVO ARTIGO, PARA DESESPERO DE ALGUNS E ANSIEDADE DE OUTROS
O RECUO DE LULA, editorial do jornal Folha de S. Paulo
Não é segredo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tenha obsessão narcísica com a construção de sua persona, em particular no cenário internacional.
Líder como poucos outros na história brasileira, ele viu seu prestígio interno, indicado por mais 80% de aprovação no fim de seu segundo mandato, enfraquecer-se.
Vieram a debacle econômica e o impedimento de sua sucessora, a associação quase imediata do petismo a atos de corrupção e, por fim, a prisão. Mesmo a volta por cima com vitórias judiciais, a saída da cadeia e a eleição em 2022 não devolveram a Lula todo o seu lustro.
O petista bateu Jair Bolsonaro (PL) por mero 1,8 ponto percentual, enfrenta rejeição similar a do antecessor e forte oposição potencial.
Para o público externo, contudo, Lula parecia manter-se mais ou menos intocado. Produto de uma história de vida única, ampliada por um marketing eficaz, sua figura seguia encantando plateias, em especial na Europa.
Isso até aqui. Noves fora a ausência de projeto estratégico do governo, atitudes do mandatário causaram estranhamento, inclusive porque ele dispunha de temas favoráveis para explorar, como o clima.
A aproximação com a China, algo explicável pelas expressivas relações comerciais, veio embalada por declarações antiamericanas típicas do esquerdismo regional.
Provocados, os EUA morderam, com críticas, e assopraram, com a promessa de decuplicar o dinheiro para o Fundo Amazônia. Mas o cerne da questão, o lado que Lula escolherá, segue incerto.
Idealmente, não deveria ser necessário optar. Entretanto essa é uma decisão difícil diante das pressões de um mundo no qual as disputas entre o Ocidente e seus oponentes embutem até um confronto real, na Ucrânia.
Exemplo claro disso é o recuo tático do presidente na questão ucraniana. Desde a campanha eleitoral, ele insiste na tese de que tanto os governos de Kiev quanto de Moscou são culpados. Diplomaticamente, a tese é inglória —foi Vladimir Putin quem puxou o gatilho.
Lula também sugeriu que a Ucrânia deveria ceder território, enviou seu mentor internacional Celso Amorim a Moscou e recebeu o chanceler russo, Serguei Lavrov.
Foi criticado de Washington a Kiev. Agora, iniciando em Portugal um giro entre os países ricos, nega ter defendido o que defendeu, buscando voltar ao ponto em que apenas sugeria a criação de um “clube da paz” de países neutros.
Como em 2010, quando tentou mediar um acordo nuclear no Irã, Lula meteu os pés entre a mãos. Tem a oportunidade de se corrigir e até de ganhar um lugar na fotografia em 2023, mas precisa saber que não será o mais destacado.
NO CAMINHO DO FIM DOS SUBSÍDIOS, por Miriam Leitão, no jornal O Globo
O ministro Fernando Haddad promete revelar para onde vai e com quem fica o dinheiro dos impostos não pagos através das deduções ou isenções fiscais. Usou até uma expressão de fácil compreensão. Disse que vai “abrir a caixa preta das renúncias fiscais”. De fato, há uma montanha de dinheiro que não chega aos cofres públicos, porém, ou o ministro detalha o que pretende fazer ou sua proposta vai ser tão real quanto um pote de dinheiro ao fim do arco-íris.
O ministro falou na entrevista ao “Estado de S.Paulo” em R$ 600 bilhões que deixam de ser pagos pelos mais variados motivos e em diversos programas. A proposta de Orçamento para 2023, enviada pelo governo Bolsonaro ao Congresso, registrou R$ 456 bilhões ou 4,29% do PIB.
A caça ao Tesouro só tem etapas difíceis. Interesses setoriais, regionais, corporativos e pessoais serão contrariados e, como sempre, vão se organizar em lobbies para defender sua vantagem. Na greve dos caminhoneiros, em 2018, o governo Temer propôs reduzir um benefício do setor de refrigerantes na Zona Franca de Manaus para cobrir o subsídio ao diesel. O argumento era que as empresas não pagavam impostos e se creditavam como se pagassem. Era apenas cortar os créditos indevidos. O executivo perdeu no Congresso.
