Hoje é sábado. É dia de trabalho duro para uns. Dia de passeio para outros. Dia do Senhor para alguns. E dia de descobrir que somos todos uns trouxas nas mãos dos políticos que elegemos e que nos representam. Principalmente àquele que nos prometeram combater à corrupção.
A semana que se encerra provou, mais uma vez, que o Brasil não possui presidente da República de verdade. Há um tal semi-presidencialismo de resultados para poucos que nem está na Constituição Federal.
Autoritário, no início Bolsonaro arrotava e uma maioria tremia. Agora, ele próprio se auto-desmoraliza naquilo que dizia que fazia e desfazia. E seus seguidores – inclusive os daqui – acham que é perseguição dos escribas, dos adversários. Só se for dos adversários que ele arrumou a si mesmo para se manter no poder a qualquer custo e com eles, ver, mesmo assim, a reeleição lhe escapar quase que vertiginosamente e com ajuda desse bando de vivaldinos que lhes cerca ou aproveita.
O Centrão só o usa – e o quer como fraco e apegado ao cargo – para sugar montanhas de dinheiro de todos nós, privilégios, sinecuras, todas para pouquíssimos naquilo é suportado por todos os brasileiros, inclusive pela maioria de pobres.
Não é a toa que o ex-juiz e seu ex-ministro da Justiça, Sérgio Fernando Morro, Podemos, está lhe comendo não pelas bordas, mas naquilo que já lhe foi essencial para a sua eleição: o suposto combate à corrupção, a mesma ninguém mais aguentava no tempo do PT de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Vana Rousseff, mas que come solta nos dias de Bolsonaro via o seu Centrão de Arthur Lira, PP-AL.
Quem governa o país de fato é o Centrão.
Ele até possui um bilionário Orçamento secreto, todo ele feito dos nossos pesados impostos, sem retorno para a sociedade pagadora dele.
O Centrão acha que desnudá-lo é um crime inominável da própria Justiça que resolveu bisbilhotar este assunto, o qual cheira simplesmente a roubo, corrupção, para ser suave devido à falta total de transparência e suposto controle daquilo que é público, de todos nós.
E para fechar a semana com chave de ouro e provar que Jair Messias Bolsonaro, sem partido, mas que na terça-feira estará nos braços do PL de Valdemar da Costa Neto, o condenado no mensalão do PT, não manda só arrota via orientação de seus filhos malucos, ele passou a sexta-feira inteira dizendo que não fecharia as fronteiras do Brasil para os africanos com uma nova variante da Covid-19.
Pois não é que a noite, o chefe de Casa Civil, um dos caciques do Centrão, Ciro Nogueira, PP-PI, desmoralizou as falas de Bolsonaro e anunciou o óbvio e necessário, ou seja, o fechamento preventivo dos aeroportos a estes viajantes? Impressionante!
E para encerrar, republico aqui para reflexão deste final de semana, o artigo de hoje de Josias de Souza no UOL sob o título Lira e Pacheco pedem ao STF que se faça de bobo pelo bem do Centrão e Cia.
Um tribunal chamado Supremo tem o mesmo problema de uma mulher chamada Rosa. A qualquer momento, seu comportamento pode desmentir o seu nome. A supremacia do Supremo convive com a ameaça constante de uma notícia inusitada – como essa de que o Congresso decidir descumprir uma ordem judicial, recusando-se a divulgar os nomes dos parlamentares que receberam verbas públicas no escurinho de um orçamento federal paralelo.
Ironicamente, a integridade institucional do Supremo passa pela mesa da ministra Rosa, relatora do processo sobre o orçamento secreto. Os parlamentares farejam a fragrância da cumplicidade no relatório que Rosa fará sobre o mérito da encrenca. Rosa pode fazer história se converter o seu voto num espinho.
Rosa Weber não precisa inovar para preservar a supremacia do Supremo. Basta manter a liminar que suspendeu o pagamento das emendas secretas e ordenou a divulgação dos nomes dos parlamentares que plantaram bananeira dentro dos cofres do Tesouro em 2020 e 2021.
A ministra pode repetir o que já escreveu sobre as liberações secretas: “…O regramento pertinente às emendas do relator (RP9) se distancia desses ideais republicanos, tornando imperscrutável a identificação dos parlamentares requerentes e destinatários finais das despesas nelas previstas, em relação aos quais, por meio do identificador RP9, recai o signo do mistério.”
Bolsonaro terceirizou ao centrão a execução de um pedaço do Orçamento —R$ 20 bilhões no ano passado; R$ 18 bilhões neste ano. A distribuição de bilhões em mesadas sigilosas para parlamentares leais aos interesses do Planalto era um escândalo esperando para acontecer.
No julgamento em que a maioria dos ministros do Supremo deu razão a Rosa, Cármen Lúcia realçou a incompatibilidade da distribuição sigilosa de verba pública:
“Esse comportamento compromete a representação legítima, escorreita e digna, desvirtua os processos e os fins da escolha democrática dos eleitos, afasta do público o interesse buscado e cega ao olhar escrutinador do povo o gasto dos recursos que deveriam ser dirigidos ao atendimento das carências e aspirações legítimas da nação.”
Ao desafiar o Supremo, recusando-se a divulgar os nomes dos congressistas que trocaram votos por dinheiro supostamente destinado às suas bases eleitorais, os presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, exigem do Supremo algo constrangedor. Na prática, querem que o tribunal se finja de bobo pelo bem do centrão, dos seus puxadinhos e de suas perversões.
Lira e Pacheco se comprometem aprovar um projeto que torna transparente o pedaço secreto do orçamento. Mas só para o futuro. Reivindicam do Supremo uma espécie de deixa-pra-lá-preventivo. Nesse arranjo, empurra-se para baixo do grande tapete nacional a transgressão dos verões passados. E libera-se o dinheiro retido por uma liminar de Rosa, referendada por 8 votos a 2 no plenário do Supremo.
Criou-se um impasse que só tem dois desfechos possíveis: ou o Supremo exige respeito ao princípio constitucional da publicidade no uso de verbas públicas ou a supremacia insinuada no nome da Corte logo caberá numa caixa de fósforos.