Ontem o ministro Haddad foi ao STJ falar com o ministro Benedito Gonçalves, relator do processo da exclusão dos benefícios do ICMS da base de cálculo do IRPJ e da CSLL. Explico: a empresa tem um benefício no estado e quer ter a mesma redução no imposto federal. Haddad tem razão de tentar mudar isso. A questão é que o ministro já conta com a receita de algo que está na Justiça e que, se o resultado for favorável ao governo, ainda pode haver recursos, embargos, e tudo o mais dos processos judiciais. Segundo Haddad, o valor é do tamanho de um “MEC inteiro” e equivalente a um “Bolsa Família”. Segundo ele, isso mudaria “completamente o horizonte fiscal do país”.
Para mudar o horizonte fiscal do país é preciso uma série de medidas que juntas reduzam o impacto das renúncias. Mas o que mais o governo vai propor e a que tempo? Haddad disse que não mudará o Simples e visto de longe é realmente estranho aumentar a taxação de pequenas e micro empresas. O problema é que o valor do faturamento para se enquadrar no Simples aumentou tanto que isenção ficou alta demais.
O secretário Bernard Appy disse que a reforma tributária fará mudanças pequenas na Zona Franca de Manaus. Esse é um vespeiro que ninguém tem coragem de mexer e que tem lobby fortíssimo. É uma das maiores renúncias fiscais do país, então para aumentar a eficiência do país e melhorar a arrecadação deveria sim mudar mais do que um pouco.
Quando o ministro Haddad fala que as finanças públicas estão sendo “corroídas por uma série de dispositivos anômalos e completamente ilegítimos” é a mais pura verdade. No entanto, para deixar de ser apenas algo retórico e habitar o mundo das coisas concretas, o ministro precisa apresentar o que pretende realmente fazer. Por que as isenções, deduções, benefícios tributários, jabutis, vantagens e privilégios formaram ao longo dos anos e décadas um volume realmente expressivo. Cresceram mais ainda nos governos do PT. E são muito difíceis de serem eliminados por mais ilógicos que sejam os benefícios. Por que subsidiar o carvão, por exemplo, em plena era da mudança climática e da transição energética? Não faz sentido. Só que entra ano e sai ano permanece no orçamento esse subsídio.
O ministro precisa ver o que levou outros governos a serem derrotados. O governo Temer tentou taxar os fundos exclusivos. E claro que eles precisam pagar impostos. Mas perdeu. A ideia de acabar com os Juros sobre Capital Próprio também foi tentada e ficou pelo caminho. Haddad, ontem, explicou que é um truque pelo qual empresas rentáveis não declaram lucro, e o transformam artificialmente em JCP. “Então não pagam nem como pessoa jurídica, nem como pessoa física”.
O ministro está coberto de razão quando vai por esse caminho, e tomara que tenha sucesso. Contudo, será preciso escolher os benefícios a eliminar ou distorções a corrigir, explicar bastante porque são assuntos áridos, e persistir quando a onda contrária vier. Pois ela vem. Cada subsídio, cada aproveitamento de brecha de elisão tributária, tem muitos defensores. No caminho do fim dos subsídios têm muitas pedras.
Para os políticos sem noção do que está acontecendo na sociedade como um todos, ou com muito noção de esperteza e oportunismo lerem. Inclusive os de Gaspar
QUANDO O PÂNICO LEGISLA, por Bruno Carazza, no jornal Valor Econômico
Os ataques à escola Thomazia Montoro, em São Paulo, e à creche Cantinho Bom Pastor, em Blumenau, ocorridos em apenas dez dias, geraram pânico entre crianças, adolescentes e pais. Tentados a dar uma resposta diante da boataria de que uma “epidemia de ataques” estaria sendo planejada, não demorou muito para nossos políticos demonstrarem mais uma vez seu despreparo para indicar soluções para problemas complexos.
A deputada Silvia Waiãpi (PL-AP) foi a mais rápida. Tenente do Exército e integrante da bancada da bala, a novata protocolou no mesmo dia em que um adolescente matou a facadas a professora Elisabeth Tenreiro o PL 1.446/2023, que torna obrigatória a instalação de portais de raios-x nas escolas públicas e privadas do país. Era só o começo.
Segundo levantamento que realizei na página da Câmara na internet, de 27/03 a 20/04 foram apresentados 565 projetos de lei ordinária. Desses, nada menos que 104 (18,4%) tratavam de violência em ambiente escolar, cada um apresentando um caminho diferente para se prevenir e coibir atentados contra nossas crianças e adolescentes.
Um grupo de parlamentares aposta no endurecimento da legislação criminal. São pelo menos 24 projetos voltados para criar novos tipos penais, aumentar as penas, introduzir agravantes e qualificantes e até mesmo classificar como crimes hediondos os atentados praticados em escolas. Esses parlamentares acreditam no poder da ameaça de punição como instrumento dissuasório, desconsiderando que as normas penais atuais já possuem os instrumentos para colocar assassinos atrás das grades, e mesmo assim temos uma das mais altas taxas de homicídios do mundo.
Outra leva de pelo menos 22 projetos apresentados depois dos ataques volta-se para a prevenção por meio de equipamentos de segurança. Deputados sugerem a implantação de portais de raios-x, câmeras de monitoramento, detectores de metal, eclusas, botões de pânico, equipamentos de atendimento pré-hospitalar e até cercas elétricas em cada estabelecimento de ensino público e privado do país. Os deputados bolsonaristas Caroline de Toni (PL-SC) e Gilvan da Federal (PL-ES) propuseram ainda conceder porte de armas a professores e funcionários das escolas públicas brasileiras.
Em nome da proteção de nossas crianças, essas medidas pretendem transformar as escolas em presídios de segurança máxima, sem qualquer reflexão sobre o dano psicológico que um ambiente hostil pode causar nos alunos. Ninguém também parece se preocupar com o custo de aquisição e manutenção desses equipamentos – ou pode ser que pensem sim, visto que há muitas empresas bastante interessadas na abertura de um novo mercado alimentado por recursos públicos, e alguns parlamentares agem como seus procuradores no Congresso Nacional.
Na mesma direção, há parlamentares recomendando a contratação de guardas municipais, agentes de segurança e vigilantes privados armados para proteger as escolas. Outros projetos procuram deslocar recursos do Fundeb, que deveriam ser aplicados na atividade-fim dos estabelecimentos de ensino, para as ações-meio de contenção de crimes. Mesmo as propostas na direção oposta, como aquelas que prescrevem a instituição de serviços de apoio psicológico nas escolas, também não realizam qualquer estimativa sobre quais unidades deveriam ser priorizadas e quanto isto representaria para os cofres públicos.
Há um grande contingente de PLs (32, segundo o meu levantamento) destinados a criar planos nacionais, programas, marcos regulatórios e outras iniciativas com o objetivo de mobilizar esforços municipais, estaduais e federais, unindo autoridades da educação e da segurança pública, para tratar o problema de maneira mais abrangente. Trata-se de uma forma mais inteligente de abordar uma questão tão complexa, embora o risco seja constituir fóruns de discussão que quase nunca apresentam medidas concretas que saiam do papel e façam diferença na vida das pessoas – o que acontece quase sempre aqui no Brasil, nos mais variados assuntos.
Como seria de se esperar quando se trata de matérias legislativas voltadas para a segurança pública, o protagonismo na reação aos ataques nas escolas coube aos parlamentares de direita. Dos 101 projetos identificados, 26 eram de autoria de deputados do PL, 21 do União Brasil e 10 partiram de filiados ao MDB. Pela esquerda, a liderança coube ao PDT (7 projetos), PSB (3) e PT (2).
Em meio a tantas proposições mal concebidas ou simplesmente ruins, algumas ideias merecem consideração. Partindo do pressuposto de que a maioria desses ataques brutais é movida por um desejo de repercussão na mídia e nas redes sociais, a deputada Nely Aquino (Podemos-MG), por meio do PL 1798/2023, defende a proibição da divulgação de imagens, vídeos ou outras informações dos autores de massacres, terrorismo ou de tiroteios violentos.
Já o PL 2011/2023, da deputada Lídice da Mata (PSB-BA), propõe a notificação e coleta de dados sobre “bullying” nas escolas, com o propósito de subsidiar a formulação de políticas públicas de prevenção e combate à violência em ambiente escolar.
Numa das últimas cenas da série “Todo Dia a Mesma Noite”, uma peça de ficção baseada no incêndio da Boate Kiss, um dos familiares, numa audiência perante um tribunal em Brasília, assume a palavra para dizer que aquela ação não representava apenas os 242 mortos, a maioria jovens, pela negligência dos empresários da casa de espetáculos e da banda.
Seu pedido por justiça também representava as vítimas no Bateau Mouche, nos “acidentes” (!?) de Mariana e de Brumadinho, no Ninho do Urubu e em tantas outra tragédias que permanecem impunes no Brasil.
Fatos de grande repercussão sempre estimulam políticos a apresentarem propostas, em geral ruins, para surfar na popularidade causada pela comoção nacional.
Se pretendem realmente combater e prevenir crimes como os ataques recentes, em vez de aumentar penas, instalar detectores de metal ou colocar seguranças privados nas escolas, talvez as autoridades dos três Poderes e níveis federativos deveriam começar por um pacto contra a impunidade. Mas é preciso que seja algo para valer, pois o Brasil não precisa de mais planos nacionais que não saem do papel.
NEGACIONISTA DE SI PRÓPRIO, por Felipe Moura Brasil, no jornal O Globo
Em Portugal, Lula negou (“eu nunca igualei os dois países”) o Lula da China (“a guerra só está interessando, por enquanto, aos dois”), o Lula dos Emirados Árabes Unidos (“a decisão da guerra foi tomada por dois países”; Putin e Zelenski não tomam “a iniciativa de parar”), o Lula do Brasil (“quando um não quer, dois não brigam”) e o Lula da revista Time (“ele é tão responsável quanto o Putin, porque numa guerra não tem apenas um culpado”).
Para Lula mudar de princípios, basta mudar Lula de ambiente. Repercutindo a propaganda russa, ele vem adulando com falsas equivalências o tirano que mandou invadir e atacar um país democrático vizinho; culpando a vítima pela invasão; e acusando os EUA e a Europa, que saíram em socorro da Ucrânia, de incentivarem a guerra e darem “contribuição para a continuidade” dela.
Como calhou de Portugal ficar na Europa, Lula foi questionado por uma repórter local “se mantém essas palavras” e, enquanto pensava em como sair da saia-justa, precisou fingir que não entende o português do país (cobrando que ela falasse “mais perto do microfone” e, diante da repetição, dizendo “sinceramente, eu não consigo entender”), até que seu homólogo, Marcelo Rebelo, “traduziu” a pergunta em seu ouvido e ele descaradamente negou as falas anteriores.
Lula é uma negação. Um negacionista de si próprio. Seus métodos não mudam.
Quando membros do Gabinete de Segurança Institucional apareceram com golpistas em cenas do 8 de janeiro, Lula vazou, por exemplo, a alegação de que havia pedido reiteradas vezes a Gonçalves Dias acesso às imagens das câmeras de segurança do Palácio do Planalto e tinha ouvido do então ministro-chefe do GSI que não seria possível. Por isso, alegaram aliados, ficou bastante irritado.
Há gente ingênua para acreditar, de novo, que, mesmo tratando-se de indicado dele, de sua mais alta confiança, Lula não sabia de nada e foi traído, o expediente número 1 do playbook lulista, também usado no mensalão. O governo, revelou o Estadão, ainda tentou esconder até 2028 as imagens, que indicam, segundo o ministro do STF Alexandre de Moraes, “a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna”, “inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI”.
Quando o caldo entorna, Lula camufla suas pegadas com falsas narrativas, ecoadas e legitimadas por comunicadores amigos, todos eles com empregos garantidos durante seu mandato em mercados dependentes de verbas de governo, como os de TV e rádio.
É um cinismo sem fim.